| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-08-14 |
| native_id | 512 |
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Página nº 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS IPAMERI DO DIA 14/08/2024, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h15min, realizou-se a trigésima terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), interinamente, e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Alves (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta Neto (Francisco Neto). Leitura, extrapauta, do atestado médico do Vereador Marcelo Godoi, datado em 08/08/2024. Em tempo: Vereador Marcelo Godoi justificou ausência dos Vereadores Daniel e Francisco. A Vereadora Lúcia Lopes realizou a Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 31, de 07/08/2024, aprovada. Excepcionalmente, leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 32, de 08/08/2024. Aprovada. Registra-se que o Vereador Paulo Sugai não estava presente na sessão no momento das votações das atas. Leitura Recursos do Orçamento da União destinado ao município de Ipameri-GO — janeiro a julho/2024. Leitura da Mensagem nº 049/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 087/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos Pagina n°2 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Lei nº 082/2024, que: “Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de IpameriGO, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 085/2024, que: “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Marcelo Godoi: Projeto de Lei nº 081/2024, que: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Divino Cigano: Requerimento nº 046/2024 - A construção de faixa de pedestre na Rua Vitorino Benvinhat, em frente à casa de velório Fênix. Não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 012/2024, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que: “Concede Título de Cidadania a (Nikolay Rocha e Menezes). Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 083/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.011/2015 e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 087/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento apresentado pelo Vereador Divino Cigano, de acordo com art. 129, do RI, o mesmo foi aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os demais pares para juntos participarem da 8º Sessão Extraordinária, logo após Pagina nº 2 Ipameri-GO, 21 de agosto de 2024. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS o término desta. Em seguida, informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 21 e 28 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h48min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Ronni). xxxxxxxxx. ~ = ia Silva 1º Secretário id . Luciano 2° Secretario APROVADO Em: 21 1 08 1094 Sessão: 342 CAS CEE "Presidente: Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/08/2024, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2.EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 031, de 07/08/2024. ● Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 032, de 08/08/2024. ● Leitura Recursos do Orçamento da União destinado ao município de Ipameri- GO – Janeiro a Julho/2024; ● Leitura da Mensagem nº 049/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 087/2024; ● Leitura do Projeto de lei nº 087/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.”; Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 086/2024, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 013/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 082/2024, que “Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Projeto de Lei nº 085/2024, que “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências”. Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 081/2024, que “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”. Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 046/2024 - A construção de faixa de pedestre na Rua Vitorino Benvinhat, em frente à casa de velório Fênix. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 012/2024, de autoria do Vereador Flavim do Lavajato, que “Concede Título de Cidadania a (Nikolay Rocha e Menezes). - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 083/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.011/2015 e dá outras providências.”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 087/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.”; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próxima Sessões Ordinárias do mês de Agosto: 21 e 28 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “O que não provoque minha morte faz com que eu fique mais forte.” (Friedrich Nietzsche) 14 de Agosto – “Dia do Cardiologista”.