| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-08-27 |
| native_id | 591 |
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Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Presidente SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 35 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 27/08/2025, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No vigésimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 14h08min, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado) e secretariada, de forma respectiva e interina, pelos Vereadores: Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartô Filho) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se ausência dos Vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), José Edivar Ribeiro (Edivar) e Neiliane de Souza e Silva Santos justificada por meio do Ofício GV 068/2025, do Gabinete da Vereadora Neiliane de Souza, que informa o não comparecimento na presente sessão. A Servidora Juliana Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos tra b a lh o s Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 34/2025, de 26/08/2025, aprovada. Leitura do Ofício Cl 009/2025, da Controladoria interna do executivo, encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de 05/2025. Leitura do Ofício Cl 010/2025, da Controladoria interna do executivo, encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de 06/2025. Leitura do Ofício n° 41/2025, da Sala do Empreendedor, encaminha prestação de Contas do primeiro semestre. Leitura do Ofício n° 56/2025, da ACIIPA, encaminha convite. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Bartô Filho: Moção de Congratulações e Aplausos em 2 Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Alisson Rosa Presidente comemoração ao Dia do Maçom. Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Vaz Rosa. Vereador Cassio Guimarães: Requerimento n° 105/2025 - O funcionamento integral da Unidade Básica de Saúde Margarida Gonçalves do Prado - UBS VI, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Divino Cigano: Requerimento n° 106/2025 - Iluminação pública na Avenida Minas Gerais, Bairro Dona Nilza, próximo ao campo da Translider. Vereador Marcelo Godoi: registra-se que o Vereador retirou Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil da pauta. Indicação n° 003/2025 - Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica, erro material, que integra a programação orçamentária, constante da Lei Municipal n° 3.779/2024, de 19/12/2024. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno): o Vereador Bartô Filho fez uso da tribuna para proferir discurso em referência a duas moções de grande relevância apresentadas na presente data; a primeira, Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao Dia do Maçom, destacou a importância histórica e social da maçonaria, reconhecendo o papel fundamental que seus membros desempenham na promoção de valores como ética, fraternidade, solidariedade e cidadania. O vereador ressaltou o compromisso dos maçons com o bem-estar coletivo e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A segunda, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Vaz Rosa, o Vereador Bartô Filho fez questão de registrar publicamente sua admiração e respeito pelo homenageado, destacando sua dedicação, integridade e espírito colaborativo. E pelo fato de que completará na próxima semana 101 anos. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 23/2025, de autoria do Vereador Bartô Filho, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (Antônio da Cruz Lima). Aprovado. Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Página n? 3 Ipameri-GO, 17 de setembro de 2025. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 63/2025, de autoria do Vereador Cássio Guimarães, que: “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 64/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Resolução n° 24/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, eles foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente interino informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 17,18, 24 e 25, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h23min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores e Neiliane de Souza e Silva Santos e Bartolomeu Honório do Nascimento^lho (Bartô Filho )xxxxxxxxxxxxxxx. Secretária l ÃPftü , i a>< 1 Í J 3 M£X_ Filho Secretário
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27/08/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 034/2025, de 26/08/2025. Leitura do Ofício CI 009/2025, da Controladoria interna do executivo – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de 05/2025; Leitura do Ofício CI 010/2025, da Controladoria interna do executivo – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de 06/2025; Leitura do Ofício GV 068/2025, do Gabinete da Vereadora Neiliane de Souza – Informa o não comparecimento na presente sessão; Leitura do Ofício nº 41/2025, da Sala do Empreendedor – Prestação de Contas do primeiro semestre; Leitura do Ofício nº 56/2025, da ACIIPA – Convite; Convidar o Vereador Bartô Filho para apresentar seus trabalhos: - Moção de Congratulações e Aplausos em comemoração ao Dia do Maçom; - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Vaz Rosa. Convidar o Vereador Cassio Guimarães para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 105/2025 - O funcionamento integral da Unidade Básica de Saúde Margarida Gonçalves do Prado – UBS VI, no Distrito de Domiciano Ribeiro. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 106/2025 - Iluminação pública na Avenida Minas Gerais, Bairro Dona Nilza, próximo ao campo da Translider. Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seus trabalhos: - Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil; - Indicação nº 003/2025 - Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica, erro material, que integra a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 23/2025, de autoria do Vereador Bartô Filho, que “Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito”. (a Antônio da Cruz Lima); - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Vereador Cássio Guimarães, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 24/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da tribuna o Sr. Carlos Alberto Pereira Rodrigues, da Superintendência da Sala do Empreendedor Sebrae, para expor sobre a prestação de contas do primeiro semestre; 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 17, 18, 24 e 25, às 14h, e 30 (Domiciano Ribeiro), às 19h. Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2025 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 27 de Agosto – “Dia do Psicólogo”.