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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2024-12-05
native_id537

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ata #

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ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 53 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 05/12/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às
14h26min, realizou-se a quinquagésima terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectiva e interinamente, pelos Vereadores: Ronnideber Chisttopper
Luciano (Vereador Ronni) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi).
A presente Sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de
Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves
Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes),
e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores:
Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) justificada por meio de Ofício s/nº do
seu gabinete, Divino dos Reis Machado (Divino Cigano) e Francisco Rodolfo
Rodrigues Tosta (Francisco Neto). O Vereador Cláudio Machado realizou a
Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza
no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 52, de 04/12/2024,
aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador
Alisson Rosa: Projeto de Resolução nº 026/2024, que: “Concede Homenagem
Especial de Honra ao Mérito” (Lúcia Helena Lopes Ribeiro). Projeto de Resolução nº
027/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Flávio Alves
Ferreira Junior). Projeto de Resolução nº 028/2024, que: “Concede Homenagem
Especial de Honra ao Mérito” (Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta). Emenda
Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio, ao Projeto de Lei nº
096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o
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CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS Genivalaa
Ls exercicio de 2.025 e da outras providéncias”. Emenda Impositiva n° 013, da Bancada
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Local, ao Projeto de Lei n° 096/2023 que:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipameri para o exercício de 2.025
e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 014, da Bancada das Entidades
Filantrópicas, ao Projeto de Lei nº 096/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda
Impositiva nº 015, da Bancada da Cultura, ao Projeto de Lei nº 096/2023 que: “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”. Emenda Impositiva nº 017, da Bancada Urbanismo, Obras e
Trânsito, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda
Impositiva nº 026, da Bancada do Partido Progressista, ao Projeto de Lei nº 096/2024
que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de
2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 029, da Bancada Cristã, ao
Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº
033, da Bancada dos Direitos Animal ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”. Registra-se que todos os projetos e emendas apresentados
foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes.
Vereador Cláudio Machado: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 10 anos
da Equoterapia da Associação Pestalozzi de Ipameri. Registra-se que o Vereador
Paulo Sugai apresentou as matérias dos parlamentares abaixo: Vereador Daniel da
Garagem: Emenda Impositiva nº 027, da Bancada do Partido Republicanos, ao
Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº
028, da Bancada da Maioria, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras
providências”. Vereador Divino Cigano: Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de
Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
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ESTADO DE GOIAS Genivakigm bd
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o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Vereador Francisco Neto: Emenda
Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva nº 030, da Bancada do Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº
096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para O
exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 031, da Bancada
da Juventude, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Todas
essas emendas apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa para
análise das comissões pertinentes. Vereadora Lúcia Lopes: Emenda Impositiva nº
004 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda
Impositiva nº 016, da Bancada da Criança e do Adolescente, ao Projeto de Lei nº
096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para O
exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 021, da Bancada
Católica, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda
Impositiva nº 022, da Bancada Idoso, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”. Emenda Impositiva nº 023, da Bancada da Mulher, ao Projeto
de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 024, da
Bancada Sindical, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Todas essas emendas apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa
para análise das comissões pertinentes. Vereador Marcelo Godoi: Emenda
Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva nº 018, da Bancada da Segurança Pública, ao Projeto de Lei nº
096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o
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ESTADO DE GOIAS
exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 019, da Bancada
Evangélica, ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda
Impositiva nº 020, da Bancada do Partido União Brasil, ao Projeto de Lei nº 095/2024
que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de
2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 025, da Bancada Governista,
ao Projeto de Lei nº 095/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Emenda Impositiva
nº 032, da Bancada da Educação, ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”. Vereador Paulo Sugai: Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto
de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”. Todas essas emendas
apresentadas foram encaminhadas pela secretaria da casa para análise das
comissões pertinentes. Vereador Ronni: Projeto de Resolução nº 029/2024, que:
“Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (Nahara Alves dos Santos).
Projeto de Resolução nº 030/2024, que: “Concede Homenagem Especial de Honra
ao Mérito (Railany Priscila Moreira da Silva). Projeto de Resolução nº 031/2024, que:
“Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo
Moreira da Silva). Todos os projetos foram encaminhados pela Secretaria da casa
para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares
inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição
(art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e
votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 033/2024, que: “Concede Título
Honorifico de Cidadania lpamerina” (Marcela Batista Neves). Aprovado. DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO da Moção apresentada pelo Vereador Cláudio Machado, de acordo com
art. 129, do RI. Aprovada. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as
próximas Sessões Ordinárias do mês de dezembro, dias: 11 e 12. Em seguida,
declarou encerrada a presente sessão às 15h16min e para constar foi lavrada a
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CAMARA MUNICIPAL Ipameri-GO, 11 de dezembro de 2024. DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel
Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni).
CA7 Genivaldo Moréi Silva
(Presider Ê
Daniel Martins da Silva
1º Secretário 2º Secretário

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2024 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/12/2024, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 52, de 04/12/2024. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 026/2024 que “Concede Homenagem Especial de
Honra ao Mérito (à Lúcia Helena Lopes Ribeiro); - Projeto de Resolução nº 027/2024 que “Concede Homenagem Especial de
Honra ao Mérito (a Flávio Alves Ferreira Junior); - Projeto de Resolução nº 028/2024 que “Concede Homenagem Especial de
Honra ao Mérito (a Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta); - Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências; - Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio ao Projeto de Lei nº
096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 013, da Bancada do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Local ao Projeto de Lei nº 096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2024 - Emenda Impositiva nº 014, da Bancada das Entidades Filantrópicas ao
Projeto de Lei nº 096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 015, da Bancada da Cultura ao Projeto de Lei nº
096/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 017, da Bancada Urbanismo, Obras e Trânsito ao
Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências; - Emenda Impositiva nº 026, da Bancada do Partido Progressista ao Projeto de
Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 029, da Bancada Cristã ao Projeto de Lei nº 096/2024
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício
de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 033, da Bancada dos Direitos Animal ao Projeto de Lei
nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 027, da Bancada do Partido Republicanos ao Projeto
de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 028, da Bancada da Maioria ao Projeto de Lei nº
096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2024
Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 10 anos da Equoterapia da
Associação Pestalozzi de Ipameri. Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”.
Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”; - Emenda Impositiva nº 030, da Bancada do Esporte e Lazer ao Projeto de Lei
nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 031, da Bancada da Juventude ao Projeto de Lei nº
096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”.
Convidar o Vereador Flavim do LavaJato para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”.
Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2024 - Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Criança e do Adolescente ao
Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 021, da Bancada Católica ao Projeto de Lei nº 095/2024
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício
de 2.025 e dá outras providências”;
Emenda Impositiva nº 022, da Bancada Idoso ao Projeto de Lei nº 095/2024
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício
de 2.025 e dá outras providências”;
Emenda Impositiva nº 023, da Bancada da Mulher ao Projeto de Lei nº
095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”;
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada Sindical ao Projeto de Lei nº 095/2024
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício
de 2.025 e dá outras providências”.
Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”; - Emenda Impositiva nº 018, da Bancada da Segurança Pública ao Projeto de
Lei nº 096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 019, da Bancada Evangélica ao Projeto de Lei nº
095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5
2024 - Emenda Impositiva nº 020, da Bancada do Partido União Brasil ao Projeto de
Lei nº 095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 025, da Bancada Governista ao Projeto de Lei nº
095/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”; - Emenda Impositiva nº 032, da Bancada da Educação ao Projeto de Lei nº
096/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para
o exercício de 2.025 e dá outras providências”. ]
Convidar o Vereador Paulo Machado para apresentar seus trabalhos: - Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 096/2024 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá
outras providências”.
Convidar o Vereador Ronni para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 029/2024, que “Concede Homenagem Especial de
Honra ao Mérito (a Nahara Alves dos Santos); - Projeto de Resolução nº 030/2024, que “Concede Homenagem Especial de
Honra ao Mérito (a Railany Priscila Moreira da Silva); - Projeto de Resolução nº 030/2024, que “Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva);
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 033/2024, que
Concede Título Honorífico de Cidadania Ipamerina” (à Marcela Batista Neves);
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 6
2024
Discussão e votação dos Requerimentos e Indicação apresentados pelos
Vereadores, de acordo com art. 129, do RI.
4.ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próximas Sessões Ordinárias do mês de Dezembro: 11 e 12. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento
de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos
comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº
3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº
3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras
providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “É preciso ter esperança otimista na vida.” (Immanuel Kant) 05 de Dezembro – “Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento
Econômico e Social”.

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