| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-06-04 |
| native_id | 574 |
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‘uSÍn ft Poder Legislativo ^ • " V ' Pãginaji® 1 Câmara Municipal de Ipameri Ipámeri-G^if05 dé~junho de 2025. ESTADO DE GOIÁS >------- .— -fttlssõrTRosa Presidente SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 21 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 04/06/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h20min, realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado) Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar), Neiliane de Souza e Silva Santos, Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 20/2025, de 28/05/2025. Aprovada com abstenção do Vereador Marcelo Godoi. Leitura do Ofício n° 1573/2025, do Gabinete do Deputado Federal Rubens Otoni - Indicação de Emendas. Leitura do atestado médico de acompanhante do Vereador Cláudio Machado. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: registra-se que o Vereador Cláudio Machado assumiu interinamente a presidência com o propósito do Vereador Alisson Rosa apresentar: Projeto de Lei n° 053/2025, que: “Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Ipameri-GO pelos danos materiais causados por falta de proteção adequada durante o serviço de roçagem em espaços públicos”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Na sequência, o Presidente, Vereador Alisson Rosa, assumiu novamente a presidência. Vereador Bartozinho: Projeto de Lei n° 047/2025, que: “Institui o Program a “C uidando de Quem C uida”, destinado à prom oção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Vereador Daniel da Garagem: Projeto de Lei n° 052/2025, que: “Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências”. Vereador Cláudio Machado: Requerimento n° 074/2025 - A reparação do bueiro localizado na Rua Vitorino Benvinhati, Dom Vital, nas proximidades da Cerâmica Boa Nova. Vereador Edivar Poder Legislativo ______ Página ní 2 Câmara Municipal de Ipameri / Ipameri-GO, 05 dejunho-de 2025. jKWBlHWy Alisson Rosa ESTADO DE GOIAS Presidente Ribeiro: Projeto de Lei n° 048/2025, que: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres e dá outras providências”. Requerimento n° 070/2025 - Em caráter de urgência, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola, localizada na Vila Filomena de Carvalho (SEHAC). Vereadora Neiliane: Requerimento n° 071/2025 - A concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem a função de Auxiliar de Serviços Gerais na área da limpeza e que, atualmente, desempenham suas atividades sem o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Requerimento n° 072/2025 - Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal n° 3.495/2022, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, das emendas orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores ao município. Em tempo: todos os projetos apresentados foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno) iniciou-se com o Vereador Marcelo Godoi que realizou os cumprimentos habituais e relatou que seu intuito é somente justificar os comentários que se espalharam, já que foi questionado por diversas pessoas sobre o que traria para essa tribuna na tarde de hoje? Afirmou que acredita que a sua palavra ainda tem valor dentro desta casa pela grande maioria, assegurou não ser homem de retaliações, é transparente e preza pela harmonia desta casa. Completou seu raciocínio com a afirmativa de que tem sim um uso na tribuna nesta casa para ser realizado e está finalizando um relatório, inclusive mencionou ter falhas de si próprio que pretende elencar para os demais pares, no momento em que fizer o uso da tribuna. Continuou sua fala, garantindo que houve boatos de que traria (hoje) denúncias desta casa. Neste sentido, assegurou que se este for o caso o Presidente, Vereador Alisson Rosa, será o primeiro a tomar conhecimento, porque não é leviano na sua postura e jamais usaria as redes sociais, site do MP, fake News ou denúncia anônima para conduzir algo que soubesse. Disse que tem como característica a autenticidade nas suas colocações, mas sempre opta pelo diálogo. Os vários pontos que trará, oportunamente, talvez am anhã estará usando essa tribuna, estarão totalm ente fundam entados principalmente pela lei maior (constituição), pautado pelo princípio da administração pública, pelo respeito, pela democracia e pela ética. Esse é o cidadão, vereador, pai de família, o amigo Marcelo Godoi. Terminou sua fala afirmando que são diversos assuntos a serem tratados e que os dez minutos regimentais serão insuficientes e irá requerer ao Presidente um acréscimo desse tempo. Garantiu que sua fala se trata, hoje, apenas de Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS ______—- Pãgina ri? 3 Ipameri-GO, 05 de junho de 2025. ~ — —- Alisson Rosa Presidente uma justificativa para aqueles que o aguardavam. Agradeceu. Vereador Cláudio Machado: Após realizar os cumprimentos habituais, comunicou-nos que, durante sua visita à Assembléia Legislativa, o Deputado Amilton Filho entregou-lhe um ofício destinado ao Diretor do CEPEM. O documento oficializa a indicação de uma Emenda Parlamentar para o exercício de 2025, destinando recursos financeiros à instituição, reforçando o compromisso com o desenvolvimento educacional e a melhoria estrutural do centro. Dando continuidade, procedeu à leitura do referido ofício, destacando a relevância do apoio parlamentar na construção de um ambiente mais propício à excelência acadêmica. Em seu pronunciamento, enfatizou que tais investimentos representam não apenas um aporte financeiro, mas também o reconhecimento da parceria entre o poder legislativo e as instituições de ensino, promovendo avanços significativos para a comunidade. Vereador Bartozinho do Verônica: realizou os cumprimentos habituais e fez um breve relato sobre o final de semana festivo para nossa comunidade. Em destaque, o ‘Arraiai Mirim’ que reuniu todas as escolas municipais para as festividades juninas e teve a participação da comunidade. Parabenizou o Prefeito Municipal, Jânio Pacheco, e o Secretário de Educação, José Eustáquio Junior. Revelou-nos que a participação entusiasmada de todos mostrou o potencial dessa festa para se tornar uma tradição anual, fortalecendo os laços culturais. Em seguida, também realçou a importância da final do Campeonato Amador na nossa cidade. Na ORDEM DO DIA procederam-se: leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 02/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania (Marcela Batista Neves)”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 05/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipameri-GO, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal n° 12.527/2.011”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 049/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo M unicipal a realizar a concessão de uso de bem público para exploração comercial de dois quiosques localizados no Parque Ecológico - Lago “Rodolfo Rodrigues”, na Vila Estrela e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 050/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 1o da Lei Municipal n° 2.897/2013 que: ‘Altera dispositivos da Lei Poder Legislativo Página n®4 f||pjr Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 05 de junho de 2025. Municipal n° 2.487/2005 que: Cria o Conselho Municipal de Cultura de Ipameri-GO” e dá outras providências’”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 051/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Ipameri Moto Fest.”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Resolução n° 013/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui o Coral Legislativo ‘Professor Zuzu’ na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 046/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129, do Regimento Interno, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 05, 11, 17 às 14h e 25 no Distrito de Domiciano Ribeiro (às 19h). Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h01min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 ‘ 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04/06/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para de pé entoarmos o Hino do Município de Ipameri. ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 20/2025, de 19/05/2025. Leitura do Ofício nº 1573/2025 do Gabinete do Deputado Federal Rubens Otoni – Indicação de Emendas. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 053/2025, que “Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Ipameri-GO pelos danos materiais causados por falta de proteção adequada durante o serviço de roçagem em espaços públicos”. Convidar o Vereador Bartozinho para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 047/2025, que “Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à promoção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 052/2025, que “Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências”. Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 - Requerimento nº 074/2025 - A reparação do bueiro localizado na Rua Vitorino Benvinhati, Dom Vital, nas proximidades da Cerâmica Boa Nova. Convidar o Vereador Edivar Ribeiro para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 048/2025, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres e dá outras providências.” - Requerimento nº 070/2025 - Em caráter de urgência, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola, localizada na Vila Filomena de Carvalho (SEHAC). Convidar a Vereadora Neiliane para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 071/2025 - A concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem a função de Auxiliar de Serviços Gerais na área da limpeza e que, atualmente, desempenham suas atividades sem o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); - Requerimento nº 072/2025 - Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.495/2022, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, das emendas orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores ao município. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 02/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania a (Marcela Batista Neves)”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 05/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipameri-GO, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2.011.” - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 049/2025, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público para exploração comercial de dois quiosques localizados no Parque Ecológico – Lago “Rodolfo Rodrigues”, na Vila Estrela e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 050/2025, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.487/2005 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura de Ipameri-GO” e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 051/2025, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Ipameri Moto Fest.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 013/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui o Coral Legislativo ‘Professor Zuzu’ na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2025 - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de Junho: 05, 11 e 17, às 14h e 25 (Domiciano Ribeiro), às 19h. ● Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 04 de Junho – “Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5 2025