| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 537 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Pagina n° 1 a PODER LEGISLATIVO lnamer-GO. 11 4 eum ameri-GO, e dézémbio de À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | * ai al : ESTADO DE GOIAS cena nih Silva | -Rre nte ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 53 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 05/12/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h26min, realizou-se a quinquagésima terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectiva e interinamente, pelos Vereadores: Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). A presente Sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) justificada por meio de Ofício s/nº do seu gabinete, Divino dos Reis Machado (Divino Cigano) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto). O Vereador Cláudio Machado realizou a Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 52, de 04/12/2024, aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Resolução nº 026/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Lúcia Helena Lopes Ribeiro). Projeto de Resolução nº 027/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Flávio Alves Ferreira Junior). Projeto de Resolução nº 028/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta). Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivalaa Ls exercicio de 2.025 e da outras providéncias”. Emenda Impositiva n° 013, da Bancada do Meio Ambiente e Desenvolvimento Local, ao Projeto de Lei n° 096/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 014, da Bancada das Entidades Filantrópicas, ao Projeto de Lei nº 096/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 015, da Bancada da Cultura, ao Projeto de Lei nº 096/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 017, da Bancada Urbanismo, Obras e Trânsito, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 026, da Bancada do Partido Progressista, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 029, da Bancada Cristã, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 033, da Bancada dos Direitos Animal ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Registra-se que todos os projetos e emendas apresentados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Cláudio Machado: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 10 anos da Equoterapia da Associação Pestalozzi de Ipameri. Registra-se que o Vereador Paulo Sugai apresentou as matérias dos parlamentares abaixo: Vereador Daniel da Garagem: Emenda Impositiva nº 027, da Bancada do Partido Republicanos, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 028, da Bancada da Maioria, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Vereador Divino Cigano: Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivakigm bd wy o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Vereador Francisco Neto: Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 030, da Bancada do Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para O exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 031, da Bancada da Juventude, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Todas essas emendas apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereadora Lúcia Lopes: Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Criança e do Adolescente, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para O exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 021, da Bancada Católica, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 022, da Bancada Idoso, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 023, da Bancada da Mulher, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 024, da Bancada Sindical, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Todas essas emendas apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Marcelo Godoi: Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 018, da Bancada da Segurança Pública, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 019, da Bancada Evangélica, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 020, da Bancada do Partido União Brasil, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 025, da Bancada Governista, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 032, da Bancada da Educação, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Vereador Paulo Sugai: Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Todas essas emendas apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Ronni: Projeto de Resolução nº 029/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (Nahara Alves dos Santos). Projeto de Resolução nº 030/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (Railany Priscila Moreira da Silva). Projeto de Resolução nº 031/2024, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva). Todos os projetos foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 033/2024, que: “Concede Título Honorifico de Cidadania lpamerina” (Marcela Batista Neves). Aprovado. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO da Moção apresentada pelo Vereador Cláudio Machado, de acordo com art. 129, do RI. Aprovada. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de dezembro, dias: 11 e 12. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão às 15h16min e para constar foi lavrada a Pagina n° 1 a PODER LEGISLATIVO | éoma n CAMARA MUNICIPAL Ipameri-GO, 11 de dezembro de 2024. DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). CA7 Genivaldo Moréi Silva (Presider Ê Daniel Martins da Silva 1º Secretário 2º Secretário
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/12/2024, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 52, de 04/12/2024. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 026/2024 que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Lúcia Helena Lopes Ribeiro); - Projeto de Resolução nº 027/2024 que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Flávio Alves Ferreira Junior); - Projeto de Resolução nº 028/2024 que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta); - Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 013, da Bancada do Meio Ambiente e Desenvolvimento Local ao Projeto de Lei nº 096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 - Emenda Impositiva nº 014, da Bancada das Entidades Filantrópicas ao Projeto de Lei nº 096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 015, da Bancada da Cultura ao Projeto de Lei nº 096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 017, da Bancada Urbanismo, Obras e Trânsito ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 026, da Bancada do Partido Progressista ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 029, da Bancada Cristã ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 033, da Bancada dos Direitos Animal ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 027, da Bancada do Partido Republicanos ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 028, da Bancada da Maioria ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 10 anos da Equoterapia da Associação Pestalozzi de Ipameri. Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 030, da Bancada do Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 031, da Bancada da Juventude ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar o Vereador Flavim do LavaJato para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2024 - Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 021, da Bancada Católica ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; Emenda Impositiva nº 022, da Bancada Idoso ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; Emenda Impositiva nº 023, da Bancada da Mulher ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; Emenda Impositiva nº 024, da Bancada Sindical ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 018, da Bancada da Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 019, da Bancada Evangélica ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5 2024 - Emenda Impositiva nº 020, da Bancada do Partido União Brasil ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 025, da Bancada Governista ao Projeto de Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 032, da Bancada da Educação ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. ] Convidar o Vereador Paulo Machado para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Convidar o Vereador Ronni para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 029/2024, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Nahara Alves dos Santos); - Projeto de Resolução nº 030/2024, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Railany Priscila Moreira da Silva); - Projeto de Resolução nº 030/2024, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva); Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 033/2024, que Concede Título Honorífico de Cidadania Ipamerina” (à Marcela Batista Neves); “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 6 2024 Discussão e votação dos Requerimentos e Indicação apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Dezembro: 11 e 12. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “É preciso ter esperança otimista na vida.” (Immanuel Kant) 05 de Dezembro – “Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social”.