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NO ul
ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 02 de agosto de 202377
OFÍCIO Nº 068/AGM/2023.
SENHOR PRESIDENTE,
Pelo presente ofício, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência, encaminhar
o Projeto de Lei nº 068/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AQ
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para que seja
recebido e encaminhado aos trâmites regimentais desta Casa de Leis.
Sendo o que tínhamos para o momento, usamos da oportunidade para reiterar à
V. Exa. votos de estima e apreço.
Cordialmente
Ao Exmo. Sr.
ERNANDES BONFIM DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo
NESTA
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“Estado de Rondônias de Alta
PREFEITURA MUNICIPAL DE (É .
ALTA FLORESTA D'OESTE E te nl
MENSAGEM Nº 068/2023.
Alta Floresta D'Oeste/RO 02 de agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento vigente no valor de R$ 297.155,00
(Duzentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
2. Trata-se de projeto de lei onde a Sec. Mun. De Saúde do Município pretende
suplementar/remanejar junto ao seu orçamento o valor acima narrado, sendo que tais
suplementações/remanejamentos são dentre a dotação orçamentaria da própria
Secretaria solicitado junto ao memorando 649/2023/SEMSAU, onde a SEMSAU visa
adequar seu orçamento a realidade financeira e para atender as ações de saúde
programadas ainda para este exercício.
3. Dessa forma, Senhor Presidente, considerando o interesse público envolto no
presente projeto, submeto à consideração de Vossa Excelência e seus pares a minuta do
Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha, solicitando assim a tramitação em
regime de URGÊNCIA.
Respeitosamente,
Prefeito
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«Estado de Rondônias
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D'OESTE
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 -
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº.
1750/2022, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1º. — Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de
Dotação no Orçamento vigente no valor de R$ 297.155,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e
Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Alta Floresta D'Oeste, observando as classificações funcionais, programáticas e econômicas
a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 5.250,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 5.250,00
| Proj/Ativ. 04.122.0040.2049 — Manutenção das Atividades do
Conselho Mun. de Saúde.
33.90.14.00.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 5.250,00
TOTAL RS 5.250,00
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 21.000,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 21.000,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2023 — Manutenção das Ativ. Da Saúde RP
15% PAB.
33.90.30.00.00 — Material de Consumo R$ 21.000,00
TOTAL RS 21.000,00
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 29.400,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 29.400,00
Proj/Ativ.10.301.0025.2025 — Manutenção das Atividades do PAB
33.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 29.400,00
TOTAL RS 29.400,00
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 16.800,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 16.800,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2031 — Saúde Indígena
33.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 16.800,00
TOTAL RS 16.800,00
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ade
sd ; Ss Proc Ne <
SS ALTAFLORESTAD'OESTE (Es
& é
z turne &
d Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 19.950,00 —+
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 19.950,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2032 — Saúde Bucal
33.90.30.00.00 - Material de Consumo É R$ 19.950,00
TOTAL RS 19.950,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 1.155,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 1.155,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2048 — Saúde Penitenciária
33.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.155,00
TOTAL RS 1.155,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 32.100,00
- Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 32.100,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2023 — Manut das Ativ. Da Saúde RP15% PAB
44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanentes R$ 32.100,00
TOTAL RS 32.100,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 15.750,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 15.750,00
Proj/Ativ. 10.302.0025.2022 — Manutenção das Atividades da Saúde
RP 15%
31.90.94.00.00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.750,00
TOTAL RS 15.750,00
«
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 10.500,00
Orgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 10.500,00
Proj/Ativ. 10.302.0025.2024 — Manutenção e Prom. da Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
33.90.14.00.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.500,00
TOTAL R$ 10.500,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 3.150,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 3.150,00
Proj/Ativ. 10.304.0025.2027 — Incentivo as Ações Básicas da
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«Estado de Rondônia»
E f RA PREFEITURA MUNICIPAL DE
424 ALTA FLORESTA D'OESTE
Vigilância Sanitária.
33.90.14.00.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 3.150,00
TOTAL R$ 3.150,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 142.100,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 142.100,00
| Proj/Ativ. 10.304.0025.2028 — Epidemia e Controle de Doenças
33.90.14.00.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 14.700,00
33.90.30.00.00 — Material de Consumo R$ 127.400,00
TOTAL R$ 142.100,00
Total de Suplementação-----==-==....... nm R$ 297.155,00
Art. 2º. — Para cobertura do crédito serão utilizados recursos por anulação de dotação
- orçamentaria no valor de R$ 297.155,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Cinquenta
e Cinco Reais) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta
D'Oeste:
REDUÇÃO:
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 5.250,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 5.250,00
Proj/Ativ. 04.122.0040.2049 — Manutenção das Atividades do
Conselho Mun. de Saúde.
44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 5.250,00
TOTAL RS 5.250,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 21.000,00
Orgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 21.000,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2023 — Manutenção das Ativ. Da Saúde RP
ho 15% PAB,
33.90.32.00.00 — Material Bem ou Serviço para Dist. Gratuita R$ 21.000,00
TOTAL R$ 21.000,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 29.400,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 29.400,00
Proj/Ativ.10.301.0025.2025 — Manutenção das Atividades do PAB
33.90.33.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.300,00
33.90.49.00.00 - Auxílio-transporte R$ 23.100,00
TOTAL R$ 29.400,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 16.800,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 16.800,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2031 — Saúde Indígena
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“Estado de Rondônias
PREFEITURA MUNICIPAL DE
(I
Mira ALTA FLORESTA D'OESTE
| 33.90.36.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
| 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
R$ 1.050,00
R$ 15.750,00
RS 16.800,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 19.950,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 19.950,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2032 — Saúde Bucal
33.90.14.00.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 7.350,00
33.90.36.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1.050,00
33.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.250,00
44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 6.300,00
TOTAL
RS 19.950,00
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 1.155,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 1.155,00
Proj/Ativ. 10.301.0025.2048 — Saúde Penitenciária
44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1.155,00
TOTAL
RS 1.155,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
R$ 32.100,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.301.0025.2023 — Manut das Ativ. Da Saúde RP15% PAB
R$ 32.100,00
33.90.30.00.00 — Material de Consumo
R$ 32.100,00
TOTAL R$ 32.100,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 15.750,00
Orgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde R$ 15.750,00
Proj/Ativ. 10.302.0025.2022 — Manutenção das Atividades da Saúde
RP 15%
33.90.33.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção
TOTAL
R$ 15.750,00
R$ 15.750,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
R$ 10.500,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.302.0025.2024 — Manutenção e Prom. da Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
R$ 10.500,00
33.90.33.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção
TOTAL
R$ 10.500,00
R$ 10.500,00
Orgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
R$ 3.150,00
Orgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde
R$ 3.150,00
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W
Pq
AS 4 ALTA FLORESTA D'OESTE
Proj/Ativ. 10.304.0025.2027 — Incentivo as Ações Básicas da
Vigilância Sanitária.
33.90.33.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção
TOTAL
R$ 3.150,00
RS 3.150,00
Órgão - 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
R$ 142.100,00
Órgão/ Unidade — 03.001 — Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 10.304.0025.2028 — Epidemia e Controle de Doenças
R$ 142.100,00
33.90.33.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.36.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
33.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanentes
TOTAL
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 127.400,00
R$ 10.500,00
RS 142.100,00
Total de Redução-----=------......... unos nona no
Art. 3º.-Esta Lei entra em vigor na data de sua
em contrário.
Paço Municipal Izidoro Stédile /aos do
três.
GIOVAN
Prefeito À
asa R$ 297.155,00
blicação revogando se as disposições
de agosto de dois mil e vinte e
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N
“Estado Ge KongonIa*
PREFEITURA MUNICIPAL DE , es de 4 “a
/8 A
ALTA FLORESTA D'OESTE (Sus0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE lei. 2578
Departamento de Compras e Licitação | e sm [440 S
A “ é
Memorando n. 649/2023/SEMSAU iate
Alta Floresta D'Oeste, 20 de julho de 2025.
Ao Exmº Senhor,
GIOVAN DAMO - PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: Transferência de Recurso.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Enviamos a V. Ex.º indicação de Transferência de Recurso nos Elementos de
Despesas na tabela abaixo relacionados, devido a necessidade de adquirir material
de consumo, Serviços de Pessoa Jurídica e solicitação de diárias que estão
acabando, sendo que, os recursos onde há os elementos de despesas elencados,
são pouco ou nem são utilizados.
Indicação de transferência de recursos abaixo relacionados:
QUADRO 01
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.04.122.0040.2.049. - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO CONSELHO MUN. DE SAUDE
04 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.250,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 5.250,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO |
01 33.90.14 Diárias — Pessoal Civil R$ 5.250,00 NÁ
TOTAL A RECEBER R$ 5.250,00 |
QUADRO 02
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa |
03.001.10.301.0025.2.023. - MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SAUDE RP 15% PAB |
06 33.90.32 Material bem ou serviço para dist. gratuita R$ 21.000,00 |
TOTAL A TRANSFERIR R$ 21.000,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
05 33.90.30 Material de Consumo R$ 21.000,00 V
TOTAL A RECEBER R$ 21.000,00 |
Ev)
Av. Brasília, 3059 - Bairro Princesa Isabel + Alta Floresta D'Oeste * RO « Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-3505 /
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ALTA FLORESTA D'OESTE (Es nlN/ 23%
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sn Zoo S
Departamento de Compras e Licitação A o 2
QUADRO 03 A
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.301.0025.2.025. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB
17 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.300,00
20 33.90.49 Auxílio-Transporte R$ 23.100,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 29.400,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
19 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 29.400,00
TOTAL A RECEBER R$ 29.400,00 V
QUADRO 04
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.301.0025.2.031. - SAÚDE INDÍGENA
30 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1.050,00
32 44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente R$ 15.750,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 16.800,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
31 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.800,00
[TOTAL A RECEBER R$ 16.800,00
QUADRO 05
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.301.0025.2.032. — SAÚDE BUCAL
33 33.90.14 Diárias — Pessoal Civil R$ 7.350,00
35 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1.050,00
36 [339039 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.250,00 |
37 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.300,00 |
TOTAL A TRANSFERIR R$ 19.950,00 T
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO - |
o)
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«Estado de Rondônias
na PREFEITURA MUNICIPAL DE
«4 ALTA FLORESTA D'OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Departamento de Compras e Licitação
03.001.10.301.0025.2.025. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB
16 | 33.90.30 | Material de Consumo R$ 19.950,00 |
TOTAL A RECEBER R$ 19.950,00 VA
QUADRO 06
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.301.0025.2.048. - SAÚDE PENITENCIÁRIA
40 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.155,00 V
TOTAL A TRANSFERIR R$ 1.155,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
e 39 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.155,00
TOTAL A RECEBER R$ 1.155,00
QUADRO 07
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.302.0025.2.022. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE RP 15 % N /
45 33.90.30 Material de Consumo R$ 32.100,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 32.100,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
03.001.10.301.0025.2.023. - MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SAUDE RP 15% PAB
- 1 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 32.100,00
TOTAL A RECEBER R$ 32.100,00 à
QUADRO 08
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.302.0025.2.022. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE RP 15 %
46 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.750,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 15.750,00 /
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO N
43 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.750,00 |
Av. Brasília, 3059 - Bairro Princesa Isabel * Alta Floresta D'Oeste + RO * Cep 76954-000
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*Estado de Rondônias
a PREFEITURA MUNICIPAL DE
= ALTA FLORESTA D'OESTE
Done Compas LEE
TOTAL A RECEBER
QUADRO 09
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.302.0025.2.024. - MANUT E PROM DA ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULAT
55 33.90.33 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 10.500,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 10.500,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
53 33.90.14 Diárias — Pessoal Civil R$ 10.500,00
TOTAL A RECEBER R$ 10.500,00
QUADRO 10
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.304.0025.2.027. = INCENTIVO AS AÇOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA
64 33.90.33 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 3.150,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 3.150,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
62 33.90.14 Diárias — Pessoal Civil R$ 3.150,00
TOTAL A RECEBER R$3.150,00
QUADRO 11
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.304.0025.2.028. - EPIDEMIA E CONTROLE DE DOENÇAS
67 33.90.33 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 2.100,00
68 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.100,00
70 | 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.500,00
TOTAL A TRANSFERIR R$ 14.700,00
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO |
65 | 33.90.14 - | Diárias - Pessoal Civil R$1470000 |
Av. Brasília, 3059 - Bairro Princesa Isabel + Alta Floresta D'Oeste * RO * Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-3505 /
www .altaflorestadoeste.ro.gov.br
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«Estado de Rondônias
Pg PREFEITURA MUNICIPAL DE
es; ALTA FLORESTA D'OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Departamento de Compras e Licitação
TOTAL A RECEBER
QUADRO 12
Red. Cod. Descrição Valor
Despesa
03.001.10.304.0025.2.028. - EPIDEMIA E CONTROLE DE DOENÇAS
69 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 127.400,00
R$ 127.400,00
TOTAL A TRANSFERIR
LOCAL ONDE SERÁ TRANSFERIDO
R$ 127.400,00
R$ 127.400,00
66 33.90.30 Material de Consumo
TOTAL A RECEBER
/
respeitosdinento
]
Av. Brasília, 3059 - Bairro Princesa Isabel + Alta Floresta D'Oeste + RO * Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-3505 /
www .altaflorestadoeste.ro.gov.br