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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-08-28
native_id515

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ata #

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PODER LEGISLATIVO
& Ipameri-GO, 04 de ro de 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 2 no
ESTADO DE GOIAS Genivaldo da Silva
j resi énte
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 35 DA CAMARA MUNICIPAL DE |
PAMERI DO DIA 28/08/2024, DA 42 SESSAO LEGISLATIVA, DA 19?
LEGISLATURA.
No vigésimo oitavo dia do més de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, com
inicio às 14h18min, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a
presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio
Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano),
Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues
Tosta (Francisco Neto) e Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes). Registra-se
ausência dos vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e
Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Francisco Neto realizou a
Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza
no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 34, de 21/08/2024,
aprovada. Leitura da Mensagem nº 050/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 093/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera
e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009,
que: “Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos
Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem nº 051/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha
Projeto de Lei nº 094/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras
providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das
comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias:
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PODER Ipameri-GO, 04 d bro de 2024. LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
E ESTADO DE GOIÁS gema
ES" // Presidente
Vereador Geninho: (matéria apresentada pelo Vereador Daniel da Garagem)
Projeto de Lei nº 092/2024, que: “Denomina Logradouro Público e dá outras
providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões
pertinentes. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Decreto nº 013/2024, que:
“Concede Título de Cidadania” (a Maria de Fátima de Rezende Saud). Distribuído pela
Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Divino
Cigano: Requerimento nº 049/2024 - Instalação de postes de iluminação pública,
com a utilização de lâmpadas LED, na Avenida Minas Gerais, especificamente,
próximo a residência de nº 175. Vereador Francisco Neto: Requerimento nº
048/2024 - Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Peru,
esquina com a Rua México, na Vila América, entrada da Vila Enedina Il. Não houve
parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a
ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA
procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ao Projeto de Resolução nº 013/2024, de autoria do Vereador Alisson
Rosa, que “Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na
Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da
Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde,
Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei
nº 084/2024, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui O Programa 'Meia
Consulta’, nas clínicas particulares, para pacientes hipossuficientes no Município de
Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 086/2024, de
autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que
menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e
Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação,
Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria da
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit
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Maternidade Solidaéria’ no âmbito do Municipio de Ipameri-GO, e da outras
providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 089/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui o “Dia
Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e
votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 090/2024, de autoria do Vereador Geninho, que: “Denomina Logradouro
Público e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 091/2024, de
autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Castramóvel e da outras
providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 081/2024, de autoria do
Vereador Marcelo Godoi, que “Denomina Logradouro Público e dá outras
providências”. Aprovado. 2º votação ao Projeto de Lei nº 082/2024, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e
Periurbana do Municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2?
votação do Projeto de Lei nº 085/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que:
“Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Beleza, no âmbito do Município
de Ipameri, e dá outras providências”. Aprovado. Extrapauta, após anuência do
plenário: leitura e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 093/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e acrescenta
dispositivos na Lei Municipal nº 2.721/2009, de 11 de novembro de 2009, que:
“Estabelece critérios para o Processo de Eleição de Diretores dos Estabelecimentos
de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. Leitura e votação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 094/2024, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial
e dá outras providências” Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos
Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos
foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as proximas
Sessões Ordinárias do mês de setembro: 03,04, 05, 10 e 11 às 14h e declarou
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Ipameri-GO, 04 de setembro de 2024. PODER LEGISLATIVO
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encerrada a presente sessão as 15h01min e para constar foi lavrada a presente ata
que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da
Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins
da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Ronni).
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAXAX
—
Daniet Martins da Silva
1° Secretario
APROVADO
Em: 04/09 194
Sessão: =
L Presidente:
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente

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