| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-13 |
| native_id | 556 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
y j j j y y Poder Legislativo jíágina ns 1 t n O l / ' ' Câmara Municipal de Ipameri / lpameij^fe^Í8-dgTnãfço de 2025. — ArttsSÜrTEõsã ESTADO DE GOIÁS Presidente SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 13/03/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No décimo terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h16min, realizou-se a sétima Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e de forma interina Cássio Guimarães dos Santos (Cássio) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro, Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Neiliane de Souza e Silva Santos (Neiliane) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos seguintes vereadores: Divino dos Reis Machado (Divino Cigano) justificada por meio de Ofício n° 02/2025 e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) justificada por meio de Ofício n° 25/2025. O Pastor Rogério Duarte realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos tra b a lh o s Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 06/2025, de 12/03/2025. Aprovada com abstenção dos Vereadores Marcelo e Paulo Sugai. Leitura da Mensagem de Lei n° 015/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 020/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras p ro vid ê n cia s Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Em seguida, os parlam entares aprese nta ram suas m atérias: registra-se que o V ice-presidente, Vereador Cláudio Machado, assumiu a presidência interinamente com o propósito do Vereador Alisson Rosa apresentar: Requerimento n° 011/2025 - Com fundamento no art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a reabertura da Casa do Artesão, bem como a realização de uma reunião com os artesãos locais, a fim de Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Presidente avaliar a melhor localização para sua instalação. A iniciativa visa incentivar e fortalecer a atividade artesanal, promovendo a valorização cultural e o desenvolvimento econômico dos artesãos. Registra-se que o Vereador Alisson Rosa assumiu novamente a presidência. Vereador Cássio Guimarães: Requerimento n° 008/2025 - Em caráter de urgência, a intercessão junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a abertura de certame visando a permissão para a exploração de uma Casa Lotérica no Distrito de Domiciano Ribeiro. Tal medida é imprescindível para garantir o atendimento das demandas de serviços bancários da população local Vereador Daniel da Garagem: Projeto de Lei n° 024/2025, que: “Institui a campanha de prevenção, conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederamse: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 020/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 022/2025, de autoria da Vereadora Neiliane Souza, que “Institui o Programa “ELA” no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 023/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Revoga as Leis Municipais que especificam”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Com plem entar n° 005/2025, que: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 53/2025, de 12/02/2025. Aprovado com um voto contrário do Vereador Geninho. 2a votação do Projeto de Lei n° 019/2025, que: “Dispõe sobre a Campanha ‘Dezembro Laranja’ como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no Município de Ipameri - GO e dá Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Página ns 3 Ipameri-GO, 18 de março de 2025. outras providências. Aprovado. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129, do Regimento Interno, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os demais pares para juntos participarem da sessão extraordinária, logo após o término desta. Sequencialmente, informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 18 (às 19h), 26 e 27 (às 14h). Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 14h53min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 1o Secretário
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13/03/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 06/2025, de 12/03/2025. ● Leitura do Ofício nº 002/2025, do Gabinete do Vereador Divino Cigano – Informa o não comparecimento na sessão ordinária a ser realizada nesta data. ● Leitura do Ofício nº 025/2025, do Gabinete do Vereador Bartozinho do Verônica – Informa o não comparecimento na sessão ordinária a ser realizada nesta data. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 021/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das escalas de atendimento e dos profissionais lotados nas unidades públicas de saúde do município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Requerimento nº 011/2025 - “Com fundamento no art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a reabertura da Casa do Artesão, bem como a realização de uma reunião com os artesãos locais, a fim de avaliar a melhor localização para sua instalação. A iniciativa visa incentivar e fortalecer a atividade artesanal, promovendo a valorização cultural e o desenvolvimento econômico dos artesãos.”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 Convidar o Vereador Cássio Guimarães para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 008/2025, que “Em caráter de urgência, a intercessão junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a abertura de certame visando a permissão para a exploração de uma Casa Lotérica no Distrito de Domiciano Ribeiro. Tal medida é imprescindível para garantir o atendimento das demandas de serviços bancários da população local.” Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 024/2025, que “Institui a campanha de prevenção, conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada “Novembro Roxo” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria da Vereadora Neiliane Souza, que “Institui o Programa “ELA” no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências; - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Revoga as Leis Municipais que especificam”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 019/2025, que: “Dispõe sobre a Campanha ‘Dezembro Laranja’ como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no Município de Ipameri – GO e dá outras providências. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 18, às 19h e 26, 27 às 14h. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) 13 de março – “Dia do Conservacionismo”.