| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-08-28 |
| native_id | 515 |
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Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO & Ipameri-GO, 04 de ro de 2024. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 2 no ESTADO DE GOIAS Genivaldo da Silva j resi énte ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 35 DA CAMARA MUNICIPAL DE | PAMERI DO DIA 28/08/2024, DA 42 SESSAO LEGISLATIVA, DA 19? LEGISLATURA. No vigésimo oitavo dia do més de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, com inicio às 14h18min, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes). Registra-se ausência dos vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Francisco Neto realizou a Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 34, de 21/08/2024, aprovada. Leitura da Mensagem nº 050/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 093/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009, que: “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. Leitura da Mensagem nº 051/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 094/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Pagina n° 2 PODER Ipameri-GO, 04 d bro de 2024. LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI E ESTADO DE GOIÁS gema ES" // Presidente Vereador Geninho: (matéria apresentada pelo Vereador Daniel da Garagem) Projeto de Lei nº 092/2024, que: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Decreto nº 013/2024, que: “Concede Título de Cidadania” (a Maria de Fátima de Rezende Saud). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Divino Cigano: Requerimento nº 049/2024 - Instalação de postes de iluminação pública, com a utilização de lâmpadas LED, na Avenida Minas Gerais, especificamente, próximo a residência de nº 175. Vereador Francisco Neto: Requerimento nº 048/2024 - Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Peru, esquina com a Rua México, na Vila América, entrada da Vila Enedina Il. Não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 013/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 084/2024, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui O Programa 'Meia Consulta’, nas clínicas particulares, para pacientes hipossuficientes no Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 086/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Maternidade Solidaéria’ no âmbito do Municipio de Ipameri-GO, e da outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 089/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 090/2024, de autoria do Vereador Geninho, que: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 091/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Castramóvel e da outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 081/2024, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Denomina Logradouro Público e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação ao Projeto de Lei nº 082/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2? votação do Projeto de Lei nº 085/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município de Ipameri, e dá outras providências”. Aprovado. Extrapauta, após anuência do plenário: leitura e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 093/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009, que: “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. Leitura e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 094/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as proximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 03,04, 05, 10 e 11 às 14h e declarou Pagina n° 2 Ipameri-GO, 04 de setembro de 2024. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS encerrada a presente sessão as 15h01min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Ronni). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAXAX — Daniet Martins da Silva 1° Secretario APROVADO Em: 04/09 194 Sessão: = L Presidente: Genivaldo Moreira da Silva Presidente