| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-25 |
| native_id | 623 |
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S tjj Poder Legislativo Página n2 1 Câmara Municipal de Ipameri Ipameri-GO, 25 de fevereiro de 2026 í átt . ,PT ESTADO DE GOIÁS Cláudio Machado r \ v (s Presidente 'o l te jw -- v j a s SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 04 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 25/02/2025, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20a LEGISLATURA. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, com início às 14h17min, realizou-se a quarta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Vigésima legislatura, realizada no Edifício Sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, de forma respectiva, pelos Vereadores: Neiliane de Souza e Silva Santos (Neiliane Souza) e Bartolomeu Honório do Nascimento Filho (Bartô Filho) e contou com a presença dos vereadores: Cássio Guimarães dos Santos (Cássio Guimarães), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), José Edivar Ribeiro (Edivar) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). A servidora Juliana Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 003/2026, 13/02/2026. Aprovada. Leitura do Ofício Circular n° 001/2026/GP/TCMGO, do Tribunal de Contas dos Município, levantamento reforma previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios do Estado de Goiás. Leitura do Ofício n° 037/2026 GP, oriundo do Executivo Municipal, informa realização de Audiência Pública. Leitura do Ofício n° G-0011/2026/GIGOV/GO, da Gerência Executiva da Caixa Econômica, contrato de repasse celebrado entre o município de Ipameri e a Caixa Econômica. Em seguida, os parlamentares apresentaram as matérias: Vereadora Neiliane de Souza: Projeto de Lei n° 018/2026, que: “Institui, em caráter programático e cooperativo, o Programa Municipal de Proteção Integral e Prevenção ao Desaparecimento e às Violências contra Crianças e Adolescentes, Institui a Semana Municipal de Prevenção, no âmbito do Município de Ipameri - GO, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Em tempo: extrapauta, apos anuência do plenário: Vereador Bartô Filho: Requerimento n° 07/2026 - A Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Página n? 2 Ipameri-GO, 25 de fevereiro de 2026 Cláudio Machado'"') Presidente disponibilização das linhas de transporte intermunicipal |5ãra as cidades de Caldas Novas e Campo Alegre de Goiás. Vereador Paulo Sugai: Requerimento n° 08/2026 - A realização da operação tapa-buracos na Rua Doralice Ribeiro Pacheco, Vila Seac. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), O Vereador Cássio comunicou, no uso da tribuna, que foi publicado no Diário Oficial o resultado da licitação para instalação da torre de telefonia celular em Domiciano Ribeiro, sendo a empresa vencedora a Claro. Em sua fala, agradeceu nominalmente ao Prefeito Municipal, Jânio Pacheco, ao Sr. Leandro, ao Governador Ronaldo Caiado e ao Vice-Governador Daniel Vilela, destacando o empenho conjunto para que essa conquista se tornasse realidade. Ressaltou ainda que o próximo passo será a assinatura do termo de compromisso, o que permitirá a efetiva implementação da torre no local. O vereador também informou que a comunidade da Vendinha será contemplada com uma torre de telefonia, ampliando o acesso à comunicação na região. Por outro lado, esclareceu que o Distritos de Cavalheiros, Povoado de Tomazinópolis e comunidade da Ponte Alta não foram incluídos nesta etapa, uma vez que não houve empresas participantes da licitação. No entanto, reforçou que uma nova fase será iniciada em breve, trazendo a expectativa de que essas localidades também possam realizar esse importante sonho. Finalizando, o vereador Cássio expressou sua gratidão a todos os envolvidos nesse processo e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando para que mais comunidades sejam beneficiadas com melhorias na infraestrutura de comunicação. Vereadora Neiliane: A vereadora Neiliane fez uso da tribuna para destacar a importância de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude, ressaltando a necessidade de ampliar ações de conscientização e prevenção que envolvam toda a comunidade. Em sua fala, fez alusão ao projeto de lei de sua autoria, voltado ao enfrentamento da violência e à proteção integral de crianças e adolescentes, iniciativa que busca mobilizar escolas, comércio, famílias e instituições na construção de uma rede de proteção mais eficaz. A parlamentar explicou que a proposta tem caráter programático e cooperativo, estimulando a mobilização social e o engajamento comunitário. Enfatizou ainda que a iniciativa não gera despesas obrigatórias nem cria cargos, limitando-se a estabelecer diretrizes educativas e preventivas, em conformidade com o interesse público e a competência ; 3 - Poder Legislativo Câmara Municipal de Ipameri ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 25 de fevereiro de 2026 Cláudio Machado - Presidente Página n? 3 municipal. Finalizando, a vereadora salientou que o projeto-representa um avanço significativo para Ipameri, reforçando a cultura de proteção integral e a valorização da juventude. Solicitou, portanto, o apoio dos Nobres Pares, do Executivo e de toda a sociedade, diante da relevância social que ela representa. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 001/2026, que: “Concede Título de Cidadania” (Wisner Araújo de Almeida). Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos parlamentares, de acordo com art. 129, do RI, eles foram aprovados. No ASSUNTO DO DIA a Sra. Juliana Fernandes, Diretora do IF Goiano Campus Ipameri: Na tribuna, a professora Juliana solicitou apoio do Executivo e Legislativo para a edificação de uma calçada no lado externo do Campus do Instituto. Em sua fala, destacou os riscos enfrentados pelos alunos devido à ausência da calçada, como a exposição a acidentes ao caminhar pela via de veículos, dificuldades de acessibilidade e insegurança em períodos noturnos e chuvosos. A professora reforçou que a obra é necessária para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de circulação à comunidade acadêmica, solicitando a atenção dos poderes públicos para a execução da melhoria. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de fevereiro: 26 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h45min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pela Senhor Presidente Interino Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado) e secretariada, de forma respectiva e interina, pelos Vereadores Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) xxxxxxxxxxxx Em: ! OSL I ^ 2° Secretário interino Sessão: 5 -
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25/02/202 6, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. • Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 00 3/2026, de 13/02/2026 . ● Leitura do Ofício Circular nº 001/2026/GP/TCMGO, Tribunal de Contas dos Municípios – Levantamento reforma previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios do Estado de Goiás; ● Leitura do Ofício nº 037/2026 GP, oriundo do Executivo Municipal – Informa realização de Audiência Pública; ● Leitura do Ofício nº G -0011/2026/GIGOV/GO, da Gerência Executiva da Caixa Econômica – Contrato de repasse celebrado entre o município de Ipameri e a Caixa Econômica; ● Convidar a Vereador a Neiliane de Souza para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 018/2026, que “Institui, em caráter programático e cooperativo, o Programa Municipal de Proteção Integral e Prevenção ao Desaparecimento e às Violências contra Crianças e Adolescentes, Institui a Semana Municipal de Prevenção, no âmbito do Município de Ipameri – GO, e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2026 Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 001/2026, que “Concede Título de Cidadania” a (Wisner Araújo de Almeida) ; Discussão e votação do s Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar a Sra. Juliana Fernandes, Diretora do IF Goiano Campus Ipameri, para fazer uma solicitação de construção de calçada no lado externo do Campus. 5. ENCERRAMENTO ● Próxima s Sessões Ordinária s do mês de fevereiro : 26 às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2026 Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado . ” (Platão ) 25 de fevereiro – “Dia da Criação do Ministério das Comunicações ” .