materia nº 9/2022

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,Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNIC!PAL DE
/&LTA FLORESTA D'OESTE
ALTA FI",ORESTA D'OESTE-RO, 18 de fevereiro de2022
OFÍCIO N" O9IAGM 12022
SENHOR PRESIDENTE,
Pelo presente oficio, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência, encamiúar o
Projeto de Lei n" 0912022 que "DISPÕE soBRE ABERTURA DE cRÉDtro ADtctoNAL EspEctAL
Ao ORçAMENTO VIGENTE E DÁ ourRAs PRovtDENctAs", para que seja recebido e
encaminhado aos tramites regimentais desta Casa de Leis.
Sendo o que tíúamos para o momento, usamos da oportunidade para reiterar à V. Exa"
votos de estima e apreço
Cordialmente,
GIOVAN D
Prefeito
Ao Exmo. Sr.
TNDTOMARCTO PEDROSO GONÇALVES
Presidente do Poder Legislativo
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Av. Brasil,3044 - BaiÍio Redôndo o paço Municipâl . Alta Floresta D,oeste . Ro. cep 76954-000
Tel.: {69) 364t-2463
www.a ltaf lorestadoeste.ro.gcv. br
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Proc N"
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.Estad0 de Rondônia.
PREFEITURA MIJNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
MENSAGEM N" 0912022.
Alta Floresta D'Oeste/RO 20 de dezembro de 2021
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
l. Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de Abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento vigente no valor de R$ 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Seiscentos
e Sessenta e Dois Reais), destinados a atender o Fundo Municipal de Saúde, através das
propostas: I I 402.8060001 1210-07; 1 I 402.806000/1 2 I 0-0 I ; e I I 402.80600 0l t2t0-04;
2. O Município foi contemplado através de convenios firmados com o Governo Federal
para aquisição de uma pick-un. veiculo de passeio. ambulância/unidade móvel de saúde e
equipamentos clínico/hospitalares para atendera a SEMSAU, conforme documentos anexos.
3. Destacamos que o município já encamiúou a documentação necessária para o
recebimento dos recurso e necessita da abertura de crédito para fins de início do procedimento
licitatorio para aquisição dos referidos bens permanentes que irão melhorar a qualidade de nossa
saúde, especialmente no que tange ao transporte e logística.
4. Dessa forma, Seúor Presidente, considerando o interesse público envolto no presente
projeto, submeto à consideração de Vossa seus pares a minuta do Projeto de Lei e
seus anexos que a esta acompanha, so em de URGENCIA.
Respeitosamente,
GIOVAN D
Prefeito do
ôe Alta
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Íoc N
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Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . paço Municipal . Âlta Floresta D,oeste . Ro. cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
www.altaflorêstadoestê.ro.gov.br
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
PROJETO DE LEI N" ()09/2022
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREF'EITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal no.
165412021, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal sANCIoNo a seguinte:
LEI
Art. 1o. - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente no
valor de RS 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais),
destinados Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS, afim de atender o
Fundo Municipal de Saúde. As classificações funcionais, programáticas e econômicas a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
.l Fn\ wtu'l
- 03 - Fundo de Saúde R$ 167.242 00
Proj/A Material
ICK- diesel
unicipal
Unidade 03 .00 1 Fundo Municipal de Saúde
tiv 1 0 3 02 0 02s I 0J4 Aquisição de Equipamento e
Permanente para UBS Veiculo P UP cabine dupla 4x4 para
aÍender o Fundo M de Saúde
sta: 1 1402.806000/1210-07
R$ 167.242,00
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material permanentes
TOTAL RS 167.242,00
RS 167.2
03 - Fundo Munici de Saúde R$ s6.187 00
unidade 0 00 unicipal a
J Fundo M de Saúde
Proj Ativ 0.302.0025 03 5 Aquisição de Equlpamento e Material
Permanente para UBS V,elculo de Pas sel o Transporte de Equlpe de
05 pessoas 0 km para atender o Fundo Muntclpal de Saúde.
402 806000/ 2 I 0-04
R$ 56.187,00
e Material Permanentes
TOTAL
44.90.52.00.00 - Equipamentos R$ 56.187,00
RS 56.187
03 - Fundo Munic de Saúde R$ 149.91
Proj/Ativ Equipamento
Municipal
Unidade 03 00I Fundo Munic pal de Saúde
1 0 J02 0025 03 6 Aqulslçao de e Material
Permanente para UBS, para atender o Fundo de Saúde
1 402 806000/ 2 I 0-07
R$ 149.912,00
e Material Permanentes 44.90.52.00.00 - Equipamentos
TOTAL R$ 149.912,00
R$ 149.912
- 03 - Fundo Munici de Saúde 9.321
/Ativ
Unidade 03 00 1 Fundo Municipal de Saúde
Proj I 0 J02 0 025 I 03 7 Aqulsição de uma Ambulância de
Un1dade Move de Saúde atender o Fundo Munlcl de Saúde
Av' BÍasil, 3044 - Bairro Redondo . paço Municipar . Ârta Froresta D.oeste . Ro ,
Tel.: (69) 3647-2463
www.altaflorestadoeste.ro.gov.br
I
I I
I 1
I
1
,Êsladô ue fr,oritiofi ta.
PREFEITURA MUNICIPAL Dã
A["TA FLORESTA D'OESTE
Total Suplementação R$ 622.662,00
Art.2o. - Para cobertura do crédito serão utilizaclos (recurso conveniado) com a fonte
20 13 00 36 - Convênio da União. no valor de R$ 622.662,00 (Seiscentos e Vinre e Dois Mil e
Seiscentos e Sessenta e Dois Reais), para atender o Fundo Municipal de Saride.
Art.3o.-Esta Lei entra em vigor na
em contrário.
revoganclo se as disposições
Paço Municipal Izidoro S de dois mil e vinte
e dois.
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G
Prefeito
Proposta: I I 402.8060001 12.10-01
44.90 52.00.00 - Equiparnentos e Material pernranentes
TOTAL
RS 249.321,00
R$ 249.321,00
Alta
Ptoc
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:i044 - Bailro Redondo " Faço ÍV1urrlcipal . Alta Floresta [,.,Oeste . RO . Cep 76954-000
Tei.: i69l 3641_24ú3
Av. Brasil,
w.*,uv.a ltarlor,"sta{doc51Ê.rô.gcr,. br
.r il;r\ u#
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
SECRETARIA MUNrcrpAL DE ADMINTSTRAçÃo e rtrunruçns
Dêpartamento de Convênios I0 e9 ,035
Mem. N" 16/DCONVI2022
Rolim de Moura,17 de fevereiro 2022
Assunto: Abertura de Crédito - PROPOSTA No11402.80600011210-04
0
DE: DIVSÃO DE CONVÊNIOS
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA _ GERAL DO MUNICíPIO
Ciente em
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
-Recebido 
em /-J-.
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
O SUPLEMENTAR
(x ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito de valores referentes à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTo E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- VEíCULO DE
pAssEto - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM)
Reduzido
Secretaria Municipal de Saúde
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE￾vEícuLo DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5
PESSOAS, O KM)
AQU
Fonte Equipamento Permanente
XXXX
3+Ée€o
Valor gtobal do convênio R$ 56.í87,00
Valor do Convênio: R$ 56.í87,00
Valor da ContraPartida: R$ 0,00
Proc N o
(ú o
F\s
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'oeste ' RO ' Cep
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaf lorestadoeste.ro. gov.br
\
.Estado de Bondônia: .
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA B'OEsTE
SECRETARtA MUNTCtpAL DE ADMINTSTRAçÂo E FTNANÇAS
Departamento de Convênios
Deduzir o orçamento necessário para contrapartida do seguinte elemento de
despesa:
Justificativa:
O presente projeto visa a aquisição do referido veículo para atender a população em geral de Alta
Floresta D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde - CNES n.o 6380034, proporcionando
melhores condições de transporte à pacíentes que necessitam de atendimento médico aos
respectivos centros de referência em saúde. Pretende-se oferecer maiores e melhores condiçôes
aos pacientes que tenham problemas de saúde, e considerando a importância da vida humana e
a responsabilidade do município em cuidar dos seus cidadãos, tanto o diagnóstico quanto o
tratamento têm importância fundamental no restabelecimento da saúde dos mesmos. Em tempos
de pandemia e crise considerável na saúde, a situaçâo financeira do municÍpio é diretamente
afetada com a pouca arrecadaçâo e com demanda crescente, portanto, é preciso trabalhar de
maneira conjunta e conveniad a para atender até mesmo as necessidades básicas, principalmente
no transporte público de pacientes. Atualmente o município possui em sua frota 02 (duas) Vans,
que sáo destinados ao transporte de pacientes para hemodiálise e atendimentos especializados,
sendo que uma encontra-se danificada sem previsáo de reparos, 01 (uma) Caminhonete Hilux
apta à tráfego pelas Rodovias Federais e Estaduais e 01 (um) Pálio que se encontra e condiçôes
razoáveis. Todos os veículos, citados possuem um cronograma de transportes pré-fixados,
contudo os utilitários são extremamente necessários para saídas além do cronograma (que são
frequentes e em elevado quantitativo), para dar suporte a viagens com menos passageiros, o gue
garante o princípio da economicidade com recursos públicos. As condições dos veículos estão
correlacionadas diretamente a qualidade do atendimento e a falta de quantitativo que atenda à
demanda gera uma série de transtornos à administração e retarda o atendimento dos pacientes
que dependem exclusivamente do SUS para o tratamento de Saúde. Com o quantitativo de
população e a reduzida quantidade de veículos para suporte, anseia-se por atingir a adequada
assistência ao paciente, com garantia de acesso e manejo clinico adequado, como também aos
acompanhantes e profissionais de saúde que acompanham os encaminhados/pacientes.
Atenciosamente,
MOISES SANTANA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
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Reduzido Programação Elemento
despesa
de Valor a deduzir
R$ 56.187,00
R$ 56.187,00
e:Y2"Y
Av. Brasil,3044- Bairro Redondo. paço Municipal . Alta Floresta D,oeste. Ro. cep 769s4-o0o
Tel.: (69) 364L-2463
www.altaf lorestadoeste.ro.gov.br
TOTAL
171021202217:41 Fundo Nacional dê Saúde - Ministério da Saúde - Govêmo Federat
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROPOSTA DE AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
No. DA PROPOSTA: 11402.806000 I t2tO-O4
IDENTIFTCAçÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ
11.402.A06/OO01-22
NOME DO FUT{DO DE SAÚDE
FUNDO 14UNICIPAL DE SAUDE
Endêrêço Completo
IYARECHAL RONDON
PRINCESA ISABEL
EA
!,IUNICIPAL
Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP
76.954-000
UF
RO
Município
ALTA FLORESTA D'OÉSTE
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
ds_obieto:AQUISIçÃo DE EQUIPAMENTo E I4ATERIAL PERI4ANENTE PARA UNIDADE BÁsIcA DE sAÚDE
81000792 - R$ 56.187,00 - RELATOR GERAL
Recurso de Emendô Parlamentar
DADOS DA(S) UNTDADE(S) ASSISTTDA(S)
Nome: CENÍRO DE SAUDE LEONIDIO V DE Lt]i.IA ALTA FLORESTA DO OESTE
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CN PJ: CNES: 2369966
Endereço AVENIDA BRASÍLIA COI'4 AV JOSE LINHARE - PRINCESA IZABE L, CEP:76954000
OSJETO OA PROPOSTA
AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: CENÍRO DE SAUDE LEONIDIO V DE LIIYA ALTA FLORESTA DO
OESTE CNES:
DEVIDO O CRÊSCIMENTO DA DEMANDA POR SERVIçOS NA ÁREA DA
FLORESTA BUSCANDO A T4ELHORIA CONSTANTE DO ATENDIMENTO O
ENCAMINHADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, TAL AQUISIçÃO SE
PLEITEADOS, SEREM DEVIDAT4ENTE UTILIZADOS PARA A PARA FORN
QUALIDADE AO USUÀRIO.
SAúDE Nos úLTIr'4os ANos, o r4uNlcipro DE ALTA
FERTÀDO AOS PACIENTES DO SUS, QUE SÃO
FAZ NECESSARIA, EIY VIRTUDE DO EQUIPAMENTO ORA
ECIIYENTO DE UM BOII4 SERVTÇO E ATENDII,íENTO DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: CEI{TRO DE SAUDE LEONTDIO v DE LIMA ALTA FLoRESTA Do oEsTE
Nomê do Equipãmento Qtd. Valor unitário (Rl) valor totâl (R$)
Veículo de Pâsseio - Transportê de Equipe (5 pêssoas, O Km) 1 56.187,00 56.187,00
Característica Física Especificâção
co14 BUsrÍvEUDTREçÃoTnoarasTcÂlaaroTotstÂruoa erwne EIXos/ryoroRIzAÇÃo/.TRIo ELETRIco/AR coNDIcIoNADo:
Brco14BUsrrvEVHrDRÁuLIcA ou erÉrnrcryo+ poRTAS/T4ANUAL/MrNÍr4A DE 2.370 N1t4/1.0 A
1.3/POSSUT/POSSUT
Especificação Técnicâ
Total Qtd. Total Valor Total (Rg)
1 s6.187,0O
QUANTIDADE E VÂLOR TOTAL DOS EQUIPAÍiENTOS APRESENTADOS
QTD. TOÍAL valoR ToTAL (R$)
1 56.187,0O
DÂDOS BÂNCARIOS
CODIGO
104 CAIXA ECONOT4ICA FEDERAL ,e
AGENCIA NOME
034320 ALTA FLORESTA DO OESTE
ENDEREçO
PC CASTELO BRANCO CENTRO CEPr76,954-000 -c
www.Íns2.saude.gov.br/fâfr^/eb/equipam€nto/eqp_imprimiÍ_java.asp?procêsso='11402806000121004 1t2
15.834.732l0001-54
lrrurruu
Ambientei Unidâdes Móvêis pârâ Transportê de Equipes
BANCO
,1na
-rtdUé\
171021202217.41 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Fêderal
Outros documentos para a Proposta - D Do GEsToR - vEÍcuLo.pdf
DOCUMEÍ{TAçÃO DA PROPOSTA
wwwÍns2.saudo-gov.br/faÁ^,eb/equipamento/eqp_imprimir-iava.âsp?procêsso=1í402806000121004 2t2
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I
.r r:r\ w ALTA FLORESTA D'OEsTE
SEcRETARIA MUN|crpAL DE ADM|NTSTRAÇÃo E FrNANÇAS
0epartamento de Convênios )L Lo36
Mem. N' 17IDCONVI2022
Rolim de Moura,17 de fevereiro 2022
Assunto: Abertura de Crédito - PROPOSTA No 11402.806000/1210-07
DE: DIVISÃO DE CONVÊNIOS
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA _ GERAL DO MUNICÍPIO
Ciente em
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_Recebido em l---1-.
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
O SUPLEMENTAR
( x ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito de valores referentes à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE￾Deduzir o orçamento necessário para contrapartida do seguinte elemento de
despesa:
Reduzido
Secretaria Municipal de Saúde
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE gÁSICA DE SAÚDE.
AQUIS
Fonte Equipamento Permanente
XXXX
33.90.30
Valor global do convênio R$ 149.9í2,00
Proc fin
éío
ao
R$ 149.912,00
0,00
Valor do Convênio:
Valor da Contrapartida:
Reduzido Programação Elemento
despesa
de Valor a deduzir
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste ' RO'Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaf lorestadoeste.ro.gov.br
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
^"í^n"^"uryàL
'i?:"
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MÚNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
SEcRETARtA MUNtCtpAL DE ADMTNTSTRAÇÀ0 E FTNANÇA5
0epartamento de Convênios
R$ 149.912,00
TOTAL R$ 149.912,00
Justificativa:
O referido convênio de aquisição de equipamentos de materiais permanentes, sendo
disponibilizado como instrumento o principal instrumento para atendimento ao público.
As Unidades de Saúde promovem assistência urgência e emergência com assistência
qualificada em âmbito multiprofissional, com atendimento sendo disponibilizados a uma
população de 24.392 habitantes, dentre esses estão toda a população da zona da
Urbana e Rural.
No CENTRO DE SAUDE JORGE TEIXEIRA ALTA FLORESTA DO OESTE a aquisição
de equipamento material junto ao Ministério da Saúde, onde trata-se de equipamentos
novos com intuito de adequação nossos serviços na Unidade da Saúde Jorge Teixeira. A
ação de estruturação dos serviços de atenção básica de saúde tem como objetivo a
melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento á saúde do paciente,
no âmbito da atenção básica e com o aumento destes procedimentos o município busca
uma saÚde de qualidade, de acordo com suas especificações. A aquisição do
equipamento irá proporcionar, melhores condições para a equipe da unidade básica de
saúde (UBS) possam desenvolver seu trabalho de maneira que a comunidade tenha mais
conforto melhoramento e qualidade dos serviços para população das localidades
assistidas.
NO CENTRO DE SAUDE LEONIDIO V DE LIMA ALTA FLORESTA DO OESTE A
aquisição de equipamento material junto ao Ministério da Saúde, onde trata-se de
equipamentos novos com intuito de adequação nossos serviços na Unidade da Saúde
Leonídio Vaz de Lima. A ação de estruturação dos serviços de atenção básica de saúde
tem como objetivo a melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento
á saúde do paciente, no âmbito da atenção básica e com o aumento destes
procedimentos o município busca uma saúde de qualidade, de acordo com suas
especificações. A aquisição do equipamento irá proporcionar, melhores condições para a
,é,'iil,"-,. equiPe da unidade básica de saúde (UBS) possam desenvolver seu trabalho de maneira
lit 8:N ,que a comunidade tenha mais conforto melhoramento e qualidade dos serviços para
, A, § \ população das localidades assistidas.
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. 1'.7'Na UNIDADE DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILVA a aquisição de equipamento \-.'- ' / material junto ao Ministério da Saúde, onde trata-se de equipamentos novos com intuito
Av' 8rasil,3044- Bairro Redondo o paço Municipal . Alta Floresta D,oestê. Ro. cep 76954-@0
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaflorestadoeste. ro.gov. br
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OEsTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Departament0 de Convônios
de adequação nossos serviços na Unidade da Saúde Edmilson Lima da Silva. A ação de
estruturação dos serviços de atenção básica de saúde tem como objetivo a melhoria das
condições e ampliação da capacidade de atendimento á saúde do paciente, no âmbito da
atenção básica e com o aumento destes procedimentos o município busca uma saúde de
qualidade, de acordo com suas especificações. A aquisição do equipamento irá
proporcionar, melhores condições para a equipe da unidade básica de saúde (UBS)
possam desenvolver seu trabalho de maneira que a comunidade tenha mais conforto
melhoramento e qualidade dos serviços para população das localidades assistidas.
Atenciosamente,
MOISES SANTANA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
ç\e Air?
tri O
a.
Av. Brasil,3044- Bairro Redondo. Paço Municipal. Alta Floresta D'Oeste . RO. Cep 76954-000
Tel.: (69) 364I-2463
www.altaflorestadoeste.ro.gov. br
m
1l lO2l2O22'17 t4O
MINISTÉRIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE AQUISIçÃO DE EQUTPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
No. DA PROPOSTA: 114O2.8O6OOO/ L2LO-O7
IDENTIFICAçÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CN PJ
11,.4O2.806/OOOt-22
NOME DO FUNDO DE SAUDE
FUNDO I'4UNICIPAL DE SAUDE
Endêreço Complêto
N4ARECHAL RONDON
PRINCESA ISABEL
EA
MUNICIPAL
Íipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP
76.954-000
Munlcípio
ALTA FLORESTA D'OESTE
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
à'.-ãu:"tã*ôúisiiEo DE EeuIpAMENro É MATERTAL pERMANENÍE PARA UNIDADE BÁsIcA DE sAúDE
81000792 - R$ 149.912,00 - RELATOR GERAL
DADOS DA(S) UNIDADE(5) ASSISTIOA(S)
Nomer CENÍRO DE SAUDE JORGE TEIXEIRÂ ALÍA FLORESTA DO OESTE
Íipo unidade: CÉNTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CNPJ: 15.834.732looo1-s4 23699 58
Endereçoi AV NILO PECANHA - REDONOO, CEP:76954000
Nome: CENTRO DE SAUDE LEONIDIO V DE LI],IA ALTA FLORESTA DO OESTE
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CNPJi 15.834.732l0001-54 CNES: 2369966
Endereço: AVENIDA BRASILIA COM AV JOSE LINHARE - PRINCESA IZABEL, CEP:76954000
Nome: UNIOADE DE SAUDE EDIIILSON LIMA OÀ SILVA
Tipo unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE EASICA
CN PJ: r5.834.73210001-54
Endereço: AV Af4APA - SANTA FELTCIDADE, CEP:76954000
OBJETO OA PROPOSTA
çÃo NTO E I'1AÍE RIAL PE RM AN E NTE U NI DAD E BASICA D E SA U D E AQU I SI D E E aU i M E
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
CENTRO DE SAUDE JORGE TEIXEIRA ALTA FLORESTA DO OÊSTE CNESI 2369958 UNIOADE ASSISTIDAI
especificêções. A aquisição do equipa
possa desenvolver seu trabalho de m
população das localidades assistidas.
rl
m Saúd e nd e trata -se de u a entoS n co I ntu Ito d e têri a U nto a o t1 nlste rio da eq p
a U d e U ento a j q si çá eq pam
rU tu ra o dos se i d e ate ba s ca de sa u d e ra a de est nça
a o 0ss s se a U n d d e d a S a ude Jo e Tei aç ça ços ll t9 adeq ça ços
n d e lo a s a úd e d a ci n n o a bito d a a ca id a d d ate p te, etivo a m e hori d as c n d es e â m ô d pac te o a çõ c obj p çao
m n c b u s c a u m a s a d e d ua id a d e de a co rdo co m sua5 e stes roced m e n o
q
c co m a TN e nt d tos pi ate n ba s
p
ça
a a a u e da 1.1 n da d bás ca d sa d U BS)
( ho s cond ôes P eq p m ento I TA p po rcio a lç
m e hora m nto U a da de d os s rv 5 pa Ia te hà a s co rto q iç a n ta q a m ida de
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
CENTRO DE SAUDE LEONIDIO V DE CNES: 2369966 LIMA ALTA FLORESTA DO
OESTE
A ãqúisição de êqulpamênto materlaljunto ao Mlnistério da Saúde,
adequôção nossos serviços na Unldade da Saúde Leonídio Vaz de Li
saúde tem como objetivo a melhoria das condições e ampliação da
atenção básica e com o aumento destes procedimentos o município
espeiiflcações. A aquislção do equipamento irá proporcionar, melho
possa desenvolver seu trabalho de maneira que a comunidade tenh
onde trata-se de equipamentos novos com intulto de
mâ. A ação de estruturôção dos serviços de atenção básica de
capâcidade de âtendimênto á saúde do paciente, no ámbato da
buscê uma saúde de qualidade, de acordo com suôs
res condições para â equipe da unidade básica de saúdê (UBS)
a mais conforto melhorômento ê qualidade dos serviços para
populôção das localidades assistidas
JUSÍIFICATIVA DA PROPOSTA
CNES: UNIDADE ASSISTIOA: UNIDADE DE SAUDE EDI4ILSON LII'4A DA SILVA
fl
ata d e a m e tos novos com nt it de a u to a T4 n I rio d a s u d 0 de tr q p
aq U I s rça o de eq pa m to rrl ateri j sté
m de strutll ra o d os se s d e aten ção b a st ca
n dâd e d Sa u d Ed 5 Li m a d a 5 à çe çâ ç â deq a o n SSOS s ços na U çã d d at dlm ent a sa u d d a ci ênte n a b to a ti a da ca p me h rl d a 5 co n di pacid m co b etl a
p de sa úd e te j ções ção
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www.Íns2.saude.gov.brlíafwêb/equipamento/eqp-imprimiaava.asp?procssso=1140280600012'1007
§
1t12
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Sâúde - Governo Federal
UF
RO
lcres:
lcnes: 6207444
UNIDADE AsSISÍIDAI
@44r=
171021202217140 Fundo Nacionâl de Saúde - Ministério dâ Sêúde - Governo Fedêral
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE LEONIDIO V DE Lt].|A ALTA FLORESTA DO OESTE
Ambiente: Consultório Odontoló9ico
l{ome do Equipamento Qtd. Valo' unitário (Rg) Vàlor total (Rl)
amador Odontológico 1 1.891,00 1.891,00
Càractêrísticâ Física Especiíicação
TIPO CAPSULAR
ItíODO DE OPERAçAO DIGITAL
Especificâção Técnica
Nomê do Equipàmênto Qtd. Valor unitário (Rg) Vâlor total (Rg)
1 805,00 805,00
Característica Física
TIPO LED, SEIY FIO SEI.4 RADIÔMETRO
EspeciÍicaçâo Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (Rg) Valor total (Rg)
Autoclave Horizontal de Mesa (ôté 75 ljtros ) 5.313,00 5.313,00
Câractêrística Física Especificação
TlODO DE OPERAçÁO/ CAPACIDADE DIGITAV ATÉ 25 LÍTROS
EspeciÍicação Té.nicâ
Nomê do Equipâmênto Qtd Valor unitário (Rg) valor totat (Rg)
Comprêssor Odontológico 1 3.318,00 3.318.00
Caracteristica Física Espêcificação
CAPACIDADE RESERVATÓRI O/POTÊNCIA/CONSUIYO 30A39 V1 Ar,5HP/6 A7 PÉS
ISENTO DE ôLEO sI[4
Especificação Técnica
Nomê do Equipâmento Qtd. Valo. unitário (Rg) valor totat (Rl)
Biombo Plumbífero 1 5,231,00 5.231,00
Especificâção
ESPESSURATTIPO DE 01 11t4/RErO
ESTRUTURA AçO OU ALUIYiNIO
Especificação Técnicâ
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (Rg) vâlor totâl (R$)
Seladora
1 1.159,00 1.159,00
Característiaa Física EspeciÍicação
TIPO/ APUCAÇÃO
E§
Qtd Valor unitário (Rg) Valor total (Rg)
AmbieÍttê: Sâla de Observa çao
caçâo Técnicâ
MANUAUGRAU CIRÚRGICO
Nome do Equipamento
Suporte dê Soro 438,00 876.00
Câractêrística Física Espêcificação
rIPO/f4ATERTAL DE CONFECçÃO
Nome do Equipâmênto Qtd Valor unitário (Rl) Valor total (Rg)
Espêciíicação Técnicâ
PEDESTAVAçO INOXIDÁVEL
Armário
1 949,00 949,00 Carecterística Física Especificação
AÇO/ALTURA DE 1OO A 210 CM X LARGURÁ DE 70 A 110 $4/03 OU 04/40kG
Nomê do Equipamê Qtd. Valor unitário (Rg) valor totat (Rg)
]YATE
PRAÍÊ
RIA L D E Co N FECçÃo/ D I N1 E N SO E s/ RAÍELE I RAS/CAPACI OAD E
rvl I N III4A DA LE I
ec Espêcificação Técnicâ
Escada com 2 degraus 288.00 576,0O
]YATERIAL DE CONFECçÃO
Cãracterística Física ? Especificação
AçO ÍNOXIDÁVEL
EspeciÍicação Técnica
wúw.íns2.saude.gov.bílfafi,veb/equlpamento/eqp-imprimiLjâva.asp?processo=1í 4O2EO6OOOt 2 t OO7 2/12
Fotopolimerizador de Resinas
Espêcificação
1
Carôcterística Física
2
2
Nomê do Equipamento Qtd valor unitárlo (Rl) Velor total (R$)
Biombo 1 778,OO 778,OO
Especiflcàção
14ATERIAL DE CONFECçÃOTTAMANHO/RODÍZIOS AçO INOXIDAVEVIA14ANHO TRIPLO/POSSUI
Especificação Técnica
Ambientê: Administraçáo
Nome do Equipâmento Qtd. valor unitário (R$) valor total (R$)
I'lesa pãrâ Computador 1 499,00 499,00
CaractêrístÍca Física Especificâção
F1ATERIAL DE CON FECÇAO/GAVETAS I4ADEIRA/I4DP/MDF/STIYILAR/DE O1 A 02 GAVETAS
Espêcific.ção Técnicà
l{ome do Equipàmento Qtd vâlor unitário (Rl) valor total (Rs)
Arquivo 1 802,00 802,00
carâcterística Fí5ica Especlflcação
I4ATERIAL DE CONFÊCçÃO/GAVÉTAS/DESLIZAI'4ENTO DA GAVETA Aço/ D E 3 5 GA ETAS/TRILH o TELEsCo ICO
Especlfic o Técnica
Nome do EquiPômento Qtd Valor unitário (Rl) vàlor total (Rl)
Armário 949,00 949,00
Característica Fí5ica EspeciÍicnção
r'rareirll oe coNFEcçÃo/DIt4ENSÕEs/ PRATELEIRAS/CAPAcIDADE AçO/ALTURA DE 1OO A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110
[4I N IÍ\4 DA PRATE LEI cN4/03 OU 04/40KG
cação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. valor unltário (Rl) Vôlor total (R$)
l"1esa dê Escrltórao 1 537,00 537,00
caractêristicâ Físicà Êspecificâção
|4ATERIAL DE coNFECÇÃo/coM PosIçÃo/GAVETAS I'4AD EI RA/ 14 D P/[,IOF/SIPlILAR/SIMPLES/POSSUI
Espêcifi cação Íécíica
Nome do EquiPamento Qtd. valor unitário (R$) Vâlor total (R$)
Bãlde/ Lixeira 1 109,00 109,00
Especificação
CAPACIDADE/MAÍERIAL DE CONFEcÇÃo DE 11ATÉ 20 L / Aço OU FERRO PINTADO
Esp eciÍicação Íécnica
Ambiênte: Sala de EsPêra e Re.ePção
Nome do EquiPamênto Qtd valor unitário (R$) vâlor total (R$)
Balde/ Lixêira 2 109,00 218,00
característlca Fisica E3peciflcação
CAPAC IDAD É/f1ATE RIAL D E Co N FEcçÃo DE11ATÉ20L/Aç O OU FERRO PINTADO
EspeclÍtcação Técnica
Qtd Valor unitário (R$) valor total (R$)
Nome do EquiPamênto
Longarina 2 651,00 1.302,00
Carâcterística Física Espêcificação
MATERIAL DE CONFEcçÃo Do ASSENTo É ENco sro/ NúMERo DÉ POLIPROPILENO/03 LUGARES
ASSENTOS
EspêciÍicaçáo Técnicâ
Qtd Valor unitário (Rl vâlor total (Rl)
Nome do EquiPamênto
l'1esa para ImPressora
câracterístlca FÍsica
154,00 154,00
Éspecificâção
ÇO/FÉ,R RO PI NTAD o/ MAD E I 14D ou
EsTRUTURA/TAMPo/Dll'4ENSÕEs MÍNIMAS S It4 I T,1I N It'lo D E 5 0x4 0x70
Especificação Técnica ^
g,
Ambiêntê: Sala dê Procedimentos
Qtd f | (R$)
Nome do ÊquiPamênto
Suporte de Soro 2
vâlor u ( R
F1 D
/ a76,OO
i71021202217:40 Fundo Nacional de Saúde - Ministério dâ Saúdê - Govemo Federâl
www.fns2.saude.gov brlfafwêb/êquipâmênto/eqp-imprimir-iava asp?Processo=11 402806000121007 3112
Característica Físicâ
1
característicâ Físicâ
I
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimir_iava.asp?processo=1í4O2BO6OOO,l21007
4112
TIPO/IYATERIAL DE CONFECçÁO PEDESTAVAçO INOXIDÁVEL
EspêciÍicàçáo Técnicâ
Nome do Equipàmento Qtd Valor unitário (R$) Vàlor total (Rg)
Êletrocardió9rafo 1 12.882,00 12.882,00
Côrâctêrístice Fí6icã Espêcificação
CANAIS/OPER, DIRETA CONSOLE/CO14UNIC. CO[,1
COIYPUTADOR/CONECI-. WIFI/I14PRESSÃO DIRETA NO EQU I PA I.4 E NTO
12lPOSSUT/POSSUVSE[4 CONÉCTTVTDADE
WIFII/POSSUI EI4 FORT4ATO A4
Especificação Técnica
Nome do Equipâmento Qtd vâlor unitário (Rl) valor total (R$)
Braçadeirâ para Injêção 1 307,00 307,00
Especificação
f4 E RI L D E coN EcçÃo( ESTR UTUTRA/ APOIo D o B o) AçO INOXIDÁVEVAçO INOXIDÁVEL
TIPO PEDESTAL ALTURA RECUúVEL
EspeciÍicação Técnica
Qtd Valor unitário (Rg) Valor total (Rg)
Ambientê: Consultó o Indiferenciado
Nome do Equipamento
Otoscópio Sim es
1 731,00 731,00 Caracteristica Física Especificação
ILUMINAÇÃO FIBRA OPTICA / LED coMPosrçÃo
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (Rg) Valor total (Rl)
5 A 1O ESPECULOS REUTTUáVEIS
Especificação Técnica
Balança Antropométricâ Ínfantil 1.099,00 1.099,00 Carâcterística Física Especificação
14ODO DE OPERÁçÃO/ CAPACIDADE DIGITAU ATÉ 16 KG DIi4ENSÕES DA CONCHA [1rNI[40 540 X 290 (MM)
TARA
Qtd Valor unitário (Rg) Valor totat (Rg)
Especificação
EspêciÍicação Técnica
POSSUI
Nome do Equipamento
Detector Fetal
1,640,00 6.560,00
TlPO/'TECNOLOGIA/DISPLAY
Qtd.
2
Valor unitário (R$) alor total (Rg)
Especificação
Especificaç5o Técnica
DE 14ESA/DIGITAVPOSSUI
Nomê do Equipamênto
Carãcterística Física
Escada com 2 deg ra us
288,00 576,00
Qtd.
Qtd
Ê
T4ATÊRIAL DE CONFE CçÂO
Nomê do Equi pâmênto Valor unitário (Rl ) Valor totat (Rg)
I4ATERIAL DE CONFE CCAO/CAPACIDADE
Valor unitário (R$) Valor total (Rg)
I.4ATERIAL DE CONFE cÇÃo/co14Po
Valor unitário (R*) valor totat (R9)
MADEIRA/ f4D P/t4 DF/SI p1 ILAR/SI Ir.í LES/ PO sS U I
Especificação Técnica
AçO INOXIOÁVEL
Nome do Equipâmênto
Balde a Pedât
Característica Física 326,00 652,00
Especificação
AçO INOX/DE 3OL ATÉ 491
Especificâção Técnica
Nome do Equipâmênto
Ivlesa dê Escritório
Carâcteísticâ Física
Qtd.
2 s37,O0 1,074,00
E.pecifi.ação
ificâçáo Técíica
Foco Refletor Ambulatorlal § 2 483,00 966,00 Carâctêrísticâ Física Espêcificação
171021202217140
Característica Física EspêciÍicação
I LU I.4 I NAÇÃO
LED
Fundo Nacional de Saúde - Minislério dâ Saúde - coverno Federal
Carãcterística Física
1
4
Caractêrística Física
2
HÂSTE FLEXIVEL
Especificação Técnicã
Nome do Equipãmento Qtd. Valor unitário (R$) vâlor total (R$)
2.938,00 s.876,00
Característica Físicã Especificação
ESTRUTURA/Í\,1AÍERIAL DE CONFECçAO CO14 ARMÁRIO/MADEIRA.MDF
EspêclÍlcação Íécnicã
Nome do Equipamento Qtd. valor unltárlo (R+) Valor total (R$)
Balança Antropométrica Adulto 1 L.277,00 1.277,OO
caracteristicã Fisica Especificãção
14OOO OE OPERAçÃO/ CAPACIDADE MECÂNICA/ATÉ 150 KG
REGUA ANTROPOMETRICA AÍE 2 METROS
Especificação Técnicã
Nome do Equlpãmênto Qtd valor unitário (R$) valor total (R$)
Lanterna clínica 85,00 170,00
Carôcterística Física EspeciÍlcaçáo
TIPO LED
Especiíicâção Técnica
Nomê do Equipamento Qtd valor unitário (R$) Valor totôl (R$)
Negatoscópio 2 1,144t00 2,288,00
cârãcterística Fisicâ Especificação
TIPO 02 coRPos
Especificâçáo Técnica
Nome do Equipamento Qtd. valor unitário (R$) Valor totâl (Rl)
Oftalmoscópio 1 1.562,00 1. s62,00
Eipecificação
cor.4posIçÃo/rLU f4I NAçÃO/ALI 14 ENrAçÃO 5 ABERTURAS/LED/CARREGADOR DE í!,ESA PARA CABO
RECARREGAVEL COI'1 BATERIA DE LIÍIO
Especificâçáo Íécnicâ
Nome do Equipamênto Qtd vâlor unltário (Rí) vâlor tot.l (Rl)
Biombo 2 778,00 1.5 56,00
carâctêrística Física Especificâçáo
MATERIAL DE CONFECçÃO/IAI4ANHO/ROD tzlos AçO INOXIDÁVELTIAMANHO TRIPLO/POSSUI
Especificação Técnica
Ambientc: sala de Inalâçáo coletiva
Nome do Equipamênto Qtd vâlor unitário (R$) valor totâl (R$)
Nebulizador Portátil 1 187,00 r 87,00
característicâ Físlca Espêclficação
ÍtPo COMPRESSOR
NÚMERO DE SAÍDAS SIN4ULTÂNEAs 01
EspeciÍicãção Técnica
Qtd. Íotal vâlor Total (R$)
51 64.1O5,OO
171421202217:40 Fundo Nacional de Saúde - Ministério dâ Saúde - Governo Foderal
-,P/
UNIDADE ASSISTI DÂ: cENTRO DE SAUDE JORGE TEIXETRÂ ALTA FLORESTA DO OESTE
Ambientê: Sala dê CuÉtivos
Qtd. valor unitárlo (R$) valor total (R$) Nome do Equipamênto
1 438,00 438,00 suporte de Soro
Caractêristica Física Espêcificação
PEDESTAVAçO INOXIDAVEL TIPO/14ATERIAL DE CONFECçAO
EspêciÍicaçâo Técnica ,-
Proc 
A
Nome Qtd valor unitári Rl) ) do Equipâmento
!1
5t12
2
2
caracteristica Física
Total
www.fns2.saude.gov.brlfafweb/equipâmênto/6qp-imprimirjavà asp?procêsso=11402806000'12'1007
171021202217:4O Fundo Nacional de Saúde - l\.linistéÍio da Saúde - covemo Federal
Escada com 2 degraus 288,00 288,00
Característica Física Espêcificôção
I4ATERIAL DE CONFECçÃO AçO INOXIDAVEL
Especiíicàçâo Técnica
Nomê do Equipamênto Qtd Valor unitário (R$) Vãlor totàl (RS)
lvesa de l4ayo 1 557,OO 557,00
Característica Física
I4AÍERIAL DE CONFECçÃO AçO INOXIDÁVEL
EspeciÍicação Técnica
Nomê do Equipamênto Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (Rí)
Carro de Curativos 1 1.459,00 1.459.00
Característica Física Especificação
r4ATÊRrAL DE CONFECçÃO / ACESSóRrOS AçO TNOXIDAVEL / BALDE E BACIA
Especificàçáo Técnicã
Valor unitário (Rg) valor totat (Rg)
Ambiente: Copa/Cozinha
Nome do Equipamênto
Ivlesê para Refeitório 1 1.106,00 1.106,00
Caractêrística Físicà Especificaçáo
QUANTIDADE OÊ ASSENTOSTTIPO 06/Flxo
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (Rl) Valor total (Rg)
Gelêdeira/ Rêfrigerador 1 2.101,00 2.101,00
CAPACIDADE
Nome do Eguipâmento Qtd Valor unitário (Rg) valor totat (Rl)
Espêciíicaçáo Técnica
DE 260 A 299 L
1 1.115,00 1.115,00
Câracterísticã Física Especificação
TIPO DE ACENDIMENTO/BOCAS
Qtd. Valor unitário (RS) Valor total (Rg)
Ambientê: Sala de Observação
Especificação Técnica
AUTOI.,lATICO/06
Nomê do Equipamento
Biombo 778,00 778,00
Caracteristica Física E5pecificãção
T,lATERIAL DE CONFECÇÃO/IAI4ANHO/RODÍZIOS
Nome do Equipamento Qtd Valor unitário (Rg) vâlor totat (R$)
ço I N oxIDA E VTA!IAN H o ÍRI Lo/ PO ssU I
Espêcificação Técnica
2 326,00 652,00
Carâcterístiaa Física Especificaçáo
I.4ATERIAL DE CONFECçÃO/CAPACIDADE
Nome do Equipameíto Qtd Valor unitário (Rg) vãlor totat (R$)
Especificâção Técnicâ
AçO INOX/DE 3OL ATÉ 491
Escadâ com 2 degraus í,;?-'- 1 288,00 288,00
Nome do Equipamento d. Qtd Valor unitário (Rl) Valor total (Rg)
TYATERIAL DE coNFEcÇÃo
EspêciÍic.ção Técnicâ
Espêcificação
AÇo INoXIDÁVEL
Armário
1 949,00 949,00
Característicâ Física Espêcificação
AçO/ALTURA DE IOO A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 cM/03 0u 04l40KG
TT4ATERIAL DE coNFEcÇÃ
MINIMA DA PRATELEIRA
o/DTMENSÕEs/ pnlreLerals/cnplcrúoe
Especificação Técnica
www.íns2.saudê.gov.brlfai^,eb/equipâmento/eqp_imprimiLjavâ.asp?procosso=.t.t 402BO6OOOi 2.t 0O7 ôt12
1
Especificâção
Carâcterística Física Especificação
Fogão
1
Balde ã Pedal
Característica Física
www.fns2.saudê.gov.br/fafweb/equipamento/êqp_imprimiaava.asp?processo='11402806000121007 7112
Nome do Equipamento Qtd. Valor unltá.lo (Rg) Vâlor total (R$)
Suporte de Soro 2 438,00 876,00
Cãrâcterística Física Especificàçáo
TIPO/r,lATERIAL DE CONFECçÃO PEDESTAVAçO TNOXIDAVEL
Especificàçâo Íécnica
Nome do Equipamênto Qtd Valor unitário (Rl) Vâlor total (R+)
Armário 1 949,00 949,00
Caràctêristica Físiaa EspeciÍicâção
I'IATERIAL DE CONFECçÃO/DII"1ENSôES/ PRATELEIRAS/CAPACIDADE
T4INIIt4A DA PRATELETRA
AÇO/ALTURA DE 100 A 210 CM X LÁRGURA DE 70 A 110
cM/o3 ou 04l4oKG
Egpecificâçâo Técnica
Nomê do Equipamento Qtd Valor unitário (R$) V.lor totãl (R$)
Balde/ Lixeira 1 109,00 109,00
Caracteristica Física Especlficação
CAPACIDADE/MATERIAL DE CONFECÇÃO DE 11 ATÉ 20 L / AçO OU FERRO PINTADO
Especifi.ãçáo Técnlcâ
Nome do Equipamento Qtd. Vãlor unitário (RS) Vàlor totâl (R$)
Iqesa de Escritórao 537,00 537,00
Carâcterística Físicô Espêcificação
f4ATERIAL DE CONFECçÃO/CO14pOSrçÃO/GAVETAS IVAD EI RA/IT4 DPlT4 DF/SIIYI LAR/S IT,lPLES/POSSU I
Especlficaçáo Técni€â
Nomê do Equipamento Qtd Valor unitário (Rl) Vôlor totâl (R$)
Iqesa para Computador 499,00 499,OO
Característica Física EspeciÍlcôção
I4ATERIAL DE CONFECÇÃO/GAVEÍAS I4ADEIRÁ/MDP/MDF/SI14ILAR/DE O1 A 02 GAVE'AS
Espêcificação Técnlcâ
Nome do Equipamento Qtd Valor unitárlo (R$) Valor total (R$)
Ar Condlcionado 1 1.733,00 1.733,O4
cârãcterística Fisica Espêcificação
TIPO SPLIT
CAPACIDADE/CICLO 9,OOO A 12.OOO BTU5/QUENTE E FRIO
Espêcificãção Té.nica
Nome do Equipamento Qtd Valor unitário (Rl) Valor total (Rl)
Arquivo 1 802,00 802,00
cârâcterística Física Espêcificâçáo
[4ATERIAL DÊ CONFECCÃO/GAVETAS/DESLIZAI4ENTO DA GAVETA AçO/ DE 3 A 5 GAVETAS/TRILHO ÍELESCóPICO
Espêclflcâçâo Íécílçâ
Nome do Equipamento Qtd vâlor unltárlo (R$) Valor total (R$)
Cadeira 2 113,00 226,00
Carâcterística Físicâ Especifícação
N,íATERIAL DE CONFECçÃO/BRAÇOS/REGULAGE[4 DE
ALT/RODIZIOS/ASSENTO E ENCOSÍO
AçO / ÉERRO PINTADO/NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
POSSUI/ESTOFADO
Especificação Técnica
Ambiente: Sâla de Esperâ e Rêcepção
Nomê do Equipamênto Qtd vâlor unitário (Rl) V.lor total (R$)
Balde/ Lixeira 1 109,00 109.00
Característica Física Especificação
CAPACIDADE/I'4ATERIAL DE CONFECÇÃO DE 11 ATÉ 20 L / AçO OU FERRO PINTADq
EspêciÍicação Técnica ()Q
Nome do Equipamento Qtd valor unitário/(Eg) valbt(tpJql (RÉ)
Balde a Pedal 1 318'oô ^ /-ffi
carâctêrística Física Especificôçáo
€
17 10212022'17.40 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúdê - coverno Fêdêrat
Ambiente: Âdministração
1
1
Especificação Técnicâ
Nome do Eqtripamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)
Cadeira de Rodas Adulto 1.243,O0 1.243,00
Carãcterística Física Especificação
AçO OU FERRO
PINTADO/ESCAMOTEAVEVREMOVIVEUCOM ELEVAçAO
N4ATERIAL DE CONFECçÃO/APOIO PARA BRAçOS/APOIO PARA
PES/ELEVAçAO DE PERNAS
Especificàção Técnicâ
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) vàlor total (R$)
TelêvrsoÍ I 1,451,00 1.451,00
Especificação
TAN1ANHO DA TELA DE 32" AÍE 41"
ÉspeciÍicaçáo Técnicã
Nomê do Equipâmento Qtd. valor unitário (R$) vâlor totâl (RS)
Longarina 2 651,00 1.302,00
característica Física Especificâção
N4ATERIAL DE CONFECçÃO DO ASSENIO E ENCOSTO/ NÚMERO DE
ASSENTOS POLIPROPILENO/03 LUGARES
Especificaç5o Técnica
Nomê do Equipamênto Qtd. valor unitário (R$) Valor total (R$)
Bebedouro/ Purificador Refrigerado 1 967,00 967,O0
Carâcterística Física Especiíicação
TIPO PRESSÃO COLUNA SIIYPLES
Especificâção Técnica
Ambientêi CentEl de Matêriãl Estêrelizâdo(Cl{E)
Nome do Equipamênto Qtd Valor unitário (R$) valor total (R$)
Autoclavê Horizontal de Mesa (até 75 litros) 1 5.313,00 5.313,00
carâctêrística Física Especificação
14ODO DE OPERAçÃO/ CAPACIDADE DIGITAL/ ATÉ 25 LITROS
Especificaçáo Íécnica
Ambiênte: Sala de Procedimentos
Nomê do Equipamento Qtd. Vâlor unitário (R$) valor total (R$)
1 778,00 778,O0
Especificação
N4ATERTAL DE CONFECçÃO/TAMANHO/RODÍZrOS AçO INOXIDÁVEVTA[4ANHO TRIPLo/PossUI
Especificação Técnicâ
Nome do Equipamento Qtd vâlor unitário (Rg) valor total (R$)
Foco Refletor Arrbulatorial 1 483,00 483,00
Característica Fisica Especificação
ILUI\4INAÇAO LED
HASTE FLEXIVEL
Especificaçâo Técnicâ
Nome do Equipamênto Qtd Valor unitário (R$) Valor total (Rl)
Oftalmoscópio 1 1.562,00 1.562,00
cârâcterística Física EspeciÍicação
5 ABERTURAS/LED/CARREGADOR DE PlESA PARA CABO
RÉCARREGAVEL COM BATERIA DE LITIO
;§. pecificação Técnicâ
CO N4POSIçÂO/ILU 14I NAÇÃO/ALI IY ENTAçÃO
Nomê do Equipamênto | .-{'ü.N Á Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (Rl)
Escada com 2 degraus !( 1 288,00 288,00
\%.+d Àt Especificação
TYATERIAL DE coNFEcçÃo AÇo INoXIDÁVEL
- -::::" a*"ct'1""n56 1666ica
17 t02t2022 1? .40 Fundo Naclonal de Saúde - Nrinistério da Saúde - Govêrno Federal
MATERIAL DE CONFECçÃO/CAPACIDADE AçO rNOX/DE 3OL ArÉ 491
www.íns2.saude.gov.b/fâireb/equipâmento/êqp_imprimiaava.asp?processo=11402806000121007 8t12
1
caractêrística Física
8ioínbo
côractêrísticâ Físiaâ
Característica Fislcâ
Nomê do Equipamento Qtd. valor unitário (R$) vâlor total (R*)
Eletrocardiógrafo 1 12.88 2,00 12.88 2,00
Característica Física Especlficação
12lPOSSUVPOSSUVSEM CONECTIVIDADE
WIFTT/POSSUI EI4 FORT4ATO A4
CANAIS/OPER, DIREIA CONSOLE/CO14UNIC. COIií
CON4PUTADOR/CONÊCT, WIFI/IT4PRESSÀO DIRETA NO ÉQUIPAT4ENTO
Éspêcificãção Técnica
Nome do Equipãmento Qtd vâlor unitário (Rl) vàlor total (Rl)
Braçadeira pêra Injeção 1 307,00 307,00
caracterí5tica Física Especificação
14ATERIAL DÊ CONFECçÃO( ESTRUTUTRA/APOIO DO BRAçO) AçO INOXIDÁVEVAçO TNOXIDÂVEL
TIPO PEDESTAL ALTURÂ REGULAVEL
EspeciÍlc.çáo Técnica
Nomê do Equipamento Qtd. valor unitário (R*) Vâlor total ( R$)
Otoscópio Simples 1 731,00 731,00
Característlca Física Espêcificação
ILU[lINAÇAO FIBRA OPTICA / LED
COMPOSIÇAO 5 A 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS
Especiflcãçáo Yécnica
Qtd Valor unitárlo (R$) Valor totàl (R$) Nome do Equipamento
t 326,0O 326,00 Balde a Pedal
característica Fisica Especificação
14ATERIAL DE CONFECçÃO/CAPACIDADE AçO INOX/DE 3OL AÍÉ 491
Especlflcâção Técnlca
Qtd valor unitário (Rl) vator totâl (Rl) Nome do Equipamento
1 438,00 438,00 Suportê de Soro
càractêrística Físicâ Especificação
TIPO/MATERIAL DE CONFECCAO PEDESTAUAçO INOXIDÁVEL
EspeciÍicaçáo Íécnlca
vâlor total (R$) Qtd vôlor uíitário (R$) Nomê do Equipamento
1 L.7 62,00 r.762,00 Lôringoscópio Infantil
Caraçterística Físicâ EspêciÍicação
FIBRA OPTICA/LED,iO3 úMINAS RIGIDAS ÍpO / ILU|4INACÃO/ No úMINAS
EspeciÍicação Técnica
Ambiente: Consultório Indiferenciado
valor unitário (R$) v.lor totôl (R$) Nome do Equipamento Qtd
I 1.099,00 1,099,00 Balança Antropométrica lnfantil
Espccificação
I4ODO DE OPERAçAO/ CAPACIDADE DIGITAU ATÉ 16 KG
r,4ÍNrMO s4o X 290 (1414) DIMENSOES DA CONCHA
POSSUI
Especifl.açáo Técnica
Qtd. valor unitário (R$) valor total (Rl) Nome do Equipamênto
1 483,00 483,00 Fo.o Refletor Ambulôtorial
Especlficação
lLU14INAçÃO
HASTE FLEXIVEL
Especificnçáo Técnicâ
vâlor unitário (Rl) vâlor total (R$) Nome do Equipamento Qtd.
2 326,00 652,00 Balde a Pedal
Especificâçáo
Aço /s"" "o\ rNox/DÉ 3oL ArÉ 491 14ATERIAL DE CONFECçÂO/CAPACIDADE :z4Z-,4 Espêcificação Técnica
1.7 1022A22 17 :40 Fundo Nâcionalde Sâúdê - Minislério da Saúde - Governo Federal
o
www.íns2.sâude.gov.brlfafwob/equipamênto/eqp-imprimiLiava.asP?procêsso=11402806000121007 9112
característica Física
LED
côracteristica Física
Câracterísticâ Física
17 10212022 17 140 Fundo Nacional de Sâúde - Ministério dâ Saúde - Governo Fêderat
Totãl
Nomê do Equipamênto Qtd. Vâlor unitário (R$) Valor total (R$)
1 1.277,00 1.277,00
Especificação
14ODO DE OPERAçÃO/ CAPACIDADE I.4ECANICA/ATE 150 KG
REGUA ANTROPOMÉTRICA ATE 2 IiIETROS
Especificação Técnica
Nome do Equipamênto Qtd Valor unitário (R$) Valor totâl (R+)
Ar Condicionado 1 1.733,O0 1.733,00
Cãracterísticã Física Especificâção
TIPO SPLIT
CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/QUENTE E FRIO
Especificaçáo Técnica
Nomê do Equipãmento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)
Negatoscóplo 2 1,144,00 2.288,00
Característica Físicâ Especificaçáo
TIPO 02 coRPos
Especificâção Técnica
Nomê do Equipàmento Qtd. Valor unitário (Rg) Valor total (Rg)
Biom bo 2 7t8,OO 1.556,00
Ceracterística Física Espe.ificação
[4ATERIAL DE CONFECçÃO/TAMANHO/RODÍZIOS ço I N oX I D E L/TAlt'lA N H o TRIPLO/POS s U I
Espêcificôção Técnica
Nome do Equipamento Qtd Valor unitárlo (Rl) valor totâl (Rl)
Nlesâ de Exâmes 2 2.938,00 5.876,00
Carâcterística Física Espêcificação
Nome do Equipâmento Qtd
ESTRUTURA/14ATERIAL DE CON FECçÃo
valor unitário (RS) Valor totâl (RS)
Especificaçâo Técnica
COI\4 ARI'4ARIO/IYADEIRA-MDF
Detector Fetal 2 1.640,00 3.280,00
Carãcterística Físicâ Especificação
TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY
Qtd. Valor unitário (Rg) valor total (R+)
Especific.ção Técnica
DE MESA/DIGITAUPOSSUI
Ambientê: Sala de Inalâção Coletiva
Nomê do Equipâmênto
1 187,00 187,00
Característica Física Especificação
TIPO COMPRESSOR
NU ÍqERO DE SAÍDAS SIMULTÀNEA. 01
Espêcificação Técnicâ
Qtd. Valor unitário (Rg) Valor totat (R$)
Ambiente: Sâla de Agentes (Acs//AcE)
Nome do Equipâmento
Longarina
1 651,00 651,00 Característicâ Físicâ Espêcificação
i4ATERIAL DE CONFECçÃO
ASSENTOS
DO ASSENTO E ENCOSTO/ NÚMERO DE
cação Técnica
Qtd. Valor unitário (Rg) Valor totat (Rl) Nomê do Equipamento
IV1ATERIAL DE CON FE CÇÃO,/GAV ETAS
14esa parâ Computador
Característice Físicâ
T4ADEIRA/MDP/T,IDF/SIT4ILAR/DE O1 A O2 GAVETAS
Especificação
t 499,00 499,00
ciÍicação Íécnica
Qtd. Total Valor Total ( Rg)
t;
www.fns2.saude.gov.br/fafwob/êquipamênto/eqp_imprimiüáva.asp?procêsso=l1402806OOO12jOO7
10t12
Bãlança Antropométrica Adulto
Caràcterística Física
Nêbulizador Portátil
e
POLIPROPILENO/03 LUGARES
lc .rJl Y
17Í02t20i217t40 Fundo Nacional dê Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
57 65.311,O0
UNIOÂDE ÂSSISTIDA: UNIDADE DE SAUDE EDMILSON LIMA OA SILVA
Ambiênte: Sala de curativos
Nome do Equipamênto Qtd. Valor unitário (R$) vâlor total (Rl)
Foco Refletor Ambulatorial 1 483,00 483,00
caractêrísticà Física Especificação
ILUMINAÇAO LED
HASTE FLEXIVEL
Especificâção Técnica
Ambiente: Sàlâ de Procedimentos
l{ome do Equipamênto Qtd. valor unitário (Rí) valor total (Rl)
Balançô Antropométrica Infântil 1 1.099,00 1.099,00
carâcterística Física Especificação
I'4ODO DE OPERÁçÃO/ CAPACIDADE DIGITAV AÍE 16 KG
DIT,IENSÔES DA CONCHA MÍNrt4O 540 X 290 (r4r4)
TARA POSSUI
E3peciÍic.ção Técnica
Nomê do Equipamento Qtd. valor unitário (R$) Valor total (R$)
Eletrocardióqrafo 1 12.882,00 12.882,00
Caractêristica Fisica Especificação
CANAIS/OPER. DIRETA CONSOLE/CO[4UNIC. COT4
CO14PUIADORT/CONECI. WIFI/II'4PRESSÃO DIRETA NO EQUIPA14ENTO
12lPOSSUI/POSSUI/SEM CONECTIVIDADE WIFN/POSSUI
EM FORT4AÍO A4
Especificação Técnicâ
Nome do Equipamento Qtd. valor unitário (R$) valor total (Rl)
otoscópio simples 1 731,00 731,00
característica Física Especificaçáo
ILU14INAÇÃO FIBRA OPTICA / LED
COIYPOSIçÃO 5 A 1O ESPECULOS REUTILIZAVEIS
EspêciÍicação Técnica
Âmbiente: Consultório IndiÍerenciâdo
Nome do Equipamento Qtd. vâlor unitá.io (Rl) valor total (Rl)
Detector Fetal 2 1.640,00 3.280,00
Cãrãctêrística Físicâ EspeciÍicação
IIPO/ÍECNOLOGIA/DISPLAY DE MESA/DIGITAL/POSSUI
Especificaçáo Técnica
Nome do Equipamento Qtd valor unitário (R$) v.lor total (Rl)
Ar Condiclonado 1 1.733,00 1.733,00
Característica Físicâ EspeciÍlcaçáo
ÍIPO SPLIT
CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/QUENÍE E FRIo
EspêciÍicação Íécnica
Nome do Equipamento Qtd valor unitário (R$) vrlor total (R$)
Escada com 2 degraus 288,00 288,00
côracteristica Fisica Especificação
N4ATERIAL DE CONFECçAO AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Íotal Qtd. Totâl valor Total (Rí)
a 2O.495,Oe
ANTIOAOE E VALOR TOÍAL DOS EQUIPAI'{ENTOS APRESENTADOS Qu
VALOR TOTAL (R$) QTD. TOÍAL
1r.6
wwwfns2.saude.gov.brlíaÍwêb/êquipamento/eqp-imprimiLjava.asp?procôsso='11402806000,l21007 11112
l rrv￾1
149.912,OO
\
CODIGO saÍ{co
104 CAIXA ECONO14ICA FEDERAL
AGENCIA
034320 ALTA FLORESTA DO OESTE
ENOEREçO
PC CASTELO BRANCO CENTRO CEP:76.954-000
171021202217140 Fundo Nacionâlde Saúde - Ministério da Saúde - Governo Fêdêrat
DADOS BANCÂRIOS
DOCU,,iIENTAçÃo DA PRoPosTA
Outros documentos para à Proposta - DECLARAçÃO GESTOR.pdf
Outros documentos para a Proposta - TERt4O DE COMpROMISSO pdf
www.Íns2.saude.gov.br/falireb/equipaínento/eqp_imprjmiaava.asp?procêsso=i 1402806OOO j 2 j OO7 12t12
NOME
,
.l 7:r\
u#
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OEsTE
lr, Io31:
Mem. N' 18/DCONYI2022
Rolim de Moura,17 de fevereiro 2022
Assunto: Abertura de Crédito - PROPOSTA No 1 í402.806000/1210-01
DE: DIVISÃO DE CONVÊNIOS
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
Ciente em I I
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_Recebido em I I
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
() SUPLEMENTAR
( x ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito de valores referentes à AQUISIçÃO DE
UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
Deduzir o orçamento necessário para contrapartida do seguinte elemento
despesa:
r7s E
Reduzido
Secretaria Municipal de Saúde
AQUIS DE UNIDADE M L DE SAÚDE
Fonte Equipamento Permanente
XXXX
33.90.30
Valor global do convênio R$ 249.32í,00
Valor do Convênio: R$ 249.32í,00
Valor da Gontrapartida: Rg 0,00
Reduzido Programação Elemento
despesa
de Valor a deduzir
R$ 249.321,00
Av. Brãsil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'oeste ' RO'Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641'2463
www.altaÍlorestadoeste.ro.gov.br
SEcRETARtA MUNlcrpAL DE ADMtNtSTRAçÃ0 E FTNANçAs
Departamento de Convênios
.Estado de Rondônia. ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLOR,ESTA D'OESTE
SECRETARTA MUNtCtpAL DE ADMTNTSTRAçÃ0 E FTNANÇAS
Departamento de Convênios
TOTAL R$ 249.321,00
Justificativa:
O Município de Alta Floresta D'Oeste tem uma população de 24.g45 habitantes,
onde o Agente Comunitário de Saúde é o profissional de grande importância para nossa
população, já que percorrem as ruas dos nossos municípios visitando as residências de
seus moradores, buscando sempre promover a saúde e prevenir as doenças, seja pela
atenção individual aos membros da família, como é o caso do Agente Comunitário de
saúde, seja pela observação do ambiente familiar e da residência.
O presente projeto tem como finalidade a aquisição de uma ambulância, afim de
proporcionar a qualificação dos serviços para pacientes com necessidade de transporte
em decÚbito horizontal sem risco. onde buscam atendimentos na atenção hospitalar
especializada, que necessitam de deslocamentos até as cidades referencias, são elas:
Rolim de Moura, Cacoal, Vilhena e porto velho, onde temos uma demanda de utilização
da ambulância tipo a em média de 2 deslocamentos por dia e 50 vezes por mês.
Atenciosamente,
MOISES SANTANA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . paço Municipal . Alta Floresta D,oeste . Ro . cep 76954_000
Tel.: (69) 364I-2463
www.a ltaÍlorestadoeste. ro.gov. br
,ffi
171O2t2022 1?'.42. Fundo Nacionâl de Saúde - Ministério da Saúde - Govemo Federal
MINISTÉRIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE AQUISIçÁO DE EQUTPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
No, DA PRoPOSTA: 11402,8(,600o/ 12r0-01
IOENTIFTCAçÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ
11.402.806/0001-22
NO}TE DO FUNDO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Enderêço completo
MARECHAL RONDON
PRINCESA ISABEL
EA
N4 U N ICIPAL
Tipo
FUNDO 14UNICIPAL DE SAUDE
CEP
76,954-000
UF
RO
Município
ALTA FLORESTA D'OESTE
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda-Parlamentàr
dS ObJCTOIAQUISIçÃO DE UNIDADE N4óVEL DE SÂÚDE
37250015 - R$ 249.321,00 - MARIANA CARVALHO
oaDos DA(S) UNIDADE(S) ASSTSTT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo Unidâdêl CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE
CNES: 63aOO34 CN PJ: 15.A34.732/OO01-54
Endereço: AV N,IARECHAL RONDON. PRINCESA IZABEL, CEPi76954OOO
OBJETO DA PROPOSTA
AQU IS IçÃo D E U N I DA D E t4oVEL SAU D E
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
CNES: 6380034 SECREÍARIA N4UNICIPAL DE SAUDE
N TIVAçÃO DA U IStçao soLICITADA. I FORME MO AQ
14ICRORREGIÃO
tI{DICAR O PAPEL DO MUNICÍPtO NO PDR.
D D o i PAI\4 E NTO oU 14ATE RIA L E R14 N ENÍE D ESGAST E E I DA UTIL EQU E/
DISPO NIEILIZADA P ARA o sU s, REF E RÉ NTE AO IT E M
I N FO R1.{ E cÂPACIDAD E I NST LADA N o M U NICI PIo
N DADos N A PT G M MS I 1o 1 1 2 D E 1 U N H o DE 2oo2, SOLICITADO co NSID ERAN DO os PARÂM ETRO s RECOt.l E
FO BR E os MU NICIPIos ADSC RIÍOS. NC LUI Do IN RMAçÃO so
ATE tÍA ITA ATE
N AFI D PO RCIoNA R ALI FI st D E U At4 B U CIA, 14 E P RO QU CAÇÃO
o PRESE NTE PROJETO TE14 co t4 o FI NALIDADE AQUI çÃo
BIO HO R zoNTAL SEt4 RISco ON DE BUSCAT'4 E E M D Ea
oS ACÍENTES col\4 N EC EsS DADÉ D E TRAN SPORÍ DOS sE Ç
N ÉcE S S f4 DE D ESLOCAI'1 E NTOS E AS CIDAD ES NTOS N N HO s LAR ESPEc ALI DA, QU E N D I'4 E çÃo
M D E NI oU RA CACO L VILH ENA E PO RTO VELH o REFE R E N CiAS SÃo ELAS RoLI
INFORME A POPULAçAO ASSISTIDA RESIDENYE E REFERÊNCIADA,
18000
INDICAR AS CONOIçõÊS DA ESTRUTURA RA INSÍALAçÃO DO EqUIPAME TO E/OU MAÍERIAL
PERMANENTE SOLICITADO'
FÍSICA ATUAL PA
1500
NALIZAçÃO DO AM ENTO E EMIssÃo D E LAU DO? o PÉRACIO EQUI P
PRO FISSIo IS ESPEC IALIZADos
IPAt4 ENÍO l.,1ATE R IAL ERIYA N ENÍE CoN D I oÊS D E R ECEBE R o EQU E/OU ç
NTos D E
EVE NTIV E coRR EÍIVA DOS E aU IP M E MAN UT E N çÃo PR
SIM
EQU IPAMENTOS/MAÍERIAL PERMANENTE
Qtd valor unitário (Rl) Valor totãl (Rl)
UNIDÂDE ASSISTIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ambiente: Garâ9em
Nome do EquiPâmento
I 249,321,O0 249.321,00 Ambulância Tipo A - Slmples Remoção TiPo Furgão
EspêciÍicação côracterística Fisica
ESPECIFICAR
Espêcifi cação Técnica
NÃO
Veículo furgão origlnôl de fábrica, 0 km. adaP p/ AtíB SII'4PLES REMOçAO, com cap. Vol. não inferior a 7 mêtros cúbicos no total
Compr. tota I mín. 4.740 mm; ComP. mín. do salão de atend.2,500 mm; Al. Int. mín. do salão de ôtend. 1 540 mm; Diesel;
Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será
As tomadas elétricôs deverão manter
original, con struída em aço. O Painel elétrico
Lrma dist. m in. de 31 cm de qualquer tomada
Interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (Dc)
de Oxiqênio. A ilum. do comp. de atend. deve
www.fns2.saudo-gov.br/íafwob/equipamento/eqp-imprimiaava'asp?processo=11402806000'121001
ser de 2 tlpos: Nôtural e Artificlô|,
1t2
Nome:
DE
UNIOADE ASSISÍIDA:
EXISTEM PARÂ
Ef4
A SEREM ADQUIRIDOS,
PRAZO DE GARÂNTIA.
INFORI.IE A
17 10212022 17 142 Fundo Nacionalde Saúde - Ministêrio da Saúde - Governo Fedêral
devêrá ser feita por no min.4luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. dê 1SO mm, em base êstampada em âlumino ou
injetada em plástico em modêlo LED. A iluminàção ext. dêvêrá contar c/ holofote tipo fôrol articulado rê9. manualmênte na parte
trasêirê dà carrocêria, c/ acionamênto indepêndente e foco direcional ajustável 180o na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra line ar ou em formâto de arco ou simílar, c/
freq. !1in. de 90 flashês por minuto, quando âcionado
módulo único; 2 sinalizadores nâ paÊe traseira dê Al.4B na cor vermelha, c/ c/ lênte injetôda de policarbonato. Podendo utallzar um dos coôceitos de Led Sinalazador acústico c/ ampljficador de pot. Mín, de 1 00 W Rl4S @13,8 Vcc, min. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e prêssão sonora a 1 m. de no min. 1OO dB @ 13,8 Vcc; Sist, de rá dio-comunicação em contato pêrmanente com a central rêguladora, Sist. fixo de Oxigênio (rêdê integradê): contendo 1 calindro de oxrgênio de no mín. 161. Em supone rndtvidual, com cintas reguláveis e mecanismo coÀfiável rêsistênte a vibrâçõês, trepidaçoes e/ou capotamentos, possibilitando recêber cilindros de capacidade diferentes, equipado c/ válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,O kgt/cm 2 e manômetro; Na região da bancada, possui uma ré9 ua e fluxômetro, umidificador p/ 02 e a spirâdor tipo vênturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas peta
ABNT, A climatização do salão deverá pe rmitiro resfr/aquec. O compàrt. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fàbricante do chassi ou homologàdo pelà fábrica p/ ar condicionado ventilação, aquecêdor e desêmbaçador. p/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassa ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, d aq uecimento e ventilação tipo exaustão laterôl nos termos do item 5.12 da NBR 14.561, Suâ capacidade térmica deverá ser com rntn, de 25.000 BTUS e unidade condensadora de teto. Maca retrátil , com no mín. 1.900 mm de compí, com a cabeceirâ voltada para frente; c/ pés dobrávêas, sist. escamoteável; provida de rod ízios, 3 cintos de segurênça fixos, que permitam perfeita sêgurança e desengate rápido. Acompanham: colchonete. Bala ústre, com 2 pega-mão no teto do 5alão dê atendirnento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-fre nte do veículo. Confêccionado em aluminio de no mín, l polegadâ de diámetro, com 3 pontos dê fixaçâo no teto. instalados so bre o eixo longatudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suportê de soro deshzável. devendo possuir O2 ganchos cada Para frascos de soro. Pisoi ser resistênte â tráfego pesado, revêstido com material tapo vinil ou PRFV (ptástico resistentê de flbra de vidro) ou simi lar êm cor clara, de alta resistência, lâvável, impermeável e ãntiderrapante. Armário êm um só lado da viatura (lado esq uerdo). As portas dotadas de trinco para im pedir a abertura espontânea das mesmâs durônte o dêslocamento Armário tipo bancada parâ acomodaçâo dê equipamentos com bâtente frontal de 50 mm, para ãpoio dê equipamentos e medicam êntos, com aproxim, 1m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma alturô de 0,70 m; Fornecimênto de vinil adestvo Para graflsmo do veículo, composto por (cruzes) e pâlavra (êmbulâncià) no côpô, vidros laterais e traseiros ; bem como, as marcas do Governo Fêderal, SUS ê Ministéri o da Sâúde,
Qtd. Total Valor Totat (Rl Total )
1 249,321,OO
QUÂNTI o DE E LOR TOTAL Dos EaU I PAM E NTOs AP R ESENTAD os
QTD. TOTAL vÂLoR TOTAL (Rl )
1 249.327,OO
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA NOME
034320 ALTA FLORESTA DO OESTE
ENDEREçO
PC CASTELO BRANCO CENTRO CEp:76.954-O 00
DOCUMENÍAçÃO DA PROPOSTA
Te
N4 d e D cl laçà d Gesto dec a raça I esto a bu a c iâ pdf
rTN d e Compro m is5 bu tâ n cla term de co rom isso a b u
p la cia 1 4-0 7 pd outros docu mentos pa fa a rop o5ta si s reI pdf
out ocu m entos p a TA a p sta CIB Ir4 BU LAN C IA RIAN CAR LH o p d out s d curn n tos pa ra a p sta cIB M BU N CIA CH RIsosTOf4o pdf
ffil
www.fns2.saudê.gov.brlfafi,veb/êquipamsnto/eqp_ímprimiÍ.java.asp?processo=1.l402BO6OOO12 
i OO.l 2t2
taõDrc,o
171021242218:03 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTERIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE AQUISIçÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
No. DA PROPOSTA: 11402.806000/ 121O-O5
TDENTTFICAçÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ
11.4O2.806/0OO1-22
,{OME DO FUNDO DE SAÚDE
FUNDO I.4UNICIPAL DE SAUDE
EndereÇo Completo
MARECHAL RONDON
PRINCESA ISABEL
EA
M U NICIPAL
Tlpo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CCP
76.954-000
UF
RO
Municíplo
ALTA FLORESTA D'OESÍE
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
As_oOJetoINQUISIÇÃO DE EQUIPAI.4ENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE gÂSICE OE SAÚOC
81000792 - R$ 167.242,00 - RELATOR GERAL
DADOS DA(S) UNTOADE(s) ASSrSÍlDA(S)
Nome: UNIDADE DE SAUDC EDMILSON LIMA DA SILVA
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
CNPJ: t5.a34.732/0,ot-54 CNESI 62íJ7448
Êndereçol AV ANIAPA - SANTA FELICIDADE, C8Pr76954000
OBJEÍO DA PROPOSTA
EQ E t4 E RIAL PE R t4 N E NTE P U N I DADE eÁsICA D E SAU D E aU IS IÇAo D E U r !4 E NTO
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
CN ES: 6207448 UNIDADE ASSISTIDA:
A AQUTSIçÃO OO VeÍCUrO PICK-UP SEú DE
ESF - EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA SAUDE DA
IN4POSSIBILITADOS DE CO14PARECEREM A AL
FUNDAT4ENTAL Ir.4poRTÂNcIA PARA o TRANSPoRTE DAs EQUIPES DE sAUDE DA
FAMTLTA, euE PRESTAM ATENDtt4ENTo DE vlstrAs A pncterures QUE ESTÀo
GUM posro DE sAúDE paRA RECEBER DEVIDoS cuIDADos. sENDo AssIM,
nTcIssÁnIos FAz o DESLoCAMENTo AÍÉ As LoCALIDADES oESSES PACIENTES, PARA QUE POSSAM USUFRUIR DE UI',I
EXCELENTE ATENDI14ENTO DO SUS
ÉQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
U NIDADE ASSTSTIDA: UNtDAoE DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILvA
Ambiêntei Unidades Móvêis Pa.a TranspoÉe dê Equlpês
Valor unltário (R$) Valor total (R$) Nome do Equipamênto Qtd
1 ,67 .242,OO t67.242,00 Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesêl)
Característica Física Especificaçáo
MÍNrMo oE 140 CV/MANUAVHID RÁuLIcA ou
ELÉTRICA/possul/PossuI/PRorEroR DE cAçAt4BA 14OTORIZAçÃO/CÂMBIOTTIPO DÊ DIREÇÃO/AR
coNDtctoNADo/TRIoELETRICO/ACESSORIO
Espêcificação Íécnica
valor Totôl (Rl) Qtd. Total
1 L67.242,OO Total
aUANTIDADE E VALOR ÍOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
valoR ToTAL (R$) QTD. TOÍAL
1 L67.242,OO
DADOS BANCARIOS
coorGo BANCO
104 CAIXA ECONOIVICA FEDERAL
AGENCIA
034320 ALTA FLORESÍA DO OESTE
o
ENDEREçO
PC CASIELO BRANCO CENTRO CEP:76.954-000
DocUMENTAçÃo DA PRoPosra
Outros documentos para a Proposta _ DEC LARAÇÃo Do GEsroR - vEÍcuLo PIcK-uP.pdf
www.fns2. saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp-imprimiaava.asp?ptocq§so= 11402806000121005 1t2
UNIDADE DE SAUDE EDT4ILSON LIMA DA SILVA
NOME
ar\
f-
1710212022 18:03 Fundo Nacional de Saúdê - irinistório da Saúde - Governo Federal'
J-,t." 
- §'
§s
www.fns2.sâude.gov.bí/faíweb/equipâmento/eqp_imprimiüava.asp?processo=.11402806000121005
2t2
rcE-2
ffi .Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPI\L DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
SECRETARIA MUNITIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DepaÍtamênto de Convênios
Mem. N' 19/DCONVI2022
Rolim de Moura,17 de fevereiro 2022
Assunto: Abertura de Crédito - PROPOSTA No 1 1402.806000/1210-07
DE: DIVSÃO DE CONVÊNIOS
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
Ciente em
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
-Recebido 
em I I
ASSUNTO: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
O SUPLEMENTAR
( x ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito de valores referentes à AQUISIçÃO DE
EeutpAMENTo E MATERTAL pERMANENTE pARA uN|DADE BÁslcA DE SAÚDE- vrÍcut-o PIcK-uP
CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL)
(\j
Deduzir o orçamento necessário para contrapartida do seguinte ele
{lr"i(" Reduzido
Secretaria MuniciPal de Saúde
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE￾vEícuLo PlcK-uP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL)
AQUISI
Fonte Equipamento Permanente
{.r qo cP XXXX
€3Se.3'S
Valor global do convênio R$ 167.242,00
Valor do Convênio: R$ 167.242,00
Valor da ContraPartida: R$ 0,00
despesa
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'oeste o RO r CeP 76954-000
Tel.: (69) 364t-2463
www.altaflorestadoeste.ro.gov'br
.Estado de Rondônia.
PREFEITURA MUNICIPAL.DE
ALTA FLORESTA D'OEsTE
SECRETARTA MUNIC|pAL DE ADMTNTSTRAÇÂo E FTNANÇA5
Departamento de Convênios
Reduzido Programação Elemento
despesa
de Valor a deduzir
R$ 167.242,00
TOTAL R$ 167.242,00
Justificativa:
O Município de Alta Floresta D'Oeste tem uma população de 24.g45 habitantes,
onde o Agente Comunitário de Saúde é o profissional de grande importância para nossa
população, já que percorrem as ruas dos nossos municípios visitando as residências de
seus moradores, buscando sempre promover a saúde e prevenir as doenças, seja pela
atenção individual aos membros da família, como é o caso do Agente Comunitário de
saúde, seja pela observação do ambiente familiar e da residência.
O presente projeto tem como finalidade a aquisição de uma ambulância, afim de
proporcionar a qualificação dos serviços para pacientes com necessidade de transporte
em decúbito horizontal sem risco. onde buscam atendimentos na atenção hospitalar
especializada, que necessitam de deslocamentos até as cidades referencias, são elas:
Rolim de Moura, Cacoal, vilhena e porto velho, onde temos uma demanda de utilização
da ambulância tipo a em média de 2 deslocamentos por dia e 50 vezes por mês.
Atenciosamente,
MOISES SANTANA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
3044 - Bairro Redondo . paço Municipar . Arta Froresta D'oeste . Ro . cep r6gs4-ooo
Tel.: (69) 364t_2463
\
I
;
Av. Brasil,
www.a ltaflorestadoeste. ro,gov. br
171021202218107 Fundo Nacional dê Saúde - [4inistério da Saúde - Governo Federal
MINISTÉRIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE ÂQUISIçÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
No, DA PRoPoSTA: 1l4O2,8O6O00/ 121o-o5
IDENTIFICAçÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CP'
1 1.402.806/0001-22
NOME DO FUNDO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço Completo
14ARECHAL RONDON
PRINCESA ISAEEL
EA
NIUNICIPAL
Tlpo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP
76.954-000
UF
RO
Municíplo
ALTA FLORESTA D'OESTE
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
à''lãujãtãircüiôiCEo oi eôúipnuertrro E MATERIAL pERNIANENTE PARÂ UNIDADE BÁsIcA DE sAúDE
81000792 - R$ 167.242,00 - RELATOR GERAL
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ÂSSISTIDA(S)
Nome: UNIDADE DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILVA
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
15.834.732l0001-54 6207444 CNPJ:
Endereço: AV AMAPA - SANTA FELICIDADE, CEP:76954000
OBJETO DA PROPOSÍA
Içà MATE E U N I DAD E BASI c D E SAUD E UIs o D E EQ U I T4 E NTO E R I L P ER M N ENT a
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
CNES: 6207 444 UNIDADE DE SAUDE EDI4ILSON LIMA DA SILVA
K￾STA AT
LITA
FAZ
RT N CIA o TRAN SPORTE DAS U I P ES D E S D E D
PIC U P SERÁ D E FU N DAI"1 E N L I[1 PO EQ AQ U ISIçÃo D o VEIC U Lo
RE M E N D I M E NTO D E ISITAS ACI E NTES aU E E STAO rEGIA D SAU D E D ILIA E P E S EaUI PE D E ESTRA QU
TO D E S U D E P RA RECE BE R D EVI D oS cU ID DOS 5É N DO ASSIM
II\4POSSI B I DOs D E cof4 P R EC E R E t4 LG U l'4 PO s
RA E OSSAT4 U S U FRU I R DE U N,I
N E cE S SARIoS o D ESLOCA M E NTO E AS LOCA LI DADE S D ESSE S PAC IE NTES QU
EQ UIPAMENTOS/MATERIAL PERMAI{ENTE
UNIDAD E ASSISTTDA: UNTDADE DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILVA
Ambiênte: Unidade§ Móveis Pa ra Trãnsporte de EquiPês
valor unitário (R$) valor totâl (R$) Nome do Équipamênto Qtd
167 .242,00 167 .242,00 Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)
Característicâ Física Especificação
MíNrMo DE 140 cv/MANUAUHÍD
elÉrntcl,rpossul/possul/PRorEToR DE cAÇAMBA
RAULICA OU r,4oroRrzAçÃo/cÂMBIorrtPo D
CONDICIONAOO/TRIOELETRICO
E DIREçÃO/AR
/ACESSORIO
EspêciÍlcação Té.nica
valor Total (R$) Qtd. Total Íotâl 1 L67.242,OO
A o E U I P ENTOS APR ESENTAoos
a U NTIDA D E E L R TOTAL DOS a
VALOR TOTAL (R$) QTO. TOTAL
1
t67.242,OO
DADOS BAÍ{CARIOS
/()
CODIGO BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGÉNCIA NOME
0 34320 ALTA FLORESTA DO OESTE
ENDEREçO
PC CASTELO BRANCO CÊNTRO CEP:76.954-000
DocuMENTAçÃo DA PRoPosra
Outros documentos para a Proposta _ DECLÀ RAçÃo Do GEsroR - vEÍcuLo PtcK-uP.pdÍ
www.íns2.saude.gov.br/íairêb/equipamento/eqp-imprimiLjava asp?processo=11402806000121005 112
lcres,
UNIDADE ASSISTIDA:
EXCELENTE ATENDlMENTO DO 5US.
1
1710212022 18:07
www.fns2.saude.gov.bílfaÂ,veb/equipamento/êqp_imprlmiüavâ_asp?processo= í.l4O2gO60OO121OOs 2t2
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo'Federai
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
PARECER JURÍDICO
Referência: Projeto de Lei no O0912022
Autoria : Executivo Municipal
Ementa, "OTSPõC SOBRE ABERTIiRA DE ADICIONAL ESPECTAL AO
aRçAMENTo uTGENTE E oÁouransPRovrDgNcrls*
1, RELATóRIO
Foi encaminhado à Assessoria Jurídica desta casa de Leis para emissão de parecer,
o Projeto de Lei no. 009/2022 que autoriza Abertura de crédito Adicional Especial
no Orçamento vigente no valor de R$ 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e
Seiscentos e Sessenta e Dois Reais), destinados Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente para uBS, afim de atender o Fundo Municipal de saúde'
para cobertura do crédito serão utilizados (recurso conveniado) com a fonte 20 13
00 36 - Convênio da união, para atender o Fundo Municipal de saúde'
O Projeto está instruído com classificações funcionais' programáticas e econômicas
bem como a Mensagem no oogl2o22, justificando a necessidade de aprovação da
proposta.
A/r,a?
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica
Fts. lio..-
2. DA ANÁLISE JURIDICA
NN
*_
gatrÍl Fa
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
A princípio esclareço que o parecer é um documento por meio do qual o profissiona
- no caso o Assessor Jurídico desta Casa de Leis - fornece informações técnicas
acerca de determinado assunto sob consulta, com opinião jurídica fundamentada
em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema em análise, servindo
como subsídio para tomada de decisão dos nobres Edis, conquanto não vinculante.
2.1 DA COMPETÊNCTE E INICIATIVA
O projeto versa sobre matéria de competência do Município em face do interesse
local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituição da República e no
artigo 70, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
No que se refere a inciativa, observa-se, outrossim, que a matéria é de iniciativa
privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 57, inciso X' da Lei
orgânica Municipal e o art. 115, inciso IV do Regimento Interno da câmara
Municipal de Alta Floresta do oeste (Resolução no 19$/94).
2.2 DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS
Consideram-se créditos adicionais, como preceitua o artigo 40 da Lei 4'320164,
"as autorizações de despesas não computadas ou insuficie das na
eA a
Lei de Orçamento".
Deconformidadecomoartigo4ldomesmodiplomalegal,os
dividem-se em:
..I 
- Suplementares, quando se destinem a reforçar dotação orçamentária" e; "II
- especiais, os reservados a despesas que não tenham tido dotação
orçamentária esPecífica.
(U Proc No
is
A) ô.
oscréditosespeciaissãoaquelesaindanãoprevistosnaleiorçame
quetrazeminovaçãoàLoA,adicionandoprogramaçõesdegasto
ntária anual e
s inéditas em
determinado exercício, sendo a Sua natureza qualitativa' e não apenas qua
âa9rlfrr
ESTADO DE RONDÔNN
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
como nos créditos suplementares. Os créditos especiais são abertos por decreto
do poder executivo, com a finalidade de criar um programa ou elemento de
despesa com vistas a atender objetivo não previsto no orçamento.
Os créditos especiais devem, também, ser autorizados por lei que não é a LOA, e
depende de recursos disponíveis para a sua existência, bem como de uma
justificação para a sua abeftura.
O projeto de Lei em tela pretende, justamente, abertura de créditos adicionais do
tipo ..especial", visto que as despesas não foram previstas originalmente na Lei
Orçamentária original (e nem poderiam, pois, são decorrentes de excesso de
arrecadação (convênio), fato imprevisível à época da elaboração do orçamento'
No mesmo sentido, preceitua o aftigo 42 da mesma norma que os créditos
adicionais serão autorizados por Lei e abertos por Decreto do Poder Executivo'
Doutra banda, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo L67 ' V' vedação
para abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização
legislativa e, ainda, sem indicação dos recursos correspondentes'
Pois bem.
o projeto de lei se divide da seguinte forma: o artigo 1o, contêm a autorização
para abertura do crédito suplementar; o artigo 20, que prevê a fonte dos recursos
(recursoconveniadocomafonte20140036-ConvêniodaUnião).
O eventual repasse desse montante, PoI si só, é suficiente para caracterizar o
excesso à previsão orçamentária, justificando (e tornando necessária) a criação de
crédito adicional.
Asnormasgeraisdecontabilidadepúblicaestãolistadas,
4.320164, a qual determina, em seu artigo 46:
de
n
'ü
l(c itç t:"- L{* !
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
No caso em análise, o projeto de lei em referência atendeu às exigências legais,
discriminando adequadamente as despesas criadas (com sua respectiva indicação
individual) e apontando a receita (necessária e suficiente) à cobertura das
despesas.
Ademais, versa aludida legislação que:
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência
de recursos disponíveÍs para ocorrer a despesa e será precedida de exposição
justificativa.
670 -se recursos Dara fim deste artioo. oue nao
(.,.)
comprometÍdos:
II - os provenientes de excesso de arrecadação:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orÇamentárias ou de
créditos adicionais, autorizados em Lei;
para além desses argumentos, a mensagem justificativa demonstra a necessidade
da abertura do crédito adicional e, além disso, há pertinência nas dotações
pretendidas.
Por estes fundamentos, entendemos que o projeto de Lei em referência é legal e
constitucional, além de atender aos requisitos constitucionais e legais relativos à
matéria, bem como os princípios gerais da Administração Pública e demais normas
de Direito Financeiro e Orçamentário.
Ressaltamos, também, que o projeto está redigido em nica legislativa e
uma
Proc No,
atende aos parâmetros de juridicidade, não havendo
Fls li"__1§_
ção reflexa
{.'.
N
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSORIA JURíDICA
ordenamento jurídico, sobretudo porque está demonstrada a presença da
moralidade administrativa, conforme se depreende da mensagem de justificativa.
2.3 Da TRAMTTAçÃO r VOTAçÃO
Preliminarmente, a propositura deverá ser submetida ao crivo das Comissões
Perma nentes pertinentes.
O quórum para aprovação do referido Projeto de Lei será por 2/3 dos membros da
Câmara (art.20, §10, inciso IV, alínea "d" Regimento Interno).
3. CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Assessoria Jurídica opina pela legalidade e regular tramitação
do projeto de Lei no 009/2022, por inexistirem vícios de natureza material ou
formal que impeçam a sua deliberação em Plenário'
É o parecer.
É o parecer, S. M. J.
Alta Floresta do Oeste/RO, 25/0212022'
Álvano LO BUENO
Assessor Jurídico
oAB/RO 6843
NN â- l:'-.'b
ESTADo DE RoNDÔNIa
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
onp.Lnr^l,vmNro o.Ls covrrssÕns
comissão Permanente: LEGISLAÇÃO ruSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Projeto lei 0912022 - Executivo Municipal, que
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
fundo municipal de saude
dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Valor R$ 622.662,00 -
Na sequência do processo legislativo, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final, a fim de ser analisada quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico,
conforme previsto no artigo 39 do Regimento Interno.
I. RELATÓNTO
Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
vigente no valor de RS 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois
Reais), destinados Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS, afim de atender o
Fundo Municipal de Saúde.
Quanto à técnica legislativa, a maténa mostra-se perfeita e pronta para inserir-se
no ordenamento jurídico municipal.
II - Parecer do Relator - Em análise à matéria em tela, verificou-se que quanto à iniciativa da
propositura preenche os requisitos legais, visto que está ancorado ao Regimento Interno da Casa,
reveste-se de boa forma para constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito,
está pronto para ser aprovado.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos23 de fevereiro de2022
PTB
RELATOR/CPLJRF _ avorável
cle
Proc 110
ll,__2
ESTADo DE RoNDôNLq,
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO unpaRtavrnxro o.q.s condrssÕns
Comissão Permanente: LEGISLAÇÃO ruSTIÇA nfOaçÃO FINAL
Projeto lei 0912022 - Executivo Municipal, que
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
fundo municipal de saude
dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Valor R$ 622.662,00 -
Parecer da Comissão
A Comissão Permanente de Legislação Justiça Redação Final, reuniu-se em sessão
Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2022 as 14:00horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para analisar o Projeto de Lei acima mencionado, bem como o relatório do
Relator, visto e analisado, opinamos por unanimidade pela aprovação do projeto de lei.
Assim sendo o Projeto se encontra pronto para Discussão e Votação pelos nobres Edis,
somos favoráveis ao relatório do Relator Salvo Melhor Juízo.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos
23 dias de fevereiro de
DA CRUZ _ PSB
Presidente/CPLJRF - Favorável
-1*
G- q 'Á^
RELATOR/CPLJRF.
ROMEU ROQUE ROYER-PSD
Membro/CPLJRF - Favorável
O-PTB
cie A
Proc
,\ro
ESTADo DE RoNDôNrn
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
nnp.tRtlltgNto oas coMIssôns
Comissão Permanente: LEGISLAÇÃO ruSTIÇA nfOaçÃO FINAL
Projeto lei 0112022 - Mesa Diretora, que dispõe sobre: AUTORIZADO REAJUSTE SALARIAL
AOS SERVIDORES DA CÂMAN,q, MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE,
ESTADO DE RONDÔNIA.."
Na sequência do processo legislativo, foi a proposição encamiúada a esta Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final, a fim de ser analisada quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico,
conforme previsto no artigo 39 do Regimento Interno.
I - RELATORIO
Referida norÍna é dirigida a cada Poder, que deverá, pela iniciativa exclusiva, fazer aprovar a lei
específica para atender a determinação legal. A Carta Magna prevê, também, a independência e
harmonia dos Poderes Constituída, ao determinar, no artigo 2" que "são poderes da União
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." Por consequências,
queiu Constituição Federal fixar que os Poderes Executivos, Legislativo e,Judicitário dispõem, além
da competência funcional, a independência administrativa e orçamentária. E certo que, tanto o Poder
Legislaiivo quanto o Poder Judicirírio, possuem funções atípicas e, dentre eles, está a de administrar
o, b"rr, diúeiros e pessoas dispostas em sua esfera de atuação para consecução de suas funções
típicas, respectivamente, legislar e julgar. Legitimado, portanto, o Poder Legislativo, em sua função
itípi"u, a aàministrar e conceder reajuste aos servidores de seu quadro próprio. O próprio artigo 29,
inciso VI da Constituição Federal prevê que, o Poder Legislativo Municipal pode, isoladamente,
conceder aumento u ,ár, servidorei, seja para recompor a parcela da remuneração corroída pela
inflação de período, seja para atribuir acréscimo superior ao valor da inflação, portanto, superada a
questão da legalidade do presente projeto de lei'
euanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se
no ordenamento jurídico municipal.
II - parecer do Relator - Em análise à matéria em tela, verificou-se que quanto à iniciativ_a da
propositura preenche os requisitos legais, visto que está ancorado ao Regimento Intemo da Casa'
reveste-se de boa forma parà constituõional legal, juridico e de boa técnica legislativa e, no mérito,
está pronto para ser aProvado.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das aos23 de fevereiro de2022
A TO 6í"''íãÀàà, lf eroc. r'l4fu1fufu
\pr.rs lr". _2A _ói Wé? '|
'M.
ESTADo DE RoNDôNra
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
»nr.qnr^avlrNro »as coMrssÕns
Comissão Permanente: LEGISLaçÃO ruSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Projeto lei 0112022 - Mesa I)iretora, que dispõe sobre: AUTORIZADO REAJUSTE SALARIAL
AOS SERVIDORES DA CÂNT,q.RA MUNICIPAL DE ALTA FLoRESTA D,oEsTE,
ESTADO DE RONDÔXU,."
Parecer da Comissão
A Comissão Permanente de Legislação Justiça Redação Final, reuniu-se em sessão
Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2022 as l4:0Ohoras, no Plenário da Câmara
Municipal, para analisar o Projeto de Lei acima mencionado, bem como o relatório do
Relator, visto e analisado, opinamos por unanimidade pela aprovação do projeto de lei.
Assim sendo o Projeto se encontra pronto para Discussão e Votação pelos nobres Edis,
somos favoráveis ao relatório do Relator Salvo Melhor Juízo.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos
23 dias de fevereiro de 2022.
Ç,
NAT CRUZ - PSB
Presidente/CPLJRF - Favorável
AU
RELATOR/CPLJRF
,.) 2 í) ( í*- "í-7
ROMEU ROQUE ROYER-PSD
Membro/CPLJRF - Favorável
,ÁÍt'u-»à
:iir,* vd.ll.ofu
lEhis i.r' _2e ói \.e#
ESTADO DE RoNoôNr,l
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
unpaRraurnxro oas covrrssÕns
Comissão Permanente: ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto lein" 0912022- Autoria-Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$
622.662,00) fundo municipal de saúde.
I - RELATORIO
Tem o presente Projeto de lei a finalidade de abertura de credito Adicional Especial no
Orçamento vigente, destinado a atender o Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de
uma pick-up/ambulância/unidade móvel de saúde e equipamentos clínicoslhospitalar, no
intuito de melhorar a qualidade de atendimento da unidade de saúde.
II - Parecer do Relator - Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, está pronto para ser
aprovado.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos 23 de
fevereiro de 2022.
\."
eA
Fls. i\.ro
Proc N
ESTADo DE RoNoôNn
CAMARA MI]NICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
DEPARTAMENTO DAS coMrssÕns
Comissão Permanente: ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto lei n' 0912022 - Autoia - Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valor RS 622.662,00 - Fundo Municipal de Saúde.
Parecer da comissão
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, reuniu-se em sessão Ordinrária realizada em
2310212022, as l4:OOhoras, no Plenário da Câmara Municipal, para analisar o Projeto lei no 09/2022 -
Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Após análise,
que o mesmo se encontra pronto para Discussão
do Relator Salvo Melhor Juízo.
EsteéoPARECER,S. das Comissões aos 23 de
fevereiro de 2022.
ERNANDES SOUZA.PTB
opinamos por unanimidade pela aprovação do proj
e Votação pelos nobres Edis, somos favoráveis ao
,ó"í^*n'Àà)
içe,y ^,ta!/u/à Yr,é
ãe A/rr f,'/l);
Proc 0
(J lsN I
ESTADO DE RONDÔNN
CÂvana MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D,OESTE _ Ro
ATA da SEGUNDA sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da
Décima Legislatura 202112024 da Câmara Municipal de Alta Floresta D'oeste, Rondônia, realizada no dia 07
(sete) dias do mês de março de 2022, com início às 15:00hrs., no Plenário da Câmara Municipal de Alta
Floresta d'Oeste - Ro, sito a Avenida Bahia, 5703, estando presentes: Presidente: INDIOMARCIO
PEDROSO GONÇALVES - PTB, Vice-presidente MARILZA CRISTINA VIANA DOS SANTOS- PP, l'
secretário JACY EVANDRO RIBEIRO NETO -DEM,2o vice-Presidente ADELMO GARCIA-DEM,2o -
Secretario DALTON AUGUSTO TUPARI FIRMINO-PTB e os Vereadores: ABEL WILLIAM RIBEIRO
DA SILVA.MDB, ERNANDES BONFIM DE SOUZA _ PTB, JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD,
NATÃ SOARES DA CRUZ - PSB e ROMEU ROQUE ROYER - PSD. Após a verificação do número legal
de quórum, o Presidente certificou a presença dos l0 (dez) vereadores. Em consulta ao plenário, o Presidente
solicitou a inscrição ao de oradores para uso do espaço no Livro de GRANDE EXPEDIENTE, registro de
inscrição do vereador: NATÃ SOARES DA CRUZ - PSB, JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD.
COMUNICAÇOES PARLAMENTARES (Tribuna), foi registrada a inscrição dos vereadores: ABEL
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA-MDB, MARILZA CRISTINA V. DOS SANTOS.PP, ERIIANDES
BONFIM DE SOUZA _ PTB, JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD, JACY EVANDRO RIBEIRO
NETO -DEM, INDIOMARCIO PEDROSO GONÇALVES - PTB. Nos termos do Regimento Interno,
estando presente maioria dos membros da Casa, o presidente declarou: "sob a luz e proteção de Deus está aberta
esta sessão". Item 01: Leitura, discussão e único turno de votação da Ata da primeira sessão Ordinária realizada
em 2110212022, a vereadora Marilza solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo em vista ser de conhecimento
dos senhores vereadores, passou o pedido do vereador a votação, ficando acatado pelos presentes, passou aataa
votação, ficando aprovada sem leitura. Item 02 - LEITURA DOS PROJETOS LEI N"S: PROJETO DE No
01012022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS VALOR R$ 2.180.000,00. PROJETO DE N" 01112022 - Autoria Executivo Municipal,
dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VALOR 504.604,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. PROJETO DE No 01212022 Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS ACS _ AGENTE
COMUNITARIOS DE SAUDE E ACE _ AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. PROJETO LEI N"
OOll2022 - AUTORIA: Vereador Indiomarcio Pedroso Gonçalves que dispõe sobre: "DECLARA DE
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SCARLETT DE ALTA FLORESTA
D'OESTE - RO". Irem 03 - LEITURA DAS INDICAÇÔES : N" 03/2022 AUTORIA - Vereadora
MARILZA CzuSTINA V. DoS SANTOS-PP - INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO
CONSTRUÇÃO DE RAMPA NO POSTO DE SAUDE LEONIDIO V AZ DE LIMA BAIRRO PRINCESA
ISABEL E CoNTRUÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILVA
BAIRRO SANTA FELICIDADE. N" O4l2O22 AUTORIA - Vereador Jacy Evandro Ribeiro Neto - DEM
INDICA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, QUANTO CONSTRUÇÃO
DE LOMBADAS NA AV. NILO PEÇANHA ENTRE A RUA GOIÁS E RUA JOÃO CAFE FILHO . Item 04
- 
não houve inscrição de vereadores nos livros de pequeno expediente passou ao livro de Grande expediente,
fez uso da palavra o vereador: NATÃ SOARES DA CRUZ - PSB, JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA￾pSD. Item 06 - Intervalo Regimental - a vereadora Marilza solicitou dispensa do Intervalo Regimental,
ficando acatado pelos pares. Na ORDEM DO DIA. Item 01 - Primeira Discussão- e votação do PROJETO
DE N' 07912021- Auioria Executivo Municipal, dispõe sobre:-"INSTSyI_A CODIGO MUNICIPAL DE
PROTEÇÁO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". passou a discussão, os
vereadores teceram comentários sobre o assunto e em seguida passou a votação maioria absoluta,
aprovado na primeira discussão e votação, com 09 votos favoráveis. Item 02 - Primeira Discussão e
vàtação da ÉupNoa MoDIFICATIVA n.0r Nos ARTIGoS: 7o,8",29,30,32,37,190 E 193 autoria
Coletivo DO PROJETO DE N' 084/2021 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: *INSTITUI O
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/ROS'. passou a
discussão, os vereadores teceram comentários sobre o assunto e em seguida passou a votação maioria
aDsoluta, aprovâOo na prtmelra O§cussao e votAçao, com Uy vOtos tavoravels. ltem UJ -rrtmetra
Discussão e votação da EMENDA MODIFICATIVA n'02 Nos ARTIGOS 53 § g. e artigo lg3 § 5.autoria
vereador Ernandes Bomfim DO PROJETO DE N'084/2021 - Autoria Executivã Municif,al, disiOe sobre:
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROTTSS1OXaIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLoRESTA
D'OESTE/ROS". passou a discussão, os vereadores teceram comentários sobre o assunto e em seguida
passou a votação maioria absoluta, aprovado na primeira discussão e votação, com 09 votos favoráveis.
Item 04 - Primeira Discussão e votação da EMENDA ADITIVA n" 0l NOS ARTIGOS 28, Zg,lg0 - autoria Coletivo DO PROJETO DE N" 084/2021 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: «INSTITUI O
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PRoFISSIoNAIS DA EDUCAÇÃ9
BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/ROS'. passou a
discussão, os vereadores teceram comentários sobre o assunto e em seguida passou a votação maioria
absoluta, aprovado na primeira discussão e votação, com 09 votos favoráveis. Item 05 - primeira
Discussão e votação PROJETO DE N' 08412021 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: *INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃo DoS PRoFISSIoNAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ALTA FLoRESTA D'OESTE/RoS".
Com as Emendas, passou a discussão, não houve manifestação, passou a votação maioria absoluta.
Aprovado na primeira discussão e votação com 09 votos favoráveis. Item 06 - Discussão e Votação Única
do PROJETO DE N" 05/2022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 703.311,95 - Semtras. passou a discussão, não
houve manifestação, passou a votação 213 Aprovado com 10 votos favoráveis vai a sanção do poder
executivo. Item 07- Discussão e Votação Única do PROJETO DE N" 06t2022 - Autoria Executivo
Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
VALOR RS 1.589.155174 - Saae. passou a discussão, os vereadores teceram comentários sobre o assunto
e em seguida passou a votação 2/3 Aprovado com 10 votos favoráveis e vai a sanção do poder executivo.
Item 08 - Discussão e Votação Única do PROJETO DE N' 07t2022 - Autoria Executivo Municipal,
dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTM MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO
GERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL. passou a discussão, os vereadores teceram
comentários sobre o assunto pâssou a votação maioria absoluta. Aprovado com 09 votos favoráveis vai a
sanção do poder executivo. Item 09 - Discussão e Votação Única do PROJETO DE N'08/2022 - Autoria
Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 143.726,61 - SEMED. passou a discussão, não houve
manifestação, passou a votação 2/3 Aprovado com 10 votos favoráveis e vai a sanção do poder executivo.
Item 10 - Discussão e Votação Única do PROJETO DE N" 09t2022 - Autoria Executivo Municipal,
dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
VALOR R$ 622.662,00 - Fundo Municipal de Saúde, passou a discussão, não houve manifestação,
passou a votaçáo 213 Aprovado com 10 votos favoráveis e vai a sanção do poder executivo. Item 1l -
Discussão e Votação Única do PROJETO DE N" 02t2022 - Autoria Mesa Diretora, dispõe sobre: 'FICA
AUTORIZADO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂ*TANA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE RONDONIA." passou a discussão, não houve manifestação,
pâssou a votação maioria absoluta Aprovado com 09 votos favoráveis vai a sanção do poder executivo.
No espaço de comunicações Parlamentares foi registrada a inscrição e uso da palavra dos Vereadores:
ROMEU ROQUE ROYER _ PSD, ABEL WILLIAM RIBEIRO DA SILVA.MDB, MARILZA
CRISTINA V. DOS SANTOS.PP, ERNANDES BONFIM DE SOUZA - PTB, JUNIOMAR MELO DE
ALMEIDA.PSD, JACY EVANDRO RIBEIRO NETO _DEM, NATÃ SOARES DA CRUZ _ PSB ,
INDIOMARCIO PEDROSO GONÇALVES - PTB. Feito isto o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e a proteção de deus e declarou encerrada a sessão. E para constar eu Aurea Angélica Rossi C. de Paula,
Diretora Legislativa, por determinação da mesa, lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme será
assinada pelo Presidente e Secretario. A D E N D O: Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores
encontram-se devidamente gravados, registrados e arquivados nos anais deste Poder Legislativo. Palácio
Claudomiro Neves da Silva, aos sete dias do mês de março de 2022.
Alta
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ESTADo DE RoNDÔNIa
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI N" OO9I2O22
"o$pÕr soBRE ABERTURA DE cREDrro
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE T oÁ qUTRAS PRqYIDENCIAS,
o rREFEITo Do pruxrcÍpro DE ALTA FLoRESTA D'oESTE,
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei
Municipal n'. 165412021, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste, Estado de Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1o. - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente
no valor de R$ 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois
Reais), destinados Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS, afim de
atender o Fundo Municipal de Saúde. As classificações funcionais, programáticas e
econômicas a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
de Alta
c
Órgão- 03 - Fundo Municipal de Saúde R$ t67.242,00
.242.00.. ' /-al
/§'
í.. PÍ0i
tÉt6Ll.
\Yo- \%
Orgáo/Unidade Rs 167 - 03.001 - Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.302.0025.1034 - Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para UBS - Veiculo PICK-UP cabine dupla
4x4 diesel, para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Proposta: 1 I 402.8060001 l2l0-07
R$ 167.242,00
R$ 167.242,00
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanentes
TOTAL
Órgão- 03 - Fundo Municipal de Saúde R$ 56.187,00
Unidade - 03.001 - Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.302.0025.1035 -Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para UBS - Veiculo de Passeio - Transporte
de Equipe de 05 pessoas 0 km, para atender o Fundo Municipal de
Saúde.
sta: 1 1402.806000/1210-04
R$ 56.187,00
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanentes
TOTAL
R$ 56.187,00
R$ 56.187,00
03 R$ 149.912,00
- Fundo Municipal de Saúde
OrgãolUnidade R$ 149.912,00
- 03.001 - Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.302.0025.1036 - Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para UBS, para atender o Fundo Municipal de
Saúde.
Proposta: 1 1 402.8060001 l2l0-07
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanentes R$ 149.912,00
ESTADo DE RoNDôNLI
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI N" OO9I2O22
Total Suplementação RS 622.662,00
AÍt.2". - Para cobertura do crédito serão utilizados (recurso conveniado) com a
fonte 20 l3 00 36 - Convênio da União, no valor de R$ 622.662,00 (Seiscentos e Vinte e
Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais), para atender o Fundo Municipal de
Saúde.
Art.3o.-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se as
disposições em contrário.
Palacio Neves da S de2022.
Câmara M
Ás{
íãpr
de 6_^à
i0c I
\s. I
ú
Orgão- 03 - Fundo Municipal de Saúde R$ 249.321,00
OrgãolUnidade - 03.001 - Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.302.0025.1037 - Aquisição de uma Ambulância de
Unidade Móvel de Saúde, para atender o Fundo Municipal de
Saúde.
Proposta: I 1402.806000/12 I 0-0 I
R$ 249.321,00
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanentes
TOTAL
R$ 249.321,00
R$ 249.321,00
"--------'
ESTADO DE RONDÔNIA
cÂuane r, r.r.ffiTA D,oESrE - Ro
Ofício n'0412022
AIta Floresta D'Oester 08 de março ile2022.
Ao Excelentíssimo
Senhor GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
Alta Floresta d'Oeste-RO
Subimos a sanção de Vossa Excelência os Projetos Lei abaixo relacionados, que após correr
os tramites legais e Regimentais, foram aprovados na Segunda Reunião Ordiniíria, realizada
em 07 de março de2022.
PROJETO DE N" 06/2022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
AO ORÇAMENTO YIGENTE VALOR R$ 1.589.155,74 - Saae.
PROJETO DE N' 0712022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTM
MUNICIPAL A CoNCEDER A REYIsÃo GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
PROJETO DE N' 08/2022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 143.726,6I . SEMED.
PROJETO DE N" 09/2022 - Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTIIRA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR RS 622.662,00 - Fundo Municipal de Saúde.
PROJETO DE N" 02/2022 - Autoria Mesa Diretora, dispõe sobre: "FICA AUTORIZADO REAJUSTE SALARIAL
Aos SERvIDoREs DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D,OESTE, ESTADO DE RONDONIA."
Encamiúo ainda as Indicações:
N, O3t2O22 AUTORIA - Vereador MARILZA CRISTINA V. DOS SANTOS-PP - INDICA AO PREFEITO
inovioÊNcras euaNro CoNSTRUÇÃo DE RAMrA No PosTo DE sAUDE LEONIDIO vAz DE LIMA
BAIRR9 PRINCESÀ ISABEL E C6NTRÚÇÃO OP COBERTURA NO POSTO DE SAUDE EDMILSON LIMA DA
SILVA BAIRRO SANTA FELICIDADE.
N. o4tzoz2AuToRlA-Vereador Jacy Evandro Ribeiro Neto - DEM INDICA AO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D,OESTE, QUANTO CONSTRUÇÃO PE
L9MBADAS NA AV. NILO PEÇANHA ENTRE-A RUA GOÁS E RÚA JOÃO CAFÉ
FILHO .
Municipl AFO
,.P
.)o'
Altê
rs. |lo
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