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materia nº 5/2024

Tipo ATO DE PRESIDENCIA
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaFica declarado Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.
native_id336

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-10 Cadastro de Proposição
2024-05-16 Aguardando Votação

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D’OESTE
Gestão 2021/2024 – Biênio 2023/2024
Palácio Claudomiro Neves da Silva
Fone: 69 3641 3812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Avenida Bahia, nº 5703, Bairro Cidade Alta, CEP 76.954-000 – Alta Floresta D’Oeste/RO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2024
De 16 de maio de 2024.
CONSIDERANDO o 38º Aniversário da Emancipação Política do 
Município de Alta Floresta D’Oeste, no dia 20 de maio de 2024.
CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 30 de maio de 2024
(quinta-feira) – Corpus Christi.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER:
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024
(quinta-feira e sexta-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de 
Rondônia.
ART. 2º - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário.
Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos dezesseis dias de maio de dois mil 
e vinte e quatro.
ERNANDES BOMFIM DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.

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