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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2025-09-17
native_id592

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2025
36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/09/2025, DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO
 Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.
 Leitura Bíblica:
 Convidar todos para de pé entoarmos o Hino Municipal:
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025, de 27/08/2025.
Leitura de Recursos do Orçamento da União destinado aos municípios – Favorecido Ipameri/GO, Agosto/2025;
Leitura da Mensagem de Lei nº 37/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 66/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 66/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipameri-GO para o quadriênio
de 2026-2029”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 38/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 67/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 67/2025, que: “Estima a Receita e fixa a despesa
do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 36/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 68/2025;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2025
Leitura do Projeto de Lei nº 68/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública – REFIS 2025
do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 39/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 69/2025;
Leitura da Mensagem de Lei nº 39/2025, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 69/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 3.802/2025, de 27/02/2025,
que: ‘Dispõe sobre a nova Estrutura do Poder Executivo do Município de
Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 41/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 70/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 70/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras de sua propriedade às
famílias do município e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 42/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 71/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 71/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri-GO e dá
outras providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 43/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 73/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 73/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Revoga a Lei Municipal nº 3.828/2025”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2025
Leitura da Mensagem de Lei nº 44/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 74/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 74/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Estado de Goiás
imóvel urbano para a manutenção e funcionamento do Centro Integral de
Educação Municipal “Michele Santinoni” e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 46/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 75/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 75/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza a concessão de uso de engenhos publicitários (outdoors), mediante
processo licitatório e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 47/2025, oriunda do Executivo Municipal,
que encaminha Projeto de Lei nº 76/2025;
Leitura do Projeto de Lei nº 76/2025, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição, remanejamento
e transferência de créditos orçamentários no exercício de 2025”.
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho:
- Projeto de Lei nº 78/2025, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que
menciona e dá outras providências. (Abrigo filantrópico Alfredo Júlio).”. Convidar o Vereador Bartô Filho para apresentar seus trabalhos:
- Projeto de Lei nº 72/2025, que “Dispõe sobre a instituição da Política
Municipal de Prevenção ao Vício em Jogos Eletrônicos e Redes Sociais no
âmbito das escolas do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. - Requerimento nº 109/2025 - A construção de uma Capela no Cemitério
Municipal da Região da Boa Vista dos Pires.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2025
- Requerimento nº 110/2025 - A substituição da ponte de madeira do
Assentamento “Olga Benário” por uma Ponte de concreto. Convidar o Vereador Edivar Ribeiro para apresentar seu trabalho:
- Requerimento nº 107/2025 - Em caráter de urgência, Implantação de uma
Faixa de Pedestres na Rua Intendente José Vaz, entre o Hospital Nasser Faiad
e o Laboratório Alto Padrão.
Convidar a Vereadora Neiliane de Souza para apresentar seus trabalhos:
- Requerimento nº 108/2025 - A contratação de um motorista para a
ambulância do Posto de Saúde do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro.
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Vereador
Cássio Guimarães, que: “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços
públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO,
para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e
propaganda, e dá outras providências”.
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e
dá outras providências”.
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e
dá outras providências”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2025
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores,
de acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
●Próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 18, 24 e 25, às 14h, e 30
(Domiciano Ribeiro), às 19h.
Minuto da Sabedoria.
●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento
de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos
comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº
3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar
“Raros são aqueles que decidem após madura reflexão; os outros andam ao
sabor das ondas e longe de se conduzirem deixam-se levar pelos primeiros.”
(Sêneca)
17 de Setembro – “Dia da Compreensão Munidial”.

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