| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-09-17 |
| native_id | 592 |
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2025 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/09/2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidar todos para de pé entoarmos o Hino Municipal: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025, de 27/08/2025. Leitura de Recursos do Orçamento da União destinado aos municípios – Favorecido Ipameri/GO, Agosto/2025; Leitura da Mensagem de Lei nº 37/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 66/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 66/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipameri-GO para o quadriênio de 2026-2029”. Leitura da Mensagem de Lei nº 38/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 67/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 67/2025, que: “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 36/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 68/2025; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2025 Leitura do Projeto de Lei nº 68/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública – REFIS 2025 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. ● Leitura da Mensagem de Lei nº 39/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 69/2025; Leitura da Mensagem de Lei nº 39/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 69/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 3.802/2025, de 27/02/2025, que: ‘Dispõe sobre a nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 41/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 70/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 70/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 42/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 71/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 71/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri-GO e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 43/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 73/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 73/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Revoga a Lei Municipal nº 3.828/2025”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2025 Leitura da Mensagem de Lei nº 44/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 74/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 74/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Estado de Goiás imóvel urbano para a manutenção e funcionamento do Centro Integral de Educação Municipal “Michele Santinoni” e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 46/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 75/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 75/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a concessão de uso de engenhos publicitários (outdoors), mediante processo licitatório e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 47/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 76/2025; Leitura do Projeto de Lei nº 76/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários no exercício de 2025”. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 78/2025, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (Abrigo filantrópico Alfredo Júlio).”. Convidar o Vereador Bartô Filho para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 72/2025, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Vício em Jogos Eletrônicos e Redes Sociais no âmbito das escolas do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. - Requerimento nº 109/2025 - A construção de uma Capela no Cemitério Municipal da Região da Boa Vista dos Pires. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2025 - Requerimento nº 110/2025 - A substituição da ponte de madeira do Assentamento “Olga Benário” por uma Ponte de concreto. Convidar o Vereador Edivar Ribeiro para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 107/2025 - Em caráter de urgência, Implantação de uma Faixa de Pedestres na Rua Intendente José Vaz, entre o Hospital Nasser Faiad e o Laboratório Alto Padrão. Convidar a Vereadora Neiliane de Souza para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 108/2025 - A contratação de um motorista para a ambulância do Posto de Saúde do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Vereador Cássio Guimarães, que: “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5 2025 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 18, 24 e 25, às 14h, e 30 (Domiciano Ribeiro), às 19h. Minuto da Sabedoria. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.” (Sêneca) 17 de Setembro – “Dia da Compreensão Munidial”.