| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-07-01 |
| native_id | 580 |
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Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Presidente SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 26 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 01/07/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 09h20min, realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência interina do Vereador Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) e contou com a presença dos vereadores: Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar), Neiliane de Souza e Silva Santos e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) justificada pelo presidente interino, Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães) justificada extraputa por meio do Ofício GP n° 02/2025 do seu gabinete, Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). A Servidora Juliana Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 25/2025, de 25/06/2025. Aprovada com abstenção do Vereador Paulo Sugai. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Bartozinho do Verônica: Projeto de Lei n° 057/2025, que: “Institui a Festa Junina denominada ‘Arraiámeri - Nilda Maria dos Santos’”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros, Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissoes pertinetes. Vereador Geninho: Projeto de Decreto n° 07/2025, que: “Concede Título de Cidadania” (Fernanda Elisa Dainezzi Bolognani). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissoes pertinetes. Vereador Edivar: Requerimento n° 087/2025 - Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Batista da Silva, Bairro Monte Castelo, nesta Municipalidade. Vereador Paulo Sugai: Projeto de Lei Complementar n° 008/2025, que: “Acrescenta o art. 400-G à Lei Complementar n° Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS 47/2014, que: ‘Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 32/2014’, que: ‘Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e estabelece outras providências’”. Projeto de Lei Complementar n° 009/2025, que: “Dá nova redação no art. 16 da Lei Complementar n° 001/1997, que: ‘Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri”’. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Vereadora Neiliane: na tribuna, a vereadora Neiliane fez uso da palavra para parabenizar e reconhecer publicamente toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, destacando a belíssima estrutura montada para o Arraiámeri, realizado no último sábado no Distrito. Ela ressaltou o empenho e a dedicação do secretário José Eustáquio Júnior, cuja liderança e organização foram fundamentais para o sucesso do evento. A vereadora também elogiou a participação vibrante das escolas municipais Sebastião Lopes e Creche Vovó Francisca, que a encantaram pelo empenho no brilhantismo do evento. Em seguida, a parlamentar fez questão de destacar o trabalho firme e comprometido do presidente da Câmara Municipal, Vereador Alisson, que vem conduzindo esta Casa de Leis com responsabilidade, transparência e dedicação. Sob sua presidência, a Câmara tem se aproximado ainda mais da população, promovendo ações em prol do bem comum e fortalecendo o elo entre o legislativo e o cidadão ipamerino. Sua atuação tem sido marcada pelo diálogo constante, pela valorização dos vereadores e pela busca incansável de melhorias para o município. Na ORDEM DO DIA procederam-se a Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 016/2025, de autoria do Vereador Cássio Guimarães, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’ (Alessandra Arantes Neres de Souza). Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 056/2025, de autoria da Vereadora Neiliane de Souza, que: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Aprovado. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Requerimento apresentado, de acordo com art. 129, do Regimento Interno, ele foi aprovado. Em tempo: extrapauta, o vereador Daniel da Poder Legislativo Página n? 3 Câmara Municipal de Ipameri Ipameri-GO, 02 de julho de 2025. ESTADO DE GOIÁS Garagem realizou a leitura extrapauta do Ofício n° 10/2025, emitido por seu gabinete, por meio do qual formalizou sua renúncia ao cargo de 1o Secretário da Mesa Diretora para o biênio em curso, por motivos de foro íntimo. Ao comunicar sua decisão, o parlamentar reafirmou seu comprometimento com os trabalhos legislativos e com os interesses da população de Ipameri, ressaltando que sua dedicação à função pública permanece inalterada. O vereador também expressou seus sinceros agradecimentos ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alisson, pelo apoio, parceria e respeito com que sempre conduziu os trabalhos da Mesa Diretora. No ENCERRAMENTO, o Presidente interino informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de julho: 02, 03, 04 e 07. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 10h25min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Alisson José Rosa de Andrade e secretariada, de forma respectiva e interina, pelos Vereadores Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) e Cássio Guimarães. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 ‘ 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01/07/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Municipal Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 25/2025, de 25/06/2025. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 018/2025, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘José Milton Pires’ a (Paulo Roberto Segundo); - Projeto de Decreto nº 08/2025, que “Concede Título de Cidadania a (Jeziel Hélisson Tavares dos Reis); - Projeto de Decreto nº 09/2025, que “Concede Título de Cidadania a (Jonas Tavares dos Reis). Convidar o Vereador Bartozinho para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 057/2025, que “Institui a Festa Junina denominada “Arraiámeri - Nilda Maria dos Santos”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros, Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 07/2025, que “Concede Título de Cidadania a (Fernanda Elisa Dainezzi Bolognani); Convidar o Vereador Edivar para apresentar seu trabalho: “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 - Requerimento nº 087/2025 - Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Batista da Silva, Bairro Monte Castelo, nesta Municipalidade. Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que “Acrescenta o art. 400-G à Lei Complementar nº 47/2014, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e estabelece outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, que “Dá nova redação no art. 16 da Lei Complementar nº 001/1997, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 016/2025, de autoria do Vereador Cássio Guimarães, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Alessandro Arantes Neres de Souza). - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria da Vereadora Neiliane de Souza, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de Julho: 02, 03, 04 e 07, às 14h. ● Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 01 de Julho – “Dia Internacional do Cooperativismo”.