| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2024-11-07 |
| native_id | 530 |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 47 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 07/11/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h12min, realizou-se a quadragésima sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni). A presente Sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato) e Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes). Registra-se ausência dos Vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Ronni realizou a Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 46, de 06/11/2024, aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Geninho: (apresentada pelo 1º Secretário) Indicação nº 008/2023 - Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Decreto nº 025/2024, que: “Concede Título de Cidadania (Carlos Heráclito Mello Neves). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederamse: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 109/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes e outros, que: “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 020/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes e outros, que: “Altera o Anexo | da Resolução nº 005/2013". Aprovado com cinco votos favoráveis (Lúcia, Geninho, Francisco Neto, Ronni e Flavim do Lava Jato) e quatro abstenções (Alisson, Cláudio, Daniel e Divino). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 024/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Concede Título de Cidadania a (Ludolf Anibal de Ramos Camargo). Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 110/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 111/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Torneio de Truco 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 112/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 113/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para a Copa Master de Futebol Amador - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da indicação apresentada pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, ela foi aprovada. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os demais pares para juntos participarem da Sessão Extraordinária, logo após o término desta. Pagina n° 1 Ipameri-GO, 13 de novembro de 2024. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Sequencialmente, informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de novembro, dias: 13, 19 e 27. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão às 14h50min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). xxxxxxxxxx. Cem Vs da Silva 207 Léa E uciano 1º Secretário 2º Secretário APROVADO Em: 192/41 Re929.) Sessão: - ena - [Preside Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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2024 Pauta da 47ª Sessão Ordinária “Unidos por Ipameri” Adm.: 2023/2024 Câmara Municipal de Ipameri 4ª Sessão Legislativa – 19ª Legislatura 07/11/2024 “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07/11/2024, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 46, de 06/11/2024. Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Indicação nº 008/2023, que “Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023”; Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto n° 025/2024, que “Concede Título de Cidadania a (Carlos Heráclito Mello Neves); Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes e outros, que “Dispõe sobre a “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 020/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes e outros, que “Altera o Anexo I da Resolução nº 005/2013”; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 024/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Concede Título de Cidadania a (Ludolf Anibal de Ramos Camargo); - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 110/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de lei nº 111/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Torneio de Truco 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 112/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 113/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para a Copa Master de Futebol Amador - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.”; Discussão e votação dos Requerimentos e Indicação apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Novembro: 13, 19 e 27. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.” (Immanuel Kant) 07 de Novembro – “Dia do Radialista”. INDICAÇÃO Nº 008/2024 Os Vereadores que ao final subscrevem, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, a presente indicação, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar: Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. JUSTIFICATIVA: A solicitação de nosso intermédio tem como objetivo principal a suplementação das despesas orçamentárias, conforme abaixo, para serem remanejadas para ações e serviços, considerando o impedimento de ordem técnica que integra a programação orçamentária. Devido a questões técnicas e operacionais, a execução das despesas previstas nas emendas impositivas destinadas encontrou um impasse que impossibilita sua efetiva implementação. Para evitar qualquer interrupção no cumprimento das demandas essenciais relacionadas às referidas emendas, solicitamos ao Executivo Municipal a suplementação das despesas por meio de decreto. Tal medida permitirá que as atividades e projetos planejados sejam implementados sem prejuízo, atendendo aos anseios da população e fortalecendo o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do nosso município. A suplementação das despesas garantirá o cumprimento integral das emendas impositivas, assegurando a execução dos projetos e ações previstos. Isso contribuirá para o fortalecimento do município, promovendo melhorias em áreas prioritárias. Além disso, demonstrará o comprometimento do Executivo Municipal com a efetivação das políticas públicas e o atendimento às demandas da comunidade. Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e ressalto a importância de considerar essa solicitação para garantir o sucesso da emenda impositiva e o alcance dos objetivos estabelecidos. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional e colaboração necessária. Com a aprovação desta indicação coletiva, as Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2024, ficam revogadas. SALA DAS SESSÕES, aos 07 dias do mês de novembro de 2024. Geninho – UB Vereador Lúcia Lopes - PP Vereadora Cláudio Machado – PSD Vereador Daniel da Garagem – Republicanos Vereador Marcelo Godoy – UB Vereador Paulo Sugai – Republicanos Vereador Francisco Neto – Republicanos Vereador Divino Cigano – PDT Vereador Ronni – UB Vereador Alisson Rosa – PP Vereador Flavim do Lavajato – PL Vereador ANEXO I DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9081 - EMENDA - GINÁSIO BOLIVAR CARNEIRO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 23.400,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9074 - EMENDA - IPIRANGA ESPORTE CLUBE Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1043- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TRÂNSITO Função: 04 - ADMINISTRAÇAO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9073 - EMENDA - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSITO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 15.000,00 Total: R$ 30.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Função: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 392– DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0473 - DIFUSAO CULTURAL Ação: 9026 - EMENDAS - FOLIA DE REIS Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 12.170,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL Ação: 9083 - EMENDA - ASSISTÊNCIA HABITACIONAL Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 339030 Valor: R$ 65.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9080 - EMENDA - ATIVIDADE ESPORTIVA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 26.900,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9092 - EMENDA - PROTESE DENTARIA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURID Valor: R$ 59.750,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9040 - EMENDAS – NASF Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 12.398,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: 1004 - GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE Ação: 9097 - EMENDA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 20.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Ação: 9093 - EMENDA - CENTRO MUN. CÃES E GATOS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 23.400,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0202 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Ação: 9095 - EMENDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 20.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Ação: 9094 - EMENDA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 46.800,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9096 - EMENDA - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 93.700,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 440.650,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9042 - EMENDAS - ESF VIII - SAN REMO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9041 - EMENDAS - ESF VII - VALENTIM ROQUE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9098 - EMENDA - ESF I - SANTA MARIA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - 449051 Valor: R$ 21.660,00 Total: R$ 31.660,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9036 - EMENDAS - ESF III - DOM VITAL Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9099 - EMENDA - ESF IV - CENTRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9043 - EMENDAS - ESF V - VILA CARVALHO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 35.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.630,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 128.000,00 Total: R$ 163.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9046 - EMENDAS - ESF VI - DOMICIANO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 112.141,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9052 - EMENDAS - CASA DA MULHER GOIANA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9060 - EMENDAS - ESCOLA JOÃO MARCELINO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 20.000,00 Total: R$ 55.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9086 - EMENDA - ESCOLA PAZ E FRATERNIDADE Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9061 - EMENDAS - ESCOLA MICHELE SANTINONI Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 15.000,00 Total: R$ 30.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9062 - EMENDAS - ESCOLA GODOFREDO PERFEITO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 2.874,48 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9064 - EMENDAS - ESCOLA DEMÓSTENES Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 17.500,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL Ação: 9087 - EMENDA - CRECHE VOVÓ FRANCISCA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.840,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL Ação: 9088 - EMENDA - CRECHE NIVEA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 24.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9034 - EMENDAS - LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 16.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 16.590,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9089 - EMENDA - ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9090 - EMENDA - CENTRO INFANTIL S. PAULO APÓSTOLO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9068 - EMENDAS - CENTRO INFANTIL S. FRANCISCO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 18.000,00 Total: R$ 23.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9069 - EMENDAS - LUZES DA RIBALTA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 18.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 45.000,00 Total: R$ 63.000,00 Órgão: 19 - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE IPAMERI Unidade: 1901 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção: 542 – CONTROLE AMBIENTAL Programa: 0726 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL Ação: 9079 - EMENDA - PAISAGISMO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 44.000,00 VALOR TOTAL: R$ 1.620.663,48 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE Ação: 4022 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA Valor: R$ 1.300.000,00 Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 320.663,48 Total: R$ 1.620.663,48 ANEXO II DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9091 - EMENDA - AABB COMUNIDADE Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 24.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 3022 -INVESTIMENTO SUAS, EM AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 12.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 12.000,00 ANEXO III DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.500,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9050 - EMENDAS - ADELINO DE CARVALHO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 16.890,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 17.390,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9057 - EMENDAS - GRUTA DE BELEM Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 10.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1029 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL Ação: 9100 - EMENDA - INFRAESTRUTURA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 16.800,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0720 - DESPORTO E RENDIMENTO Ação: 9032 -EMENDAS - ONG VILA AMÉRICA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 12.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9031 - EMENDAS - SINDICATO RURAL Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 7.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9040 - EMENDAS – NASF Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 19.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 35.800,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9035 - EMENDAS - PESTALOZZI Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 19.000,00 ANEXO V DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 100.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 100.000,00 Geninho – UB Vereador Lúcia Lopes - PP Vereadora Cláudio Machado – PSD Vereador Daniel da Garagem – Republicanos Vereador Marcelo Godoy – UB Vereador Paulo Sugai – Republicanos Vereador Francisco Neto – Republicanos Vereador Divino Cigano – PDT Vereador Ronni – UB Vereador Alisson Rosa – PP Vereador Flavim do Lavajato – PL Vereador __________________________________________________________ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Título de Cidadania. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipameri e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Ipamerina a CARLOS HERÁCLITO MELLO NEVES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES, em Ipameri-GO, aos 07 dias do mês de novembro de 2024. Lúcia Lopes Vereadora