| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-06-11 |
| native_id | 576 |
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4 P o d e r Legislativo ......... Página ne 1 W iSf Câmara Municipal de Ipameri Içam en^ÊJ-T-de-jTIFfficTde 2025. E S TADO DE GOIÁS Alisson Rosa Presidente SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 23 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 11/06/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h34min, realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se ausência dos vereadores: Divino dos Reis Machado (Divino Cigano) justificada pelo Vereador Daniel, Neiliane de Souza e Silva Santos justificada por meio do Ofício n° 56/2025 do seu gabinete, e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) justificada pelo Vereador Marcelo Godoi. O Vereador Bartozinho realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos’’. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 22/2025, de 05/06/2025. Aprovada. Leitura da Mensagem de Lei n° 032/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 054/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissoes pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores efetivos. Vereador Bartozinho do Verônica: Requerimento n° 080/2025 - A construção de uma passarela de pedestres tangente à ponte que liga o Lago Municipal “Dr. Rubens Edreira Cosac” ao Bairro Dom Vital, bem como a melhoria da iluminação pública na referida região. Requerimento n° 081/2025 - A implantação de lombada eletrônica de controle de velocidade nas proximidades do Posto “Santa Clara”. Vereador Cláudio P o der Legislativo Pagina 2 IpIRi? Câmara Municipal de Ipameri lp a m e ri;;(a Ò /Í7 de ju n h o d e 2025. E S TADO DE GOIÁS ( _______________-Alisson Rosa P re sid e n te Machado: Requerimento n° 078/2025 - Os serviços de pavimentação asfáltica da Rua Chavantes, localizada no Bairro “Vila Domingues”, trecho paralelo à linha férrea. Requerimento n° 079/2025 - A retirada de duas árvores mortas localizadas na Rua Chavantes, no Bairro “Vila Domingues”. Vereador Cássio Guimarães: Requerimento n° 082/2025 - A disponibiiização de um caminhão caçamba para atender às necessidades do Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Geninho: Projeto de Decreto n° 006/2025, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (Cássio Guimarães Silva). Projeto de Resolução n° 014/2025, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Dr. João Alves Ferreira’”. (Marcelo Aparecido Gomes Godoi). Projeto de Resolução n° 015/2025, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Enedina Oliveira e Silva’” (Cláudia Machado de Paiva). Registra-se que os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissoes pertientes. Em tempo: não houe parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2020, aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 047/2025, de autoria do Vereador Bartozinho, que: “Institui o Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’, destinado à promoção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 048/2025, de autoria do Vereador Edivar, que: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 052/2025, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 053/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Ipameri-GO pelos danos materiais causados por falta de proteção adequada durante o serviço de roçagem em espaços públicos”. Aprovado. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados, de acordo com art. 129, do Regimento Interno, todos foram P o d e r Legislativo Página ns 3 Câmara Municipal de Ipameri Ip a m e ri-G O , 17 de ju n h o d e 2 02 5 . E S T A D O DE GOIÁS aprovados. No ASSUNTO DO DIA O Senhor Eduardo Confúcio fez uso da Tribuna e expos sua visão sobre a política no nosso munícipio. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 17 às 14h e 25 no Distrito de Domiciano Ribeiro (às 19h). Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h24min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel A P R O V A D O Em: Sessão: c3 4,^" ~ ...- L y P re stè e n tS ^ Alisson Rosa Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 ‘ 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/06/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 22/2025, de 05/06/2025. ● Leitura da Mensagem de Lei nº 032/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 054/2025; ● Leitura do Projeto de Lei nº 054/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio”; Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores efetivos. Convidar o Vereador Bartôzinho do Verônica para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 080/2025 - A construção de uma passarela de pedestres tangente à ponte que liga o Lago Municipal “Dr. Rubens Edreira Cosac” ao bairro Dom Vital, bem como a melhoria da iluminação pública na referida região; - Requerimento nº 081/2025 - A implantação de lombada eletrônica de controle de velocidade nas proximidades do Posto “Santa Clara”. Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 078/2025 - Os serviços de pavimentação asfáltica da Rua “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 Chavantes, localizada no Bairro “Vila Domingues”, trecho paralelo à linha férrea; - Requerimento nº 079/2025 - A retirada de duas árvores mortas localizadas na Rua Chavantes, no Bairro “Vila Domingues”. Convidar o Vereador Cássio Guimarães para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 082/2025 - A disponibilização de um caminhão caçamba para atender às necessidades do Distrito de Domiciano Ribeiro. Convidar o Vereador Geninho para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Decreto nº 006/2025, que “Concede Título de Cidadania Ipameri” (a Cássio Guimarães Silva); - Projeto de Resolução nº 014/2025, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Marcelo Aparecido Gomes Godoi). - Projeto de Resolução nº 015/2025, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” (a Cláudia Machado de Paiva); Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2020, aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Vereador Bartozinho, que “Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 promoção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Vereador Edivar, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres e dá outras providências.” - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Ipameri- GO pelos danos materiais causados por falta de proteção adequada durante o serviço de roçagem em espaços públicos”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de Junho: 17, às 14h e 25 (Domiciano Ribeiro), às 19h. ● Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2025 - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 11 de Junho – “Dia da Marinha Brasileira”.