| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 590 |
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Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Página n2 1 Ipameri-GO, 27 de agosto de 2oJâ -------- ) Cláudre-MSchado \ Presidente Interino SESSÃO ORDINARIA DE N° 34 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 26/08/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No vigésimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h17min, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Neiliane de Souza e Silva Santos e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartô Filho) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) justificada por meio do Ofício n° 09/2025 do seu gabinete. A Vereadora Neiliane realizou a leitura Bíblica. Leitura do Ofício n° 86/2025, do Gabinete do Vereador Bartô Filho, informa a alteração de nome público e político para Bartô Filho. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 33/2025, de 13/08/2025, aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: registra-se que o Vereador Cláudio Machado assumiu interinamente a presidência, com o propósito do V e rea d o r A lisson Rosa apresentar: Projeto de Lei n° 64/2025, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 65/2025, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Projeto de Resolução n° 24/2025, que: “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de ‘ 8 * 11 h Poder Legxsla.t±vo P á g in a n 2 2 Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Ip a m e r i-Q O , 2 7 d e a g o s to d e 2 0 2 5 .n ^ ^ 'f r á u c í i o M a è h â f o ”* * ’ P re s id e n te In te rin o comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível”. Em tempo: todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes e, sequencialmente, o Vereador Alisson Rosa assumiu a presidência novamente. Vereador Bartô Filho: Projeto de Resolução n° 23/2025, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Antônio da Cruz Lima). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Requerimento n° 104/2025 - A Revitalização, reforma e melhoria na iluminação pública da Praça Waldemar da Costa Mendes. Vereador Cássio Guimarães: Projeto de Lei n° 63/2025, que: “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025, de autoria do Vereador Bartô Filho, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Carlos Roberto de O- liveira). Aprovado. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025, de autoria do Vereador Bartô Filho, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (José Luiz Vieira dos Reis). Aprovado. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 22/2025, de autoria do Vereador Bartô Filho, que: “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (Valdeci Honório do Nascimento). Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS 3 Página ns 3 lpameri-60, 27 de agosto de 2025. 4S Resolução n° 24/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Resolução n° 020/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 062/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de !pameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, eles foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 27, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h01min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente interino Vereador Cláudio Machado e secretariada, de forma respectiva e interina, pelos Vereadores Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartô Filho) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. '"Cláudio Machado Presidente Interino Iho Interino Sugai ário Interino =ssao:
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26/08/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025, de 13/08/2025. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 64/2025, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 65/2025, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 24/2025, que “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível”. Convidar o Vereador Bartozinho do Verônica para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 23/2025, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (a Antônio da Cruz Lima); - Requerimento nº 104/2025 - A Revitalização, reforma e melhoria na iluminação pública da Praça Waldemar da Costa Mendes. Convidar o Vereador Cássio Guimarães para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 63/2025, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências”; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Vereador Bartozinho, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Carlos Roberto de Oliveira); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria do Vereador Bartozinho, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a José Luiz Vieira dos Reis); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 22/2025, de autoria do Vereador Bartozinho, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (a Valdeci Honório do Nascimento); - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 020/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 a Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; Discussão e votação dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de agosto: 27, às 14h. Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 26 de Agosto – “Dia Internacional da Igualdade da Mulher”.