sessao nº 3

“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2026 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13/02/2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 002/2026, de 05/02/2026. ● Leitura do Ofício nº 06/2026, de 12/02/2026, do Gabinete da Vereadora
Neiliane Souza que informa o não comparecimento na presente sessão.
● Leitura do Ofício nº 02/2026, de 13/02/2026, do Gabinete do Vereador
Cláudio Machado +que informa o não comparecimento na presente sessão.
● Leitura do Ofício C.I. 007/2026, do Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de dezembro/2025. ● Leitura da Mensagem de Lei nº 05/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 07/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 07/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche São Francisco
e dá outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 06/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 08/2026;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2026
● Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá
outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 07/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 09/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte
Clube e dá outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 08/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 10/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 10/2026 oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá
outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 09/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 11/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 11/2026 oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO conceder premiações para blocos
de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e dá outras
providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 10/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 12/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 12/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.802 de 28 de fevereiro de 2025,
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2026
que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de
Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 11/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 13/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 13/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do
Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipameri- GO, na forma
estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”.
● Leitura das Mensagem de Lei nº 12/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 14/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 14/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder
Executivo e Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de
10 de setembro de 2007”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 14/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 16/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 16/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de
Ipameri-GO e dá outras providências”.
● Leitura da Mensagem de Lei nº 15/2026, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 17/2026;
● Leitura do Projeto de Lei nº 17/2026, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para
repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri – GO
e dá outras providências”.
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho:
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2026 - Requerimento nº 001/2026 - À instalação de postes e sistema de iluminação
pública no lado esquerdo da Av. Teodoro Sampaio, tendo em vista a
inexistência ou insuficiência de iluminação adequada naquele trecho da via; - Requerimento nº 006/2026 - A criação de Comissão Especial destinada a
proceder à revisão, atualização, sistematização e consolidação do texto da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri- GO; - Projeto de Decreto nº 001/2026, que: “Concede Título de Cidadania”
(Wisner Araújo de Almeida). Convidar o Vereador Bartô Filho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 005/2026 – A abertura de passagem no canteiro central
da Avenida Sul, no Bairro Vila Lombardi. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
007/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
Associação Lar e Creche São Francisco e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 08/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5
2026 - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 09/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
10/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
11/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo de
Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
12/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova
Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá
outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
13/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral
anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 6
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Município de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608,
de 10 de setembro de 2007”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
14/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral
anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, na
forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
16/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a fixação do piso
salarial do magistério público municipal de Ipameri-GO e dá outras
providências”. - Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
17/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Muncipal a celebrar o termo de parceria para reapsse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri – GO e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria da
Vereadora Neiliane Souza, que: “Institui a Campanha Permanente de
Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Município de
Ipameri-GO, e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
1. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 7
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Próximas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro: 25
e 26 às 14:00 horas.
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a
presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e
mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município
de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão)
13 de fevereiro – “Dia do Datiloscopista”.