| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 589 |
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P o d e r Legislativo ns 1 mm Câmara Municipal de Ipameri lp a m e r i- 0 O , 2 6 d e a g o s to d e 2 0 2 5 . \ __ _A lisson-RO sã - E S TADO DE GOIÁS P re s id e n te SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 33 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 13/08/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No décimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h23min, realizou-se a trigésima terceira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Neiliane de Souza e Silva Santos e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartozinho) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Divino dos Reis Machado (Divino Cigano). A Sra. Maria Luiza (Diretora do Presídio) realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinárias n° 32/2025, de 07/08/2025, aprovada. Ofício SPG n°167/2025, de 21/07/2025, solicita informações de atribuições legais referentes de convênio n° 970755/2024. Ofício n° 71/2025, do Conselho Municipal de Saúde, de 01/08/2025, convida para 7a Conferência Municipal de Saúde. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: registra-se que o Vereador Cláudio Machado assumiu interinamente a presidência, com o propósito do Vereador Alisson Rosa apresentar: Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração ao Dia dos Pais. Registra-se que o Vereador Alisson Rosa retirou da pauta o Requerimento n° 102/2025. Em tempo: o Vereador Alisson Rosa assumiu a presidência novamente. Vereador Bartozinho do Verônica: ^ÊÈÈU P o der Legislativo - ' y 1 P ig in a ns 2 Câmara Municipal de Ipameri lp a m é r i-G O T 3 6 d é a g ó s to d e 2 0 2 5 . yS||| qlfnp E S T A D O DE GOIÁS V ____ A fe s o rrR õ s á P re s id e n te Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (Carlos Roberto de Oliveira). Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (José Luiz Vieira dos Reis). Projeto de Resolução n° 22/2025, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (Valdeci Honório do Nascimento). Todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Cássio Guimarães: Requerimento n° 101/2025 - A aquisição de um aparelho analisador hematológico e demais equipamentos essenciais para montagem de um laboratório básico de análises clínicas no Distrito de Domiciano Ribeiro. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), o Vereador Marcelo Godoi, pela liderança, realizou os cumprimentos habituais e revelou-nos que foi procurado pela Sra. Yasmin, conhecida da família e moradora da região da menina que faleceu no acidente com transporte escolar na semana passada. Obteve a informação da Sra. Yasmin que o mata-burro aonde aconteceu o acidente foi consertado pela prefeitura com uma ação paleativa. Imediatamente, Marcelo questionou o Prefeito Jânio Pacheco, ele afirmou que o reparo foi realizado de forma imediata. Mas já havia determinado para infraestrutura que realizasse uma vistoria em todos os mata-burros do Município. Vereador Marcelo completou seu raciocínio afirmando que o mata-burro envolvido neste acidente já foi trocado. Oportunamente, agradeceu o Sr. Fernando Silvestre pela doação de quatro mata-burros para troca. Fez a observação de que não havia nenhum requerimento que solicitasse conserto desse mata-burro e que ainda não sabemos se ele foi realmente o causador dessa fatalidade que seivou a vida de uma criança. Inferiu que, brevemente, teremos as respostas necessárias para explicação desse acidente, acredita na justiça humana e o mais breve possível teremos respostas sobre os culpados. Deixou seus sinceros sentimentos para família enlutada. Vereador Cássio Guimarães realizou os cumprimentos habituais e revelou-nos que seu objetivo hoje é agradecer. Discursou sobre o P o d e r Legislativo > ^ - ^ r á g i n a 3 Câmara Municipal de Ipameri Ip a m e r i-G O , 2 6 d e a g o s to d e 2 0 2 5 . ' A lisso n Rosa ESTA D O DE GOIAS P re s id e n te Projeto da Escola de Futebol de Domiciano Ribeiro criado há doze anos, na sua opinião, um dos maiores projetos sociais que é realizado no Distrito. Nesse sentido, agradeceu seu amigo Bira pela cooperação no Projeto e, de igual forma, ao seu amigo Sandro Amorim e o Deputado Estadual Issy Quinan por toda ajuda e, principalmente pelos matérias esportivos doados, uma vez que têm feito a diferença no Distrito. Vereador Bartozinho do Verônica: parabenizou seu filho Barto Neto pelo aniversário de sete anos. Em seguida, homenageou seu pai Bartolomeu como pai, seu herói seu companheiro, seu exemplo e o Tio Sr. José Luiz Vieira dos Reis exemplo de amizade e perseverança e o considera também como pai. Desejou um Feliz Dia dos Pais para todos os pais do município. Vereador Paulo Sugai:dirigiu-se ao Senhor Eduardo Confúcio homenageado por ele nesta comemoração de Dia dos Pais. Seu objetivo é informar e compartilhar sua felicidade por todas as conquistas obtidas por meio do Deputado Federal Ismael Alexandrino. Contextualizou sua história com o Deputado e elencou os benefícios obtidos com emendas e recursos: trezentos e quarenta e oito mil reais em cirurgias eletivas (custeio para ser revertido em ciriurgias, depósito realizado em 23/05/2024). Semana passada ambulância com UTI móvel (melhor ambulância da Frota e já está no Pátio da Prefeitura, aguarda os trâmites legais para o uso). Empenho de um caminhão pipa, no valor de seicentos quarenta e dois mil reais. Anteontem, foi junto com Dr. Matheus Brandão e o Secretário de Saúde Érico, em um encontro com o Deputado Ismael, levaram as demandas e conseguiram mais seicentos mil reais para custeio de cirurgias eletivas. Expressou profunda gratidão pelo comprometimento do Deputado Ismael Alexandrino, destacando sua dedicação incansável à população de Ipameri, que tanto necessita desse apoio. Reafirmou, com entusiasmo, que o parlamentar tem honrado, com responsabilidade e seriedade, os compromissos assumidos com o Vereador Paulo, demonstrando sensibilidade às demandas locais e respeito à confiança depositada. Reconheceu com alegria a importância de ações concretas que beneficiam diretamente a comunidade, fortalecendo a parceria entre liderança JÈStèU P o d e r Legislativo P á g in a ns 4 Câmara Municipal de Ipameri Ip á m e r i-G O , 2 6 d e a g o s to d e 2 0 2 5 . ESTA D O DE GOIÁS A lisso n Rosa P re s id e n te política e os cidadãos. Na ORDEM DO DIA procederam-se: leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 011/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (Daniel Marcelino Netto de Melo). Aprovado. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 012/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (Ricardo Pires Monteiro). Aprovado. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 013/2025, de autoria do Vereador Geninho, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (Renato Galvão da Silva). Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 020/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 062/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Resolução n° 019/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, eles foram aprovados. Sequencialmente, os pais convidados foram homenageados pelos parlamentares presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 26 e 27, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h50min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13/08/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 032/2025, de 07/08/2025. Ofício SPG nº167/2025, de 21/07/2025, solicita informações de atribuições legais referentes de convênio nº 970755/2024. Ofício nº 71/2025, do Conselho Municipal de Saúde, de 01/08/2025, convida para 7ª Conferência Municipal de Saúde. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração ao Dia dos Pais; - Requerimento nº 102/2025 - Que seja incluído no próximo edital de licitação de transporte escolar rural a exigência de um auxiliar em cada veículo, para apoiar embarque e desembarque, abrir e fechar porteiras e garantir a segurança das crianças. Convidar o Vereador Bartozinho do Verônica para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Carlos Roberto de Oliveira); - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a José Luiz Vieira dos Reis); “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 - Projeto de Resolução nº 22/2025, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (a Valdeci Honório do Nascimento); Convidar o Vereador Cássio Guimarães para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 101/2025 - A aquisição de um aparelho analisador hematológico e demais equipamentos essenciais para montagem de um laboratório básico de análises clínicas no Distrito de Domiciano Ribeiro. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 011/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Daniel Marcelino Netto de Melo)”; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 012/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Ricardo Pires Monteiro); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 013/2025, de autoria do Vereador Geninho, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Renato Galvão da Silva); - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 020/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências”; - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 019/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital”. Discussão e votação dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 20 e 27, às 14h. Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2025 Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 13 de Agosto – “Dia do Economista”.