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materia nº 88/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 88 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
native_id237

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 80 

ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
ALTA FLORESTA D'OESTE-RO. 3l de outubro de2022
oFÍclo N' 088/cP t2022
SENHOR PRESIDENTE,
Pelo presente ofício, vimos à honrosa presença de Vossa
Excelência, encaminhar o Projeto Lei n" 08812022 que *ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPTO DE ALTA FLORESTA D,uESTE-Ry PARA o EXERCÍCTy
DE 2.023" para que seja recebido e encaminhado para os procedimentos administrativos e
regimentais desta Corte de Leis no escopo de apreciação e futura votação.
Sendo o que para o nromento, usamos da oportunidade
para reiterar à V. Exa. votos de estima e o.
GI
M
Ao Exn'ro. Sr.
rNDroMÁRCrO PEDROSO GONÇALVES
Presidente do Poder Legislativo
NESTA
o
Alla
ú
4
Palácio lzidoro Stédile - Avenida Nilo
ALTA FLORESTA D'OESTE _ ESTADO
t\s N'
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
MBNSAGEM NO 08812022.
Alta Floresta D'Oeste/RO 3l de outubro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada apreciação desse
egrégio Parlamento o incluso Projeto de Lei 8812022 que orça a Receita e Íixa a Despesa do
Município de Alta Floresta D'Oeste para o exercício de 2023 que segundo as projeções de
receita do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia prevê a receita e Ílxa Despesa total do
Município em R$99.009.125,00 (noventa e nove milhões, nove mil e cento e vinte e cinco reais).
Destacamos que para o Poder LegislativolCàmarafixa a Despesa em R$99.009.125,00 (noventa
e nove milhões, nove mil e cento e vinte e cinco reais), Municipal foi previsto, provisoriamente,
uma despesa de R$4.570.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil reais).
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no aft. 165 de nossa Carta
Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, bem como as
disposições constantes da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar
Federal no 101, de 4 de maio de 2000, que Íixa norrnas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023 foram mantidas.
Esta Gestão prima pela responsabilidade fiscal, que é o norte do nosso governo. Com o presente
Projeto de Lei, nosso trabalho de priorizar e disseminar a discussão de proposições juntamente
com as diretorias da administração envolvidas diretamente na elaboração e execução
orçamentária, bem como pela busca do aprimoramento de procedimentos concernentes a esse
processo.
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a preparação do
Plano Plurianual - PPA. Suas proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga
políticas públicas orientadas por diretrizes de ação que objetivam construir altemativas para o
nosso município estar apto, como recoúecidamente está, para dar continuidade ao
enfrentamento de novas realidades, cujos principais desafios jase apresentam nos campos
demográfico, econômico e social ôe A/ta
Proc No
2
Palácio lzidoro Stédile - Avenida Nilo
ALTA FLORESTA D'OESTE - ESTADO
Fls N' OJ Cf
954-000
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta orçamentaria, são
sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento econômico com qualidade de
vida; à indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e comprometido
com as futuras gerações; e ao fomento de boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria
constante. Essa é a finalidade essencial desta proposição.
O amplo conjunto de iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à
consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos para Alta
Floresta D'Oeste. E esta tarefa é também favorecida pelo sólido equilíbrio das contas públicas
altaflorestenses, herdeiro de um padrão de governança consolidado ao longo dos últimos anos.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, através dos Nobres
Edis, como representantes legítimos do povo de nosso Município, significando, com isso, o
aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no entendimento, respeito mútuo e
independência, sendo uma ratificação dos dispositivos contidos nos planejamentos, que com
certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas públicas de Inclusão Social;
Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de Emprego, Trabalho e Renda visando à
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta orçamentáriapara
o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fiehnente respeitados os preceitos e
disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição de Diretrizes
Orçamentárias para 2.023, o que significa estrita observância ao princípio de austeridade fiscal.
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero mais uma vez o
compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo municipais, condição mister
para o atendimento das necessidades de nossa população.
Repisamos, que trata de matéria concebida em estrita observância as ditames legais aplicadas
as leis orçamentárias e devidamente acompanhada a pari passu pelo Tribunal de Conta do
Estado de Rondônia.
Dessa forma, Senhor Presidente, s de Vossa Excelência e seus ilustres
pares a proposta orçamentária
Respeitosamente,
GIO
Prefeito
J
de A/la
NO
(§ O
Fls N0' 'oq
Proc
Palácio lzidoro Stédile - Avenida Nilo Peçanha, 4513 -
ALTA FLoRESTA D'oESTE - EsrADo or noruoôrun -
954-000
-2463t3401
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PROJETO DE LEI n".08812022 Em, 31 de outubro de2022.
,,ESTIMA A RECEITA E FIru A DESPESA DO
MUNTCÍPrc DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PAR,/I
O EXERCÍCrc DE 2023''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Càmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia
aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. l' - O orçamento Ílscal do município de ALTA FLORESTA D' OESTE,
abrangendo a administração direta, seus fundos e Autarquia, para o exercício financeiro de
2023, estima a Receita e fixa a Despesa em RS99.009.125,00 (noventa e nove milhões, nove
mil e cento e vinte e cinco reais), discriminados em anexos integrantes desta Lei.
Art. 2o - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo integrante desta lei, com desdobradas nos anexos da Lei 4320164.
Art. 3'- A Despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos
quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da Despesa", integrantes desta Lei, e as
Autarquias e Fundos em seus respectivos orçamentos, desdobradas nos anexos da Lei 4320164.
Art. 4o - Os orçamentos das despesas das administrações indiretas poderão ser
expandidos até os limites das efetivas arrecadações com autorização do Poder Legislativo.
Art. 5o - Fica o Executivo Municipal autorizado proceder a abertura de Créditos
Adicionais Suplementares por anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, até o
limite de l0%o (dez por cento) do montante do valor do atualizado do orçantento.
Art. 6o - Esta Lei entrará em vigor na publicação com seus efeitos a partir de
l" dejaneiro de2023, revogadas as o
Paço Municipallzi mês de de 2022
GIOVAN
1
N',?í/1.&
N',--at--
d e
Proc
(o
Fls o
Palácio lzidoro Stédile - Avenida Nilo Peçanha, 4513 -
ALTA FLORESTA D'OESTE _ ESTADO DE RONDÔNIA.
o
3641
- CEP:
(6e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
êdendo II a Portari4 SOF n" 08. de 04/02/1985
Anexo da Lei n" 4.320164
de
Proc Nn $
F/s ryo ü
RECEITAS DESPESAS
Receitas Conentes
Receitas Conentes - Deduções
FLTNDEB
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Conentes
Transferências Correntes -
Deduções FLTNDEB
Outras Receitas Correntes
10. I 12.225,00
DEFICIT
TOTAL
109 653.125,00
-10.644.000,00
400.000,00
1.378.500,00
3.001.600,00
94.634.800,00
-10.644.000,00
r26.000,00
0,00
99.009.12s,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
94.096.906,2',
57.256.245,00
36.840.66t,27
SUPERAVIT
TOTAL
4.912.218,73
99.009. t25,00
SUPERAVIT 4.912.2r8,73
DEFICIT
TOTAL
0,00
4.912.21E,73
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TNVERSÔES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUPERAVIT
TOTAL
0,00
4.533.468,73
3.8',12.968,73
10.500,00
650.000,00
378.750,00
4.912.218,73
RESUMO
99.009.125,00 DESPESASCORRENTES
O,OO DESPESASDECAPITAL
RESERVA DE CoNTINGÊNCIA
RESERVALEGAL
94.096.906,27
4.533.468,73
378.750,00
0,00
IECEITAS CORRENTES
TECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 99.009.125,00 TOTAL 99.009.125,00
www.elotech.com.br 0311112022 Página: I
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
ArÍ. 2o. Parágrafo lo
Sum,ário Çeral da Receita por I'ontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FLJNDEB
OutÍas Receitas Correntes
l 0. l 12.225,00
400.000,00
r.378.500,00
3.001.600,00
94.634.800,00
-10.644.000.00
126.000,00
Legislativa
Administração
Assrstência Social
Saúde
Educação
Urbanismo
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
4.570.000,00
19.550.825,00
1.279.950,00
24.867.500,00
32.592.200,00
6.450.000,00
68.250,00
729.750,00
I 08. I 50,00
6.521 .000,00
421.500,00
1.850.000,00
TOTAL 99.009.1 25,00 TOTAL 99.009.r25,00
de
Prgç ilo
a
w\11l'.elotech.com.br
r§
F/s 1yo
0311112022 Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORBSTA I
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Rgceita Sqgundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n" 08. de 04/02/1985
Anexo II. 4a Lei n" 4.32Ql64
2
3
Reduzido Recqita
l .0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
r .1. 1.0.00.0.0.00.00
l.l. 1.2.00.0.0.00.00
r.l. r .2.50.0.0.00.00
I l.l. l .2.50.0.1.00.00
1.1.1.2.s0.0.2.00.00
r . l . l .2.50.0.3.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00
Descriçâo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
lmposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana
- Dívida Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Impostos sobre a Produçâo e Circulação de Mercadorias
e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ' ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e'
Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitií,ria
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Principal
Taxa Licenga para Funcionamento de Estab. Comerciais,
lndústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalizagão - Outras -
Juros e Multas
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia - Juros
e Multas
Taxas de lnspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Dívida Ativa
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía -
Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
ValorOrçado Legislação
99.009. I 25,00
10.n2.225,00
7.3 I 5.500,00
3.600.000,00
2. l 00.000,00
1.550.000,00
s0.000,00
500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2. l 00.000,00
2. I 00.000,00
2. I 00.000,00
2. I 00.000,00
1.615.500,00
I .6 t 5.500,00
1.615.500,00
r.500.000,00
l 0.500,00
l 05.000,00
2.796.725,00
1.t96.72s,00
42.000,00
42.000,00
l. I 54.725,00
800.000,00
800.000,00
254.725,00
254.725,00
I 00.000,00
100.000,00
.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.378.s00,00
1.378.500,00
1.378 500,00
4
5
9
l.l. r.2.53.0. r.00.00
1.1. r.3.00.0.0.00.00
l. I . 1.3.03.0.0.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
r.1.r.4.00.0.0.00.00
l.l.l.4.s l.0.0.00.00
1 . 1 . 1 .4.5 1 . 1 .0.00.00
l.l.l.4.5l.l 100.00
1.1.r.4.51,1.2.00.00
6
I
l. 1.2.0.00.0.0.00.00
1. 1 .2. 1.00.0.0.00.00
l. I .2. 1.50.0.0.00.00
l. I .2. r.50.0. 1.00.00
1.1.2.1.98.0.0.00.00
I . I .2. I .98.0. I .00.00
r.1.1.4.51.1.3.00.00
1.1.2. 1.98.0.1.0r.00
1.1.2.1.98.0.2.00.00
l.l.2. L98.0.3.00.00
ll l l,2 I 98 0.3.99 00
l2
l .1.2.2.00.0.0.00.00
l . 1.2.2.98.0.0.00.00
r . l .2.2.98.0. I .00.00
I . r.2.2.98.0. l .01 .00
I .2.0.0.00.0.0.00.00
I .2.4.0.00.0.0.00.00
l0 1.1.2.1.98.0.2.99.00
I .2.4.1 .00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
1.2.4. 1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Cusreio do Serviço de Iluminaçâo
Pública
1.2.4. I .50.0. 1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobilirários
1.3.2.1 .00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias
l3
www.elotech.com.br 03lll12022Página:l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA I
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Reduzido Receita Descrição
1.3.2. I .01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
I .3.2. I .0 1.0. 1.00. 00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
14 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FLTNDEB
2 1.3.2.101.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancririos - SAÚDE l5% -
ASPS
l5 1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços
I .6. 1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
I .6. l. I .00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Cerais
1.6. l. 1.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
l6 1.6.1.1.01.0.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros -
Principal
L6. 1.1.98.0.0.00.00 Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE
1.6.1.1.98.0.1.00.00 Serviços do SAAE - Principal
I 1.6.1.1.98.0.1.01.00 Serviços de Cap., Ad.. Trat. e Res. e Dist. de Água -
Principal
I .6. l. 1.98.0.2.00.00 Serviços do SAAE - Multas e Juros
2 1.6.1.1.98.0.2.01.00 Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Água -
Multas e Juros
1.6. I . L98.0.3.00.00 Serviços do SAAE - Dívida Ativa
3 1.6.1.1.98.0.3.01.00 Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Água -
Dívida Ativa
L6. l. L98.0.4.00.00 Sewiços do SAAE - Dívida Ativa - Multas e Juros
4 1.6.1.1.98.0.4.01.00 ServiçosdeCap.,Ad.,Trat.eRes. eDist. deÁgua￾Divida Ativa - Multas e Juros
I . 7.0. 0.00.0.0. 00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
I .7. l. 1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
1.7. I . I .51 .0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de PaÍicipação dos Municípios -
FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
17 1.7.1.1,51.1.1.00.00 Cota-PartedoFundodeParticipaçãodosMunicípios￾FPM - Cota Mensal
I .7.1 . I .5 1.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
l7o Cota entregue no mês de dezembro
l9 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios -
I oÁ Cota entregue no mês de dezembro
I .7.l. L5 1.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
l7o Cota entregue no mês dejulho
20 I .7. I .l .5 L3. 1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
l% Cota entregue no mês dejulho
I . 7. L l. 52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
21 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - lTR
l . 7. I .2.00.0.0.00. 00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
L7. I .2.5 1.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
23 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-partedaCompensaçãoFinanceiradeRecursos
Minerais - CFEM
I 7. L2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação F'inanceira pela Produção de
Petróleo
1.7 .1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
24 I .7 .l .2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetÍóleo FEP
t .7. 1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS . CTISTEIO
Valor'Orcado
1.378.s00,00
1.378.500,00
2 I .000,00
I 57.500,00
1.200.000,00
3.00 r.600,00
3.001.600,00
3.001.600,00
750.000,00
7s0.000,00
2.25 1.600,00
1.850.000,00
1.850.000,00
31.500,00
31.500,00
295.100,00
29s.100,00
75.000,00
75.000,00
83.990.800,00
34.907.900,00
22. l 52.000,00
22. r20.000,00
20.120.000,00
20. I 20.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
32.000.00
32.000,00
580.000,00
30.000,00
30.000,00
550.000,00
550 000,00
550.000,00
10.322.900,00
t0 322.900,00
Leeislação
N,_ oq 
_
de
Proc
No (D 2,,
Ê/s
o
www.elotech.com.br 03lll12022Página:2
Receita SpsFndo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portafia SOF n" 08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei no 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA I
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Receita Seeundo as Catesorias Econômicas
Adendo III a Portaria F no 08. de04l02ll985
Anexo II. da Lei 4" 4.320/64
Reduzido Receita Descricão
I .7. 1.3.50.1 .0.00.00 Transferências de Re cursos do Bloco de Manutençâo das
ASPS - Atenção Primária
I .7. I .3.50. 1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
3 1.7.1.3.50.1.1.01.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
4 L7 .1.3.50.l. 1.02.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atengâo
Basica (Politica Nacional de ATB - PNAE)
1.7. L3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
1.7. I .3.50.2. 1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
5 1.7.1.3.50.2.1.02.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para
Procedimentos no MAC
L7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde
I .7. 1.3.50.3. 1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
6 1.7.1.3.50.3.1.01.00 SUSCusteio-lncentivoFinanceiroaosMunicipiospara"
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
1.7. I .3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
L7. I .3.50.4.I .00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
7 1.7 .l .3.50.4.1 .01 .00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
I . 7. I .4.00.0.0.00. 00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
I . 7. 1.4. 50.0.0.00.00 Transferência do Salário Educação
25 I .7. 1.4.50.0. 1.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE
l . 7. 1 .4.52.0.0. 00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
26 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
L7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
27 I .7.1 .4.53.0.1 .00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
I . 7. l. 6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
I . 7. 1.6. 50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
I .7. I .6.50.0. I .00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
28 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Programas do FNAS
29 L7.1 .6.50.0. I .02.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade
30 1.7.1.6.50.0.1.03 00 Bloco da Proteção Social Básica
3l I .7. I .6.50.0. 1.04.00 Bloco da Cestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Unico
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Drstrito Federal e de
suas Entidades
I .7.2. 1.00.0. 0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito FedeÍal
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cora-Parre do ICMS
32 I .7.2. I .50.0. 1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA
34 L7.2. I .51.0.1 .00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
36 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
I .7.2. 1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
38 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
I 7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
Valor Orcado
6. l 22.900,00
ó.122.900,00
3.522.900,00
2.600.000,00
3.500.000,00
3.s00.000,00
3.s00.000,00
4s0.000,00
450.000,00
450.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
950.000,00
3s0.000,00
350.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
903.000,00
903.000,00
903.000,00
I 65.900,00
355.950,00
159.600,00
22 L550,00
29.582.900,00
26.045.000,00
22.760.000,00
22.760.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
64.000,00
64.000,00
21.000,00
2l .000,00
3.537.900,00
Leeislação
N'_ /6 
_
d e
Proc ilo
(D
F/s
wwrv.elotech.com.br 03lll12022Página:3
tí
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORBSTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Recejta.Segu,ndo as Cateegrias Econômicas
A{ep4o III, n Poftaria SQT n" 08. de 04/0211985
Anexo II, da Lei no 4.320164
nrscnrçÃo VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l. r.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l. l. r.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
l. L 1.2.00.0.0 00.00.00.00.00
l. l. t.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
r . l . 1 .2.s0.0. 1 .00.00.00.00.00.
l . l . l .2.50.0.2.00.00.00.00.00
l . I . l .2.s0.0.3.00.00.00.00.00.
l. r t.2.s3.0.0.00.00.00.00.00.
l. l. 1.2.53.0. 1.00 00.00.00.00.
I. r. l.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
l. l. l .3.03.0.0.00.00.00.00.00.
l. l. 1.3.03. t.0.00.00.00.00.00.
l. t 1.3.03. t. t.00.00.00 00.00
l. l. r.4.00.0.0.00.00.00.00.00
I. t. r.4.5 I.0.0.00.00.00.00.00.
l. L r.4.5 l. 1.0.00.00.00.00.00
l.l.1,4 5l.1 1.00.00.00.00.00.
l. r. 1.4.5 t. 1.2.00.00.00.00.00
l.l. r.4.s L 1.3.00.00.00.00.00.
r . l .2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
l. 1 2. 1.00.0.0.00.00.00.00.00
I. r.2. r.50.0.0.00.00.00.00.00
l.1.2. 1.50.0. 1 00.00.00.00.00
L r.2. 1.98.0.0.00.00.00.00.00
l. 1.2 1.98.0. 1.00.00.00.00.00
l. r.2. 1.98.0. I 0 1.00.00.00.00.
I 09.653.125,00
-10.644.000,00
10.1t2.225,00
7.315.500,00
3.600.000,00
2.100.000,00
1.s50.000,00
s0.000,00
500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2. l 00.000,00
2. I 00.000,00
2. l 00.000,00
2.100.000,00
1.615.500,00
1.615.500,00
1.615.500,00
1.500.000,00
I 0.500,00
105.000,00
2.796.'t25,00
1.t96.725,00
42.000,00
42.000,00
1.154.'t25,00
800.000,00
800.000,00
254.725,00
254.725,00
100.000,00
100.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
l.600.000,00
1.600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.378.s00,00
1.378.500,00
1.378.500,00
1.378.500,00
1.378.500,00
2l .000,00
I 57.500,00
1.200.000,00
3.001.600,00
3.001.600,00
3.001.600,00
750.000,00
I . 1.2. 1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
1.1.2. I .98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Juros e Multas
1.1 2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de lnspeção, Controle e Fiscalização - OutÍas - Dívida Ativa
I .1.2. 1.98.0.3.99.00.00.00.00. outras Taxas pelo Exercício do poder de policía - Dívida Ativa
l. 1 .2.2. 00.0.0.00.00. 00.00.00. Taxas pela presração de Serviços
l. I .2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela prestação de Serviços - Outras
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela presração de Serviços - outras - principal
I . I .2.2.98.0. I .01 .00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - principal
1.2.0.0.00.0.0.00,00.00.00.00. Contribuições
L2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. contribuição para o custeio do serviço de Iluminaçâo pública
L2.4.L00.0.0.00.00.00.00.00. contribuiçãoparaocusteiodoserviçodeIluminaçãopública
1.2.4,1.50.0.0.00.00.00.00.00. contribuição para o cusreio do serviço de Iluminagão pública
I .2.4. 1.50.0. I '00'00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - principal
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Parrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobitiários
1.3.2. 1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Coneções Monerárias
I.3.2, 1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. RemuneraçãodeDepósitosBancários-principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancá,rios - FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. RemuneraçãodeDepósitosBanciírios-SAúDEl5%-ASps
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos BancáÍios - DEMAIS RENDIMENTOS NÀO
I.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrarivos e Comerciais Gerais
I .6. I . 1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
I .6. I . I .01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Cerais
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FLJNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoriat Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana - Dívída Ativa
Impostos sobre Transmissão "lnter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão lnter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - principal
Impostos sobre a Produção e Çirculação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSeN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscatização - OutÍas - principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-principal
6s Aia
Prsç ilo
wr.rrv.elotcch.com.br
C§
FhM
4..
o
03/ll/2022Pág. I
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n'08. de 04/0211985
Anexo II. da Lei n'4.320/64
DIscRrÇÀo VALOR
I .6. I . I .01 .0. L00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros - Principal
1.6. t .1.98.0.0.00.00.00.00.00. Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
1.6.1.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Principal
1.6.1.1.98.0.1.01.00.00.00.00. ServiçosdeCap.,Ad.,Trat.eRes.eDist.deÁgua-Principal
I .6. I . 1.98.0.2.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Multas e Juros
l.ó.1.1.98.0.2.01.00.00.00.00. ServiçosdeCap.,Ad.,Trat.eRes.eDist.deÁgua-MultaseJuros
l.ó. I .1.98.0.3.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Dívida Ativa
1.6.1.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Serviçosde Cap.,Ad.,Trat.eRes.eDist.deÁgua-DívidaAtiva
L6. I .1.98.0.4.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6. I . 1.98.0.4.01 .00.00.00.00. Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Água - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Conentes - Deduções FUNDEB
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da união e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasDecorrentesdeParticipaçãonaReceitadaUnião
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Deconentes de Participação na Receita tla União - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-PaÍe do Fundo de Participação dos Municípios - FpM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participagão dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
1.7. I .1.51. 1.0.00.00.00.00.00. cora-PaÍe do Fundo de participação dos Municipios - cota Mensal
1.7. I . l.5l . 1.0.00.00.00.00.00. Cota-PaÍe do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
1.7. I . 1.5 I . l. 1.00.00.00.00.00. Cota-PaÍte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
1.7,1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte doFundodeParticipaçãodosMunicípios-FPM-CotaMensal-DeduçõesFUNDEB
I 7. I 1 .5 I .2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - l oá Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-PartedoFundodeParticipaçãodoMunicípios-lo/oCotaentreguenomêsdedezembro
1.7, 1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-PartedoFundodeParticipaçãodosMunicípios -loÁCotaentreguenomêsdejulho
1.7 1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-PartedoFundodeParticipaçãodosMunicípios-loáCotaentreguenomêsdejulho
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. cota-PartedolmpostosobreapropriedadeTerritorialRural
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rurat - ITR
1.7. I .l .52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-PaÍte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
1.7. I .2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7. I .2.5 1.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-partedaCompensaçãoFinanceiradeRecursosMinerais-CFEM
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. cota-partedacompensaçãoFinanceirapelaproduçãodepetróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Pane do Fundo Especial do petróleo - FEp
1.7 .l .2.52.4.1 .00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo FEp
1.7. 1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdosistemaúnicodesaúde -sus
1.7. I .3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
1.7. I .3.50. 1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASpS - Atenção primária
1.7. I .3.50.1.1 .00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASpS - Atenção primária - principal
1.7.1.3.50.l.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agenre Comunirário de Saúde
I .7. I .3.50. l. I .02.00.00.00.00. SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Basica (politica Nacional de ATB - pNAB)
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASpS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoBlocodeManutençãodasASPS-ArençãoEspecializada-principal
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoBlocodeManutençãodasASpS-Vigilânciaemsaúde
I .7. I .3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vrgilância em Saúde - principal
1.7. I .3.50'3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
1.7. I 3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASpS - ,A,ssistência Farmacêutica
1.7. 1.3.50'4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASpS - -Assistência Farmacêutica
1.7.1 3.50,4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e lnsumos Estratégicos na
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundoNacionaldoDesenvolvimentodaEducação￾1.7. 1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferência do Salário Educação
750.000,00
2.251.600,00
1.850.000,00
1.850.000,00
3 1.500,00
3 1.500,00
295.100,00
295.100,00
75.000,00
75.000,00
94.634.800,00
-10.644.000,00
39.695.900,00
-4.788.000,00
26.940.000,00
-4.788.000,00
26.900.000,00
4.780.000,00
24.900.000,00
4.780.000,00
24.900.000,00
4.780.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
r.000.000,00
40.000,00
-8.000,00
40.000,00
-8.000,00
580.000,00
30.000,00
30.000,00
550.000,00
550.000,00
s50.000,00
10.322.900,00
10.322.900,00
6.r22.900,00
6.t22.900,00
3.522.900,00
2.600.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.s00.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
9s0.000,00
3s0.000,00
lrrllv clotech.com.br 03/ttl2022Pág 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n" 08. de 04/0211985
Anexo II. da Lei no 4.320/64
|B.crna _ orscBrÇÃo vlron
1.7. 1.4.50.0. I .00.00.00.00.00. Transferências do Salário-EducaÇão - FNDE 350.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 300.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programe Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 300.000,00
1.7.1 .4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 300.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. TransferênciasDiretasdoFNDEreferentesaoProgramadeApoioaoTransportedoEscolar-PNAT 300.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundoNacional deAssistênciaSocial -FNAS 903.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundoNacional deAssistênciaSocial -FNAS 903.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundoNacionaldeAssistênciaSocial-FNAS 903.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 165.900,00
1.7.1 .6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 355.950,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 159.600,00
1.7.1 .6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestâo do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 221.5SO,O0
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 35.438.900,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5.856.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. ParticipaçãonaReceitadosEstadoseDistritoFederal 31.901.000,00
1.7.2. 1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FLINDEB -5.856.000,00
1.7.2. L50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 27.800.000,00
1.7.2. 1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -5.040.000,00
I .7.2. 1.50.0. I .00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 27.800.000,00
1.7.2. 1.50.0. I .00.00.00.00.00. Cora-Parre do ICMS - principal - Deduçôes FT NDEB _5.040.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 4.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cora-ParrodotPVA-DeduçõesFLINDEB _800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-PartedolPVA-Principal 4.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parre do IpVA - principat - Deduções FUNDEB -900.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-PaÍe do Ipt - Municípios 80.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB _16.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00
1.7.2. 1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - principal - Deduções FI-TNDEB _16.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-PaÍedaContribuiçãodelntervençãonoDomínioEconômico 21.000,00
1.7.2. 1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.537.900,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeConvêniodosEstadosDestinadasaProgramasdeEducação 3.537.900,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. TransferênciasdeConvêniodosEstadosDestinadasaProgramasdeEducação 3.537.900,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituiçôes públicas 19.500.000,00
1.7,5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundodeManutençãoeDesenvolvimentodaEducaçãoBásicaedeValoriza 19.500.000,00
1.75.1.50.0.0.00.00.00.00.00. TransferênciasdeRecursosdoFundodeManutençãoeDesenvolvimontodaEducaçãoBásicaedeValoriza 19.500.000,00
I .7,5. I .50.0.1 .00 00.00.00.00. FUNDEB 19.500.000,00
1.7,5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FpE 19.500.000,00
1.9,0.0.00.0.0.00 00.00.00.00. Outras Receitas Conentes 126.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 126.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 126.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituiçôes 126.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Resrituições - principal 105.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Mulras e Juros 21 .000,00
Total: 99.009.125,00
N'_ /7 o
(§
Fis
Proc 110
www,clotech. com.br 03llll2022Pitg. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA I
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo I,II a Portaria SOF n'08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei n" 4.320/64
Reduzido Receita Descriçâo
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
39 1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferôncias de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
I .7. 5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públ icas
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Brísica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5. 1.50.0. 1.00.00 FTJNDEB
40 l.7.5.l.50.0,l.0l.00FLINDEBFPE
I .9. 0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Conentes
I .9.2.0.00.0.0.00.00 lndenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituiçôes
4l I .9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal
42 1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros
TOTAL:
ValorOrçado Legislacão
3.537,900,00
3.537.900,00
19.500 000,00
19.500.000,00
l 9.s00.000,00
l 9.500.000,00
r 9.500.000,00
126.000,00
126.000,00
l 26.000,00
l 26.000,00
I 05.000,00
2l .000,00
99.009.125,00
www.elotech.com.br 03llll2022Página:4
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a.Portaria SOF n" 08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei n" 4.320/64
oe scnrç.io VALOR
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferênc ias Correntes
Transferências Correntes - Deduções FLJNDEB
Outras Receitas Conentes
I 09.6s3.125,00
-10.644.000,00
10. I 12.225,00
400.000,00
1.378.500,00
3.001.600,00
94.634.800,00
-10.644.000,00
126.000,00
*-* w.eiotech.com.br 03llll2022Pâg.4
RESUMO GERAL
de
Proc N,
FIs No
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Proeramática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3. l .90.1 1.00.00
3l.90.r3.00.00
3.1.90.34.00.00
3. I .90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3,90. t 4.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.3s.00.00
3.3.90,36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
Descricão
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA]S
APLICAÇÔES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL
CIvIL
oBRTGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE E)GRCÍCIOS ANTERIORES
TNDENZAÇÔES E RESTTTUTÇÔES rRaSALFilStaS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PzuVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÔES SOCIAIS
TRANSFERÊNCLAS A CONSORCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO
PUBLICO
APLICAÇÔES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
DIÁRIAS . PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSACENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVrÇOS DE CONSULTORTA
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FÍSrCA
ouTRos sERvrÇos DE TERCETROS - PESSOA
JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
AUXiLTO-ALTMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI-AS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENZAÇÔES E RESTITI]IÇÔES
INDENZAÇÃO PELA EXECUÇÃO OS TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
ouTRos sERVrÇos DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRAS E INSTALAÇÔES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUTSTÇÃO DE TMOVEIS
INvERSÔES FINANCEIRAs
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÀO DE IMOVEIS
AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA / REFINANCI,AMENTO D.A,
DIVIDA
Desdobramento
759.500,00
45.888. I 64,50
9.396.543,00
100,00
600.000,00
20.000,00
59 1.937,50
I 5.750,00
636.000,00
60.000,00
170.000,00
609.0s0,00
14.067.330,00
235.100,00
155.000,00
262.550,00
522.000,00
290.500,00
13.008.681,27
442.500,00
2.940.950,00
816.400,00
400.500,00
201.600,00
1.013. I 50,00
17.350,00
255.250,00
721 .000,00
l 57.500,00
2.244.300,00
1.47 t .t68,i3
0,00
Elemento
57.256.245,00
65 1.750,00
60.000,00
36.128.911,27
3.872.968,73
l 0.500,00
Categoria
Econômica
94.096.906,27
57.256.24s,00
36.840.661,27
4.s33.468,73
3.8'72.968,73
l 0.500,00
650.000,00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.91 .00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.39.00.00
4.4.90.5 1.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
4 s.00.00.00.00
4.s.90.00.00.00
4.5.90.6 t.00.00
4.6.00.00.00.00
l 0.500,00
0311112022 Página: I
Resumo G_.eral da Despesa
Adend,o,III a,Ppftaria SOF n" 8. de 04/02/1985
A,neTo II. da Lei n'4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Desnesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8. de 04/0211985
Anexo II. da Lei n'4.320/64
Prosramática
4.6.90.00.00.00
4.6.90.7 r.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
Descricão eruceçÔrs DTRETAS
pRINCIpAL oa oiv»e CoNTRATUAL RESGATADo
RESERvA DE CoNTINGÊNCLA
RESERVA oE coNrNcÊhrcn
RESERVA DE CoNTINGÊNCTA
RESERVADE coNrmcÊNcn
Desdobramento
650.000,00
378.750,00
Elemento
650.000,00
Cateqoria
Econômica
378.7s0,00
378.750,00
378.750,00
0311112022 Pãgina:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
DeE+opsÍraÍiyo dp Despes4 por, Unidade Orçamentária.
S,ee,u4dg .?ç Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF no 8 de 0410211985
ORGÃo,,UNIDADE
CANíAIL{ MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
, CA]VÍAIL{ MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMA.F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANCAS
SEMED SECRETARIA MLINICIPAL DE EDUCACAO
SEMEC SECRETARIA MTINICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
SEMIE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
FLINDO MLNICIPAL DE ASSISTENCTA SOCIAL
SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
SEMACRI SECRETARIA MLINICIPAL DE AGRICULTURA MEIO
AMBIENTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE
S.A.A.E. ALTA FLORESTA DO OESTE
S.A.A.E . ALTA FLORES'|A
*-**
4.274.046,27
l 8. I 34.000,00
30.784.550,00
4l 1.500,00
12.046.000,00
824.040,00
204.7s0,00
848.400,00
DESPESA CAPITAL
295.953,73
1.000.000,00
1.807.650,00
I 0.000,00
92s.000,00
23 5.410,00
15.750,00
s7.750,00
TOTAL
4.570.000,00
l 9. l 34.000,00
32.592.200,00
42 l .500,00
12.971.000,00
L059.450,00
220.500,00
906. I 50,00
24.79t.270,00 91.455,00 24.882.725,00
2. 1 57.1 00,00 94.s00,00 2.251.600,00
94.096.906,27 4.533.468,73 99.009.125,00
www.elotech.com.br 03lll/2022 Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V,a Pgftaria SOf'n" 8. de 04/0211985
Anexo VI. da Lei no 4.320164
Programática
Órgão: 0l
Unidade:01001
0 l .000.0000.0.000
0l .03 l ,0000.0.000
0l .03 l ,0001 .0.000.
Descricão Projetos
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
0,00
Atividades
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
Operacões
Especiais Total
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 4.570.000,00 0,00 4.570.000,00
de
o
prac
(D
(o
ç
.ó
Fh 
No
ww'w.elotech.com.br 03lll/2022Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo Y a Pgrtpria SOF n" 8. de 04/02/1985
Apexo VI. da Lei no 4.320/64
Prosramática
Órgão: 02
Unidade: 02002
04.000.0000.0.000.
04. 1 22.0000.0.000.
04. I 22.0040.0.000.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0040.0.000.
Descfiçâo Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINAI\ÍCAS
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
0.00
0,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
17.284.000,00
17.284.000,00
17.284.000,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Esgeciais Total
17.284.000,00
17.284.000,00
17.284.000,00
1.8s0.000,00
1.850.000,00
t.850.000,00
1.E50.000,00 17.284.000,00 0,00 19.134.000,00
www-.elotech.com.br 03lll12022Pâgina:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Pracratlta deTrebêlha
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Angxo YI. da Lei n" 4.320/64
Proqramática
Órgão:02
Unidade:02003
r 2.000.0000.0.000.
12.3 06.0000.0.000.
12.306.0023.0.000.
r 2.361.0000.0.000.
12.3 6l .0020.0.000.
12.361.0021 .0.000.
12.3 6 t .0022.0.000.
12.36t.0023.0.000.
12.3 6l .0040.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0024.0.000.
Educação
Alimentação e Nutrição
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
FORMACAO CONTINUADA
ENSINO FLTNDAMENTAL
APOIO ADMINISTRATIVO
Educação Infantil
EDUCACAO INFANTIL
Descrição Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMED SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO
Atividades
30.819.200,00
300.000,00
300.000,00
27.417.584,00
0,00
3.s37.900,00
0,00
23.537.384,00
342.300,00
3. l0l .616,00
3. l0l .616,00
Operacões
Especiais Total
32.592.200,00
300.000,00
300.000,00
29.190.584,00
1.689.000,00
3.s37.900,00
84.000,00
23.537.384,00
342.300,00
3. 10 r.616,00
3. l0 r.616,00
1.773.000,00
0,00
0,00
l .773.000,00
1.689.000,00
0,00
84.000,00
" 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.773.000,00 30.819.200,00 0,00 32,592.200,00
wrru'.elotech.com.br 0311112022 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício; 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei no 4.320/64
Prosramática
Órgão: 02
Unidade:02004
27.000.0000.0.000.
27 813.0000.0.000.
27.813.0040.0.000.
27.813.0045.0.000.
Descricão Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLOREST,A DO OESTE
SEMEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Desporto e Lazer
Lazer
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arividades
421.500,00
42 1.500,00
42 1.500,00
0,00
Operações
Especiais Total
42 1.s00,00
42 1.500,00
42 1.500,00
0,00
0,00 421.500,00 0,00 421.500,00
www'.elotech.com.br 03t1112022 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF no 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei n'4.320/64
Proeramática
Órgâo: 02
Unidade:02006
l 5.000.0000.0.000.
l s.452.0000.0.000.
15,452.0026.0.000.
I 5.452.0040.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0028.0.000.
Urbanismo
Serviços Urbanos
PLANEJAMENTO URBANO
APOIO ADMINISTRATIVO
Transporte
Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
Descrição Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMIE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Atividades
6 450.000,00
6.450.000,00
0,00
6.450.000,00
0,00
0,00
0,00
Operacões
Especiais Total
6.450.000,00
6.450.000,00
0,00
6.450.000,00
6.521.000,00
6.521.000,00
6.52 1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ó.521 .000,00
6.521 .000,00
6.s21 .000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.52r.000,00 6.450.000,00 0,00 12.971.000,00
de
§
Proç
l1/0.
Fts
§(D
É
.óo
ivrvw.eloteÇh.com.br 0311112022 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF no 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei n'4.320/64
Prosramática
Órgão: 02
Unidade:02007
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.003 l .0,000.
08.244.0000.0.000.
08.244 0034.0.000.
08.244 0040.0.000.
Descricão projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTECAO A INFANCIA
Assistência Comunitária
AMPARO ASSISTENCIAt,
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arividades
1.059.450,00
221.550,00
22 1.550,00
837.900,00
733.950,00
103.950,00
Operacões
Especiais Total
1.059.450,00
22 1.550,00
22 I .550,00
837.900,00
733.9s0,00
103.950,00
0,00 1.059.450,00 0,00 1.059.450,00
www.elotech.com.br 03lll/2022 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2023
Prosrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/0211985
Anexo VI. da Lei no 4.320/64
Prosramática
Órgão: 02
Unidade:02008
08.000.0000.0.000.
08.244.0000 0.000.
08.244.0040.0.000.
Descricão PrE§Iqs
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
220.500,00
220.500,00
220.500,00
Operacões
Especiais Total
220.500,00
220.500,00
220.500,00
0,00 220.500,00 0,00 220.500,00
rrnvrv.elotech.com.br 03lll12022Página 7
I
Prosramática
Órgão: 02
Unidade:02009
I8.000 0000 0 000
18.541 .0000.0.000.
18.541 .0047.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.003 7.0.000.
20.606.0040.0.000.
23.000.0000.0.000.
23.695.0000.0.000.
23.69s.0047.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FTONTSTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SQF n" 8. de 04/0211985
Anexo VI. da Lei n" 4.320/64
Operações
Desçriçâo PISlgIgs Atividades Esoeciais
PREFEITURA MUNICIP.{L DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO
68.250,00
68.250,00
68.250,00
729.750,00
729.750,00
645.750,00
84.000,00
I 08. I 50.00
I 08. I 50,00
I 08. I 50,00
0,00 906.150,00
Cestão Ambiental
Preservação e Conservaçâo Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
Agricultura
Extensão Rural
APOIO A AGROPECUARIA E PSICULTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
Comércio e Servigos
Turismo
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
68.250,00
68.250,00
68.250,00
729.750,00
"t29.750,00
645.750,00
84.000,00
r 08. l 50,00
108. I 50,00
I 08. l 50,00
0,00 906.150,00
wu'w.t:lotech.com.br 03llll2022Página:8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei n" 4.32Q164
Operações
Programática Especiais
Órgão: 03
Unidade:03001
04.000.0000.0.000.
04. 1 22.0000.0 000
04. l 22.0040.0.000.
10.000.0000.0.000.
r 0.301 .0000.0.000.
10.301 .0025.0.000.
10.302.0000.0.000.
10.302 0025 0 000.
10.304.0000.0.000.
r 0.304,002s.0.000.
Descricão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Saúde
Atenção Básica
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
Assistência Hospitalar e Amhulatorial
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
Vigilância SanitáÍia
ASSISTENCIA A SAUDE PLIBLICA
Proietos Atividades Total
0,00 15.225,00
0,00 15.225,00
0,00 15.225,00
0,00 24.867.500,00
0,00 7.755.750,00
0,00 7.755.750,00
0,00 16.661.750,00
0,00 16.661.750,00
0,00 450.000,00
0,00 450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
ú,00
15.225,00
15.225,00
15.225,00
24.867.500,00
7.7s5.750,00
't .7ss.750,00
16.661 .750,00
16.661 .750,00
450.000,00
450.000,00
0,00 24.882.725,00 0,00 24.882.725,00
tw',rr,elotech.com.br 0311112022Página:9
o
Fh
de
Proc 
No
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programê-de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei no 4.320/64
Proeramática
Órgão: 08
Unidade:08001
04.000.0000.0.000.
04. 1 22.0000.0.000.
04.122.0041.0.000.
Descricão
S.A.A.E - ALTA FLORESTA DO OESTE
S.A.A.E. ALTA FLORESTA
Administração
Administraçâo Geral
APOIO ADMINISTRATIVO DO SAAE
Projetos Atividades
2.251 .600,00
2.251 .600,00
2.251 .600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Especiais Total
2.25 1.600,00
2.25 1.600,00
2.25 1.600,00
0,00 2.251.600,00 0,00 2,251.600,00
www.eiorech.com.br 0311112022 Página: l0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo Y a Portaria SOF n" 8. de 04/0211985
Anexo VII. da Lei no 4.320164
Proeramática
0l .000.0000.0.000
0r.031.0000.0.000
0l .03 1.0001 .0.000
0l .031.0001.2.001 .
01.031.0001 .2.002.
04.000.0000.0.000.
04. 1 22.0000.0.000,
04. 1 22.0040.0.000.
04.122.0040.2.004.
04.t22.0040.2.00s.
04.t22.0040.2.006.
04.122.0040.2.007.
04.122.0040.2.049
04.122.0040.2.0ss.
04. 122.0041.0,000.
04.122.0041.2.10t.
04.t22.0041.2.103
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0 000.
08.243.003 1.0.000.
08.243.003 I .2.070.
08.244.0000.0.000.
08.244.0034.0.000.
08.244.0034.2.037 .
08.244.0034.2.040.
08.244.0034.2.042.
08.244.0034.2.050.
08.244.0034.2.05t.
08.244.0034.2.052.
08.244.0034.2.057
08.244.0034.2.071 .
08.244.0040.0.000.
08.244.0040.2.036
08.244.0040.2.043.
l 0.000.0000.0.000
l 0.30 r .0000.0.000.
10.301 .002s.0.000.
10.301 .0025.2.023.
10.301 .0025.2.025.
l 0.30 I .002s.2.026.
r 0.30 r.0025.2.029.
10.301 .0025.2.030.
10.301 .0025.2.03 l.
10.301 .0025.2.032
10.30t.002s.2.048.
I 0.302.0000.0.000.
Descricão
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
DIWLGACAES OFICIAIS
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DAS ATIV DA SEMAF
CONTRIBUICAO AO PASEP
SENTENCAS JUDICIAIS
APOIO A EVENTOS E FESTIVIDADES
COMEMORATIVAS
MANUTENCAO DAS ATIV DO CONSELHO
MLJNICIPAL DE SAUD
EMENDA DE VEREADORES
APOIO ADMINISTRATIVO DO SAAE
MANUTENÇÀO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÀO E CONSERVAÇÃO OE BCNS
IMOVEIS
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTECAO A INFANCIA
CRIANÇA FELIZ
Assistência Comunitária
AMPARO ASSISTENCIAL
ASSISTENCIA A ENTIDADES E PESSOAS
CARENTES
GESTAO BOLSA FAMILIA. IGDM
CREAS . PAEFY CRIANÇA E ADOLESCENTE
BENEFICIOS EVENTUAIS
ICD SUAS
APOIO TECNICO OPERAÇIONAL DE
CONTROLE SOCIAL
SERV DE CONVENIENCIA E FORTALEC DE
VINCULO . SCFV/CRAS/PAIF
BPC - BENEFICTO PRESTAÇÃO COrr-TTNUADA
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUT E CONTRAPARTIDAS DO FUNDO DE
ASSIST SOCI,AL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTE
Saúde
Atenção Biísica
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
MANUTENCAO DAS ATIV DA SAI.IDE RP 15
% PAB
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
PROGRAMA DE ACENTES
DE SAUDE PACS
FARMACIA BASICA
SAUDE INDIGENA
SATIDE BUCAI￾SAUDE PENITENCIARIA
Projetos
0,00
0,00
. 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
4.470.000,00
I 00.000,00
l 9.550.825,00
19.550.825,00
17.299.225,00
l 6.844.000,00
0,00
0,00
440.000,00
15.225,00
0,00
2.251.600,00
l.146.600,00
l.105.000,00
1.279.950,00
22t.550,00
22 1.550,00
22 1.550,00
1.058.400,00
733.950,00
52.500,00
165.900,00
159.600,00
52.500,00
56. I 75,00
12.600,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 15.225,00
0,00 0,00
0,00 2.251.600,00
0,00 t.146.600,00
0,00 t.105.000,00
Total
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
4.470.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
l 00.000,00
19.s50.82s,00
19.550.825,00
t't.299.225,00
16.844.000,00
0,00
0,00
440.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.279.950,00
22 1.550,00
22 1.550,00
22 1.550,00
1.058.400,00
733.950,00
s2.500,00
I ó5.900,00
I 59.600,00
52.s00,00
56. I 75,00
12.ó00,00
0,00 227.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00 227.850,00
6.825,00
324.450,00
I 03.950,00
0,00 220.500,00
6.82s,00
324.450,00
103.950,00
0,00 220.500,00
0,00 24.867.500,00
0,00 7.755.750,00
0,00 7.755.750,00
0,00 1.382.850,00
0,00 2.017.195,00
0,00 917.850,00
0,00 3.037.600,00
0,00 250.000,00
0,00 85.050,00
0,00 40.9s0,00
0,00 24.255,00
0,00 16.661.750,00
24.867.500,00
7.755.750,00
7.755.750,00
1.382.850,00
2.01 7. 195,00
9 I 7.850,00
3 037.600,00
250.000.00
85.050,00
40.950,00
24.255,00
16.661.750,00
,c0
0,00
0,00
N' 2a
-L_
Ê d
Proc N0
Fls U
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
\r'\,vvr.efotech.com.br 03llll2O22página: I
Proeramática
l 0.302.0025.0.000.
t0.302.002s.2.022.
10.302.0025.2.024.
10.304.0000.0.000.
l 0.304.0025.0.000.
t0.304.0025.2.027.
l 0.304.002s.2.028.
l 2.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0023.0.000.
12.306.0023.2.059.
12.361.0000.0.000.
12.3 6l .0020.0.000.
12.361.0020. I .007
12.361.0021.0.000.
12.361 .0021 .2.016
12.361 .0022.0.000.
r2.361.0022.1.005.
12.361.0023.0.000.
t2.36t.0023.2.011.
12.361 .0023.2.012.
t2.36t.0023.2.0t3.
12.36t .0023 .2.0t4.
12.361.0023.2.0t5
12.361.0023.2.0s8
12.36t .0023.2.068
t2.361.0023.2.069.
12.361,0040.0.000
12.361 .0040.2.017
r 2.361.0040.2.056.
12.365.0000.0.000.
I2.365.0024.0.000
12.365.0024.1.02e.
t2.365.0024.2.009.
t2.365.0024.2.060.
I 5.000.0000.0.000.
l 5.452.0000.0.000.
l 5.452.0026.0.000.
15.452.0026.2.054.
l 5.452.0040.0.000.
15.452.0040.2.034.
I 8.000.0000.0.000
18.541 .0000.0.000
0,00
0,00
0,00
0,00
1.773.000,00
0,00
0,00
0,00
1.773.000,00
1.689.000,00
450.000,00
450.000,00
34.650,00
4 I 5.350,00
30.819.200,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
27.417.584,00
0,00
0,00
3.537.900,00
3.537.900,00
0,00
0,00
23.537.384,00
l 0.064.743,50
5.850.000,00
5.974.500,00
3s0.000,00
0,00
300.000,00
500.325,00
Operacões
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 I 5.350,00
32.592.200,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
29.190.584,00
1.689.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Prosrama de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei no 4.320/64
Descricão
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
RP15%
MANUT E PROM DA ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULAT
Vigilância Sanirária
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
INCENTIVO AS ACOES BASICAS DA
VIGILANCIA SANITARIA
EPIDEMIA E CONTROLE DE DOENCAS
Educação
Alimentação e Nutrição
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇAO DO PNAE - FNDE
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE
ESCOLAS 25
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC TRANSF
DO ESTADO
FORMACAO CONTINUADA
CAPACITACAO DE PROFESSORES 25
ENSINO FTJNDAMENTAL
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL 60
FLJNDEB
MANUTENCAO ENSINO FTINDAM FI.]NDEB 40
MANUT DAS ATIV ENSINO FUNDAM 05 E 25
MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC
SALARIO EDUCACA
MANUTENÇAO DO PDDE. FNDE
MANUTENÇAO DO PNATE - Ft\iDE
MANUTENÇÂO DO ENISNO ESPECIAL
FUNDEB 60%
MANUTENÇÂO DO ENSINO JOVENS E
ADULTOS (APAE) FLTNDEB 60%
APOIO ADMINISTRATIVO
COMPLEMENTACAO DA MERENDA
ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MLNICIPAL
DE EDUCACAO. CME.
Educação Infantil
EDUCACAO INFANTIL
AQUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL FLIND
MANUTENÇAO DO ENSINO NFdNTIL REC.
PROP.2s%
Urbanismo
Serviços Urbanos
PLANEJAMENTO URBANO
COLETA E DESTNAÇÃO FINAL DO de
APOIO ADMINISTR,ô.TIVO
MANI.JTENCAO DAS ATIV DA
INFRAESTRUTURA
Gestâo Ambiental
Proc No
o
Projetos Atividades
0,00 16.661.750,00
0,00 13.161.750,00
0,00 3.500.000,00
Total
16.661.750,00
13. 161.750,00
0,00 3.500.000,00
450.000,00
450.000,00
34.650,00
0,00
0,00
0,00
r.689.000,00
0,00
0,00
84.000,00
84.000,00
' 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 1.689.000,00
0,00 3.537.900,00
0,00 3.537.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 497.8ts,50
342,300,00
3 l s.000,00
0,00 27.300,00
3. l0l .616,00
3.101.616,00
0,00
0,00
0,00
2.608. l 16,00
493.500,00
6.450.000,00
6.450.000,00
0,00
0,00
6 450.000,00
6.4s0.000,00
68.2s0,00
68 250,00
27.300,00
0,00 3.101.616,00
0,00 3.101.616,00
0,00 0,00
0,00 2.608.1 16,00
0,00 493.s00,00
0,00 5.850.000,00
0,00 5.974.500,00
0,00 350.000,00
84.000,00
84.000,00
23.537.384,00
10.064.'143,50
0,00
300.000,00
500.325,00
497.8 I 5,50
342.300,00
3 I 5.000,00
6.450.000,00
6.450.000,00
0,00
0,00
6.450.000,00
6.450.000,00
68.250,00
68.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
c,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
(]
Preservação e Conservação
(§
FIs NO
Á_
www.elotech.com.br 03llll2O22página..2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei no 4.320164
Prosramática
18.541.0047.0.000.
18.541.0047 .2.062.
20.000.0000.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.003 7.0.000
20.606.0037 .2.047 .
20.606.003 7.2.061
20.606.0040.0,000.
20.606.0040.2.046.
23.000.0000.0.000.
23.695.0000.0.000.
23.695.0047.0.000.
23.695.0047 .2.066.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0028.0.000.
26.782.0028.1.012.
27.813.0045.0.000.
27 .813.0045.2.021 .
Descricão
cgsrÃo avetENTAL
FI.INDO DE INCENTIVO DE ATIVIDADES
AMBIENTAIS
Agricultura
Extensão Rural
APOIO A AGROPECUARIA E PSICULTURA
INCENTIVO A AGROPECUARIA NA AREA
INDIGENA
FLNDO PARA INCENTIVO AO SETOR
ACzuCOLA
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
AGRICULTURA
Comércio e Serviços
Turismo
cpsrÃo avslENTAL
FT]NDO PARA INCENTIVO TURISTICO
Transporte
Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
AMORTIZAÇÀO DE DEBITOS
CONSOLIDADOS
Desporto e Lazer
Lazer
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
ESPORTE E CULTURA
APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM
COMUNIDADES DA TERRA INDIGINA RIO
BRANCO
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
AMORTZAÇÀO DE DEBTTOS
CONSOLIDADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
ó.52 1.000,00
6 521.000,00
6.52 t 000,00
6.52 r .000,00
Ativrdades
68.250,00
68.250,00
729.750,00
729.750,00
645.750,00
36.750,00
609.000,00
84.000,00
84.000,00
l 08. r 50,00
I 08. l 50,00
l 08. I 50,00
I 08. l 50,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 1.500,00
42 1.s00,00
42 I .500,00
42 l .500,00
Ooerações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I 08. l 50,00
l 08. I 50,00
l 08. I 50,00
l 08. l 50,00
6.521 .000,00
6.521.000,00
6.s21.000,00
6.521.000,00
Total
68.2s0,00
68.250,00
729.750,00
729.750,00
645.750,00
36.750,00
609.000,00
84.000,00
84.000,00
42 l .500,00
42 1.500,00
421.500,00
421.500,00
0,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
Projetos Esoeciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
fi n0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
L850.000,00
1.850.000.00
r.850.0ti0,00
1.850.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.r44.000,00 88.865.125.00 0,00 99.009.125,00
rrur.v.elotech.com.br 03llll2\22página:3
27.000.0000.0.000.
27.813.0000.0 000
27.8 r 3.0040.0.000.
27 .813.0040.2.020.
27 .8t3 .004s.2.063.
28.000.0000.0.000
28.846.0000.0.000.
28.846.0040.0.000.
28.846.0040. 1.012.
cl
de
N0 F/s
Proc No
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Çonforme o Vínculo coJn os Recursos
Aden4o V a Pgr(aria SOF n'8. de 04/0211985
Anelo VIII. da Lei n" 4.320/64
Prosramática
0l .000.0000.
0r.03l.0000.
0l .03 l .0001 .
04.000.0000
04.122.0000.
04.122.0040.
04.t22.004t.
08.000.0000.
08.243.0000.
08.243.003 l.
08.244.0000.
08.244.0034.
08.244.0040.
I 0.000.0000.
10.301 .0000.
10.301 .0025.
r 0.302.0000.
10.302.0025.
I0.304.0000
I 0 304.0025
I 2.000.0000
12.306.0000
t2.306.0023.
12.361 .0000.
12.361 .0020.
r 2.361 .0021 .
12.36t.0022.
t2.36t.0023.
12.361.0040.
l 2.365.0000.
t2.365.0024.
I s.000.0000.
15.452.0000.
t5.4s2.0026.
r 5.452.0040.
l 8 000.0000.
18.541 .0000.
l 8.54 1.0047.
20.000.0000.
20.606.0000.
20.606.0037.
20.606.0040.
23.000.0000
23.695.0000.
23.695.0047 .
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0028.
27.000.0000.
27.813.0000.
27.8 l 3.0040.
27.813.004s
28.000.0000.
28.846.0000.
Ordinário
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
19.535.600,00
r9.535.600,00
I 7.284.000,00
2.251 .ó00,00
376.950,00
0,00
0,00
376.950,00
52.500,00
324.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
3 1s.000,00
0,00
0,00
3 l s.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 I 5.000,00
0,00
0,00
6.050.000,00
6.050.000,00
0,00
6.050.000,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
729.750,00
729.750,00
645.750,00
84.000,00
l 08. I 50,00
,08. I s0,00
l 08. I 50,00
ó.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
42 I .500,00
421 500,00
42r.s00,00
0,00
1.8s0.000,00
l.850.000.00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
15.225,00
15.225,00
t5.225,00
0,00
903.000,00
221.550,00
221 .5 50,00
681 .450,00
681.4s0,00
0,00
24.867.500,00
7.755.750,00
7.755.750,00
16.6ó1.750,00
16.661 .750,00
450.000,00
450.000,00
32.277.200,00
300.000,00
300.000,00
28.875.584,00
1.689.000,00
3.s37.900,00
84.000,00
23.537.384,00
27.300,00
3. 101.616,00
3. 101.616,00
400.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2l .000,00
2l .000,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.570.000,00
4.570.000,00
4.570.000,00
19.5s0.825,00
I 9.550.825,00
17.299.225,00
2.251.600,00
t.279.950,00
22 1.550,00
22 1.550,00
1.058.400,00
733.950,00
324.450,00
24.867.500,00
7.755.750,00
7.755.750,00
16.661.750,00
16.661.7s0,00
450.000,00
450.000,00
32.592.200,00
300.000,00
300.000,00
29. I 90.584,00
1.689.000,00
3.537.900,00
84.000,00
23.537.384,00
342.300,00
3. l0l .616,00
3.101.616,00
6.450.000,00
6.450.000,00
0,00
6.4s0.000,00
68.250,00
68.250,00
68.250,00
729.750,00
729.750,00
645.750,00
84.000,00
l 08. I 50,00
l 08. I 50,00
I 08. I 50,00
6.521 .000,00
6.52 t.000,00
6.521.000,00
42 1.s00,00
42 1.500,00
42 1.500,00
0,00
l.850.000,00
1.850.000,00
Descricão
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO DO SAAE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTECAO A INFANCIA
Assistência Comunitária
AMPARO ASSISTENCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO
Saúde
Atenção BiSioa
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
Vigilância Sanitária
ASSISTENÇIA A SAUDE PUBLICA
Educação
Alimentação e Nutriçâo
ENSINO FLINDAMENTAL
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
FORMACAO CONTINUADA
ENSINO FLJNDAMENTAT,
APOIO ADMINISTRATIVO
Educagão Infantil
EDUCACAO INFANTIL
Urbanismo
Serviços Urbanos
PLANEJAMENTO URBANO
APOIO ADMINISTRATIVO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
Agricultura
Extensão Rural
APOIO A AGROPECUARIA E PSICULTURA
APOIO ADMINISTRATIVO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO AMBIENTAL
Transporte
Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
Despoío e Lazer
Lazer
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO A ATIVIDADES ESPORTIV
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Proc
F/s No o
de
wlr'w.elotech.com.br 03llllZO22página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Função. Subfunção e Programa
Conforme o Vínculb com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n" 8. de 04/0211985
Anexo VIII. da Lei n" 4.320/64
Prosramática
28.846.0040.
Descricào
APOIO ADMINISTRATIVO
Ordinário
1.850.000,00
Vinculado Total
0,00 1.850.000,00
40.525.200,00 58.483.925,00 99.009.12s,00
flrq(
de
Proc No
Êta
wrvw.elotech.com.br Cf,lll/2022página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF n" 8, de 04t02ll9gs
Anexo 9, da Lei n" 4.320164
OI CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
0l Legislativa
4.570.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
03 FLTNDO MUNICIPAL DE SAUDE
08 S.A.A.E . ALTA FLORESTA DO OESTE
TOTAL
04 Administração
17.284.000,00
I 5.225.00
2.251.600.00
19.550.82s,00
08 Assistência Social
0,00
1 279.950.00
0,00 0,00
l0 Saúde
0,00
24.867.500.00
24.867.500,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
4.570.000,00 r.279.950,00
§ll'lv.elotech.com.br 03/1112022 Prígina: I
... lí
0t
02
03
08
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
FT-INDO MUNICIPAL DE SAUDE
S.A.A.E - AI..TA FLORESTA DO OESTE
12 Educação
32.s92.200,o0
0,00 0,00 0.00
15 Urbmismo
6.450.000.00
l8 Geslão Ambiental
0,00
68.250.00
20 Agricultura
729.750.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 32.592.200,00 6.450.000,00 68.250,00 729.750.00
PREFEITURA MUNICIPAI, DE ALTA FLORESTA DO OESTE
r
=
o-b
=
0l
02
03
08
CAMARA ML,NICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
PREFEITTJRA MUNICIPAL DE ALTA I-'LORESTA DO OESTI]
FUNDO MTTNICIPAL DF SAIJDE
S.A,A.E - ALTA FLORES'TA L)O OESTE
23 Comercio e Sewiços
0,00
I 08. I 50.00
26 Transporte
6.521 .000,00
27 Desporto e Lzer
0,00
421.500.00
28 Encrgos Especiais
0,00
1.850.000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL I 0E. I 50,00 6.52r.000,00 42 r.500,00 r.8s0.000,00
OI C-'A]\4ARA MT'NICIP,A,I, DE ALTA FLORESTA DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAI, DE AI,TA FLORESTA DO OESTE
FI.JNDO MIJNICIP.AL DE SAUDE
§.A,A.E .AI,TA FI,CRESTA DO OESTE
02
03
08
TOTAL
4.570.000,00
67.304.t00,00
24.882.725,00
2.25 1.600,00
99.009. I 25,00 TOT.4.L
d
o-:D
=
I
=
o- (D
www.elotech.com.br 03/ll/2022Pâgina:2
0 1.000.00.000.0000.0.000.
0 l .00 1.00.000.0000.0.000.
0l .00 l.0l .000.0000.0.000.
01.001.01.03r.0000.0.000.
01.001.01.03r.0001.0.000.
01.001.01.03I.0001.2.001.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3. l.90,00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
31.90.I3.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORBSTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DET O DA DESPESA. O.D.D.
CAMARA MI-INICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
CAMARA MUI\ICIPAL »B N,I,U FLORESTA DO OESTE
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO
NIANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVL
1,500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRICAÇÔES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC.ORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÀO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
TNDENIZAÇÕES E RESTTTUTÇÔSS rRASeLHrSraS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIÁRIAS - PESSoAL CIVL
1.500.00.00 - Recursos não Vincutados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCETROS - PESSOA FISTCA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURIDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLrO-Ar-TMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exencício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAJiENTE
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DIVULGACAES OFICIAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DF]SPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREFEII!RA MITNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
SEMAF SICRE]ARIA MUNICIPAL DE AD]IT E FINANCAS
Admirristração
Administraçâo Geral
APOIO ADMINISI'RATIVO
MANTI'TENCAO DAS ATIV DA SEMAF
DESPESAS CORRENTES
4.r74.046,27
3.199.000,00
3. t99.000,00
2.517.210,00
2.517.210,00
671.690,00
67r.690,00
100,00
0 3. I .90.34.00.00
3. l .90.94.00.00
3. r.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90. 14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00 00
0
0
100,00
10.000,00
10.000,00
975.046,27
975.046,27
l 70.000,00
170.000,00
l 80.000,00
180.000,00
I 30.000,00
130.000,00
I 00.000,00
r00.000,00
100,00
100,00
133.246,27
133.246,27
90.000,00
0
0
0
0
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.47 00.00
0 3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
01.00r.01.031.000t.2.002.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.000.0000.0.000.
02.002.0 4.t22.0000.0.000.
02.002.0 4.122.0040.0.000.
02,002.0 4,122.0040.2.004.
3.0.00.00.00 00
90.000,00
I 70.000,00
r70.000,00
1.700,00
r.700,00
295.9s3,73
295.9s3,73
295.953,73
295.953,73
295.9s3,73
l 00.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
16. I I 5.250,00
Pase I of2l 0:\llli2A22 www.elotech.com.br

0
3. r.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3. 1.90. il .00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3. I .90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3. l .90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3. r.90.94.00.00
3.3.00.00.00 00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00 00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3.3.90.91.00 00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
4.4.90.61 .00.00
0 4.4.90.61 .00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9 99.99.00.00
0 9.9.9e.99.00.00
02.002,04.t22.0040.2.005.
3.0.00.00.00.00
l 1.200.000,00
l 1.200.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
1.980.000,00
r.980.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
4.915.250,00
4.91 5.250,00
I 05.000,00
105.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
480.000,00
480.000,00
s.250,00
5.250,00
1.890.000,00
63.025,00
1.826.975,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
ovApBo po pETALHAMENTq pA pESPESA - O.p.p.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
erucaçôes DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos nf,o Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÔES E RESTTTU|ÇôES tnesALHIsrAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DúRIAS. PESSOAL CIVIL
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00,00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos nâo Vincutados de Impostos - Exercício Corrente
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FISTCA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.501,00.00 - Outros Recursos não Vinculados - ExercÍcio Corrente
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMLTNICAÇÃO ? PESSOA
JURIDICA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZ AÇÕES E RESTITUIÇÔES
1.501,00.00 - Outros Recursos não Vinculados - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
In"VESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRE TAS
EQIJIPAMEN'I'OS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
AQUISIÇÀO DE IMOVEIS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
RESERVA DE CC)NTINGÊNCI.A
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCI,A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
CONTRIBTIICAO AO PASEP
DESPESAS CORRENTES
0
0
0
0
0
0
0
0
0
300.000,00
525.000,00
s25.000,00
800.000,00
800.000,00
r 00.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
2s0.000,00
250.000,00
350.000,00
350.000,00
3s0.000,00
3s0.000,00
350.000,00
0,00
0,00
378.750,00
378.750,00
378.750,00
378.750,00
378.750,00
0,00
de
Proc
F/s
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Page 2 of2 I {)Jll l;2022 www.elotech.com.br
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
02.002.0 4.t22.0040.2.006.
3.0.00.00.00.00
3.I.00.00 00 00
3. 1.90.00.00.00
3. I .90.91 .00.00
0 3.1.90.91.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3.3.90.91 .00.00
02.0 02.0 4.122.0040.2.007.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90,30 00 00
3.3.90.3 t .00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.002.0 4,t22.0040.2.055.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41 .00.00
0 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.5 t .00.00
0 4.4.90.51 00 00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.002.2E.000.0000.0.000.
02.002.28.846.0000.0.000.
02.002i28.846.0040.0.000.
02.002.28,846.0040. l.0l 2.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3. l .90.91 .00.00
0 3. l .90.9 I .00.00
3.3.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
DETALHAMENTO DA DESPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aruceçôes DTRETAS
oonrceçôes rntsurÁRres E coNTRTBUTTvAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
SENTENÇAS JLIDICIAIS
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APOIO A EVENTOS E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PRIVADAS S/TINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAJS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exerclcio Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos nilo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT. E OUTRAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exerclcio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
EMENDA DE VEREADORES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PRIVADAS S/FINS T,UCRATIVOS
CONTRIBUIÇÔES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRET'AS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos não Vincutados de lmpostos - Exercício Corrente
EQIJIPA]VIENTCS E MATERIAI PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos nilo Vincutados de Impostos - Exercício CorrenÍe
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO AD\TINISTRATIVO
AMORTIZAÇÃíI DE DÉBTTOS CONSOLTDADOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENIC:ARGOS SOCIAIS
API,ICAÇÔES DIR.ETAS
SEN'IENÇAS JI.JDICIAIS
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - flxercício Corrente
OUTRAS DESPESAS T]ORRENTFS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
440.000,00
I 00.000,00
l 00.000,00
r00.000,00
340.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
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3.3.90.00.00.00
3.3.90.91 .00.00
0 3.3 90.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71 00.00
0 4.6.90.71 .00.00
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003. I 2.000.0000.0.000.
02.003. l 2.306.0000.0.000.
02.003. l 2.306.0023.0.000.
02.003. I 2.306.0023.2.059.
3.0.00.00.00.00
3,3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.s0.43,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
02.003. l 2.361.0000.0.000.
02.003. r 2.36 1.0020.0.000.
02.003. r 2.36 t.0020.1.007.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.39.00.00
0 4.4.90.39 00 00
4.4.90.51.0ú.00
0 4.4.90.5 t.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.s2.00.00
02.003. l 2.36 I .002 l 0.000.
02.003. l 2.36 1.002r.2.0 I 6.
3.0.00.00.00 00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30 00.00
3.3.90.39 00.00
0 3 3.90.39.00.00
02.003. l 2.36 1.0022.0.000.
02.003. r 2.36 1.0022.1.00s.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14 00 00
3.3.90.30.C0.00
0 3.3.90.30.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
APLICAÇÔES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício CorrenÍe
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA i REFNANCLAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÔES DIRETAS
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SEMED SECRETARLA, MUNICIPAL DE EDI.]CACAO
Educaçâo
Alimentação e Nutrição
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇAO DO PNAE - FNDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
suBvENÇÕES SOCTATS
1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.00,00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente
Ensino Fundamentel
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FII'IDAMENTAL
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS 25
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ouTRos SERVrÇOS DE TERCETROS - PESSOA -rURÍbtCA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos -MDf.2íyo - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
ouTRos sERVrÇos DE TERCETROS - PESSOA.TURÍDrCA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercicio Corrente
OBRAS E INSTALAÇÔES
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC TRANSF DO ESTADO
DESPESAS COR.RENT'ES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.57t.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente
ouTRos sERvtÇos DE TER.CETROS - PESSOA JURiDICA
1.571.00.00 - Transferências de convênios Estado - Educação - Exercicio corrente
FORMACAO CONTINUADA
CAPACITACAO DE PROFESSORI,S 25
DESPESAS COF.RENTES
OUTRAS DESPESAS CORRFNTES
APLICAÇÔES DIRFTAS
DIÁRIAS - PESSO.AL CIVIL
1.500,01.00 - Recursos de Impostos - MDE 2ío/o - Exercício (.orrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
ó00.000,00
600.000,00
600.000,00
6s0.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
273.500,00
273.500,00
273.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
3.537.900,00
3.537.900,00
3.537.900,00
995.400,00
995.400,00
2.542.500,00
2.s42.500,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
t 0.s00,00
10.500,00
2l .000,00
21.000,00
3l 500,00
3 1.500,00
3 1.500,00
3l .500,00
31.s00,00
1.657.500,00
1.657.500,00
1.657.500,00
I 57.500,00
157.500,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
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3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.3ó.00.00
0 3.3.90.36 00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.003. 12.36 1.0023.0.000.
02.003.1236r.0023.2.01 t.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90. t 1.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3. r .90.94.00.00
0 3. 1.90.94.00.00
02.003. I 2.36 1.0023.2.0 12.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3. 1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.1 1.00.00
3. L90. 13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.t4.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.46.00 00
0 3.3.90.46.00.00
02.003. I 2.36 t.0023.2.0 13.
3.0.00.00.00.00
3. 1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90 I t.00.00
0 3. t.90. I 1.00,00
3.r.90.13.00 00
0 3. I .90. 13.00,00
3.1 .90.94.00.00
0 3. t.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.9í1.30.00.00
0 3 3.90.30.00.00
3.3,90.33.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versào: I
DO DETALHAMENTO DA D
sERVrÇOS DE CONSULTORTA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos -MDE23o/o - ExeTcício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO.A FÍSICA
1.500,01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
ouTRos sERVrÇoS DE TERCETROS - PESSOA JURIDICA
1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25Vo - Exercício Corrente
ENSINO FI-INDAMENTAL
MANI.IT DO ENSINO FT]NDAMENTAL 60 FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS . PESSO,AL CIVII,
1.540.01.00 - FLINDEB - Impostos - 70o/o MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRON,A.IS
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
TNDENTZAÇÔES E RESTTTUTÇÕEs rR cBRr_HIsTes
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 10Vo MDE - ExercÍcio Corrente
MÀNUTENCAO ENSINO FT]NDAM FUI\ÍDEB 40
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
1.540.00.00 - FIINDEB - Impostos - 30% MDE - Exercicio Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - J0% MDE - ExertÍcio Corrente
TNDENTZAÇÔES E RESTTTUTÇôES rResAl-Frrsras
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRhS . PESSOAL CIVL
1.540.00,00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - [,xercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente
PASSACENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - J0% MDE - F,xercicio Corrente
AUXÍLrO-ALIMENTAÇÀO
1.540,00.00 _ FITNDEB - Impostos _ 30% MDE - Exercício corrente
MANT]T DAS ATIV ENSINO FU]\DAM 05 D 25
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E Vr'NTAGENS FIXAS - PES§OAI, CiVIL
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
OBRTGAÇÕES PA'|RONATS
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - ExercÍcio Corrente
TNDENTZAÇÔES E RESTTTUtÇôrs rR,q,Bar-Htsr.§
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLTCAÇÔESj DTRETAS
DIÁRIAS . PESSOAI, CIViL
1.500.01.00 - Recursos de Impostos . IÍDE 25% - Exercicio Corrente
MATERIAL I)h CONSt.lMO
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - VÍDE 25% - Exercício C.rrrente
PASSAGENS L T ESPESAS CONÍ LOCOrV{OÇÂO
42.000,00
42.000,00
0,00
0,00
l 0.500,00
10.500,00
I 0.064.743,50
l 0.064.743,50
10.064.743,50
8.01 6. 193,50
8.016.r93,50
2.01 7.050,00
2.0r7.050,00
31.500,00
3r.500,00
5.850.000,00
4.476.600,00
4.476.600,00
3.682.800,00
3.682.800.00
772.800,00
772.800,00
21.000,00
21.000,00
1.373.400,00
l.373.400,00
5.250,00
5.250,00
3 15.000,00
3r5.000,00
3. I 50,00
3.150,00
1.050.000,00
t.050.000,00
5.859.000,00
4.625.250,00
4.625.250,00
3.675.000,00
3.675.000,00
845.2s0,00
845.2s0,00
105.000,00
10s.000,00
1.233.750,00
1.233.7s0,00
l 0.500,00
10.500,00
420.000,00
420.000,00
6.300,00
Page 5 oÍ 21 0j,'l I /2,12: www.elotech.com.br
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.61 .00.00
0 4.5.90.61.00 00
02.003. l 2.36 1.0023.2.01 4.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31 .00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.3ó.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.003. I 2.36 I .0023.2.0 I 5.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00 00
0 3.3.90.3ó.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.003. r 2.36 1.0023.2.058.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
1.3.90.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Erercício Corrente
ouTRos sERVrÇos DE TERCETROS - PESSOA FTSTCA
1.500,01.00 - Recursos de Impostos - MDf,, ZSo/o - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERC-EIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25olo - Exerclcio Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÀO
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES
1.500.01.00 - Recursos de Impostos -MDE2SVo - Exercício Corrente
DESPESAS DE CA}ITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente
INVERSÔES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISTÇÀO DE TMOVETS
1,500.01.00 - Recursos de Impostos -MDE2so/o - Exercício Corrente
MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC SALARIO EDUCACA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
l'550.00.00 - FNDE - Transferência do salário Educação - Exercício corrente
PREM. CULTI.]RAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT, E OUTRAS
1.550.00.00 - FNDE - Transferência do salário Educação - Exercício corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
1.550.00'00 - FNDE - Transferência do sarário f,ducação - Exercício corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JTIRIDICA
1.550.00.00 - FNDE - Transferência do sarário Educação - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
I.550.00.00 - FNDE - Transferência do sarário Educação - Exercício corrente
MANUTENÇAO DO PDDE - FNDE
DESPESAS CORF.ENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERI,AL DE CONSUMO
1,551.00.00 - FNDE - Transferência do pDDE - Exercício Corrente
oUTROS SERVIÇO§ DE TERCETROS , PESSOA FÍSICA
1.551.00,00 - FNDE - Transferência do pDDE - Exerclcío Corrente
oUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA.rrrRÍDrcA
1.551.00.00 - F'NDE - Transferência do pDDE - ExercÍcio Cor.rente
DESPESAS DE CAPITAL
TNVESTIMEN'IOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTCS E MATÊRIAL PERNÍANENTE
1.551.00.00 - FNDE - Transferência do pDDE - Exercicio Corrente
MANT]TEN(:AO DO PNATE - Fl\[I)E
DESPESAS CORRENTE§
OUTRAS DESPESAS (,ORRENTES
APLTCAÇÔES DiRETAS
6.300,00
84.000,00
84.000,00
420.000,00
420.000,00
287.700,00
287.700,00
5.250,00
5.250,00
I l 5.500,00
l 05.000,00
105.000,00
I 05.000,00
105.000,00
10.500,00
I 0.500,00
I 0.500,00
10.500,00
34 I .600,00
341 .600,00
34 I .600,00
287.000,00
287.000,00
2. I 00,00
2.100,00
0,00
0,00
52.500,00
s2.500,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Page ó of2l 03tl!i2022 www.elotech.com.br
F/s No
de
Prsç 110
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.003.1 2.36 1.0023.2.068.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3. 1.90.1 1.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3. l .90. 13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3. l .90.94.00.00
02.003. I 2.36 1.0023.2.069.
3.0.00.00.00.00
3. 1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1 .90. I 1.00.00
0 3. I .90.1 I .00.00
3. 1.90. 13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3. 1.90.94.00.00
02.003. I 2.36 t.0040.0.000.
02.003. l 2.36 1.0040.2,017.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
02.003. I 2.36 l 0040.2.056.
3.0.00.00.00 00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00,00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3,3.90 33.00.00
3.3.90.39.00 00
0 3.3.90 39.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90 00.00.00
4.4.90.52 00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.003. I 2.3ó5.0000.0.000.
02.003. r 2.365.0024.0.000.
Page 7 of2 I
MATERIAL DE CONSLIMO
1.553.00.00 - FNDf, - Transferência do PNTE - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.553,00.00' - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO ENISNO ESPECIAL FI.]NDEB 60%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAI CI\]L
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 1|o/o MDE - Exercício Corrente
INDENTZAÇÔES E RESTTTUIÇôES rna-BArHIsras
1.540,01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS (APAE) FUNDf,B 60%
DESPESAS CORRENTTS
PESSOAL E ENCARGOS SOCI,AIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.00 - F[INDEB - Impostos -.70% MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
1.540.01.00 - FIINDEB - Impostos -10VoMDE - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔSS TRABALHISTAS 
,
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - ilyo MDE - Exercício Corrente
APOIO ADMINI§TRATIVO
COMPLEMENTACAO DA MERENDA ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÔES SOCIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
NTANUTENÇÃO DO CONSELHO MLAÍICIPAL DE EDUCÀCAO _ CME.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSO,{I- CIVIL
1.500.01.00 - Recursos de Impostos -M.DE2SoÂ- Erercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1,500.01.00 - Recursos de Impostos - IIIDE 25% - Exereício Corrente
PASSAGENS E DF.SPESAS COM LOCOI\4OÇÂO
1.500.01.00 - Recursos de Impostos . MDE 25% - Exercício Corrente
ouTRos sER\4ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JLTRILUCA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% . Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500.01.00 - Rccursos de Impostos -MDE2SVo - Exercício Corrente
DESPESAS DI] CAPIT,\I,,
INVES'TIMENl'C)S
APLTCAÇÕES t)tRETAS
I]QTiIPAMENTOS E MATERIAL PERiViANENTE
1,500.01.00 - Recursos de Impostos - MDf, 25% - Exercicio Corrente
Educação Infantil
EDIICACAO INTANTIt.
t)-1ii | ,?C)2i
210.000,00
210.000,00
90.000,00
90.000,00
s00.325,00
500.325,00
500.325,00
409.500,00
409.500,00
85.575,00
E5.575,00
5.250,00
5.250,00
3 15.000,00
315.000,00
262.500,00
262.500,00
262.500,00
52.500,00
52.s00,00
52.500,00
497.8 I 5,50
497.815,50
497.8 l 5,50
354.900,00
354.900,00
78.078,00
78.079,00
64.837,50
64.E37,50
22.050,00
22.050,00
22.050,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.2s0,00
2. l 00,00
2.100,00
4.200,00
4.200,00
5.2s0,00
5.250,00
s.250,00
s.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: i
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
02.003. r 2.365.0 024.t,029.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.s 1.00.00
0 4.4.90.5 1.00.00
02.003. l 2.365.0024.2.009.
3.0.00.00.00.00
3.1 .00.00.00 00
3. t.90.00.00.00
3.1.90. I 1.00.00
0 3.1.90.1 1.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90. 13.00.00
3. 1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
02.003.1 2.365.0024.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3 3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4 00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.27.000.0000.0.000.
02.004.27.8 I 3.0000.0.000.
02.004.27.8 13.0040.0.000.
02.004.27.8 r 3.0 040,2.020.
3.0.00.00.00.00
3 3.00.00,00.00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90 14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3 90.3 1 .00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00 00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90,33.00 00
3.3.90.3 6.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00 00
0 3.3.90.48.00.00
4 0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
AQUISIÇÃo DE EQUIPAMENToS DE INFoRMÁTJCA
DESPESAS DE C.APITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS
oBRAS e rusreleçôes
1.570.00.00 - Transferências de convênios união - Educação - Exercício corrente
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUND
DESPESAS CORRENTFS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VAÀiTAGENS FIXAS - PESSOAI, CIVI
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 7001, MDE - Exercício Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONA]S
1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70yo MDE - Exercício Corrente
TNDENTZAÇÕES E RESTTTUTÇôES rRes ALHTsTeS
1.540,01.00 - FUNDEB - Impostos -70VoNIDE - Exercício Corrente
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTTL REC. pROp.25%
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
L500.01.00 - Recursos de Impostos -MDE2so/o. Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE§SOA JIJRÍDICA
1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exeicício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.01.00 - Recursos de Impostos -MDE2ío/o - Exercício Corrente
SEMEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Desporto e Lazer
Lazer
APOIO ADMINISTRATIVO
MANTITENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E CTILTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DÁRIAS . PESSoAL CIVTL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - f,xercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTIC.A,S, CIENTIF. DESPORT E OUTRAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARÂ DISTF"TBUIÇÂO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Erercicio Corrente
OUTROS STJRVICOS DE TERCEIROS. PESSOA F'ÍSICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TI]RCEIROS . PESSOA.IURIDICA
1.500.00,00 - Recursos não \ inculados de Impostos - Erel.cÍcio Corrente
OUTROS A(]XiLIOS T;NANC]EIROS A PESSOAS ['ÍSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE C,APITAI,
In'VESTIMENI'OS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.608. l l 6,00
2.608.1 16,00
2.608.1 t 6,00
2.01 8.016,00
2.01E.016,00
569. I 00,00
569.100,00
21.000,00
21.000,00
4',12.500,00
472.500,00
472.500,00
420.000,00
420.000,00
52.500,00
52.500,00
2l .000,00
2l .000,00
2 I .000,00
2 t .000,00
2r.000,00
4l 1.500,00
4l1.500,00
4l 1.500,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
6.s00,00
6.500,00
10.000,00
10.000,00
8s.000,00
85.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
I 0.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHA DA DESPESA - O.D.D.
aruceçôes DTRETAS lo.ooo,oo
OBRAS E INST.ALAÇÕES O,OO
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Eiercício Corrente 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PÉRMÁ.NENTE IO.OOO,OO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente 10.000,00
APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVÀS
INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM COMTINIDADES DA TERRA INDIGINA RIO BRANCO
4.4.90.00.00.00
4 4.90.51 .00.00
0 4.4.90.51.00.00
4.4.90 52 00 00
0 4.4.90.52.00.00
02.004.27.8 13.00!í5.0.000.
02.004.27.8 13.0045.2.021,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.3 t.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39,00.00
3.3.90.48.00.00
0 3 3.90.48.00.00
02.004.27.813.004s.2.063.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31 .00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3 90.48.00.00
02.006.00.000.0000.0.000.
02.006. r5.000.0000.0.000.
02.006. I 5.452.0000.0.000.
02.006. I s.452.0026.0.000.
02.006. I 5.452.002ó.2.054.
3 0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00 00
0 3.3.71.70.00.00
3.3.90.00 00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.006. I s.452.0040.0.000.
02.006. I 5.!t52.0040.2.034.
1.0.00.00.00 00
3.3.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A?LICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.500,00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Jr.jRÍDrCA
1.500.00.00 - Recursos não Vincutados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PROGRAMA ESPORTE PAR{ TODOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUIV{O
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM. CULTURNS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiStC.A
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Erercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA -rURiDrCA
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SEMIE SECRf,TARIA MTINICIPAL DE INFRA ESTRUTT]RA
Urbanismo
Sen'iços Urbanos
PLANEJAMENTO I-TRBANO
coLETA E DESTINAÇÀO F.IN.A,L D0 Lrxo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORREN'TES
TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS MEDL{NTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PEI,A PA.RTICIPAÇÀO EM CONSORC'IO PÚBí,ICO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
API,ICAÇÔES DIRETAS
ouTRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA TUR.:DICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício
APOIO ADMINIS'I'RATIVO
MÁ,NI.ITENCAO DAS ATI\, DA INFRAE,STRTITIIRA
DESP[SAS CORRENTES
LTUTRAS DESPtsSAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.67s.000,00
5.67s.000,00
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0
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71 .70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39 00 00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00.00
0 3.3.90.9s.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4,4.90 51.00.00
4.4.90.s2.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.006.26.000.0000.0.000.
02.006.26.7 82.0000.0.000.
02.006.26.7 82.0028.0.000.
02.00 6.26.7 82.0028. 1.0 I 2.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00,00
0 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.s 1.00.00
0 4.4.90.5 r .00.00
02.007.00.000.0000.0.000.
02.007.08.000.0000.0.000.
02.007.08.243.0000.0.000.
02.007.08.243.003 1.0.000.
02.007.08.243.003 1.2.070.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90 1 1.00.00
0 3.1.90.I 1.00.00
3. 1.90. 13.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3._1.90.14.00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMEN'TO DA DESPESA. O.D.D.
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATETo nELA pARTICreeçÀo EM coNSoRCIo pr.rBLICo
1.500.00,00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSOAL CIVIL
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos nâo Vincutados de Impostos - Exercício Corrente
1.751.00.00 - Recursos da contribuição para o custeio do serviço de lluminaçâo pública -
COSIP - Exercício Corrent
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
t.500,00.00 - Recursos nâo Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
TNDENTZAÇÃO PELA EXECUÇÀO Op TRqBALHOS DE CAMPO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÔES
1.500.00.00 - Recursos nlo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE.
1.500,00.00 - Recursos não Vincutados de Impostos -,Exercício Corrente
Transporte
Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
AMORTTZAÇÂO DE DÉBTTOS CONSOLTDADOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.750.00.00 - Recursos da contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCEIROS _ pESSOA JURIDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impbstos r Exercício Corrente
TNDENTZAÇÂO PELA EXECUÇÃO pe rneeALHOS DE CAMPO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Erercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
NVESTIMENTOS
API,ICAÇÔES DIRETÁS
OBRAS E NSTALAÇÕF]S
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTECAO A INFANCIA
CRIANÇA FELIZ
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APL,ICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VÁN'TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI
1.660.00.80 - Recursos do l.\As - Bloco da Gestão do SUAS - ExercÍcio
oBRIGAÇÔIIS PA'TRONATS
1.660.00.80 - Recursos do FNAS - Bloco dr Gestão do stiÂs - ExercÍcio corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÓES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSOAL CIVII.
60.000.00
60.000,00
60.000,00
5.615.000,00
40.000,00
40.000,00
2.62s.000,00
2.225.000,00
400.000,00
0
0
0
2.600.000,00
2.600.000,00
350.000,00
350.000,00
775.000,00
775.000,00
775.000,00
525.000,00
525.000,00
250.000,00
250.000,00
169.050,00
I 26.000,00
126.000,00
105.000,00
105.000,00
2l .000,00
2r.000,00
43.050,00
43.050,00
8.400,00
6.371.000,00
6.371.000,00
6.371.000,00
3.82 r.000,00
3.800.000,00
2r.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
350.000,00
350.000,00
l 50.000,00
1s0.000,00
I 50.000,00
150.000,00
150.000,00
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0 3.3 90.14 00 00
3.3.90.30.00 00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.s2.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.007.08.244.0000.0.000.
02.007.08.244.0034.0.000.
02.001 .08.244,0034.2.037.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.s0.41 .00.00
0 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
02.007.0E.244.0034.2.040.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90. r4.00.00
0 3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.007.08.244.0 034.2.042.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00 00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90:33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MTINICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão; I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
1.660.00.80 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestilo do SUAS - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.80 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.80 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - f,xercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDIC,\
f .660.00.80 - Recursos do FNAS . Bloco da Gestâo do SUAS - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTII\,lENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.E0 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SftAS - ExercÍcio Corrente
Assistência Comunitária
AMPARO ASSISTENCL4,L
ASSISTENCIA A ENTIDADES E PESSOAS CARENTES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÔES PRIV,ADAS S/TINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÔES
1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D]STRIBLIIÇAO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
GESTAO BOLSA FAMILIÂ - IGDM
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS. PESSOAL CIVIL
1.660.00,50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - programas - ExercÍcio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
API.,ICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E \,IATERIAL PERMANENTE
1.660.00,50 - Recursos do FNAS - programas - Exerclcio Corrente
CREAS - PAEFI/ CRIANÇA E ADOLESCENTE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔb:S DIRETAS
DIÁruAS . PESSOAL CIVIL
1.6ó0.00.70 - Recursos do F\AS - Bloco Ja pnrteção social Básica - Exercício corrente
MATERIAI- DE CONSI-,IMC)
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da proteçãúl social Básica - Exercício corrente
PASSAGENS It DESPESAS COM LC,COMOÇÃC
1.660.00.70 - Recursos do FNAs - Blnco rla proteção social Básica - Exercício corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍ]DICA
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da proteçâo social Básica - Exercício corrente
8.400,00
26.2s0,00
26.250,00
3. l 50,00
3.150,00
5.250,00
5.250,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
I s.750,00
I s.750,00
15.750,00
36.750,00
2l .000,00
21.000,00
15.750,00
15.750,00
l 18.650,00
I 18.650,00
r 18.650,00
l 3.650,00
r3.650,00
36.750,00
36.750,00
5.250,00
5.250,00
63.000,00
63.000,00
47.2s0,00
47.2s0,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
l 17.600,00
I 17.600,00
l 17.600,00
l 0.500,00
10.500,00
3 1.500,00
31.500,00
5.250,00
5.250,00
70.350,00
70.350,00
(§". Fis No o
de
Proc N0,
Page I I of2l 03/l 1 i2c2: www.elotech.com.br
0
4 0.00.00.00.00
4 4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.007.08.244.0034.2.050.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90 32.00.00
02.007.08.244.0034.2.05 l.
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.r4.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0 00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
02.007.08.2,t4.0 03 4.2.052.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
02.007.08.244.0034.2.057
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 t.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00 00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - ExercÍcio Corrente
BENEFICIOS EVENTUAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBI]IÇÃO CRATUITA
1,660.00,60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Sociat Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
IGD SUAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSOAL CIVIL
1.660,00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - ExercÍcio Corren
MATERIAL DE CONSUMO
l'660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção social Especial de Média e Alta
Complexidade. Exercicio Corren
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção social Especial de Média e Alta
Complexidrde - Exercício Corren
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Btoco de Proteção social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA}{ENTE
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de proteçâo social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
APOIO TECNICO OPERAÇIONAL DE CONTROLf, SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERTAL DE CONSUMO
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de proreçãc social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
SERV DE CONVENIENCIA E FORTA' EC DE VINCTiLO - SCFV/CRAS/PA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
API,ICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVI
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteçtro Social Especirt de
Complexidade - Exercício Corren
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de proteção social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de proteçãD §ocial Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
ouTRos SERVrÇOS Dr_.t TERCETROS - pESSOT\ njRÍDiCA
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteçâo social Especial de Média e Altr
Complexidade - Exercicio Corren
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
24.675,00
24.675,00
24.675,00
l 0.500,00
10.500,00
7.350,00
7.350,00
5.2s0,00
5.250,00
l.575,00
1.575,00
31.500,00
3 1.s00,00
31.s00,00
31.500,00
31.500,00
r 2.600,00
r2.600,00
12.600,00
12.600,00
12.600,00
l 85.8s0,00
I 85.850,00
I 8s.850,00
I 0.500,00
r0.500,00
l10.250,00
I 10.250,00
7.350,00
7.350,00
57.7s0,00
57,750,00
0
0
0
0
0
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3.3.90.39.00.00
3 3.90.39.00 00
Page l2 of2l 03!n;2022 www.elotech.com.br
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
o
de
Fls N,
Proc
0
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
02.007.08.244.0034.2.07 |
3.0.00.00.00.00
3 3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
02.007.08.244.0040.0.000.
02.007.08.244.0040.2.036.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00 00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.5 L00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.0E.000.0000.0.000.
02.008.0E.244.0000.0.000.
02.008.08.244.0040.0.000.
02.008.08.244.0040.2.043.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3 90.00.00.00
3.3.90.14.00 00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00 00
0 3.3.90.30 00 00
3.3.90.33.00 00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00 00
0 3.3.90.36.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
a,rlrcaçôes DTRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
BPC - BENEFICIO PRESTAÇÃO CONflNUAO,q,
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUN,IO
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e AIta
Complexidade - Exercício Corren
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA.TURÍDrCA
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - Exercício Corren
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.60 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Médis e Alta
Complexidade - Exercício Corren
APOIO ADIVIINISTRATIVO
MANUT E CONTRAPARTIDAS DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÂO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.TURÍDICA
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - E,xercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
SEMTRAS SECRETARIA DÍTINICIPAL DE ACAO SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
ÀPOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTE
DESPESAS CORRENTFJS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSOAI- CiVIL
t.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos * ExercÍcio
MATEzuAL DE CONSLiIVÍO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursrrs não Vinculados d,, I.npostos - F,trrcicio Corrente
ourRos sERVrÇos DE TERCETROS - PES:,O.A, FÍSrcA
1.500.00.00 - Recursos ntro Vinculados de Impostos - [.xercício Corrente
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
4.515,00
4.515,00
4.515,00
2.205,00
2.205,00
2.3 10,00
0 2.310,00
0
2.310,00
2.3 10,00
2.310,00
2.310,00
2.310,00
86. l 00,00
86. l 00,00
86. l 00,00
23.100,00
23.100,00
I 1.5s0,00
I1.550,00
s t .450,00
51.450,00
17.850,00
I 7.850,00
r 7.850,00
6.300,00
6.300,00
l 1.550,00
I 1.550,00
204.750,00
204.7s0,00
204.750,00
57.750,00
57.7s0,00
78.750,00
78.7s0,00
I 5.750,00
15.750,00
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21.000,00
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Proc
Fis No
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3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009. 18.000.0000.0.000.
02.009. l 8.54r.0000.0.000.
02.009. r 8.541.0047.0.000.
02.009. I 8.54 1.0047,2.062.
3.0.00.00.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3 90.30 00 00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.3ó.00.00
3 3 90 39.00 00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4 90 00.00.00
4 4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.009.20.000.0000.0.000.
02.009.20.606.0000.0.000.
02.009.20.606.0037.0.000.
0 2.009.20.606.0 0 31 .2.0 47,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31 00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
02.009.20.606.0037.2.06 l.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39 00 00
0 3.3.e0.39.00.00
3 3.90.95.00.00
0 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00 00 00 00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.009.20.606.0040.0.000.
02.009.20.606.0040.2.046.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FI,ORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
ourRos sERVIÇos DE TERCETRoS - pESSoA JURÍotce
1.500.00.00 - Recursos não Vincufados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
f.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impobtos - ExercÍcio Corrente
SEMAGRI SECRETARIA MLTI\ICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURI§MO
Gestão Ambientâl
Preservação e ConserYaç[o Ambiental
GESTÃO A}TBIENTAL
FUNDO DE INCENTIVO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSLIMO
1.500.00.00 - Recursos não Yinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇO§ DE TERCEIROS. PESSOA FiSI(--A
1.500.00,00 - Recursos não Vinculrdos de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos sER.vrÇos DE TERCETROS - PESSOA JURÍDIC/I
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATF]RIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Agricultura
Extensão Rural
APOIO A AGROPECU,IRTA E PSICI-ILTURA
INCENTIVO A AGROPECU.A.RIA NA AREA INDIGENA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CCNSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DT'SEORT, E OUTRAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
oLITROS SERVIÇOS DE TERCL]ROS - PESSOA JIJRÍDICA
1,500.00.00 - Recursos nÊo Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
FIINDO PARA I\CENTIVO AO SETOR AGRíCOLA
DESPESAS CORR.ENTÊS
OIJTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔBS DrREI'AS
MATERIAI, DE CONSUMO
1.500.01r.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos sERVrÇos DE TERCEIROS - PESSOA JTiRTDICA
1.500,00.00 - Recursos nâo Vincuhdos de lüpostos - Exercicio Corrente
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÀO DE'TRAEA[,I{C)S DL, CAMPO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de lmpostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPTIAL
INVESTIMEN'I'OS
APLICAÇÔBS DIRETAS
EQUIPAME},ITOS E IVIATER.IAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
APOIO ADMINISTRA'IIVO
MANI,ITENC,\O DAS ATIVIDADES DA AGRICIIL.tI.;R.{
3 r.500,00
31.500,00
15.750,00
15.750,00
I 5.750,00
I 5.750,00
15.750,00
47.250,00
47.250,00
47.250,00
2l .000,00
21.000,00
5.250,00
5.250,00
21.000,00
21.000.00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2 1.000,00
21.000,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
2l .000,00
21.000,00
l 0.500,00
10.500,00
5.2s0,00
s.250,00
598.500,00
s98.500,00
598.500,00
420.000,00
420.000,00
r 57.500,00
157.500,00
2 1.000,00
21.000,00
10.500,00
l 0.500,00
l 0.500,00
I 0.500,00
10.500,00
N'JA
p
d Atta
Proc
(o
(o Fis o
Page 14 of2l llBiL\n022 www.elotech.com.br
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90. 14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00 00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51 .00.00
4.4.90.s2.00.00
0 4.4.90.52.00.00
02.009.23.000.0000.0.000.
02.009.23.695.0000.0.000.
02.009.23.ó9s.0047.0.000.
02.009.23.695.0 0 47.2.066.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31 .00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00 00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.3ó.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39 00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00 00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001.00.000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.r22.0000.0.000.
03.001.04. 122.0040.0.000.
03.00 1.04. I 22.0040.2.049.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.0c 00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.14.00 00
0 3.3.90. t4 00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00 00
3.3.90.39.00.00
Page l5 of2l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA F'LORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
DESPESAS CORNEUTTS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DúRIAS . PESSOAL CIVL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - ExercÍcio Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCEIR.OS - PESSOA FrSrCê.
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
ourRos sERVIÇos DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vincutados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPIT.{L
INVESTIMENTOS ,
APLICAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÔES
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM,Â,.NENTE ,
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados d€ Impostos - Elercício Corrente
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÀO AMBIENTAL
FUNDO PARA INCENTIVO TURISTICO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PREM. CULTURA]S, ARTÍSTICAS, CIENTIF DESPORT. E OUTRAS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculaáos de Impostos - Exercício Corrente
MATERTAL. BEM OU SERVrÇO pAR4, DISTRIBT_IIÇÃO CRATUTTA
1.500.00.00 - Recursos nilo Vincutados de lmpostos - Erercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FÍSICA
t.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos . Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSO.AS FISICAS
1,500.00.00 - Recursos não \rinculados de lmpostos - ErercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAI￾INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E N{ATER.IAI. PERMANENTE
1,500.00.00 - Recursos nâo Vinculados de Impostos. Exercício Corrente
FI]NDO MTiNICIPAL DE SAUDE
FT'NDO MI.INICIPAL DE SAUDE
Administruçlo
Administraçilo Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANT]TENCAO DAS ATIV DO CONSELHO MTINICIPAL DE SAT'D
DESPESAS CORREN TES
OUTRAS DE SPL:SAS CIORREN IES
APLICAÇÕES DIREIAS 
i
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1,500.02.00 - Recursos de impostos - AspS lS% - f,xercicio Corrente
MATERIAL DF CONSTJMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - A§PS lS% - Uxercicio Corrente
oUTROS SEp.VrÇos DE TERCEIROS - PESSOA.TLIRÍDICA
0]/1 1 '26.^
63.000,00
63.000,00
63.000,00
5.250,00
5.250,00
2l .000,00
21.000,00
I 5.750,00
15.750,00
21.000,00
2t.000,00
2l .000,00
2l .000,00
2l .000,00
I 0.500,00
r0.500,00
I 0.500,00
r0.500,00
102.900,00
I 02.900,00
102.900,00
10.500,00
10.500,00
s2.500,00
52.500,00
I 0.500,00
r0.500,00
3. l 50,00
3.150,00
I 5.750,00
15.750,00
l 0.500,00
10.500,00
5.2s0,00
s.2s0,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
9.975,00
9.975,00
9.975,00
5.250,00
5.250,00
3.67s,00
3.675,00
1.050,00
www.elotech.com.br
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
o
Fis N.
de
Prgç ilo
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.s2.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.001. 10.000.0000.0.000.
03.001.r0301.0000.0.000.
03.001.1030r,0025.0.000.
03.00 l. I 030 r.0025.2.023.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00 00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.001. I 0.30 1.0025,2.025.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3. I .90.1 1.00.00
0 3. I .90. I 1.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3 3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3 90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.49.00.00
0 -1.3.90.49.00.00
PREFEITURA I\IUNICIPAL DE ALTA FLORBSTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO D DA DESPESA. O.D.D.
1.500.02.00 . Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MAIERIAL PERMANENTE
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASP§ 15% - Exercicio Corrente
Saúde
Atenção Básica
ASSISTENCIA A SAI-IDE PUBLICA
MANUTf,NCAO DAS ATIV DA SAUDE RP 15 % PAB
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBIJIÇÃO GRATUITA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS lS% - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS tS% - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.IIJRIDICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FII\IANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS l5olo - Exercício Corrente
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS lS% - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS f5% - Exercício Corrente
MANUTENCAO DAS ATIVIDADE§ DO PAB
DESPESAS CORRE].JTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VA}{TAGENS FIXAS . PESSO,AL CIVIL
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atençâo Básica - Exercício Corrente
OBRICAÇÔES PATRONAIS
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
TNDENIZAÇÔES E RESTITUTÇôES TRABALHTSTA.S
1.600.00.10 - StiS Pederal - Custeio - Atenção Báslca - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS . PESSOAL CIVIL
1.600.00.10 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercicio Corrente
MÁTERIAI, DE CONSUMO
1.600,00.10 - StiS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS ( OM LC)COMO('AO
l.ó00.00,t0 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
ouTRos SERVrÇOS DE TER.CFTROS - PESSOA FiSICA
1.600.00.10 - S[iS Federal - Custeio - Atenção Básicr - Exercício Corrente
ou'fRos SERVrÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.TL,RÍDICA
1.600.00.10 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
AUXÍLIO.TR.ANSPORTE
1.600.00.10 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
1.050,00
s.2s0,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
1.985.695,00
t.243.345,00
t.243.345,00
1.079.545,00
r.079.545,00
1.372.350,00
1.372.350,00
t.372.350,00
420.000,00
420.000,00
21.000,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
787.500,00
787.500,00
r 26.000,00
r26.000,00
7.3s0,00
7.350,00
I 0.500,00
10.500,00
l 0.500,00
I 0.500,00
r0.500,00
I 57.500,00
157.500,00
6.300,00
6.300,00
742.350,00
742.350,00
18.900,00
18.900,00
s25.000,00
525.000,00
6.300,00
6.300,00
I 1.550,00
I1.550,00
I 57.500,00
157.500,00
23.100,00
23.r00,00
Page lú, of 2l J3l t U2022 www.elotech.com.br
N'. *-_+_ 54 o
de
F/s
Proç
I ffiryffi\ M
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00 00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.00 r. I 0.301.002s.2.026.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.1 1.00.00
0 3.1.90.1 1.00.00
3. I .90. 13.00.00
0 3.1.90. 13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3. t.90.94.00.00
03.00 l.t 030r.0025,2.029.
3.0.00.00.00.00
3. t.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.1 1.00.00
0 3.1.90.1 1.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
03.001. I 0.30 1.0025.2.030.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00 00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
03.00 l. l 0.30 1.0025.2.0J l.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90 36.00 00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.00 l. l 0.30 1.0025.2.032.
3.0.00.00.00.00
3.3.00 00.00.00
3.3 90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.e0.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3 90 30.00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
DESPESAS DE CAPITAL
TNVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00,10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
PROGRAN{A DE SAUDE DA FAMILIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVL
1.600.00.t0 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - ExercÍcio Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
1,600,00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica . Exercício Corrente
TNDENTZAÇÔES E RESTTTUTÇôES rnq,sArHrsres
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Erercício Corrente
PROGRAMA DE AGf,NTES COMUNITARIOS DE SAUDE PACS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - f,xercício Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
L600.00. I 0 - SLIS Federal - Custeio - Atr:nção Básica - Exercício Corrente
TNDENTZAÇÔES E RESIITUrÇôES rnesAlHtsÍas
l'600.00.10 - sus Federar - custeio - Atenção Básica - Exercício corrente
FARMACIA BASICA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.00'20 - sus Federal - custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício corrente
SAUDf, INDIGENA
DESPESAS CORRENTES
OTITRAS DESPESA S CíJRRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
MATERIAL DE CO},ISUMO
1.600.00.10 - s[,s Federar - custeio - Atenção Básica - Exercício corrente
oUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS _ PESSOA FISICA
r.600.00.10 - sfjs Federal - custeio - Atenção Básica - [xercício corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
1.600.00.10 - sus Federal - custeio - Atençâo Básica - Exercício corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVES'IIMENl'OS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E N4ATERIAL PERMANENTE
l.ó00.00.10 - slls Federar - cusfeio - Atenção Básiea - Erercício corrente
SATIDE BI.ICAL
DESPESAS CORRENl'i]S
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS 
1
DIÁRIAS . PES:]OAL CIVIL
1.600.00.10 - stls ps6..., 
- custeio - Atençâo Básica - Exercício corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.00.10 - stls Federar - custeio - Atençâo Básica - Exercício corrente
31.500,00
3 r.500,00
31.500,00
3 1.500,00
31.500,00
9 I 7.850,00
917 850,00
9 l 7.850,00
800.000,00
800.000,00
l 00.000,00
100.000,00
I 7.850,00
17.850,00
3.037.600,00
3.037.600,00
3.037.600,00
2.57s.000,00
2.575.000,00
450.000,00
450.000,00
12.600,00
12.600,00
250.000,00
2s0.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
69 300,00
69.300,00
69.300,00
52.500,00
52.500,00
l.050,00
I.050,00
l 5.750,00
15.750,00
l 5.750,00
15.750,00
l 5.7s0,00
l 5.750,00
15.750,00
34.650,00
34.650,00
34.650,00
7.350,00
7.350,00
2r 000,00
21.000,00
Page l7 of2l a:t1it2n22 www.elotech.com.br
F/s lv'li
de
Proc ÂJo
23.100,00
23.100,00
23.100,00
21.000,00
21.000.00
2. l 00,00
2.t00,00
l. I 5s,00
l. I 55,00
l. 155,00
l . l 55,00
r.r55,00
r3.161.750,00
I r .917.500,00
11.917.500,00
l 0.500.000,00
10.500.000,00
1.365.000,00
1.365.000,00
52.500,00
52.500,00
1.244.250,00
1.244.250,00
2l .000,00
2r.000,00
l 57.500,00
157.500,00
l 5.750,00
15.750,00
840.000,00
840.000,00
210.000,00
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AI,TA F'LORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ourRos sERVrÇos DE TERCEIRoS - prssoe rÍslca
1.600.00.10 - SUS Federai - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
1.600.00.10 - StlS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Aterção Brlsica - Exerclcio Corrente
SATIDE PENITENCIARIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
l.ó00.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . I.ESSOA JIJRÍDICA
L600.00.I0 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
MANUTENCAODASATIVIDADESDASAUDE RP 15 %
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS. PESSOAL CI\./IL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
TNDENZAÇÕES E RESTiTUTÇôps rResAl-Hrsres
I.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS lS% - ExercÍcio Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLTCAÇÔES DiRET^S
DIÁRIAS . PESSOAL CIVL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS lS% - Exercício Corrente
MATERIAL. DE CONSUIvÍO
1,500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS L5% - Exercicio Corrente
PASSAGENS E DF;SPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS lS% - Exercício Corrente
AUXiLIO-ALTMENTAÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - [xercício Corrente
SENTENÇAS JLíDiC'IAIS
1.500,02.0í) - Rccursos de Impostos - ASPS !S% - Exercício Cor.rente
MÀNIIT E PRONI DA ASSTSTENCIA HOSPI'TALAR E ANIBI.ILAT
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA]S
APLICAÇÔES DIRETAS
coNTRA tAÇÀO pOR l'EI.lpC DETERMN,q.DO
1.600.00.30 - stts Federal - custeic - Média e Alta ccmplexidade - Exerclcio corrente
VENCIMENTOS E VAN.|ACENS FIXAS . PLSSL]AL CIVII,
1.600.00.30 - stis Federal - custeio - Média e Alra complexidade - Exercício correnre
1.050,00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
3.489.500,00
r.442.000,00
1.442.000,00
759.500,00
759.500,00
s2s.000,00
s25.000,00
Page l8 of2l a3ttlQc22 www.elotech.com.br
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.001.1 0.30 1.0025.2.048.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39 00.00
4.0.00.00.00 00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.00 l. r0.302.0000.0.000.
03.00 l.t 0.302.002s.0.000.
03.001.r 0.302.002s.2.022.
3.0.00.00.00.00
3. 1.00.00.00.00
3. L90.00.00.00
3.1.90. I I .00.00
0 3.1.90.11.00.00
3. I .90.13.00.00
0 3.1.90.t3.00.00
3. t .90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00 00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.46 00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3.3.90.91 00.00
03.00 r. 10.302.002s.2.021.
3.0.00.00.00.00
3. 1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3. 1.90.1 I .00.00
0 3. I .90.1 I .00.00
N' ____:__ 56 o
de
Fls
Proc
3. I .90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00 00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00 00
0 3.3.90.39,00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
03.00 l.l 0.304.0000.0.000.
03.00 l. r 0.304.002s.0.000.
03.00 r. l 0.304.0025.2.027.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00 00
0 3.3.90.33.00.00
03.00 l.t 0.304.0025.2.028.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO p9 pETALHAMENTO pA DESPESA - O.D.p.
oaruceçôas PArRoNArs
1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
INDENTZAÇÔES E RESTTTUIÇÔES tReSelrilStaS
t.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1,600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - ExercÍcio Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.00.30 - SLIS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - f,xercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
f .600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - ExercÍcio Corrente
ouTRos sERvtÇos DE TERCETROS - pEbSOA JURÍDrCA
1.600.00,30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - ExercÍcio Corrente
AUxÍLrO-ALTMENTAÇÃO
1.600.00.30 - sus Federat - custeio - Média e Alta complexidade - Exercício corrente
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.600.00.30 - sLIS Federal - custeio - Média e Alta complexidade - Exercício corrente
AUXÍLIO.TRANSPORTE
1.600.00.30 - sus Federal - custeio - Média e Alta complexidade - Exercício corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00.30 - sus Federal - custeio - Média e Alta complexidade - ExercÍcio corrente
Vigilâncir Sanitária
A§SISTENCIA A SAUDE PUBLICA
INCENTIVO AS ACOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS. PESSOAL CTVIL
1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.00.40 - StlS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
PASSAGENS F DESPESAS COM LOCOMOÇÂO
1,600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
EPIDEMIA E CONTROLE DE DOENCAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.600.00.40 - SIJS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - ExercÍcio Corrente
MATERIAL DE CONSUTUO
1.600.00,40 - StrS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.600.00.40 - StiS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA
1.600,00..10 - Sl-lS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - ExercÍcio Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
126.000,00
126.000,00
31.500,00
31.500,00
2.047.500,00
2.047.500,00
3l.500,00
31.500,00
1.470.000,00
1.470.000,00
10.500,00
10.500,00
I 5.750,00
15.750,00
262.500,00
262.500,00
I 5.750,00
r5.750,00
63.000,00
63.000,00
l 78.s00,00
178.500,00
I 0.500,00
I 0.500,00
10.500,00
I 0.500,00
t0.500,00
34.650,00
34.650,00
34.650,00
I 5.750,00
15.750,00
l 5.750,00
r5.750,00
3. l 50,00
3.150,00
404.850,00
404.850,00
404.850,00
l 5.750,00
15.7S0,00
257.500,00
.s00,00
2. l 00,00
2.100,00
2. I 00,00
2.100,00
t27.400,00
127.400,00
10.500,00
rs.N"-:íZ- a
de A/l;)
Proc N0
Page 19 of2l 03/lLt2022 www.elotech.com.br
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00 00 00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0E.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.04.000.0000.0.000.
08.00r.04.122.0000.0.000.
0E.001.04.122.0041.0.000.
08.00r.04.122.0041.2.I0r.
3.0.00.00.00.00
3 1.00.00.00.00
3 1.90.00.00.00
3.1.90.1 1 00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1 .90. 13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3. L90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3 3.90.14.00.00
0 3.3.90 14.00.00
3.3.90.30 00 00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90 33 00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
S.A.A.E. ALTA FLORESTA DO OESTE
S.A.A.E. ALTA FLORESTA
Administração
Àdministração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO DO SAAE
MANITTENÇÂO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATTVOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - f,xercício Corrente
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
INDENZAÇÔES E RESTITUTÇÔES TRaSALHISTRS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS. PESSOAL CIVL
1.501,00.00 - Outros Recursos não Vinculados - ExercÍcio Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00.00 - Outros Recursos nâo Vinculados - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FÍS]CA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
ouTRos sERvtÇos DE TERCEIROS - PESSOA JURIDTCA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vincutados - ExercÍcio Corrente
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMTJNICAÇÃO ? PESSOA
JURIDICA
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
AUÍLIo-ALIMENTAÇÀo
1.50f.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI.AS E CONTRIBUTIVAS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
SENTENÇAS JUDICIAIS
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔFS DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.00.00 - Outros Recursos nâo Vinculados - Exercício Corrente
NTANTTTENÇÃO E CONSERVAÇÁO DE BENS rMóVErS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
API,ICAÇÕES DIRETAS
MATFRIAL DE CONSUMO
1.501,00.00 - Outros Recursos não Vinculados - ExercÍcio Corrente
ouTRos SERVIÇOS DE TERCETROS - }IESSOA FÍSICA
1,501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - ExercÍcio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL'RiDICA
1.501.00,00 - Outros Recursos nâo Vinculados - Exercício Corrente
l.125.600,00
800. I 00,00
800. I 00,00
630.000,00
630.000,00
I 57.500,00
157.500,00
r2.600,00
12.600,00
325.500,00
325.500,00
l 0.500,00
t0.500,00
52.500,00
52.500,00
3. I 50,00
3.150,00
52.500,00
52.500,00
84.000,00
84.000,00
52.500,00
10.500,00
I 0.500,00
l 0.s00,00
10.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
14.700,00
14.700,00
3. I 50,00
3.150,00
2l .000,00
2l .000,00
21.000,00
2l .000,00
2r.000,00
r.03 1.500,00
1.03 1.500,00
l .03 1.500,00
400.000,00
400.000,00
3 1.500,00
31.500,00
600.000,00
600.000,00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3.3.90.91.00.00
4.0.00.00 00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.001.04. I 22.004r.2. r03.
3.0.00.00.00.00
3.3.00 00.00 00
3.3.90.00.00.00
3.3.e0.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90 36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
CO O
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Page 20 of2l 03llL/2022 www.elotech.com.br
0
0
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.s2.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: I
OUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA. O.D.D.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÔES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÔES
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - f,xercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Erercício Corrente
TOTAL:
73.s00,00
73.500,00
73.500,00
s2.500,00
52.500,00
2 1.000,00
21.000,00
99.009.125,00
N'_g_9*
de
Proc
(§
Fls o
Page 2l of2l c3i|l!2022 www.elotech.com.br
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
LEr No L.65412O22 Em, O5 de janeiro de 2022.
"ESTIMA A RECETTA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPTO DE ALTA FLORESTA D, OESTE￾RO PARA O EXERCÍCIO DE 2022-
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE,
ESTADO DE RONDôruIn, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste,
Estado de Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1o - O orçamento fiscal do município de ALTA FLORESTA D'
OESTE, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, e
Autarquia, para o exercício financeiro de 2022, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 80.631.190,00 (oitenta milhões, seiscentos e trinta e um
mil, cento e noventa reais), discriminados em anexos integrantes ciesta Lei.
Art, 20 - A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma
da legislação em vigor e das especifícações constantes do anexo integrante
desta lei, com desdobradas nos anexos da Leí no 4.320/64.
Art. 30 - A Despesa da administração direta será realizada
segundo a discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza
da DeSpeSa", integrantes desta Lei, e as Autarquias e Fundos em SeuS
respectivos orçamentos, desdobradas nos anexos da Lei n" 4320/64.
Art. 40 - Os orçamentos das despesas das administrações
indiretas poderão ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações
com autorização do Poder Legislativo.
Art. 50 - Fica o Executivo Municipal autorizado proceder a
abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Arrecadação e Superávit Financeiro, até o limite
cento) do montante do valor do orçamento.
o, Excesso de
N,_Óa_ o
(o
ns
Proc No
por
s inteiros por
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
Art. 60 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
com seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2022, revogadas as disposições
em contrário.
Paço Munícipal Izidoro Stédile, aos cinco dias do mês de janeiro
de 2022.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
de
^,
Proc
N'__é/ _
Fis o
2
.-:.. ::: Palácio lzidoro §fi5dile - Âvenidá Nlto.Êççanfla; 4§ 13;Bairro Redondo - CEP: 76.954-0S0
ALTA FLORESTR O'OESTE - ESTADO DE ROwDÔw|A - Telefones/PABx (69) 3&1-2463f/,}1
ESTADO DE RONDÔNA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
PARECER JURIDICO
Referência: Projeto de Lei no BBl2022
Autoria : Executivo Municipal
Ementa:,,ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ALTA
RO PARA O EXERCÍCTO DE
FLORESTA D.OESTE￾1. RELATóNTO
Foi encaminhado à Assessoria Jurídica desta Casa de Leis para emissão
de parecer, o Projeto de Lei no. 088/2021, de 31 de outubro de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento fiscal do município de ALTA
FLORESTA D'OESTE/RO, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos,
e Autarquia, para o exercício financeiro de 2023.
O Projeto está instruído com a Mensagem no O88|2O2L, justificando que
a propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165 de
nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o
próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal no 4.32O, de L7
de março de 1964, e da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000,
que fixa normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal.
É o sucinto relatório. Passo a análise jurídica.
2. DA ANÁLISE JURIDICA
A princípio esclareço que o parecer é um documento por meio do qual o
profissional - no caso o Assessor lurídico desta Casa de Leis - fornece informações
técnicas acerca de determinado assunto sob consulta, com opinião jurídica
fundamentada em bases legais, doutrinárias e jurispru denciais sobre o tema em
análise, servindo como subsídio para tomada de nobres Edis,
\ o u,.:sl
de
SA
Proc No
Fls No
conquanto não vinculante.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
ÁSSESSO RIA JURíDICA
2.1 DA COMPETENCIA E INICIATIVA
O projeto versa sobre matéria de competência do Município em face do
interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituição da
República e no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
No que se refere a inciativa, observa-se, outrossim, que a matéria é de
iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 57, inciso X,
da Lei Orgânica Municipal e o art. 115, inciso IV do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Alta Floresta do Oeste (Resolução no 108/94).
2.2 DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS
Nos termos do aftigo 119 do Lei Orgânica do Município de Alta Floresta
Do Oeste/RO a elaboração de e a execução da lei orçamentária anual e plurianual
obedecerá às regras estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição
Estadual e nas normas do direito financeiro, bem como nesta Constituição.
Consta na Constituição do Estado de Rondônia:
Art. 134 - As diretrizes orçamentárias do Estado obedecerão ao disposto no art.
165 da Constituição Federal, contendo ainda dispositivos que garantam aplicações
e investimentos através de convênios com os Municípios de, no mínimo, vinte por
cento dos recursos nestes arrecadados e que caibam ao Estado, excluindo-se o
destinado à educação e à saúde.
Determina o artigo 165 da CF:
AÍt. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I-oplanoplurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
N,-!L_
N0
Cf
de
Proc
FIs
s
ESTADO DE RONDÔNH
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURÍDICA
Regendo o assunto, ainda há a Lei Nacional n.o 4.320 de 1.9 64,
recepcionada com status de Lei Complementar e, ao longo de seu texto, prevê
matérias adstritas à Lei Orçamentária Anual:
Art. 26. A proposta orçamentária conterá o programa anual atualizado
dos investimentos, inversões financeiras e transferências previstos no Quadro de
Recursos e de Aplicação de Capital.
Art. 27. As propostas parciais de orçamento guardarão estrita
conformidade com a política econômico-financeira, o programa anual de trabalho
do Governo e, quando fixado, o limite global máximo para o orçamento de cada
unidade administrativa.
Art. 28 As propostas parciais das unidades administrativas, organizadas
em formulário próprio, serão acompanhadas de:
I - tabelas explicativas da despesa, sob a forma estabelecida no artigo
22, inciso III, letras d, e e f;
II - justificação pormenorizada de cada dotação solicitada, com a
indicação dos atos de aprovação de projetos e orçamentos de obras públicas, para
cujo início ou prosseguimento ela se destina.
Art. 29. Caberá aos órgãos de contabilidade ou de arrecadação organizar
demonstrações mensais da receita arrecadada, segundo as rubricas, para servirem
de base a estimativa da receita, na proposta orçamentária.
Parágrafo único. Quando houver órgão central de orçamento, essas
demonstrações ser-lhe-ão remetidas mensalmente.
Art. 30. A estimativa da receita terá por base as demonstrações a que
se refere o artigo anterior à arrecadação dos três últimos exercícios, pelo menos
bem como as circunstâncias de ordem conjuntural e outras, que possam afetar a
N'-L{*
l\t0
d
Proc
(E
FIs. O
produtividade de cada fonte de receita.
s
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ASSESSO RIA JURíDICA
Art. 31. As propostas orçamentárias parciais serão revistas e
coordenadas na proposta geral, considerando-se a receita estimada e as novas
circunstâncias.
Art. 32. Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado
nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder
Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente.
Neste sentido, perceba-se que a Lei Orçamentária Anual prevê as
receitas e fixa as despesas, de acordo com o estabelecido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Portanto, o presente Projeto de Lei, com seus respectivos anexos,
buscou cumprir os requisitos constitucionais e legais transcritos, bem como
observado o prazo para o envio à Câmara Municipal previsto no artigo 122 da Lei
Orgânica Municipal.
2.3 Da TRAMTTAçÃO e VOTAçÃO
Preliminarmente, a propositura deverá ser submetida ao crivo das
Comissões Permanentes pertinentes.
O projeto deverá ser apreciado em 2 (dois) turnos nos termos do artigo
102, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta Do Oeste/RO.,
O quórum para aprovação do referido Projeto de Lei será por maioria
simples (art.20 do Regimento Interno).
2. CONCLUSÃO
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao prosseguimento do
Processo Legislativo, uma vez que o respeito aos artigos transcritos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, bem como da Constituição da República Federativa do
s
Brasil de 1.988 é de responsabilidade do Executivo M
o
Proc No
Fls No
ESTADO DE RONDÔNA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
.ASSESSO RIA JURÍDICA
É, sub censura, o parecer que se submete à elevada apreciação, com
base nas informações apresentadas e nos documentos anexos, sem embargo de
outras opiniões.
É o parecer.
É o parecer, S. M. J.
Alta Floresta do Oeste/RO, O3lLL|2O22
MARCELO BUENO
Assessor Jurídico
oAB/RO 6843
2
I
O
de
Proc
Fis No
ESTADO DE RONDONIA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
EMEI\DA MODIFICATM N'001/2022 - Referente ao Projeto Lei no.
088t2022
Autoria: COLETM
- Após análise dos seúores vereadores que compõem este Poder Legislativo
no qual apresentamos a Emenda Modificativa referente ao Projeto Lei no.
08812022 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNTCÍHO DE ALTA FLORESTA
D'OESTE-RO PAR,I O EXERCÍCÚO DE 2023". Fica modificada a
redação do Artigo 5o, conforme segue abaixo:
NOVA REDAÇÃO:
Art. 5o - Fica o Executivo Municipal autorizado proceder a abertura
de Créditos Adicionais Suplementares por anulação, Excesso de
Arrecadação e Superávit Financeiro, até o limite de 20Á (dois por cento) do
montante do valor do atualizado do orçamento.
Sala das deliberações, 14 de novembro de 2022.
(l
(l￾de
Proe M
Fls U' 6? q7
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{
\
ESTADo DE RoN»ôNra
CAMARA MT]NICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
onpaRraumNro o.ts covrrssôns
Comissão Permanente: OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Projeto Lei no 08812022 - AUTORIA - Executivo Municipal que dispõe
sobre: «ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.023"
RELATORIO E Parecer do Relator
I - Relatório - Tendo o referido Projeto o condão de normas que balizam
as politicas Publicas dos Trabalhos executados pelo Poder Executivo,
sendo: - Politicas Institucional, educacional, saúde, desenvolvimento
Urbano, rural e social, projeto este que serye de instrumento de organizaçáo
da ação governamental visando a concretizaçáo dos objetivos pretendidos
pelo Poder Executivo durante o ano vindouro.
Diante do exposto o projeto analisado está dentro dos parâmetros legais
podendo seguir a tramitação legal.
II - Parecer do Relator -Em face, o projeto reveste-se de boa técnica
legislativa sou favorável ao projeto Lei e a emenda apresentada.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos 16 de
novembro 2022.
'MariIza
ESTADo DE RoNoôNra
CAMARA MI]NICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
unpanr^tprnNro »as coprrssôrs
Comissão Permanente: OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Projeto Lei no 088/2021 - AUTORIA - Executivo Municipal que dispõe sobre: 66ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Do MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O
EXERCÍCIO DN 2.023»
Parecer da comissão
A comissão Permanente de OBRAS E sERvIÇos puBLICos,
reunida em 16 de novembro de 2022, reuniu-se no Plenário da Càmara
Municipal as 9:00horas, para anâIise do Projeto Lei acima mencionado,
bem como o relatório do Relator, onde opinamos por unanimidade pela
aprovação do Projeto com a emenda, ê o mesmo se encontra pronto para
Discussão e Votação pelos nobres Edis, somos favoráveis Salvo Melhor
Juízo.
Este é o PARECER, S. M. J. das
Comissões aos l6 de novembro 2022.
Jacy Evandro
P
PP
Relator/CPoSP
ge Atlo
<\
Proç 
1,,10
Fh u, 6g o
ESTADo DE RoNIDôNn
CAMARA MT]NICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
DEPARTAMENTo DAs coMrssÕns
comissão Permanente: EDUCAÇÃO SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto Lei no 08812022 - AUTORIA - Executivo Municipal qnf dispõe
sobTe: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O EXERCÍCTO DE 2.023"
RELATÓRIO E do Relator
I - Relatório -
Tendo o referido Projeto metas fiscais traçadas para continuidade de trabalhos da
administração, bem como aprimoramentos concernentes as necessidades que vem
ao encontro dos anseios da popul açáo, obedecendo as norÍnas pertinentes da
Legislação em vigor. está de acordo com a realidade e com a efetiva capacidade
de arrecadação da municipalidade
II - Parecer do Relator - Diante da relevância da presente propositura, em face,
nestes termos sou favorável ao projeto.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos 16 de novembro
de 2022.
A Q-Í Qr'
ROMEU ROQUE ROYER-PSD
Relator - Favorável
Fls N,--fu o
de
Proc N0
ESTADo DE RoNoôNra
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
»rpaRravmNro oas covrrssôns
COMiSSãO PETMANENTC: EDUCAÇÃO SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto Lei no 08812022 - AUTORIA - Executivo Municipal que dispõe
sobTe: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Do MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA D'OESTE.RO PARA O EXERCÍCTO DE 2.023"
Parecer da comissão
A Comissão Permanente de Educação Saúde Assistência Social, reunida em 16
de novembro de 2022, as 9:00horas, no Plenário da Câmara Municipal, para
análise do Projeto Lei acima mencionado, sendo o Projeto de extrema
necessidade. Sendo assim foi analisado e achado conforme bem como o relatório
do Relator e, opinamos por unanimidade pela aprovação, e o Projeto juntamente
com a emenda se encontra pronto para Discussão e Votação pelos nobres Edis,
somos favoráveis ao relatório do Relator Salvo Melhor luízo.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões
aos 16 de novembro de 2022.
SANTOS - PP
Favorável
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, l!---- ' (-y - É-1-'
ROMEU ROQUE ROYER-PSD
Relator - Favorável
-
N'WA
de
Proc
Fls NO 7r*
ESTADo DE RoNDôlqrA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE _ RO
DEPART DAS CO ssons
Comissão Permanente: ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI N" 088t2022 - autoria Poder Executivo, dispõe sobre: "ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
D'OESTE - RO, PARA O EXERCICIO DE 2023'"
I - Relatório - Destacamos para o Poder Legislativo lCâmarafixa a Despesa em R$99.009. 1 25,00
(noventa e nove milhões, nove mil e cento e vinte e cinco reais), Municipal foi previsto,
provisoriamente, uma despesa de R$ 4.570.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil reais).
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165 de nossa Carta Magna'
observando, também, as Diretrizes Orçamentarias para o próximo ano, bem como as disposições
constantes da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal no 101,
de 4 de maio de 2000, que fixa norrnas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal.
Como vemos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2023 foram mantidas.
II - Parecer do Relator - Diante da relevância da presente propositura, é que encaminho
para os procedimentos administrativos e futura votação.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos 16 de novembro de
2022.
CIA _ DEM
POF
de
Fls No
Proc No
ESTADo DE RoNoôNra
CAMARA MT]NICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
DEPARTAMENTO DAS coMrssÕns
Comissão Permanente: ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI N' 08812022 - autoria Poder Executivo, dispõe sobre: Í'ESTIMA A
RECEITA E FD(A A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
D'OESTE - RO PARA O EXERCICIO DE 2023".
Parecer da comissão
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, reuniu-se em sessão ordinária
realizada em 1611112022, as 9:00horas, no Plenário da Cãmara Municipal, o Projeto lei
no 8812022. Após análise, opinamos por unanimidade pela aprovação do projeto
juntamente com a Emenda apresentada, e que o mesmo se encontra pronto para Discussão
e Votação pelos nobres Edis, somos favoráveis ao relatório do Relator Salvo Melhor luízo.
Este é o PARECER, S. M. J
novembro de 2022.
das Comissões aos l6 dias de
ERTIAND UZA-PTB
nr ll,_.7J çl
de
Proc N0
,f - DEM
ESTADo DE RoNDôNra
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO orplRraunNto nas covussÕns
Comissão Permanente: LEGISLAÇÃO ruSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei no 8812022 - autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: ,.ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLoRESTA D,oESTE-Ro PARA
O EXERCÍCIO DE 2023-
Na sequência do processo legislativo, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final, a fim de ser analisada quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico,
conforme previsto no artigo 39 do Regimento lnterno.
I - RELATORIO - A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e
no art. 165 de nossa Cata Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentiírias para o
próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de
1964, e da Lei Complementar Federal no l0l , de 4 de maio de 2000, que fixa norrnas de Íinanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Como vemos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes
Orçamentrírias para o exercício de 2023 foram mantidas.
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
II - Parecer do Relator - nos termos acima mencionados, e em análise da matéria em tela, verificou￾se que quanto à iniciativa da propositura preenche os requisitos legais, visto que está ancorado a
Legislação vigente, reveste-se de boa forma para constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, está pronto para ser aprovado.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos d§dias de
novembro de2022.
.rí
O.PTB
RELATOR/CPLJRF
o
de
Proc No
Fls No
ESTADo DE RoNDÔNn
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
onpaRt.lNrENro n.q,s coNlrssÕns
Comissão Permanente: LEGISLAÇÃO ruSTIÇA REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei n' 8812022 - autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: "ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MT]NICÍPIO DE ALTA FLoRESTA D,oESTE-Ro PARA o
EXERCÍCIO DE 2023-
Parecer da Comissão
A Comissão Permanente de Legislação Justiça Redação Final, reuniu-se em sessão
extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2022 as 08:00horas, no Plenário da
Câmara Municipal, onde analisamos o Projeto de Lei acima mencionado junto ao
relatório do Relator, visto e analisado, opinamos por unanimidade pela aprovação do
projeto de lei com a Emenda. Assim sendo, o Projeto se encontra pronto para
Discussão e Votação pelos nobres Edis, somos favoráveis ao relatório do Relator Salvo
Melhor Juízo.
Este é o PARECER, S. M. J. Departamento das Comissões aos
16 dias de novembro de 2022.
CRUZ - PSB
- Favorável
O-PTB
RELATOR/CPLJRF -
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/-) ,/') - a) /í-- 'íi 'í1^'
ROMEU ROQUE ROYER-PSD
MEMBRO/CPJRF -Favorável
Fls N.ll_ a
de Att,a
Proc N.,
EsraDo DE RonDôure
PODER LEGISLATIVO
cÂnaena MuNtctpAt DE AtrA FroREsrA D,oEsrE
orÍcro N.. o3t/DC t2022.
Alta Floresta D'Oeste-RO ; 29 de Novembro de 2022.
À sua Excelência o Senhor
GIOVAI\T DAMO . PRETEITO
PREFEITURA MLINICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
Assunto: solicitação de Incrusão Emenda parraméntar.
Excelentíssimo Senhor (a),
vimos por meio desta, solicitar a inclusão das Emendas parlamentares ao orçamento do I,H:Í::" Para o Exercício de 2o23 conforme a r-ei ôrg6nica do Município de Atta Ftoresta
Cordialmente,
L
Gonçalves
CPF: 6.922.902-52
Câmara Municipal
g
Fts N'J6'-
de
Proc NO
Av' Bahia, tTGl - Baino cidade Alta - Àte Froresta D,oeste - Ro .- crip: 76.95&qro -Ter. (ü1691 it641 _ 38rt
J
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
MTINICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI n'.08812022
.ESTIMA A RECEITA E FDçI A DESPESA DO
MUNICÍPrc DE ALTA FLORESTA D'OESTE.
RO PARA O EXERCÍCru DE 2023"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE,
ESTADO DE RONDÔXIA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. L'- O orçamento fiscal do município de ALTA FLORESTA D' OESTE,
abrangendo a administração direta, seus fundos e Autarquia, para o exercício
financeiro de2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$99.009.125,00 (noventa
e nove milhões, nove mil e cento e vinte e cinco reais), discriminados em anexos
integrantes desta Lei.
Art. 2o - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo integrante desta lei, com desdobradas nos anexos
da Lei 4320164.
Art. 3o - A Despesa da administração direta será realizada segundo a
discriminação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da Despesa",
integrantes desta Lei, e as Autarquias e Fundos em seus respectivos orçamentos,
desdobradas nos anexos daLei 4320164.
Art.4o - Os orçamentos das despesas das administrações indiretas poderão ser
expandidos até os limites das efetivas arrecadações com autorização do Poder
Legislativo.
Emenda modificativa n" 001/2022 - Art.5o - Fica o Executivo Municipal
autorizado proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares por
anulacão. Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. até o limite de 27o
(dois por cento) do montante do valor do atualizado do orcamento.
Art. 6o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos
a partir de lo de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrario.
Câmara Municipal de Alta Floresta D'oeste, 05 N'_ÍÍ-_
de
Proc N0
cl
TNDIOMÁRCIO GONÇALVES
de
ESTADO DE RONDÔNIA
cÂuana MUNICIpAL DE ALTA FLoRESTA D'oESTE - Ro
ATA da Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa
da Décima Legislatura 202112024 da Câmara Municipal de Alta Floresta D'oeste - Rondônia , 
realizada no dia
05 (cinco) dias do mês de dezembro de2022, com início às 09:00hrs., no Plenário da Câmara Municipal de Alta
Floresta d'Oeste - Ro, sito a Avenida Brasil, 3333, estando presentes: Presidente: INDIOMARCIO
PEDROSO GONÇALVES - PTB, Vice-presidente MARILZA CRISTINA VIANA DOS SANTOS- PP, 2 o
vice-Presidente ADELMO GARCIA-DEM, lo secretário JACY EVANDRO RIBEIRO NETO -DEM,2'-
Secretario DALTON AUGUSTO TUPARI FIRMINO-PTB, e os Vereadores: ABEL WILLIAM
RIBEIRO DA SILVA.MDB, JEREMIAS ERI\ANDES BONFIM DE SOUZA -PTB, NATÃ SOARES
DA CRUZ - PSB, ROMEU ROQUE ROYER-PSD. Vale salientar a ausência do Vereador JUNIOMAR
MELO DE ALMEIDA-PSD. Após a verificação do número legal de quórum, o Presidente certificou a
presença de 09 (nove) vereadores. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a sessão. Em consulta ao
plenário, o Presidente solicitou a inscrição de oradores para uso do espaço no Livro de GRANDE
EXPEDIENTE, não foi registrado a inscrição de Vereadores. COMUNICAÇOES PARLAMENTARBS
(Tribuna) foi registrada a inscrição dos vereadores: ROMEU ROQUE ROYER-PSD, MARILZA
CRISTINA VIANA DOS SANTOS- PP. Item 01: Leitura, discussão e único turno de votação da Ata da
Trigésima Sexta Reunião Ordinária realizadaem28lll12022, a VereadoraMarilza solicitou dispensa da leitura
da Ata da reunião anterior, tendo em vista ser de conhecimento dos senhores vereadores, passou o pedido do
vereador a votação, ficando acatado pelos presentes, passou a ata a votação, ficando aprovada sem leitura. Item
02 - LEITURA Do projeto lei no: 9512022 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: " REVERTER
AO PATRITUÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, ÁNNNA PARCIAL
CONSTANTE DO ART. 2" DA LEI MUNICIPAL N" 293 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.995". Item 03 -
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N' OSl2022 - Autoria - Mesa Diretora - "suprime alínea "d"
do § l" arÍ.20, altera o § 2' do artigo 20 e modif,rca o parágrafo único do artigo 201 e acrescenta os incisos I
e II na resolução 108 194 - Regimento Interno da Câmara Municipal Alta Floresta d'Oeste - Ro".-Item 04 -
Pequeno Expediente não houve inscrição de vereadores. Item 05 - Grande expediente não houve inscrição
de vereadores. Item 05 - Intervalo Regimental a vereadora Marilza solicitou dispensa do Intervalo Regimental,
ficando acatado pelos pares. 2" PARTE DA ORDEM DO DIA: - I - Segunda Discussão e Votação da
Emenda Modificativa n' 01/2022 - referente ao Projeto Lei 07112022 - Autoria - Executivo Municipal, que
dispõe sobre: "CRIA TABELA DE CARGOS PERMANENTES JUNTO A LEI 1.683/2022 -PLANO DE
CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL". Após a leitura passou a segunda discussão, não havendo manifestação, chamada dos
vereadores votação maioria absoluta, ficando aprovada com 08 (oito) votos favoráveis vai inserida no
projeto. II - Segunda Discussão e Votação do Projeto lei no Projeto de Lei 07112022 - Autoria - Executivo
Municipal, que dispõe sobre:'CRIA TABELA DE CARGOS PERMANENTES JUNTO A LEI 1.68312022
_ PLANO DE CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL". Com a emenda. Após a leitura passou a segunda discussão, não
havendo manifestação, chamada dos vereadores votação maioria absoluta, Íicando aprovado com a
emenda com 08 (oito) votos favoráveis vai a sanção do Poder Executivo . o senhor presidente registrou a
presença do vereador JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD. III- Segunda Discussão e Votação da
Emenda ModiÍicativa no 01/2022 - referente ao Projeto Lei no 08812022. Após a leitura passou a segunda
discussão, não havendo manifestação, passou a votação, os vereadores que concordam permaneçam
como estão e os que não concordam se manifestam, ficando aprovado a emenda com 09 (nove) votos
favoráveis vai inserido no projeto. IV- Segunda e Votação do Projeto lei Projeto lei n" 88/2022 - Autoria -
Executivo Municipal, que dispõe sobre:'ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE
ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023 com a Emenda". Após a
leitura passou a segunda discussão, não havendo manifestação, passou a votação, os vereadores que
concordam permaneçam como estão e os que não concordam se man ficando aprovado com a
emenda com 09 (nove) votos favoráveis vai a sanção do Poder
Votação EMENDA CONSTITUCIONAL N" 0l/2022 - Dispõe sobre:
Segunda Discussão e
7 no parágrafo 2o do
artigo 26 e Ptos revoga a Emenda Constitucional de Revisão no
(§ t\s.No
passou a segunda
ESTADO DE RONDÔNh
cÂuana MUNICIpAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - Ro
Pag............ .............02ATA da Trigésima Sétima Reunião Ordinária, reallzada em 0511212022
discussão, não havendo manifestação, chamada dos vereadores votaçáo 213, Íicando aprovada com 09
(nove) votos favoráveis vai a promulgação da Presidência. VI - Discussão e Votação Unica do Projeto lei no
9Ol2O22 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: *ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Após a leitura passou a
discussão, o vereador Adelmo Garcia explanou o assunto e em seguida, o senhor presidente efetuou
chamada dos vereadores votaçáo 213, ficando aprovada com 09 (nove) votos favoráveis vai a sanção do
poder Executivo. VII- Discussão e Votação Unica do Projeto lei n" 9l12022 - Autoria - Executivo Municipal,
que dispõe sobre: "ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ÁnnpcauAÇÃo Ao oRÇAMENTo vIGENTE E DÁ ouTRAS PROVIDÊNCIAS". Após a leitura
passou a discussão, não havendo manifestação, o senhor presidente efetuou chamada dos vereadores
votação 2/3, Íicando aprovada com 09 (nove) votos favoráveis vai à sanção do Poder Executivo. VIII -
Discussão e Votação Única do Projeto lei no 9212022 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre:
*ABERTURA DE CRE,DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',. Após a leitura passou a discussão,
não havendo manifestação, o senhor presidente efetuou chamada dos vereadores votaçáo 213, ficando
aprovada com 09 (nove) votos favoráveis vai à sanção do Poder Executivo. IX - Discussão e Votação Única
dà projeto lei no 9312022 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: "ABERTURA DE CREDITO
ADTCIONAL ESpECTAL Ao oRÇAMENTo vIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Após a
leitura passou a discussão, não havendo manifestação, o senhor presidente efetuou chamada dos
vereadoies votação 2/3, ficando aprovada com 09 (nove) votos favoráveis vai à sanção do Poder
Executivo. X- Discussão e Votação Única do Projeto lei n" 9412022 - Autoria - Executivo Municipal, que
dispõe sobre: "ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
oÁ ourru.S pRovIDÊNcu.S". Após a leitura passou a discussão, não havendo manifestação, o
mês de dezembro de2022.
Ptoc No
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D,OESTE - RO
Alta Floresta D'Oeste,05 de dezembro de2022'
Ofício n'5512022
Ao Excelentíssimo
Seúor GIOVAN DAMO
Frefeito Municipal
Alta Floresta d'Oeste-RO.
Req uerimento
Subimos a Sanção de Vossa Excelência o Autografo do Projeto Lei abaixo relacionado, que após colrer os
tramites Legais e Regimentais foi aprovado na irigésima Sétima Reunião Ordinária' realizada em 05 de
dezembro de2022.
Projeto de Lei 07112022- Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: "cRIA TABELA DE CARGOS
PERMANENTES JUNTO A LEI 1.68312022 _. PLÀNO DE CARGOS REMUNERAÇÃO DOS
pRoFrssroNArs DA;;ÚcÁçío BASTCA DA REDE puBLrcA MUNICIPAL". Com a emenda
projeto lei Projeto lei n' 8812022- Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: "ESTIMA A RECEITA
E FI*A DESPESAS DO MUNICIPIO DE Àr,re FLORE'STA D'OÉSTE-RO' PARA o EXERCICI'
FINANCEIRO 2023 com a Emenda"'
Projeto |ei n, 9012022 - Autoria - Executivo Municipal, gT li:pi sobre: ..ABERTURA DE CREDITO
ADTCTONAL ESpECIAL AO ORÇAMENTO vrCÉNír E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Projeto lei rf 9112022 - Autoria - Executivo Municipal, que {isqõe sobre: "ABERTURA DE CREDITO
ADICI6NAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DÊ ARRECADAÇÃO EO ORÇAMENTO VIGENTE
É oÁ ournAs PRovIDÊNcI.ls"'
projeto lei n, 9212022 - Autoria - Executivo Municipal, que dispõe sobre: "ABERTURA DE CREDITO
ADTCISNAL SUPLEMEpTIn PoR ExCESsó of lúnceblÇÃo AO ORÇAMENTS yIGENTE
nbi ournAs PRovIDÊNct.ls"'
Projeto|ein.9312022.Autoria_ExecutivoMunicipal,qul{'P"."sobre:"ABERTURADECREDITO
ADrcroNAL ESpECTAL Ao oRÇAMENiôíiCiNri: s nÁ ourRAs PR9VIDÊNCIA5"'
Projetoiein,9412022-Autoria_ExecutivoMunicipal,qu:{T9.sobre:.ABERTURADECREDITO
ADTCTSNAL ESpECIAL AO ORÇAMENio ürCbNrt E DÁ gUTRAS PRoVIDÊxctes"'
obs. Encaminho os Requerimentos abaixo relacionados aprovados na sessões acima mencionada'
Requerimenton,3|t2022-Vereador:JEREMIASERNANDESBONFIMDESoUzA-PTB-REQUER
MESA OUVTDO O PLENARTo QUE er.rcnüiline AO EXCELENitsstNao sENHoR' GIOVAN DAMO
,REFEIT. Do MUNIcÍpro oÊ ALTA ri,ônesra D',ESTE-R.ND.NIA, para que seja tomado as
providencias "ruiu.i. iuiu';ú ;* efetuado ;"s#;;; ae e1alilc1ao de risco de vida' sobre o vencimento
base do servidor que exerce função na casa J" il;" a criaãça e aã adolescente desde que seja cumprido
todos os requisitos de que dispÕe os artigos: n-.t' g:-' A+ e seus i'arágrafos da Lei Municipal 385/2008'
n" 32t2022 - Vereador: JEREMIAS ERNANDES BONFIM DE SOUZA_ PTB. REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR. GIOVAN DAMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
D'OESTE-RONDONIA, Para que seja estudado a possibilidade de "Instituir o Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração" de cada Secretaria
GONÇALVES
I
Atenciosamente,
Municipal.
AL/AFO PRESIDENTE DA
'\ -)
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open original →