sessao nº 3

Poder Legislativo - Página 1
Câmara Municipal de Ipameri
/
^pameri-GO, 25 de fevereiro de 2026
ESTADO DE GOIÁS Alisson Rosa
Presidente
SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 03 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA
13/02/2025, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA.
No décimo terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, com início 
às 14h30min, realizou-se a terceira Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, 
da Vigésima legislatura, realizada no Edifício Sede do Legislativo ipamerino. Sob a 
presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e 
secretariada, de forma respectiva, pelos Vereadores: Neiliane de Souza e Silva
Santos (Neiliane Souza) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartô Filho)
e Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães) e contou com a presença dos 
vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Daniel Martins da Silva
(Daniel da Garagem), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar), Marcelo Aparecido
Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). A 
servidora Juliana Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor 
Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que
Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na 
sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da 
Sessão Ordinária de n° 002/2026, 05/02/2026. Aprovada. Leitura do Ofício C.l. 
007/2026, do Controle Interno do Executivo Municipal, encaminha Balancetes 
analíticos referentes ao mês de dezembro/2025. Leitura da Mensagem de Lei n° 
05/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 07/2026,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche 
São Francisco e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei n° 06/2026, 
oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 08/2026, oriundo do 
Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de 
parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá 
outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei n° 07/2026, oriunda do Executivo 
Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 09/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse 
de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras
íxíSfei Poder Legislativo Página ns 2
Câmara Municipal de Ipameri /lpameri-GO, 25 de-fevereiro de 2026
‘-------— Alisson Rosa ESTADO DE GOIÁS Presidente
providências”. Leitura da Mensagem de Lei n° 08/2026, oriunda do Executivo 
Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 10/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse 
de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências”. 
Leitura da Mensagem de Lei n° 09/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha 
Projeto de Lei n° 11/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder 
Executivo de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia - 
2026, na forma que especifica e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei 
n° 10/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha o Projeto de Lei n° 12/2026,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 
3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder 
Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”. Leitura 
da Mensagem de Lei n° 11/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto
de Lei n° 13/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral 
anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município 
de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro 
de 2007”. Leitura das Mensagem de Lei n° 12/2026, oriunda do Executivo Municipal, 
encaminha Projeto de Lei n° 14/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe 
sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e 
Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 
2007”. Leitura da Mensagem de Lei n° 14/2026, oriunda do Executivo Municipal, 
encaminha o Projeto de Lei n° 16/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe 
sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de Ipameri-GO e dá 
outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei n° 15/2026, oriunda do Executivo 
Municipal, encaminha o Projeto de Lei n° 17/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para 
repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri - GO e dá outras 
providências”. Registra-se que todos os projetos de lei suprracitados foram 
encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Em 
seguida, os parlamentares apresentaram as matérias: registra-se que o Vereador 
Cláudio Machado assumiu a presidência interinamente com o propósito do Vereador
Alisson Rosa apresentar: Requerimento n° 001/2026 - À instalação de postes e
*!
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Ipameri
/ / Pagina ns 3 
lpaKperi-(àP,-25 de fevereiro de 2026
ESTADO DE GOIÁS Alisson Rosa
Presidente
sistema de iluminação pública no lado esquerdo da Av. Teodoro Sampaio, tendo em 
vista a inexistência ou insuficiência de iluminação adequada naquele trecho da via. 
Requerimento n° 006/2026 - A criação de Comissão Especial destinada a proceder 
à revisão, atualização, sistematização e consolidação do texto da Lei Orgânica 
Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri-GO. Projeto de
Decreto n° 001/2026, que: “Concede Título de Cidadania” (Wisner Araújo de 
Almeida). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. 
Em tempo: Vereador Alisson Rosa assumiu a presidência novamente. Vereador
Bartô Filho: Requerimento n° 005/2026 - A abertura de passagem no canteiro 
central da Avenida Sul, no Bairro Vila Lombardi. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, 
conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), teve como oradora 
única a Vereadora Neiliane Souza: A Vereadora Neiliane Souza iniciou seu 
pronunciamento destacando a expectativa anual em torno do reajuste salarial dos 
servidores da educação, enfatizando a importância de que esse reajuste se aproxime 
da base salarial dos professores da categoria P1. Ela ressaltou que essa expectativa 
não é apenas local, mas nacional, uma vez que o debate sobre o Piso Nacional do 
Magistério está diretamente ligado às decisões do Supremo Tribunal Federal. Nesse 
contexto, mencionou o ministro Dias Toffoli, que recentemente suspendeu o 
julgamento no plenário virtual, adiando o desfecho sobre a aplicação integral da 
chamada Lei do Piso Escalonado. Neiliane correlacionou essa atuação judicial com a 
realidade dos profissionais da educação, lembrando que desde 2019 a classe tem 
recebido apenas a revisão anual, sem avanços significativos, o que gera a sensação 
de que a carreira acadêmica dos professores não é devidamente valorizada. Ela 
alertou que, caso não haja aprovação do Piso Nacional mencionado, valorizando 
todos os esforços da categoria, será necessário buscar alternativas e soluções, pois 
cerca de 70% dos professores encontram-se desmotivados diante da contínua 
desvalorização. Por fim, reforçou que a valorização progressiva prevista na Lei do Piso 
Escalonado depende não apenas da vontade política, mas também da segurança 
jurídica que o STF deve garantir. Para a vereadora, é fundamental que o Judiciário 
assegure a constitucionalidade e a efetividade da norma, de modo que os reajustes 
sejam implementados de forma justa e escalonada, promovendo dignidade e 
reconhecimento aos trabalhadores da educação. Na ORDEM DO DIA procederam-
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Ipameri
ESTADO DE GOIÁS
__Página ns 4
Ipameíi-GO, 25,de fevereiro de 2026
Alisson Rosa 
Presidente
se: Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 007/2026,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche
São Francisco e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres 
das comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei n° 08/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de
recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”.
Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 09/2026,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila
América Esporte Clube e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos 
pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 10/2026 oriundo do Executivo Municipal, 
que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse
de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências”.
Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 11/2026,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO
conceder premi ações para blocos de Carna Fest Folia - 2026, na forma que especifica
e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das comissões 
de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei n° 12/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre
alterações na Lei Municipal n° 3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a
Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá
outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das comissões de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei n° 13/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral
anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município
de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Ipameri
ESTADO DE GOIÁS
Página n? 5
Ipameri-GO, 25 de fevereiro de 2026
de 2007”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das comissões de Constituição, 
Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n°
14/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, na forma estabelecida
pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007”. Aprovado. Leitura e votação 
dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 16/2026, oriundo do Executivo Municipal, 
que: “Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de
Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres das 
comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei n° 17/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para repasse de
recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri - GO e dá outras
providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria da 
Vereadora Neiliane Souza, que: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização
e Prevenção da Violência contra a Mulher no Município de Ipameri-GO, e dá outras
providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos 
apresentados pelos parlamentares, de acordo com art. 129, do RI, eles foram 
aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os demais pares para 
participarem da Sessão Extraordinária, logo após o término desta. Em seguida, 
informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro: 25 e 26 às 14h. 
Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h45min e para constar foi lavrada 
a presente ata que será lida e assinada assinada pelo Senhor Presidente Vereador
Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, de forma respectiva 
e interina, pelos Vereadores Neiliane de Souza e Silva Santos (Neiliane Souza) e 
Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartõ Fílho) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Alisson Rosa / \
Presidente
.Secretária
APROVADO
S essão: h!
\ Filho
Secretário
ssinatura

“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2026 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13/02/2026, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.
2. EXPEDIENTE - Leitura e votação da Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2026, de 21/01/2026. 3. ORDEM DO DIA - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 007/2026, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de
parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche São
Francisco e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 08/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de
parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de
Carvalho e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 09/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de
parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila
América Esporte Clube e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 10/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de
parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de
Ipameri e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 11/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO conceder
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2026
premiações para blocos de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e
dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 12/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.802 de 28 de
fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do
Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 13/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes
Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipameri- GO, na forma
estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 14/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores do Poder Executivo e Legislativo, na forma estabelecida pela Lei
Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 16/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público
municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 17/2026 oriundo do Executivo
Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Muncipal a celebrar o termo de
parceria para reapsse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de
Ipameri – GO e dá outras providências”.
2.ENCERRAMENTO
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.