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sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2024-12-11
native_id538

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ata #

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Ipameri-GO, 12 de dezembro de 2024.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
& o ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Moreira da Silva
NS Presidente
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 54 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 11/12/2024, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No décimo primeiro dia do més de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com
inicio às 14h18min, realizou-se a quinquagésima quarta Sessão Ordinária, da quarta
Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do
Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva
(Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da
Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni).
A presente Sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de
Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves
Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
(Francisco Neto). Registra-se ausência dos vereadores: Divino dos Reis Machado
(Divino Cigano), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Paulo José Machado
Sugai (Paulo Sugai) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). O
Ronni realizou a Leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a
presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências
para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então
ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 53,
de 05/12/2024, aprovada. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 032/2014, que: 'Institui o Novo Código Tributário do Município de
Ipameri e suas alterações”. Leitura da Mensagem nº 060/2024, oriunda do Executivo
Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 117/2024, oriundo do Executivo Municipal,
que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza
Especial e dá outras providências”. Leitura da Mensagem nº 061/2024, oriunda do
Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 118/2024, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de
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Ipameri-GO, 12 de dezembro de 2024.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS Genivaldo Moreira da Silva
Presidente
Natureza Suplementar e dá outras providências”. Leitura da Mensagem nº 062/2024,
oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 119/2024, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. Leitura da Mensagem
nº 064/2024, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 120/2024,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza cessão de uso não onerosa de área
pública e bem móvel que menciona e dá outras providências”. Registra-se que todos
os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise
das comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas
matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei nº 121/2024 que: “Declara de
Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Vereador
Daniel da Garagem: Projeto de Decreto nº 034/2024 que: “Concede Título de
Cidadania” (Alex Costa Pedroso). Registra-se que os projetos apresentados foram
encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes.
Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos
vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na
ORDEM DO DIA procederam-se: registra-se que o Presidente retirou da pauta
matérias por ausência de quórum. Leitura e votação única do parecer da Comissão
de Orçamento e Finanças às Emendas nºs 001 a 033/2024 ao Projeto de Lei nº
096/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o
exercício de 2.025 e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças, da
Comissão de Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação, da
Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e
Esportes e Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 096/2024 que: “Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.025 e dá outras
providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a
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ESTADO DE GOIAS
próxima Sessão Ordinária do més de dezembro, dia 12. Em seguida, declarou
encerrada a presente sessão às 14h48min e para constar foi lavrada a presente ata
que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da
Silva (Geninho) secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da
Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). xxxxxxxx.
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente
a
Cn a) LD ÉLro >) Daniel Martins da Silva RonhiKe é EFúciano
1º Secretário 2º Secretário
Ipameri-GO, 12 de dezembro de 2024.

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