materia nº 2/2024

./ Ft\ M Ê,I*TA FLORESTA D'OESTi
,\I,'f A I.'LORESTA D'OESTE.RO. 24 de janr.'iro clc l0l-1.
( )t-ICIO N" 002/AGM/2024.
SENHOR PRESIDENTE.
Pelo presente ofício, vimos à honrosa presença de Vossa Excc.lcância. c-ncarninhar
0 PI'OJCIO dE LEi NO OO2IZO24 qUC ,,DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÍ'DITO
,tDrcroNAL ESZECIAL AO ORÇAMENTO VTGENTE E DÁ OIITR|TS
l''ROVIDII,NCIAS", para que se.ja recebido e encaminhado aos trâmitcs leginrentais desta
C'asa de Leis.
Sendo o que tínhamos para o mornento. r.rsamos da oportunidade para rciterar à V.
llxil. \'otos de cstima e apreço.
Cordialmente.
(;IOVA
PreÍi'ito
Ao Exnro. Sr.
I'RNANDES BONFIM DE SOUZA
Presidcnte do Poder Legislativo
NESI'A
tqil-lúq:
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./ Ft\ M
NIENSAGE}I N'02/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo.
Com o presente. cmhasado no que dispire o ârtigo -57. Itla I-ei Org.ânica tltr
\ Irrnicípio de Alta Fkrresta D' Oeste/RO. tenho a honra de_suhntL'tcr à apl'r'e iaçat() ([.
Vossas Excelências o Projeto de Lei n'. 02/).021. que "DISPOE SOBRE ABERTURA
DE CRE,DITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS
I'ROVIDÊNCIAS''
O presente projeto visa à aberturir de crédito adicional especial junto a Lci
Or'çanrentária Anual (Lei 189612023) para que seja possível realiz-ar as seguintes as
scguintes obras/construções:
o Refbrma Escola Isidoro Stédile (Distrito de Izidolandia)l
o Reforma com ampliação para Construção de mais 5 (Cinco) salas de atrlas
com Banheiro na Escola Maria de Souza Pego (Distrito de Nova Gease)l
o Iteforma da Escola Municipal Boa Esperança (Distrito do Nlarcão);
o Reforma E,M.E.I.F. Pedro Aleixo (Linha 148 - Zona Rural);
o Construção de mais 5 (Cinco) Salas de aulas com banheiros na Escola Nlari￾omá Pereira da Silva (Bairro Cidade Alta - Zona Urbana)l
Destarte que o valor para as obras será de R$ 4.525.443.00 (Quatro N4ilhões.
Quinhentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais). i,alores estes que
scrito custcados através dos convênios firrnados com o Governo Estadual e Contrapartida
do Ente Municipal (documentos anexos).
Não houve intermediação de emendas parlamentales. sendo que os valores
lirrarn adquiridos mediante ação politica do Governo Municipal diretamente com o
Govcrno Estadual. sendo evidente e notório que os valores são si_snificativos e irào
irnpactar diretamente na infra estrutura da redc municipal de educaçi'io que de longa data
não tcvc investimento dessa monta na relbrma e construção de salas de aulas.
Assim. encaminho a esta altgLlsta Casa de Lei o presente projeto de lei para
apreciação e deliberação. que ante os Íatos argumentados e com fulcro na Lei Orgânica
do Município combinado com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei soliciro o
lecebimento e tramitação do presente projeto seja na lbrma de URGENCIA em razão do
Alta Floresta D'Oeste/RO. 25 rlc.janciro dt' l0ll.
prilzo para efetuarmos os
contratação da obra.
Rc spe itosame nte.
lançamentos contiibeis
I)
I'rel'eito tc al
afmos tnrcro l lrcitação para
., Fl\ w
(;IO
,, FT\ M
l,r{o,rEI'o t)E LEI \'002/2021
-DISPOE SOBRE ABERT(IR..I DIi CRi:DI1'O .lDICIO.\'ÁL ESPECI.IL ..t0 OR(',.-t.vt.:.\1'O
I'IGE.\'TE E D,i OL|TR,4S PROI'IDE.\'C1..IS"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, t'STÂDo DIi
ITONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais. com Íundantento na l-ci i\4unicipal n".
I li96/202--1. FAZ SABER que a Câtnara Municipal de Alta Floresta D'Oeste. llstado de [l.ondt]nia
ll)ro\ or.r c eu Plet'eito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1". - Ar"rtoriza Abertura de Crédio Adicional Especial no orçanlcnt() r'igenlc no r ttor
rlc R$'1.525.443.00 (Quatro Milhôes. Quinhenbs e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e QuarL'nta
c 'l-rês Reais). para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEI\4Et). observando as
classiÍicações funcionais. programáticas e econômicas a seguir:
Sl l'l-l:)ll.l\l',\ AO:
Orgiio - 02 - l)ret'eitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Orgào/ Unidade - 02.003 - Secretaria Municipal de Educaçào
l)ro j ',,\tir . 12.:l6l .0020.1 129 - Reforma Iiscola Isidoro Stétlile.
ILSi 1.05.1.4(r{).7.1
+1.90.51 .00.00 - Obras e Instalações R$ I.05"1..t(r0.7.1
I
f-'Í() 1 ..\t. RS l.()51.160.7{
Orgâo - 02 - PreÍêitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Orgiio,/ Unidade - 02.003 - Secreraria Municipal de Educação
l)xrj'.\tir. ll.ló 1.0010. i I 30 - ('onstruç:io rlc S (('inco) salas de aulas
corn llanheiro na Escola Xlaria de Souz:r lreg<r
RS 657.781..15
+.+.90,,i 1.00.00 Obras e lnstalirçôes
'I'( )'I..\ t.
Orgão - 02 - Prel'eitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Orgão/ Linidade - 02.003 - Secretaria Municipal de liducaçâo
I)roilAtir'. 12.361.0020.11.11 - Reforma da Escola Municipal Boa
Iis pe ra n ça
RS 657.78-+.15
Its 657.7ti1,.15
RS ti0I .65"+.51 -+4.90.5 1.00.00 - Obras e Instalações
R§i lJ0l.65t.5l
.Ã\ M )
,IOI'AL
l{s8í) L65J.5.t
Orgào - 02 - Prefeitura Municipal de Alta l'loresta D'Oeste
Orgiur,/tJnidade - 02.003 - Secretaria Municipal de Educaçào
l'rli,',\tir'. I 2.i6 I .0020. I l -j2 - Reforma E.M.E. l.F. petl ro Aleiro
IiS lr.+6 t85.s1
11.90.5 | .00.00 - Obras e Irrstalaçties tft ÍJl6..r I5.ltl
l()t'.-\t. Its tiJ6..1tt5,ti.l
Oruâo - 02 - Preleitura Munici pal de Alta Floresta D'Oeste
(lrgâo/ Unidade - 02.003 - Secrelaria Municipal de Educaçào
l'trrl'.,\tir .
conr b:rnh
I{§ 6,i 7.7u+..r 4
I 2. j6l .0020.1 I 33 - (ionstrução 5 (Cinco) Salas de aulas
ciros na Escola Mariomá pereira tla Silrja
-14.90.-5 I .00.00 - Obras e Instalaçôes RlJi (r57.78.1.-.15
l{s 657.71i{..15
( )ruijo - ()l Prelêitura Munie ipal dc Alta Irloresta D'Ocste
rgrioi lJnidade - 02.003 - Secreraria Municipal de Educaçào
Pro jir\rir. 12.j61.0020,1 13.+ - lleforma liscola Maria Souza pego R:§ 507.37.3.1 9
-+1.90.5 1.00.00 - Obras e lnsralações
t'o t ,\L
RS 507..17-j.19
'l-otal S uplementaçào Its J.525.JJt.í)t)
o
Il ccr: ita :
l - n Íitlarl
I 7.2J.0 1.00.00.(10.00.00.00 - T'ra n s Í'e rência de conr'ênio tlo Ilstado c suas
es.
ItEt)rr(rÃo DA coNTRAPARTIDA:
()r'Sirrr - ttl PreleitLrrrr Mr"rnici pal de Alta Florcsta D'Oeste
Orgâo,/ [ inidade - 02.003 - Secretaria l\{unicipal de Educaçào
t ir,. 1 2.361 .0040.201 7 -- Complemenraçijo da Mereuda Escolar RS 230.239.16 I)r'o jlA
i3.50.4i.00.00 * Subvenções Sociais
.l3.90.-'l0.00.00 - Material de Consumo
RS 130.2i9.l(r
RS t00.000.00
1'OI'ÂL
R$ 507..17i. t9
L
./ FI\ M ALTA FLORESTA D'OESTI
IO',L,\I_
Art. 2", - Para cobertura do crédito serâo utilizados recursos do Govelno clo l-.staclo tlc
l{ondônia na Íbnte 20120037 - no valor total de R$ 4.295.203.84 (Quatro l\4ilhtics. Duzentos c
\r'x'enta e Cinco Mil e Duzentos e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). c tle ('ontrapar.t irla
tlo valtrr de R$ 230.239.16 ( Duzentos e Trinta Mil e Duzentos e Trinla e Nor c ll,'ais e l)eze sscis
( crltavos) para atender a Secretaria Municipal de Educaçâo - SllMED.
Art.3".-Esta Lei entra em viÍlor na data dc
cnl contrário.
ublicaçâo revoganrlo se as tlisposiçôcs
[)aço Municipal Izidoro Stédile. nreis cle janeilo dc dois nril e vinte
! (ltlatfo
()
I'rtfcito iJ»r I
R\ 2.10.2.19.t6
Sv inte e tlois
un
Áv. llíisil,3044 Biirro Bpdcn(io . Pâ(ô »lurric r.rl . 
^lt.r 
Fr$Í, ..1:i Í)'O,..re . Fíl . rrrr ,í.Li i/!1,r
Irr :iú?) :l!l j liô-]
!!,ís,attàt1orêll r.ic.\,e ro il.r, iií
-l
ROÍ{oÔilrA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDôNIA
S.crclaria dc Eslâdo dâ Edu.ásão - SEDI,C
NE - NOTA DE EMPENTIO
ESTADO DE RONDONIÂ
ComplamcÍúo
160001 1 1 Divecos
tllm..o
2023NE008333
Foeatao
00?9 010673/2ô23.54
R.Í.rúnch L.gd
DCOG.NTO2IOS
Moddldrd. Emp.ttho
Global
PÉ€mp.nho
2023PE008167
Emp!rúo C.nb.llz.do
NáO
Nota En
Ano Bas
LJnlôô G.óI!
1 60001 Sêcretana d€ Estado d6 EducaÉo
G.ttlo
00001T6souro
Evar*o
400013 RCogEmissáo de Empenho da Dêspêsa Pré€mpenh6da
Crador
15 834 73210001.54 PREFEITURA MUNICIPAL DEATTA
FLORESTA DOESÍÉ
EÍdcruço Cr.do,
AV NILO PE(ÁNHA AV NILO PECANHA 00,t513 ANEXO -
REOONDO - ALÍA FLORESTA DOESTE - RO - 76954000
Grupo hogr]llrglo Flrrn ç1r.
399 OutrÊs D€spesa Conentês
Uoddld.d. Llclt!çL
08 Náo Aplrével
Valor
481 373,19 {OuatrocoÍrtos e Oitenta ê L,m lvírl Trezêntos
e Setenta ê Três R€ars e Dezenovo Cêntavos)
Ípo Pr..t çâo Cort.r Tlpo Contrú
Conv6nro
Tr.nnçlc Obad.c. Oírr.m Cronológicr
0845 Empeíhar Náo
Trans Ío16noa/AJteraçáo
Unidadc C.stor. Not OGsc.ntrelizeçào Crádito
G.íáo Not Dcscê rdlztçào Crédilo
ilotâ D.rc.ntsalizaçlo &ódllo
Cont'lto
Hlútuico
Cobedura dê Despegas com TeÍmo de Fomêrúo (Convêno)ertre SgcGtaria de Edêdo da Educaçáo - SEDUC e
PREFEÍIURA DE ALÍA FLoRESTA. coírtoms Olcro no 22 /DCONV2023 Para fns de Rêbrma n€ Escolo lúafla d6
S,)Lza Pêgo ExercÍgo ?023
Entresa
Oãt3 Prãzo Limitr
Cl.ssúicação OÍçamantária
Eí.r. Unldrd. O.§.rn.ita.lr
Frsêal 16001
Funfáo
12 EducaÉo
Paoerarna
2'r25 2I2SUNTVERSAr|ZAÇÃO DO ATENDTMENTO
EDUCACIONAT
3ub.çlo
2395D1 CELEBRAR PACÍOS
Fonta Racúro
2 500.0.0í001 Racursôs rác,,ncllados de lmpost.rs -
énsino SLpêrávit
Prograrnr Trabdho
12 3ô8 2125 2335 239501
Subtunglo
368 EducaÉo Básica
^çlo 2395 CELEBRAR PACTOS
Nltrral! Oê3pal.
3-i 404102TRANSF Á rvruN lalPlOS
Cronoea!ma Ooaambolao
Jlm.ito
Abrit
Julhô
Orárbro
M rlo
^goÍo
Junho
Srtambro
Dézembro
D.t! R.t.rôncl.
11t1!2423
lllot. Emplntb 0Íigln.l
U..cÍlção lt.n.
ft.m eód. Mrt rtrl Qld
iíó{qto:
ExeDiÉo Orçar,'€ úáo a
Onr. Hor. {. Eml.rio: 1 1 ! 1212023 as \4.43 47
Emlraor Mana Do PeÍpeluo Soc!íÍoV Rarms
LJnldrd. Mcdldr Velor Unltárlo Valor'!
Nota En
Ano Bas
E.pcciíicrçào
'i!-flg,EF llÍiÍa lntÍr.da ca llrnarrnÍL ao..tloFllc.i
OÊsênvolYrdo porlNmA
esrnoo oE nor oôl n
tlrdôd. G.rloÍr
160001 Sêcrotana dê Estado d€ EducaÉo
G.dlo
00001Tesouro
EvaÍrto
4t]0013 RcogEmissóo dê Empênho dá Dêspg§6 Pó€mponhsda
Crtdo.
15 834,732IOOOT54 PREFEITURA MUN ICIPAL DE ALTA
ÉLORESÍA DOESTE
E ú.r.99 C,.dot
AV NILO PÊCÂNHA AV N1LO PECANHA 004513 ANEXO.
REDONDO - ALÍA FLOR ESÍA DOESÍE. RO - 76954000
Vrlor
48, 373.'19 (QuatÍocentos e Ortenta o Um Mrl Trezoíltos
e Setenta e Írás Rêais o D€zenove centavos)
Nlmaro
2023NE008333
Ptocaalo
0a29 010613t2023.*
R.Ícranch L.g.l
DCOG.NÍO2/O8
llod.lldad. Snp.nho
Gíobal
Oi.R.Íôranclã
11t1t2423
tlotr Enpcfiho Orielnal
Prú+mpanho
,023PE008167
Empanho CantrdlzaCo
Náo
ANA LUOA OA SILVA SLVINO PACINI
Ord.nrdor Prlmlrlo
Slmona Rodlguê3 Oa Âlmalda
Ord.n.dor Sacundárlo
:i}-rlGEtr glatanr lntaírrdo d. PlanlarnarD a oaatlo Flacal
Oes.\,olvdo porlNmA
ExêElJÇáo OçanEntána
D.tr. Hor. da Eniiflo: l1ll2l2\23 às 14 4347
Eml.r.r Maria Oo PÊÍpêtLro SomíroV Rarnos
tro.wúlo siudo clcrDniúóre !o. M..h do ?.rD.rú S.om vLtri R ío. , G.rr!i.. cô I l/t 24021, à6 ló:0?. cúf()lm hontuio oÍci.l & B6iliÀ c@ fiDôl@b
m anjso I E epur . sus §§ l' . I, d. D!§r6oÍ2l19á-&ló!oj-dÉlllf.
Düum.nro 6siíado .ldtuniÉhêtrtê por slmoÍ. RodrlSue de Alm.ld. . Coordordô(r), em I 2/ l212021, às 0N:le, cônfome honirio oíicial d. Amsilia. com tundomerto ro
áái8o 18 capur c sus §§ lq c 2!. do Dercld nc,r ?o.r Ír. \ ÂÀnl (r,',017
#a D«umnn) asiMdo clcr.oricm.nt por Mrír So|E C6t , Sar.tlrlo(.) EreuriÍ(.), o l lr l 2r202l. is l2r0l. cônfoft hoário .nc'.| d. BÉsi,'À coh ti,ü"m6io no
adieo I8 calxl. su §§ l'.2". do D.elo n'll.r'r4. d.5 Abril d.l0ll
DomeÍto Nin.do clctronic&cntô po. 
^nr 
Lúclr dr §ltv. §üvl||o P..lnl , S..rcrt.io(.). cm 14/1212023. âs I ?;13. confóúc honíúio oÍlciúl dc BBilia, coD Âud.m6ro no
.ni8o l8 capul e süs §§ l" c 2', dô D..'.lo á':l 794- dc 5 Ànril d.:017
A trurenricidâdc dcst( deumcnlo pod. ss confenda no sit€ l&íÀlrb-§lt, infomando ô códiuo v.rficador 004,1144:109 c o coligo CRC4DDFB0ED
Rídi.d.: ce, E{nir e NE - NM & Eop.oIô- {úú .xpirsF.i. ô Êee tr'0o:9.01&t7re02l-5.1
í:Sul t*l*._J
m-l
I 'ri'rl." I
Í.:#"1 I eú!.' I
plÁNo DE TRABATHO v4 ANEXO I
1 - DADOS PESSOAIS
2 - OUTROS PARTíCIPES
NOME c.G.c / c.P.F E.A
ENDEREçO C.E.P
3 - DESCRT O DO PROJETO
JUSTTFTCATTVA DA PROPOSTçÃO:
O município de Alta Floresta D'Oeste possui aproximadamente segundo os dados do IBGE cerca de
26.511 habitantes. O presente pleito encontra seu propósito na contemplação das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu clesempenho
e aprendizado.
Tudo em prol de criar um ambiente aBradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realidade econômica de cada colégio, é
interessante estar atento para criar um amblente que una funcionalidade e aconchego. O executivo municipal
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acesso progressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso objetivo é garantir educação da melhor qualidade para
âs crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mais conforto e segurança para os alunos atendídos pelas
escolas municipais.
Por isso essa administração vem solicitar ao Governo do Estado que priorize o atendimento a este
pleito, legitimando a consecução do presente ob.ieto com a liberação de recursos financeiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçamento Geral do Estado através de recurso direto vla Secretaria de
Estado da Educação- SEDUC.
óRGÃo/ENÍTDADE PRoPoNENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FTORESTA D'OESTE
c.G.c:
15.834.73210001-54
ENDEREçO:
Av. Brasil, ne 3044, Bairro: Redondo
CIDADE:
Alta Floreste D'Oeste
U.F:
RO
C,E,PI
76.954-000
DDD/TELEFONE:
(69) 3641-2463
E.A
Municipal
CONTA CORRENTE BANCO:
Banco do Brasil
AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVELI
GIOVAN DAMO
C. P.F
661 .452 .OL2-75
C.I / ÓRGÃO EXPEDIDOR:
66s.191 SSP/RO
CARGO: FUNçÃO
Chefe do Executivo
MATRíCULA
ENDEREçO:
Rua Tancredo Neves, 3867, Bairro: Centro
C.E.Pl
76.954-000
PERíODO DE EXECUçÃO
rNÍcro
ALR
TÉRMINO
REFORMA ESCOLA MARIA SOUZA PEGO 365 dias
ÍíTU[o Do PRoJETo:
DESCRTçÃO SrNTÉTCA DO PROJETO
o projeto visa à REFORMA ESCOLA MAR|A SOUZA PEGO
Preíeito
4 - CRONOGRAMA DE EXECU ETAS, ETAPAS OU FASE
5 - METAS
6 - PLANO DE APLI 1 00)
UNID QTDE tNrcro TERMINO
1.1 RETORMA ESCOLÂ MARIA SOUZA PEGO Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
Meta Gerâl: Uma escola com ambiente agradável e estimulante que coloque o aluno como foco, que elimine a evasão
e reprovação, garantindo uma escola de qualidade no ensino aprendizagem para todos os alunos.
Metas Qualitatives / Proporcionar melhoria na quâlidade de ensino; / Proporcionâr o desenvolvimento aprêndizado em sala de aula; / Ambiente agradável aos alunos e colaboradores￾Metas Quentitativas / Erradicação do Anâlfâbetismo em 58%; r' Melhoria da qualidade do ensino em 62%; / Reduzir o índice de reprovação em 48%; r' Reduzir o abandono escolar em 51%; r' Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores; / Garantir a permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
ETEMENTO DE
DESPESA ESPECTFTCAçÃO CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL
44.90.51.00 Obras e lnstalações Rs 481.373,19 R5 26.000,00 Rs s07.373,19
PlÁt{o DE TRÂBATHO 2/4 AÍ{EXO I
INDICADOR FISICO à*
Frr gl
ESPECT FrCAçÂO
F
5
TOTÂT GERAL
Rs 481.373,19 R$ 26.000,00 R5 s07.373,19
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOTSO (EM R5)
CONCEDENTE
PROPONENTE CONTRAPARTI
8 - DECTARAçÃO
9- PELA CONCENDENTE
META 19 PARCETA 2! PARCE[A 3g PARCE[A 4E PARCELA 5g PARCELA
01 Rs 481.373,19 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1! PARCE[A 2! PARCELA 3ê PARCELA 4E PARCELA 53 PARCEI.A
01 Rs 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao
Governo do Estado de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho. A EXECUCÂO DOS SERVICOS SERÁ
DE FORMA CONTRATADA.
Pede deferimento,
Alta Floresta D'Oeste/RO, 03 de março de 2023.
Local / Data
GlovAN Áí'nàdôd. íomá
DAMO:6614 0^Àrôó'6r45ror2t5
s2012'ts 3,;f"ix1.#,*
GIOVAN DAMO
Prefeito
Aprovado
Local/Data: Concedente
PLANO DE TRABATHO 4/4 ANEXO !
RO'{DÔilIA
OOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNU
Stcrctsriâ dê Esbdo d, Educãsão - SEDUC
NE - NOTA DE EMPENHO
ESTADO DE RONDOT.IIA
Complcln.rúo
16000'1 1l DrvêÍsos
Lirm.to
2023NE008335
Êoaaato
0a2s 010682J242r45
tuí.rancl. L.gd
DCCG NTO2/OS
od.rldrd. Enp.nho
Global
tx. R.t rancla
1111?12023
l.lotr Empônho Orlgln.l
PÍé.Eftp.nho
2023P8008178
Emp.,úo C.nkdiÉdo
Náo
Note En
Ano Bas
t nldrô G.tbr|
160001 S€cíêtana de Estado da EducaÉo
Gat o
00001Tesouro
Evaiúo
400013 RCogErnisséo ds Empênho da Dêspes6 PíÉ€mpenhsda
Cltdôr
15 834,73210001.54 PREFEITURA IíUN ICIPAL DE ALÍA
FLORESTA DOESTE
Eí'd.raço C.ldor
AV NILO PECANHA AV NILO PECÀ.IHA 004513 AIEXO -
REDONDO - ALTA FLOR ESTA DOESTE. RO.7695400O
Grupo PÍog.mr9lo Fl.Eo..lr!
442 lnvestmoídos - Á,u( flros
t orÍ.fldrd. LlcÊrçlo
08 Náo Aplicável
lâlor
624 895.'14 (56is.êrtos e Vlntê e Ouatro MrlOúocêrltos
o Noventa e Cinco Reêrs e Ouatorzo Cêrtaios)
Ípo Pr.tt glo Coírtr. Tho CorÍrlto
Convênio
Tr.naaçlo Ob.d.c. Ordam Cronolôdcl
0845 Empenhar Náo
Trans Ío rê ncrÊ/AlteÍaÉo
Uni(hd. Gcatorâ Nota Darcêntrallzaçào Crádito
Gôstâo Nota OêsceíÍrallzrção Crédito
Hl.tórico
Cobodúra dê dôspêsas .om Íêímo dâ Corvên,o ent'o Sgcíêtana de Estado da Educaçáo - SEDUC ê PrêÍêitura
Muniqpal d6 Ata Florest€. contormê oÍqo Íf o22JDCONV I 2023 ParB frns de Construçóo de cirrc! 9das dg aulas coín
banhoiros, na Éscola Mênomá Perêara da Srlva ExercÍcio 2023
l.lota D..c.ntrrliiaçào Crédlto
Contrrto
Eôtrc!a
Oat! Prazo Limite
cllttincr9lo Or9dr.ÍÉúrh
E.t r. unldrd. Olçrm.nLrlr
Fiscál 16001
Funtao
12 EducaÉo
Prograrn!
2't 25 2I2 tUN TVER SAL |ZAçÀO DO ATENDTMENTO
EDUCACIONAL
Sub.çfu
239501 CELEBRM PACTOS
Fonto Racüro
2 500.0.01001 Recursos náo vn(rrlaoos de Impostos -
ên§no Superáv[
Proerúr Tnbdhô
12 368 2125 2395 239501
gubtunglo
368 Educ€çáo Básica
Açlo
2395 CELEBRAR PACTOS
IWrraz! Dctpat!
44 4A 4201T16nsferênqa 6 líLrnicÍç.ios aonvênos
Crcnoonma Oarambolao
Janairo
abít
Julho
Outubro
FaYaralro
Mâlo
Ago.to
NovGmbro
Maíço
Junho
Sêt.mbÍo
Dczambrc ô24 895,'14
'i!,rtGEtr
ExêorÉo ÔrçarÍP ntân a
Al.trrr lõttrrdo C. ?l.ntllndrô . O..Éo flrc.l
Desên\oludo por lNmA
thldrd. Môdld! Vrlor Unllário Valor 1
ota Eít
Ano Bas
Esp.clílcâçào
D ztr . Hof'. a. E!nt..lo: 1?11i,2A23 às A9.27 Xl
Emiaaori Manâ Do Peípetrro SocoÍo V RâíIos
ESTADO DE RONDONIA
thúôÕ O.ttoÍr
160001 Secretana do Estádô dâ Educ€Éo
GaaEo
00001Têsouro
EYa,io
4OOo13 RCogEmissáo de Empênho dá Dôspesa PÉ€mpênhÊda
Crador
15 834.73210001-54 PREFEIÍURA ]\4UNICIPAL DE ALTA
FLORESTA DOESTE
EÍí.r.ço Crr.roÍ
Av NILO PECANHÁ AV NILO PECA].JHA 000513 
^NÊXO 
-
REDONDO - ALTA FLORESTA OOÉSTE- RO - 76954000
ha Raíêraírclâ
11t12t2023
t,lot! Emp.nho Origind
Pró€mp.nlt
,073PE008178
Empcnho Canb.lizldo
Náo
V.lor
624 895.14 (So6centos o Vinte e Qúatro Mrl Ortocêntos
e Novorta e Cinc! Rêais e Ouatorzê Certgvos)
Nimüo
?023NE008335
Ptocatto
0a29 010682J242T45
R!Íarôncla L.gâl
DCOG-NTO2/08
oddld.d. Emp.tüo
GloDal
ANA LUOA OA SILVA §LVINO PACINI
OÍdanrdor PÍlmfulo
slmona Ro&lguas Dô alm.lde
ord.n!dor Sêcundárlo
Orac.lçàô lt.ni
It.m Cód. Mit rlâl Qtd
E:eorÇáo GçaÍrentánâ
O:t2. Hor. d. Emlslao: 12h212023 à.ie 27 37
Eml..oi: M 3nâ Dô Perpetuo Socono V Rarrcs Pát
#o Do.mnüo eiúdo clcronicÚe.le por M.rl. dô P.rD.tuo Socom vLln Rrdú, Gcrcli., cm l2l2r02l, Às ló:14. confomc ho'átio oficial d. B6ilia con Âr.{t ôcnro
no ani8o l8.apü. *N §§ 1".2",.1o Dêr.rô lt 2l 794 d. § Ahnl dc 2017
eit
l.x$ ul
lrher I
DcffitoeirttloclGiroric.m.po.slú@cRodrkÍtd.ArÍndd..Coord...do(.),.mIl/12/2023,À10:17.coíIôreho.ó'ioo6ci.ldG8roili.,comtur.lllMrono
aíi8o lE cú9{r G !d §§ l'c }, do D.t rkr no ,l ?qJ de r arfil& rol7
ÀÉum.no asimdo élctroiicm.nlc I'Ôr M.rl. Sou Cdt., Ssretario(.| Et..utlrô(r)..m l.l/12/2021, às llr43, confome hoÍánô ôficial dc Bnsll,a, com tislam.nio nô
artigo lll câpur. *u §§ l'.2". do Decreto n'I1.79.r de 5 
^brild.lol7
DGumíto Ninado elctrodc.,n.nlc por À!. Lldr dr §Ív. Slvllo Prclol. S.cÍ.llrlo(r). cD l4/172023. às l?J3, coífomê honiúio oficisl dc B6llis, con frsdah.íto no
.ni8o I E.apul e gfu §§ I'. 2", (b Dccrcto n' 21 794 rtê 5 alril ílc l0lr.
,:ll tl
LIIJ
EStisfiE 'j-lÍr+ig: EÊ#d"
EÁffii$+I A ôulenrici.Lde deíe dsuftc ú pode ser .onfüi.la úô síc !í)É!,LiJ!-Sfl, infmrtrdo o c,a'di8o vedÍicador 0q4362904 c o códiso CRC A0BB60E&
R.Íoiitlr: rr$ Estr,nJ! c{, Nli . Notr dc En,r.nho, 
'.d'car 
.rr§üncnk o Prmcso n. rxrte.o tL'ó8tÍ101r ,t5
i*ftggf i srrrne tnt 6nao r. rtrniür.Í.. o..tloFlrcrl
i OPsenvo vdo por INmA
s
MINISTEzuO DAS CIDADES
BELAÇÃO DE DL's CADASTRADOS NO PERIODO
Período:
291 1 012021 a O5l 1 212023
RELATORIO NO
00001 / 2023
t\,llNlSTERlO DAS CIDADES
ão concedente
1s834732000'154
UF:
RO
PJ Convenente/contratado:
À,l!UNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
29 I 1 Ol 2021 a 3Ol 0gl2o24
gência
915693/2021
Modalidade: umero
Contrato de Bepasse
alor da Contrapartida
BS 39.981,00
alor do Repasse
RS 960.019,00
Valor Total do convênio/contrato de Íepasse
RS 1 .000.000,00
Valor da Contrapartida em bens e serviços
B$ 0,00
Objeto do convênio/contrato dê Íepasse:
BLOQUETÉAMENTO DE VIAS URBANAS
Documento
Descriçáo
Natur
eza
Desp
esa
Ouântida
de
realizada
Valor
unitário
previsto
Valor
unitário
realizado
Valor total
realizado
Dala Tipo
NúmeÍ
o.l
SéÍie
Favoreci
do CPF /
CNPJ
o4t12123 NOTA
FISCA
L
25/CNPJ
4097661 1
000194
Pagamento 'lê
mediçeo, obra de
pavimêntaçáo com
44905
199
1.0 1.0 RS
1.000.000,0
0
RS
439.250,81
R$
439.2s0,81
Flelatório elaboÍado por: Flelatório apÍovado por:
Fiscal ou Gestor Financeiro do Convenente:
Nome: CPF:
MAFIIANGELA DA SILVA ASSIS 607.019.942-15
Gestor do Convênio/Contrato de Íepasse - Convenente:
Nome: CPF:
MARIANGELA DA SILVA ASSIS 607.019.942.15
Data:
Oec 5, 2023
111
Ouantida
de total
prevista
Oec 5, 2023
PLANO DE TRAEALHO 1/4 ANEXO I
1 - DADOS PESSOAIS
2 - OUTROS PARTíqPES
NOME
ENDEREçO
3 - DESCRTçÂo DO PROJETO
TÍTU[O DO PROIEÍO:
Construção 5(Cinco) salas dê aulas com banheiros na EMEF
MARIOMÁ PEREIRA DA SILVA
DESCRIçÃo SlNTÉrcA Do PROJETO
construção S(Cinco) salas de aulas com banheiros na EMEF MARIOMÁ pgnetna DA sllvA
JUSTIFICATIVA DA PROPOSI çÃo,
omunicípiodeAltaFlorestaD,oestepossuiaproximadamentesegundoosdadosdolBGEcercade
26.511 habitantes. o presente pleito encontra seu propósito na contemplação das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica dlretamente no interesse dos estudantes E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu desempenho
e aprendizado.
Tudoemproldecriarumambienteagradáveleestimulante,afinal,éláqueosalunospassamboaparte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realidade econômica de cada colégio, é
interessante estar atento para criar um ambiente que una Íuncionalidade e aconchego' O executivo municipal
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acesso progressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso objetivo é garantir educação da melhor qualidade para
as crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mais conforto e segurança para os alunos atendidos pelas
escolas municipais.
Por isso essa adminlstração vem solicitar ao Governo do Estado que priorize o atendimento a este
pleito, legitimando a consecução do presente obieto com a liberação de recursos financeiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçamento õeral do Estado através de recurso direto via Secretaria de
c.G.c:
1s.834.73210001-s4
óRGÃo/ÊNÍroADE PRoPoNENTE:
PREFEITURA MUNICIPAT DE ALTA FLORESTA D,OESTE
ENDEREÇO:
Av. Brasil, ne 3044, Bairro: Redondo.
E.A
Municipal
DDO/TELEFONE:
(69) 3641-2463
C.E.Pl
76.954-000
U.F:
RO
CIDADE:
Alta Floresta D'Oeste
BANCO: AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO
Banco do Brasil
CONTA CORRENTE
C.P.F NOME DO RESPONSÁVEL:
GIOVAN DAMO
TUNçÂO MAÍRÍCULA
Chefe do Executivo
CARGO:
Prefeito
c.r / óRGÃo EXPEDIOOR:
66s.191SSP/RO
C.E,P:
76.954-000
ENOEREçO:
Rua Tancredo Neves, 3867, Bairro: Centro
c.G.c / c.P.F
C.E.P:
prníooo oe:xecuçÃo
ÍÉRMrNo
365 dias
rNÍcro
ALR
Estado da Educação- SEDUC
667 .452 .0t2-t5
E.A
4 - CRONOGRAMA DE
5 - METAS
6 - PLANO DE
ETAPAS OU
UNID QTDE tNtcto TERMINO
1.1 Construção 5(Cinco) salas de aulas com Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
banhêiros na EMEF MARIOMÁ PEREIRA DA
sttvA
Mêta Gêral: Uma escola com ambiente agrãdável e estimulante que coloque o aluno como foco, que elimine a evasão
e reprovação, garantindo uma escola de qualidade no ensino aprendizaBem para todos os alunos.
Metas qualitativas
/ Proporcionar melhoria na qualidade de ensino; / Proporcionar o desenvolvimento aprendizado em sala de aula;
/ Ambiente agradável aos alunos e colaboradores.
Mêtas quantitativas
/ Erradicâção do Analfabetismo em 58%;
/ Melhoria da qualidade do ensino em 62%;
r' Reduzir o índice de reprovação em 48%;
/ Reduzir o abandono escolar em 51%;
r' Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores;
/ Garantir a permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
PROPONENTE TOTAI
ESPECTFTCAçÃO ELEMENTO DE CONCEDENÍE
DESPESA
44.90.51.00 Obras e lnstalações Rs 624.89s,14 Rs 32.889,21 Rs 657.784,3s
P|áNO DE TnABATHO 2/4 ANEXO I
INDICADOR FISICO
E§PECIfrCAçÂO À
F
F
Rs 624.895,14 Rs 32.889,21 Rs 657.784,35
TOTAL GERAL
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOTSO (EM Rs)
CONCEDENTE
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA}
8-
9 - APROVAçÃO PELA CONCENDENTE
Aprovado
Local/Datâ: Concedente
META 1ê PARCELA 2T PARCETA 3! PARCELA 4E PARCELA 53 PARCÊtÂ
01 624.495,L4 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1T PARCELA 2E PARCELA 3! PARCELA 43 PARCE[A 5A PARCETA
01 32.889,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao
Governo do Estedo de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órBão ou entidade da Administração Pú blica
Federal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho. A EXECUCÃO DOs SERVICOS SEú
DE FORMA CONTRATADA.
Pede deferimento,
GrovAN fi]ffiãif"
DAMO:66145 o^,roór.5xrn5
2uttt,
GIOVAN DAMO
Prefeito
Alta Floresta D'oeste/Ro, 16 de maio de 2023.
Local / Data
PI.ANO DE ÍRABALHO 4/4 ANEXO I
R0ilo§$A
GOVERNO DO ESTÀM DE RONDÔNIA
SêcÍrBria d€ Esbdo ds Edu.áção - SEDUC
NE - NOTA DE EMPENHO
ESÍADO DE RONDÔ!Â
tlrlàd. GaÍorl
160001 Sêcíêtana dê Estado da EducaÉo
Glltlo
00001Tesouro
EY!Írtô
400013 RCogEmissào do Empenho d€ Desp€sa Pró€mpenh€dá
CFdor
15 834 732IOOO1-54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA DOESTE
E tdaa!9o Crador
AV NILO PECANHA AV NILO PECANHA OIX513 ANEXO -
REOONDO - ALIA. FLORESTA DOESÍE. RO .76954000
Crupo holrariaçlo Firanctlrâ
399 OLrtras Despesê Conente5
lrodüd.d! Llcltrçao
08 Não Aplrcáúel
Complênanto
16ü001 1 1 DveEos
Unidadê Gaíora Notr Dôrcantsâllaaçao Cródto
\âlor
803 385.83 (Oitocêrtos ê Três MilÍrêzêntos 6 Oitêíta €
Crrco Rêas o Oitontia e Ír6s C€rúavos)
Ílpo Prê.trçlo Coit.r 'TIpo CorúÍú!
Conv6nio
Trüaaçlo Ob.d.c. Ord.m Crono!ôClqr
0845 Empêíú€Í Náo
Tr€ns Íe rê noo/Ate íE Éo
Nota EÍr
Ano Bas
lúm.ro
2023NE008354
hocaaao
0029 0í 0ô5c/2023.40
MôrõncirL.!al
DCOG NTO2IOS
li,lod.lld.dê Ernpônho
Global
m! R.f.rancl â
12/1v2423
tlot. Emp.nho OrlCln.l
Pé€mp.nho
2023PE008175
Emp.rúo C.Íhrliredo
Náo
l.btr O..ê.nb.ll:.çào Oádlto
Gcatào Notr O.sc.ntrrllrrção Crédito Corúftto
I rtóríco
Cobertúra dB dgsp€sas com Temo de Fomento (CorM6nio), ortlB SecÍ€taria de E§ado da EducaÉo - SEDúC e
PÍêíeituÉ Munrqpal dê Âlt€ Florest€, conÍonn€ Oficio no 692023/DCONV Pam frns de ReÍorma na E.M.E LF P€dro
Àêixo Exêrcldo 2023
Entrcgr
Detr Prazo Limite
Cl ãrsif icaçào Orçamcntári a
EtÍarr unldrd. orç.rn.núrl.
FEcal 16001
Funçüo
12 EducoÉo
ProOrama
2r25 212tUNrVÉRSAL|ZAÇÂO DO AÍENDTMENTO
EOUCÂCION^L
Sub.gIo
239501 CELÊBRÁR PACTOS
Fonüa Raaüao
2 500 0.01001 Recursos nàc, vrnculadog cle rmpostos
ensino Suporáwt
Prognm. Trrbdho
12 368 2125 2395 2395n1
Subtunçào
368 Educação Básica
Açlô
2395 CELEBRAR PACÍOS
Núúaza Daapar!
33 4041 02 TRANSF AMUIIICÍPIOS
CronogÍlma Dc3ambolao
Jrnairo
Abril
Julho
Outrbro
F.vaaalro
Malo
Agorto
Novambro
Müço
Junho
Sôtembro
Oazembro 803.385.83
Íb.crl9ào lt.n.
It.m Cód. Mit drt etd E.p.cti.!çlo
,i!.-fl6€F síaan. lrtaendo da planqrltitb 
. oaat:o FBcrt
De sen,yrl!4d o porlNmA
ExeorÉo OrçâriÉ ntána
0ür . H.rr d. Eilntrrlo: 11112t2O23 às 12 01 03
Eúi.tor Mãia Do Peípetuo SocoÍoV Rar.os
(trld!d. g.dlda V.lor unftárto V.tor'l
Nota En
Ano Bas
ESTADO DE RONDôNA
Lrlàd. G.don
Í60001 Secrotaná dê Estado da Educ€Éo
G.rtlô
00001Têsouro
Eva,rto
400013 RCogEmisséo do Emponho da Oespesê pré€mpênhada
Crador
15,834-732rc001.* PREFEIÍURA MUN ICIPAL DE AIÍA
FLORESTA DOESTE
Erú.r.9o Crtdor
AV NILO PECAMA AV NILO PECA'.]HA 004513 ANEXO -
REDONDO ÁI.TA FLORESTA DOESTE. RO - 76954000
PÉ€mpcnho
2023PE008175
Emp.nho Canlr.li.a.lo
Náo
\hlor
803 385,83 (Oitocarúos e Írês MilTrezgntos â Ottêrúa e
Ôrncú Reais ê Oitenta ê Tr6s Certávos)
Itim.rc
2023NEO08354
Procrtro
0029 010650/2023-40
R.f.ranclr Latd
DCOG-NTO2/08
llodrlldrd. Énp.nho
Global
ft! RaÍartncla
121142C23
tlotr Ehpcnho OÍtgind
ANA LUOA OA SILVA §LVINO PACINI
Ordanldor Prlmlrlo
Smona Roúlgua! Oa Alm.ldr
Ord.nrdor Sacundário
:;!I/l6Etr
iÉCulo:
ExecuÉô OrÇarrêntária
si3tam r lntagndo al. P lanqam üttô ê c .ttlo rir cal
DÊsenvo vdrr por lNDFA
Oltl. Hor. dr Emi.tlo: 12l1212!23 às 12101:03
Emt.ror Mãria Do Perpetuo Soc!noV Rarnos
Domento.slinado clctNnidn€nl por M.Íi. do Pe.petüo SGorm Vl.irr Rrros, G.rent.. en lrrt 2/?023. às l6:34, cotrfore honi.io oficiatde Bmsilia. com tundaúenlo
no aÍi8o l8 caput. seü §§ l'e 2", do IÉcretô." 2r 794 de5 
^bn! 
dr20l?.
5êil §
Deumento 4simdo el.tronicaúeDle Por Simon. RodÍiguêi rle Alm.id. , Coo.dem.lo(s), em I l/ l2l2023. às l O:l7, confom. hoituio o6ciat d. BDsiliâ, com firdmenro no
artigo 1E capur e seus §§ I' c 2q, do pccrcn, n' 2l 7q! J. 5 ÂhÍir dc 1Ol?
§ei! B
D@Mmto Nirado el.tronicMenI. pó. Mrrt, So@ Coír. §«rettrio(.) f,!6úrl!(.). .m rl/t2l2023, às ll:41. conroDc hoÉ.iô oti.ial {r. BnsiliÀ com tundam€nro no
artigo l8 capur e *ús §§ l'.2', do teseron'll ?94 de 5 Abrit de:Ot?
5ei! D@umenro asií"do clctroni€mênrê pÕr Alr Lü.i. d. sltvr Sllüm Prcitrl, S.cr.tlrlo(.). cD t4l122023. às I7:ll, confomc horírio oiciàl de Brssília. coh libdamenro no
srrigo lScapure*us§§ I ' c 2', do Dccr.lo n :I 794 dc 5 Abnl dc2017
E#ffie ffi
E§iÉiit# A aürcnticidade desre documcnto pode ss co.fsi.l no siie B)Ítal-i[SLL iífomando o códiso lenficador 004a37r1!, e o có<liso CRc 493D49C4.
R.t É.cir: ce Í.spddâ 6b NE - Nob dc Emp.úô. ndi6 .rDMcm. o pu.§s ú. 00t9.010ó50,l]011,40
Í.#.rl tg-J
PLANO DETRAEÀtltO y4 ANEXO I
1 - DADOS PESSOAIS
2 - OUTROS PARTíCIPES
3 - DESCRI
JUST|FtCAT|VA DA PROPOS|çÃO:
O município de Alta Floresta D'Oeste possui aproximadamente segundo os dados do IBGE cerca de
26.511 habitantes. O presente pleito encontra seu propósito nâ contemplâção das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu desempenho
e aprendizado.
Tudo em prol de criar um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realidade econômica de cada colégio, é
interessante estar atento para criar um ambiente que una funcionalidade e aconchego. O executivo municipal
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acesso progressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso objetivo é garantir educação da melhor qualidade para
as crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mais conforto e segurança para os alunos atendidos pelas
escolas municipais.
Por isso essa administração vem solicitar ao Governo do Estado que priorize o atendimento a este
pleito, leBitimàndo a consecução do presente objeto com a liberação de recursos financeiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçamento Geral do Estãdo através de recurso direto via Secretaria de
Estado da Educação- SEDUC.
óRGÃo/ENTTDADE PRoPoNENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
c.G.c
Ls.834.732/OOOt-s4
CIDADET
Alta Floresta D'Oeste
U.F:
RO
c.t.P
76.954-000
DDD/TELEFONE:
(69) 3641-2463
E.A
Municipal
BANCO:
Banco do Brasil
AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVEI.:
GIOVAN DAMO
C.P.F
66L.452.Or2-75
c.r / ÓRGÂo EXPEDTDOR:
66s.19155P/RO Prefeito
CARGO: FUNçÃO
Cheíe do Executivo
MATRÍcULA
ENDEREçO:
Rua Tancredo Neves,3867, Bairro: Centro
C.E,P:
76.954-000
NOME c.G.c / c.P.F E.A
C.E.P:
TÍTULO DO PROjETO: PERÍODO DE EXECUçÃO
REFORMA E.M.E.l. F. Pedro Aleixo rNÍcro
ALR
TÉRMINO
365 dias
O projeto visa à REFORMA E.M.E.l. F. Pedro Aleixo
RrçÃo srNTÉÍcA Do PROJETO
ENDEREçOi
DO PROJETO
ENDEREçO:
Av. BÍasil, ne 3044, Bairro: Redondo.
CONTA CORRENTE
4 - CRONOGRAMA DE EXECU ETAS, ETAPAS OU FASE
5 - METAS
6 - PTANO DE APLI 1
UNID tNtcto TERMINO
1.1 REFORMA E.M.E.l. F. Pedro Aleixo Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
Mête Gêrel: Uma escola com ambiente agradável e estimulante que coloque o aluno como foco, que elimine a evasão
e reprovação, garantindo umâ escola de qualidade no ênsino aprendizagem para todos os alunos.
Metas Qualitativas / Proporcionar melhoria na qualidade de ensino; r' Proporcionar o desenvolvimento aprendizado em sala de aula; / Ambiente agradável aos alunos e colaboradores.
Metas Quantitâtivas
r' Erradicação do Analfabetismo em 58%;
/ Melhoria da qualidade do ensino em 62%;
/ Reduzir o índice de reprovação em 48%; / Reduzir o abandono escolar em 51%;
r' Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores;
r' Garantir a permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
ETEMENTO DE
DESPESA ESPECTFTCAçÃO CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL
44.90.51.00 Obras e lnstalações Rs 803.38s,83 Rs 43.000,00 R9 846.38s,83
PTANO DE TRÂBALHO 2/4 ANEXO I
INDICADOR FISICO
<u,
Flr ESPECTFICAçÃO
QTDE
F
TOTAT GERAT
R5 803.38s,83 Rt 43.000,00 Rs 846.38s,83
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOTSO (EM Rsl
CONCEDENTE
PROPONENTE CONTRAPARTIDA
8-
9 - APROV PELA CONCENDENTE
META 1ê PARCELA 2A PARCETA 33 PARCELA 4E PARCELA 5E PARCE[A
01 Rs 803.38s,83 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1! PARCELA 2T PARCELA 33 PARCE[A 4! PARCELA 5A PARCELA
01 Rs 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao
Governo do Estedo de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadlmplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Ad ministração Pública
têderal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho. A EXECUCÃO DOS SERVICOS SEú
DE FORMA CONTRATADA.
Pede deferimento,
GrovAN illÊtiâ:I,_
DAMO:66145
201215 Hfi?#'
GIOVAN DAMO
Prefeito
Alta Floresta D'Oeste/RO, 03 de março de 2023.
Local / Data
Aprovado
Local/Dâta: Concedente
PTAI'IO DE TRÂBAIHO 4/4 ANEXO I
R0il0ÔtüA
COVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Se.rctâria d. Estâdo dr EducaçÀo - SEt tic
NE - NOTA DE EMPENEO
ESTADO DE RON OON IA
t d(Lô C.6Í.
16000'! Sêcrêtanê dô Estado dÉ EúicaÉo
Grrtlo
0@01Íêsouro
Ev.,ltô
4t0013 RCogEmassàô de Emp€nho d€ Dêsp9sa PÉ€mpenhada
Crador
15 83,I,732/OOOí-í PREFETTURA IVUN ICIPAL DE ALTA
FLORESÍA DOESTE
E ú!r!9! Cr.do.
AV NILO PECANHA AV NILO PECANHA @T513 ÂI,]EXO.
REDONDÔ - ALIA FLORESTA DOESÍE. RO .76954000
\r.lo,
760 654.54 (Sêt€certos ê Sêssênta Mil Sêiscsntos ê
Crnqúenta e Oudro Rêais e Cinqúenta e ôuatro
C€ntiavos)
Tlpo Pr..t$lo Cont[ TIpo Cortr.lo
Convênio
Tr!'lt!çào Ob.drc. Ord.m Cronológict
0845 Emp€nhêr Náo
TrânsfeÍêncE/AteraÉo
Nota EÍr
Ano Bas
lúim.rô
2023NE008371
hocaaao
002Ê 0106s2r'2023-81
Mrràncl. L.g.l
DCOG.NTOZO8
Mod.lld.d. Emp.nho
Glob€l
Dat! RaÍarancia
13t12t2423
Not. Emp.nho Oíglnd
Prá€mp.nho
2023PE008140
Emp.nho C.nk.llzado
l.Jáo
6rupo ProClrmrçlo Flmhcalr!
399 Outrés Despêsa CoÍrentes
Mod.lldadc Llcitrgào
08 Náo Aplicávê
Coniplt'nanto
160001 1 1 Oiversos
Uniôdê GêatoÍ. Nota Oarccnbdiraçào Crédito Àlotr Dê.cantdlr!ção Cradito
Gêitão Nota Oesc!ítÍâllzàção Crádito Cantrato
l0tÊórtco
obortura de despesa @m teímo do Foínonto (Conv6nlo)êntre Secretéfla do Estado d6 Educagáo -SEDUC e
PREFEITURA DE A-LTA FLôRESTA Para fins da Rêtomá da escola Boa Espêrênçâ ôm A.lte Ftorosta Exêrcido de
2023
Eírtr.ge
Data Ptazo Limitê
Cl assiílcatào Orçaün.ntári e
E íara
Flsaal
Unldrd. Orç.mantáÍla
16001
Fun ao
12 EducaÉo
ftogÍfti!
2í25 2,I2'UNIVÉRSATEAçÀO DO ATENDIMENTO
EOUCAC IONÁL
Sub.tlo
239501 CELEBRAR PACTOS
Níú.2! Oaapaaa
33 40 41 02 ÍRANSF AIVUNICiPIOS
Fonta Racúto
2 500.0 01001 Rêcursos náo vindltac,os de lmpostos -
ensino SuporÉvit
Progrm. Tr.bdho
12 368 2125 239s 23e501
Subtunção
368 EducaÉo BásLca
Açào
2395 CELEARÂR PÂCTOS
CronogEm! Oaramboko
Jan!1rc
Abrll
Julho
OuüJbro 760 65.4 54
Mrlo
Agoío
NoYambro
Março
Junho
Setêmbro
Dazembro
OrtcÍiçào ltana
It.n Cód. Md.Ílrl Qtd E3p.cili.açáo
::1fl6€F alÍ. r lit.grrdo da ? lú!|xn llÉ a oiattlo Fltcal
Desên\,DlMdo por lNmÂ
wlódulo:
ExeojÉo OrçâíÍe nÉria
Ortr.Horr ar Entr.ioi 1311212423 àsD7:4251
Eúi.aôli Mana Oo Perpetuo SomíoV RanDs
Lhidad. M.dide Velor Unitário V.lor'l
Nota En
^no 
Bas
ESTADO OE RONDON IÂ
ttCàô G.úor.
160001 Sêcretan. do Estado dâ EduoaÉo
Grdo
00001Íesouro
Ev.Íúo
400013 RCog€ma*séo d€ Emp€nho d€ Dospêsa PíÉ€mponhsda
Crador
15 834,732IOOO1.54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESIA DOESTE
Eííarago C.tdot
AV NILO PECÂl'ltIA AV NILO PECANHAOO4513 ÂNEXO.
REOONDO - AI.TA FLORESTA DOESTE- RO .7ôS5.IOOO
h! R!í..ancl!
13t12J2423
l\lot. Enpcnho O.igind
V.lot
760 654.54 {Setecârdos e Sessênta Mil Soiscêntos e
ünqúe.ta e Oudro Roais e Cmqúêrtê e OuatÍo
C€ntavos)
Àllm.ro
2023NE008371
Ptoctaao
0029 010692/2023-81
Rrf.rancl. L.g.l
DCOG-NTO2/08
odrlided. Enp.nho
Global
ANÂ LUOA DA SILVA SLVINO PACINI
Ordcnldor PÍlmúdo
:§mona Rodiguas l)a Almeids
Ordanador Sacundário
Prê€mp.nho
2023PE008180
Empahho C.nt rlizedo
Náo
Sltlünr lntaerrdô da Ptan{rhiÍÉ a o.atlo Flacrl
De sEn\ol\r1do po. INfFA
tLírlc:
Exeorçáo Oçarnrntáíâ
O&.Xori d. Eml.tao: 1311212023 àsO14251
E lrr.l: Marie Oo Pêrpetuo SoconoV Rarrcs
sei! ar Lll D€leíro Nií.úo clelronicm.ni. por M..1. do ?.rD.iro Sao@ Vlln Ruo.. G.r.nt , co ll/12!2021. ü 17126. coífotu horário oici.l dc BBíliÀ com turdâm.nk,
noaíigo l8.apol.íeú§§ l'.2",doOecr.rôn' 21 794.d.5^bnld€2lll7
.d freu,mto Àsin.do.lct,úicáft e por Slnú. R.drto.t d.^rú.8r. Co.ddr.lo(.), em ll.rl2l2021. ü l?:,14, corúotu horario oficisl d. B6ili., cm fund,mnro no
úigo l8 c.pnl c ru §§ I'.2', do Nrr.ld n! rl ,qt d. t Âh;l riô ?ol?
#a Delljmro Niúdo êl@onim.nr. For M.ít Sou C6l..., §.cr.lirlo(.) E!6úlho(.), m I4l1212023, às I lr0?, confom. hoóri) o6.ial d. Btuilà, com tundanÕro no
a.tigo l8 capú. *B §§ 1".2". do DeÍ.ro.'21 791 de 5 
^bril 
d.lú17
[:*.nl
l.l!l,lÕ |
Dl]crllBro NidÍlo cbrodcllmie poÍ 
^.. 
LNi. dr Süt. §[dno P.ctoj, §..núrlo(r). m 14/12202]. às l?:30..oúom. ho'áno ofici.l dc BrNiliÀ coo tuldahoto oo
ríigo lE 6put c *ú §§ l"e 2'. Í!o D.rrcro n ll ?94 dc 5 anril d.l0l)
o*\:*filE
h.tqtEts.' ffi Eii*r$Hí A ureúicid"d. &sr€ docum.nto pode sú confcnü io rtre B}nrl d!§lú, infomdo o (üiso voncador 004439?E27 e o si'diso C RC 42691744
R.Í..lei] c& E D.ôda 6u NE - Noh dc Eú.ilto. 6dr@ (6sssrc o Pftdro i" 0ol9.0t 0ó92,!021-ü
;!-rl6Etr
I PLANO DE ÍRABALHO U4
1 - DADOS PESSOAIS
3 - DESCRTçÂO DO PROJETO
JUSTIFICATIVA DA PROPOSI çÃo,
o município de Alta Floresta D'oeste possui aproximadamente segundo os dados do IBGE cerca de
26.511 habitantes. o presente pleito encontra seu propósito na contemplação das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu desempenho
e aprendizado.
Tudo em prolde criar um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realidade econômica de cada colégio, é
interessante estar atentO para criar um ambiente que una funCionalidade e aconChego O executivo municipAl
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acesso progressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso ob.ietivo é Earantir educação da melhor qualidade para
as crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mais conforto e segurança para os alunos atendidos pelas
escolas municipais.
Por isso essa administração vem solicitar ao Governo do Estado que priorize o atendimento a este
pleito, legitimando a consecução do presente objeto com a liberação de recursos financeiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçamento Geral do Estado através de recurso direto via Secretaria de
ANEXO I
c.G.c
15.834.73210001-54
óRGÃo/ENTtDADE PRoPoNENÍEr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FTORESTA D,OESTE
ENDEREçO:
Av. Brasil, ns 3044, Bairro: Redondo.
E.A
Municipal
DoD/TELEFONE:
(69) 3641-2463
U.F:
RO
C,E.P
76.954-000
ctoAoE:
Alta Floresta D'Oeste
AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO CONTA CORRENTE
C.P,F NOME DO RESPONSÁVELi
GIOVAN DAMO
FUNçÃO MATRÍcutA
Chefe do Executivo
CARGO
Prefeito
c.r / ÓRGÃO EXPEDIDORI
665.191 SSP/RO
C.E.Pr
76.954-000
ENOEREçO:
Rua Tancredo Neves,3867, Bairro: Centro
E.A NOME
c.É.P: ÉNDEREçO:
ÉRÍooo DE ExEcuçÃo
TÉRMINO
365 dias
tNÍcro
ALR REFORMA DA ESCOTA MUNICIPAT BOA ESPERANçA
ÍÍTUto Do PRoJEÍo:
DE5CRTçÃO SINTÉnCA DO PROJETO
O projeto visa à Reforma da Escola Municipal boa esperança
Estado da Educação- SEDUC.
2 - OUTROS PARTíCIPES
BANCO:
Banco do Brasil
66t.452.012-15
c.G.c / c.P.F
4 - CRONOGRÂMA DE
5 . METAS
6 - PTANO DE APLI Rs
METAS, ETAPAS OU FASE)
UNID QTDE tNtcto ÍERMINO
1.L Reforma da Escola Municipal BOA ESPERANçA. Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
Meta Geral: Uma escola com ambiente agradável e estimulante que coloque o âluno como foco, que elimine a evasão
e reprovação, garântindo uma escola de qualidade no ensino aprendizâgem para todos os alunos.
Metas Qualitativas / Proporcionar melhoria na qualidade de ensino;
/ Proporcionar o desenvolvimento aprendizado em sala de aula;
/ Ambiente agradável aos alunos e colaboradores.
Mêtas Quantitativas / Erradicâção do Analfabetismo em 58%;
/ Melhoria da qualidade do ensino em 62%;
/ Reduzir o índice de reprovação em 48%;
/ Reduzir o abandono escolar em 51%;
/ Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores;
/ Garantir â permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
PROPONENTE TOTAT
ESPECTFTCAçÃO ELEMENTO DE CONCEDENTE
DESPESA
44.90.51.00 Obras e lnstalaçôes Rs 760.6s4,s4 Rs 41.000,00 Rs 801.6s4,s4
PLANO DE TRABATHO 2/4 ANEXO I
INDICADOR FISICO
ê
F
ESPECTfTCAçÃO
F
Rs 760.654,54 RS 41.ooo,oo RS 801.6s4,s4
TOTAI. GÊRAL
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R5}
CONCEDENTE
PROPONENTE CONTRAPARTIDA
8 - DECTARAçÃO
9 - APROV PELA CONCENDENTE
META 1E PARCELA 2E PARCEI-A 3! PARCEI.A 4A PARCEI.A 5ê PARCELA
0l 760.654,54 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1ê PARCEI-A 2E PARCETA 3ê PARCEIÁ 4! PARCE[A 53 PARCETA
01 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para flns de prova junto ao
Governo do Estado de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plâno de Trabalho A EXECUCÃO SERVTCOS SEú
DE FORMA NTRÂTADA.
Pede deferlmento,
Alta Floresta D'Oeste/RO, 03 de março de 2023.
Local / Data
GlovAN Áúnàdo dêídma
Óq arpor aovaN
DAMO:6614 DÂ /to 6ór4520r 2t t
Í)ádor 202r.04 0l
5201215
GIOVAN DAMO
Prefeito
Concedente
Aprovado
Local/Data:
PIÁNO DE TRABATHO 4/4 ANEXO I
iorooilaÀ
CO!€RNO DO ÊSTÂT'O DE RONDÔNIÂ
Sê$êtaÍi. d. Brâdo dâ Edu.aç5o - SEfTUC
NE. NOTA Df, EMPENHO
ESTADO OE RONOÔNÁ
Compl.rn.nto
160001 1 l Diversos
[).ta Rrfaranch
1112J2023
l.lotr Emp.nho Oígind
Pé€mpcnlb
2023PEr.I)e178
EnDcnho C.nüallzldo
Náo
Nota En
Ano Bâs
UrlÔô Gcôâ
160001 Sêcrêtana dê Esiado da EdlcaÉo
G..tlo
0000 1 Tê sodro
Evaírto
400013 RcogEm'ssêo de Empônho da Desp6sa PÍú€mpêntud6
Cradoa
15 834 732/OOO I-54 PREFEITURA MUN ICIPAL OE ALTA
ELORESTA DOESTE
E úara9o CrÊdor
AV N]LO P€CANHA 
^,V 
NILO PECANHA 004513 Ar'JEXO -
REDONDO - ALTA FLORESÍA OOESTE- RO - 76954000
Grupo hoe..Ín.Co Fltln .l
442 lnvôslimentos - Arr(flios
Hod.LdriL Llclt çao
08 Náo Aplicável
Vrlor
624 895,14 (Serscêntos e Vintê ê Ouatro líil Ortocênlos
e Novefita e Cinco Rê6is e Ouatone Contavos)
Íipo Pr.tigio Coí*rr Ttso Coíitrúo
aonvênro
Túaaçlo Oiôrlaca Oldam C,onolóClêt
0845 Empeúal Náo
Trans Í6réncia/Alteraçêo
lú .ro
2023NE008343
PÍocaaao
oo29 t\2't 1/2423-3/.
RaÍaúnairLagal
DCOG.NIO2/OS
Modrllded. Erp.nho
ÔÍdrnánô
Unidaê G.itore Nota D.rc.nts.lizrçào CÉditô l,lotr O.sc.nbdlz.çào Oadito
6.stao Not. &.c.íràliz!çlo Crédito Contrato
Hlúóíco
Cobsrtura dê d€spesas ,)om Íenno de Corvênio entre S€cíotaia de Estado da EducaÉo - SÊDUC ê Pretertura
lviudcipard€ Ata Ftoíestá Para fns dê CONSÍRUçÁO DÉ CrNCô SALÂS CoM EANHEIRO NA ESCOLA LiUNtCrpÂL
MARIA PEGO Exôrcloo 2023.
Entr.ga
O.ta
Cl risíicrçào Of çalnantüia
Ed.rr UnlC.d. Orgrn.ntarlr F6.ár r600t
Frs9lo
12 Educaçáo
Procf]tla
2125 212tU N |VER SATjZAçÁO DO ATENDTMENTO
EDUCACIONAL
Su}lcfo
23950í CELEBRÂR PACTOS
Fonta Eacúro
2 500 0 01001 Rocursos náo vrnoriados de lmpostos
ensino Superávit
Píoírrm. Trúdho
12 368 2125 2395 239501
SuUlrnçlo
3ô8 EducaÉo Bêsrca
^9ao 2395 CELEBRAR PACIOS
NdrrarL O.ap...
44 40 42 O1 TransÍêÍenc,a a [iunicípros ConvénDs
Crono!êma Datambolao
Jen!iro
Abrll
Julhô
Outrbro
Junho
S.t.mbro
Maio
Agosto
O.Bcrlglo ltcn!
It.m Cód. Mrt.rlal Qtd Espê.1Ícrçlô
Ereôrção OrçánEnÉna
Orà. Bor. d. Emr.tl.: 171 1 212023 as 09 51 26
Enlaror Mana Do Perpetuo Soclno V Rarros
thldadc M.dlda V.lôr Unikúlo Vdôí I
Nota En
Ano Bas
ESTADO DE ROI.I DÔI'] IA
uÍrlôô G..ton
160001 S6.íêtada dê Estado dâ EducaÉo
Gldo
00001Íosouro
Ef.nio
400013 RCo$Emissáo dê Empenho d6 Dôspêsa Prê-Empenhadê
Cr!dor
15.834.732IOOO1-54 PREFEIÍURA MUN ICIPAL DE ÂrTA
FLORESTA DOESÍE
Erdarato Clador
AV NILO PECANHA AV NILO PECANHA OO45I3 ÂNEXO .
REOONDO - ÁLTA FLOR ESÍA DOESTE. RO - 76954000
DltaR.Í.réncla
1211?12023
ilot! Emp.nirc Originâl
Prá€mp.nho
2023PE008176
EÍnpanho Ccntr.llzldo
Náo
Valol
624 895,14 (Sêrscôrtos s Vintê ê Ouatro Mil Ortocêírtos
s Novênt6 o Cinco Reais o Ouatozs Ceíiovos )
lümaro
2023NE008343
002s 0219ô1r023-34
Mrrand. L.e.l
DCOG-NT0Z08
Moddld.d. Bnp.nho
Odrnáío
ANA LUOÂ DA SILVA SLVINO PACINI
Ordanrdor Prlmlrlo
§moha Roólgu.. E. Almrl.la
Ordânrdôr Sacundárlo
iiltj|EGtr | erÍr'lr hr.rr.cc ô ?r.nirn.nr. . o6rro Fr.6rr
; Desenvolvldo porlNmA
,a!:rtGEF
Exeaução Orçanêntâna
3lttft. lntaeTrdo d. Plrndarnllb a 0-Eo Fltc.l
Oesenvolvrdo porlNmA
O.t..Hor.d. Emi!ti.: l?rl.i/2i:! 3s 0S 5/ 2Ê
Erílaaoi Mana Do Perpeúú 50coÍo V Ra.nos
DoMcnto ein.do cl.úôni.úar. poÍ M..r..to Pcip.fio Súrô VLln Rrúor. G.ft.t , d 12112,2021. tu l6:la. cdforú. hoÍliio oncill d. Btuília coE tundÁIElo
ío aniEo I 8 ..rúr G tu §§ l' . 2.. do !l§í!Lq-d-:Ll:r_dÉ4idr ji:ull
Do.lncnb sin.do .lerrcnicúcntc po SlDo.. Rodrlr!ó d. 
^lh.ldr 
, C6rdá.dor(!). d 134:ê021, âi I 0:17. cdfm. bdino oficirl d. BroihÀ cm íDdmdro no
lniso l8 capul c sü §§ I 
! c 2', do Dr:çrst,rr{;1.^,?" ,1-dç..5.^.h:LId( :íl--
Deú6ro úin.dôd.üonicd6L por M.í. S.rz Cortr, S..hún.(.) E!eúrlld.), d r1112/1021, ii ll:.11, co.foú. núino onciul d. BGilii,6m íund.frcnro m
úi8o I E qput c eu {§ l' . 2'. do Drçr3a n:J-79{- d.-í Atrrilih ,;01?,
ffio Docm.nro sin.rlo.lír6i@r. po. ^.. L!d. dr §ltv. StMúo P.ctnl, §é..rano{.), cm l.í/,2/1021. ü l7:ll, c6fm. hoiino o6ciàl ó. B6aliÀ com íuddcno no
diso l8 capur..cu §§ l'.2', do D$Írnur:l.Àl. ?!{-d( j,tb.rli§.la!7-,
A aut.nlr'dadc dcsle {,ocuneno nod€ scr contc.'d! no írc l'oml ,l. sl l, 'í lômeúo o códiso lc.ili.rdor 0lú136s 195 . o &tdrto cRC ó90r5tFa
ná.ra..h: c46ron.liúxl- Núd.Énpúho. Edtr .rFffi
[s*ul t*J
Íxtsl l.gJ
Í:*ul (.*-J
óRGÃo/ENTTDADE PRoPoNENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
c.G.c:
1s.834.73210001-s4
CIDADE:
Alta Floresta D'Oeste
U.F
RO
C.E.P:
76.954-000
DOD/TELEFONE:
(69) 3641-2463
E,A
Municipal
CONTA CORRENTE AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVEt:
GIOVAN DAMO
C.P. F
661.452.012-15
c.t/ ÓRGÃo ExPEDTDOR:
66s.191 SSP/RO
CARGO:
Prefeito
FUNçÃO
Chefe do Executivo
MÂTRÍcULA
ENOEREçO:
Rua Tancredo Neves, 3867, Bairro: Centro
C.E.P:
76.954-000
PLANO DE TRABATHO 1/4 ANEXO I
i - DADOS PESSOAIS
2 - OUTROS PARTíCIPES
NOME c.G.c / c.P.F E-A
ENOEREçO
3 - DESCRTçÃO DO PROJETO
JUSTTFtCATTVA DA PROPOSTçÃO:
O município de Alta Floresta D'Oeste possui aproximadamente segundo os dados do IBGE cerca de
26.511 habitantes. O presente pleito encontra seu propósito na contemplação das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu desempenho
e aprendizado.
Tudo em prol de criar um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realldade econômica de cada colégio, é
interessante estar atento para criar um ambiente que una funcionalidade e aconchego. O executivo municipal
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acêsso pÍogressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso objetivo é garantir educação da melhor qualidade para
as crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mâis conforto e segurança para os alunos atendidos pelas
escolas mu nicipãis.
Por isso essa administração vem solicitar ao Governo do Estado que priorlze o atendlmento a este
pleito, legitimando a consecução do presente objeto com a liberação de recursos financeiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçamento Geral do Estado através de recurso direto via Secretaria de
Estado da Educação- SEDUC.
PERíODO DE EXECUçÃO
Construção de 5(Cinco) salas de aulas com banheiros na
E.M.E.|. F. Maria de Souua Pego
TíTU[o Do PRoJETo:
rNÍcro
ALR
TÉRMrNo
365 dias
C. E. P:
ENDEREçO:
Av. Brasil, ne 3044, Bairro: Redondo.
BANCOI
Banco do Brasil
DESCRTçÃO SrNTÉrC DO PROJETO
Construção de S{Cinco} salas de aulas com banheiros ne E,M.E,|. F. Maria de Souza Pego
4 - CRONOGRAMA DE EXECU ETAS, ETAPAS OU F
5 - METAS
6 - P|-ANO DE APLTCAçÃO (Rs 1 00
TERMINO
INl,ILAU
UNID QTDE rNtcro
1.1 construção dê s(Cinco) salas de aulas com Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
banheiros na E.M.E.|. F. Maria de Souza Pego
Meta Gerel: Uma escola com ambiente agradável e estimulante que coloque o aluno como foco, que elimine a evasão
e reprovação, garantindo uma escola de qualidade no ensino aprendizagem para todos os alunos
Metes Qualitativas / Proporcionar melhoria na qualidade de ensino;
r' Proporcionar o desenvolvimento aprendizado em sala de aula;
/ Ambiente agradável âos alunos e colaboradores.
Mêtas quantitativas
r' Erradicâção do Analfabetismo em 58%;
/ Melhoria da qualidade do ensino em 62%;
/ Reduzir o índice de reprovação em 48'%;
/ Reduzir o abandono escolar em 51%;
/ Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores;
/ Garantir a permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL ETEMENTO DE
OESPESA
ESPECTFTCAçÀO
44.90.51.00 Obras e lnstalações Rs 624.89s,14 Rs 32.889,21 657.784,3s
PLANO DE TRABATHO 2/4 ANEXO I
4
F
|rl
ESPECTfICÂçÃO
l-
=
Rs 624.895,14 Rs 32.889,21 Rs 6s7.784,3s
TOTAT GERAL
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM RS)
CONCEDENTE
PROPONENTE CONTRAPARTIDA
8-
9-AP PELA CONCENDENTE
META 13 PARCELA 2E PARCEI.A 3I PARCELA 4! PARCELA 5E PARCEIA
01 624.895,L4 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1E PARCEIá 2E PARCE[A 3ê PARCEI.A 4E PARCE[A 53 PARCEI-A
01 32.889,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao
Governo do Estado de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacionalou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho. A EXECUCÃO DOS SERVICOS SEú
DE FORMA CONTRATADA.
Pede deferimento,
GlovAN ^s,nàdo 
d.rúmà
DAMO:661 DÂMo:661.e20r2r1
45201 215 ,cs,rr o. oo
GIOVAN DAMO
Prefeito
Alta Floresta D'Oeste/RO,08 de maio de 2023.
Local / Data
Aprovado
Local/Data: Concedente
PIÁNO DE TRABATITO 4/4 ANEXO I
ROilÍ)&{tA
COVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
S.cretÂria dê Eshdo d! Educâsào - SEDUC
NE. NOTA DE EMPENHO
Complcmcnto
160001 1 1 DiveÉos
uniahdê Gôsto.e Nota O.rcêntaít.çlo Crá.lto
V.lo.
1 000 000,00 (Um Mllháo de Rêars)
Nota En
Ano Bas
lülln.ro
2023NE008423
hocaaao
0029 01068ô/202323
R.í.ranclr L.gd
ocoG-NT02/08
Moddid.d. Ênprnho
Globے
Data Raíôrancl!
14112t2023
tlot. Emp.nho OÍlgln.l
Ptà€mp.rho
2023PE008193
Empênho C.nkillzado
Náo
Tlpo Pr..t çlo Cont..
Convênro
Tr.nt!çlo
0845 Empênhar
T16ns ÍerêncÉ/AltBraÉo
Tipo Contrato
Obadêca Ordam Cronológlct
Náo
l.lotr O..ccntrdlaçào Oadlto
Gcatão Nota OêsceatrlllzEçâo Crédito Contrrto
Hlú&ic!
Cobêrtura dê Despêsa com tormo dg Êomêrto {Convênio) êÍitíÊ Secr€tária dê Estado dâ Educaçáo- SEDUC ê
REFORi,IA DA ESCOLA ISIDORO DA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA, EXeÍ!.ioo do 2023
Er{rcgr
D.la Przzo Limit6
E.lêrâ Unldrd! Orç.m.ritádt Fls.ál 160ô1
Funtào
l2 EducaÉo
Progrüna
2125 212$UNIVERSAL|ZAÇÁO úO ATENDTMENÍO
EOUCACIONAL
Suà.çIo
23950,I CELEBRAR PACTO§
Fonta Racúto
2 500 0 0'1001 Roctrrsos náo vrnoJlados dê lmpostos ,
ensino supêrávit
Prog,rm!Trúalho
12 3ô8:125 2395 23S5ôl
Subtunçto
368 EducaÉo Básica
A9ão
2395 CELEBRAR PACTCS
Ndú.zr Oaapat!
33 40 41 02 TRANSF AMUNICIPIOS
CronogÉmr Oaaambolao
Janairc
Âbril
Julho
Outub.o
Ocacriçâo ltrns
líaio
ACoío
Novambro
Merço
Junho
SatamDro
D.zembro 1 000 000,00
ESTADO DE RONDÔIA
t nlàô G.dor!
1600(X Sêcrstana dê Êstado da EducaÉo
Gottlo
00001Tesouro
Evaa*o
400013 RCoSEmisséo de Empenho da Dôspes6 Pré€mpenhad€
Cr.do,
15 T34 732NOO1.54 PREFEITURA IVUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA DÔESTE
Erdcrôço CEdo,
AV NILO PECANHA AV NILO PECINHA 004513 A}IEXÔ.
REDONDO - ALÍA FLORESTA OOESTE- RO.7ô954OOO
Grupo Proo.rmtglo Flrrnça|..
399 Outrss Despesa Conentês
Moddldrô Llclt.çlo
08 Náo Aplicável
Cl!6siflc.çào Orçamcntárl.
Itêm Cód. Mitêrirl Qtd Espcctllcaçào Uhldade irêdlda velor Unitârio Vãlor'l
Nota En
Ano Bâs
ESTADO DE ROI'IDON lA
Unld.d. Grdor!
1 ô0001 SêcÍêtana ds Estado da EdueaÉo
G!!tlo
00001Íosouro
Evanto
400013 RCo$Emis5Éo dB Émpênho da Despêsa Pni€mpenhada
Cr!dor
15 834 /32/0001.54 PREFEITURA VUNICIOAL DE A!IA
FLORESTA DOE§TE
Erdcrago crtdot
ÂV NILO PECANHA AV N]LO PECANHA.OO4513 ,ANEXO -
REDONDO - ALTA FLORESTA DOESTE. RO - 7ô954OOO
i:h-fl6€tr sirt.íll. lnt{r.do ft Pl.nrJün.nt . O.t€o Fltcal
Desenrrlvido Êor lNmÂ
ExPcuÉo OrçaF]entáía
Drtâ.Horr d. Eml$lo: l4l1212023 às0S:0301
Emiaaor Mãria Do PeÍFetuD SocoÍoV Raí[s
l{1maro
2023NE008423
PÍocêt3o
0029 0t 0686/2023-23
Rêfcrênclà Lagal
DCOG-NTO2/OB
Moddidàdê Bnpcnho
Global
DÍ! Rêí.rtncla
1q142423
Nota Empenho Origind
Pré'Empcnho
2023PE008193
Empanho c.ntrallzado
NáO
Vrlor
1 000 00000 {1lm túilháo dê Rêars)
ANA LUAA OÀ SILVA §LVINO PAêINI
Ord.nâdor Prlmádo
Simonô Rodriguês D. AImêide
Ord.nador S.cundárlo
:ii:-rl6Etr
Exe.!çáo Orçan'entáia
Strtinrtd.ínco caPlanqarnüb a oaatlo Fltarl
D€s8n\rlüoo porlNCRA
D.t:. Horr d. Emir.io: i4h2l2t23 àsAgD311
Emt.ror Maria Oo PerpEtuo Socoírov Ramos
Delmólo Nií.do €terrcni@enrc poí M.rt. do P.rp.tuo §dorm \5€irr Rúd, G.r.rte, em I41122023. ৠ12:17. confomc bontio oÍici.l.lc B6ilia, cofr tundtuncnio
noanigo,8.aPü.seus§§ l"e2",doDê.retô.'21 794 de5 AhriliL20ll
D@Menlo â$imdo €t€tronicameíre l]or SiEotr. RodriguB de Alhêidr . C@rdetrrdô(r), .m 14,'1212021, às I l:00. confome hoiáno oficial de Bmsilia com fündameíto no
aÍigo 18 capur c s.us §§ I'e 20. {lo Dcrrclo n',1 ?94 (ic 5 Ábril(1.2017
Dcúmro asinado eieúonicmcnt. por MÚrr sou Coit., SeÍ.llÍto(.) Erecutiú(.). em 14,'1212021, às 13:01. confome horário oficEI dc B6ilia. mm nDdÁmúro no
Ãniso l 8 capul c s.us §§ 1" . 2', do DrcElar: l ll94r&ll!drl§:Ol7-
Deúénto asi.ldo elerronicMenrc por Àtrr Luct. d. Sttv. Sitünô Pr.iúl , S..r.rtri.(r). cm l4l I l/2023. às I ?:25, confôm€ honátio oficisl de BBiliÀ con fisdaúenio no
âíiao l8 caput e *us §§ l'e 2". do Dccreb í" I I 794 dr 5 Ábril dc l0l? seil ,r-l
Eâi*fl8 :+,!tri§E:
,ffi#ffi EiffiÍEit A aurdti.idadc dcsre dsumúlo podc scr co.ítrids nD sirc loíaldo sFr infomodo o códi8o vcnficador 004'14'6!50 c o codiso CRc 07CC4rEB
R.t É!.ir: CM Fsrirda êb rrE - Noh d. Ebptú.. rndiã .rpr.ssuclt o Pft*so i' 00:9 010636/2021-21
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PI.AIIIO DE TRABATHO 1/4 ANEXO I
2 - OUTROS PARTÍCIPES
NOMÊ c.G.c / c.P.F E.A
ENDERÊçO C.E.P:
3 - DESCRTçÃO DO PROJETO
óRGÃo/ENTroaDE PRoPoNENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
c.G.c:
15.834.732/OO0t-54
ENDEREçO;
Av. Brasil, ne 3044, Bairro: Redondo
CIDAOE:
Alta Floresta D'Oeste
U,F
RO 76.954-000
oDo/ÍEr-EFONE:
1691 3641--2463 Municipal
CONTA CORRENTE AGÊNCIA PRAçA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVEL:
GIOVAN DAMO
C.P,F
661.452.012,15
C.I / ÓRGÃO EXPEDIDORI
665.191S5P/RO
CARGO:
Prefeito
FUNçÃO
Chefe do Executivo
MATRÍCULA
ENDERÉçO:
Rua Tancredo Neves,3867, Bairro: Centro
C. E. P:
76.954-000
TÍTUro oo PRoJETo:
REFORMA ESCOLA ISIDORO STÉDItE
PERíODO DE EXECUçÃO
rNÍcro
ALR
TÉRMINO
365 dias
JUSTIFtCATTVA DA PROPOSTçÃO:
O município de Alta Floresta D'Oeste possui aproximadamente segundo os dados do IBGE cerca de
26.511 habitantes. O presente pleito encontra seu propósito na contemplação das necessidades da reformar
da escola, pois não passa por uma reforma há anos.
Desta forma, uma estrutura bem pensada, implica diretamente no interesse dos estudantes. E aquele
aluno interessado se torna mais ativo, tem mais vontade de estar na escola, isso reflete no seu desempenho
e aprendizado.
Tudo em prol de criar um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte
de seus dias, durante anos de suas vidas. Nessa hora, dentro da realidade econômica de cada colégio, é
interessante estar atento para criar um ambiente que una funcionalidade e aconchego. O executivo municipal
quer oferecer oportunidades para o melhor desenvolvimento escolar, com o acesso progressivo detodas as
crianças ao atendimento educacional ao público. Nosso objetivo é garantir educação da melhor qualldade para
as crianças de nossa cidade, oferecendo ainda mais conforto e segurança para os alunos atendidos pelas
escolas municipais.
Por isso essa administração vem solicitar ao Governo do Estado que priorize o atendimento a este
pleito, legitimando a consecução do presente objeto com a liberação de recursos finãnceiros, uma vez que o
mesmo se encontra assegurado no Orçâmento Geral do Estado através de recurso direto via Secretarla de
Estado da Educação- SEDUC.
C.E.P: E.A
BANCO:
Banco do Brasil
1 - DADOS PESSOAIS
DESCRTçÃO SrNTÉflCA DO PROJETO
O projeto visa à REFoRMA EScoLA lslDoRo srÉDILE
4 - CRONOGRAMA DE EXECUçÃO (METAS, ETAPAS OU FASE
5 . METAS
6 - PTANO DE APLI 1,00
UNID QTDE tNtcto TERMINO
1.1 REFORMA ESCOLA ISIDORO STÉDILE. Und 1,00 ALR 365 dias/ALR
Meta Geral: Uma escola com ambiente agradável ê estimulante que coloque o aluno como foco, que elimine a evasão
e reprovãção, garantindo uma escola de qualidade no ensino aprendizagem para todos os ãlunos.
Metas Quâlitâtivas / Proporcionar melhoria na qualidade de ensino; r' PÍoporcionâr o desenvolvimento aprendizado em sala de aula; / Ambiente agradável aos alunos e colaboradores.
Metãs Quentitatlvas / Erradicação do Analfabetismo em 58%;
/ Melhoriã dâ qualidade do ensino em 62%;
/ Reduzir o índice de reprovação em 48%;
/ Reduzir o abandono escolar em 51%;
/ Elevar a autoestima dos alunos e colaboradores;
/ Garantir a permanência de 62% dos alunos.
NATUREZA DE DESPESA
ELEMENTO DE
DESPESA
ESPECTFTCAçÃO CONCEDENTE PROPONENTE TOTAT
44.90.51.00 Obras e lnstalações Rs 1.000.000,00 Rs s4.460,74 Rs 10s4.460,74
P|-ANO DE TRABAIHO 2/4 ANEXO I
INDICADOR FISICO
À
Flrl
ESPECTFT(ÂçÁO
F
E
Rs 54.460,74 Rs 1054.460,74
TOTAL GERAT
Rs 1.000.000,00
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOTSO (EM Rs)
CONCEDENTE
PROPONENTE CONTRAPARTIOA
8-D
9 - APROV PEtA CONCENDENTE
META lE PARCEI.A 2ê PARCELA 3E PARCETA 4T PARCEI. 5E PARCELA
01 Rs 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
META 1! PARCE[A 2! PARCEI.A 3E PARCE[A 4! PARCELA 5ê PARCEI-A
01 RS s4.460,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao
Governo do Estado de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora
ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacionalou qualquer órgão ou entidade da Adminlstração Pública
Federal, Estadual ou Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
na forma deste Plano de Trabalho. A EXECUCÃO DOS SERVICOS sERÁ
Pede deferimento,
orça mentos da U nião,
DE FORMA CONTRATADA.
GIOVAN as,nàdodêíôná
DAM0:661 o,iuo'et r o:or: r,
Dldor 2021 0. 0] 45201215 oç4,r'.o.oo
GIOVAN DAMO
Prefeito
Alta Floresta D'Oeste/RO,02 de março de 2023.
Local / Data
Aprovado
Local/Data: Concedente
P|ÁNO DE TRABATHO 4/4 ANEXO I