materia nº 1/2025

,fi ffi\ W
.Estado de Rr:ndônia.
PRIT II]"URA ML'NICIPAL D[
SICRETARTA MUNTCtPAL DE Âr]MrNlSTnÂÇÃO r Í:tNANÇ/\S
ContabilidarJe
ALTA TLORI§TA D'OESTI
tÀ
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL /TCE-RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D' OESTE
,cl.?.tg
EXERCíCIO - 2023
lfo so
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal . Alta Florest;r D'Oeste. RO. Cêp 76954-000
Tel.: (69) 364L-246?,
www. a ltaflorestadoeste, ro.gov. br
de
ru
TRIBUNAL DE CUNTA§ Üü [,§TADÜ DE RÜNDÔNJIN
§rcRETAH,tn fi[KAl nn Çt)NTR()t.r" [xr[RNü - SÇCE
RECIBo pRovlsoRro DE ENTREGA DA pREsrAÇÃo DE coNTAs AI\uAL
Código de Recebirnento No : 63847 2221 1381 66432
Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Muricipal de Alta Florestra do Oeste
Exercício da Prestação de Contas;2023
C.N.P.J. N': 158347320001 54
ATESTAMOS em caráter provisórioque a Unidade Jurisdicionada acima identificada entregou os
arquivos da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, via SIGAP, contendo os
documentos exigidos pelas Instruções Norrnativas no 013/TCE-RO-200k Resolução Administrativa
n' 005/TCER-96 (RITCER), e encontra-se na base de dados do Tribunal dContas aguardando
análise dos documentos e informações para emissão do recibo definitivo pela Secretaria Geral de
Contole Externo desta Corte de Contas.
Ressalta-se que a entega desta prestação de contas ao TCE/RO, não substitui a apresentação da
mesrna à Câmara Municipal, conforme exige o artigo 49 do Reginrento lnterno desta Corte de Contas.
Data do envio z 2810312024
Hora do Enüo: Il:28
As informações e documerÍos foram enviados por:
Porto Velho ,28 de março de 2024
Marcus Cezar Santos Pinto Filho
Secretário Geral de Controle E,xterno
Av. Presidente Dutra, no 4229. Olaria, Porto Velho, ilondônia. CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
1-1
Proc IrJu
,^.
Nonre Cargo/Função CPF Início
Exercício
Fim
Exercício
Mayary Bento Nwres Contador
,rc!F,r.841.762_
*rF tUu2a2l 3Ur2l2A24
Josinrire Matias de Oliveira Controlador
Intemo
*,1,,F.700.802-
**
05/0 u2a2l 3U1212024
Giorzan Dann PreÊito Mmicrpal
***.452.012_
)rk >F 0l/0U2021 3U1212024
2 8i 03/20 24.. 1 1'.28.5 1
.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício z 2023
N0
Fís No
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XII da Lei no 4.320164
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS CORRENTES
rMposros, TAXAS E coNTRrnurçÕes DE MELHoRTA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECETTA DE coNTrunurçÕes
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATzuMONIAL
Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarios
Receita de Concessões e Permissões
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Bruta de Serviços
TRANSFENÊNCIES CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entrdades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras lnstituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periodicos para Amortização
Receitas Correntes Diversas
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
DE CREDITO
de Credito Internas
Operações de Credito Externas
Ar-rENAÇÃO OE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Outras Alienações de Bens Imoveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRESTIMOS
TRANSFENÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
Data de Emissão:2710312024 wrvrv.elotech.com.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 7Í07d91 c-d803-44e2-B3bg-00cbe4431 gac - página 1 / 5
Consolidado
RECEITAS ORÇAMEN,TAR IA S
PREVISÃO
INICIAL
PREVTSÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
99.009 125,00
t0.l 12,225,00
7.315 500,00
2 796 725,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
L378.500,00
0,00
1 378 500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.001 600,00
3.001,600,00
83.990.800,00
34.907 900,00
29.582 900,00
0,00
0,00
I9,500.000,00
0,00
0,00
0,00
126.000,00
0,00
126.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147 660,167,10
t0.337 225,00
7.540.500,00
2.796.725,00
0,00
400 000,00
0,00
400.000,00
| 378 500,00
0,00
1 378 500.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
3.001 600,00
3 001 600,00
t32.4t6 842,10
48.498.610,1 2
6l .8 I 8.23 1,98
0,00
0,00
22.100.000,00
0,00
0,00
0,00
126.000,00
0,00
126.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.962734,96
12,129.541,7 5
9.869.7 r3,02
2259.828,73
0,00
256.890,62
0,00
256.890,62
5,265,678,73
0,00
4.892,780,60
0,00
0.00
372.999,13
0,00
0,00
0,00
2.028.127,63
2.028.127,63
105 679 756,73
50.180.790,38
35,120.893,13
0,00
0,00
20.378.073,22
0,00
0,00
0,00
602.739,50
108 488,95
l0g 6g0,0l
0,00
0,00
385.570,54
0,00
I .61 7. t3t,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.617.131,42
0,00
l 6l7.l3t,4z
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-21.697 432,14
1792316,75
2.329.213,02
-536 996,27
0,00
- 143 109,39
0,00
-143 109,38
3 887 178,73
0,00
3 5I4 28C,60
0,00
0,00
372 8e8,I3
0,00
0,00
0,00
-973,472,37
-973,472,37
-26.737 08s.37
1 682.190,26
-26.697.338,85
0,00
0,00
-t 72t 926.78
0,00
0,00
0,00
476 739,50
108 488,95
-17 319,99
0,00
0,00
385 570,54
0,00
I 617,131,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
L617 t31,42
0,00
l 617 131,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 99 009 125,00 147 660 167.10 t27 579,966,38 -20 080 300.72
Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XII da Lei no 4.320164
Período de Janeiro a Dezembro Consolidado
REFIn"ANCIAMENTO (ll)
Operações de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Creditos Externas
Mobiliária
. Contratual
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
SUBTOTAL COM REFTNACIAMENTO (llt): (l+u) 99 009 125,00 147 660 167,10 t27 579 866,38 -20 080 300,72
DEFtCTT (rV) 0,00 l 1 064 358,78 9 451 632,88 -1 .612 725,90
TOTAI-, (V) = (lll + IV) 99 009. 125,00 158 724 525,88 137 03 |.499,26 -2t 693 026,62
sALDos DE ExrRcicros ANTERIoRES (urrllzADos IARA
cREDTTOS ADTCIONATS)
Superávrt Financeiro
Reabertura de creditos adicionais
I l 0« 358.78
I 1 064 358,78
0,00
8.664.366,35
8.664.366,35
0,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
OU IRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INvTRSÔES FINANCEIRAS
AI\,TORTIZAÇÃO On OÍVmn
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AMoRTTZAÇÀ o DA DÍvIDtuREF TNANcIAMENTo
Amortizaçâo da Dívida lnterna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortrzação da Divida Externa
Divrda Mobiliária
outras Dividas
Data de Emiss ão', 2710312024 w\!'w. e I trtech. c 011i. br
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
nornÇÃo
INICIAL
(d)
DOrAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(0
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃo
(i):(e-0
94,475,656,27
57.256 245,00
0,00
37 219 4n,27
4 533.468,'13
3 872 968,73
10 500,00
650 000,00
0,00
fi2 591 228,20
o5.542 214,54
0,00
47.049.013,66
46 133 297,68
45.483 297,68
0,00
650 000,00
0,00
103.129 594,62
62 663 489,75
0,00
40 466104,87
33.901 904,64
33 307 423,93
0,00
594.480,71
0,00
99.751.800,04
62.578.63t,98
0,00
37 173,168,06
1 5 967.941,1 I
15 373.460,4A
0,00
594.480,71
0,00
98.596.981,85
61.908.043,67
0,00
36.688.938,18
t4.442 662,58
13.848. 181,87
0,00
594 480,71
0,00
9.46t 633,58
2.878.724,79
0,00
6 582.908,79
12.231 393,04
12175,873,75
0,00
55 519,29
0,00
suBTorAl DAS DESPESAS (Vr) 99 009 125,00 158,724 525,88 137 031 499,26 I15.719741,t5 1t3 039 644,43 2t 693 026,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (Vlt) = (V+VI) 99 009 125,00 t58,724 525,88 137.03 t.499,26 1 1 5 71 9.7 4t,15 n3.039 644,43 2t 693 026,62
SUPERAVTT (Vril) 0,00 0,00 0,00 I1 860 t25,23 14 540 221,95 0,00
'IOTAL (IX): (VII + vm) 99.009 125,00 158.724 525,88 137 031 499,26 127 579.866,38 127.579 866,38 2t 693.026.62
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
:'o:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 7Í07d91c-d803-44e2-83b8-00cbe443.l 8ac ' Página 2 / 5
Pâgina',2
,i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 04/0211985
Anexo XII da Lei no 4.320164
Período de Janeiro a Dezembro Consolidado
ANEXo I - DEMoNSTRATIvo DE rxncuÇÃo Dos REsros e pecaR NÃo PRoGESSADoS:
de
N8
Fls Nu
Rgsrosn pRcRn NÀo pRocpssepos
TNSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(A LIQUIDAR)
1q:1a+b-d-e)
EM ExERcÍcros
ANTERIORES
(a)
EM 3I DE
DEZEMBRO DO
exrncÍcro
ANTERIOR
(b)
164 116,67
L 145,94
0,00
t62 970,73
2 640.703,25
2 640 703,25
0,00
0,00
3 428.737,44
0,00
0,00
3.428.737,44
l7 131 ,466,84
l7 l3l .466,84
0,00
0,00
2236.8e2.61
0,00
0,00
2 236 892,61
5 453 67 t,36
5 453 671,36
0,00
0,00
2.236 813,96
0,00
0,00
2.236.813,96
4.692 039,06
4,692.039,06
0,00
0,00
6A9.071,79
1,145,94
0,00
607.925,85
t1.437 .603,87
11 437 603,87
0,00
0,00
746.968,36
0,00
0,00
746 968,36
3.642 527,16
3.642.527.16
0,00
0,00
TOTAL 2.804 819,92 20.560.204,28 7 690.563,97 6 928 853,02 t2 046 675,66 4 38e 495,52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAI, E ENCARGOS SOCIAIS
ruRos E ENCARGoS DA oÍvroe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DE CAPITAL
'IVESTIMENTOS
rNwnSÕES FINANCEIRAS
AMoRTrzeçÃo oe oÍvme
ANExo 2 - DEMoNsrRATrvo DE rxrcuçÃo Dos RESToS A pAcAR pRocESSADos s NÃo pRocessADos LIeurDADos
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E
NÃO pnocEsseoos Ltoumaoos
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(A PACAR)
19:(a+b-c-d)
EM ExERcÍcros
ANTEzuORES
(a)
EM 3I DE
DEZEMBRO DO
exEncÍcro
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JURos E ENCARGoS DA oÍvpe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
rNvEnsÕES FINANCEIRAS
AMoRTrzeçÃo on pÍvme
2.666,88
. 0,00
0,00
2 666,88
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
753,208,21
494.085,26
0,00
259 122,95
415 000,00
415 000,00
0,00
0,00
730 258,89
474 479,66
0,00
255.779,23
415.000,00
415,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 616,20
19.605,60
0,00
6.010,60
100 000,00
100 000,00
0,00
0,00
TOTAL 102 666,88 1. r 68.208,21 I 145 258,89 0,00 125 616.20
ÃD.talhamento das receitas e despesas intraorçamentárias
Receitas Intraorçamentárias
Rece i ta Corrente Intraorçamentari a
Receita Capital Intraorçamentári a
Despesas Intrao rçamentárias
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito
Inicial
Suplementar
Sub Total
Especial
Extraordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Créditos (-)Anulações
2.251.600,00
20.000,00
2.271.600,00
.0,00
0,00
2.271.600,00
Despesa Executada
2,064.245,00
0,00
2.064.245,00
0,00
0,00
2.064.24s,00
Saldo Dotação
187.355,00
20.000,00
207.355,00
0,00
0,00
Dotação Atualizada 207.355,00
Data de Emis sáo'. 2710312024 w\\'\v.el otech " com. br
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 7Í07d91c-d80s-44e2-83b8-00cbe44318ac - página 3 i S
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XII da Lei no 4.320164
Período de Janeiro a Dezembro
Receita Realizada
2.025.838,s2
Consolidado
22.888.298,t6
Crédito Aberto
4,140.000,00
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
Consolidado
4.) Atualizaçôes iVlonetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicaçâo da LOA, que compõ
Dotação tnicial 2.251.600,00
Atualização Monetária 0,00
Dotaçâo Atualizeda 2.251.600,00
6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS
S upe ráv itlDéfi c it Orçamentário
S upe ráv it/Dé flc it F inanceiro exerc ício anterior
Abertura Creditos Adicionais por Superávit Financeiro
GIOVAN DAMO
PREFEITO
Despesa Executada
2.A64.245,00
RPPS
0,00
Despesa Executada
3.745.191,89
Diferença
-38.406,48
Data de Emissão'.27/0312024 www.elotcch.com.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 7ÍO7d91c-d803'44e2-83b8-00cbe4431 8ac - Página 4 / 5
Difer
22. S88.29bíô
V
Página: 4
htq:s://sei.alttúoresta.ro.gov.br/plotocolo/consulta-âutenticidade?identificador=7f07d9 I c-d803--14e2-83b8-00cbe443 I 8ac
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l 10412024 13.47:17
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:10:39 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
1r^
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 090849
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 7Í07d91 c-d803-44e2-BSb8-00cbe4431 gac - página s / 5
No
Fls 1ço
_____
EI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO FINAI\CEIRO
Adendo III a Portaria SoF no 080 de 04/02/198s
Anexo XIII, da Lei no 4.320164
Consolidado
DATA EMISSÃO: 27 IO3I2O24
PAGINA: 1
EXERCÍCIO:2023 PERÍODO: I a 12
INGRESSOS A
DISPENDIOS
ESPECTFTcaçÂo Exercício
Atual
Exercício
Anterior ESPECTFTcaÇÃo Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Receitn Orçamentária (I)
Ordinária
Recursos Ordinarios
Remuneração de Depósitos Bancários
Alienação de Bens - Outros Programas
Vinculada
Previdência Social
Contribuiçâo para o Regime Proprio de Previdência
Social - RPPS
Educação
Saúde
Tra:rsferências do FNAS
Alienaçâo de Bens
CIDE
COSIP
Operação de Credito
Transferências do SUS
Transferências do FNDE
Transferências do FLJNDEB
Convênios
Transferências de Convênios - Educação
Transferências de Convênios - Saúde
Transferências de Convênios - Outros
Remuneração de Depósitos Bancários
Outras Destinações/V inculações
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Para a Execução Orçamentária
lndependentes de Execução Orçamentária
Para Aportes de recursos para o RPPS
Para Apones de recursos para o RGPS
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Inscrição de Restos a Pagar Processados
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
Realizável lnscrição Cisão, Fusâo ou Ext.
Valores Restrtuiveis
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
Outras Operações
Realizável
Snldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Caixr e Equivalentes de Caixa
Banco Conta Movimento RPPS
Banco Conta Movimento Demais Contas
Investimentos e aplicaçôes Curto e Longo Prazo
Investimentos e aplicações a Curto Prazo
Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin.
lnvestimentos e aplicações Curto Prazo F.PPS
Investrmentos e aplicações Longo Prazo RPPS
121.579.866,3E
107.054.499,38
106 852.3 I l,l0
202 188,29
0,00
20.525.367,00
0,00
0,00
0,00
12.579,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I10 460,02
20.402.327,t3
1.749.723,03
1 87 t.308,95
t6 782 295,15
0,00
0,00
24.833.118,61
24.833.1 18,61
0,00
0,00
0,00
36.77t.9t9,34
2.6E0.096,72
2t.31I .758,1 I
0,00
t2,70t 757,80
0,00
0,00
78.306,71
47.735.240,t9
47.135.240,19
0,00
47.735 240,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I14.002.802,49
66.286.021,72
66 088 913,80
t97 107,92
0,00
47.716.790,77
0,00
0,00
-2104.665,59
fi,179 862,25
513,170,75
0,00
4l 196,17
0,00
0,00
7 986.051,-?3
549 249,1 1
t9 741,187,42
9 9l I .729,33
5 689.453,61
2 562,265,77
1 660.009,95
0,00
0,00
22.315 321,51
22 3t5 321,5t
0,00
0,00
0,00
32.124.509,35
1.168.208,21
20 560.204,28
0,00
10.285.980,l6
0.00
0,00
It0.I16.70
26.E15.166,15
26.E15.166,15
0,00
26.815.166,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Recursos Ordinarios
Remuneração de Depositos Bancários
Alienação de Bens - Outros Programas
Vinculada
Previdência Social
Contriburção para o Regime Proprio de Previdência
Social - RPPS
Educação
Saude
Transferêncras do FNAS
Alienação de Bens
CIDE
COSIP
Operação de Credito
Transferêncras do SUS
Transferências do FNDE
Transferências do FUNDEB
Convênios
Transferências de Convênios - Educação
Transferências de Convênios - Saúde
Transferências de Convênros - Outros
Remuneração de Depositos Bancários
Outras Destinações/V inculações
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Para a Execução Orçamentária
Independentes de Execução Orçamentária
Para Aportes de recursos para o RPPS
Para Aportes de recursos para o RGPS
Pngam entos Extrnorçamentários (VIII)
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
Pagamentos de Restos aPagu Não Processados
Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.
Valores Restituíveis
Antecipaçâo da Receita Orçamentária - ARO
Outras Operações
Realizável
Saldo em Espécie psrâ o Exercício Seguinte (IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Banco Conta Movimento RPPS
Banco Conta Movimento Demais Contas
Investimentos e aplicaçôes Curto e Longo Prazo
Investimentos e aplicações a Curto Prazo
Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin.
lnvestimentos e aplicações Curto Prazo RPPS
Investimentos e aplicações Longo Prazo RPPS
137.031.499,26
98.618.326,92
97 305 825,13
0,00
1 312 501,79
38.413.172,34
0,00
0,00
t.132 370,99
3 745.191,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
274.591,00
t.742.4?8,85
3I.518 549,6I
5 719.269,70
1.753.274,39
24.046.005,52
0,00
0,00
24.833.127,79
24.833.127,79
0,00
0,00
0,00
20.751.123,27
l. 145 258,89
6 928.853,02
0,00
t2.599 842,04
0,00
3 631,46
74.537,86
54.308.025,66
54.308.025,66
0,00
54.308.025,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.750.382,34
32.397.590,85
32.397 590,85
0,00
0,00
78.352.791,49
0,00
0,00
5 373.78d aa
17 2207-\./
?56.494,25
0,00
0,00
0,00
0,00
9 363 762.29
326.649,77
18.800.854,20
26.3t0.506,46
6.536. 195,48
2.442.841,27
t7 ,33t .469,7 |
0,00
0,00
22.315.321,5t
22.3t5 321,s|
0,00
0,00
0,00
14.456.855,46
189.7/ 1
4 080,ààÉl
0,00
t0.076.206,54
0,00
0,00
I l0.l 16,70
47.735.240,,19
47.735,240,19
0,00
47 735.240,19
0,ü)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 236.920.144,52 195.257.799,50 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 236.923.775,9E 195.257.799,50
a&ntrc*§ei§ftcnftãü/aêAdticador: 3cc6a31b-e020-4dcd-80b8-5bec4e0008voelfie§theoru.br Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO FINA|{CEIRO
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIII, da Lei no 4.320164
EXERCÍCTO: 2023 PERÍODO: I a 12
DAMO CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
DATA EMISSÃO: 27 IO3I2O24
PAGINA: I
PREFEITO
n&mf,SrEeÀryffiftfl0tr{3êÂfiicador: 3cc6a31b-e020-4dcd-80b8-sbec4eooosyoelFaglnequ.br Página',2
^
^
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:47:25
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ffi Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:07:46
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:10:47 DOCUMEN'IO
ASSINADO DTGITALMENTE
\/
\-/
Assinatura elêtrônica - ldentiÍicador: 3cc6a31b-e020-4dcd-80b8-5bec4e006870 - Página 3 / 3
I
cie
Ê,cc [ío PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
PERÍODO: I a 12
trls 
11go
EXERCÍCIO:2023 DATA EMISSÃO : 27 IO3 12024
PAGINA: I
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Credrtos a Curto Prazo
Clientes
Créditos Tributários a Receber
Divida Ati va Tri butaria
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
Creditos de Transferências a Receber
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
mais Creditos e Valores a Curto Prazo
lnvestimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazn
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO.CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Creditos a Longo Prazo
Clientes
Creditos Tributários a Receber
Divida Atrva Tributaria
Divida Ativa não Tributaria-Chentes
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
(-) Aluste de Perdas de Creditos a Longo Prazo
Demais Creditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporánoa a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
lnvestimentos
Partici pações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Metodo de
Participações Avaliadas pelo Metodo de Custo
para Investimento
:mais lnvestimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Movers
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Moveis
Bens Imoveis
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangivel
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes
Direitos de Uso de Imoveis
(-) Amortização Acumulada
Diferido
ATIVO FINANCEIRO 54.304 256,81 47.735.240,19
ATIVO PERMANENTE n9.370 242,94 99 838 061,93
SAI,DO PATRIMONIAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
62.329.029,91
54.308,025,66
3.138.031,63
0,00
0,00
2.722.093,2t
415.938,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 88?.972,62
0,00
111.345,469,74
5 410 054,79
5.410,054,79
0,00
0,00
I9 054 162,93
3.070.643,22
0,00
-16.714.751,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105 935,414,95
43.370.1tg,l5
-14.005.546,97
0,00
85 028.901,77
-8.458.058,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.65E.216,67
47.735.240.t9
t.775.954,24
0,00
0,00
1.624.028,82
151.925,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.t47.022,24
0,00
94.915.085,35
5.908.514,71
5 908 514,71
0,00
0,00
l9 l3 I .405,58
2 924 09t,72
0,00
-16,146.982,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89.006 570,64
33.289.917,6t
-13.365 t7g,3g
0,00
77,270.t03,29
-8 188 270,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL t73.674.499,65 t47.573.302,02
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistencias aPagw a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Diferido
3.881.382,37
644.930,99
0,00
2922.492,88
0,00
0,00
0,00
3 I 3.959,50
7.729.t44,17
7 729.144,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.481.917,93
494.095,26
0,00
776 789,93
0,00
0,00
0,00
211.042,74
8.323.624,88
8 323.624,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO I1.610.52ó,54 9.805.542,71
PATRTMÔXIO lÍQUrnO
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Antenor
Patrimônio Social e Caprtal Social
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
Reserva de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reserva de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Resultado do Exercicio
Resultados de Exercícios Antenores
Ajustes de Exercícios Anteriores
Outros Resultados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
0,00
13.652 657,27
0,00
0,00
t48.4t I 315,94
22 453.355,46
125 957.960,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I1 809.799,93
0,00
0,00
125.957.960,38
25 665.705,36
t00 292.255,02
0,00
0.00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 162.063,973,1I 137 .767.759,31
TOTAL
173.674.499,65 t47.573.302,02
PASSIVO FINANCEIRO 28 820.925,05 24 846 942,03
PASSIVO PERMANE,NTE 7 729 t44.17 8 323 624,88
t37.t24.430,43 I14.402.735,1I
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-bas6-Í4ca4c02frrdwr-ÉdgplecpfBbr
EXERCÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
pptÍooo: r arz DATAEMISSI§:zltostzozq
pÁcnql:2
ComnensacôeL
ESPECIFICAÇÀO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Direitos Contratuais
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
Carantias e Contragarantias Recebidas
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
Obrigações Contratuais
Obrigaçôes Conveniadas e Outros lnstrumentos Congên.
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TO'[At, 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DEFICIT
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
501 - Outros Recursos Não Vinculados
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
550 - Transferência do Salario-Educação
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNA
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Esco
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e lnstrumentos
Congêneres Vinculados
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educaçã
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Man
622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes dos Governos
Municipais
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados
632 - Transferências do Estado Referentes a Convênros e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701 - Outras Transferências de Convênios ou [nstrumentos Congêneres dos Estados
7 l0 - Transferência Especial dos Estados
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
9 176 948,61
-432 256,46
-361 876,28
155.933,71
0,00
123.736,42
84 345,91
-534 573,I9
707,074,84
322 t96,43
1.664,85
494.163,72
336 927,36
570.U7,30
0,00
I1 000 637,43
3,281 560,34
542.572,99
99.157,49
-81 200,00
TOTAL 25 483 331,76 22 888 298,16
ANTERIOR
I3 028
-2t
2 337.987,55
305.701,07
0,00
124.145,50
69.392,93
-2.418.786,03
1687 424,42
737 895,96
-l 664,85
41t 023,87
639.361,25
607 824,63
-59.636,89
,1 245.231,0s
6 280.2
5l
85 3Il,l2
0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921 -437b-ba56-í4caac02ú7üücÊÚ§t*u§pfrgbr
EXERCÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
PE,RÍODO: I a 12 DATA EMISSÃO: 27 IO3 12024
PAGINA: 3
Divida Ativa Tributária - Composição Atual
DIVIDA rxnncÍcro
2018 e Anteriores
2019
2020
2021
2022
2023
PRINCIPAL
307 842,0t
2.120,40
439 959,72
n.736.28
512,14
23.732,86
0,00
JUROS
633 194,71
2,283,14
207 109,06
5.408,53
83,74
962,51
0,00
MULTA
36 880,61
232,18
34.608,09
901,43
31,40
213,89
0,00
connncÃo_ Slr nO
I284752,53
6 385,05
81 8 51 8,62
21 333,64
638,49
25 284,12
0,00
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa Tri butária
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa Tri butária
Divida ativa tributária
Divida Ativa Tri butária
Aiuste de Perdas de Creditos
306.835,17
| 749,33
136.841,75
3 287,40
I l,2l
374,86
0,00
TOTAIS 785 903,4 I 849 .04t,69 72.867 ,60 449.099,72 2.156.912,45
Não Tributária
Não Tributária
Não Tributária
Não Tributária
Não Tributaria
Não Tributaria
Tivida Ativa Não Tributária
Tivida Ativa Não Tributaria
Não Tributária
Não Tributária
Divida Ativa do SAAE
Divida Ativa do SAAE
Ajuste de Perdas
DIVIDA EXFRCÍCIO
Anteriores
Anteriores
20t9
2019
2020
2020
2021
2021
2022
2022
2023
2023
0,0
PRINCIPAT,
3 t57.437,46
3.157 437 ,46
t.t29.445,81
I . 129 445,81
t.225.986,49
t 225,986,49
1.466 578,86
1.466 578,86
95 I 281,28
951 281,28
t.486 414,06
1 486 414,06
0,00
JTTROS
5 039.890,20
5 039.890,20
939,955,89
939 955,99
704.570,4t
704.570,4t
469,035,00
469.035,00
l5l 686,61
l5l 686,61
85 295,38
85 295,38
0,00
MTII TA
339.923,96
339.923,96
I 10 401,41
I 10 401,41
t07.292,46
107.292,46
96.996,40
96,996,40
56129,03
56.129,03
75,290,30
75.290.30
0,00
coRRFÇÃO
2.599 417,27
2 599,417 ,27
750,334,53
750.334,53
609.598,72
609 598,72
185.044,85
185 044,85
21.868,33
2l 868,33
I6 38l,33
16 381,33
0,00
SALNO
I 1.136.668,89
I 1 136 668,89
2 930.137 ,64
2 930.137,64
2.647 448,08
2.647 448,08
2 217 655,11
2.217 655,11
I 180.965,25
l. 180 965,25
1 663 381,07
I663 381,07
0,00
de Perdas
Divida Ativa Não Tributária - Composição Atual
TOTAIS 18.834.287,92 14780.866,98 1 572.067,12 8 365 290,06 43 552.512,08
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921 -437b-ba56-Í4ca4c0207üü,*É6§nlaCIpSbr
fud
Fls
_.\_.\\\_
/v"
EXERCICIO:2023
PREF'EITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOX'no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
pERioDo: la12 DATAEMISSÃo:zltoltzoz+
pÁcn'm,: l
Movimentação Dívida Ativa Tributária
Saldo Anterior
lnscriçâo da Divida rincipal (+)
lnscrição Ecargos da Divida Ativa
Recebimento de P;rincipal da Divida (-)
Cancelamento da Dívida
Saldo da Composiçâo Atual
Divida Ativa Curto Prazo
Divida Ativa Longo Prazo
Divida Ativa Total
PREVISÃO DE PERDAS COM A DIVIDA ATIVA
20.155.434,70
4.479.85t,72
1.486.414,06
2.372.762,04
1.086.268,34
21.776 256,04
2.722.093,21
19.054.162,83
21.776.25' '
V
Movimentação Dívida Ativa Não Tributária
Saldo do Exercicio Anterior
Saldo do Exercicio Anterior
Inscrição da Dívida (+)
lnscrição da Dívida (+)
lnscrição de Encargos
lnscrição de Encargos
Recebimento Principal
Recebimento Principal
Baixa Independente Execução Orçamentária
Baixa Independente Execução Orçamentária
Composição Atual
Composição Atual
Divida Ativa Não Tributaria de Curto Prazo
Divida Ativa Não Tributaria de Curto Prazo
Divida Ativa Não Tributária de longo Prazo
Divida Ativa Não Tributária de longo Prazo
Composição Final da Divida Ativa Não Tributária
Composição Final da Divida Ativa Não Tributaria
1.943.3t6,57
t.943.316,s7
713.180,27
I
7r3 180,27 
I
I
23.732,86 
1
23.732,86 
I
4gg.584,39
499.584,39
0,00
0,00
21569 €
2.156.912,45
269,620,12
269.620,t2
1.897.292,33
|.987 .292,33
2 t56.912,45
2.156,912,45
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-bas6-Í4caac02MdütÊã§plarpfsbr
a
L
I
,
n
EXERCÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA TLORESTA DO
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMOI\IAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
PERÍODO: I a 12 DATA EMISSÃO : 2710312024
PAGINA: 5
CONTA
l23t 106
l23l loe
l23lll0
l23l l0l0t
l23l 10102
r23l 10t03
l23l 10104
l0t 05
l23l 10106
l23l 10r07
1231 10108
l23ll0l09
l23ll0ll0
t23ll0lII
l23l tol l2
l23lr0ll3
l23ll0ll4
l23lt0ll5
l23l r0l l6
l23l l0l l7
l23ll0ll8
l23ll01l9
l23l t0120
I23I l0r2r
I 10199
r23 I 10201
123tt0202
123t10203
l23l 10301
123 I 10302
l23t r0303
l23l 10304
l23l 10401
123tt0402
123 I r0403
123tt0404 .. :
l23l 10405
l23l 10406
I 23 I 10499
l23 r 10501
123110502
l23l10503
l23l 10504
l23l 10505
I 23 I 10506
DE§CRICAO
peças e conjuntos de reposição
Armamentos
Semoventes
Aparelhos de medição e orientação
Aparelhos e equipamentos de comunicação
Aparelhos, equipamentos e utensítios medicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares
Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões
Equipamento de proteção, segurança e socorro
Máquinas e equipamentos industriais
Máquinas e equipamentos energéticos
Miíquinas e equipamentos gráficos
Máquinas, ferramentas e utensílios de ofrcina
Equipamentos de montaria
Equipamentos e material sigiloso e reservado
Equipamentos, peças e acessórios para automóveis
Equipamentos, peças e acessórios maritimos
Equipamentos, peças e acessórios aeronáutrcos
Equipamentos, peças e acessórios de proteção ao voo
Equipamentos de mergulho e salvamento
Equipamentos de manobras e patrulhamento
Equipamentos de proteção e vigilância ambiental
Máquinas, equipamentos e utensílios agropecuários
Máquinas, equipamentos e utensilios rodoviários
Equipamentos hidráulicos e elétricos
Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
Equipamentos de processamento de dados
Equipamentos de tecnologia da informação
Sistemas aplicativos softwares
Aparelhos e utensílios domésticos
Máquinas e utensilios de escritório
Mobiliario em geral
utensílios em geral
Bandeiras, flámulas e insígnias
Coleções e materiais bibliográficos
Discotecas e filmotecas
Instrumentos musicais e artísticos
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
Obras de arte e peças para exposição
Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação
Veículos em geral
Veículos ferroviário, '
Veículos de tração mecânica
Carros de combate
Aeronaves
Embarcações
VTNA IITIL íANOS)
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
t0
l0
l0
l0
20
l0
l0
l0
l0
l0
l0
5
l0
l0
t0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
t0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
TAvA DTPRFCT^ÇÃO
íANUAL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR RESINUAI
íTERCENTUAIí}
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,c0
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-ba56-f4caac02Müü rÊdsniaq)psbr
Fls lrJu
No
EXERCTÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORE§TA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320164
pERioDo: l a 12 DATA EMlssÃo:zltoltzoz+
pÁcrNa: o
em
t23n0702
123 l 10704
123 I r080r
l23l 10803
123 I 10805
l23l 19901
t23n9902
123 I lee08
t23fi9999
Importações em andaÍnento
Almoxarifado de materiais a serem aplicados em bens em andamento
Estoque interno
Bens móveis a reparar
Bens moveis inserviveis
Bens móveis a alienar
Bens em poder de outra unidade ou terceiros
Bens móveis a classificar
Outros bens moveis
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
l0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-ba56-Í4ca4c02fr7üürÊã§P{a@rcbr
\7
b
l11o
EXERCÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OE
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMOI\IAL
Adendo III a Portaria SOF n' 08, de 0410211985
Anexo XIV, da Lei no 4.320161
PERÍODO: I a 12
F/s /vo
DATA EMISSÃO: 27 IO3I2O24
PAGINA: 7
Movimentação dos Bens Moveis
Saldo Anterior Bruto
Saldo Anterior Bruto
Inscrição da Execução Orçamentária
Inscrição da Execução Orçamentária
Inscrição Independente da Execuçãso Orçamentária
Inscrição Independente da Execuçãso Orçamentária
Baixas Independentes da Execução
Baixas Independentes da Execução
BAIXAS POR ALIENAÇÃO
BAIXAS POR ALIENAÇÃO
Saldo Bruto
Saldo Bruto
Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)
,epreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)
Saldo Liquido
Saldo Liquido
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Movimentação dos Bens Imóveis
Saldo Anterior Bruto
Saldo Anterior Bruto
Saldo Anterior Depreciações (-)
Saldo Antenor Depreciações (-)
Saldo Anterior Liquido (+)
Saldo Anterror Liquido (+)
Aquisição (+)
Aquisição (+)
Ajustes Inscrição
Ajustes Inscrição
Ajuste Baixas
Ajuste Baixas
Reversão de Depreciação
Reversão de Depreciação
Inscrição de Depreciação
de Depreciação
.,aldo Para o Exercicio seguinte
Saldo Para o Exercicio seguinte
Total de Deprecição e Exaustão
Total de Deprecição e Exaustão
Total Liquidos dos Bens
Total Liquidos dos Bens
O valor registrado nessa conta confere com o rol dos bens constantes do inventario dos bens imóveis TC 16 que acompaúa a presente prestaçâo de contas, bem
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
como confere com valor
Movimentação do Almoxarifado
SALDO ANTERIOR
SALDO ANTEzuOR
INGRESSOS
INGRESSOS
CONSLMO SAÍDAS
CONSUMO SAÍDAS )
SAI.DO PARA O EXERCICIO SEGUINTE
SALDO PARA O EXERCICIO SEGUTNTE
PERDAS
PERDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-ba56-Í4ca4c02fr7dú JJÊ6§PIUcppgbr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XlV, da Lei no 4.320164
PERÍODO: Ia12 DATAEMISSÃo:zIIoIIzozq
pÁcngA: 8
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
EXERCÍCIO: 2023
GIOVAN DAMO
PREFEITO
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-f921-437b-bas6-Í4ca4c02M{iü *Êá§Ptartprcbr
\./
\_\\
A/"
&s fto
)------
EI
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 13:46:44
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:08:27
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:08:41 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
^\
/§\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 82b960Í9-Í921-437b-bas6-Í4ca4cozl7dd - página 9 / 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 0410211985
Anexo XV, da Lei no 4.320164
no Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
rv rvr\'. cl otcc' h. cont. br
Assinatura eletronica - ldentificador: 85956f60-ceab-4b15-a50Í-69cf1 tb2ace2 - Página 1 I 3
sxrncÍcro
159.506.431,19
16.314.299,18
14.342.262,78
1.972.036,40
260.378,66
260.378,66
r.747.216,77
1.747.216,77
7.024.590,75
3.134 84t
3.889
l32.l2t .714,21
23.654.106,3',1
108.473.607,84
71,598,20
71.599,20
1.960.633,41
1,670,001,64
290.631,77
rxnncÍcro ANTERToR
133.840.725,82
51.427.088,38
43.960.696,22
6.789.813,66
676.578,50
139.248,49
139.248,49
28,037.155,99
12326.670,29
12.254.12c
4.875.487,54
4.875.487,54
40.t43.284,95
29.096.618,22
rc374.369,42
661.426,39
10.870,92
626.062,03
191.320,10
6.149,91
428.592,02
1.002.352,21
759,36
1.001.593,9 I
7.590.046,17
109.569,00
7.480.477.t7
VARIAÇOES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇOPS PATRI MONIAIS AUMENTATIVAS
vARrAÇÃo parRrMoNIAL AUMENTATTvA
rMposros, TAXAS E coNTRrnutÇôrs DE MELHoRTA
IMPOSTOS
TAXAS
coNTRrnutÇôns
com'zuBurÇÂo DE ILUMTNaÇÃo puBLrcA
ExpLoRAÇÃo E vENDA DE BENS, sERvrÇos E DIRErros
EXPLORAÇÃo DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃo DE SERVIÇOS
vARIAÇÔns PATRIMONIAIS AUMENTATIvAS FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS DE MORA
REMUNEneÇÃo DE DEposrros BANCARToS E Apr.rcAÇôrs FTNANCETRAS
TRANsFTnÊxctAs E DELEGAÇôrs RECEBTDAS
TRANSFpnÊNcIaS INTRAGO VERNAMENTA I S
TRANSFenÊNcnS INTER GOVERNAMENTAI S
vAt,oRrzlrçlro E GANHoS coM ATrvos E DEsrNCoRpoRAÇÃo DE pASSrvo
REAvALmÇÃo DE ATrvos
oUTRAS VARIAÇÔNS PATRIMONIAIS AUMENTATIvAS
REVERSÃo pg pnovlsÕEs E AJUSTES DE PERDAS
DIVERSAS VARIAçÔES PATzuMONIAIS AUMENTATIVAS
NOTA rxrncÍcro ATUAL
167.757.956,33
12,140.999,15
10.054.772,85
2,086.226,30
256,890,62
256.890,62
1.989.094,71
1.989.094,71
7.992.053,11
2.999.2',12,51
4.892.790,60
144.691.662,18
25.983.218,05
I18.708.444,13
0,00
0,00
787.256,56
265.661,44
521.595,12
VARIAÇÕNS PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
vARrAÇÂo parRrMoNHL DTMTNUTIvA
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNEnaçÃo A PESSoAL
ENCARGOS PATRONAIS
oLnRAS VARIAÇÔrs paTRIMoNIAIS DIMINUTIVAS . PESSOAL E ENCARGOS
srNrrÍcros pRrvrDnNcúruos E ASSISTENCIAIS
otrrRos geNErÍcros AS SISTENCIAI s
uso DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS
DEpRECmçÃo, AMoRTI zl.çÃo E ExAUSTÃo
vARIAÇÔnS PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
or,mRAS vARIAÇôEs parRrMoNrAI s DTMINUTIVAS - F TNANCEIRAS
TRANSFnnÊxcrAs E DELEGAÇôrs coNCEDIDAS
TRAN S F pnÊN C NS INTRAGO VERN AMENTA I S
rRaNsFsnÊNcns INTER GovERNAMENTAI s
TRANSFTnÊNcms A INsTtrutÇôrs pzuvADAs
TRANSFenÊNcms A coNSoRCIos puBt,tcos
DESvALoRTzAÇÃo n rERDA DE ATIvos E rNcoRponaÇÃo DE pAsslvos
REAVALTRçÃo, nlnuÇÃo A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDA
PERDAS COM ALIENAÇÂO
DESTNcoRPoRAÇÃo ps ATIVoS
TRIBUTÁm,ls
rMposros, TAxAS E coNTRlguÇôgs DE MELHozuA
coNTzueuÇôss
ourRAs vARIAÇôrs rATRIMoNIAIS DIMINUTTvAS
PREMIAÇÔgS
DIVERSAS VARIAÇÔES PATzuMONIAIS DIMINI.J-TIVAS
NOTA nxpncÍcro ATUAL
145.304.600,87
62.382.991,95
54.092.358,33
7.754.676,97
535.956,65
177.876,42
l'17.976,42
35.122.414,20
14.034.658,33
15.314.376,38
5.773.379,49
6.035.810,5 I
6.035.810,51
38.349.246,75
25.987.376,73
I 1.41 1.555,98
834.433,40
I15.880,64
1.930.658,17
933.430,1I
0,00
1.097 .228,06
997.451,08
1.356,62
996.094,46
308.1 51,79
l5'1.774,68
150.377,11
Resultado Patrimonial Do Período 22.453.355,46 25.665.705,36
VARIAÇ ÕE S PATRIMOI\IAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
sxnncÍcro ATUAL BxnncÍclo ANTERIoR
Página: I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
DEMONSTR TÇÃO DAS VARIAÇOES PATRTMONTATS
Adendo III a Portaria SOF no 08, de 04102/1985
Anexo XV, da Lei no 4.320164
no Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
GIOVAN DAMO
PREFEITO
Assinatura eletronica - tdentificador: 85e56Í60-ceab-4b15-a5of-6e:fYÍBá:S:;tiüâàXi!', , , ,
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretario Mun. de Adm. e Finanças
rNcoRPonaÇÃo DE ATrvos
DES INCoRPoRAÇÃo DE PASSIVoS
rNcoRPoneÇÃo DE PAS srvos
DESTNCoRPoRAÇÃo pp ATrvos
20.827 131,76
594.480,71
0,00
2.372.762,04
9.727.909,86
617.000,00
0,00
|,237,412,13
Pâgina:2
F/s ft,
https://sei.altalloresta.ro.gov.br/protocolo/consrúta-autcnticidade?identificador=85956f60-ceab-4b I 5-a50f-69cfl fb2ace2
E
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:47:09
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ,'S,ffi% M
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:09:29
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:10:28 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-/
Assinatura eletrônica - ldentificador: 85956f60-ceab-4b15-a50Í-69cÍ1 tbàace2 - Página 3 / 3
\,/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AL
Estado de
DEMONSTRAÇÃO DOS
PERÍODO MÊS: 12
OI
EXERCÍCIO:2023 DA-I/
Ôonsolidado
INGRESSOS
Receita Tributária
Receita de
Receita Patrimonial
Receita
Receita Industrial
Receita de Serviços
das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas e
Tran sferênci as recebi das
Outros ingressos operacionais
DESEMBOLSOS
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferênc i as conced i das
Outros desembolsos operacionais
Fl,rrxo DE cArxA LÍQUTDO DAS ATTVTDADES OPERACTONATS (D
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDI
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS
DESEMBOLSOS
DE ATIVO CIRCULANTE
E FINANCIAMENTOS
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS
FLUXOS DE CAIXA t ÍQUIUO DAS ATMDADES DE INVESTIMENTO (II)
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 396285Í0-c61a-4e22-b224-e43758567Í12 - Página 1 / 5
^
EXERCÍCIO:2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OI
Estado de Rondônia
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CArXA
PERÍoDo uÊs: tz l)AT'l
Ôonsolidado
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CREDITO
DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTO
DA
DE FINANCIAMENTO
FLUXOS DE CATXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
APTIRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍONO
GERaÇÃo lÍqurDA DE cArxA E EeITIvALENTE DE cAIxA (I+II+III)
CAIXA E EQUIVALEN'IE DE CAIXA FINAL
Tra nsferências recebidas
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências re cebidas
Total das Transferências Recebidas
Tran sferências concedidas
I ntergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
a Consorcios Públicos
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 396285Í0-c61 a-4e22-b224-e43758567112 - Página 2 I 5
\-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA
Estado de
DEMONSTRAÇÃO DOS FL
ppnÍopo naÊs: t2
OI
% üo
-ü
\
EXERCÍCIO:2023 't
Ôonsolidado
I ntragovernamentais
Outras transferências concedidas
Total das Transferências Concedidas
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Publica
Relações Exteriores
Assistênçia Social
Previdência Social
Saude
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 396285Í0-c61a-4e22-b224-e43758567112 - Página 3 / 5
EXERCÍcro: zo23
Ôonsolidado
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Perdas com Investimentos
Disponibilidades Compensatórias
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por F'unção
JTIROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetáriada Dívida Interna
Juros e Correção Monetâria da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida
Notas Explicativas
GIOVAN DAMO
PREFEITO
Assinatura êletrônica - ldentiÍicador: 396285Í0-c61a-4e22-b224-e43758567Í12 - Página 4 / 5
PREFEIT'URA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OI
Estado de Rondônia
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CArXA
PERÍODO MÊS: 12
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretario Mun. de Adm. e Finanças
\-/
DA
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l10412024 13:45:20
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09 12:24
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
ffi Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 ?2:08:23 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 396285Í0-c61a -4e22-b224-e43758567ÍÍ2 - Págiria 5 / 5
EI
EI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF tro 8, de 0410211985
Anexo X da Lei n" 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
l. 0. 0.0.00. 0. 0.00.00. 00.00. 00
l. I .0.0.00.0. 0. 00.00. 00.00. 00
I . l. I .0.00. 0. 0.00.00. 00.00.00
l. l. I .2.00.0.0.00.00.00.00.00
I I 1.2,50 0.0.00.00.00.00.00
t,t.t 2,50.0 1.00.00 00.00.00
1.1 .1 .2.50.0.2.00 00.00.00.00
r.1. I 2 50 0.3.00.00,00.00.00
l. r. I 2 50 0.4.00.00 00.00.00
l. l. I .2.s3,0.0.00,00.00.00.00
L l. 1 ,2.53.0. r 00 00.00.00.00
r r r 2.53.0.2.00.00.00.00.00
l. l. I .3.00.0.0.00.00.00.00.00
l Ll 3.02.0.0.00.00 00.00.00
I r I 3 03.0 0 00,00.00.00.00
l l I.3 03.1.0.00.00.00.00.00
I I 1.3 03.l.l00,00,00.00.00
r, r 1.3 03,4 0.00 00.00.00.00
l.1 I 3.03.4.1 00.00.00.00.00
t. l. I .4.00.0.0.00.00.00.00.00
r l, 1.4.51.0.0 00.00.00,00.00
I I r 4.51, 1.0.00.00 00.00.00
I r l.4 sl.I 1 00 00.00.00.00
l. I I.4.s1 I 2.00.00.00.00.00
l. r. 1.4,5 r. r 3.00.00.00.00.00
L l. 1 4.5l. 1.4,00.00.00 00.00
l. I .2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Corrtribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrirnônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e .luros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens lmóveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e J
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
DESCzuÇÃO NÃO INFORMADA
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produçâo e Circulaçâo de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serruiços de Qualquer Natureza - DÍvida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxas
www.elotech.com.br
\7 I
Data de Emissão 2710312024
Assinaturaeletrônica-ldentilicador:4370cc0b-e5b1-46c1-8049-e31697ac142e-Página1/10
99
10
,l
3
2
I
2
2
2
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2423
Comparativo da Receita Orçada com dada
Adendo III a Portaria SOF tro 8, de 04/0211985
Anexo X da Lei no 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
1.1.2.1.00. 0. 0,00.00. 00. 00. 00
1 .t.2,1 .05.0.0.00.00,00.00.00
t .1 .2.1 .05.0. r .00.00.00.00.00
| .r .2.r .0s.0.2.00,00 00,00.00
t.r.2.1 05.0.3 00,00 00,00.00
1 .t,2.1 .0s.0.4.00.00.00.00 00
I .t .2.1 .06. 0.0. 00.00.00.00.00
l,l.2.t .06.0. I .00.00.00.00.00
^l 
.2. 1 .06.0.2.00.00.00.00.00
. .2, I .06.0.4 00.00.00.00.00
t .t.2.r .06.0. s,00.00.00 00.00
t .t.2.l .07.0.0.00.00.00.00.00
1,t.2.1 .07.0. 1 .00.00.00.00,00
I .t .2.1 07 .0.2.00.00.00.00.00
| .t .2.1 .07.0.3.00.00.00.00.00
t .r .2.r .07.0.4. 00.00.00.00. 00
t .1 .2 1 .08.0.0,00.00.00.00.00
l. 1.2. r .08.0. 1.00.00.00.00.00
|.t 2 l.08 0.2.00 00.00.00.00
1 1.2 1.08 0.3,00 00 00.00 00
t.t.2.l .08.0,4.00.00.00 00 00
| .1 .2.1 .09. 0.0. 00.00.00.00. 00
t.t.2.l 09.0. I.00.00.00.00.00
1,t.2.1 .09.0.2.00.00.00.00.00
t.t.2.l .09 0.3 00,00.00.00.00
t.t.2.l .09.0.4.00.00,00.00 00
.t\2.1 . I 0.0. 0.00.00.00.00. 00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxa de Autorização Ambiental
Taxa de Autorizaçao Ambiental Principal
Txa de Autorização Ambiental Multas e Juros
Taxa de Autorazação Ambienta - Divida Ativa Principal
Taxa de Autorizaçáo Amiental Divida Ativa Multas e Juros
Txa de Emissão de Certidão Ambiental
Taxa de Emissão de Certdão Ambienta Princial
Ta,xa de Emissão de Certidão Ambienta Multas e Jusos
Taxa de Emissão de Certidão AQmbiental Divida Ativa Princial
Taxa de Emissão de Certidão Amiental Divida Ativa Multas e Juros
Taxa de Averbação Ambiental
Taxa de Averbação Ambiental Principal
Taxa de Averbação Ambienta Multas e Juros
Taxa de Averbação Ambiental Divida Ativa
Taxa de Averbação Ambiental Dívida Ativa Multas e Juros
Taxa de EVRIMA Principal
Taxa de EIA/RIMA Princial
Taxa de EIAIRIMA Princial ultas de Juros
Taxa de EIA/RIMA Divida Ativa Principal
Taxa de EIAIRIMA Divida Ativa Multas e Juros
Taxa de Relatorio de Monitoramento Ambiental
Taxa de Relatorio de Monitoramento Ambiental Principal
Ta<a de Relatório de Monitoramento Ambiental Multas e Juros
Taxa de Relatório de Monitoramento Ambiental Divida Ativa
Taxa de Relatório de Monitoramento Ambiental Divida Ativa Multas e Jusos
Taxa de Reanalise processo Ambiental
Data de Emissão: 2710312024
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1-46c1-8049-e31697ac|a2e - Página 2 / 10
rvrvrv. el t'r tec h. co rn, br
Âlo
Ê/s iriu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF tro 8, de 04/0211985
Anexo X da Lei no 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
1,1 .2.r . 1 0,0. r .00.00,00.00.00
t.l.2 l . l 0.0.2.00.00 00.00.00
l.l.2.r I 0.0.3.00 00.00,00.00
l.t,2.l. I0,0 4.00.00,00.00.00
t,t 2.l .s0.0.0.00.00,00.00.00
1 .1.2.1 . 50.0. l .00.00.00.00.00
1.1 .2.1 .98.0.0.00.00,00.00.00
t 1.2.1 ,98.0. 1.00.00.00.00.00
t.l .2.1 ,98.0. I .01 .00.00.00.00
t.t.2 r.98.0. I 05.00.00.00.00
l,l,2,l .98.0.2.00.00.00.00.00
t.t .2.r .98.0.2.01 .00.00.00.00
l t .2.r .98.0.2.05.00.00.00.00
I 1 .2.1 .98.0.2.99.00.00.00.00
l . t.2.1 .98.0, 3.00,00.00.00.00
t.t .2.1.98.0.3 0I 00.00.00.00
t. 1.2.1 .98.0, 3.99.00.00.00.00
t. I .2.1 .98.0.4. 00.00, 00.00.00
t.t .2.1 .98.0 4.01 .00.00.00.00
l. 1.2.2.00.0.0. 00.00. 00.00.00
l. 1 .2.2.98 0.0. 00.00.00. 00. 00
t . 1 .2.2.98.0, I . 00,00.00. 00. 00
1.1 .2.2.e8.0. I .0 l .00.00.00.00
t .1,2.2.98.0. 1 .02.00. 00.00.00
t.1.2.2.98.0 I.03 00.00.00.00
t.I.2.2.98 0. r 99 00.00.00.00
t . t .2.2.98. 0. 2. 00.00.00.00.00
Taxa de Reanalise processo Ambiental Principal
Taxa de Reanalise processo Ambiental Multas e Juros
Taxa de Reanalise processo Ambiental Divida Ativa
Taxa de Reanalise processo Ambiental Divida Ativa Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Ta:<a de Fiscalizaçáo de Vigilância Sanitária - Principal
Ta><as de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Industrias e Prestadora Serviços-JM
Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Juros e Multas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - DÍvida Ativa
Taxas de Inspeçâo, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Industrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Ta:<as pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Cemitério - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Outras Ta,ras de Prestaçâo de Serviços - Principal
Taxas pela Prestaçâo de Serviços - Outras - Juros e Multas
V'
Data de Emissão 2710312024
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1 -46c1 -8049-e31 697ac1 a2e - Página 3 / 1 0
www.elotech.com. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a dada
Adendo III a Portaria SOF ro 8, de 0410211985
Anexo X da Lei no 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
t.t.2.2.98.0,2.01 .00.00.00 00
| .r .2.2.98.0.2.02.00 00.00.00
t .t .2.2.98.0.2.03,00 00.00.00
Lt .2.2 98. 0. 2.99.00 00. 00.00
I .t .2.2 98. 0. 3.00.00. 00.00.00
1.t.2.2.98.0 3.0 I .00 00.00.00
t .t .2.2.98.0. 3, 03.00 00.00.00
|.t.2.2 98.0.3.99.00.00.00 00
-r 
.2.2.98.0.4. 00. 00. 00. 00. 00
. . r,2.2.98 0.4.0 I,00.00.00.00
r,1 .2.2.e8.0.4. 03.00.00.00.00
| . t .2.2.98. 0.4. 99.00.00.00.00
l. 2.0.0.00. 0. 0.00.00.00. 00. 00
I . 2.4.0.00. 0.0. 00.00.00. 00. 00
l. 2. 4. 1.00. 0. 0. 00.00.00. 00.00
t.2.4.1,50.0.0.00.00 00.00 00
t,2 4 1 50.0 I.00.00.00.00.00
I . 3. 0.0.00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
l . 3. 2.0. 00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
I .3.2. 1.00.0.0. 00.00.00.00.00
13.2 1.01.0.0,00 00 00.00 00
|.3.2.1 .0 1.0. 1.00.00,00.00,00
1.3.2.1 .0 1.0. 1.0 1.00.00.00.00
1.3.2.1.0 1.0. I 08.00.00.00.00
I .3.2.1 .01.0. l. 10.00.00.00.00
1,3.2.1 01.0. l. l 1.00 00.00.00
A2.l .01.0. I .99.00.00.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxa de Cemiterio - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - DÍvida Ativa
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - DÍvida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Publica - Dívida Ativa - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Frincipal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e CorreçÕes Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depositos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depositos Bancários - SAUDE 15% - ASPS
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Data de Emissão: 2710312024
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1 -46c1 -8049-e31 697ac1 a2e - Página 4 / 1 0
rvrvrv, elotech.corn, br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF ro 8, de 0410211985
Anexo X da Lei n' 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
r . 3. 6.0.00. 0.0. 00.00. 00.00. 00
l. 3. 6. I .00. 0. 0. 00.00.00. 00. 00
1.3.6 r .0 1.0.0.00.00.00.00.00
1 3 6. I .01 0. t.00.00,00.00.00
r. 6. 0.0. 00.0. 0.00. 00.00. 00. 00
l. 6. I . 0.00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
1.6. l. I .00.0. 0.00.00.00.00.00
1 6 I r 0r 0.0.00.00.00 00.00
I 6. I I .0 1.0. 1.00.00.00.00.00
1 6.1 1.98 0,0.00 00 00.00.00
l6I19801000000.00.00
t 6. I .1 98.0 l 0l .00.00.00.00
r.6 r r 98.0 2.00 00.00.00.00
r,6.I I.98 0 2.01 00 00.00.00
I 6 I I 98 0.3.00.00 00 00.00
l 6 r.1 98,0.3.01.00.00.00.00
I 6. I.1.98 0 4.00.00.00.00.00
1.6 l 1,98.0 4.01 00.00.00.00
1.7. 0.0.00. 0. 0. 00.00. 00.00. 00
l. 7. I .0.00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
1,7, l,l .00. 0. 0. 00.00.00. 00. 00
1,7.t.r,5r.0.0.00 00 00 00.00
t.7.t.l.s r l 0.00.00.00.00.00
1.7.1.1 51 l.1.00.00.00 00.00
1.7 ,1 r.5I.2.0.00 00.00.00.00
1.7 .t.t,s t.2.1 00.00.00.00.00
t 7 I I.5I.3.0.00.00.00.00.00
Cessão de Direitos
Cessâo de Direitos
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagan'tentos
Cessâo do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros - Principal
Serviços do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE
Serviços do SAAE - Principal
Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Agua - Principal
Serviços do SAAE - Multas e Juros
Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Agua - Multas e Juros
Serviços do SAAE - Dívida Ativa
Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res, e Dist. de Agua - Dívida Ativa
Serviços do SAAE - Dívida Ativa - Multas e Juros
Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Agua - DÍvida Ativa - Multas e Juros
Transferênc ias Corrente s
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participaçâo na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municlpios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participaçâo do Municipios - l% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participaçâo do Municipios - l% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participaçâo dos Municípios - l%Cota entregue no mês de julho
3
\-/ 2
83
34
22
22
20
20
I
I
I
\-/
Data de Emissão: 2710312024
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1-46c1-8049-e31697ac1a2e - Página 5 / 10
wwu'.elotech.com. br
3
l\1a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
F/s 
fuo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF ro 8, de 0410211985
Anexo X da Lei no 4.320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
1.7. l. l.s 1.3. 1.00.00.00.00.00
t .7 .r .l .52.0.0.00.00.00.00.00
t.7 .t.1.52.0. r 00.00.00.00,00
l. 7. I .2.00. 0.0. 00.00. 00. 00.00
1 .7 .t .2,51 .0.0,00 00.00.00.00
t .7 .1 .2.5 1 .0. 1 .00.00.00.00.00
t .7 .t,2.52.0. 0.00.00. 00.00. 00
t .7 .t .2.s2.4 0. 00.00.00.00.00
-., . 1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
I.7. I.3.50.0,0.00.00 00.00.00
1.7. 1,3.50. r 0.00.00.00.00.00
1,7. 1.3.50. l. 1.00.00.00.00.00
1.7. 1.3.50. l. 1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50. L 1.02.00 00.00.00
I .7. I .3.s0. 2.0,00.00.00.00.00
1.7. I .3.50.2. 1.00.00.00.00.00
l.7. I .3.50 .2.t.02.00.00.00.00
1 .7. 1 .3.50.3.0.00.00.00.00.00
l.7, r.3,s0.3 1.00,00.00.00.00
1.7. L3.s0.3. 1 .0 1 .00.00.00.00
1 .7. I .3.50.4.0.00.00.00.00.00
L7. I .3.50.4. 1.00.00.00.00.00
l,7. r.3.s0.4, l.0l .00.00.00.00
I .7. I .3.s0.s.0.00.00.00.00.00
1 .7. r,3.50.s. 1.00.00.00.00.00
^l.3.50.5. I 03.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - l% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Tenitorial Rural - ITR
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Basica (Politica Nacional de ATB - PNAB)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saude
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saude - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saude - Despesas Diversas
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
Assistência Financeira Complementar - Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Data de Emissão: 2710312024 rvrvrv, elotech.co rn, br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1 -46c1 -8049-e31697ac1a2e - Página 6 / 1 0
l0
l0
6
6
3
2
3
3
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF tro 8, de 04/0211985
Anexo X da Lei no 4,320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
l. 7. I .4.00.0. 0.00.00. 00. 00.00
r 7 r.4.50 0 0.00.00.00.00.00
l 7 r 4.50.0. 1.00.00.00.00.00
t 7.t 4 s2.0.0.00.00.00.00.00
1,7 .1 .4.52,0. 1,00.00.00.00.00
1 .7 .1 ,4.53.0.0.00.00.00.00.00
l 7 1 4,s3.0.I.00.00.00.00.00
l. 7. I . 6. 00. 0. 0. 00.00.00. 00.00
I.7, r 6.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7 .1 6.s0.0. 1 .00.00.00.00.00
1,7 I 6.50.0. I .01 .00.00.00.00
1.7 .t.6.50,0 r .02.00.00.00.00
1,7.I 6,50.0. 1.03 00.00.00.00
I 7.l 6 50.0.I 04.00.00.00.00
t.7 .1.1 .00. 0. 0. 00. 00. 00. 00.00
1.7 .1 .7 .01.0 0.00.00.00.00.00
t 7.1.7 ,01 0.I.00.00.00.00.00
1.7 .1 .7 .5I.0 0.00.00.00.00.00
t.'1 1.7 .51.0. 1.00,00.00.00.00
t. 7. I .9.00. 0. 0. 00.00. 00. 00.00
t.7 .t.9.sI 0 0 00.00.00.00.00
t.'7 .t .9.51.0 L00.00.00.00.00
1.7 .1 .9.99.0 0.00.00.00.00.00
1.7 1,9,99.0. 1.00.00.00.00.00
l. 7.2.0.00. 0.0.00.00.00.00.00
t.7 .2,1 .00. 0. 0.00.00. 00. 00.00
1.7 .2.1 .50.0 0 00.00.00,00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Programas do FNAS
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Gestão do Programa Bolsa FamÍlia e do Cadastro Unico
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
\-/
\-/
Data de Emissão: 2710312024
Assinatura eletrônica - ldentificador: 4370cc0b-e5b1-46c1-8049-e31697ac1a2e - Página 7 / 10
www,elotec,h.com. br
29
26
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Comparativo da Receita
4n
Adendo III a Portaria SOF ro 8, de 04/0211985
Anexo X da Lei no 4.320164
eríodo de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
1 .7 .2.1 ,s0.0. I .00.00.00.00,00
t.7.2.r.51.0 0 00.00 00,00.00
r.7 .2.1 .5 I .0. r .00.00.00.00 00
1,7 2.1 52 0 0 00.00.00,00.00
1 .7 .2.1.52 0. 1,00.00.00.00,00
1.7 .2.1 53.0 0.00.00.00.00.00
1 .7 .2.r . 53.0. I .00.00.00.00.00
1.7,2.4,00. 0. 0. 00. 00. 00. 00. 00
F2 4.01 .0.0. 00.00.00. 00. 00
, .2.4 50.0. 0. 00.00.00. 00. 00
| .7 .2,4.s0.0. r .00,00.00.00.00
L7 .2.4.5 r .0.0.00.00 00.00.00
I.7,2.4.51 0. 1.00 00.00.00.00
t .7 .2.4.99 0.0 00.00.00.00.00
I . 7. 5.0.00. 0. 0. 00.00.00.00. 00
l. 7. 5. I .00.0. 0.00.00.00.00.00
r.7 .s.1 .50.0.0 00.00.00.00 00
r.7 .5.1 .s0,0. L00.00,00.00,00
t.7 5 l,50.0.l,01.00 00.00.00
I . 7. 5.9.00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
t .7 .s,9.99.0.0.00.00.00 00.00
| .'7 .5.9.99.0. 1.00.00.00.00.00
l. 9. 0.0.00. 0. 0. 00.00.00. 00. 00
1.9. 1.0.00.0.0.00.00.00. 00. 00
1.9. l. I .00.0.0.00.00.00.00.00
I 9. 1 . 1.01 .0.0.00.00.00.00.00
^.1. 
1,01.0 1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Unico de Saúde SUS
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Transferências de Outras InstituiçÕes Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras InstituiçÕes Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Publicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
rvrvrv, el otech. co rn. br
22
J
J
3
19
l9
l9
t9
l9
Data de Emissão 2710312024
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1 -46c1 -8049-e31 697ac1 a2e - Página 8 / 1 0
3
,,#wh ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Cornparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Adendo III a Portaria SOF tro 8, de 04/0211985
Anexo X da Lei no 4,320164
Período de janeiro a dezembro
Consolidado
Receita
l.e. I r .01.0 2.00 00.00.00.00
I,e. r, r.0I.0 3,00,00.00.00.00
I 9. 1. l.01.0.4 00.00.00.00.00
I . 9. 2.0.00. 0. 0. 00.00. 00. 00.00
1.9 .2.2.00. 0. 0. 00. 00. 00. 00. 00
1.9 2.2.99 0.0.00 00.00.00.00
t 9 2 2 99.0. 1 00.00 00.00.00
I .e.2.2.99.0.2 00.00.00.00.00
I .9. g. 0.00. 0. 0. 00.00.00. 00. 00
I . 9. 9.9. 00. 0. 0. 00.00. 00. 00. 00
t 9.9 9.99.0.0.00,00.00.00 00
1 .9 .9 .9 .99. 2.0.00.00.00. 00.00
| .e .9 9 .99.2.2.00.A0, 00.00.00
1 9.9.9 .99 2 4 00,00.00.00.00
2. 0. 0.0. 00. 0. 0. 00. 00. 00. 00.00
2. 4. 0.0. 00.0. 0.00.00. 00. 00. 00
2. 4. 2.0.00. 0. 0. 00.00.00.00. 00
2. 4.2.2.00. 0. 0. 00. 00. 00. 00. 00
2.4.2.2.01 0 0.00 00 00.00.00
2.4,2.2.01 .0. r .00,00. 00. 00. 00
Multas Previstas em Legislação EspecÍfica - Multas e Juros
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa - Multas e Juros
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituiçôes
Outras Restituições
Outras Restituiçôes - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Primárias
Oufras Receitas Primárias - Multas e Juros
Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Total:
\-/
\-/
99
GIOVAN DAMO
PREFEITO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretario Mun. de Adm. e Finanças
Data de Emissão: 2710312024 wrvrv,elotech.com. br
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1-46c1-8049-e31697ac1a2e - Página 9 / 10
a
https://sei.altafloresÍa.ro.gov.br/protocolo/consulta-auteirticiclade?identificador=437Occ0b-e5h I -46c I -8049-e3 I 697ac I úe de
E ,o
l11o
a)
F/s /v,,
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09: l0:45
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 13:46:36
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:09:59 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
ffi
F\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 4370cc0b-e5b1 -46c1 -8049-e3 1697ac1a2e - Página 1 0 / 1 0
i,
Mr;NrcÍpro DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
PODER EXECUTIVO
Estado de Rondônia
SuperiryittDéficit por Destinação Fonte de Recursos
DEZEMBRO DE 2.023
oentcnÇÕES FTNANCETRAS
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
(a)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(b)
De Exercicios
Anteriores
Do Exercicio
(c) (d)
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercicios
Anteriores
Demais
Obngaçãoes
Financeiras
(e) (0
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PUBLICO
10.394.843,1§
10.394.E43,1_§
0,(x)
0.00
101.896,67
l0l 896,67
0,fi)
0.00
2E3.946,71
283.946.7 t
2E.136,16
28.136.16
{06.6{3,t0
406 643,80
0,00
0.00
DISPONIT
CAIXÁ
(AN :
INSCR
RESTO:
NÃO PRC
TDENTTFTCAÇÀO DOS RECURSOS
Recursos Ordinários
0 I 500.0000-Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos nâo Vínculados
0 I 501 0000-Outros Recursos Não Vinculados
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Educnçâo
0. I .500. l00l -ldentificação das Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (túDE)
Transferências do FUNDEB
0 l 540 O000-Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transt'erências de Impostos
0. 1.540. 107O-ldentificação do Percentual Aplicado no Pagamento
da Remuneração dos Profissionais da E
0.2.540.1 070-ldentificação do Percentual Aplicado no Pagamento
da Remuneração dos Profissionais da E
Outros Recursos Destinados à Educaçâo
0 I .550.0000-Transferência do Salário-Educação
0 1.553 0000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transpor
0.1 .569.0000-Outras Transferências de Recursos do FNDE
0 1.570.00O0-Transferências do Governo Federal Referentes a
Convênios e lnstrumentos Congêneres Vinc
0 1.571.0000-TransÍ'erências do Estado Referentes a Convênios e
Instrurnentos Congêneres Vinculados à
0 2 550 O00O-Transferência do Salário-Educação
0.2.569 0000-Outras Transferências de Recursos do FNDE
(g) = (a
636,331).7
636.33t.27
1.331.31617
456 7t2.23
874.534.t4
0.00
2.6tt,217,12
222.t75.68
123.736.42
175.141,40
626.532.t2
1.540.630,E0
0.00
0.00
68.098,11
68.098.1 I
19.605,60
0,00
19.605.60
0.00
691.013,27
0.00
0.00
0.00
694.013.27
0.00
0.00
0,00
15.r83J4
I 5. I 83.34
21E.019,66
30 243.15
168 893.1 I
18 883.40
43.,157,00
0.00
0.00
0.00
0.00
35.676.02
0.00
7,780.98
92.343,64
92.343.64
0,(x)
0,00
0.00
0.00
167.092,71
0,00
0.00
0.00
467.W2.74
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,fi)
0,00
0,(x)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
N--/
o'01'-''
Vn"ulu'. e I ot ec h. corn. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 3184ca1 7-e546-49e8-basd-97cd4Í506838 - Página 1 / 3
311.954,87
3l 1.954,87
0'00
0.00
0,00
0,00
0,fi)
0.00
.i'íGA4à',
MUNICÍPTO DE ALTA
PODER iti'
Estado de
Su per ávíttDéficit por Destinação de
DEZEMBRO DE 2.023
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúrde
0.1.500.1O02-Identificação das Despesas com Ações e Serviços
Públicos de Saúde (ASPS)
0.2.500. 1002-Identificação das Despesas com Ações e Serviços
Públicos de Saúde (ASPS)
Outros Recursos Destinados à Saúde
0.1.600.0000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco
0.1.622.0000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes dos Governos Municipais
0.1.631 OO0O-Transferências do Governo Federal Referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc
0.1.632.0000-Transferências do Estado Referçntes a Convênios e
Instrumentos Congêneres Vinculados à
Recursos Destinados à Assistência Social
0.1 .660.0000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Âtência Social - FNAS
-..(ras Destinações Vínculadas de Recursos
0. 1.700.0000-Outras Transferêncras de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
0.I 701 .0000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
0. I 7 10.0O00-Transferência Especial dos Estados
0.1 .750.OO00-Recursos da Contribuigão de Intervenção no Dominio
Econômico - CIDE
0.2.700 0000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
0.2.755.O000-Recursos de Alienação de BeníAtivos -
Administração Direta
1.527.817,E9
t.527.8t7.89
0.00
.1,588.0{2,5{
2.059.461.44
0.00
1.728 e34.97
799.646.l3
668.632,94
668.632.94
32..t69.055,53
t 6.71 8..Í l3.l 8
l-í.t09 811.88
542.572.91r
98 157.49
0.00
0.00
160,00
160.00
0.00
3.173,50
I 508,(r5
I 664.85
0.00
0.00
390,00
380.00
0,m
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
l6{.067,20
0.00
164.067.20
{91.657,9{
447.740,72
0.00
0.00
43.9t7.22
3.127,51
3.t27.5t
1..132.501,20
I .432.50 I .20
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
29.360,00
29.360,00
0.00
1.727.t83,62
503 309,96
0.00
t 223 873,66
0.00
E.990,00
g 990,00
E96.170,77
518 686,23
164.038,42
0.00
0.00
213.446,t2
0.00
2.003.63
0,00
0,(x)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
or00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em27lmarl2024 as l0h e 25m.
GIOVAN DAMO
PREFEITO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
wu,w elotech corn.br
AssinatuÍa eletrônica - ldentiÍicador: 31 84ca1 7-e546-49e8-basd-97cd4Í506838 - Página 2 / 3
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:47:01
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:09:59
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:10:20 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentificador: 3184ca17-e546-49e8-baSd-97cd4Í506838 ' Página 3 / 3
EI
F ffiryWffi% M
f
\-/
\-/
,§W\ W
,[stadr: de RorrdÔnia*
pR[Fil'rLJHA Mt,lhllclpÂl í)f;
.. ,-.rCIP
.,,.,, l ,.' ' l\1.'
&LT&r TLÜffiHSTA M'#ffiSTI CI
5t:{:ftl:T í\fi,A fvtl,N tC,pÂt ilÍi A#l\filhll$l W,hÇr\Q [ Í- lrüAtlCÂS
f,ortta bilicÍ'tdo
DECLARAÇÃO QUE O MUNICÍPIO NÃO CONCEDEU
RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERÊXCN
VOLUNTÁRIAS NO EXERCÍCTO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE. RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o artigo 5o, item VIII que dispõe a Instrução Normativa no 6512021, do Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento DECLARAMOS para os devidos fins,
que o município de Alta Floresta D'Oeste não faz uso do Demonstrativo dos
recursos a liberar por transferência voluntárias.
Alta Floresta D'Oeste ,25 de Março de 2024
GIOVANDAMO
Prefeito Municipal
t^
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal , Alta Floresta D'Oeste . RO r Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
www, a ltaflorestadoeste. ro.gov" br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1ç62ca0d-2d77-4e3b-9ega-78a16ecsa2dd - página 1 i 2
í'r... '\)
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:4609
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:13:34
DOC UMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:09:30 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-/
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 1c62ca1d-2d77-4e3b-9e9a-78a16ec5a2dd -Pâgina2l 2
tr tr
a
i 
^
'fistacio de ftondÕnia*
PRI F TIT LJ RA M I.J hI ICIT}AL DT
ÂLT& TLÜffiffiSTA M'#WSTI
\í:C,fiffi AítlA Mt",f"llL ÍPiti il[ Ân[/Ílt\,Í;í"í{AÇ A';l f, ilíUÉ.l\JÇÂS
Ç**t;t*iliriaúrt
DECLARAÇÃO QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI
DEMONSTRATIVO SOBRE OPERAÇÕES DE
CREDITO, AVAIS E GARANTIAS r\O EXERCÍCIO DE
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o artigo 5o, item IX que dispõe a Instrução Normativa n" 6512021, do Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento DECLARAMOS para os devidos fins,
que o município de Alta Floresta D'Oeste não faz uso do DEMONSTRATM
SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, AVAIS E GARANTIAS.
Alta Floresta D'Oeste ,25 de Março de 2024
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
.-
Av. Brasil, 3044" Bairro Redonclo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . R0 r Cep 76954."000
Tel.: (69) 3641-2463
www.a ltaflo restad oeste. ro. gov. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 8776c874-b}e7-42'19-8b16-f67395a56beb - Página 1 I 2
v'
Ârs 
I,J.,
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 01/04/2024 13:4512
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:13:00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:08:14 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 8776c874-bOe7-421 9-8b16-Í67395a56beb - Página 2 I 2
'[staelo de RondÔnia*
PÍl[í:EITLJRÂ M I.JN ICIPÂL NT
ELTh TLÜffiffiSTA MNÜffiSTT
.9 Í:C ft f 1 Á Í{,4 fvt LJ N tC, PA I ü [ A í] l\fi t l"'l l§"f R,qÇÂCI f r I NANÇAÍ;
C0ntit bilitlatlo
DECLARAÇÃO QUE O MUIUCÍPIO NÃO CONCEDEU
BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS, FINANCEIROS E
CREDITÍCIOS NO EXERCÍCIO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o artigo 5o, item X que dispõe a Instrução Normativa no 6512021, do Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento DECLARAMOS para os devidos fins,
que o município de Alta Floresta D'Oeste não faz uso do Demonstrativo dos
benefícios tributários, financeiros e creditícios por região, tributo e setor beneficial.
Alta Floresta D'Oeste ,25 de Março de 2024
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
^
râr
de
^/s
Pn,
ffo
f{n
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo ' Paço Municipal . Alta Floresta D'CIeste . RCI . Cep 76954.000
Tel.: (69) 364t-2463
www.a ltaflorestadoeste. ro,gov. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 14db0000-562e-4ded-97aa-6bobbdo1Bd67 - página 1 / Z
https://sei.altalloresta.ro.gov.br/promcolo/consulta-autenÍicidade'lidentificador= l4dbffiffi-562e-4ded-97aa-6b0bbd01 8d67
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:46:52
DOC UMENTO ASS INADO DIGITALMENTE Fffi%, M
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:13:52
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:10:l I DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 14db0000-562e-4ded-97aa'6b0bbd01 8d67 'Página2 I 2
E
I , Estario cJe Rsrrd *r*it *
ptl[ í:fi]"1j t{A M t.J í! lclPÂl. í}r
de
o
.-r
ALTA rl#ffiffiSTe m'ffiffiSTr F/s
,![Cití:1'A V,,k f\fit"lf,ltC,pÂL n[ ÀüFviIt\ii51RÁ(, n* f, FIíriÂNf'Â5
Cont*bilir!ac|*
DECLARAÇÃO QUE O YUNICÍPIO NÃO POSSUI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCTO DE
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o artigo 5o, item XI que dispõe a Instrução Normativa n'6512021, do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia, em atendimento DECLARAMOS para os devidos fins, que
o município de Alta Floresta D'Oeste não faz uso do Demonstrativo do resultado da
avaliação atuarial do regime próprio de previdência social na data de encerramento
balanço.
Alta Floresta D'Oeste ,25 de Março de 2024
GIOVAI{ DAMO
Prefeito Municipal
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipat . Alta Floresta D'Oeste r R0 r Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641 ,2463
www.a ltaflorestadoeste. ro, gov, br
Assinatura elelrônica - ldentiÍicador: b0bcs768-2d02-4as1-bezc-92442bd03601 - página 1 I 2
ltço
https://sei.altalloresta.ro.gov.bÍ/pÍotocolo/consdta-autenticidade','identif'icador=b0bc5768-2d02-4a5 l -be7c-92442bd0360 I
EI
fiffi\ Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 l3:46:00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENf'E
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSTS 0210412024 09:14:16
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 03/0412024 22:09:20 DOCUMEN'TO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: b0bc5768-2d02-4a51-be7c-92442bd03601 'Página2l 2
MUNICÍTTO DE ALTA FLORESTA DO OESTE
PODER EXECUTIVO
ESTADo DE RoNDôxta
DEMoNSTRATIvo DoS RECURSOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO
ANEXO XII - LETRAS (a, b, c, d, e, f , E, h, j)
DEZEMBRO/2.023
fi10
P7s lv'
DESCRIÇÃO Valor da
Aplicação
Percentual da
Aplicação
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art, 212 da Constituição) 68.961.920,20 -1,23
Função 365 Creche (a) 5.269.616,00 7,64
Função 365 Pre Escolar (a) 0,00 0,00
Função 361 Ensino Fundamental (b) 59 960 243,16 8ó,95
Função 362 Ensino Medio (c) 0,00 0,00
Função 364 Ensino Superior (d) 0,00 0,00
RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFPNÊNCNS DO FUNDEB 23.933.t72,92 34,70
TOTAL -848.446,55 1,23
PROCESSADO 202.959,85
NÃO PROCESSADO 2,792 230,04
274.581,00
DESPESAS CUSTEADA COM OPERAÇÃO Op CREDTTO (g) 0,00
DESPESAS CUSTEADA COM SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR (h) 0,00
DESPESAS INSCRITA EM RESTO A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (i)
PROCESSADO 0,00
NÃO PROCESSADo 0,00
CANCELAMENTo No rxnRcÍcto DE REsros A pAcAR INScRITos coM DISpoNIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS VTNCULADOS AO ENSTNO ü)
46.477,49
RESTOS A PAGAR (e)
.;ESPESAS CUSTEADA COM SALARIO EDUCAÇÃO (O
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em27lmarl2024 as l0h e 40m.
rÀ\
GIOVAN DAMO
PREFETTO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
rvwu,.elotech.com.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: e2731ÍBc-d8gc -4üa-ag2'l-41cc8566232a - página I t Z
2710312024Pág l/l
https://sei.elut]orasta.ro.gov.br'/protocolo/consulta-autenticidade'lidentificador=e273 I fBc-d89c-40fa-a921-41 cc8566232a
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:46:27
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ffi Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:ll:37
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:09:49 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\,/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: e2731Í8c-d89c-40Ía-a921'41cc8566232a 'Pâgina2l 2
MrrNrcÍpto DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
PODER EXECUTIVO
ESTADo DE RoNDôxle
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS CUSTEADA COM RECURSOS DO
ANEXO XIII - letra (a, b, c, d, e, f, g, i, j)
DEZEMBROIZ.O23
s' i, 1..
í,, I
a r-. t;:
/'S '' .,,
L;'
tr.r i Lú.
), I
;iío
DESCRIÇÃO VALOR
DESPESAS COM PAGAMEIYTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Ftrnção 365 Creche (a) 5.144.189,04
Função 365 Pre Escolar (a) 0,00
Função 361 Ensino Fundamental (b) 15 001.005,23
Função 362 Ensino Médio (c) 0,00
TOTAL DESPESAS COM PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 20.145. t94,27
DESPESAS COM MANUTENÇÃO
Função 365 Creche (d) 5.144.189,04
Função 365 Pre Escolar (d) 0,00
Função 361 Ensino Fundamental (e) 3.6"10.771,29
8.814.960,33
TOTAL DESPESAS COM FUNDEB 28.960.154,60
RESTOS A PAGAR (g)70%
PROCESSADO 187.776,51
NÃO PROCESSADO 1.455.56',7,39
RESTOS A PAGAR (g) 30%
PROCESSADO 30.243,15
NÃo PROCESSADO 0,00
DESPESAS INSCRITA EM RESTO A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (70%) (h) 0,00
DESPESAS INSCzuTA EM RESTO A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (30%) (h) 0,00
DESPESAS CUSTEADA COM SUPERAVTT FTNANCEIRO (70%) (i) 5.630.434,98
DESPESAS CUSTEADA COM SUPERAVIT FINANCETRO (30%) (i) 1.651,588,84
CANCELAMENTo No sxencÍcto DE RESTos A pAGAR rNscRrros coM DISpoNIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DO FI.JNDEB (j)
23,12
zTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em27lmarl2024 as t lh e 49m.
.ã\
GIOVAN DAMO
PREFEITO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
rvr.vw eh"rtec h. com. trr
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 17ÍBd32e-a8a0-4de1-96eÍ-6eÍ900b8d42a -pâgina1l2
2710312024Pág l/l
\
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:45:36
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:07:30
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 03/0412024 22:08:05 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 17Í8d32e-a8a0-4de1-96eÍ-6eÍ900b8d42a - Página2l2
tr
\-/
MtrNlcÍpro DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
PODER EXECUTIVO
ESTADo DE nox»ôNIA
DEMoNSTRATTvo Dos RECURSoS ApLrcADos EM eÇÕps E sERvIÇos DE
Art.5o, Inciso XIV, Alíneas(a, b, c, d, e) - IN 06512019/TCE-RO
DEZEMBRO/2.023
66.7 4t.216,69
DESPESAS PAGAS
19.603.983,79
TorAL DAs RECEITAs RESULTANTEs DE rMposros E TRANSTsnÊxcrAs coNSTITUCIoNAIS E LEGAIS
AptrRAÇÃo »o cUMrRIMENTo Do LTMITU rrrÍNrrr.ro nARA ApLrcAÇÃo Evt Asps
Total das Despesâs com ASPS (XII) = 1XI)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
20.0ól .287,98 19.768.050,99
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
coNSTrrucIoNAI§ E LEGATS APLTCADO EM ASPS (XVI / III)*100
(uixruo DE ls% coNFoRME LC No l4rl2012 olr % DA LEI
oncÂxrcA MUNTcTPAL)
29,31
VALORES TNSCRITOS EM RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA (b)
ExECUÇÃo »p RESToS A pAcAR xÃo pRocESsADos coM DTSpoNTBTLIDADE DE cAIxA (c)
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
cA NCELA DOS/PRESCRTTOS (d)
DESpESAS cusrEADAS coM RECURSoS vTNCULADAS À pnncslA Do pERCENTUII mÍNrMGeuE NÃo
FoI ApLrcADo rrr lÇôBs E sERvrÇos puBLICos DE sAUDE EM ExERcÍcros ANTERToRES (e)
FON TE: Sistcna Elotoch Gstâo Pública, Unidôde Rqponsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÁ FLORESTÂ DO OESTE, emilido em 27lhd2024 ôs I lh § 08m.
t64 067.20
2e3 236,99
0.00
0.00
133 784,35
0.00
0,00
GIOVAN DAMO
PREFEITO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
PROCESSADO
xÃo PRocESSADo
PROCESSADO
NÃo PRocESSADo
rvtvrv.elotech.com. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a1886a89-e494-4161-ad94-e13763cbd09Í - página 1 / 2
2710312024 Péryína: 0
/^.
Assinaclo por: MAYARY BENT'O NUNES 0110412024 13:45:28
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:08:32 DOCUMENTO
ASS INADO DIGITALI\4ENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:12:01
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
\,,
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a1886a89-e494-4Í67-ad94'e1 3763cbd09Í ' Página 2 I 2
n
t:
pal de
f Ê,[P[]TLJ RA lvttJ N,ClfAL nl:
ALTA Tt§HHSTA M'ÜHSTT
Contairiliclade #*ral tJo Municípiei
NorAs ExpLrcATrvAS DE DEMoNsruÇoES coNTÁnnrs
Considerações
A Prefeitura do Município de Alta Floresta D'Oeste, entidade do Poder Público,
com sede na Avenida Brasil no 3044, Bairro - Redondo - Alta Floresta D'Oeste.
APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇOES TNANCEIRAS
CoNSOLIDADAS, DO EXERCICIO DF, 2023
As demonstrações financeiras da Prefeitura, são elaboradas de forma
consolidada e são encamiúadas a Câmara Municipal de Vereadores e ou Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia,paruemissão de Parecer Prévio e posterior aprovação pela
Câmara Municipal, as quais foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público -
MCASP. Na elaboração das demonstrações financeiras, foram utilizadas, quando
necessário, estimativas conüíbeis determinadas pela administração em função de fatores
objetivos para a seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para
passivos contingentes e para créditos de liquidação duvidosa e outras similares e Notas
explicativas, as quais são parte integrante das demonstrações contábeis e devem:
a) apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações
contábeis e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas e eventos
significativos;
b) divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil que não estejam apresentadas em neúuma parte das demonstragões financeiras;
c) fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações
contábeis e consideradas necessárias para uma apresentação adequada;
d) os fatores relacionados à entidade que podem influenciar as opiniões sobre
a informação evidenciada, incluindo transações com partes relacionadas;
e) critérios de mensuração de elementos patrimoniais, inclusive os métodos
e as incertezas quanto à mensuração quando aplicáveis;
0 o detalhamento dos montantes expostos nas demonstrações contábeis; e
g) os itens que não satisfazem a definição de um elemento ou os critérios de
recoúecimento, mas são importantes para a devida compreensão das finanças e da
capacidade de prestar serviços da entidade, inclusive os efeitos possíveis sobre os fluxos
de caixa ou potencial de serviços, as probabilidades de ocorrência e as sensibilidades a
mudanças nas condições.
DAS PEÇAS CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁEEIS
I - BALANÇO ORÇAMENTÁRrO
Demonstração contábil que evidencia toda a execução orgamentaria da atividade
operacional no decorrer de um exercício, contendo previsão inicial da expectativa da
arrecadação, a previsáo atualizada e a realizaçáo da despesa, contém ainda a fixação
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador:66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167a32sa7egb -.Página 1 /21
r-
^
Fra 
,,1.:
^#w\ M
#ffi\
fuw
PIITI" IIT UÍTA MUNI(NPAL N[
ALTA TLORHSTA Ü'CIH§TH
Corrtahiliclac{e Seral do Murricípio
2
inicial da despesa, sua previsão atualizada as despesas empeúadas, liquidádái, pagas,
bem como o quadro do comportamento dos restos a pagar em quadro próprio, elencamos
abaixo o comportamento, da receita, despesa e restos apagaÍ.
1.1) A receita consolidada para o exercício de 2023, foi estimada em R$.
99.099.125,00, dividida em Receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria o
valor de R$. 10.1 12.225,00 Receitas Contribuições o valor de R$. 400.000,00, Receitas
Patrimoniais R$. 1.378.500,00, Receitas de Serviços R$. 3.001.600,00, Transferências
Correntes RS. 83.990.800,00, Outras Receitas Correntes R$. 126.000,00 e Receitas de
Capital R$. 0,00.
1 . 1 . 1 ) Valor da receita estimada durante o exercício foi alterado para R$. 147 .660.167 ,10
essa alteração ocorreu no valor das Receitas Tributarias que passaram de R$.
10.337.225,00, Receitas Contribuições o valor de R$. 400.000,00, Receitas Patrimoniais
R$. 1.378.500,00, Receitas de Serviços R$. 3.001.600,00, Transferências Correntes R$.
132.416.842,10, Outras Receitas Correntes R$. 126.000,00 e Receitas de Capital R$.
0,00.
1.1.2) Quanto que a arrecadação teve o seguinte comportamento Receitas de Impostos,
Taxas e Contribuições de Melhoria o valor de R$. 12.129.541,75, Receitas Contribuições
o valor de R$. 256.890,62, Receitas Patrimoniais R$. 5.265.678,73, Receitas de Serviços
R$. 2.028.127,63, Transferências Correntes R$. 105.679.756,73, Outras Receitas
Correntes R$. 602.739,50 e Receitas de Capital R$. 1.617.13t,42, totalizando a receita
final de R$. 127.579.866,38.
1.2) A despesa consolidada para o exercício de2023,foi Íixada em R$. 99.009.125,00,
dividida em Despesas Correntes valor de R$. 94.475.656,27, subdividida em Despesas
com Pessoal R$. 57.256.245,00, Despesas com Juros e Encargos R$. 0,00 e Outras
Despesas Correntes R$. 37.219.411,27. Despesas de Capital o valor de R$.4.533.468,73,
subdividida em Despesas com Investimentos R$. 3.872.968,73, Despesas com Encargos
da Dívida R$. 650.000,00, Inversões Financeiras R$. 10.500,00 e Reserva de
Contingência R$. 0,00. Valor das despesas fixadas durante o exercício foi alterado para
R$. 158.724525,88 essas alterações coÍreram a traves dos créditos adicionais
relacionados no Quadro Demonstrativo das Alterações Orçamentarias que comentareúos
abaixou, assim as despesas passaram a ter a seguinte composição: Despesas Correntes
valor de R$. 112.591.228,20, subdividida em Despesas com Pessoal R$. 65.542.214,54,
Despesas com Juros e Encargos R$. 0,00 e Outras Despesas Correntes R$. 47.049.013,66.
Despesas de Capital o valor de R$.46.133.297,68, subdividida em Despesas com
Investimentos R$. 45.483.297,68, Inversões Financeiras R$.0,00 e Despesas com
Encargos da Dívida R$. 650.000,00. Reserva de Contingência R$. 0,00.
1.2.1) Quanto a execução teve o seguinte comportamento Despesas Empeúadas,
Despesas Correntes valor de R$. 103.129.594,62, subdividida em Despesas com Pessoal
R$.62.663 .489,75,Despesas com Juros e Encargos R$. 0,00 e Outras Despesas Correntes
R$.40.466.104,87. Despesas de Capital o valor de R$. 33.901 .904,64, subdividida em
V
\./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-1 67a325a7egb - Página 2 I 21
Í)ft [f fitTtJRA l-,4lJ fdt(" I t].41 t]t: t:
I'l$ li,ir,
-l-----
*çrPat de
,#\ ,IÂto w ALTA TtffRH§TA M'ÜH§TE
(CIntabilicÍi,tde fr ersl ds fvlu rticíi:icr
3
^\
com com
R$. 0,00, Despesas com Encargos da Dívida R$. 594.480,71, totalizando o valor de
despesas empeúadas de R$. 137.03I.499,26.
1.2.2) Despesas Liquidadas: Despesas Correntes valor de R$. 99.751.800,04, subdividida
em Despesas com Pessoal R$. 62.578.631,98, Despesas com Juros e Encargos R$. 0,00 e
Outras Despesas Correntes R$.36.688.938,18. Despesas de Capital o valor de R$.
14.442.662,58, subdividida em Despesas com Investimentos R$. 13.848.181,87,
Despesas com Inversões Financeiras R$. 0,00, Despesas com Encargos da Dívida R$.
594.480,71, totalizando o valor de despesas liquidadas de R$. 115.719.741,15.
1.2.3) Despesas Pagas: Despesas Correntes valor de R$. 98.596.981,85, subdividida em
Despesas com Pessoal R$.61.908.043,67, Despesas com Juros e Encargos R$.0,00 e
Outras Despesas Correntes R$.36.688.938,18. Despesas de Capital o valor de R$.
14.442.662,58, subdividida em Despesas com Investimentos R$. 13.848.181,87,
Despesas com Inversões Financeiras R$. 0,00, Despesas com Encargos da Dívida R$.
594.480,71, totalizando o valor de despesas pagas de R$. 113.039.644,43.
1.2.4) Do Saldo de Dotação: Despesas Correntes valor de R$. 9.461.633,58, subdividida
em Despesas com Pessoal R$. 2.878.724,79, Despesas com Juros e Encargos R$. 0,00 e
Outras Despesas Correntes R$. 6.582.908,79. Despesas de Capital o valor de R$.
12.231.393,04, subdividida em Despesas com Investimentos R$. 12.175.873,75,
Despesas com Inversões Financeiras R$. 0,00, Despesas com Encargos da Dívida R$.
55.519,29, Reserva de Contingencia R$. 0,00, totalizando o saldo de dotação no valor de
R$.21 .693.026,62.
1.3) Do Resultado orçamentário:
No decorrer da execução orçamentaria das receitas e da geração das despesas se extrai o
resultado orçamentario do exercício, que pode resultar em Superávit, quando a receita
arrecadada for superior as despesas empeúadas e Déficit quando a execução for inversa
as despesas empeúadas superiores as receitas arrecadadas, e neste aspecto no decorrer
do exercício de 2023 as receitas arrecadadas somaram R$. 127.579.866,38 e as despesas
empenhadas R$. 137.031.499,26, gerando um déficit de R$. 9.451.632,88. Esclarecemos
que não se trata de desiquilíbrio orçamentário, uma vez que foram abeúos créditos
adicionais com recursos de Superávit apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior, no valor de I 1.064.358,78.
1.4) os restos a pagar não processados, anexo I do Balanço orçamentário:
tem a seguinte movimentação: saldo de exercícios anteriores R$. 2.804.819,92
subdivididos em despesas correntes valor R$.164.116,67 e despesa de capital R$.
2.640.703,25 a inscrição em 31 de dezembro do exercício anterior no valor de R$.
20.560.204,28 subdivididos em despesas correntes valor R$.3 .428.737,44 e despesa de
capital R$. 17.131.466,84, durante o exercício de 2023, foi pago o valor de R$.
6.928.853,02, subdividido em despesas correntes R$. 2.236.813,96 e despesas de capital
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4jl67a3j21alegb - página 3 / 21
;
PR[T[I"IUíqA MUNI(IPAL ü[,
ALTA TLÜRHSTA ü'OHsTI
Cr:ntatriliclacle fierul dcl Munlcípio
4
R$. 4.692.039,06, foi cancelado o valor de R$. D.446.,615;66, §êndó despesas correntes
R$. 609.071,79 e despesa de capital RS. l1 .437.6A3,87, assim restando um saldo de R$.
4.389.495,52, sendo R$.746.968,36 de despesas correntes e R$.3.642.527,16 de
despesas de capital.
1.5) Os restos a pagar processados, anexo II do Balanço Orçamentário:
tem a seguinte movimentação: saldo de exercícios anteriores R$. 102.666,88
subdivididos em despesas correntes valor R$.2.666,88 e despesa de capital R$.
415.000,00, a inscrição em 3l de dezembro do exercício anterior no valor de R$.
1.168.208,21 subdivididos em despesas correntes valor R$. 753.208,21 e despesa de
capital R$.415.000,00, durante o exercício de2023, foi pago o valorde R$. 1.145.258,89,
subdividido em despesas correntes R$. 730.258,89 e despesas de capital R$.415.000,00,
foi cancelado do valor de R$. 0,00 no exefcício de2023, assim restando um saldo de R$.
125.616,20, sendo de despesas correntes R$. 25.616,20 e Capital R$. 100.000,00.
1.6) As alterações orçamentarias durante o exercício de 2023:
de acordo com o Demonstrativo das Alterações Orçamentarias, tiveram a seguinte
movimentação: Créditos Adicionais R$. 29.402.656,99 e Créditos Especiais R$.
42.627.132,84, totalizando o valor de R$. 72,029.789,83. As fontes de recursos utilizadas
para a cobertura dos créditos adicionais abertos durante o exercício, são as seguintes:
Superávit Financeiro R$. 11.064.358,78, Excesso de arrecadação R$. 6.428.928,82,
Anulação de Dotação Orçamentaria R$. 12.314.388,95 e Recursos Vinculados o valor de
R:§.42.222.113,28, totalizando o valor de R$. 72.029.789,83, valor que confere com a
atualizaçáo orçamentária e confere com o TC 18 Demonstrativo das Alterações
Orçamentarias.
A execução das despesas no decorrer do exercício considerando os tipos de créditos
tiveram o seguinte detalhamento
Suplementar R$. I 05.340.840,86
Especiais R$. 3 1.690.658,40
Total R$. 137 .031.499,26
1.7) Da conciliação com os valores dos fluxos de caixa líquidos:
das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, apresentadas na
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Considerando a execução orçamentária temos a
seguinte movimentação nessa conta Ingressos R$. 152.412.984,99, Desembolsos R$.
126.290.497,88, fluxo da caixa das atividades operacionais R$. 26.122.487,11. Fluxo de
caixa das atividades de investimento, não houve ingressos no decorrer do exercício e sim
desembolsos no valor de R$. 18.955.220,93, gerando um fluxo de caixa negativo de R$.
-18.955.220,935. Do fluxo de caixa das atividades de financiamento, não houve ingressos
no período e sim desembolsos no valor de R$. 594.480,71, assim gerando um fluxo de
\-/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167a325a7e9b - Página 4 I 21
r_
^#ffi\ M
rRIFIITLJRA MLJ I..IICIPAI. #[
ALTA TtffiH,H§TA ffi'#HSTH 0)
(clntnbiliclade fier;ll dt: Municípiei
calxa vo calxa no
6.572.785,47.
Considerando as informações acima verificamos que a geração do fluxo de caixa das
atividades orçamentarias do período é de 6.572.785,47, valor que concilia com o
registrado no Demonstrativo do Fluxo de Caixa do período.
2 - BALANÇO FTNANCEIRO
Demonstração contábil que evidencia toda a execugão financeira da atividade
operacional no decorrer de um exercício, contendo os ingressos no decorrer do exercício
classificados por fonte, as transferência financeiras recebidas, os recebimentos extra
orçamentiírios, os dispêndios realizados no decorrer do exercício, classificando as
despesas por fonte de recursos, as transferência Íinanceiras concedidas, os pagamentos
extra orçamentarios, os saldo financeiros iniciais e saldos financeiros Íinais, classificados
em caixa equivalente de caixa e investimentos e aplicações de curto e longo prazo.
INGRESSOS
2.1) Receita Orçamentária: no valor de R$. 127.579.866,38, teve o seguinte
comportamento Receitas de Ordinárias no valor de R$. 107.054.499,38, Receitas
Vinculadas no valor de R$. 20.525.367,00, que por sua vez estão subdivididas em
Previdência R$. 0,00, Educação R$. 0,00, Saúde R$. 12.579,85, Assistência Social R$.
0,00, Cide R$. 0,00, Transferências do SUS R$. 0,00 Transferências do FNDE R$. 0,00,
Transferências do FUNDEB R$. 110.460,02 e Convênios R$.20.402.327,13, valor que
confere com o registrado no Anexo X, bem como confere com o registrado no Balanço
Orçamentário
2.2) Transferências Financeiras Recebidas: no valor de R$. 24.833.118,61, tem origem
nas transferências financeiras recebidas dos órgãos que compõe a estrutura do município,
Fundo de Saúde, Câmara Municipal, SAAE, sendo transferências da execução
orçamentaria o valor de R$. 24.833.118,61 e não houve recursos de apone financeiro do
SAAE, valóres que podem ser conferidos no balancete de verificação do mês de dezembro
e nos balanços individuais das entidades.
2.3) Recebimentos Extra orçamentários: no valor de R$. 36.771 .919,34 subdividido
em Restos a Pagu Processados R$. 2.680.096,72, sáo as despesas que já haviam
preenchido todos os requisitos paÍa o seu pagamento, mas em função de colocação na
ordem cronológica não houve tempo hábil para o seu pagamento dentro do exercício
financeiro, e estão registrados a esse título no Balanço Patrimonial e Demonstrativo da
Dívida Flutuante e Relação de Restos a Pagar Não Processados R$. 21 .3 1 I .758,1 1, são
as despesas que não haviam preenchido todos os requisitos para o seu pagamento, e sua
liquidação pois dependem de entrega dos bens ou serviços, e estão registrados a esse título
no Balanço Patrimonial e Demonstrativo da Dívida Flutuante e Relação de Restos a
Pagar. Os valores restituíveis de R$. 12.701.757,80, tem origem nas consignações da
folha de pagamento, e estão devidamente registrados a esse título Realizâvel do Anexo
o
Assinatura eletrônica - ldentificador: 66337cce-1Í8e-42c1 -8ce4- l67ag25a7egb - página 5 / 21
cJe
Fr-s lvu
t*
PR[T:TI] UHA TULJNICIPÂL D[
ALTA FtOffi-HSTA D'ffiHSTH
Contabilidade Seral do ítrlunicípio
6
17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e o valor de R$. 78.306,71, inscrito no Realizável,
outras operações R$. 0,00.
2.4) Saldo em Espécie do Exercício Anterior: no valor de R$. 47 .735,240,19, está assim
dividido conta Caixa Equivalente de Caixa RS. 47.735.240,19, e Investimentos e
Aplicações Curto e Longo Pruzo R$. 0,00, valor que pode ser conferido no Balanço
Patrimonial na coluna Ativo Circulante saldos do Exercício Anterior.
2.5) Despesa Orçamentária: no valor de R$. 137.031.499,26, teve o seguinte
comportamento Despesas de Ordinárias no valor de R$. 65.123.863,78, Despesas
Vinculadas no valor de R$. 71.907.635;48, que por sua vez estão subdivididas em
Despesa da Previdência R$. 0,00 Despesas com Educação R$. 593.109,12, Despesas com
Saúde RS. 530.349,57, Despesas com Transferências do FNAS R$ 483.351,48, Despesas
com Alienação de Bens R$ 1.312.501,79, Despesas com Assistência Social R$. 0,00,
Despesas com Cide R$.0,00, Despesas com COSIP R$73.262,00, Transferências do SUS
RS. 9.161.100,40, Despesas com Transferências do FNDE R$. 1.450.047,59, Despesas
com Transferências do FUNDEB R$. 23.609.894,36 e Convênios R$. 34.694.0t9,17,
valor que confere com o registrado no Anexo XI, bem como confere com o registrado no
Balanço Orçamentário e Balancete de verificação consolidado do mês de dezembro de
2023.
2.6) Transferências f inanceiras Concedidas: no valor de R$. 24.833.127,79, tem
origem nas transferências financeiras concedidas aos órgãos que compõe a estrutura do
município, Fundo de Saúde, Câmara Municipal, para a sua execução orçamentaria e seu
regular funcionamento valores que podem ser conferidos no balancete de verificação
consolidado do mês de dezembro e nos balanços individuais das entidades.
2.7) Recebimentos Extra orçamentários: no valor de R§.20.747.491,81 subdividido
em Restos a Pagar Processados R$. 1.145.258,89, são as despesas que já haviam
preenchido todos os requisitos paÍa o seu pagamento, mas em função de colocação na
ordem cronológica não houve tempo hábil para o seu pagamento dentro do exercício
financeiro anterior e foram pagas durante o exercício de 2023, registro que pode ser
conferido no Anexo 17- Demonstrativo da Dívida Flutuante, Restos a Pagar Não
Processados R$. 6.928.853,02, sáo as despesas que não haviam preenchido todos os
requisitos paÍa o seu pagamento, e sua liquidação e que durante o exercício de 2023
preencheram os requisitos e foram pagas em2023,valor que pode ser conferido no Anexo
17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante. Os valores restituíveis de R$. 12.598.842,04,
tem origem nas consignações da folha de pagamento, e estêio devidamente registrados a
esse título do Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante, e o valor de R$. 74.537,86,
inscrito no Realizável.
2.8) Saldo em Espécie Para o Exercício Seguinte: no valor de R$. 54.308.Q25,66, está
assim dividido conta Caixa Equivalente de Caixa R$. 54.308.025,66, e Investimentos e
Aplicações Curto e Longo Prazo RS. 0,00, valor que pode ser conferido no Balanço
\./
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-'167a325a7e9b - Página6l 21
de
e n' ,'rlr, | ., ;, U.
^y,W\
fu
Í)fi,rrilTt JRA MtJt(tclpÂL nr
(ont;rhiliclade #cr*9 rJn ítrlu nicipiri
q)
0)
Fl§ :tuo
ALTA TLÜH.HSTA M'Üf;STT
r-
/4,
na VO
consolidado do mês de dezembro de2023 e no Demonstrativo do Fluxo da Caixa.
3 - BALANÇO PATRIMONIAL
Demonstração Contábil que evidencia toda a movimentação das contas patrimoniais da
atividade operacional e independente dela, contendo os saldos das contas classificados
em ativo circulante, ativo não-circulante evidenciando entre outras os valores dos ajustes
de perdas e a depreciação dos bens móveis no final de um exercício, contendo as contas
do passivo circulante, passivo não-circulante e o patrimônio líquido que é o resultado
entre os bens e direitos e as obrigações.
3.1) Ativo Circulante
3.1.1) A Conta Caixa e Equivalentes de caixa se refere a depósitos bancarios,
investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insigniÍicante de mudança de
valor, no final de2023 somam o valor consolidado de R$. 62.329.029,91, das entidades
que compões a administração pública municipal.
3.2) Créditos de Curto Prazo
3.2.1) Dívida Ativa Tributaria de Curto Prazo essa conta teve a seguinte movimentação
Saldo Inicial R$. 1.624.028,82, inscrição R$. 1.098.064,39,baixas do exercício R$.0,00,
Saldo para o exercício Seguinte R$.2.722.093,21, movimentação que pode ser conferida
no TC -23 - Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.2.2) Dívida Ativa Não Tributária de Curto Prazo essa conta teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. 151.925,42, inscrição R$. 687.433,09, baixas do
exercício R$.423.420,09, Saldo para o exercício Seguinte R$. 415.938,42, movimentação
que pode ser conferida no TC - 23 - Demonstrativo Sintético das Contas Componentes
do Ativo Permanente.
3.2.3) Estoques saldo inicial no valor de R$. 3.147.022,24, inscrição no exercício R$.
15.770.608,71,saídasdoexercícioR$. l4.034.658,33,saldoparaoexercícioseguinteR$.
4.882.972,62,va1or que compõe aposição dos estoques de todas as entidades que compõe
a administração municipal e tem sua movimentação registrada no TC - 23
Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente e no quadro do
Balanço Patrimonial.
3.3) Ativo Não-Circulante
3.3.1) Ativo Realizável a Longo Prazo, conta composta créditos a longo prazo a receber
Dívida Ativa Tributaria, Dívida Ativa não Tributiária, Ajustes de Perdas de Créditos a
Longo Prazo e Investimentos e Aplicações Temporiírias a Longo Prazo, contas que
detalhamos como segue:
3.3.2) Dívida Ativa Tributária, essa conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$.
19.131.405,58, inscrição R$. 4.747.842,62., baixas do exercício R$. 4.825.085,37, Saldo
/^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167aga1alegb - página7 l21
^sffi\
fu#
PRIT L IT URÂ MIJNICIPÂL DT
ALTA TLORHSTA D'OH§TH
(nntaf"riliciacle Gsral do Murricípio
8
para o exercício Seguinte RS. 19.054.162,83, movimentação que pode ser conferida no
quadro complementar do Balanço Patrimonial, TC - 23 - Demonstrativo Sintético das
Contas Componentes do Ativo Permanente e no quadro do Balanço Patrimonial.
O procedimento das baixas dos créditos prescritos no valor de R$. 3.271.918,04 ocorreu
no decorrer do exercício de 2023.
3.3.3) DívidaAtivaNão Tributaria, essa contateve a seguinte movimentação Saldo Inicial
R$. 2.924.091,72, inscrição R$. 972.153,21, baixas do exercício R$. 825.601,71, Saldo
para o exercício Seguinte R$. 3.070.643,22, movimentação que pode ser conferida no
quadro complementar do Balanço Patrimonial, TC - 23 - Demonstrativo Sintético das
Contas Componentes do Ativo Permanente e no quadro do Balanço Patrimonial.
O procedimento das baixas dos créditos prescritos no valor de R$. 431.767,02 ocoÍreram
no decorrer do exercício de 2023.
3.3.4) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo, essa conta teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. -16.146.982,59, inscrição R$. -1 .135.537,34, reversão
do ajuste de perdas no exercício R$. -567.768,67, Saldo para o exercício Seguinte
R$. -16.714 .751,26, movimentação que pode ser conferida no TC - 23 - Demonstrativo
Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.3.5) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo da Dívida Ativa Tributaria, essa conta
teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$. 14.764.584,99, inscrição R$. -0,00,
reversão do ajuste de perdas no exercício R$. 265.661,44, Saldo para o exercício Seguinte
R$. 14.498 923,55, movimentação que pode ser conferida no TC - 23 - e no balancete
TC 01, Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.3.6) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Pnzo Dívida Ativa Não Tributiíria, essa
conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$. 873.348,89, inscrição R$.
562.752,37, reversão do ajuste de perdas no exercício RS. 0,00, Saldo para o exercício
Seguinte R$. 1.436.101,26, movimentação que pode ser conferida no TC -23 - e no
balancete TC 01, Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo
Permanente.
3.3.7) Imobilizado, conta composta pelos bens móveis e bens imóveis e Depreciação
Amortização e Exaustão de Bens Móveis, contas que detalhamos como segue:
3.3.S) Bens Moveis, essa conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$.
33.289,917,61, inscrição R$. 18.632.063,77,baixas do exercício R$. 8.551.863,23, Saldo
para o exercício Seguinte R$. 43.370.118,15, movimentação que pode ser conferida no
quadro complementar do Balanço Patrimonial, TC - 23 - Demonstrativo Sintético das
Contas Componentes do Ativo Permanente e no quando do Balanço Patrimonial.
3.3.9) Depreciação Amortização e Exaustão de Bens Móveis, essa conta teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. -13.365.779,39, inscrição R$. 3.015.036,00, reversão da
depreciação no exercício R$. 3.655.403,58, Saldo para o exercício Seguinte R$. -
\É/
\/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167a325a7e9b' Página 8 / 2'l
í)R[:f ilTtiRA §ltJ NICIPAL ml;
ALTA TLORHSTA il'Ü[§T§
Cor:tabilidade freral rJCI Murriríp:i*
Js ,l)
.?,
-_rr_
F.
,^.
14.005.546,97, movimentação que pode ser conferida no TC - 23 - Demonstrativo
Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.3.10) Bens Imóveis, essa conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$.
77.270.103,29, inscrição R$. 6.550.977,28, baixas no exercício R$. -l .207.821,20, saldo
para o exercício Seguinte R$. 85.028.901,77, movimentação que pode ser conferida no
quadro complementar do Balanço Patrimonial, TC * 23 - Demonstrativo Sintético das
Contas Componentes do Ativo Permanente e no quando do Balanço Patrimonial.
3.3.1 1) Depreciação Amortização e Exaustão de Bens Imóveis, essa conta teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. -8.188.270,87, inscrição R$. 938.03 4,07, reversão da
depreciação no exercício R$. .207.821,20, Saldo para o exercício Seguinte R$. 
-
8.458.058,00, movimentação que pode ser conferida no TC - 23 - Demonstrativo
Sintético das Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.3.12) Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo, essa conta teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. 0,00, inscrição R$. 0,00, baixas no exercício R$. 0,00,
saldo para o exercício Seguinte R$. 0,00, movimentação tem origem nas aplicações
financeiras de longo prazo da entidade Instituto de Previdência e pode ser conferida no
quadro complementar do Balanço Patrimonial, TC - 23 - Demonstrativo Sintético das
Contas Componentes do Ativo Permanente.
3.4) Passivo Circulante
3.4.1) Passivo Circulante, essa conta é composta pelas obrigagões de curto ptazo, como
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais de Curto Prazo, Fornecedores e
Contas a Pagar de Curto Prazo e Demais Obrigações de Curto Prazo, contas que
detalhamos a seguir:
3.4.2) Fornecedores, essa conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$.
1.270.875,09, inscrição R$. 2.680.096,72, baixas por pagamento no exercício R$.
1.145.258,89, não houve baixas por cancelamento no exercício, saldo para o exercício
Seguinte R$. 887.327,15, movimentação que pode ser conferida no Anexo
Demonstrativo da Dívida Flutuante e no Balancete de verificação consolidado do mês de
dezembro de2023.
3.4.3) Contas a Pagar de Curto Prazo, essa conta contem amovimentação dos valores
restituíveis que tem origem nas retenções da folha de pagamento que teve a seguinte
movimentação Saldo Inicial R$. 211.042,74, inscrição R$. 12.641 .040,36, baixas por
pagamento no exercício R$. t2.538.124,60, não houve baixas por cancelamento no
exercício saldo para o exercício Seguinte R$. 313.958,50, movimentação que pode ser
conferida no Anexo * 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e no Balancete de
verificação consolidado do mês de dezembro de2023.
3.5) Passivo NÍio-Circulante
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167ag25a7egb - página 9 / 21
pR[í: It"tufiA tuuN]ctpÂL D[
ALTA TLÜRf;STA D'OH§TE
Contabilidaçle Seral dç MunicÍpic
L0
3.5. 1) Passivo conta composta obrigações a longo prazq como
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais de Longo Prazo,Fornecedores e
Contas a Pagar de Longo Prazo, Provisões a Longo Prazo e Demais Obrigações de Curto
Prazo, contas que detalhamos a seguir:
3.5.2) Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais de Curto Prazo, conta
composta por parcelamentos previdenciarios e precatórios do caráter alimentar e essa
conta teve a seguinte movimentação Saldo Inicial R$. 8.323.624,88, inscrição R$.
150.377,11, baixas do exercício R$. 744.857,82, Saldo para o exercício Seguinte R$.
7.729.144,17 movimentação que pode ser conferida no Anexo - 16 - Demonstrativo da
Dívida Fundada e no Balancete de verificação consolidado do mês de dezembro de2023.
3.6) Patrimônio Liquido
3.6.1) Ajustes de Avaliação Patrimonial, no valor de R$. 13.652.657,27,rcfere-se a ajuste
realizados em exercícios anteriores e está assim subdividido: balanço da prefeitura
municipal R$. 10.272.548,48, Fundo de Saúde R$. 3.380.108,79, Câmara Municipal de
Vereadores R$.0,00 e entidade Serviços Autônomos de Água R$. 0,00, valor que concilia
com o lançado nos balanços individuais das entidades.
3.6.2) Resultado do Exercício, no valor de R$. 22.453.355,46, tem a seguinte origem
resultado do ente Prefeitura R$. 22.669 .956,21, resultado do ente Fundo Municipal de
Saúde R$. -617.874,06, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$. -
389.794,65, resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$. 11.478,60, valores
que conciliam com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como podem
ser conferidos nos balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de cada
entidade.
3.6.3) Resultado de Exercícios Anteriores, o valor de R$. 125.957,960,38, tem a seguinte
origem resultado do ente Prefeitura R$. 104.004.353,74, resultado do ente Fundo
Municipal de Saúde R$. 18.488.082,01, resultado do ente Câmara Municipal de
Vereadores R$. 2.326.985,30, resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$.
1.138.539,33, valores que conciliam com os lançados nos balanços individuais das
entidades, bem como podem ser conferidos nos balancetes de verificação individuais do
mês de dezembro de cada entidade.
3.6.4) Resultado Acumulado, o valor de R$. 148.411.315,84, tem a seguinte origem
resultado do ente Prefeitura R$. 126.674.310,01, resultado do ente Fundo Municipal de
Saúde R$. 17.870.207,95, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$.
2.716.779,95, resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$. 1.150.0I7,93,
valores que conciliam com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como
podem ser conferidos nos balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de
cada entidade.
3.7) Quadro Especial do Balanço Patrimonial
\./
\,,/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-Bce4-'167a325a7e9b - Página 10 / 21
,
í
i.
^\
-. w\ w
cie
tlRí: ff"ffURA MtJ hJ lClí)Ai" n[
ALTA TLffiH.HSTA fr'O§STH
(CIrrta?:illciarl* #*r al drr füun icipirr
04.25 ,tema
F/s
I
:o orlgem
do ente Prefeitura R$. 48.634.890,30, resultado do ente Fundo Municipal de Saúde R$.
5.449.352,24, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$. 164.606,03,
resultado da entidade Serviços Autônomos de Agua R$. 5.408,24, valores que conciliam
com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como podem ser conferidos
nos balancetes de veriÍicação individuais do mês de dezembro de cada entidade.
3.7.2) Ativo Permanente: o valor de R$. 119.370.242,84, tem a seguinte origem
resultado do ente Prefeitura R$. 99.107.093,31 resultado do ente Fundo Municipal de
Saúde R$. 16.566.365,92, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$.
2.552.173,92, resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$. L144.609,69,
valores que conciliam com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como
podem ser conferidos nos balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de
cada entidade.
3.7.3) Passivo Financeiro: o valor de R$. 28.820.925,05, tem a seguinte origem resultado
do ente Prefeitura R$. 24.621 .292,17, resultado do ente Fundo Municipal de Saúde R$.
4.031.266,85, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$. 164.606,03,
resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$. 3.760,00, valores que conciliam
com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como podem ser conferidos
nos balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de cada entidade.
3,7,4) Passivo Permanente: o valor de R$. 7.729.144,17, tem a seguinte origem
resultado do ente Prefeitura Pt§.7.729.144,17, resultado do ente Fundo Municipal de
Saúde RS. 0,00, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$. 0,00, resultado
da entidade Serviços Autônomos de Água R$. 0,00, valores que conciliam com os
lançados nos balanços individuais das entidades, bem como podem ser conferidos nos
balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de cada entidade.
3.7.5) Saldo Patrimonial: o valor de R$. 137.124.430,43, tem a seguinte origem
resultado do ente Prefeitura R$. 115.441.547,27, resultado do ente Fundo Municipal de
Saúde R$. 17.984.451,31, resultado do ente Câmara Municipal de Vereadores R$.
2.552.173,92, resultado da entidade Serviços Autônomos de Água R$. 1.146.257,93,
valores que conciliam com os lançados nos balanços individuais das entidades, bem como
podem ser conferidos nos balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de
cada entidade.
3.8) Quadro Destinação de Recursos - Superavit/Déficit
3.8.1) SuperaviíDéficit, o valor de R$. 25.483.331,'76, tem a seguinte origem resultado
do ente Prefeitura R$. 24.063.598,13, resultado do ente Fundo Municipal de Saúde R$.
1 .418.085,3Ó, resultados do ente Câmara Municipal de Vereadores R$. 0,00, resultado da
entidade Serviços Autônomos de Agua R$. 1 .648,24, valores que conciliam com os
lançados nos balanços individuais das entidades, bem como podem ser conferidos nos
balancetes de verificação individuais do mês de dezembro de cada entidade.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-'lÍ8e-42c1-8ce4-'l67a325a7egb - página 11 121
--:-\--
,t\to
^\
PRL,T:[I"|L,' I{ M Li NI( IPAL üÉ
ALTA TLÜRHSTA D'CIfr§TE
Contahilidade üeral dcr Município
T2
4 - DEMONSTRATM DAS VARIAÇOES PATRTMONIATS
Demonstração Contábil que evidencia toda a movimentação das contas de resultado da
atividade operacional e independente dela, contendo as variações patrimoniais
aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas classificadas por tipo de operação,
que resulta no resultado do exercício.
4.1) Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Variações Patrimoniais Aumentativas, conta composta pelos.grupos: Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria, Contribuições, Exploração e Venda de Bens Serviços,
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, Transferências e Delegações
Recebidas, Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos e o gupo
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas, contas que detalhamos a seguir:
4.1.1) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: no valor de R$. 12.140.999,15,
tem a seguinte subdivisão impostos R$. 10.054.772,85 e taxas R$. 2.086.226,30, as
receitas arrecadadas diretamente pelo município, pelos impostos e pela execução das
atividades relacionadas a prestação de serviços à comunidade.
4.1.2) Contribuições, no valor de R$. 256.890,62, tem origem nas contribuições da
Previdência Própria do município no valor de R$. 0,00 e contribuição da iluminação
pública o valor de RS. 256.890,62.
4.1.3) Exploração e Venda de Bens Serviços e Direitos: nesta conta estão registrados
os valores da exploração dos serviços do sistema de água e esgoto da cidade, proveniente
do pagamento das taxas pelo uso do sistema no valor de R$. 1.989.094,71, valor que
confere com o registrado a esse título no anexo II da receita.
4,1,4) Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras: no valor de R$.
7.892.053,11, tem a seguinte subdivisão inscrição de juros e encaÍgos de mora da dívida
ativa R$. 2.999.272,51, rendimentos de aplicações financeira de ativos R$. 4.892.780,60
e o valor da conta outras variações patrimoniais aumentativas financeiras no valor de R$.
0,00, valores que podem ser conferidos no balancete de verificação consolidado do mês
de dezembro de 2023 e no TC 23 Demonstrativo das contas componentes do ativo
permanente no que tange a inscrição dos juros da dívida ativa.
4.1.5) Transferências e Delegações Recebidas: no valor de R$. 144.691.662,18,que por
sua vez tem a seguinte origem no ente Prefeitura R$. 109.23 5.092,72, Fundo Municipal
de Saúde R$. 31.013.663,18 e Câmara Municipal de Vereadores R$. 4.442.906,28,
Serviços de Água e Esgoto R$. 144.69 L662,18, valores que conciliam com os lançados
a esse título nos demonstrativos das variações patrimoniais das entidades relacionada
acima. Transferências e Inter Governamentais, no valor de R$. 118.708.444,13, tem
origem nos recebimentos das transferências constitucionais da União, do Estado e do
FUNDEB. sendo transferências legais sistema da saúde SUS - União R$. 25.983.218,05.
\-r
\-./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8cê4-'l 67a325a7egb - Página 12 I 21
:i
í.;:,
'Íuumttnm nunrmrrn t t tlur ,-.tClPâl
\i
-i()r, 
4tc
,(\
,sffi\ M
rft [rilTLJft.Á h4t,,NtfipÂt DL
^1§ ldo
ALTA TLüRHSTA M'ÜISTH
Ç.rtntabilicJade Gersl cJei Mu niclpio
.--\
^\
4,1.6) Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: no valor de
R$. 0,00, tem a origem na Reavaliação de Ativos e o cancelamento de restos a pagar
processados no decorrer do exercício 2023, o valor de R$. 0,00, pelas entidades que
compõe o Município.
4.1.7) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas: no valor de R$. 787.256,56,tem
a seguinte subdivisão: recebimento de restituições R$. 521.595,12 e valor de R$.
265.661,44 proveniente de reversão de provisão de perdas.
4.1.8) Variações Patrimoniais Diminutivas: conta composta pelos grupos: Despesa
com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciarios e Assistenciais, Uso de Bens,
Servigos e Consumo de Capital Fixo, Variações Patrimoniais diminutivas Financeiras,
Transferências e Delegações Concedidas, Desvalorização e Perca de Ativos e
Incorporação de Passivos, Tributrírias e Outras Variações Patrimoniais Diminutivas,
contas que que detalhamos abaixo:
4.1.9) Despesa com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais:
são contabilizados nesse grupo as despesas com pessoal e seus encargos de forma
consolidada, totalizando o valor de R$. 62.382.991,95, subdividido em Remuneração a
Pessoal R$. 54.092.358,33 Encargos Patronais R$. 7.754.676,97 E Outras Variações
Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos R$. 535.956,65, contas que detalhamos
por entidade;
4.1.f0) Despesa com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais -
Entidade Prefeitura, totalizando o valor de R$. 36.736.326,93, subdividido em
Remuneração a Pessoal R$. 31.669.176,57 Encargos Patronais R$. 4.746.820,17, e
Outras Variagões Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos R$. 320.330,19, que
confere com o registrado a esse título no Anexo II da Despesas do ente, peça que compões
a prestagão de contas.
4.1.11) Despesa com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais -
Fundo Municipal de Saúde, totalizando o valor de R$. 22.184.374,20, subdividido em
Remuneração aPessoal R$. 19.681.519,55 Encargos Patronais R$.2.397.406,77 e Outras
Variagões Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos R$. 105.447,88 valor que
confere com o registrado a esse título no Anexo II da Despesas do ente, peça que compões
a prestação de contas.
4.1.12) Despesa com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais -
Câmara Municipal de Vereadores, totalizando o valor de R$. 2.493.963,89,
subdividido em Remuneração a Pessoal R$. 2.012.933,49 e Encargos Patronais R$.
381.443,29, Outras Variações Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos R$.
99.587,11, valor que confere com o registrado a esse título no Anexo II da Despesas do
ente, peça que compões a prestação de contas.
4.1.13) Despesa com Pessoal e Encargos, Benefícios Previdenciários e Assistenciais -
Entidade SAAE, totalizando o valor de R$. 62.392.991,95, subdividido em
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42ç1-Bce4-167aga1a7egb - página 1B / 21
.#ffi\ ffi PRTT: [I"TURA MUNI(IPÂL üT
AITA TIÜRHSTA P'üHSTI
frr:ntabilidade üeral do Municípicr
L4
Remuneração a RS. 5 4.092.358,33, e Encargos Patronais R$ . 7 .754.676,97,
Outras Variações Patrimoniais diminutivas - Pessoal e Encargos R$. 535.956,65, valor
que confere com o registrado a esse título no Anexo II da Despesas do ente, peça que
compões a prestação de contas.
4.1.14\ Benefícios Previdenciários e Assistenciais: são contabilizados nesse grupo as
despesas destinadas ao pagamento dos Outros Beneficios Previdenciarios e Assistenciais
valor Consolidado de R$. I77.876,42, valor que confere com o valor consolidado a esse
título no Anexo II da Despesa que compões a prestação de contas, contas que detalhamos
por entidade;
4.1.15) Benefícios Previdenciários e Assistenciais- Ente Câmara: Outros Beneficios
Previdenciarios e Assistenciais valor Consolidado de R$. 177.876,42, valor que confere
com o valor a esse título no Anexo II da Despesa que compões a prestação de contas da
entidade;
4.1.fO Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital tr'ixo: Totalizando R$.
35.122.414,20, nessa conta estão contabilizados o Uso do Material de Consumo no valor
consolidado de R$. 14.034.658,33, Serviços valor consolidado de R$. 15.314.376,38,
Inscrição de Depreciação e Exaustão no valor consolidado de R$. 5.773.379,49, que que
detalhamos por entidade abaixo:
4.1.17) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Entidade Prefeitura, Uso
do Material de Consumo no valor entidade de R$. 9.438.744,02, Serviços valor
consolidado de R$. 12.583.755,42, Inscrição de Depreciação e Exaustão no valor
consolidado de R$. 3.044.635,11, totalizando o valor do grupo em R$. 25.067.134,55,
valor que confere com o valor registrado a esse título no Anexo II das Despesas
Liquidadas do ente, bem como confere com os valores registrados a esse título no TC 23
Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Financeiro para as contas de
Uso de Material de Consumo e Inscrição de Depreciação e Exaustão.
4.1.18) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Entidade Fundo
Municipal de Saúde, Uso do Material de Consumo no valor entidade de R$.
4.340.942,44, Serviços valor consolidado de R$. 1.337 .037 ,49, Inscrição de Depreciação
e Exaustão no valor consolidado de R$. 2.656.604,20, totalizando.o valor dô grupo em
R$. 8.334.584,13, valor que confere com o valor registrado a esse título no Anexo II das
Despesas Liquidadas do ente, bem como confere com os valores registrados a esse título
no TC 23 Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Financeiro para as
contas de Uso de Material de Consumo e Inscrição de Depreciação e Exaustão.
4.1.19) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Entidade Câmara
Municipal de Vereadores, Uso do Material de Consumo no valor entidade de R$.
120.795,22, Serviços valor consolidado de R$. 632.090,79, Inscrição de Depreciagão e
Exaustão no valor consolidado de R$. 67.303,82, totalizando o valor do grupo em R$.
820.189,83, valor que confere com o valor registrado a esse título no Anexo II das
\-.?
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-Bce4-1 67a325a7egb - Página 14 I 2'l
de
PRIrflTLJRA lvlLJf.JiCIPÂl Dl;
ALTA FtÜKHSTA M'#H§T[
C*ntabiliclarle Geral cln Município
SAS ente, como com os S A ESSE
no TC 23 Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Financeiro para as
contas de Uso de Material de Consumo e Inscrição de Depreciação e Exaustão.
4.1.20) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo - Entidade Serviços
Autônomo de Água e Esgoto, Uso do Material de Consumo no valor entidade de R$.
134.176,65, Servigos valor consolidado de R$. 761.492,68, Inscrição de Depreciação e
Exaustão no valor consolidado de R$. 4.836,36, totalizando o valor do grupo em R$.
900.505,69, valor que confere com o valor registrado a esse título no Anexo II das
Despesas Liquidadas do ente, bem como confere com os valores registrados a esse título
no TC 23 Demonstrativo Sintético das Contas Componentes do Ativo Financeiro para a
conta de Uso de Material de Consumo.
4.1.21) Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, nessa conta estão
contabilizadas as despesas de caréúer indenizatório despesas de exercícios anteriores no
valor consolidado de R$. 6.035.810,51, contas que que detalhamos por entidade abaixo:
4.1,22) Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Entidade Prefeitura,
nessa conta estão contabilizadas as despesas de caráter indenizatório despesas de
exercícios anteriores no valor de R$. 4,281.385,36, valor que concilia com o registrado a
esse título no balancete de verificação do mês de dezembro da entidade.
4.1.23) Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Entidade Fundo
Municipal de Saúde, nessa conta estão contabilizadas as despesas de carâter
indenizatório despesas de exercícios anteriores no valor de R$. 1.527.955,54, valor que
concilia com o registrado a esse título no balancete de verificação do mês de dezembro
da entidade.
4.1.24) Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Entidade Câmara
Municipal de Vereadores, nessa conta estão contabilizadas as despesas de caráter
indenizatório despesas de exercícios anteriores no valor de R$. 175.169,61 valor que
concilia com o registrado a esse título no balancete de verificação do mês de dezembro
da entidade
4.1.25) Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Entidade Serviços
Autônomo de Água e Esgoto, nessa conta estão contabilizadas as despesas de caráter
indenizatório despesas de exercícios anteriores no valor de R$. 51.300,00, valor que
concilia com o registrado a esse título no balancete de verificação do mês de dezembro
da entidade.
4.1.26) Transferências e Delegações Concedidas, nesse grupo estão registrados os
valores concedidos à outros entes para sua execução orçamentária no decorrer do
exercício de 2023, compõe esse grupo as despesas com Transferências
Intragovemamentais, valor consolidado de R$. 25.g87.376,73, Transferências a
Instituições Privadas, origem nas transferências para o terceiro setor para execução de
atividades da administração, voltadas para educação, transferências para as APPS, no
.sw\ w
l11o
h,1r,
Fis
c)
^\
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicadd,r: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167a321a7egb - página 1S / 2t
^#ffi\
fu#
í}R[T' [I"IL,' fiA MLJN IC IPÂL #[
ALTA TtffiRffiSTA M'#ffiSTE
C*ntahilidade $cral rlo lVturricípio
T6
valor consolidado R$. 834.433,40, valor transferido para Consórcios Públicos R$.
115.880,64 e o valor Transferências ao F'UNDEB de R$. 11.411.555,98 a título de
contribuições, totalizando o grupo em R$. 38.349.246,75, valor que concilia com o
registrado a esse título no balancete de verificação consolidado do mês de dezembro,
detalhamos abaixo os valores por entidade:
4.1.27\ Transferências e Delegações Concedidas - Entidade Prefeitura,
Transferências Intragovernamentais, valor consolidado de R$. 25.527.155,22,
Transferências a Instituições Privadas, origem nas transferências para o terceiro setor para
execução de atividades da administração, voltadas para educação, transferências para as
APPS, no valor consolidado R$. 834.433,40, Transferência a Consórcios Públicos R$.
115.880,64 e Transferências para o FUNDEB R$.11.411.555,98 totalizando o grupo em
R$. 37.889.025,24, valor que concilia com o registrado a esse título no balancete de
verificação consolidado do mês de dezembro, detalhamos abaixo os valores por entidade:
4.1.28) Transferências e Delegações Concedidas - Entidade Fundo Municipal de
Saúde, Transferências concedidas a Consórcios Públicos R$. 0,00 e devolução de valor
ao Município R$. 0,00, totalizando o grupo em R$. 0,00, valor que concilia com o
registrado a esse título no balancete de verificação consolidado do mês de dezembro,
detalhamos abaixo os valores por entidade:
4,1.29) Transferências e Delegações Concedidas - Entidade Câmara Municipal de
Vereadores, Transferências Intragovernamentais, valor consolidado de R$. 460.221,51,
totalizando o grupo em R$. 460.221,51, valor que concilia com o registrado a esse título
no balancete de verificação consolidado do mês de dezembro, detalhamos abaixo os
valores por entidade:
4.f30) Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos, nessa conta
estão contabilizadas as percas com ativos ajustes para perda na receita e desincorporação
de ativos e o valor consolidado do exercício de 2023 é de R$. 1.930.658,17, contas que
que detalhamos por entidade abaixo:
4.1.31) Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos - Entidade
Prefeiturá consolidado, nessa conta estão contabilizadas as percas com ativos ajustes
para perda na receita valor R$. 833.430,11, perdas involuntarias R$. 0,00 e
desincorporação de Ativos, valor de R$. 1.097.228,06, totalizando o valor no exercício
de 2023 de R$. 1.930.658,17, valores que conferem com os registrados a esse título no
balancete de verificação do mês de dezembro da entidade e conciliam com os registrados
no TC 23 Demonstrativo das Contas Componentes do Ativo Permanente.
4.1.32) Variações Diminutivas Tributárias, nessa conta estão contabilizadas as
transferências realizadas para o pagamento do PASEP no exercício de 2023 o valor
consolidado de R$. 997.451,08, valor que pode ser conferido no Anexo II das Despesas
que acompanha a presente prestação de contas.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-lÍ8e-42c1-8ce4-167a325a7ê9b 'Página 16/ 21
\-,+
\F/
i
I
i
§\ ffi r,Ê [rilTLJ RA I-,1 1.,' N lC I pÂL ffi [
ALTA Tt#RHSTA M'üHSTE
(CIntabiliclade #*ral rJn Municipicr
17
4.1.33) Outras Variações Patrimoniais Diminutivas, nessa conta estão contabilizados
os recursos destinados a premiações, no valor de R$. 157.774,68, e diversas variações
patrimoniais diminutivas no valor de R$. 150.377,11, totalizando o grupo em R$.
308.151,79.
4.1.34.) RESULTADO DO EXERCÍCIO, nessa conta está registrado o valor do
resultado apurado entre a diferença das Variações Patrimoniais Aumentativas
consolidadas no R$. 167.757.956,33 e das Variações Patrimoniais Diminutivas
consolidadas no R$. 14,5.304.600,87 no valor de R$. 22.453 .355,46,va1or que detalhamos
por entidade conforme segue;
4.1.35) RESULTADO DO EXERCÍCIO - Entidade Prefeitura, nessa conta está
registrado o valor do resultado apurado entre a diferença das Variações Patrimoniais
Aumentativas R$. 129.576.577,13 e das Variações Patrimoniais Diminutivas R$.
106.906.620,86 no valor de Pt§.22.669.956,27, valor que concilia com o registrado no
demonstrativo das variações patrimoniais da entidade.
4.1.36) RESULTADO DO EXERCÍCIO - Entidade Fundo Municipal de Saúde,
nessa conta está registrado o valor do resultado apurado entre a diferença das Variações
Patrimoniais Aumentativas R$. 31.429.039,81 e das Variações Patrimoniais Diminutivas
R$. 32.046.913,87 no valor de R$. -617.874,06, valor que concilia com o registrado no
demonstrativo das variações patrimoniais da entidade.
4.1.37) RESULTADO DO EXERCÍCIO Entidade Câmara Municipal de
Vereadores, nessa conta está registrado o valor do resultado apurado entre a diferença
das Variações Patrimoniais Aumentativas R$.4.529.532,25 e das Variações Patrimoniais
Diminutivas R$.4.139.737,60 no valor de R$. 389.794,65, valor que concilia com o
registrado no demonstrativo das variações patrimoniais da entidade.
4.1.33) RESULTADO DO EXERCÍCIO - Entidade Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, nessa conta está registrado o valor do resultado apurado entre a diferença das
Variagões Patrimoniais Aumentativas Pt§. 2.222.807,14 e das Variações Patrimoniais
Diminutivas R$. 2.211.328,54, no valor de R$. 11.478,60, valor que concilia com o
registrado no demonstrativo das variações patrimoniais da entidade.
5. DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA
5.1) Ingressos e Desembolsos
Neste Demonstrativo 'estão registrados os dados de todas as movimentações
orçamentarias e independentes da execução orçamentaria, que tem reflexo sobre a
formação da caixa das entidades que compõe a administração municipal, conta que gerou
o valor de R$. 6.572.785,47 de forma líquida caixa equivalente de caixa, dados que
detalhamos por entidade demonstrando a formação individual da geração de caixa durante
o exercício de 2023;
^\
.: ^
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e.42c1-8ce4-167a325a7egb - página ,17 t 21
\1c
Â7s
pp,[Í:[]T tJtt MUNtttpÂL D[
ALTA TI#ffiffiSTA M'ffiffiSTH
Cçntahiti*ade Geral do klunicípicr
18
5.f.1) Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - Entidade Prefeitura, fluxo de caixa das
atividades operacionais Ingressos R$. 114.428.574,41,- Dispêndios R$. 90.739.919,35:
Fluxo de caixa das atividades operacionais R$. 23.688.655,06. Fluxo de caixa das
atividades de investimento, nessa conte não houve ingressos e os desembolsos foram de
R$. 16.132 .922,68, resultantes da aquisição de bens de capital, gerando um fluxo de caixa
negativo de R$. -16.132.922,68. Fluxos de Caixa Liquido das Atividades de
Financiamento, resultante da amortizaçáo da dívida fundada paga durante o exercício de
2023 assim havendo somente desembolsos no valor de R$. 594.480,71, gerando um fluxo
de caixa negativo no valor de R$. -594.480,71, assim temos no exercício uma geração
liquida de caixa equiv4lente de caixa de R$. 6.961.251,67,va\or que concilia com o
registrado no demonstrativo dos fluxos da caixa da entidade.
5.1.2) Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - Entidade Fundo Municipal de Saúde,
fluxo de caixa das atividades operacionais Ingressos R$. 31.429.039,81,- Dispêndios R$.
29.420.697,64 = Fluxo de caixa das atividades operacionais R$. 2.008.3 42,17 . Fluxo de
caixa das atividades de investimento, nessa conte não houve ingressos e os desembolsos
foram de R$. 1.826.785,79, resultantes da aquisição de bens de capital, gerando um fluxo
de caixa negativo de R$. -1.826.785,79, assim temos no exercício uma geração liquida de
caixa equivalente de caixa de R$. 181.556,38, valor que concilia com o registrado no
demonstrativo dos fluxos da caixa da entidade.
5.1.3) Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - Entidade Câmara Municipal de
Vereadores, fluxo de caixa das atividades operacionais Ingressos R$. 4.529.532,25,-
Dispêndios R$. 4.070.863,76 : Fluxo de caixa das atividades operacionais RS.
458.668,49. Fluxo de caixa das atividades de investimento, nessa conte não houve
ingressos e os desembolsos tbram de R$. 980.072,12, resultantes da aquisição de bens de
capital, gerando um fluxo de caixa negativo de R$. -980.072,12, assim temos no exercício
uma geração liquida de caixa equivalente de caixa de R$. -521.403,63, valor que concilia
com o registrado no demonstrativo dos fluxos da caixa da entidade.
5.1.4) Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - Entidade Serviço Autônomo de Água e
Esgoto SAAE, fluxo de caixa das atividades operacionais Ingressos R$. 2.025.838,52,-
Dispêndios R$. 2.059.017,13: Fluxo de caixa das atividades operacionais R$. -33.178,61
Fluxo de caixa das atividades de investimento, nessa conte não houve ingressos e os
desembolsos foram de R$. 15.44},34,resultantes da aquisição de bens de capital, gerando
um fluxo de caixa negativo de R$. -15.440,34, assim temos no exercício uma geração
liquida de caixa equivalente de caixa de R$. - 48.618,95, valor que concilia com o
registrado no demonstrativo dos fluxos da caixa da entidade.
5.1.4) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Inicial, nesta conta estão registrados o valor
iniciat do exercício da conta caixa equivalente de caixa valor consolidado de R$.
47.735.240,19, dados que detalhamos por entidade demonstrando a formação individual
da geração de caixa durante o exercício de 2023;
\r'l
-
Assinatura eletrônicâ - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1-8ce4-167a325a7e9b - Página 18/ 21
'r
^#\ M
rR,ITIITIJRA MIJNICIPAL ü[ /;e
lvu F/s
ALTA FtÜffiffiSTA *'#H§TE
d**t,*ttiliclari* {s*ral rJr: Mun rúçti*
(f
-;---
T
A
5.1.5) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Inicial, Entidade Prefeitura Municipal,
nesta conta está registrado o valor inicial do exercício da conta caixa equivalente de caixa
valor de R$. 4I.727.407,48, valor que concilia com os valores registrados a esse título no
Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com o valor registrado no
Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do Exercício Anterior.
5.1.6) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Inicial, Entidade Fundo Municipal de
Saúde, nesta conta está registrado o valor inicial do exercício da conta caixa equivalente
de caixa valor de R$. 5.267.795,86, valor que concilia com os valores registrados a esse
título no Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com o valor registrado
no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do Exercício Anterior.
5.1.7) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Inicial, Entidade Câmara Municipal de
Vereadores, nesta conta está registrado o valor inicial do exercício da conta caixa
equivalente de caixa valor de R$. 686.009,66, valor que concilia com os valores
registrados a esse título no Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com
o valor registrado no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do
Exercício Anterior.
5.1.8) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Inicial, Entidade Autônomo de Serviços de
Água e Esgoto SAAE, nesta conta está registrado o valor inicial do exercício da conta
caixa equivalente de caixa valor de R$. 54.027,19, valor que concilia com os valores
registrados a esse título no Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com
o valor registrado no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do
Exercício Anterior.
5.f.9) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Binalo nesta conta está registrado o valor final
do exercício da conta caixa equivalente de caixa valor consolidado de R$. 54.308.025,66,
dados que detalhamos por entidade demonstrando a formação individual da geração de
caixa durante o exercício de2023;
5.f.10) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Final, Entidade Prefeitura Municipal,
nesta conta está registrado o valor final do exercício da conta caixa equivalente de caixa
valor de R$. 48.688 .659,15, valor que concilia com os valores registrados a esse título no
Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com o valor registrado no
Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do Exercício.
5.1.11) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Final, Entidade Fundo Municipal de
Saúde, nesta conta está registrado o valor final do exercício da conta caixa equivalente
de caixa valor de RS. 5.449.3 52,24, valor que concilia com os valores registrados a esse
título no Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com o valor registrado
no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do Exercício.
5.1.12) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Final, Entidade Câmara Municipal de
Vereadores, nesta conta está registrado o valor final do exercício da conta caixa
equivalente de caixa valor de R$. 164.606,03, valor que concilia com os valores
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1Í8e-42c1 -8ce4-167a325a7e9b - Página 19 / 21
de
',(\
.#ffi\
L#"
pRff illt"ut{p, MUNtctpÂL t}t
20
com
o valor registrado no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do
Exercício.
5.1.13) Caixa Equivalente de Caixa Saldo Final, Entidade Autônomo de Serviços de
Água e Esgoto SAAE, nesta conta está registrado o valor final do exercício da conta
caixa equivalente de caixa valor de R$. 5.408,24, valor que concilia com os valores
registrados a esse título no Demonstrativo do Fluxo de Caixa da entidade e concilia com
o valor registrado no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial a título de Saldo do
Exercicio.
Alta Floresta l)'Oeste em25 de março de 2024.
GIOVANDAMO
Prefeito Municipal
Mayary Bento Nunes
Contadora CRC no 010397 lO-2
A CSSE no e
\r'
\-,
ALTA TLÜRHSTA fr'OH§T§
C«:ntabilidatJe Geral d«r Município
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1f8e-42c1-Bce4-167a325a7e9b - Página 20 / 21
https://sei.altafloresta.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador'=66337cce- I f8e-42c I -8ce4-167 a325a7e9b
[\10
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 02104/2024 09: l8:02
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
/-\
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 13:46:48
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
03 I 04 12024 22: 12: I 9 DOC U MENTO
/1
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 66337cce-1 Í8e-42c1 -8ce4-1 67a321a7egb - página 21 t 21
ffi
ffi .fstacla cJe í(ondônia'
PftITTITURA MUNICIPAL DÊ
ALTA TLORHSTA Ü'OISTE
nnlaróRro E cERTrFrcADo DE AUDrroRrA DA ccM -
coNTRoLADoRTA GERAL Do nnuNrcÍpro
zRESTAÇ,{o DE coNTAS ANUAL Do EXERcÍcto DE 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Período : Exercício 12023
Alta Floresta D'oeste
2024
v
V
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redonclo, . Paço Murricipal . Alta Floresta D'Oeste . R0 r Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
www. a ltaflorestacloeste. ro, gov, br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1-6c9bc0'1c43db - Página 1 / 45
"[stadri ck RonrJtin ia,
pft[rrirLJfr*. ?,il Jt{tcxí:}Ât üÍ:
ALTh TLÜffi,ffiSTA P'$HSTH
PREFEITO MUNICIPAL - Giovan Damo
VICE-PREFEITO - Robson Ugolini
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS - Cleber da Silva Assis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - Moises Santana de Freitas
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Glicério B. Queiroz
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRAB. E AÇÃO SOCIAL - Rosane Lopes Simões
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Edson Luiz Savegnago
SECRETARIO MI-INICIPAL DE AGRICULTURA - Lenoir Serraglio
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - Edson Manuel da Anunciação
ADVOGADO GERAL DO MLINICÍPIO - Daniel Paulo F. Hryniewicz
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍpIO - Josimeire Matias de O. Borba
^ CONTADORA - Mayary Bento Nunes
Alta Floresta D'oeste
2024
z(r
r\v. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste o RO . Cep l6954-0A0
Tel.: (69) 3641-?463
www, a ltaflorestadoeste. ro. gov. br
.iÍíá'Ptt---- "$w\ W
Assinalura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd6o-489a-gdc1-6c9bc01c43db - página 2 I 45
.#ffi\ M
.f stado cle Ronclônia,
PR[F[I]'URA h4UNICIPÂL D[
ALTA TLORHSTA D'OISTE
I - rNTRoDuÇÃo
O município foi criado pela Lei Estadual no 104, de 20 de maio de 1986, desmembrando
o município de Costa Marques/RO. Sua origem foi consequência do avanço da frente migratória
rumo ao oeste em demandaao Vale do Guaporé. O pequeno núcleo populacional evoluiu
rapidamente transformando-se em importante polo agrícola e comercial exigindo uma
organizaçáo político-administrativa, sendo atendida com a elevação da região à categoria de
município.
Hoje Alta Floresta D'Oeste, encontra-se em amplodesenvolvimento, sendo grande polo
de desenvolvimento pecuário, seja do gado de corte ou gado leiteiro.
Com atrativos naturais recoúecidos internacionalmente, como o Vale do Guaporé e
suas belezas, atrai grande número de turistas, que buscam interação com a naturezae atividades
como pesca esportiva e camping.
Cercada pela biodiversidade do Vale do Guaporé, Alta Floresta D'Oeste, conta com
inúmeras aldeias indígenas nas iáreas de reserva da Terra Indígena Rio Branco e Terra Indígena
Massaco. Esta última, destaca-se por ser a primeira reserva nacional a ser demarcada, sem haver
contatocom os indígenas que ali se encontram.
Localiza-se a uma latitude 11o58'05" sul e a uma longitude 61o57'15" oeste, estando a
uma altitude de 350 metros. Contando com uma area territorial de 7.067,127krn2. Sua população
estimada é de 21.494 (hups://ciclades.ibge.gov.br/brasil/roialta-floresta-doeste/panorama).
\,,
\-/
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
www.a ltaflorestadoeste. ro,8ov, bÍ
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-gdc1 -6c9bc01 c43db - Página 3 / 45
.#w\ W
, [stado de Rondf:n ia'
PRf:f ÉITLJRÂ MUNICIPAL Df:
AtTA TtÜRffiSTA M'OHSTH '\' I'vo
o
r￾2 - rNDrcADoRES oRÇAMENTÁnros, FINANCEIRo E socIAL
O presente capítulo aborda diversos indicadores relacionados à execução orçamentaria,
financeira e social do Município ao longo do exercício financeiro de 2023, com base nos
demonstrativos consolidados encamiúados pela Contabilidade.
O indice de Desenvolvimento Educação Básica IDEB mede, em tese a qualidade da
educação das escolas das redes de ensino, reunido , em um só indicador, os resultados de dois
conceitosimportantesparaaqualidadedeeducação.Oindicevariade0al0aecombinação
entre fluxo e aprendizagem tem mérito de equilibrar as duas dimensões .
A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para
o exercício da cidadania e a sua qualificação paÍa o trabalho, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, o municipio vem tentando dentro das possibilidades
implementarmedidas de melhorias do IDEB, assim ele vem mantendo as atividades educacionais
presenciais.
Quanto a Assistência SooiaVSEMTRAS, as ações não pararam, foram muitas atividades
e programas em atendimento as familias, sendo idoso, jovens e crianças, orientações
socioassistenciais, oferta de serviços com o Programa Criança Feliz e Programa Mamãe Cheguei,
inclusão e atualização de CADASTRO UNICO, bem como a inserção dessas famílias em
Programas Federais, Estaduais e Municipais, projetos e benefícios de geração de renda.
Ainda foram distribuídas diversas cestas básicas com parceria de instituições privadas
às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pois contamos ainda com mais ou
menos 1443 fanilias em estado de vulnerabilidade.
Segundo o Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/AFO, temos diras dé 3l ll2l2)23 ,
2.823ligações dentre domicilios e comercios com agua tratada. Na zona rural não temos rede de
abastecimento de âgua tratada.
E quanto ao lixo, ele vem sendo destinado em aterro Sanitário no Município de Cacoal,
todo o lixo coletado na zona urbana do Município temdestino ao aterro sanitaÍio. Na zona rural é
realizado a coleta apenas no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé, uma vez por mês.
Contamos com dois veículos paru realizar a coleta, sendo um locado e adquirido com
recurso próprio.
Durante o exercício de 2023 não foram interrompidas a distribuiçãode âguatratada e a
coletade lixo na sede e nos distritos.
,^.
Av' Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Pâço Municipal r Alta tloresta D'Oeste r RO r Cêp 76954-000
Tel,: (69) 3641"-2463
Assinatura eterrônica - tdenrificador: 1Í538c2o-bd6o-+aga-gocr-ocuu&i?tfàãrtlÊi"sHT ''+ti\Tb'
,,,ü\pal
fuo
. üstaclCI cJe l(onclôrr ia "
PRTTII LJfiA MUNICIPAL D[
ALTA TLORHSTA N'OISTE
2.1 - Gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde e Educação
Aplicação com Saúde : I 9.61 4.593,79/P opulação do Município : 2 l. 494 : 9 I 2, 5 6
Este demonstrativo informa que dos recursos com ações e serviços públicos de saúde, cada
munícipe recebeu em atendimento e beneficios, noperíodo em análise, o valor de R$ 912,56
(novecetos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
Aplicação com Educação = 20.443.413,65/alunos matriculados:2.588:7.899,30
Assim, este demonstrativo informa que d os recursos com ações e serviços com a
Educagão, cada aluno matriculado na rede pública de Ensino, teve um investimento de R$
7.899,30, durante o exercício de2023.
2.2 - Produto Interno Bruto-PIB - Estado de Rondônia
R$ 51.599.000.000,00 (cinquenta e um milhões, quiúentos e noventa e nove mil reais)
2,3 - PIB per capita
R$ 32.619,88 (2021)
2,4 - Taxa de analfabetismo
Pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade e Taxa municipal de
analfabetos com 15 anos ou mais de idade: 2.582, sendo 14,90Á.
- Mortalidade infantil
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 5,43 óbitos por mil nascidos vivos
(2022)
2.6 - Índice de desenvolvimento humano Municipal (IDH)
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para
aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de Educação, saúde
e renda.
Conforme IBGE 0,6412
\,/
\-/
2.5
Av. Brasil,3044 - Bairro Redonclo. Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . R0. CeP 76954"000
Tel.: (69) 364L'.246.3
www.a ltaf lorestadoeste.ro.Rov. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1 -6c9bcO1 c43db - Página 5 /?5
.#\
kffi
,l
i de
" [stadr: tJç Rondôn ia'
PÊ[:f ilTtJRÂ Ml.JNlClPAl Df
ALTA TLffiRH§TA P'OH§TH
3 DO RELATORIO
O presente relatório consiste em apresentar o resultado da análisesobre a Prestação de
Contas do Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2023, bem como do comportamento da
execução da despesa no que se refere aos principais limites constitucionais que devem ser
obedecidos:Despesas com Pessoal, Saúde e Educação.
Cabe a CGM-Controladoria Geral do Município além do acompanhamento da Gestão
Fiscal que trata da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, ações quanto a
verificação de procedimentos operacionais, examinando especialmente quanto ao atendimento
dos princípios constitucionais, quanto à legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência nos
atos de gestão deresponsabilidade do Sr. Giovan Damo e que esta se estende ao responsável pelo
controle interno quando este tomar coúecimento de irregularidade ou ilegalidade e dela não
cientificar o Tribunal de Contas, além de implementar ações práticas garantidoras do bom
resultado da execução orçamentiírio-financeira e patrimonial da Administração Pública.
A legislação que serviu de subsídio para os trabalhos foram:
a) Constituição Federal do Brasil;
b) Constituição do Estado de Rondônia;
c) Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei OrçamentáriaAnual;
d) Lei Federal n" 8.666/93 e suas alterações;
e) Lei Federaln' 4.320164 e suas alterações;
f) Lei Complementar n" 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
g) Resoluções e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estadode Rondônia;
h) Demais Leis e Decretos, bem como outras noÍrnas.
Os trabalhos foram realizados por amostragem, tendo sido utilizado resultado dos
relatórios quadrimestrais de controle interno, bem como foi verificado junto aos setores
responsáveis, o cumprimento dos prazos e metas estabelecidas pela legislação vigente, dentro das
possibilidades e condições do Controle Interno, pois o reduzido quadro de servidores, não
possibilitando assim a execução de um trabalho de controle de eÍiciência.
Todas as informações contiíbeis foram extraídas por esta UCCI do sistema utilizado por
este ente, não sendo repassado a esta Controladoria o Processo de Prestação de Contas, podendo
haver divergencia entre os valores.
"#w\ w
c)^
/^r
Av" Brasil,3044 - Bairro Redondo . Pâço Municipal . Alta Floresta D'Oeste r RO , Cep 76954-000
Tel.: {69} 364L-2463
Assinatura etetrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+asa-sacr -ocsBlditiât§tjÊg"s:'.tá á"i%os' 
o'
Êjs fyc'
l11ct e
.[stacJo cle l(onclônia'
PI{,[F[}TUfi MUNICIPAL DT
ALTA TLORTSTA Ü'OEST§
3.r - METoDoLocrA E ATUAÇÃo no coNTRoLE INTERNo
A metodologia utilizada pelo Controle Interno para elaboração do presente envolveu
análise e comparativos dos resultados alcançado no RREO e RGF de2023.
Conforme os termos do artigo 5o da Lei Municipal no 1613 de202l,çompete ao Sistema
de Controle Interno, através do Controlador Geral:
Ártigo 5o - São responsabilidades do Orgão Central doSistema de Controle Interno
referida no artigo 7o, além daquelas dispostos nos arts. 74 da CF e 52 da CE, também
as seguintes:
I - coordenar as atividades relacionadqs com o Sistema de Controle Interno,
promover a integração o'peracional e orientar a elaboraçõo dos atos normativos sobre
procedimentos de controle ;
fi - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional,
supervisionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, quanto ao encaminhamento de docuryentos
e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências,
elaboração de respostas, tramitação dos processos e qpresentação dos recursos;
Ifi - assessorar a administraçiio nos aspectos relacionados com os controles
interno e externo e quanto à legalidade dosatos de gestão, emitindo relatórios e
pareceres sobre os mesmos;
N - interpreÍar e pronunciar-se sobre a legislação concernente à execução
or ç ament ár i a, fin ance ir a e p atr im oni al ;
V - medir e qvaliar a eficiência e eficácia dos procedimentosde controle interno,
atrqvés das atividades de auditoriainterna q serem realizadas, mediante metodologia e
programação próprius, nos diversos sistemas administrativos dos correspondentes,
expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles;
VI - avaliar o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano
Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orça1nento, inclusive quqnto a
ações descentralizadas arccutadas à conta de recursos oriundos dos Orçamentos
Fiscal e de Investimentos;
Vfi - @cercer o acompanhamento sobre a observôncia dos limites constitucionais,
da Lei de Respohabilidade Fiscal e osestabelecidos nos demais instrumentos legais;
Wfi - estabelecer.mecanismos voltados a comprovar alegalidade e a legitimidade
dos atos de gestão e qvaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e
economicidade na gestão orçamentária, /inanceira, patrimonial e operacional, bem
como, na aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
U - aferir a destinação dos recursos obtidos com a alienaçãode ativos, tendo em
yista as restrições constitucionais e as da Lei de Responsabilidade Fiscal;
\-/
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal . Alta tloresta D'Oeste . RO. Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
Assinatura eretrônica - rdenriÍicador: 1Í508c20-bd60-+esa-socr -oc5§§óititát'Slt#á"fi'á 'iiH'o'
,W"#\
\-/
, [stado de RonrJrrn ia'
PRETIITTJRA I\4tJNICIPAL D[
AITA FtüRH§TA il'OHSTE F/s
X - acompanhar a divulgação dos instrumentos detransparência da
nos terrnos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relqtório
Resumido da hecução Orçamentáriq e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a
consistência das informações constantes de tqis documentos;
ru -participar do processo de planejamento e qcompanhar a elaboração do Plano
Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçqmentária;
Xil - manifestar-se, quando solicitado pela administraçdo, acerca da regularidade
e legalidade de processos licitqtórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o
cumprimento e/oulegalidade de atos, contrqtos e outros instrumentoscongêneres,
quando houver elementos que justifique a otuação direta do Órgão Central do SCI;
XIII - propor a melhoria ou implantaçdo de sistemas de processamento eletrônico
de dados em todas as atividades da administraçdo pública, com o objetivo de aprimorar
os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível dasinformações;
nV - instituir e manter sistema de informações para o exercício das atividades
finalísticas do Sistema de Controle Interno;
XV - alertar formalmente a autoridade administrativa competente pora que
instaure imediatamente, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a
apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que
resultem em prejuízo ao erdrio,praticados por agentes públicos, ou quando nãoforem
prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou
valores públicos;
XVI - revisar e emitir parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais
instquradas, inclusive sobre asdeterminadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia;
XVil - representar ao Tribunql de Contas do Estado de Rondôniq, sob pena de
responsabilidade solidária, sobre as irregularidades e ilegalidades que evidenciem
danos ou prejuízos ao erdrio ndo reparados integralmente pelas medidas adotadas pela
administração;
XWII - emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais presÍadas pela
administraçdo.
Em cumprimento das disposições dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo
74 da Constituição Estado, da Lei Complementar no 101/2000 e da Instrução Normativa no
6512019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, este Controle Interno apresenta o
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo período de Janeiro a Dezembro de2023.
Este relatório foi estruturado em estrita observância ao diploma legal vigente, consoante
ao que expressa o contido no parágrafo anterior,que orienta as atividades do controle interno nos
seguintes termos:
1\10
JJ
,^\
^.
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Pâço Municipal o ,Alta Floresta D'Oeste r RO o Cep 76954-000
Tel,; (69) 3641-2463
Assinarura etetrônica - tdenriÍicador: 1Í538c20-bd60-+esa-socr -octBlditiâ?'s'-tÊitii]5'ó"1%od'o'
. [,staclo cle Rondôn ia,
püüÍ:H"tutt MUNtctpÂL D[
ALTA FtffiRH§TA M'OH§TH
A Constituição Federal, sobre as atividades do Controle Interno, assim dispõe:
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
da União e das entidades daadministração direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renuncias de receitas, será
exercida pelo CongressoNacional, mediante controle externo, e pelo sistema de
controle interno de cada Poder.
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantertio, de forma integrada,
sistema de controle interno com afinalidade de:
I - qvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução
dos programas de governo e dos orçamentos da União;
il - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto àe/icticia e e/iciência,
da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da
administraçãofederal,bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de
direito privado;
ru -exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos
direitos e hoveres da União;
N - apoiar o controle externo no exercício de sua missõo institucional.
A Constituição Estadual, sobre a matéria, seguindo as diretrizes daCarta Magna, assim
definidas as atribuições do controle interno:
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicaçdo das subvenções e renúncia de receitas, será
exercida pela AssembleiaLegislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de
controle interno de cada Poder e do Ministério Público do Estado.
No contexto da norma supracitada, foram elaborados os relatóriosquadrimestrais, os
quais se encontram arquivados neste ente, pelo quais passa então os relatos em síntese, tendo
base os RGF do terceiroquadrimestre.
3.2 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁruA
3 ,2.L - Avaliação do cumprimento das metas
3,2.2 - Plano Plurianual - PPA
\/
\-/
Esse é o documento traz as o etivos e metas de médio
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . .Paço Municipal . Alta Flbresta DlOeste . RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 364t-2463
www.altâflorêstadoeste,ro.eov.b r
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1.6c9ticOiC43db' Página 9 /25
da
pal
.[stado de Rondônia'
PRITIITLJRA MtJNICIPAt D[
ALTA FLffiRffiSTA P'OH§TH &s Aro
administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem
nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente,
imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos. Expressaa visão estratégica da
gestão pública.
O PPA do exercício de 2022, foi aprovado através da Lei Municipal No LEI No
I.6141202I "DISPÕE SOBRE O PLANO PLUzuANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA D'OESTERO, PARA O PERÍODO DE 2022 à2025-,
3.2.3 - Lei de Diretrizes Orçamentiírias - LDO
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo
para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi
estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
O LDO do exercício de2023, foi aprovado ahavés da Lei Municipal N" 173212022 de
10 de outub ro de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentáriaparao exercício de 2023 e
dá outras providências."
3.2.4 - Lei Orçamentária Anual - LOA
O orçamento público é o instrumento legal no qual se estima a receita e fixa a despesa
para determinado exercício, exprimindo, desta forma, as alocações dos recursos públicos.
O Balanço Orçamentário é a peça contábil que evidencia a receita orçada e arrecadada,
em confronto com a despesa fixada e realizada em determinado período.
Caso as receitas arrecadadas sejam superiores as despesas rcalizadas, haverá um superávit
orçamentário. Por outro lado, caso as receitas arrecadadas sejam inferiores as despesas realizadas
haverá um déficit orçamentário.
O LOA do exercício de 2023, foi aprovado através da Lei Municipal No 175012022, de
06 de dezembro deZO22..ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA D'OESTE/RO PARA O EXERCÍCTO OP 2023."
a) avaliação do cumprimento das metas estabelecidas na lei de diretrizesorçamentiírias;
A execução orçamentária do exercício de 2023 foi realizada com observância às
fi nalidades programáticas consignadas no orçamento.
No que tange as metas de gestão fiscal, resultado primiário e nominal, restou apurado os
seguintes valores.
META FISCAL PARA O RESULTADO PRINIÁRIO VALOR CORRENTE
Meta frxada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referência
/^\
^
Assinatura etelrônica - tdentiÍicador: 1Ís38c2o-bd6o-+ega-gocr -octÜId?|:ifá"d'bttlÊ%ffiiàt it9?f'
-728.500,00
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . PaÇo tv'lunicipal . Alta Floresta D'Oeste a R0 . CeF 76954-000
Tel.: {69) 364L-2463
fuo
.IUROS NOMINAIS
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
Juros. Encargos e Variações Monetáu"ias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
ALTA WLffiffi,ffi§TA *'$HSTH
.trtacir: cle Rnnclônia'
prdf;flHr"Iut{Â MUN tcrpÂL n[
Até o I 2023
VALOR INCORRIDO
4.892.780,60
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 7.060.590,75
ABAIXO DA LINHA
CÁT,CuI,O Do RESULTADO NOMINAL
coNsoLrDADA (XXXTX)
DEDUÇÕES (xL)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
oivroa coNSoLTDADA LÍeurDA
RESULT'ADO NOMINAL Abaixo da Linha = (XLIIa - XLIIb)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
AJUSTE METODOLOGICO
DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÔES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES
RESI.ILTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XI,III + (XLIV - XLV +
xl.vr + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (Ll1 = (L) - (XXXVI - XXXVII)
ADICIONAIS
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTEzuORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais
DO RPPS
SALDO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Até o Quadrimestre
7.729.t44,17
50.422.874,44
50.426.643,,29
54,308.025,66
3_567.423,87
313.958,50
-3.768,85
-42.693
4.764.032,19
VALOR CORRENTE IrZ￾650.000,00
Até o Quadrimestre / 2023
2.296.548,78
0,00
0,00
0,00
0.00
2.167.800,97
11.064.358,78
0,00
I 1.064.358,78
O Resultado Primário é um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente paÍa pagar suas contas usuais, sem que seja comprometida sua capacidade
de administrar a dívida existente.
O objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da Dívida Fiscal
Líquida.
b) limites e condições para realizaçáo de operações de crédito e inscriçãoem Restos aPagar;
Análise dos restos apagar é fundamental para a compreensão da execução orçamentária
e financeira de cada exercício, de acordo com o art. 35 da Lei N" 4.320/1964, pertencem ao
exercício financeiro as despesas nele legalmente empeúadas. Conforme possamos verificar o
resto a pagar está dentro das condições de pagamento do município.
Em 3llDezl2022 (a)
8.323,624,99
46.253.322,36
46.253.322,36
47.735.240,19
1.270.875,09
211.042,74
0,00
-37
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redonclo ' Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste , RO I CeP 76954"000
Tel,: (69) 364L 2463
Assinatura etetrônica - tdentificador: 1Í538c20-bd60-+8ea-gdcr-ocSHIbitiãt'f'lÊ*dits i? 9"4'f'
,ffi #\
\-/
d
l
.'# ffi\ w
. [starJo d* Rortdôn ia,
PRITIITIJRÂ I\4LJN ICITAL DI;
^
ALTA TtffiffiHSTA ffi'OH§TH
c) Verificação e avaliação das medidas adotadas para o retorno da despesatotal com pessoal ao
respectivo limite, nos termos dos art. 22 e23 da LRF;
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'oeste cumpriu as
determinações legais e realizou os pagamentos dos serviços dentro dos prazos legais bem como das
obrigações patronais e os envios de informações e retenções.
De acordo com os demonstrativos fomecidos pela contabilidade, restou apurado a
Receita Corrente Liquida no valor de R$ 125.779.581,00 (cento e vinte e cinco milhões,
setecentos e senta e nove mil, quiúentos e oitenta e um reais), e a Despesa com pessoal no valor
de R$ 59.111.812,07 (cinquenta e nove mil, cento e onze mil, oitocentos e doze reais e sete
centavos), e considerando o limite máximo de que trata o inciso III, "b" do Art. 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, observa-se que o índice calculado foi de 47Yo, estando abaixo do limite
de alerta, não ultrapassando assim com o que determina na Lei.
RESTOS A PARGAR PROCESSADOS -.----Z
PODER/ÓRGÃO Inscritos
Em exerc.
Anteriores
(a)
Em 3l de dez. de
2022
(b)
Pagos
(c)
Cancelados
(d) e:(a+b) -(c+d)
Saldo
1.145.258,89
L 145,258,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,oo
125.616,20
125.616,20
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (EXCETO rNTRA-ORÇAMENTARTOS) (r)
PODER E)GCUTIVO
PODER LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (TNTRA-ORÇAMENTÁnIOS (rr)
102.666,88
3 5. 762,97
0,00
0,00
1.168.208,21
L 168.208,21
0,00
0,oo
TOTAL (III) = (I)+(II) 102.666,88 1.168.208,21 1.145.258,89 0,00 125.616,20
PODER/ORGAO
RESTOS A PARGAR NAO PROCESSADOS
Inscritos
Liquidados
(h)
Pagos
(i)
Cancelados
0)
Saldo
k:(f+g) -(h+i)
Em exerc.
Anteriores (Í)
Em 3l de dez. de
2022 (e)
RESTOS A PAGAR
(EXCETO INTRA￾ORÇAMENTARTOS) (r)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA￾ORÇAMENTÁRrOS (rr)
2.804.819,92
2.804.819,92
0,00
0,00
20.560.204,28
19 874.194,62
686.009,66
0,00
7,690.563,97
7.005.009,60
685.554,37
0,oo
6.928.853,02
6.243.298,65
685.554,37
0,00
12.046.675,66
12.046.675,66
0,00
0,00
4.389.495,52
4.389.040,23
455,29
0,00
TOTAL (IU) = (!+(rr) 1.845.370,49 5.121.836,1I 4.080.782,24 4.080.782,24 81.604,44 2.804.819,92
SALDO TOTAL 1,=(e+k)................................,,,.............,.................,...,.................,. 11,72
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo ü Pitço Murticipal r Alta Floresta D'Oeste ü RO ' Cep 76954-000
Tel": (69) 364L-2463
Assinatura eterrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+aga-socr-ocuHlditiât's:tÊ%"s:i]tá íâ9'4'sb'
A,1c
,\-. /yt.,
" t staclo cle f(orrcJôn ia 
"
PITIFIITLJÍTÂ I"4U N ICIPAL DT
ALTA TLffiRffiSTA M'SIST§
RGF - ANEXO I (LRF, ârt. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
em as e
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada êxercício, os valores de restos a pagar não processados
inscrltos em 31 dê dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo, Esses valores não sofrem altêrâção pelo seu
procêssamênto, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
d) providências tomadas, conforme o disposto no art.31 da LRF, para recondução dos
montantes das dívidas consolidadas e mobiliarias aos respectivos limites;
A divida fundada, tem um montante de R$ 7.729.144,17 (sete milhões, setecentos e vinte
e nove mil, cento e quarenta e quatro reais).
e) destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições
constitucionais e da LRF;
No decorrer do exercício de2023 o Município não realizou alienação de ativos.
f) Aplicação dos percentuais mínimos de recursos em educação e saúde;
EDUCAÇÃO
Conforme disposto no art. 212, caput da Constituição Federal, os Municípios aplicarão,
anualmente,2syo,no mínimo, da receita resultantede impostos, compreendidas as transferências
constitucionais provenientes de impostos, em manutenção e desenvolvimentodo ensino.
Parte dos recursos a serem aplicados em MDE pelos Municípios deverá ser destinada à
manutenção e desenvolvimento daeducação básicae à remuneração condigna dos profissionais do
magistério, conforme o preconizado no art. 60, caput, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias(ADCT).
Tal destinação é assegurada mediúte o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educagão Básica e de Valorizaçáo dos Profissionais da Educação GLTNDEB), previsto no art.
\,r
\-/
APURAçAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR o/o SOBRE RCL
AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA . RCL (IV) t25,779.591,00
(-) Transferências obrigatórias dâ União relativas às emendas indivlduais (art. 166-4, §10, da CF) (V) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao
venclmento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias(CF, art. 198, §11) (VI)
0,00
REcErrA CoRRENTE úeuroa AlusrADA panq cÁlcur-o Dos LrMrrEs DA DESpEsA coM pESsoAL
(VIII)=(IV-V-VI) t25 .779 ,581,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IX) = (III a + III b) 59. 111.81"2,07 47,OO
LIMITE MAXIMO (X) (incisos I, II e III, art.20 da LRF) 67 ,920,973,7 4 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (XI) = (0,95 o/o X) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 64 .524.9 2 5, 0 5 51,30
LIMITE DE ALERTA (XII) = (0,90 o/o X) (inciso II do § 10 do art. 59 da LRF) 61.128.876,37 48,60
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO r CeP 76954"000
www.a ltatlorêstadoeste.ro.sov. bí
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 Í538c20-bd60-489a-9dc1 -6c9bc01 c43db ' Página 1 37 45
de ,#W\ w
. [stacl* rJe RondÔn ia.
Pft [TIITURA IúUNICIPAL D[ ,Ô
I,t 6 Y
ALTfr^ Ft#Rffi§TA M'üH§TH F,'"
Í.--: r
^
60, I, do ADCT e criado pela Lei Federal no I 1.49412007
Ainda de acordo com os relatórios do setor de Contabilidade constatou-se que fora
cumprido os percentuais constitucionais da Lei de Reponsabilidade Fiscal, na aplicação de
recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, ficando o índice anual em 27,18Yo.
O FLINDEB é um fundo de natureza contábil, onde todos os entes da federação (União,
Estados, DF e Municípios) contribuem destinando 20oÁ das fontes de recursos provenientes do
FPE, FPM, ICMS, IPI-Exp e ICMS Desoneração (LC 87196), ITCMD, ITR e IPVA para
suaconstrução. O artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e os artigos 21,
§ 2o, e 22 da Lei 11.49412007 dispõem quanto à utilização integral dos recursos do fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica ede valorizaçáo dos profissionais da
educação - FUNDEB no exercício em que forem creditados, sendo pelo menos 70oÁ destes
recursos destinados ao pagamento da remrmeração dos profissionais do magistério.
Ao se analisil as aplicações das receitas provenientes do FUNDEB em gastos com
Remuneração dos Profissionais do Magistério e Outras Despesas do Ensino Básico (art. 60 dos
ADCT da Constituição Federal c/cas determinações constantes da Lei Federal no 11.494107),
constata-se que o Município aplicou no exercício o valor de R$ 15.597.046,84, (quinze
milhões, quiúentos e noventa e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) no
exercício de 2023, equivalente a76,l7o/o dos recursos oriundos do FUNDEB.
SAUDE
Neste tópico será demonstrado o índice de Saúde obtido através das informações
pertinentes aos investimentos em Saúde por meio de recursos próprios do Município,
comparando o quantitativo da população com o montante de recursos próprios aplicado na Saúde
nos três últimos exercícios (2021 a 2023).
Logo a secretaria municipal realiza anualmente programas em prol da Saúde da mulher,
das crianças, homens e idosos. Realiza Campaúas Nacional, dentre outras.
Verificou-se que a aplicação dos índices a que se refere à Constituição Federal art. 198,
§2o combinado com o art.77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT, o
z02l
2022
2023
lz3,
lzt,
bo,
54
11
r4
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-2463
Assinarura eterrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+aga-socr -ocuBldi|;itàtrstrÊqá"s:itá i?9'iso'
/\
#\w
. [. staçlo de F.onclôn ia.
rR[[:[ITURA MUN ICIPAL D[
ALTA TtOffi.H§TA D'SISTH
Município vem cumprindo ao que determina os preceitos constitucionais com relação ao
percentual de despesas com Saúde, com índice de3},l4o/oo que evidencia que o município investiu
além do limite eqtabelecido pela CF.
g) cumprimento do limete de repasses do duodécimo aos poderes e órgãosautônomos:
REPASSES AO LEGISLATIVO
Observa-se o dos repasses efetuados ao poder legislativo naproporçâo da LOA da
receitatributaria e da transferências previstas no §SoArt. 153 e nos Art. 158 e 159 da Constituição
Federal, desta forma, atendeo dispositivo constitucional.
Desta feita, como o Limite constitucional para repasse é de 7Yo sobre o valor arecadado,
verificamos que os valores para manutenção do Poder legislativo não ultrapassou o limite
estabelecido pela Constituição Federal.
Repasse do exercíci o de2022 totalizou R$ 3.887.880,00, (tres milhões, oitocentos e oitenta
e sete mil, oitocentos e oitenta reais), assim cumprindo com o que preconiza aLei.
h) obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita;
\-/
1.431
2,61 0.
.3 89
2.016.871,12
Taxas 1.885.402,23
luição de Melhoria 0.00
FPM 25.669.784,11
ITR 149.944,2:
ISO
ICMS Lei 87 196 0,0(
24.32
3.901 .983, 1 : )
IPM 5
Cil) 4t
MULTAS E JT]ROS
Tota 7
Valor Repassado ao Leeislativo 4.442.906,2i I
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO r CeP 76954-000
Tel.: (69) 364L.2463
www.a ltâÍlorestadoeste.ro.eov.br
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1-6c9bcO1c43db - Página 15745
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
0.00
ICS
IPVA
856 .021,99
,/, 6.90
.Estado de Rr:nciÔnia,
PRITIITLJRA MUNICITAL D[
ALTA TI#RH§TA N'OH§TH
No exercício de2023, o Município não instituiu nenhuma legislação que tânge à
de receita.
i) avaliação do equilíbrio orçamentário e financeiro;
8.752149
e taxas de contribuição
tllo
fyc
lE
L
-\
Contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferencia correntes
Outras receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alinenação de Bens
ESSENCIAL A JUSTIÇA
Educação Infantil
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência a Crian ça e ao Adolescente
Assistência Comun itâria
SAÚDE
Atenção Básica
Assistência Hospit alar e Ambulatorial
Alimentação e Nutrição
8.621 .53 I ,3 I
293.481,72
688.3 19,09
1 .348.889,3 5
68.551.1 14,60
7 6l .916,47
1.699.223198
0,00
1 58.
9.141 .720,97
260.37 8,66
4.52t.526,89
1.770.567 ,74
97 .660.341,24
264.217 ,03
384.050,00
3 84.050,00
12.t29.
256.
5.265.678,73
2.028j27,63
105 .679.7 56,73
602.739,50
1.617 ,l3lr42
0,00
4.442,906130
4.442.906,30
269,837,00
269.837,00
20.018.326170
20.018.326,70
2,217.954124
221.550,00
1.996.404,24
35.030.610,73
8.65 1.199,06
25.929.422,67
450.000,00
47.593.392,93
499.431,40
35.883.05 1,13
ll .210.900,30
7 59,90017 4
7 59.900,7 4
3.887.880,00
16.973.736,80
16.973.736,80
2.085.578,1 I
221.000,00
L864.579,1 1
32.319.280r52
9.940.7 13,62
23.143.566,90
235.000,00
41.733,67 5rg3
271.000,00
36. I 42.693,43
5.3 1 9.992,50
1.059.5 44192
7 59.900,7 4
40.051,06
1.614,087,93
199.909,04
.695
27.079.734,13
299.616,05
22.106.484,3 0
4.673.633,7 g
389.644,19
Ensino Fundamental
Educação Infantil
CULTURA
Ensino Fundamental
Difusão Cultural
fu*** URBANISMO
- 299.644.t8
31.292.177 r49 25.675.310,71
Av. Brasil,3044 - Eairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste ' RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641,-2463
Assinatura ererrônica - rdentiÍicador: 1Íss8c2o-bd60-+ega-gocr-o&ÜSitirà"d'ÉtjÊi"s:i5 i"69?sb'
RECETTAS CORRENTES
ORÇAMENT Ánus
3.887.880,00
'Hstaclo cle [(r:nclôn ia'
PHITTI TUNA MUNICIPAL ÜT
ALTA TLffiffi §TA N'OHST§
InfraestruturaUrbana 22.968.268,33 17.401.977,38 4.985.137,87
Serviços Urbanos 8.323.909,15 8.273.333,33 3.848.568,07
SANEAMENTO 225.085,14
Saneamento Básico Urbano 225.085,14
GESTÃO AMBIENTAL 108.250,00 65.000,00 26.592,47
Preservação e Conservação Ambiental 108.250,00 65.000,00 26.592,47
AGRICULTURA ' 4.659.151,89 2.167.709,20 942.814,97
Extensão Rural 4.659.151,89 2.167.709,20 942.814,97
INDUSTRIA 75.000,00
Ensino Fundamental 75.000,00
cotvlÉRclo E SERVrÇOS 128.150,00 95.000,00 0,00
Turismo I 28. 150,00 95.000,00 0,00
TRANSPORTE 8.345.976,03 9.272.994,38 3.484.190,96
Transporte Rodoviário 8.345.976,03 9.272.994,38 3.484.190,96
DESPORTO E LAZER 1.932.901,94 411.100,00 93.336,34
Lazer 1.932.901,94 411.100,00 93.336,34
ENCARGOS ESPECIATS 1.850.000,00 617.000,00 190.000,00
Outros Encargos Especiais 1.850.000,00 617.000,00 190.000,00 ,{,,;: ' { ':l 
,, *" 4*.. : '., ;;,"s"':,' :g..3 r;...
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DEFICIT OU SUPERAVIT NA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁrrn
125.
103 .12g,594,62
3 3.90 
' 'OO^,UnOn
0,00
22.47 4.03 I ,3 I
9.451.632.88
Conforme acima demonstrado, o Município de Alta Floresta D'oeste/Ro, no exercício
de2023,teve um deficit de R$ 9.451.632,88 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), entre a execução da receita e da despesa,
valor coberto com abertura de creditos adicional suplmentares, com recursos de superavit
financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, demonstrando assim que não
houve desequilibrio orçamentário e financeiro ao final do exercício.
A proposta orçamentiária foi aprovada pelo Poder Legislativo, conforme Lei Municipal
\/
no 1 7 5012022-Estima aReceita e Fixa a Despesa do município Dara o exercício financeiro 2023.
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo , Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RCI r Cep 76954-000
Tê1.: (69) 3641."2463
Assinatura eterrônica - tdenriÍicador: 1f538c20-bd60-+esa-gocr-octHldititáã's'-tÊi"dltá \ilw'
,fistado cJe RonrjÔnia'
PRf rí:lTtJRA lútJNlClfAL D[
ALTA FL#ffiffiSTA Ü'OH§TH l11a
,'Ô\
o
Fls 
íçc,
no valor de R$ R$ 99.009.125,00 (noventa e nove milhões, nove mil e cento e
reais).
Porém fora atualizada e alterada para R$ 147.660.167,10 (cento e quarenta e sete
milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e sessenta e sete reais e dez centavos), tendo como
diferença R$ 48.651.042,10 (quarenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quaÍenta
e dois reais e dez centavos).
O Balanço Orçamentário é o instrumento que permite demonstrar as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas, consoantedispõe o art. 102 da Lei n.' 4.320164.
Fonte: Balanço Orçamentário
3.3 - Alterações Orçamentárias
No que diz respeito à alteração orçamentária, a Constituição Federal dispõe que:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executiyo estabelecerão:(..,)
§ 8'A lei orçamentdria anual ndo conteró dispositivo estranhoà previsdo da receita e à
Jixaçdo da despesa, não se incluindona proibição a autorização para abertura de
créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por
antecipação de receita, nos termos da lei.
Fundamentado no dispositivo constitucional supramencionado e visando o
cumprimento das metas e prioridades da administração pública Municipal, de acordo com as
disposições da legislação em, vigor, o Governo do Município realizou alterações no orçamento
inicial, conforme demonstrativo seguinte:
De acordo com a movimentação Orçamentária do exercício, constante no TC-18, os
créditos autorizados foram de R$ 1.069.364,43 (um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e
sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e tres centavos), sendo estes
e crncQ_
^
RECEITAS CORRENTES
202t
6t.277 .905.08 86.002.917,01 80.265 .252,54 -5 .737 .664,47
RECEITAS CORRENTES
2022
80.581.190,00 133.028. 527 ,94 I l3.6 t8.7 52,49 - 19.409 .7 7 5 ,45
RECEITAS CORRENTES
2023
99.009. 125,00 t47..660.t67,14 t25962.734,96
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste r RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
Assinatura etetrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+esa-socr -octulditifát§tlÊi"s:itá i"09"4'*'
§\M
'[staclo cJe Ronclônia,
PR[[:TITUfi MUNICÍPAL D[
ALTA FLffiRf;STA M'#E§TH
créditos abertos conforme a Lei Orçamentátria, e conforme apurado não ultrapassando o limite
estabelecido por lei.
3,4 - Execução Orçamentária da Receita
Na Execução Orçamentríria da Receita do Governo do Município de Alta Floresta
D'Oeste constam Receitas Orçamentarias e as Intra- orçamentiárias, que se conceifuam da
seguinte forma:
Receita Orçamentária: O art. l1 da Lei Federal n" 4.320164 estabelece a classificação
das Receitas Orçamentarias nas categorias econômicas Correntes e de Capital.
Receitas Conentes -+ São as receitas tributarias, de contribuições, patrimonial,
agropecuiíria, industrial, de serviços e outras e ainda, as provenientes de recursos financeiros
recebidos de outras pessoas de direitopúblico ou privado, quando destinadas a atender despesas
classificáveis emDespesas Correntes. .
Receitas de Capital --+ São as receitas provenientes da realização derecursos financeiros
oriundos de constituição de dívidas; da conversão, emespécie, de bens e direitos; os recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinado a atender despesas
\-/
\-/
Descrição Valor (R$)
do
Dotação Inicial 99.009.125.00 t00,00
(+) Créditos Surllementares 29.402.656,99 29,69
(+) Créditos Especiais 42.627.132,94 43,05
(+) Creditos Extraordinários 0,00 0.00
(+) Art. 167 CF - Transferencia, TransposiÇão e Remaneiamento 0,00 0,00
Total de Créditos Adicionais abertos no período 72.029.799.93 72.75
(-) Anulações de Créditos 12,314.3gg.g5 2.43
(+) Art. 167 CF - Transferencia, Transposição e Remaneiamento 0,00 0,00
(:) Dotação atualizada (Autorizaçáo Final) 158.724.525,88 160.31
(-) Despesa Empeúada 137.03 1 .499,26 13 8,40
(=) Recursos não utilizados 21,693.026,62 17,89
Dotação Atualizada Balanço Orçmamentário (Anexo 12 Lei $20rc41 158,724.525,88 160,31
Fonte de Recursos
Superávit Financeiro 11.64.359,79 5,,36
Excesso de Arrecadacão 6.428928.82 8,93
Anulações de DotaÇão 12.314.388,95 17,10
OperaÇões de Crédito 0,00
Recursos Vinculados a Receita 42.222.1 13.28 i8.62
Art. 167 CF - Transferencia, Transposição e Remaneiamento 0,00 0,00
Total das fontes de recursos 72.029.789,83 )0,00
Total de abertura de créditos adicionais no períod o (o/o) 1.069.3 64,43 1,08
Autorização na LOA para abertura de créditos adicionais suplementares 1.980.182,50 2,00
Av. Brasil,3044-Bairro Redonclo'Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste. R0 r Cep76954.000
Tel.: {69} 364L 2463
. www.altaflorestadoeste, ro.Bov. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1-6cgbc01ê43db - Página 197 45
t,00
'[stado dç Ronrjf:nia'
PÊTF IITIJRÂ IúUNICIÍ}AI" D[
ALTA FL#Kffi§TA N'OH§TH
classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Receita Intraorçamentária: constituem contrapartida das despesas realizadas na
Modalidade de Aplicação 
- 
"91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social", incluídas na
Portaria Interministerial STN/SOF no 1631200l,pela Portaria Interministerial STN/SOF no 688,
de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e
receitas poderão ser identificadas, demodo que se anulem os efeitos das duplas contagens
decorrentes de sua inclusão no orçamento.
A execução orçamentaria, foi apurada considerando os ingressos de natureza
orgamentária e intraorçamentaria do Governo do Município de Alta Floresta D' Oeste-RO,
incluindo a Administração Direta, e Autarquias durante o exercício financeiro de 2023.
Cabe salientar que utilizamos como método de apuração dos resultados da execução
orgamentária da receita apresentados nos demonstrativos, a Receita Prevista Atualizada e a
Receita Arrecadada no exercício de 2023.
A LOA 2022 estimou a Receitapara o exercício de 2023 em R$ 99.009.125,00 (noventa
e nove milhoes, nove mil, cento e vinte e cinco reais), entretanto, durante o exercício corrente
houve um acréscimo desta estimativa de R$ 48.651.042,10 (quarenta e oito milhoes, seiscentos
e cinquenta e um mil quarenta e dois reais e dez centavos), passando a considerar como receita
atualizadade2)23 o montante de R$ I47.660.167,!}(cento e quarenta e sete milhoes, seiscentos
e ssessenta mil, cento e sessenta e sete reais e dez centavos).
,,\ 3.5 CREDITOS INSCRITOS EM DTVIDA ATIVA
Segundo a Lei n. 432011964 dívida ativa é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e
fisicas com o Município não pagos espontaneamente, de naturezatributaria, derivada dos tributos
de competência de cobrança do Município (impostos, taxas e contribuições de melhoria) ou não
tributárias,exemplo contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza,
glosas do TCE, entre outros.
Quanto a divida ativa tribut éria enão tributária, verificou-se o valor de R$ 22.055. 4g7,30
(vinte e dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos)
e o ajuste de perdas foi calculado no valor de R$ - 16.714.751,26 (dezesseis milhões, setecentos
e quatorze mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) dados visíveis no balanço
patrimonial e TC-23.
al
o
q,
^\
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste r RO r Cep z6954-000
Tel.: (69) 364L-2463
Assinatura etetrônica - tdentiíicador: 1Ís38c2o-bd6o-+asa-gocr -octHldititát'§:tÊtá"s:;t"' 'fo1"l*'
rlto
&s t'go
#\W
. F"staclc cle l(onclôn ia'
PRITIITUIq MUNI(IPAL D[
ALTh TLffiRHSTA M'OISTE
Esta UCCI vem tentando dentro do possível realizar uma fiscalizaçáoeficiente e
considerando o grande vulto de trabalhos a ser realizado o que dificulta apenas um servidor se
responsabilizar por todas as atividades inerentes ao controle.
Quanto ao acompanhamento, já fora notificado o departamento de receita e a Assessoria
Jurídica, para que fossem informadas as medidas para cobrança dos devedores, o obtivemos
resposta do setor juridico o qual nos informou que fora executado mais de 20 devedores, assim
como também fora realizados cobranças através de notificação, informa também que o
departamento juridico ajuiza as execuções que são encaminhadas pelo Departamento de Receita
do Municipio.
3.6 - DO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Do Almoxarifado:
Verificamos que as instalações do almoxarifado Central da PrefeituraMunicipal de Alta
Floresta D'oeste/RO, ainda não atendem as nofinas ideais,mas os produtos tanto de gêneros
alimentícios, de limpeza e de expedienteestão armazenados no almoxarifado central com controle
de entrada e saídaatravés do sistema de gestão.
O armazenamento é em local físico, o qual não se encontra em perfeito estado de
conservação, ficando organizado sob estrados de madeira, armários e prateleiras.
Mas sabemos das dificuldades encontradas, o que demanda outras prioridades.
Do Controle de Combustível e manutenção de Veículos, máquinas e equipamentos.
. A aquisição de combustíveis, peças e manutenções são realizados através de cartão
magnético e lançamento no sistema de gestão que envia o consumo em tempo real de lançamento
diretamente paÍa o Portal de Transparência. Tomando o controle mais rígido quanto ao uso de
combustíveis e manutenção de veículos e máquinas
Do Patrimônio.
O Inventário de Bens foi realizado de acordo com as novas Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP, com acriação de Comissão.através do
Decreto Municipal n" 10.70512023.
Conforme relatório expedido pela comissão, verificou-se muitos bens deteriorados não
tendo mais neúum valor para a administração, dando assim destino a baixa dos mesmos, através
de procedimentos legais.
\-l
\r-l
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste o RO r Cep.76954-000
Tel.: (69) 364L...24$3
www.altãflorestadoeste.ro.nov.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-9dc1-Gc9bcO1c43db - Página 21 7 45
' ,[stadr: de RortcJônia'
Pfi [TTITURÀ MtJ NICI I}AI- ü[
ALTA FL#RHSTA M'OH§TH "r* ,u*
s.7 - ANALISE DAS v.lmaÇôEs pATRIMoNIAIS
De acordo com a Lei no 4.320164 a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execugão
orçamentiíria, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial de uma entidade é o seu indicador de gestãoe, também, objeto de
análise do anexo de metas fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentarias, tendo em vista
sua influência na evolução doPatrimônio Líquido (PL) de um período.
Analisando a Demonstração das Variações Patrimoniais, verifica-se que o reflexo do
Resultado Patrimonial do exercício na situação líquida inicial, resultou no Saldo Patrimonial
seguinte:
tlla
V PATRIMONIAIS ANTITATIVAS
v PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÔPS DE MELHORIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÔES
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VARIAÇÔPS PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS DE MORA
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS E APLICAÇÕES FTNANCEIRAS
TRANISFERÊNCIAS E DELEGAÇÔES RECEBIDAS
TRAN SFE RÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
VALORTZAÇLO E GANHOS COM ATTVOS E DESTNCORPORAÇÃO OE PASSTVO
ÀEevalrAÇÃo ?E Arrvos
,- -RAS vARIAÇÔns PATRIMONIAIS AUMENTATIvAS
,.dVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
NOTA EXERCICIO ATUAL
167 .757.956J3
12,t40.999,1 5
10.054.772,85
2.086.226,30
256.890,62
256.890,62
I .989.09 4,7 |
L989.094,7 |
7.992.053,1I
2.999.272,51
4.892.7 80,60
t44.6gt .662,t9
25.983.2 I 8,05
I 18.708.444,13
0,00
0,00
787.256,56
265 .661,44
521.595,12
EXERCICIO ANTERIOR
159.506.431,18
I 6.3 I 4.299,t8 
I
t4.342.262,78 I
t.972.036,40
260.378,66
260 .37 8,66
t.747 .216,77
t.747 .216,77
7 .024.590,75
3. I 34.848,62
3.889.742,t3
132.127 .7 t4,21
23.654. r 06,37
108.473 ,607 ,84
71.598,20
71.598,20
1.960.633,41
I .670.001,64
290.631,77
VARIAÇOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste r RO r Cep 76954-000
Tel.: (69) geab2463
Assinatura eterrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+sga-edcr-6#H&ititàt|.bt:lÊi"s:i.|'á &1w'
"s\ ffi ,-[star.l* cle [(onclcnia.
PI{[T:[I'TU§, MUN ICI PAL DT
ALTA TLORISTA »'O§§TE
vARrAÇÃO pATRTMONTAL DTMTNUTTVA
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
ENCARGOS PATRONAIS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS . PESSOAL E ENCARGOS
BENEFÍCTOS PREVIDENCúRIOS E ASSISTENCIAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
I-ISO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
VARIAÇÔES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
OU'TRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS . FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇOES CONCEDIDAS
'rRANS rpnÊNctAs INTRAGovERNAMENTAT s
TRANSppnÊNcIAS INTER GoVERNAMENTAIS
RANSTEnÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSTpnÊNcrAS A coNsoRcros puBlrcos
DESvALoRTzAÇÃo E nERDA DE ATrvos E rNCoRpoRAÇÃo DE pAssrvos
REAVAIIaçÃO, REDUÇÂO A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDA
PERDAS COM ALIENAÇÃo
DESINCORPoRAÇÃO DE ATIVOS
TRrBurÁnt.s
IMPoSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÔPS DE MELHORIA
coN'rRrnurçôrs
ourRAs vARrnçôns nATRTMoNTAIS DrMrNUTrvAs
PREMIAÇÔEs
DIVERSAS VARIaCÔTS PATRIMONIAIS DIMTNUTIVAS
NOTA EXERCICIO ATUAL
145.304.600,97
62.382.991,95
54.092,359,33
7 ,7 54.67 6,97
535.956,65
t77 ,97 6,42
t77 .87 6,42
35.122.414,20
t 4 .a34 .65 8,3 3
15.314.376,39
5.773.379,49
6.035.810,51
6.035.810,51
38.349.246,7 5
25.987.376,73
I 1.41 1.555,99
934.433,40
I 15.990,64
1.930.65 8,17
833.430,1 I
0,00
1.097 .229,06
gg7 .451,09
1.356,62
996.094,46
308.151,79
157 .77 4,68
150.377.11
EXERCICIO ANTERIOR
133.940.725,92
5 | .427 .09 9,3 g
43.960.696,22
6.789.813,66
676.578,50
139.248,49
t39.248,49
11,;11,i11,11
3.456.35 6,49
4.87 5 .497 ,54
4.87 5 .487 ,54
40. I 43.294,95
29.096.6t9,22
10.37 4.369,42
661.426,39
10.97 rJ,g2
626.062,03
191 .320, 10
6,149,91
429.592,02
1.002 ,27
\ú1,36
I .001 .593,91
7 .590.046,t7
109.569,00
7.480.477.t7
Resultado Patrimonial Do Período 22.453.355,46 25.665.705,36
VARIAÇOES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
TNCORPORAÇAO DE ATMS
DESINCoRPoRAÇÃo DE PASSIVOS
INCoRPonaÇÃo DE PAssrvos
DESINCoRPoRAÇÃO DE ATIVOS
20.827.t31.76 9.727 .909.86
594 .480.7 I 617.000 00
0.00 0.00
2.372.7 62,04 t.237 .4t2,t3
\t'l
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO . CeF 76954*000
Tel.: (69) 364L"2463
Assinarura eterrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+aga-gdcr -o&§&it1ât|.8:'Ê%'s:itá át9i'J'
,[,stado de Rondbnia,
PP,Í:f Í:ITLJRA §4UNlClPAL Dl:
al de
4'
ALTfiI TTORHSTA M'OH§TH F/s
fi1e
fvo
a)
4 AVALIAÇÃo o^q. nrrcÁct^q. Do SISTEMA DE coNTRoLE INTERNo
Avaliação da eficácia do sistema de controle interno do poder executivo para permitir
limitadamente a elaboração de demonstrações financeiras livJes de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
As demonstrações financeiras utilizadas como base para a auditoria desta UCI,
apresentada neste relatório, foram extraídas do sistema de contabilidade Municipal, sendo
utilizada para manifestar opinião sobre adequação da posição patrimonial e os resultados do
período evidenciados nas Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.
Foram objeto de análise do presente trabalho, para fins de manifestação da opinião, as
Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro,
Balanço Orçamentario, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de
Caixa e Notas explicativas) encerradas em 31.12.2023 obtidas através dosistema de contabilidade
do Município.
A auditoria teve por objetivo avaliar a adequação da gestão orçamentária e financeira
do exercício quanto ao cumprimento das leis e normas pertinentes, notadamente no que tange às
regras insculpidas na Constituição Federal, na Lei Complementar 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) ena Lei Orçamentaria
anual.
A Administração Municipal de Alta Floresta D' Oeste-RO, conta com um Sistema de
Contabilidade Pública, e essas informações servem como subsídio para o envio via SIGAP, e que
foram extraídas para elaboração deste relatório.
Esta administração instituiu o Sistema de Controle Intemo, através da Lei Municipal
1.61312021, e está em adequação, mas considerando que a UCCI, ainda não conta com uma
equipe estrutura, contando apenas com um servidor, o que dificulta um controle mais rigoroso.
Mesmo com as dificuldade, esta UCCI elaborou atraves da IN 2512024 a Plano Anual
de Auditoria Interna, visando assim facilitar os trabalhos inerentes a esta Unidade.
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO ' Cep 76954-000
Tel.: (65) 364L-2463
Assinatura eterrônica - tdentiÍicador: 1Í538c20-bd6o-+ega-gocr-oc§Hlditiâ"d|.s'jÊi"sffrx filw'
,[staclo cle f{onclônia'
PRITHITURA MUNICIPAL D[
ALTA TLORHSTA M'OESTE
5. ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇOES n RECOMEN».LÇOES
Avaliação do cumprimento das determinações e recomendações exaradas pelo Tribunal
nas contas do Chefe do Executivo Municipal de exercícios:
Acórdão APL-TC 00170/23 referente oo processo 00893/23 - lil, U
III - REITERAR, Apos o rn.it'tstro EMJULGAD), AS DETERMINAÇÕ0s,qa,uxo DESCNTAS, via
expedição de oficio, ao Prefeito do Município de ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, Senhor GIOVAN
DAMO, CPF n. ***.452,012-**, oü a quem vier a substituí-lo ou sucedê-lo, naforma da Lei, devendo-se
comprovar o atendimento, ou em outra hipótese, as rdzões fundamentadas de não o fazer, no prazo de
até 180 (cento e oitenta) dias coruidos, nos autos do processo a ser autuado em cumprimento ao item XIII
deste dispositivo, para que:
a) envide esforços para a recuperação dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa,
intensiJique e aprimore a adoção de medidas administrativas, tais como a utilização do protesto
extrajudicial previamente ao ajuizamento das execuções de cobrança, de modo a elevar a arrecadação
dessa receita, como outrora foi determinado na alínea "a", do item V do Acórdão APL-TC 00062/21
(Processo n. 1.873/2020/TCE-RO), e na alínea "a", do item V do Acórdão APL-TC 00053/22 (Processo
n. 1.242/202 I/TCE-RO) ;
Situação: em andamento
Fora verificado que a administração ainda não atendeu com o recomendado, também
foram reiteradas pela Assessoria Juridica as autoridades para que encamiúase a Assessoria
as CDA's para fins de instrumentalização das ações executivas junto ao Tribunal de Justiça, o que
oconeu limitadmente, frustando assim uma otimi zaçáo no recebimento dos creditos do ente
municipal.
O departamento responsável juntamente com o Secretario da pasta, encaminharam uma
declaração, comunicando que estão tomando as providências.
Conforme evidenciado pelas informações do recebimento e inscrição da dívida ativa. A
UCI aponta ressalva nas contas de Governo do Executivo Municipal pela baixa efetividade na
cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa.
b) disponibilize no Portal de T'ransparência do município as atas dss audiências públicas realizadas no
município para deliberar sobre o Plano Plurianual - PPA e os planos setoriais ou temáticos da saúde,
\-/
educação e s aneamento determinado, . no item VI do Acordão APLTC 00053/22 (Processo
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo ' Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO . CeF 76954"000
Tel.: (69) 364L"24{r3
Assinatura etetrônicâ - tdentiÍicador: 1Ís38c2o-bd6o-+asa-socr-oc5B§Ó1tihB',r#üitá'át9"+',to'
.W,lí, \
gf LqF grlLO-ed - qper?[Ocq6c9-tcp6-e6gr-O9pq-gzcgeg]I :iopeoUluopt - ectugrlola Blnleulssv
Jq 
^oã'oIalsâopelsarollell 
e'M/úM
€}VZ-TP9E (69) :',tãl
CI00-r§69t daf . OU . §,1s4CI,0 elsarolj ellv . ltidlstuny! oJt?d i opuopau orleg - rr0Ê ';rse"lg 'ny
)J-7dy opptpy op JÁ uail ou a 'Á'ruary op ,,c,, o ,,D,, sDautlo sou 'altaruDunçtodo ,sopDutunpp
'otdlnunw op orcugndsun,U ap putod ou soc11qryd szau?tpnD snp sDtD sop oBôoz111qruods1p o o,rod (trt)
. 
a :saqDruoc so1uaruoiuol
solad sopota{o sDluoc sop a opDrycaub atuDtuou op opSo,rlsuowap D ruoc '(opotlco oD satoua$od) çeOe
a ez7e 'tZ1Z ap sorctc"taxa sou yHJJi op otu?^uoc ap sotlocil sop opSoctiftssolc oponbapo o o,rod (u)
:D^uD Dpr^lp rua sory"tcsut sofipan sop opSopoca,uo D fiiap o"md sopo4opo soprpaw so (r)
'orutsodstp asap ilIX ruaU oD oruaut"rdrunc rua oponruD
"tas D ossaco"rd op soruo sou 'ruaa.o.tdruoc anb ond 'sopt"t.toc sotp (o1uayo a o1uac) 1gt ilD ap ozo,rd
ou',tazo{o opu ap sDparuawDpuntsagzo,t so'asalgdtq o,uno rua no 'ouaulpuar) o.nrotdruoc as-opualap
'pT Dp oruto{ Du 'soryniltsqns D ,ra1r uanb no 'ordluunytr op lDng DnpDloquoC '**-Z0g'002'*,nt,
'u ,.Id) 'YWO{ Yüru,,117O gO SYIJVW flVIfWISOt D"tot'PaS Q a '**-Z[|'Z§f'*x,* 'u .{dJ 'OWVO
NV,,IOID "toquas 'Oü-1JS4O,O VJSNOTI yJTv ap o1d1c1un7,t7 op oltafat4 oo 'otc{o ap opSryadxa
DI^,SYJTCS4O ONV{Y SqOSTNÜIAíTqO SV,OOYDTNTWT OJISNYAJ O SO{Y,trYÜIJIru - /1
'soputrlnsâJ sou segárolsrp rursse opu€ltnâ
osoluetuzóuel so sop€lsnle ue;og gl'tua]l âlsâ u olupnb enb uurJoJul âpeplllq€luoc V
Eprpuâlv :opÓ€nlrs
:(Oü-gCiltZ1Z/eiZ't 'u ossaco.r4) ZZ/tç000 )J-Tdy oppt7cv op I wail op ',,c,,
Damp ou 'ocod7 p 'oryulualap 'a1u1nZas onlc"taxa ou o,ttlolsrBa7 "Dpod oo assodat ap ailruil op opclp)
ap asDq Dp ouoc uaq '(apryos a g4eNnt 'opSocnpa ruoc sotso8 ap saclpul sou a 'opmby Dpapllosuoc
Dpl^]p a possad ruoc osadsap Dp saqrull sop 'Dtcu?nbasuoc "rod 'a) TCü - oppb17 aruailoC Dfiacaü
op oydwgc ou opS,rolsrp to1trrc ond a 'qHJI.{ - op1o1trqog a e1todsuoll ap D,tnruqsao{u1 o,ud opung
op otu?^uoc ap sDUnil sop opSocg/lsso1c oponbapo o o"tod so!"tpssacau sraqpruoc sasn{o soo ruopacotd
anb ond'soppuoc sotp (o1uayo a o1uac) 1gt ilD ap om,td ou 'ott1tsodstp asap IIN uary oD oruaruttdwnc
rua opDrunD tas D ossa)o,rd op solno sou 'tazo{ o opu ap sDpnruawaput{ sagzD,t so 'asalgdtq o4no
rua no 'oruaulpuap o ,ro,ro.tdutoc as-opua^ap 'p'I op oru,n{ou 'sorfiq$qns D ,D!L wanb no 'D"topDluoJ
',r+'Z9l'It8'*** 'u .údC 'SgNnN OJNgg ÃüVÃVW D'totluas ? a '**-ZI0'Z§\'*,,* 'u .iIdJ 'OWVO
N7/IOID "toquas 'Oü-4JS4O,O VJSruOTi 7JTV ap odlnuny1 op o4a{at4 oo 'orcg[o ep opSrpadxa
DI^ ,SVJTCSflO OfiYgY SE})TTüWALTilO SV lOOVyLNTrug OJTSNYAJ O SQ{Y ,ÜYtrgJIgU -,,11
'o11otwa optonmtuoc sDpDztlz)ol uotolopu anb sD tulssD 'salua§lxa soru sou apopl4lqnd o opop
pt anb soutDtpsar 'ourwtalap anb o ruoc opt,tdwnc otol tulssa a 'op1o41qnd o oSol orusau o
anb nnd nlcug,rodsuo4 op 1o1"rod opd p^psuodsa,t oo opotuua otol'way asa D ogonfi
âluârulercr€d uplpualv : oEÓenus
:'@u-gcJ/t zoe/zf z'[ 'u
:IT§§O,fi VT§3HffiI J VTIV
tc lvdt)tN í"il/! vHílJ3iSud
, BrLrÇpuCIu t,rJ ()pPls3 .
V
\/
2
;l)
*tee,r:
'[stacJo cls Rr:ndônia"
?t4b[:klf{"Jl{Â fv{tJN l{tpl-L Ub"
ALTA FLffiffiffiSTA M'ü[§TH
00053/22 (Processo n. 1.242/2021/TCE-RO), em cumprimento, assim; ao que ordenado no item VII do
referido decisum;
Situação : Atendida parcialmente
Quanto ao item (iii) Íbra enviado ao responsável pelo portal da transparência para que o
mesmo faça a publicação, e assim fora cumprido com o que determina, resaltamos que foi dado
a publicidade nas atas existentes, assim as que não foram localizadas continuarão em falta
Quantos ao item (ii), informamos acima que foram tomadas as devidas providências,
assim como ainda estamos dentro do prazo para apresentação de um plano de ação, paÍa que
possamos atender com o recomendado no item (i).
VI - DETERMINAR APOS O TRANSITO EM JULGADO, via expedição de oJício, ao Senhor GIOVAN
DÁMO, CPF n. ***.452.012-**, Prefeito Municipal, e à Senhora MAYARY BENTO NWES, CPF n.
'i't*.841.762-**, Contadora, ou quem vier a substituí-los, naforma da Lei, que adotem as seguintes
medidas, comprovando-as na Prestação de Contas do exercício de 2023:
a) providenciem a adequada evidenciação patrimonial, de modo a prevenir inconsistências entre os
montantes da conta Estoque, do Balanço Patrimonial, e do inventdrio anual dos bens de consumo em
almoxarifado;
b) aprimorem a rotina de elaboração das notas explicativas, para facilitar a compreensão das
demonstrações contábeis com informações claras, sintéticas e objetivas de seus aspectos relevantes;
Situação: Atendida
A contadoria municipal, informa que foram tomadas as providencias para que seja sanado
esta recomendação.
VIII - ALERTAR, APOS O TR flNSITO EMJ(ILGADO, via expedição de o!ício, o Prefeito do MUNICÍPrc
DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, Senhor GIOVAN DAMO, CPF n. 't't*.452.012-**, ou a quem
substituí-lo ou sucedê-lo, naforma da Lei, para que:
a) adote as medidas necessórias para, a tempo e modo, enviar as informações de que tratom o art. 53 da
Constituição Estadual e a IN n. 72/2020/TCE-RO, afim de evitar a entrega intempestiva de balancetes
mensais;
b) cumpra o prazo pora a utilização dos saldos residuois do FWDEB disposto no art. 25, § 3'da Lei
Federal n. 14.113, de 2020, aplicando-os, portanto, até ofinal do primeiro quadrimestre do çxercício
V
\-/
Av. Brasil,3044 - Eairro Redondo . Paço Municipal r Alta tloresta D'Oeste . RO. CeF 76954-000
www.eltaf lorestâdoestê. ro.írov. br
Assinatura eletrônica . ldentiÍicador: 1 Í538c2ô-bd60-489a-9dc1 -6cgbc01 c43db - Página 277 45
.,ot*"69Í 5#L6r9odr-;$B!,tiàp^?flffg'top6-868r'oepq'ozceeslr :.ropeclluuopt - eougrlêlo Ernleurssv
egvz^ÍvgE (§9) :'tal
CICICI-r§69t dâ) . OU i i3lsa0,0 elsarol1 pllv . lr]dr)runyX oir?d r opuCIpay olleg * rrCIE ,ltsert ,AV
'oplnbg arua"uo) Dfiacaü op oüol?c ou snrcuilslsuocut nuad,atd o,tod souta1ur sapquoc so aofua!"odo (q
:sa^ltD,qslulupo sorooq slDwap sop a sagSutcsatd sop :orypacailD
pn|uac,od op a "olD^ op :sopozllDat sagSucsur sDp :lDlclry{n.qxa o1sa4o,rd uta anbolse op pto, op :1o7c1pnt
oSuotqoc rua anbolsa op ptot op :DSuotqoc ap o1afqo wo{as opu opulo anb so1tpVn sop lDuolrttcsatd
ozo,rd op a awzruou op :soul t soryqn sbu anbotsa op opSol"rort Dp 'ontlu!ru ou 'oluauDnltuou
onu!ruoc o ottuad anb 'o,tt1o Dptttp wa sofitcsul solry?,p sop apquoc ap oustuncaw ,nny4sut (ttr-)
! slocsgf sagônraxa ap o1uawonn fo
op a D^llV Dpl^1e Dp ogplual op 1o1c1pn{o4xa osalo,td op oDru ,rod oiuo,rqoc o ,roct1ftsua1ul (1t)
opssacuoc o ond so,tDlc sot,t?tt"t) ap orau nd solqpp ap oruaaolac,nd o , ,nrrrrr;::':ff:Lrf:ií
llocsttopSncaxa o,od opoSp ap ,rclD^ o .to1uoc1o o opou ap 'oruqut
ap oyaruoSuq ap no opSo$ur ap sofiD ap sopuru"o sottp?"tc e 'soprldrutpo opu soruaruplacnd ap so
aitsnpu, 'arulnqlquoc orusau op sDpltlp sD sDpol oSuotqoc ap ossaco,td octuryrunrua.m1un[ap oldruaxa o
'DillD oplilp rua soq,tcsu! sottp?tc sop oóuotqoc o "tozr1r&o o,rod saparcrta sogarutpacold nca1aqo1sa (a4)
:sofiafip slq ap oiun,tqoc ap opsuaprd op opôt,tcsatd op oruaruDaquocat
o "rodwr no 'ozo,rd op utaSo1uoc o ,tapuadsns no ndruoilarut uapod anb no&al soluaua sop oyadsat o
D^ttD op!^!p Dp sotlp?,tc sop oplsa8 opd narpsuodsat sonlqryd sa\uaao sop opSo\tcodoc o moruoil (111)
!odop
opoc .tod natpsuodsat sa^llattslutapD sapDptun so opuou8tsap'opSozllouotcotado ap srununru 'saulto,t
'sotlpqD"q ap som11[opuacapq2$a ',pdtnunut D^tto Dpr^lp 0 atqo§ oqpqo0 ap ossacotd o nn|owou (rt)
:opatap slDru afimruou uanssod anb so1tpV,rc sop
a louotct"tcsa"rd ozo,td o ,r73u11o ap soruug,rd op1sa anb sotrp?,tc sop oSuotqoc ap opSozt,rortd ap solatt.t)
opuDtopD 'D^!tD Dpltlp wa soil,tcsul sottpotc sop sopDp ap asoq Dp Dsoonurru asilpuD nwn nnpat (r)
:soptpau sa1qn&as sD 'orulutru ou'DAUD Dplltp Ma soil,tcsu! sor,ryfiqrq opu a soupfiqlq
soqpao sop optsa? ooqDp a ou1tsodstp asap ilI wat! op oruaw,rdun) ap apoptlautto woc'a1uarue4dur (o
:anb ta7 op ou,ro{ou 'ol-?pacns no ol-pfi$qns DIA wanb o
no ',,*-e [|'Z§f '**,, 'u.{d) 'OWVO NVAOJD roquas 'Otr-IJSIO,O YJSWOTI VJTV gO OIdpINnI^[
op o11atat4 oo 'orcgfo ap opóryadxa D$ 'OOVDTq1 Wg OJISNVüJ O SO1Y VVONgntOJW - n
'agduoc € ânb suáâd sB otuoc lulss€ 'outelo8 âp s?luoc âp sâgÓB]sâJd
s€ opeFdrlsâ oz€Jd op oüuâp opuBllultlrBcuâ tuâ^ enb ?slJJ âp€pllEdlcltmtu €Nã
uplpuolv :oEáenlls
'966t ap'tçt 'u
)T op gI 't"to op rudoc a gl 't,to op,t § op segilsodsrp sp 'or&o1ouo ,tod'oluawyrdruncsap ap onu?ptrma.t
n"mflE[uoc ap apopryqtssod n o1s1d, o{otq 'oulrsodstq a§ap Jl a ,r1 ',/11 'JJI suar sou sollnsap 'sDluoc
saruasatd sou orya{a D sDpD^4 solanbop oruo) waq 'sDpD,Dxa p{ so1uo3 ap punqlq a\sap sagSourruD@p
szp zDruruuo) oruarutpuap opu o D,t"toco osoc 'pdrcunry ovrucaxg Dpod op a{aqJ op sDluoJ
sop ogSo,to,tdo opu olad otd,p.rd nca.rud ,nilrua sDruo) ap punqtq asa ap apopqtqlssod o ond alualo (c
3I§3O,ffi VJ-S;ilH#] d V;l V
-ifi I ti,JI)lNílt\ Vhiiltl]:J"JUd
. Éti tJül)l"r()u #r:) #{}{\tt:l,
I
,J]
! aruanba s qns aluaruDptp arut
,§\ w
, [çtaclo cl* Í(onclôn ia'
Í}RTI:IITUÍt,A MUN I(IPÂL DT
ALTA PLffiRffiSTA M'ffif;STf;
e para a publicação de demonstrativos contábeis e fiscais fidedignos,
c) adote medidas para melhorar os indicadores de resultado da política de alfabetização, tais como:
(i) elaborar plano de ação para implementar as boas práticas e orientações indicadas em reuniões
técnicas com os especialistas;
(ii) mobilizar os profissionais da rede de ensino a participar de formações continuadas, e ossegure, no
mínimo,95% defrequênciados professores, supervisores,formadores e gestores escolares;
(iii) assegure recursos orçamentários e financeiros para realização das ovaliações diagnósticas e
disponibilização dos materiais pedagógicos necessários para todos os estudantes da rede de ensino;
(iv) monitorar todas as escolas de tratamento e coletar, mensalmente, os dados de aprendizado e de
gestão dentro dos prazos definidos; e
(v) estruture esftatégias pedagógicas especfficas para os estudantes queforam classificados nos padrões
de desempenho "bdsico" e "abaixo do básico", como a implementação de atividades de reforço e
acompanhamento personalizado, focadas nas habilidades e conteúdos de maior dificuldade para os
alunos; a promoção de ações de nivelamento e revisão de conteúdos fundamentais, que gorantam aos
estudantes uma base sólida que lhes permita avançar na aprendizagem; e o oferecimento de recursos
peilagógicos adicionais, como materiais complementares, para recompor as aprendizagens essenciais
e s tab e le c idas no refer enc ial curr icular.
Situação: Em andamento
Após analise, fomos informados de que estão pÍovidenciando um plano de agão, para
atender com as recomendações exaradas por esta corte de Contas, assim como foi encaminhado
declaração dos responsáveis.
D M 0 1 5 6/2 0 2 3 -GCVC S 3 /G CVC S/TC E -RO PRO C E S S O : 0 I 9 I 3 /2 3 /TC E-RO
IV - Determinar ao Órgão Central do Contole Interno, na pessoa da Senhora Josimeire Matias de
Oliveira (CPF: 'r**.200.802-**), Contoladora Interna do Município, que realize exame in loco nas
Unidades Bdsicas de Saúde queforam oài"t, da presentefiscalização, fazendo constar o resultado em
tópico especffico no Relatório Anual do Controle Interno a ser encaminhado juntamente cotn as Contas
\-/
\-/
PLANO DE AÇAO/nELATORIO DE EXECUÇAO
EIXO PESSOAL
DELIBERAÇÃO sITUAÇAO COMENTARIO SITUAÇAO
ENCONTRADA PELA
UCCI
a) Que sejam divulgadas,
permanentemente, em mural de livre
acesso publico, relação das equipes
de saúde da família - com nome dos
profissionais (medicos,
enfenneiros, odontólogos, técnico em
Implantado As Unidades Básicas de
saúde estão com a relação
das equipes divulgadas
peÍTnanentemente em mural
de livre acesso ao público.
ANEXO I
Apos visita in loco fora
verificado que estão
divulgando em mural as
in formações soli citadas.
Atendido
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste , RO. CeÊ 76954"000
Tel.: (69) 364L"2463
Assinatura etetrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd6o-+ega-gocr -o&uJbitiâffi'rÊqiüàtá'áb9"4'sb'
i
"#w\ w ALtrE Ttffiffi,H§TA M'ÜHSTH
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste * RO r Cêp 76954-000
Tel.: (63) 364L-Zfi1J
saúde bucal-TsD, auxiliares, agentes
comunitários de saude - ACS entre
outros profissionais da saude), bem
como a programação mensal de
atendimento, cumprindo o dever de
transparência da gestão e também a
essência do Ofício Circular n.
000312018-GP da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia (item
5.1.1 - Eixo de Pessoal, do
Relatorio Tecnico ID 832041).
b) Que a Secretaria Municipal de
Saúde, por meio da Coordenadoria
municipal de Atenção Básica,
coordene e defina, juntamente com a
direção das unidades de atenção
primaria e as equipes saúde da
família, programação mensal - ou com
periodicidade adequada
das atividades/atuação nas áreas de
coberturas definidas para cada equipe,
de modo que haja integração entre os
membros de cada equipe (médicos,
enfermeiros, odontólogos, técnico em
saúde bucal-TsB, auxiliares, agentes
comunitários de saude - ACS, entre
outros profissionais da saúde),
consoante definido no inc. II do art. l0
da Política Nacional de Atenção
Básica-PNAB (Port. n. 2.43612017
do MS) item
5.1.2 Eixo de Pessoal, do
Relatorio Técnico ID 832041 .
Implantado As reuniões entre os
membros das equipes
acontecem regularmente,
pelo menos I vez ao mês,
com registro em livro Ata.
Anexo II
Fora realizado visita in
loco nas UBS, as quais
informaram que existe
um cronograma para
realizar as reuniões, e
quanto a este item esta
sanado.
Atendido
c) Que os agentes comunitários de
saúde - ACS, os auxiliares/técnicos
de enferrnagem e os
auxiliares/tecnicos de saúde bucal -
TSB, cumpram carga horária de até
40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, consoante definido na
Politica Nacional de Atenção Básica
- PNAB (Porr . no 2.4361201 7 do MS)
(item 5.1.3 -Eixo de Pessoal, do
Relatorio Técnico ID 83 2041
Implantado Equipe de profissionais da
Estratégia Saúde da Família
trabalham 40 horas
semanas,.
Anexo I
Implantado, os
servidores descritos
neste item, batem ponto
regularmente,
cumprindo assim com a
c,arga horaria estipulada.
Atendido
i) Que sejam adotados e utilizados
uniformes e crachás de identificação,
especialmente para os profissionais de
saúde, conforme art. 46 daResolução
RDC no 631201 I da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária/MS (item
"_1"*,1,4,jplo-de Pessoal, Relatorio
Adequação
em
andamento.
Em processo
de aquisição
Processo ia está na
fase de empenho.
Anexo III
Apos visita nas UBS,
ainda não tinham
entregue os crachas, €
apos esta visita fomos
informados de que já
estão sendo entregues,
Em andamento
Assinatura eletrônica - tdenrificador: 1Í538c20-bd60-+ega-socr -octÜ;6iti'át§'rÊiÜiE á"og"dsb'
\--Y
.#\ W
'Hstacla cle Rr:nclôr'l ia'
PBIT:TITUIqA MUNICIPÂL D[
ALTA PLffiffi,HSTA M'üH§TE
Técnico ID 832041-Processo no
02781 t t9).
j) Que o controle de frequência dos
servidores, em casos de ausências, seja
reahzado em livro Ata proprio. Pois, a
despeito do controle de frequência dos
profissionais da saúde ser realizado de
forma eletrônica, em casos de ausência
os registros são realizados em livro ata.
Sendo constatado dificuldades de
conferência das informações relatadas
no livro Ata, diante da confusão e
quantidade de dados lá inseridos (item
5.1.5, Eixo de Pessoal, Relatorio
Tecnico ID 832041- Processo no
027 8r I re);
Implantado Unidades Básicas de Saúde
com livro de registrado de
ocorrências do ponto
implantado Anexo IV
Os diretores das UBS
auditadas inforTnaram
que realizam o controle
e o registro de
ocolrencias em livro
ata.
Atendido
EIXO CONDIÇ,
d) programe a aquisição e a instalação
de portas e fechaduras onde não há
(item 5.3.3, Eixo Condições Físicas,
Relatorio Técnico ID 832041-
Processo no 02781119);
Executado As Unidades Básicas de
Saude estão com portas e
fechaduras instaladas
As UBS visitadas, estão
com portas e
fechaduras.
Atendido
e) estabeleça e oriente os
procedimentos junto aos responsáveis
pelo descarte de materiais da unidade
para a coÍreta separação do lixo
comum, infectante e perfuro cortante
(item 5.3.4, Eixo Condições Físicas,
Relatório Técnico ID 83 2041-
Processo no 0278 l/19);
Executado As Unidades Básicas de
Saude estão com
separação correta de lixo
Anexo V
E reali zado o descarte e
a correta separação do
lixo.
Atendido
f) programe a aquisição e instalação de
lâmpadas e lixeira com tampa para os
ambientes onde se encontram em falta
na unidade (item 5.3.5, Eixo
Condições Físicas, Relatorio Tecnico
ID 832041- Processo no 02781119);
Executado As Unidades Básicas de
Saúde estão com completa
substituição de lâmpadas e
os lixeiros sem tampa
foram substituidos por
lixeiras sem tampas.
Diretores orientados
quanto a necessidades de
substituição imediata caso
necessário.
Atendido
g) programe a aquisição e
disponibilização de materiais de
consumo para unidadc, à exemplo de
sabão/sabonete e papel toalha (itern
5 .3 .6, Eixo Condições Físicas,
Relatorio Técnico ID 832041-
Processo no 02781119);
Executado As Unidades Básicas de
Saude estão com o
sabonetes e papel toalha
disponíveis. Anexo Vl
Atendido
\-/
\/
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . R0 r Cep 76954*000
Tel.: (69) 364L,2463
www.altaÍlorestadoeste.ro.sov.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1í538c20-bd60-489a-9dc1-6c9bc01c43db - Página 31 7 45
i
i al de .fistaclo cle Rondônia,
PRITIITIJRA fVItJN ICI PAL DI;
ALTA TTORHSTA N'OHSTH
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipat . ,Alta Floresta D'Oeste . RO e Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
a)
CI
c/
--_ 
.t
,4.
n) programe a adequada manutenção
da identificação da unidade de saúde
(pintura), a fim possa ser facilmente
visualizada pelo publico (item 5.3. 1,
Eixo Condições Físicas, Relatorio ID
832041- Processo no 02781119);
Executado As Unidades Básicas de
Saude estão com a correta
identificação. Anexo VII
Atendido \.* F-?
o) planeje e realtze reformana unidade
de saude, contemplando, entre outros:
pintura das áreas interna (parede, teto)
e externa da unidade; adequação da
fiação aparente da unidade (item 5.3.2,
Eixo Condições Físicas, Relatorio ID
832041- Processo no 027 8 1/ I 9);
Adequaçáo
em
andamento,
medio e longo
prazo de I 80
(cento e
oitenta) dias a
360 (trezentos
e sessenta)
dias
Em andamento, visto
que as reforrnas são
realizadas conforme
programação de
trabalho.
p) que sejam previstas manutenções
preventivas e corretivas das unidades
publicas de saúde (item 5 .3.7 , Eixo
Condições Físicas, Relatorio ID
832041- Processo no 02781119).
Contratar a
equipe de
manutenção
Equipe de manutenção
está contrat ada realizando
atividades por UBS.
Anexo VIII
Quanto a manutenção é
realizada conforme a
programação de
trabalho.
Em andamento
EIXO MEDICAMEI\TOS
h) que providencie a aquisição e
disponibilização dos medicamentos
imprescindíveis ao atendimento das
unidades de saúde (item 5.4.4, Eixo
Medicamentos, Relatório Técnico ID
832041- Processo no 02781119).
Em
andamento a
confecção da
REMLTNE,
medio prazo
180 (centos e
oitenta) dias
REMLINE está em fase de
apreciação do diretor
clínico e do secretário
municipal de Saude.
q) que programe a implantação de
mecanismo de gestão de estoque dos
medicamentos e material penso nas
USB, preferencialmente por planilha
ou sistema eletrônico. Ainda que o
controle a ser realizado seja o manual
(por meio de fichas de controle de
estoque), estas fichas devem conter
identificação do produto (noffio,
formula farmacêutica, concentração e
apresentação); codigo do
medicamento; dados da movimentação
do produto: quantidade (recebida e
distribuída); dados do fornecedor e
requisitante procedência/destinatário e
número do docurnento), lote, validade,
preço unitário e total; de modo a
permitir coúecer o consumo mensal,
estoque máximo e mínimo, ponto de
reposição, bem como possibilitar a
manutenção dos níveis de estoques
'necessários ao atendimento da
Implantação
em andamento
a cufto prazo
90 (noventa)
dias
Unidades Básicas de
Saude iniciaram o controle
de estoque de
medicamentos. Anexo IX
Atendido parc ialm ente,
visto que ainda não
realizam as fichas em
conformidade com a
determinação, somente
de alguns
medicamentos.
Assinatura elerrônica - tdentiÍicador: 1Í538c2o-bd60-+aga-gocr-octÜIcii[itàã's']Ê%"s:iE'á'â9?50',
,#W\ w
t\
. fistaclo cle Í(onçlôn ia "
püflrilTurÂA MrJN t( I pAL Dt
ALTA TLfiRHSTA D'SISTE
demanda, evitando-se a superposição
de estciques ou desabastecimento do
sistema (item 5,4.1, Eixo
Medicamentos, Relatório Técnico Il)
832041- Processo no 027 81/19);
r) que promova o acondicionamento
dos medicamentos em arrnários
adequados, com identificação e
distribuição otimizada do espaço (item
5,4.2, Eixo Medicamentos, Relatório
Técnico ID 832041- Processo no
02781/r9);
Executado Os medicamentos
disponíveis nas UBS estão
devidamente
acondicionados em
armârios adequados e
devidamente
identificados. Anexo X
Atendido, esta UCCI
em visita in loco
verificou que os
medicamentos se
encontram organrzados
em arrnário.
s) que promova a aquisição de
termômetro para verificação da
temperatura da sala da farm ácia (item
5 .4.3, Eixo Medicamentos, Relatorio
Técnico ID $2A41- Processo no
027 8r t t9);
Em execução.
Conclusão a
curto prazo 45
(quarenta e
cinco) dias
Em processo de aquisição
de termômetros ambientes
Informados pelas
diretoras das UBS que
este item ainda não fora
adquirido.
EIXO EQUIPAMEI\TOS
k) que sejam planejadas manutenções
preventivas e corretivas nos
equipamentos e bens utilizados nas
unidades de saúde, evitando a solução
de continuidades das atividades (item
5.2.1, Eixo Equipamentos, Relatorio
Tecnico ID 832041- Processo no
027 8r I r9);
Em execução Parcialmente atendida
Em execução,
conclusão a
curto prazo 90
(noventa) dias
UBS já retiraram
equipamentos em desuso e
devolveram a Secretaria
Municipal de Saúde
l) que os equipamentos em desuso na
unidade sejam substituídos e/ou
devolvidos à secretaria municipal de
saúde para baixa e destinação devida,
evitando-se o acúmulo de
equipamentos sem utilização (item
5 .2.2, Eixo Equipametltos, Relatório
Técnico ID 832041- Processo no
027 81/19);
Atendido
m) que seja realizado levantamento
acerca de todos os equipamentos que
são necessários aso atendimentos
reahzados pelas unidades publicas de
saúde fiscalizadas para fins de nortear
suas aquisições e planejamento de
manutenção (item 5.2,3, Eixo
Equipamentos, Relatório Tecnico ID
832041- Processo no 02781119\.
Levantamento
para aquisição
a curto prazo
90 (noventa)
dias
Diretors das UBS
reahzaram o levantamento
das necessidades de cada
UBS para desempenhar o
serviço. Anexo XI
Atendido, diretores das
UBS já realizam os
levantamento, faltando
apenas a secretaria
providenciar.
Erxo sATrsFAÇAo Do usuARro
t) que as unidades publicas de saude
fiscalizadas adotem meios de
Em
andamento.
As UBS Edmilson Lima As UBS visitadas já se
encontram com whatsapp para
atentlimento ao público.
a
t
\-/
\-/
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo r Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste ' RO. Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L 7463
A§sinarura etelrônica - tdênriÍicador: 1Í538c20-bd60-+ssa-9ocr-octHJbititát's:tÊfdltá'át9?J'
.W.$\
a
rJe
,fiW\ w ^,'?éob-ir,
_o55-'i,,
'\j
"[istarir: cl* Ron r]*nta,
?{4{:f L l]-tiÊ. l,{tJNl(lf'}Al üí:
AITA TLORH§TA N'OH§TH
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . PaÇo Municipal . Alta Floresta D,Oeste r R0 . Cep 76954-000
Tel.: (69) 364J"-2463
f-/s /v
comunicação com seus usuários
cidadãos, passando a dar tratamento
formal e institucional às demandas
destes (reclamações, elogios e
sugestões), inclusive informatizado, de
forma a revestir de transparência o
fluxo de trabalho exigido pelas
manifestações dos usuários, tanto
internamente quanto externamente, no
tocante ao recebimento, à análise, âo
encaminhamento, ao
acompaúamento, à possível
implementação, à resposta e ao
fechamento das demandas (item 5.5.1,
Eixo Satisfação dos Usuários e
Comunicação aos Usuários, Relatorio
Técnico ID 832041- Processo no
027 8t t re);
Execução a
curto prazo 45
da Silva e Leonidio Y az
de Lima estão com
whatsapp exclusivo para
atendimento a população.
UBS Jorge Teixeira
providenciando aparelho
telefônico para cadastro
no whatsapp
>------"-'- Atendido.
u) que sejam afixadas,
perrnanentemente, em local de livre
acesso e circulação da unidade,
materiais informativos (banners,
panfletos, vídeos institucionais, etc.)
que cientifiquem à população sobre os
tipos de serviços ofertados pelas
unidades básicas de saúde (UBS),
unidades de pronto atendimento
(UPAs) e hospitais publicos de saúde,
suas diferenças e funções (item 5.5.2,
Eixo Satisfação dos Usuários e
Comunicação aos Usuários, Relatorio
Tecnico ID 832041- Processo no
027 8t I t9);
Em
andamento.
Execução a
curto prazo 90
Hospital Municipal e UBS
estão com banners
explicativos expostos a
população Anexo XII
Atendido
v) a implantação, em seu âmbito, de
uma Ouvidoria do SUS, espaço de
interação entre o cidadão-usuário dos
serviços de saúde municipal e a
administração publica, por meio de
manifestações (sugestões, reclamações,
solicitações, denúncias e elogios). A
fim de facilitar a implementação de tal
medida, indica-sg, a título de
conhecimento, o Manual das
Ouvidorias do SUS, guo tem como
objetivo orientar o gestor sobre a
implantação do serviço de Ouvidoria
do SUS, bem como apresentar ações e
condutas com vista a padronizar seus
processos de trabalho, contendo,
inclusive, textos técnicos que
discorrem sobre o papel desempenhado
Implantado UBS estão com caixas de
ouvidoria implantadas em
locais de fácil acesso ao
publico. Anexo XIII
Atendido
Assinatura eletrônica - tdenriÍicador: 1Í538c20-bd60-+aga-socr -octU§dititàã's'-tÊà"sT.|tá'á?',q'o'50',
§
t
' [starJo de [(*nclônia 
"
PRürfi"rURA MU N lCl P/tL D[
ALTA TLfrRHSTA »'OHSTE
pelo ouvidor e sua equipe técnica,
formas de atendimento humanizado,
dentre outros (item 5.5.3, Eixo
Satisfação dos Usuários e
Comunicação aos Usuários, Relatório
Técnico ID $2A41- Processo no
02781/19).[...]
As visitas foram realizadas in loco nas UBS, Jorge Teixeira, Edmilson Lima da Silva e
Leonidio Yazde Lima, o qual realizou-se entrevista com os Diretores, assim como a confecção
de fotos.
Informo também que será realizado um relatório, o qual será levado ao conhecimento
do prefeito Municipal e ao Secretario da pasta.
Acórdão APL-TC 00269120 referente ao processo 00670117 - itemV, VI, VII
a) autorização do Departamento Estadual de Trônsito (DETRAN/RO) para arealizaçdo do ffansporte escolar
(02 veículos dafrota);
b) monitores para acompanhamento dos itinerários realizados pelafrota própria(09 veículos);
C) condutores e monitores sem identi/icação por meio de unifurme e crachá;
d) inexistência de rotas/itinerários a serem realizados;
e) ausência de relação de cada aluno transportado, contendo nome, data denascimento, telefone, nome dos
respons áveis e endereço ;
f) tacógrafo danificado;
g) cintos de segurqnça em número inferior a capacidade de lotação;
h) extintoresfora do prazo devalidade;
i) inetcistência de macaco hidráulico e estepe;
j) condição inadequ ada dos assentos;
k) inoperdncia dos dispositivos de saída de emergência;
l) condições inadequadas de higienização.
Situação: atendido
Todos os itens acima citados foram atendido atraves do Decreto Municipal9.970l20l9,e
atraves da adesão ao Programa Ir e Vir, disponívelna AROM.
VI - Determinar, via oJício, aos Senhores Carlos Borges da Silva (CPF: 581,016.322-04), Prefeito Municipal
eEliodeOliveira(CPF:572.940.542-15),ControladorMunicipal,oudequemlhesviersubstituir,paraqueadotem
medidas com o fim de evitar a realização de itinerários com superlotação, ultrapassando acapacidade máxima de
transportado estabelecido pelo fabricante do veículo, em observância ao disposto no art, t 37 da Lei Federal n.
v
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal ' Alta Floresta D'Oeste , R0.. Cep 76954..000
Tel.: (69) 364L 24r.r'3
Assinatura ererrônica - rdenriÍicador: 'rÍssgc2o-bd6o-+asa-socr-o&ܧdititátf1t#á"ditá á99"4'f'
\-/
ALTA FLffiRHSTA D'OHSTI
rl10
l,/o
9.503/9
WI - Determinar, via o/ício, aos Senhores Cqrlos Borges da Silva (CPF: 581.016.322-04), Prefeito Municipal,
e Elio de Oliveira (CPF: 572.940.542- 15),Controlador Municipal, ou de quem lhes vier substituir, para que informe
a estaCorte de Contas a fase em que se encontra a alimenÍação de dados no sistemqdo progrqma "ir e vir",
disponibilizado pela AROM e, quais funcionalidades do aplicativo têm correlaçdo com qs determinações feitas no
Acórdão APL-TC 00039/17, proferido no Processo n. 04175/2016-TCE/RO;
Situação: atendido
.1.
,4.
A Controladoria Geral do Município, após exames e informações acerca das medidas
adotadas pela Administração quanto a todas as recomendações e determinações dispostas nas
decisões exaradas pelo Tribunal, entende como não cumpridas em sua integralidade, restando
assim apresentar RESSALVA quanto o atendimentos das determinações da Corte de Contas.
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo. PaÇo Municipal r Alta Floresta D,Oeste r R0. CeF 76954-000
Tel,: (69) 364L-2463
Assinatura elerrônica - ldenriÍicador: 1f538c20-bd6o-+ega-gocr-octHtititJ'd'strÊBfitá'âê9"isb'
'Ílstadt) de Ror icltin i;1,
Í:)p,r r; r I rLJ p,,4 íu u N l( I itÂ1" DÍ:
,tstaclo dc Ronclônia'
PR[I" [I"IUftA MUNICIPÂL D[
ALTA Ttüft,HSTA D'O§§TE
5 . PORTAL DA TRANSPARENCIA
A Lei de Transparência Pública foi um grande passo da democracia brasileira que revela
um enorÍne comprometimento em diminuir os efeitos da corrupção e das ações de má-fe e
malversação do erario por parte de certos agentes do governo, além de reforçar a importância do
direito de permitir que os cidadãos tenham o acesso à informação.
Esta Controladoria vem analisando, para que sejam cumpridasasdeterminações legais,
em especial a Lei Complementar 13Il2009,Lei 12.527l20ll,Instrução Normativa 0261TCE￾RO, LC 101/2000, e IN. 5212017-TCE-RO.
O Portal de transparência do município dá detalhamento e transparência às informações, seja para
a compreensão do cidadão, seja por determinação legal. São disponibilizados dados sobre: Orçamento
Anual; Receitas Públicas; Despesas Públicas; Recursos Transferidos; Programas de Governo;
Beneficios aos Cidadãos; Programas e AçõesOrçamentárias; Órgãos do Govemo; Servidores
Públicos; Viagens a Serviço; Imóveis funcionais;Licitações; Contratações; Leis; Convênios e
outros Acordos; e Sanções, entre outros atos da gestão.
Por meio da internet, a automatização e a informatizaçáo de sistemasde dados permite queesse
acesso à informação seja possível e, até mesmo, bem fácil de implementar, objetivando prover
transparência da gestão pública, além de instrumentalizar a sociedade paraarealizaçáo do conffolesocial.
Os dados são recebidos com periodicidade diaria, semanal e mensal, a depender do
tema, e são de responsabilidade das secretarias e outros órgãos do Poder Executivo Municipal,
por serem eles os executores dos programas de governo e os responsáveis pela gestão das ações
governamentais.
O Portal busca atender de forma eficiente a crescente demanda e asobrigações de
transparência, oportunizando formas diversas de apresentação dos dados, mecanismo de busca
integrado e intuitivo, melhor usabilidade, mais recursos gráficos, integração com redes sociais,
maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis,'maior interatividade e
Íbrramenta de notificação mais robusta e diversificada paraficar informado sobre os temas do
interesse do cidadão.
Conforme a ultima analise do Portal da Transparencia, realizado pelo TCE/RO,
obtivemos um indice geral de 83,42o/o.
Porém foraverificado que o portal não está sendo alimentado, e estaUCCI já encaminhou
a chefe do poder executivo alerta quanto ao descumprimento da lei de transparência e demais
normas
\l
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO . Cep 76!54-000
Tel.: (69) 364L-2463
www,altailorestadoeste.ro.eov.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1Í538c20-bd60-489a-gdcl-Oc9bc01c43db - Página 377 45
\É/
^
,[stado de Ronclônia'
Pft[TIITIJRA MUNIC AL D[
ALTA TLfiRH§TA D'OHSTH l>.
, 
-/.q
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Relatório daunidade de Controle Interno referente as contas do exercício financeiro
de 2023, da Prefeitura Municipal de Alta FlorestaD'oeste/RO, sob responsabilidade do Seúor
Giovan Damo, Prefeito Municipal, teve como base as informações retiradas do Sistema nos
módulos contabilidade ; LRF.
O acompanhamento dos atos da gestão foram efetuados na Unidadede Controle Interno
no decorrer do exercício de 2023, sendo necessários para certificar a regularidade das presentes
contas, apenas exames complementares, na extensão julgada necessária, subsidiando este
relatório da Unidade de Controle Interno.
Ficou evidenciado que o Município aplicou acima dos limites mínimos Constitucionais
em Educação e Saúde, repassou regularmente o repasse do Legislativo dentro do limite previsto
Os gastos com pessoal ficou dentro do limite permitido na Lei 101/2000, abaixo do
Limite de Alerta de acordo com o Art.22 da Lei deResponsabilidade Fiscal.
,^
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo . PaÇo Municipai . Alta Floresta D'Oeste r RO . Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641",2463
Assinatura elerrônica - rdentiÍicador: 1Í538c20-bd60-+ega-socr -octHld?tità'd'b"'rÊi"gfi'"' ât?"4'50'
'[staclo rJe Ronclônia.
PRITTII"UÍI,A MU N ICIPAL D[
ALTA FLffiffiH§TA M'OHSTE
7 -RECOMEN»AÇOES
- Recomendação para as Secretarias que apresentem para este exercício de 2024, um Plano de
Atividades com metas quantificadas, visando dar cumprimento ao que fora previsto no Plano
Plurianual, LDO e LOA vigente;
- Determinar à mríxima eficiência da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
juntamente com a Assessoria Jurídica para que tome medidas administrativas e judiciais para
imediata cobrança da Dívida Ativa;
- Recomendar que o executivo adote Políticas de Reestruturação ao Departamento de
Fiscalização e Arrecadação Tributaria, visando aumentar a arrecadação de tributos municipal,
em parceria com a Advocacia-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Administração e
Finanças;
- Recomendar ao gestor da Secretaria Municipal de Educação para gerenciar e acompanhar com
precisão as receita voltadas as ações do Fundeb, visando assim, cumprir a sua total aplicação;
- Recomendamos ao Gestor a observância no Art. 22 da LRF que se refere ao limite de gasto
com Pessoal;
- Adote em observância ao inciso I do art. 3o da IN 58l20l7ITCE-RO gestão baseada em riscos
com adoção das três liúas de defesa no combate à fraude e desvios públicos (modelo COSO).
- Fortaleça as atividades de controles internos criando cargos decontroladores internos e/ou
analistas de controles intemos preenchendo-os pela via do concurso público em atendimento ao
inciso II do art. 37 da CF/88
- Dote a contabilidade geral de contadores efetivos em número suficiente;
- Tratar de forma diferenciada a situação do transporte escolar municipal para melhor atender os
usuários com segurança e comodidade.
- Determinar aos responsáveis que continuem alimentando o Portal da Transparência com o
objetivo de mostrar a população os gastose Ações do executivo.
- Recomendamos ainda que continuem incentivando e promovendo aos funcionários desta
Prefeitura, treinamento no intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos e atendimento aos
munícipes.
- Recomendamos também que se atentem as normas da nova lei de Licitações n" 1413312021;
.td \ M
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo , Paço Municipal r Alta tloresta D'Oeste o RO. Cep 76954.000
Tel.: (69) 364L 24{r'3
Assinatura etetrônica - tdenriÍicador: 1Í538c20-bd60-+8ga-gocr-octBüiti3tfltÊi"s:itá áb9"4'*'
\É,
\/
,[starjo cJe RondÔnia,
PR[TIITLJRA h4U NICIPAI. D[
ALTA TLffiffiffiSTA M'#H§TH
&s
I
Conforme evidenciado pelas informações do recebimento e inscriçãoda dívida ativa. A
UCI aponta urna RESSALVA nas contas de Governo do Executivo Municipal pela Baixa
efetividade na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa.
A Controladoria Geral do Município, após exames e informações acerca das medidas
adotadas pela Administração quanto a todas as recomendações e determinações dispostas nas
decisões expedidas pelo Tribunal, entende como não cumpridas em sua integralidade, restando
assim apresentar RESSALVA quanto o atendimentos das determinações da Corte de Contas.
,"\
flte
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'oeste r R0. CeF 76gs4-000
Tel,: (69) 364L-2463
Assinatura eletrônica - tdenrificador: 1f538c20-bd60-+asa-gocr-octHldititJt'§tjÊi"s:;]'â*{t9"4'5b|"
;fiw\ W
3
à
.M,#\ .[staclo cJe Ronclônia.
PRIFI UÍq MUNICiPÂL Ü[
ALTA TLORf;STA M'OTST§
9 -CONCLUSÃO
A CGM - Controladoria Geral do Município procura, dentro das condições disponíveis,
rcalizar seu trabalho para proporcionar razoéxel segurança de que os registros das demonstrações
contábeis, financeiras e patrimoniais estejam de acordo com as leis e regulamentos, bem como
acompanhar a gestão orçamentaria, financeira e patrimonial e os atos administrativos no intuito
de resguardar a eficiência, a eficácia, a legalidadee a economicidade dos atos praticados.
Porém esta controladoria não conta com efetivo suficiente, e assim não é possível o
atendimento eficiente, tendo em vista o número reduzido de pessoas no setor, sendo ocupado
apenas por 01 (um) servidor, e o grande vulto de trabalho, o que dificulta realizar os trabalhos
inerentes ao setor, se limitando apenas em análise de processos.
Informações contidas neste relatório foram retiradas do sistema informatizado, nos
módulos; contabilidade e LRF, o efetivo funcionamento da Controladoria depende de recursos
materiais e humanos, autonomia organizacional e funcional para uma atuação livre de ingerências
extemas.
Entendemos que um Sistema de Controle Interno ideal colaboraria para que houvesse
maior economia nas compras; mais transparência dos atos; controle do cumprimento das metas
dos programas de governo; avaliação dos riscos permitindo sua redução, dentre outras, mas
também entendemos que necessita de um comprometimento por parte do gestor.
Dedicamo-nos no sentido de que houvesse por parte da Administração percepção da
necessidade de proporcionar à população e aosentes de controle social maior transparência da
gestão e dos gastospúblicos, e sentimos falta do apoio aos Conselhos Municipais.
Desta forma limitada o acompanhamento da despesa durante o exercício de 2023, e
com base nas amostragens e áreas verificadas, no período de Janeiro aDezembro de2023, o
município cumpriu com o dispostona Leis de Responsabilidade Fiscal.
É o relatório
Alta Floresta D'Oeste , 26 de março de 2024
Josimeire Matias de O. Borba
CGM - Controladoria Geral do Município
\Éí
v
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO r Cep 76954.-000
Tel.: {69) 364L 2463
Assinaturâ eretrônica - rdentiricador: tÍs38c20-bd60-+ega-socr -o&tldititát§:t#á:di'â'l?9?5b'
"# ffi\ w
" [staclo iJe RonriÔn ia,
PftTTIITIJBA MUN'CIPAI D[
ALTA TTORHSTA il'OHSTH
^\
CERTIFICADO DE AUDITORIA
Órgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'OestePeríodo:Exercíciot2LL}
CONSIDERANDO analise o relatório de auditoria interna do exercicio de 2021, da
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'oeste, e certificamos que omesmo contém todas as peças
exigidaspelalnstruçãoNormativan'013/2004, do Tribunal de Contas do Estadode Rondônia;
CONSIDERANDO que com a aplicação de volor coruespondente a 27,l9%dos recursos
provenientes de impostos e transferências namanutenção e desenvolvimento do ensino, combase
no RREO restou atendida a exigênciado artigo 212 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que resultaram plenamente satisfatórias as aplicações relativos ao
Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, notadamente
no que tange àremuneração e valorização do magistério, de vez que o valoraplicado
corresponde a 76,17% dos recursos,cttmprindo o disposto no § 5' do art. 60 do ADCT da
Constituiçdo Federal c/c o art.22 da Lei Federal n'l4.ll3/20 alterada pela lei Federal
14.276/2021 ;
CONSIDERANDO que os gastos em ações e serviços públicos de saúde, cujo percentual
foi de 30,140Á assim atenderam as exigências da EmendaConstitucional n' 29/2000;
CONSIDERANDO o limite máximo de que tratq o inciso III, "b" do Art. 20da Lei de
Responsabilidade Fiscal, observa-se que o ín'dice calculadofoi de 47%, estando dentro do limite
estabelecido pela referida Lei.
E O PARECER que de uma forma geral o Município de Alta Floresta D'oeste/RO
cumpriucomoslimites constitucionais de gastos com a Educação(27,18oÁ na MDE e 76,179ó no
FUNDEB), Saúde (30,14%o) e Repasse ao Legislativo (6,90%o), Despesa com Pessoal (47%o),
porém como, não atendido integralmente com as recomendações exaradas pelo TCE/RO, assim
somos pela Regularidade com Ressalvas das Contas de Governo Gestão 2023.
Alta Floresta D'Oeste , 26 de março de 2024.
Josimeire Matias de O. Borba
Controladoria Geral do Município
Ê
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO. Cep 76954-000
Tel.: (69i 3641-2463
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1 f538c20-bd60-48ga-gdc1
www. a ltaflorestacl oeste. ro. eov, b r
-6c9bc01c43db - Página 427 45
c/e
t'ya
içc'
?l ,1
.s\
fu#
"f*taclo de [lç:nclônia"
P&[I-HITU!{A MUNICIPAL D[
ALTA TLORTSTA M'OHST§
PARECE,R DO CONTROLE INTERNO
Orgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023.
Considerando os exames e informações levantadas acolho a conclusão expressa no
Certificado de Auditoria, cuja opinião foi pela REGULARIDADE COM RESSALVAS da
Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023
Alta Floresta D'Oeste , 26 de março de 2024.
Josimeire Matias de O. Borba
Controladoria Geral do Município
Av. Brasil, 3044 . Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'ôeste . R0 r CeF 76954"000
Tel.: (69) 3641 2463
www.altaf lorestadoeste.ro.eov.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1f538c20-bd60-489a-9dc1-6c9bcO1c43db - Página 437 45
rJe RonrJrin ia'
l-\4tJNlCltlAt ü[:
TA ffi'OH§TH
SUPERIOR
Em atendimento a Instrução Normativa n'. 01312004 e Art. 49daLeiComplementar
no.154196, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, atesto tertomado conhecimento do
Relatório Anual do Controlelnterno do exercício de 2023 emitido pela CGM- Controladoria
Geral do Município.
Encamiúe-se ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, juntamente com o Relatório
do Controle Interno, Certificado e Parecer.
Alta Floresta D'Oeste , 26 de março de 2024.
GIOVANDAMO
Prefeito Municipal
Á.
^.
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO r Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2q63
.W.#w\
4
Êls 
fur
Assinatura ererrônica - rdentiÍrcador: 1Ís38c2o-bd60-+asa-eocr -ocutüd?|;i'áBt'lÊi"s:itá'L",ilolÍ'
https://sei.altafloresta.ro.gov.bl/protocolo/consulta-autenticidadei)identificador= I f538c20-bd60-4tt9a-9dc I -6c9bc01 c43db
Assinado por: JOSIMEIRE MATIAS DE OLIVEIRA BORBA 0210412024
I 0:59:08 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
\D/
íl
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 Í538c20-bd60-489a-9dc1 -6c9bcO1 c43db - Página 45 i 45
tr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 01.001.
Função: 01.
Ação Planejada
Programa: 0001.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Legislativa SubFunção: 031
APOIO ADMIMSTRATIVO
Ação Legislativa
Indicador: -
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 1 / 1 03 trtvl.elotech.cotn br
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo:
Produto Ação:
1,00 - População em Geral
MANUTENÇÃO GERAL
MANUITENÇÃO GERAL
Obra Contruída/Ampliada
$o
Fi,.'Lr l'\it;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Açâo / Proieto / Atividade: l00l - AMPLIACAO REF PREDIO CAMARA MUNICIPAL
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Assinatura eletrônica - lclentiÍicador: 1dgc1í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 2/ 103 wwwelotechcottrbr
Despesa
Atualizada
400.000,00
300.000,00
- 
n 919,97
\-/
150.000,00
15.000,00
0,00
Alteraçôes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 0,00 Suplementar 300.000,00 Superávit
2022 400.000,00 Suplementar 268.919,97 Superávit
2022 400.000,00 Suplementar 285.000,00 Superávit
2021 150.000,00 Suplementar 135.000,00 Anulação
2021 150.000,00 Suplementar - 135.000,00 Anulação
2020 50.000,00 Suplementar -50.000,00 Anulação
,.tr'r'ffioà
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
,' i{i i iic,
2020 Suplementar -50,000,00 Anulação 50 000,00
.A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36J0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 3 / 103 prl'rv. el otech. coln. llr
50.000,00
Obtido:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReÍbrmulações Administrativas
Exercício l)espesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 0,00 Suplementar 2.000,00 Superávit
2022 100,00 Suplementar 39.429,00 Superávit
2022 100,00 Suplementar 110.000,00 Superávit
2021 35.000,00 Suplementar 114.000,00 Superávit
2021 35.000,00 Suplementar 114.000,00 Superávit
2020 100,00
Ação / Projeto / Atividade: 1002 - AQUISICAO DE VIATURAS CAMARA MUNICIPAL
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 4/ 103 wwwelolechcontbr
Despesa
Atualizada
2,000,00
100,00
149.000,00
:,1 529,00
\-/
35.000,00
100,00
\/
a
a
t
It PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
&s
100,00
Obtido:
,^
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 5 / 103 wrvrv. el otech, corn. br
A
2020 100,00
ú/5,
--'r
í:'. '
-----.--- 6Í;,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reforn-rulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor 'Ii po Reformul ação/Val or Fonte
2023 4.470.000,00 Suplementar -333.496,50 Anulação
2022 2.531,380,00 Suplementar 587.080,15 Superávit
2A22 2,531.380,00 Suplementar 431,400,00 Superávit
2021 2.470.727,60 Suplementar 52.368,00 Superávit
2021 2.470,727,60 Suplementar 52.368,00 Superávit
2020 2.509,368,00 Suplementar 85.000,00 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2OOI - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISI-ATIVAS
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 6/ 103 wwwelotechcornbr
Despesa
Atualizada
4.136j03,50
3. t'o 460,15
\-/
2.531.380,00
2.523.095,64
2.470.727,64
2.594.368,00
pa/
f,]....:'n 4/"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io: 2023
Período: 2020 a 2023
Á'\,.j iv*
2.509.368,00
Obtido:
,r^§
,^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 7 / 103 wrvrv. el otech. corn. br
2020 2.509.368,00 Suplementar 85.000,00 Superávit
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io: 2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reform ul açãolVal or Fonte
2023 100.000,00 Suplementar -95.597,20 Anulação
2022 100.000,00 Suplementar 30.000,00 Superávit
2022 100.000,00 Suplementar -39.029,12 Anulação
2021 109.740,40 Suplementar - 10.000,00 Anulação
2021 108.740,40 Suplementar 10.000,00 Anulaçâo
2020 120.000,00 Suplementar -35,000,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2002 - DIVULGACAES OFICIAIS
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 8 / '103 www elotech'coÍn'br
Despesa
Atualizada
108.740,40
98.740,44
120.000,00
\l
4.402,80
00.000,00
60 970,88
pa d6,
,4/,
,(r
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
ât rti,,
'.--\__
--______-
2020 120,000,00 Suplententar ..35.000,00 Anulação 85.000,00
Obtido:
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a'1433845 - Página 9 / 103 §'rvrv.elolech.corn bÍ
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.002.
Função: 04.
Ação Planejada
Programa: 0040.
SEMAF SECRETARIA MLTNICIPAL DE ADM E FINANCAS
Administração SubFunção: 122.
APOIO ADMINISTRATIVO
Administração Geral
Indicador: -
Problema:
Causa:
Extemalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 1O / 103 www elotech corn br
\./
a, c/e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
F/s
lrlo
lvn
Ação / Projeto / Atividade: 2004 - MANUTENCAO DAS ATIV DA SEMAF
2022
Obtido:
^
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
rlrvrv. el otech. corn. br
Despesa
Atualizada
l6.l18.250,00
12.765.900,30
13.422,919,t38
I L661 .645,47
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 11 / 103
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or
2023 16.465.250,00 Suplementar -347.000,00 Anulação
12.552.400,00 Suplementar 2l 3.500,00 Superávit
2021 10.912.892,94 Suplementar 2.510.026,94 Superávit
2020 I L015.910,71 Suplementar
Especial
764,905,24
-l 19,170,48
Superávit
Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 0,00
2022 620.000,00 Suplementar 300.000,00 Superávit
2021 595.664,25 Suplementar 105.000,00 Superávit
2020 499.200,00 Suplementar 30.000,00 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2005 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Resultado Obtido:
' Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 12 I103 wwwelotechcombr
t
Despesa
Atualizada
o^^ 000,00
\-,
700.664,25
529 .200,00
\r./
0,00
da,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2020 a 2023
Ís-
,., r
a)
\\
Ação / Projeto / Atividade: 2006 - SENTENCAS JUDICIAIS
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
,.^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 13 / 103 prv,,v. el otech. co rn. hr
Despesa
Atualizada
0,r)0
1.000.000,00
308.632,()0
5 15.000,()0
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
Exercício
2023 0,00
1.000.000,00
2021 140.000,00 Suplementar 168,632,00 Superávit
2020 160.000,00 Suplementar 355.000,00 Superávit
tl10
lvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alteraçôes Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulaçôes Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 440.000,00 Suplementar -50,000,00 Anulação
2022 205.000,00 Suplementar 128.500,00 Superávit
2021 71.045,69 Suplementar 50.000,00 Superávit
2020 103.780,00 Suplementar - 103.780,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2007 - APOIO A EVENTOS E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura êletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Íob2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 14 t 1og wwwelotech corn br
Despesa
Atualizada
390.000,00
500,00
121.045,69
0,00
\-/
\
,4,
l, +'
a) .,s L
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
\,t ,@
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Ti po Reformulação/Val or Fonte
2023 378.750,00 Suplementar -98.498,30 Anulação
248.000,00 Suplementar -234.363,20 Anulação
2021 301.835,43 Suplementar -297.929,31 Anulação
2020 282.880,00 Suplementar -282,880,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2055 - EMENDA DE VEREADORES
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36J0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 15 / 1 03 §.\vw elotech corn.br
Despesa
Atualizada
280.251,70
13.636,ttO
3.906,12
0,()0
Â-. ' /S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2020 a 2023
Secretária 02.002.
Função: 28.
Ação Planejada
Programa: 0040.
SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANCAS
Encargos Especiais SubFunção: 846.
APOIO ADMINISTRATIVO
Outros Encargos Especiais
Indrcador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Ação: Ouüos Produtos
Assinatura êletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 16 / 103 www elotech cont br
\../
r!o 4
:fi %
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
§rs tllo
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reform ulação/Val or Fonte
2023 1.850,000,00
180.000,00 Suplementar 437.000,00 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: lol2 - AMoRTIZAÇÃO DE DEBITOS CONSOLIDADOS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 17 / 'l}g §'rvweloteclr.côrn.hr
Despesa
Atualizada
1.850,000,t)0
617.000,()0
,^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2423
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.003.
Função: 12.
Ação Planejada
Programa: 0020.
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAI.,
SubFunção: 361. Ensino Fundamental
I tndicador:
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 1,00 - População em Geral
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente :
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto Açâo: Obra Contruída/Ampliada
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 18 / 103 www'elotech cont hr
\r'
\/
pa/ Cs
,ç
&s Ar,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
üo
Ação / Projeto / Atividade: 1007 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS 25
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgclf36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 19/ 103 llrvrv.elotech.cotnhr
Despesa
Atualizada
163.971 ,'27
2.980.000,00
83.892,50
0,00
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 L689.000,00 Suplementar -1.525.028,73 Anulação
2.980.000,00
202r 83.892,50
2020 78.624,00 Suplementar
Especial
-28.624,00
-50.000,00
Anulação
Anulação
1
,l
j: t
t,.
:
:; t
I
,í ,. .i
l-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.003.
Funçâo: 12.
Ação Planejada
Programa:0021.
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação
TRANSPORTE ESCOLAR
SubFunção: 361 . Ensino Fundamental
I tnaicuao.
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 1,00 - População em Geral
Justificativa: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Gerente:
Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR
Produto Açâo: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica . ldentificador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a 1433845 - Página 20 I 1og www'elolech cont br
\/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
ti,
ü,
lyr,
a'(
{--;1
,r/
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 3.537.900,00
2.370.000,00 Suplementar 1,167.907,65 Superávit
2021 2.052.584,00 Suplementar 3 13.916,00 Superávit
2020 3 .224.000,00 Suplementar -3.218.378,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2016 - MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC TRANSF DO ESTADO
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a'1433845 - Página 21 t 'l}g çrv\. elotech cotn br
Despesa
Atualizada
3.537,900,10
3.537 ,907 ,65
2.366,500,00
5.622,()0
''a,-.
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2423
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.003
Função: 12.
Ação Planejada
Programa: 0022.
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educação
FORMACAO CONTINUADA
SubFunção: 361. Ensino Fundamental
lndicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
JustiÍicativa: FORMACAO CONTINUADA A PROFISSIONAIS DO MAGISTEzuO
Gerente:
Objetivo: FORMACAO CONTINUADA
Produto Ação: Servidores Atendidos
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 22t log wwwelotechcorrrbr
\7/
\/
pa,%
.,ffi :w
---.----- z::.li' 
t
Proc ,?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE %r,Ll
Estado de Rondônia
Exercíc io:2023
Período: 2020 a 2023
0)
\---*--':
Ação / Projeto / Atividade: 1005 - CAPACITACAO DE PROFESSORES 25
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 29I1Og nrv\.elotech.cotn.br
Despesa
Atualizada
10.920,29
40.000,00
38.839,12
0,00
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Refonnulações Administrativas
Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or
2023 94.000,00 Suplementar ,73,079,71 Anulação
80.000,00 Suplementar -40.000,00 Anulação
2021 38.839, I 2
2020 36.400,00 Suplementar
Especial
-6.400,00
-30.000,00
Anulação
Anulação
^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2020 a 2023
Secretária: 02.003.
Funçâo: 12.
Açâo Planejada
Programa: 0023.
SEMED SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCACAO
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
SubFunção: 361. Ensino Fundamental
lndicador: -
Problema:
Causa:
Extemalidade:
Público Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
Justificativa: ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente:
Objetivo: ENSINO FT NDAMENTAL
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Íob2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 24 I 1og www clolech cottr br
\/
\/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 20ll - MANUT DO ENSINO FLTNDAMENTAL 60 FUNDEB
Execução nos ultimos 4 (quatro) ExercÍcios
2022
Obtido:
,A.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 25 I 1Og rqvrv.eloteclr.corn br
Despesa
Atualizada
13.957.743,50
I1 765 080,00
8 078 594.83
6.328.314,56
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 r0.064.743,50 Suplementar 3.893.000,00 Superávit
8.765,080,00 Suplementar 3.000.000,00 Superávit
202t 5.950.050,83 Suplementar 4.097.088,00 Superávit
2020 5.576.384,32 Suplementar 751.930,24 Superávit
pal
Ê,/§
/y-t
\
\Õ-Cl/'
,fZ;'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2D}A a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor T ipo Reformulação/Valor Fonte
2023 5.850.000,00 Suplementar - 1.965.566,59 Anulação
2022 5.264.000,00 Suplementar 1.335.000,00 Superávit
2021 1.961.930,27 Suplementar 2.266.000,00 Superávit
2020 1.838.720,00 Suplementar 19.558,15 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2012 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAM FUNDEB 40
Execuçâo nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Íob2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 26 / 103 www elotech com br
Despesa
Atualizada
3.884.433,41
6.:- 100,00
\,/
4.022.930,?7
1.859.278,15
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2420 a 2023
Cot-tt''p.ft:
-------'-.-nf,
Ação / Projeto / Atividade: 2013 - MANUT DAS ATIV ENSINO FLINDAM 05 E 25
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Resultado Obtido:
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 27 /1Og \v§av.el(rtechcorn.br
Despesa
Atualizada
10. 145.943,03
5.889.372,28
4.327.381,3t
5 489,730.61
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo ReformulaçãoiVal or Fonte
2023 5.974.500,00 Suplementar 4,246.443,03 Superávit
5.690.000,00 Suplementar 199.372,28 Superávit
202t 5.582,207,86 Suplementar -1.254,826,55 Anulação
2020 5.232.552,00 Suplementar
Especial
324.078,61
-66,900,00
Superávit
Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io: 2023
Período:2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulaçôes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Re formulação/Valor Fonte
2023 350.000,00 Suplementar 315.000,00 Superávit
2022 310.000,00 Suplementar 14.000,00 Superávit
2021 401 .78 I ,06
2020 399.603,36 Suplementar - 127.000,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2014 - MANUT DAS ATIV DO ENSINO REC SALARIO EDUCACA
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 'ld9c1Í36-íOb2-40d1 -b2ec-ed69a t433845 - Página 28 t 1Og www elolech com br
Despesa
Atualizada
?' ''00,00
\.1
401 .781,06
272.603,36
665.000,00
v
pal
Ât./ü
,r@
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
G)
tÉ
vv
(_ --'\ \\ c-).' (' \**--
0.00
Despesa
Atualtzada
Ação / Projeto / Atividade: 2015 - MANUTENÇAO DO PDDE - FNDE
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Resultado Obtido:
^.
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 29/ 1OO çrvrv.elotech.cotr.br
0.00
0,00
0,00
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício
2023 0,00
0,00
202r 0,00
2020 52,169,48 Suplementar -52.169,48 Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTB
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 300.000,00 Suplementar -300.000,00 Anulação
2022 300.000,00
202t 280.751,34
2020 263 .120,00 Suplementar 103.000,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2058 - MANII-|ENÇAO DO PNATE - FNDE
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: Manter as atividades relativas ao transporte escolar com recursos do FNDE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 dgc1 Í36-Íob2-40d'l -b2ec-ed69a1 433845 - Página 30 / 1 03 www elotcch com br
Despesa
Atualizada
280.751,34
160.120,00
\./
0,00
3n^ 'u0,00
ü"
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período :2020 a 2023
fy, *g)
'L-
{)
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício Despesa Planejada
2023 300.000,00 Suplementar 199.431 Superávit ,40
305.000,00 Suplementar -34.000,00 Anulação
2021 299.616,05
2020 280.800,00 Suplementar -40.750,52 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2059 - MANUTENÇAO DO PNAE - FNDE
Execução nos últimos 4 (quatro) ExercÍcios
2022
Obtido: Alimentação e nutrição aos alunos do ensino básico do municipio com recurspos do FNDE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 31 / 103 §av§.€lolech.com lrr
Despesa
Atualizada
499,431,40
271.000,c0
299.616,C5
240.049,49
:i,
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Refbrmulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 500.325,00 Suplementar 259.000,00 Superávit
2022 476.500,00 Suplementar 170.000,00 Superávit
2021 477.048,45 Suplementar 251 .412,00 Superávit
2020 234.000,00 Suplementar 147.198,54 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2068 - MANUTENÇÃO DO ENISNO ESPECIAL FUNDEB 60%
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
obtido: MANUTENÇÃO DO ENISNO ESPECIAL FUNDEB 60%
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 dgc1 Í36-Íob2-40d1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 32 I 1og www elotech cont br
Despesa
Atualizada
759,325,00
500,00
v
596.754,45 '
381 . 198,54
\-
0s
p^
,on
/yo
ü, al
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
2^\
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 497 815,50 Suplementar 251.000,00 Superávit
474.110,00 Suplementar 160.000,00 Superávit
2021 413.066,27 Suplementar 230.350,00 Superávit
2020 I19.600,00 Suplementar 184.546,80 Superávit
Açâo / Projero / Atividade: 2069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS (APAE) FUNDEB 60%
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercicios
2022
obtido: MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS (APAE) FLTNDEB 60%
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 33 / 1Og §'wwelotechcôrn br
Despesa
Atualizada
748.815,50
634.110,00
528.241,;t7
304.14ó,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.003.
Função: 12.
Ação Planejada
Programa'.0024.
SEMED SECRETARIA MLINICIPAL DE EDUCACAO
Educação
EDUCACAO INFANTIL
SubFunçâo: 365. Educaçâo Infantil
lndicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 1,00 - População em Geral
Justiticativa: EDUCACAO IMANTIL
Gerente:
Objetivo: EDUCACAO INFANTIL
Produto Ação: Edificação Construída
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 34/ 103 wwwelotechconrbr
\./
.«í'-.';irà*
q:J
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE L:/ ,w
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
\ '\- ''l \):Í.
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 0,00
0,00
2021 0,00 Suplementar 177.000,00 Superávit
2020 10.400,00
Especial 2 2s3,692,05 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: lo2g - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 35 / 103 urvrv elotech cotn lrr
Despesa
Atualizada
0,Cr0
177.000,00
2,264,092,05
0,Ct0
0)
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 2.608.116,00 Suplementar -205.000,00 Anulação
2022 2.483.920,00
2021 1.644.755,02 Suplementar 85 1. 150,00 Superávit
2020 1.508.000,00 Suplementar 96 033,08 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUND
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 36 / 103 wwwelotech.com br
Despesa
Atualizada
2.403.116,00
z.', 920,00
\-/
2.001 .330,02
1.604.033,08
\-/
&§
,;:M
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
L
-\)'çl
Ação / Projeto / Atividade: 2060 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL REC PROP. 25%
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido: Atender as necessidades inerentes a manutenção do ensino básico com recursos proprios dos 25%
zâ.
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página g7 tl}g trvrv.eloteclr.cotn.lrr
Despesa
Atualizada
280,324,1)0
785,959,.50
442.880,()5
100 I 05,72
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 493.500,00 Suplementar -213.176,00 Anulação
470.000,00 Suplementar 3l 5.959,50 Superávit
2021 249.680,05 Suplementar 193.200,00 Superávit
2020 234.000,00 Suplementar
Especial
-48,899,95
-84.994,33
Anulação
Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FI,ORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercícío:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.003.
Função: 12.
Ação Planejada
Programa: 0040.
SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Educaçâo
APOIO ADMINISTRATIVO
SubFunção: 361. Ensino Fundamental
I lndicador:
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Açâo: Apoio Administrativo
Assinatura elerrônica - ldentiÍicador: 1d9c1136-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 38 / 103 www'elotech'com br
\./
llc,Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
%
4,o
Ação i Projeto / Atividade: 2017 - COMPLEMENTACAO DA MERENDA ESCOLAR
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
,t^
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 39 / 1Og §'rvw.elotech.com br
Despesa
Atualizada
285.000,()0
334.000,00
264.131,60
14,8 I 6,ó3
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 315.000,00 Suplementar -30.000,00 Anulação
300.000,00 Suplementar 34.000,00 Superávit
202t 280. 131,60 Suplementar - 16.000,00 Anulação
2020 312.000,00 Suplementar
Especial
-267 .183,37
-30.000,00
Anulação
Anulação
''t/n
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Adrninistrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 27.300,00
2022 26.000,00
2021 26.632,55
2020 24.960,00 Suplementar -24.960,00 Anulação
Ação / PÍojeto / Atividade: 205ó - MANUTENÇÂO DO CONSELHO MLTNICIPAL DE EDUCACAO - CME.
Execuçâo nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: PROMOVER MELHORIAS NA EDUCACAO
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1f36-Í0b2-40d1-b2ec-edô9a1433845 - Página 40l 103 wwwelotcch'conbr
Despesa
Atualizada
27,300,00
\./
26.632,55
\z'
100,00
0,00
pal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMEC SECRETARIA MTJNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Desporto eLazer SubFunção: 813.
APOIO ADMIMSTRATIVO
Lazer
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo:
Justifrcativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 41 I 1Og §'wlY.elotech.corn br
Secretária: 02.004.
Função: 27.
Ação Planejada
Programa: 0040.
I troiruoor,
r-.
/.^
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io: 2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 421 .500,00
2022 201. 100,00 Suplementar 31.046,47 Superávit
2021 196.762,31 Suplementar -103.425,97 Anulação
2020 194,405,52 Suplementar - 105. I 55,88 Anulaçâo
Ação / Projeto / Atividade: 2020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E CULTURA
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 d9c1 Í36-Í0b2-40d 1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 42 I 1Og www ekrtech coin br
Despesa
Atualizacla
421 .500,00
146,47
v ,
93.336,34
79.249,64
\-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Secretária: 02.004. E CULTURA
APOIO A
Indicador: -
^\
Extemalidade:
Publico Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
Justificativa: APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
Gerente:
Objetivo: APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1433845 - Página 43 / 1 Og wrvrv. el otech. corn. br
Lazer
,^
PRBFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io:2023
Período: 2020 a 2023
Açâo / PToJeto / Atividade: 2O2I . INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM COMUMDADES DA TERRA INDIGINA RIO BRANCO
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
0,00
\,/
q53,53
0,00
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 0,00
2022 50.000,00 Suplementar -21.046,47 Anulação
2021 19.031,17 Suplementar 19.03 l, l7 Anulação
2020 17.836,00 Suplementar - 17.836,00 Anulação
obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiíicador: 1 d9c1 Í36-Í0b2-40d 1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 44 t 103 www elotech com br
\-/
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
\
lvo
'-\\\ ---t.--.- 
.r.lj.
'>' /''
Ação / Projeto / Atividade: 2063 - PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
2022
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
150.000,r)0
0,00
0,tJ0
0,r)0
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 0,00
160.000,00 Suplementar - 10.000,00 Anulação
2021 33.290,67 Suplementar -33.290,67 Anulação
2020 31.200,00 Suplementar -31,200,00 Anulação
Obtido: Diversificação Esportiva desenvolvendo eventos esportivos de varias modalidades.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 45 / 103 *rvrv.elolech.cotn br
.{1
c
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMIE SECRETARIA MUMCIPAL DE INFRA ESTRLITURA
Urbanismo SubFunção: 452, Serviços Urbanos
Secretária: 02.006.
Função: 15.
Açâo Planejada
Programa: 0026. PLANEJAMENTO URBANO
Problema:
Causa:
Extemalidade:
Público Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
J ustificativa: PLANEJAIvÍENTO URBANO
Gerente:
Objetivo: PLANEJAMENTO URBANO
Produto Açâo: Apoio Administrativo ;
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 46/ 103 wwwelotechcornbr
\/
I tndicudor,
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2054 - coLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercicios
Obtido:
Assinaturaeletrônica-ldentiíicador: 1dgc1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845-Página47t1Og §avw.elotechcornbr
Despesa
Atualtzada
0,00
2022 1.200.000,(t0
839.844,5 3
701.000,00
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reform ulação/Val or Fonte
2023 0,00
L260.000,00 Suplementar -60.000,00 Anulação
202t 567.428,40 Suplementar 272.416,13 Superávit
2020 531.793,60 Suplementar
Especial
179.206,40
- 10.000,00
Superávit
Anulação
, ., f . 
",' 
t./", ".,.
&rr
/\\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.006.
Função:15.
Ação Planejada
Programa: 0040.
SEMIE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Urbanismo SubFunçâo: 452.
APOIO ADMIMSTRATIVO
Serviços Urbanos
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Açâo: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 48/ 103 wwwelotechcombr
\J,
a, de ,/d\
fge
&t PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE *o
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIV DA INFRAESTRLITURA
Execução nos últimos 4 (quatro) ExercÍcios
2022
Obtido.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 d9c1 Í36-í0b2-40d 1 -b2ec-ed69a'1 433845 - Página 49 i 1 03 §rvrv eiotech cotn.hr
Despesa
Atualizada
6,330.570,57
6.013,000,(10
3.008.723,:4
2.685.007,_? g
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 6.450.000,00 Suplementar -l19,429,43 Anulação
L970.000,00 Suplementar 4.043.000,00 Superávit
2021 1.618.464,44 Suplementar I ,390.259,10 Superávit
2020 I .5 16. 824,01 Suplementar
Especial
L 155.583,37
12.600,00
Superávit
Superávit
\
Secretária: 02.006.
Função: 26.
Ação Planejada
Programa: 0028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMIE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRI/TURA
Transpofte SubFunção: 782. Transporte Rodoviário
ESTRADAS VICINAIS
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
Justifi cativa: ESTRADAS VICINAIS
Gerente:
Objetivo: ESTRADAS VICINAIS
Produto Ação: Restauração de Estradas Vicinais
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 50/ 103 wwwelotechcnmbr
\-/
lFa/
4í, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: l016 - REABERTURA E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS REC. CONVENIOS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2021
Obtido: Melhorias de estradas vicinais com recursos de convenios
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 51 / 1OO prvrv.elotech cotn.br
Despesa
Atualizada
2.455.000,()0
2 s69.302.:,0
2.217.280,00
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2022 2.455.000,00
2.365,857,08
Especial 203.445,22 Superávit
2020 2.217,290,00
\\
Secretária: 02.007
Função: 08.
Ação Planejada
Programa: 0031.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
FUNDO MUMCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social SubFunção: 243. Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTECAO A INFANCIA
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 1,00 - População em Geral
Justificativa: PROTECAO A INFANCIA
Gerente:
Objetivo: PROTECAO A INFANCIA
Produto Ação: Crianças Atendidas
Assinatura elêtrônica - ldentiÍicador: 1dgc1f36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 521 103 www. elotech,conr. br
\/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
c/e
\=-{)
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e RefonrtulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Ti po Refornrul ação/Val or Fonte
2023 221.550,00
2l L000,00 Suplementar 10,000,00 Superávit
2021 149.808,04 Suplementar 40.000,00 Superávit
2020 140.400,00
Ação / Projeto / Atividade: 2070 - CRIANÇA FELIZ
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
obtido: CRIANÇ AFELTZ
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36j0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 53 / 103 wrvrv. el otech. corn. hr
Despesa
Atualrzada
22 I .550,()0
221.000,()0
189.808,(r4
140,400,Cr0
llo
§/,*
.\ í
'?r
PREFEITURA MUNICIpaL DE ALTA FLoRESTA Do oESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.007,
Função: 08.
Ação Planejada
Programa: 0034,
FUNDO MUMCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
AMPARO ASSISTENCIAL
SubFunção: 244, Assistência Comunitária
Indicador. -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: AMPARO ASSISTENCIAL
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiíicador: 'ld9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 54 / 1Og www clotech com bt
\-/
\../
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
,. ,"iiUlPâ
/
/-'
ls)
t§i,-
\
,i.,'Dr
,,,' 
,y,
C)
\
Ação / Projeto / Atividade: 2037 - ASSISTENCIA A ENTIDADES E PESSOAS CARENTES
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
^\
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1 d9c1Í36-Í0b2-40d 1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 55 / 1 03 *tr}- elotech.corn br
Despesa
Atualizada
28.500,r10
50.000,()0
25,032,90
27.000,()0
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformul ação/Val or
2023 52.500,00 Suplementar -24,000,00 Anulação
50.000,00
202t 6l .032,90 Suplementar -36.000,00 Anulação
2020 57.200,00 Suplementar -30.200,00 Anulação
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Re formulação/Val or Fonte
2023 165.900,00
2022 158.000,00
2021 66.581,35 Suplementar 6,000,00 Superávit
2020 62,400,00
Açâo / Projeto / Atividade: 2040 - GESTAO BOLSA FAMILIA - IGDM
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: GESTAO BOLSA FAMILIA. IGDM
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36í0b2-40d1-b2ec-ed69a'1433845 - Página 56/ 103 wwwelotech.combr
Despesa
Atualizada
165.900,00
, -^ 000,00
\-/
72,581,35
62.400,00
\É./
.#W. %
ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ql,
Ação / Projeto / Atividade: 2041 -
Obtido:
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
Suplementar
Especial
Extraordinário
Transposição
Remanejamento
Transferêncin
Execução nos últimos 4 Exercícros
Despesa
Atualizada
/^\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 57 l iOS trvrv.elotech.com br
p--ã-h,.. '1/t'r
1§
,tí \
tfuo
rv,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adrcionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 159.600,00
2022 152.000,00 Suplementar -20.000,00 Anulação
153.137 ,10 2021 Suplementar 6.000,00 Superávit
2020 143.520,00
Ação / Projeto / Atividade: 2042 - CREAS - PAEFI/ CRIANÇA E ADOLESCENTE
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Resultado Obtido: CREAS - PAEFI/ CzuANÇA E ADOLESCENTE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: ldgc lÍ36í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 58 / 1og www elolech com br
Despesa
Atualizada
159.600,00
1^^ 000,00
\-l
r 59. 1 37.1 0
143.520,00
\,/
\CI
tlo
UJ
0-
fy"
ü
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 52,500,00
50.000,00
2021 55.484,45 Suplementar -36.000,00 Anulação
2020 52.000,00 Suplementar -45.360,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2050 - BENEFICIOS EVENTUAIS
Execução nos úrltimos 4 (quatro) Exercicios
2022
Resultado Obtido:
^.
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 59 / 1Og §'rvw.elolech.corn br
Despesa
Atualizada
52,500,00
50.000,()0
19.484,45
6.640,()0
?,
L)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulaçôes Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor 'f ipo ReformulaçãoiValor Fonte
2023 56.175,00
2022 53.500,00
2021 2',7.964,19 Suplementar 20.000,00 Superávit
2020 26.208,00
Ação / Projeto / Atividade: 2051- IGD SUAS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Resultado Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36j0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 60/ 103 wwwelotechcombr
Despesa
Atualizada
56.175,00
-'500,00
\J
47.964,19
26.208,00
\'/
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adiçionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 12.600,00
12.000,00
2021 I L096,89
2020 10.400,00
20s2 - APOrO TECNTCO OPERAÇTONAL DE CONTROLE SOCIAL
Execução nos últimos 4 (quatro) ExercÍcios
Obtido:
/.^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 61 / 1Og wrvrv. el otech.corn. br
Ação / Projeto / Atividade:
Despesa
Atualizada
12.600,()0
12.000,00
I 1.096,tt9
10,400,(r0
2022
fio /% 
!,to
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2A20 a 2023
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 227 ,850,00
2022 217.000,00 Suplementar 50.000,00 Superávit
2021 221 .715,87
2020 207 .792,00
Ação / FYojeto / Atividade: 2057 - SERV DE CONVENIENCIA E FORTALEC DE VINCULO - SCFV/CRAS/PAIF
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: SERV DE CONVENIENCIA E FORTALEC DE VINCULO - SCFV/CRAS/PAIF
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 62t1Og wwwelotecbcÔmbr
Despesa
Atualizacla
227.850,00
^ - 000,00
\/
221 .715,87
207.792,00
\,r
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 6.825,00
6.500,00
2021 5.548,45
2020 5.200,00
Ação / Projeto / Atividade: 2071- BPC - BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
obtido: Bpc - BENEFICTo PRESTAÇÃO CONTTNUADA
/^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 6g / 1Og §'ww.elotech.corÍ br
Despesa
Atualizada
6.825,00
6.500,110
5.548,.15
5,200,()0
t'
t
!
I
i
I,
----'.-- trr
Secretária: 02.007
Função: 08.
Açâo Planejada
Programa: 0040.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OBSTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social SubFunção: 244. Assistência Comunitária
APOIO ADMINISTRATIVO
lndicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Açâo: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 64 / 103 www'elotech conlbr
\-/
Ir/e, ,l);
'Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Á7s
CI
Ação / Projeto / Atividade: 2036 - MANUT E CONTRAPARTIDAS DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
.^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 65 / 103 §rvrv eloteclr corn.br
Despesa
Atualizada
103.950,00
149,000,0r)
55.981 ,7 I
39.868,79
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Adnrinistrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 103,950,00
99,000,00 Suplementar 50.000,00 Superávit
202t 100.981 ,7 I Suplementar -45.000,00 Anulação
2020 94.640,00 Suplementar
Especial
-34.558,00
-20,213,21
Anulação
Anulação
PREFEITURA MUI{ICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 02.008.
Funçâo: 08.
Ação Planejada
Programa: 0034.
SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Assistência Social SubFunção: 244.
AMPARO ASSISTENCIAI￾Assistência Comunitária
lndicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: AMPARO ASSISTENCIAL
Produto Ação: Edificação Construída
Ação / Projeto / Atividade: 1046
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercicios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 d9c1 Í36-f0b2-40d 1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 66 / 1 03 www'elotech com br
Despesa
Atualizada
\-/
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Transposição
Renranejamento
Tranqferêncin
Suplementar
Especial
Extraordinário
.{1
PRBFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
fi10 Â/s
lya
Ação / Projeto / Atividade: 2045
Obtido:
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Suplementar
Especial
Extraordinário
Transposição
Remanejamento
Transferência
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 6Z t 1Og ntrv.elotech.corn.hr
^
(:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMTRAS SECRETARIA MLINICIPAL DE ACAO SOCIAL
Assistência Social SubFunção: 244. Assistência Comunitaria
Secretária: 02.008.
Função: 08.
Açâo Planejada
Programa: 0040. APOIO ADMINISTRAI'IVO
lndicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO
Produto Açâo: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentilicador: 1 d9c1 Í36-10b2-40d1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 68 / 1 03 www elolech cont br
''J
&s w
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformul ação/Val or Fonte
2023 220.500,00 Suplementar 24.000,00 Superávit
210.000,00 Suplementar 30.000,00 Superávit
202t 213 .060,28 Suplementar -84.000,00 Anulação
2020 199.680,00 Suplementar -69.700,00 Anulação
Ação / PÍojeto / Atividade: 2043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTE
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 69 / 103 §lvlv.elotech.corn br
Despesa
Atualizada
244,500,0C
240,000,00
n9.06a,28
129 980,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2044 -
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1 d9c1 Í36-Í0b2-40d 1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 70 t 1Og wwwelolech com br
Despesa
Atualizada
\-/
Alteraçôes Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulaçâo/Valor Fonte
Suplementar
Especial
Extraordinário
Transposição
Remanejamento
Trnnsferênc.ia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL
Gestão Ambiental
cpsrÃo AMBTENTAL
DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO
SubFunção: 541. Preservação e Conservação Ambiental
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo:
Justificativa:
Gerente:
Objetivo:
Produto Ação:
1,00 - População em Geral
MELHORIAS SOCIAIS ECONOMICOS E AMBIENTAL
PRESEVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1 dgcl f36-f0b2-40d1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 71 I 1Og wrvrv elotech cotn 5r
§s
Secretária: 02.009.
Função: 18.
Ação Planejada
Programa: 0047,
^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercicio:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2062 - FI-JNDO DE INCENTIVO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: Educar, Concientizar, conservar e preservar o meio ambiente de mnaeira sustentavel
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed6941433845 - Página 72l1OA wwwelotech'cornbr
Despesa
Atualizada
v
\-/
100,00
26.592,47
Alterações Orçamentánas - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
'Iipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor
2023 68.250,00 Suplementar 40.000,00 Superávit
2022 65.000,00
2021 56.592,,47 Suplementar -30.000,00 Anulação
2020 52,000,00 Suplementar -52.000,00 Anulação
108.250,00
0,00
DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Secretária: 02.009.
Função:
Ação Planejada
Programa: 0037.
SECRETARIA
APOIO A
MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TLTRISMO
SubFunção: 606. Extensão Rural
E PSICULTURA
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 1,00 - População em Geral
Justifrcativa: MELHOzuAS AO SETOR AGROPECUARIO
Gerente:
Objetivo: APOIO A AGROPECUARIA E PSICULTURA
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrÔnica - ldenliÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 73l 103 urvrv. el otech, corn. br
&s tvo
Agricultura
Indicador: -
^\
Ê\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercíc io: 2023 :
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2047 - INCENTIVO A AGROPECUARIA NA AREA INDIGENA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
obtido:
Assinaturaeletrônica-ldentificador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845-Página7411og wwwelotcchcombr
Despesa
Atualizada
36.750,00
')00,00
6.636,99
-/
Alteraçôes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulaçôes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 36.750,00
2022 35.000,00 Suplementar -20.000,00 Anulação
2021 22.636,99 Suplementar -16.000,00 Anulação
2020 20.800,00 Suplementar -20.800,00 Anulação 0,00
D.
%
ivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
,\:
a)
o￾lv,
c
Ação / Projeto / Atividade: 2061 - FUNDO PARA INCENTIVO AO SETOR AGRICOLA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido: FUNDO PARA INCENTIVO AO SETOR AGRICOLA
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36j0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 75 I 1Og *rvrv.eloteclr.conr br
Despesa
Atualizada
529,000,00
478.363,20
l0ó.369,9 2
7.500,0r1
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Refonnulação/Val or Fonte
2023 609.000,00 Suplementar -80.000,00 Anulação
580.000,00 Suplementar -101.636,80 Anulação
2021 226.369,92 Suplementar 120.000,00 Anulação
2020 208.000,00 Suplementar
Especial
- 100.500,00
- 100.000,00
Anulação
Anulação
Secretária: 02.009.
Função: 20.
Açâo Planejada
Programa: 0040.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMAGzu SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO
Agricultura SubFunçâo: 606. Extensão Rural
APOIO ADMIMSTRATIVO
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo:
Justifrcativa:
Gerente:
Objetivo: APOIO ADMIMSTRATIVO
Produto Açâo: Apoio Administrativo
AssinatuÍa eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 76 I 1Og wwwclotechcombr
\z'
v
al
?al c
"í6)
qt
§'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
%
\--.--Xj'
Ação / Projeto / Atividade: 2046 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercicios
2022
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36J0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 77 t 1Og urvrveloteclrconr'br
Despesa
Atualizada
104 000,00
2l I 000,00
4 1 0,509,1 8
150.140,0c
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 84.000,00 Suplementar 20.000,00 Superávit
90,000,00 Suplementar l3l .000,00 Superávit
2021 540.000,00 Suplementar
Especial
-122,490,82
-7.000,00
Anulação
Anulação
2020 634.400,00 Suplementar
Especial
-417.860,00
-66.400,00
Anulação
Anulação
I
I
Í'
)
I
t
1
i
,l
I
Secretária: 02.009.
Função: 23.
Ação Planejada
Prograna: 0047.
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTLTRA MEIO AMBIENTE E TURISMO
Comércio e Serviços SubFunção: 695. Turismo
GESTÃO AMBIENTAL
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade.
Público Alvo: 1,00 - Populaçâo em Geral
Justificativa: MELHOzuAS SOCIAIS ECONOMICOS E AMBIENTAL
Gerente:
Objetivo: PRESEVAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE
Produto Ação: Pessoas Atendidas
Assinatura eletrônica - ldentificador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d 1-b2ec-ed69a1433845 - Página 78 I 1Og www elotech'com br
d c/6,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
rb
Ê/s 1la
A7a
\---
Ação i Projeto / Atividade: 2066 - FUNDO PARA INCENTIVO TURISTICO
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido: Fortalecimento ao turismo, aumento da economia com presevação ambiental
Assinaturaeletrônica-ldentificador:1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845-Página79I1Og srvrvelotechcorn.br
Despesa
Atualizada
128, 150,00
95.000,00
5.000,0,J
0,00
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
Tipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor
2023 108.150,00 Suplementar 20.000,00 Superávit
100.000,00 Suplementar -5.000,00 Anulação
202t 28.000,00 Suplementar -28.000,00 Anulação
2020 31.200,00 Suplementar -26,200,00 Anulação
Secretária: 03.001
Função: 04,
Ação Planejada
Programa: 0040.
PRBFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Administração SubFunção: 122. Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
I tndicador:
Problema:
Causa:
Externalidade:
Público Alvo:
Justiftcativa:
Gerente:
Objetivo:
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 80/ 103 wwwelotechcornbr
pa d6,
t\
,lta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORBSTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ê/s
foa
C,
A9ão / Projeto / Atividade: 2049 - MANUTENCAO DAS ATIV DO CONSELHO MUNICIPAL DE SALJD
Execuçâo nos ultimos 4 (quatro) ExercÍcios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1f36J0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 81 / 103 \t'§w.el(rtech com br
Despesa
Atualizada
2022
15,225,00
14.500,0c
14.500,0t)
0,0()
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Refornrulações Adrninistrativas
Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício
2023 15.225,00
14.500,00
2021 14,500,00
2020 13,104,00 Suplementar -13.104,00 Anulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2022 75.000,00
2021 63.000,00
2020 57.200,00 Suplementar 31.000,00 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2053 - CONTRIBUIÇÀO AO PASEP
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 'td9c'lÍ36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 82t1og wwwelotechcomtrr
Despesa
Atualizada
75.000,00
88.200,00 .
000,00
\/
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
SubFunção: 302. Hospitalar e Ambulatorial
/-\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 83/ iOS §wrv.elotech.corn.br
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo:
JustiÍicativa:
Gerente:
Objetivo:
Produto Ação: Apoio Administrativo
q)
Secretária: 03,001 .
Função: 10.
Ação Planejada
Programa: 0025.
FLINDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
ASSISTENCIA A SAUDE PUBLICA
I tndicador,
/^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESiE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alteraçôes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulaçôes Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor T ipo Reformul ação/Val or Fonte
Despesa
Atualizada
2023 13,161.750,00 Suplementar 5.706.920,00 Superávit
2022 12.535 000,00 Suplementar 4.434.350,56 Superávit
2021 10.030,535,92 Suplementar 4.393.100,00
2020 9.216.558,00 Suplementar 544.396,64 Superávit
Ação / Projeto / Atividade: 2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE RP 15 o/o
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Resultado Obtido:
Assinatura eletrônica. ldentiÍicador: 'ld9c1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 84 t 1Og www'elolechcom'br
18.868 670,00 ' 
,
l6 350,56
\.,,
\-/
9,760.954,64 ..
Superávit
fif,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período:2020 a 2023
4ls lvo 0)
Ação / Projeto / Atividade: 2023 - MANUTENCAO DAS ATIV DA SAUDE RP 15 % PAB
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Resultado Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 85 / 1Og §lvw elotech.conl br
Despesa
Atualizada
L414.950,00
L 137.000,00
548.000,00
860.831,3(r
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Tipo Reformul ação/Val or Fonte
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor
2023 1.382.850,00 Suplementar 32. 100,00 Superávit
1.317.000,00 Suplementar - 180.000,00 Anulação
2021 618.000,00 Suplementar -70.000,00 Anulação
2020 729 .040,00 Suplementar
Especial
151,191,36
- 19.400,00
Superávit
Anulação
í_lê
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade. 2024 - MANUT E PROM DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AIVÍBULAT
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador:'ldgc1f36-ÍOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 86/ 1Og wwwelotech'com'br
Despesa
Atualizada
5.953.357,00
4 900,00
\í./
3,657,896,56
3.295.377,,48
\-/
Alterações Orçamentárias - Créditos Adrcionais e Refornrulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 3.500.000,00 Suplementar 2.453.357,00 Superávit
2022 2.610.000,00 Suplementar 1.577,000,00 Superávit
2.606.507,56 Suplementar
Especial
782.889,00
268.500,00
Superávit
Superávit
2021
2020 2.394.989,48 Suplementar 900.388,00 Superávit
t
A/s ,@
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2A20 a 2023
L. L
-\#n
Ação / Projeto / Atividade: 2025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Resultado Obtido:
A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 87 I 1Og nrvrv, el otech. corn. hr
Despesa
Atualizada
1.741.648,70
2.385.000,00
1.960,200,00
1.187.272,0t)
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 2.417,195,00 Suplementar
Especial
-400.000,00
124,453,70
Anulação
Superávit
1.643.000,00 Suplementar 7 42.000,00 Superávit
202t 1.076.600,00 Suplementar 883.600,00 Superávit
2020 1.117.272,00 Suplementar 70.000,00 Superávit
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2A23
AlteraçÕes Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Tipo Reformulação/Val or
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Fonte
2023 917.850,00 Suplementar -374.020,00 Anulação
2022 641 .000,00
2A2l 665.000,00 Suplementar -l10.000,00 Anulação
2020 748.800,00 Suplementar - 103.600,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2026 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1 d9c1 Í36-Í0b2-40d1 -b2ec-ed69a1 433845 - Página 88 / 1 03 www elolech conrbr
Despesa
Atualizada
\/
645.200,00
\-/
543 .830,00
100,00
555.000,00
b
r!c
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
&. 
,ulü
.1"',1
Ação / Projeto / Atividade: 2027 - INCENTIVO AS ACOES BASICAS DA VIGILANCIA SANITARIA
2022
Obtido:
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
34.650,00
30.000,00
18.717 ,9',7
17. 199,00
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Tipo Reformulação/Val or Fonte
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor
2023 34.650,00
33.000,00 Suplementar -3.000,00 Anulação
202t 18.717 ,97
2020 17.199,00
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 89 / 103 §-tvw elotech corn.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Ação / Projeto / Atividade: 2028 - EPIDEMIA E CONTROLE DE DOENCAS
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
415.350,00
100,00
104.977,36
151.100,00
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 415.350,00
2022 209.000,00 Suplementar -4.000,00 Anulação
2021 207.977,36 Suplementar - 103.000,00 Anulação
2020 l9l. 100,00 Suplementar -40.000,00 Anulação
obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Íob2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 90 / 103 www elotech com br
\/
pa/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Bstado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 202A a 2023
rys
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 3.037.600,00 Suplementar - 135,000,00 Anulação
I .812.000,00 Suplementar 760,000,00 Superávit
202r 1.452.000,00
2020 1.300.000,00 Suplementar 3 15,600,00 Superávit
Ação / Projeto / Ativídade: 2029 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITAzuOS DE SAUDE PACS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Resultado Obtido:
^
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 91 / 103 wrvrv.eloteclr.cotn br
Despesa
Atualizada
2,902.600,00
2,572,000,00
I,452.000,01
L6l 5.600,0r)
rlla %
/Vo
(- I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Açâo / Projeto / Atividade: 2úA - FARMACIA BASICA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Despesa
Atualizada
250.000,00
100,00
150.000,00
176.800,00
AlteraçÕes Orçamentiirias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercicio Despesa Planejada
Tipo de CréditoiValor Tipo Retbrmulação/Valor Fonte
2023 250.000,00
2022 150.000,00
2021 150.000,00
2020 176.800,00
Resultado Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9clf36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 92t 1Og www'elolechcoÍnbr
\-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
ôs
o￾Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Refornrulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Valor Fonte
2023 85.050,00
81.000,00 Suplementar -31.000,00 Anulação
202t 8l .000,00 Suplementar -72.000,00 Anulação
2020 124.800,00 Suplementar - 124.800,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2031- SAUDE INDIGENA
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36íOb2-40d 1-b2ec-ed69a1433845 - Página 93 / 103 v"rvrv elotech cotn.hr
Despesa
Atualizada
85.050,0()
50,000,00
9.000,00
0,00
\1a
.f.
ffo
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Créditos Adicionais e ReforrnulaçÕes Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Ti po Reformul ação/Val or Fonte
2023 40.950,00
2022 39,000,00 Suplementar 7.000,00 Anulação
2021 39.000,00 Suplementar -7.000,00 Anulação
2020 40.664,00 Suplementar -40.664,00 Anulação
Ação i Projeto / Atividade: 2032 - SAUDE BUCAL
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercicios
Obtido:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Íob2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 94 I 1Og www elotcch corn br
Despesa
Atualizada
40.950,00
0,00
\-/
000,00
32.000,00
ô.U
al
\.-t-\ g;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Â/s
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Fonte
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Ti po Refomrul ação/Val or
2023 24.255,00
23. 100,00
2021 23.100,00 Suplementar -23.000,00 Anulação
2020 24.908,00 Suplementar -24.908,00 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2048 - SAUDE PENITENCIARIA
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2022
Obtido:
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 95 / 103 *'§'w.elotech.corrr.br
Despesa
Atualizada
24.255,0t)
23.J 00,00
100,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
Exercício Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulaçãoi Val or Fonte
2022 500 000,00
2A2t 452j39,83
2020 416.000,00
Ação / Projeto / Atividade: 2072 - AQUISIÇÂO DE MEDICAMENTOS COM RECURSOS SUS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
Obtido: MEDICAMENTOS HOSPITALARES
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-íob2-40d 1-b2ec-ed69a1433845 - Página 96 / 103 www elotech com br
Despesa
Atualizada
500.000,00
739,83
416.000,00
\-ô ;
\-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
í.õipãG>
&sÂ
a)
---
Secretária: 04.001
Função: 08.
Ação Planejada
Programa: 0030.
FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Assistência Social
pRorEÇÃo soctAl- A cRrANÇA E ADOLESCENTE
SubFunção: 243. Assistência à Criança a ao Adolescente
I tndicado.
^
Problema:
Causa:
Externalidade:
Publico Alvo: 2,00 - Criança
Justifrcativa: PRoTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Gerente:
objetivo: PRoTEÇÃo socrAl A cRrANÇA E ADOLESCENTE
Produto Ação: Adolescentes Atendidos
Ação / Projeto / Atividade: 2044 -
Resultado Obtido:
AlteraçÕes Orçamentárias - Creditos Adicionars e Reformulações Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Crédito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
Suplementar
Especial
Extraordinário
Transposição
Remanejamento
Transferência
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercicios
Despesa
Atualizada
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36JOb2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 97 / 103 wrvrv eloteclr.cotn.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercícío:2023
Período: 2020 a 2023
Secretária: 08.001.
Função: 04.
Açâo Planejada
Programa: 0041.
S.A.A.E. ALTA FLORESTA
Administração
APOIO ADMINISTRATIVO DO SAAE
SubFunção: 122. Administraçâo Geral
Indicador: -
Problema:
Causa:
Externalidade.
Público Alvo: 1,00 - População em Geral
Justificativa: X
Gerente:
Objetivo: X
Produto Ação: Apoio Administrativo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1Í36-Í0b2-40d'l-b2ec-ed69a1433845 - Página 98/ 103 wwwelolcchconrbr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
Alterações Orçamentárias - Creditos Adicionais e ReformulaçÕes Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Reformulação/Val or Fonte
2023 1.146.600,00
L 146.600,00 Suplementar 125.21 5,00 Superávit
2022 1.092.000,00 Suplementar 64.727,00 Superávit
2022 1.092.000,00 Suplementar 11.797 ,00 Superávit
2021 132.682,77 Suplementar -26.805,34 Anulação
132.692,77 Suplementar -26.805,34 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2l0l - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Execução nos ultimos 4 (quatro) Exercícios
2023
202r
Assinatura eletrÔnica - ldentiíicador: 1d9c1Í36-f0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 99 / 1 Og urvrv eiotech cotn.hr
Despesa
Atualizada
I , 146.600,()0
| ,271.81 5,Cr0
1 t56.727,00
1.092.000,00
105.877 ,41
132.682,7',7
â.
,
&s Íyc,
,\rc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
2020 121.915,57 Suplementar -12.130,60 Anulação 109. 784,97
2020 121.915,57 Suplementar -12.130,60 Anulação t2t.9 5,57
Obtido: X
Assinatura elelrônica - ldentiÍicador: 1d9clÍ36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 1OO/ 103 wwwelotcchcombr
ictP 0s
^1t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2023
*-
q) Â/s 
& 0)
,w
Alterações Orçanrentánas - Creditos Adicionais e Reformulações Administrativas
ExercÍcio Despesa Planejada
Tipo de Credito/Valor Tipo Refonnul ação/Val or Fonte
2023 1.105.000,00 Suplementar -105.21 5,00 Anulação
l, 105.000,00
2022 500.000,00 Suplementar 194.473,00 Superávit
2022 500.000,00 Suplementar 247.403,00 Superávit
202t 20.720,77 Suplementar -17.032,83 Anulação
20.720,77 Suplementar -17.032,93 Anulação
Ação / Projeto / Atividade: 2103 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
Execução nos últimos 4 (quatro) Exercícios
2023
2021
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 1d9c1í36-Í0b2-40d t-b2ec-ed69a1433845 - Página 101 / 1 03 çrvrv.e lolech.com br
Despesa
Atualizada
999.785,00
l. 105.000,00
694.473,00
500,000,0r1
3.687 ,g,l
20,720,71
2020 19.039,28 Suplementar -13.439,29 Anulação
2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício:2023
Período: 2020 a 2423
19.039,28 Suplementar -13.439,28 Anulação 19.039,28
Obtido:
Notas [-xplicativas
GIOVAN DAMO
PREFEITO
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretario Mun. de Adm. e Finanças
Assinatura elêtrônica - ldentiÍicador: 1dgc1f36-Íob2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 1ozt 1og wwwelotechcombr
5.600,00
https://sei.altafloresta.ro.gor,.br/pr otocolo/consulta-{rutenticidâde?itlentiticarlor= I d9c I f36-f0b2-40d I -b2ec-eti69a I 433845
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l 10412024 I 3 :46: 1 8
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 03/0412024 22:09:41 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 1dgc1Í36-Í0b2-40d1-b2ec-ed69a1433845 - Página 103 / 103
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:12:45
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
lsa
&* 
,,,o
AI-TA TLffiMI§TA M'#ffiSTffi
pÍ{Lif:í:il1-tJ lt M1., N ICI pÂL I.} f;
CONTABILIüANI $IRAL DCI MUNICIPICI
PREFEITIJRA DO t'/lUt.lICIHO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
RELATORIO CIRCUI\STAI\CIAD O
E,XERCÍCIO
RELATÓRIO DE GESTÃO NA FORMA DE RELATO INTEGRADO SOBRE
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO
EXERCÍCIO DE 2023
1 TNTRODUÇÃO
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 11, Inciso VI, da Instrução
Normativa n.o 01312004-TCER, apresentamos este Relatório de Gestão na forma de
Relato Integrado, das Atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no
exercício de 2023, com comparativo em relação aos três últimos exercícios,
demonstrando em termos quantitativo e qualitativo as ações planejadas com as
efetivamente realizadas.
Busca-se, também, demonstrar, effi síntese, a Movimentação
Orçamentiíria, Financeira e Patrimonial ocorrida no exercício.
Conforme poderá ser verificado no presente relatório, esta Prefeitura
Municipal desenvolveu suas atividades ern observância à Lei do Plano Plurianual, à Lei
de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, buscando ainda, o equilíbrio
das contas públicas na forma do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Execução Orçamentaria foi efetuada em consonância com os
dispositivos da Lei n' 4.360164 como pode ser observada nas peças contábeis que
acompanham a presente prestação de contas.
\-/
\-/
;' Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69fc7 - Pàgina 1 I 72
l3
pa de
flRf rl lTURA tvlUN lcl PAL t)[
ALTA TLÜHI§TA Ü,Ü[ST[ &s
,Ã\
CÜNT"/\BIt IDÂÍ:X frTfi.ÂI DÜ MIJNIC IÜ
2 APRESENTAÇÃO
Alta Floresta D'Oeste é um município brasileiro do estado de
Rondônia. Localiza-se a uma latitude 11o58'05" sul e a uma longitude 61o57'15" oeste,
estando a uma altitude de 350 metros. Sua população estimada pelo Censo 2010 é de
24.392 habitantes.
Possui uma area territorial de 7 .067 km2,
O município foi criado em 20 de maio de 1986. Sua origem foi
consequência do avanço da frente migratória rumo ao oeste em demanda ao Vale do
Guaporé. O pequeno núcleo populacional evoluiu rapidamente transformando-se em
importante polo agrícola e comercial exigindo uma organizaçáo político- administrativa,
sendo atendida com a elevação da região à categoria de município.
Hoje Alta Floresta D'Oeste, encontra-se em amplo desenvolvimento,
sendo grande polo de desenvolvimento pecuário, seja do gado de corte ou gado leiteiro.
Com atrativos nafurais recoúecidos internacionalmente, como o Vale
do Guaporé e suas belezas, atrai grande número de turistas, que buscam interação com a
natureza e atividades como pesca esportiva e camping.
Cercada pela biodiversidade do Vale do Guaporé, Alta Floresta
D'Oeste, conta com inúmeras aldeias indígenas nas areas de reserva da Terra Indígena
Rio Branco e Terra Indígena Massaco. Esta última destaca-se por ser a primeira reserva
nacional a ser demarcada, sem haver contato com os indígenas que ali se encontram.
t §i üú}.di
'fr.a{f*d{&
2.L - Formação Administrativa Do Município
Elevado à categoria de município e distrito com a denominação Alta
Floresta D'Oeste, pela Lei Estadual n.o 104, de 20-05-1986, desmembrado município de
Costa Marques. Sede no atual distrito de Alta Floresta D'Oeste (ex-localidade).
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página z t zz
'\. r.. I
,j-,1
^Ç)"' ,,' â\ ./
P[lHr h,r']"{J [r MI LJN rfi pÂL n f;
ALTA TL#ffiffiSTA M'fifiSTfi
ÜüNTABILIDANT üTRAL D* MTJNICIPIO
Constituído do distrito sede. Instalado em 3l-12-1986. Em divisão territorial datada de
1988, o município é constituído do distrito sede. Assim, peÍmanecendo em divisão
territorial datada de 1999.
Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 6
distritos: Alta Floresta D'Oeste, Filadélfia d'Oeste, Izidolândia, Nova Gease D'Oeste,
Rolim de Moura do Guaporé e Santo Antônio D'Oeste. Assim permanecendo em
divisão territorial datada de 2007.
2.2- Composição da Administração
SAAE: Sistema Autônomo de Agua e Esgoto
Diretor: Hugo Brandão Nunes
Endereço: Avenida Mato Grosso,4228, Bairro Centro. Telefones: Geral (69) 3641-3160
t364t-24s
Plantão: (69) 99929-97 53
E-mail : saae@altaflorestadoeste. ro. gov.br
SEMAF: Secretaria de Administração e Finanças
Secretário: Cleber da Silva Assis
Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 4513, Bairro Redondo.
Telefones: Geral (069) 3641 -3 195
E-mail : financ effo@altaflorestadoeste.ro. gov.br
SEMAGRI: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretiírio : Lenoir Antonio Serraglio
Endereço: Avenida Brasil, 3044, Bairro Redondo. Telefones: Geral (069) 3641-3067
E-mail : semagri@altafl orestadoeste.ro. gov.br
SEMEC: Secretario Municipal de Esporte e Cultura
Secretario : Edson Manoel da Anunciação
Endereço: Rua Afonso Pena, 4669, Bairro Redondo. Telefones: Geral (069) 3641-4038
E-mail : semec@altafl orestadoeste.ro. gov.br
\_/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página3 I 72
al de
,(.
PR[T[ryURA I'V}UNIC IPAL TiI
ALTA TLtrRTSTA N'ÜISTT
CÜNTAí}II I»/X»[ üHITÂI, DÜ MLJhIíCIPIÜ
SEMED: Secretaria Municipal de Educação
Secretário : Glicério Bitencort Queiroz
Enderego: Avenida Brasil, 5037, Bairro Centro. Telefones: Geral (069) 3641-3630 ou
364t-22t5
E-mail: semed@altaflorestadoeste.ro.gov.br
SEMIE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Secretario: Ederson Luiz Savegnago
Endereço: Avenida Minas Gerais, 4626, Bairro Cidade Alta. Telefones: Geral (069)
3641-2010
E-mail : semie@altafl orestadoeste.ro. gov.br
SEMSAU: Secretaria Municipal de Saude
Secretário : Moises Santanade Freitas
Endereço: Rua Piauí com Avenida Brasília,3059, Bairro Princesa
Isabel.
Telefones: Geral (069 ) 3641 -3 505
E -mai I : semsau @altafl ore stado e ste . ro . gov . br
SEMTRAS: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Secretário: Elcinondas Evangelista de Souza
Endereço: Rua Maraúão,3300, Bairro Princesa Isabel. Telefones: Geral (069) 3641-
3336 ou 3641-2734
E-mail : semtras@altafl orestadoeste.ro. gov.br
2.3- Missão, Visão do Município
MISSÃO: Planejar, executar e controlar as políticas públicas que visem o
desenvolvimento social e cultural da população de Alta Floresta D' Oeste, de modo a
proporcionar a inclusão social e melhor qualidade de vida aos munícipes.
VISAO: Tornar-se referência em desenvolvimento urbano e fomentar as
práticas agrícolas, elevando a economia municipal, priorizando a sustentabilidade, a
F/s
lrn
lyc
0)
D
/Âr
,-\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69íc7 - página 4 I tZ
.rf,r
>______\
\o-
§
\
pl{[: í" L-l 
"l"tJltA MLJhl lCl PÂL nf
ALTA TLffiffiTSTA Ü'fiTSTf;
CüNTABILINANH fi [RAL NCI'VlUNICIPIO
prestação de saúde, educação e assistência social de forma satisfatória, de modo a
atender sempre ao interesse público.
3. PLANEJAMENTO ESTRATÉCICO E GOVERNANÇA
3.1 Principais Objetivos Específicos:
1. Desenvolver a gestâo municipal, de forma democrática, objetivando
sempre o atendimento das demandas apresentadas pela sociedade;
2. Incentivar os Servidores e capacitá-los para que prestem um serviço
eficiente e adequado; 3. Realizar políticas de cooperação com outros Entes Públicos;
3. Prestar um serviço de educação de qualidade, voltada para a inclusão
social, reduzindo o índice de analfabetos no município;
4. Fomentar as ações preventivas da saúde, como mecanismo hábil a
assegurar a qualidade de vida dos munícipes em toda faixa etâria;
5. Articular de forma eficiente as ações fiscais e consequentemente elevar a
arrecadação municipal;
6. Incentivar o desenvolvimento ambiental sustentável;
7. Apoiar a agricultura familiar e as atividades realizadas pelo produtor;
8. Estimular a participação da sociedade nas atividades do município por
intermédio dos conselhos e demais organizações relacionadas;
9. Fomentar o desenvolvimento artístico e cultural.
3.2-Principais Canais de Comunicação com a Sociedade e asPartes
Interessadas:
O município de Alta Floresta D'Oeste dispõe de viírios canais de informação e
comunicação para a sociedade entre eles estão o site oficial da Prefeitura. Atende a
legislação com no que tange a LRF:
Atendendo a Lei 12.52712011 e Lei Complementar 13112009 - Lei da
Transparência Altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se
refere à transparência da gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis,
\-.r/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentilicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69íc7 - Página 5 I 72
r}RTTIffiURA MUNICIPAL DI
ALTA TLffiruffiSTA M'Üil§Tffi
cüilr'rABIt.r»À»r: [,h,,Í{Ât t}0 l/{ tJNiclrIÜ
em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e
da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Municípios.
- http:llwww.altaflorestadoeste.ro.gov.br/transparencia, Web-rádio e
Ouvidoria.
A Lei de Acesso a Informação (e-Sic), com a regulamentação da Lei de Acesso
a Informação, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações
públicas.
4 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
O controle interno atuou em2023, contando apenas com uma controladorapara
desenvolver as funções do setor. Foram feitos acompanhamento do Portal da
Transparência, acompanhamento dos Processos Licitatórios, diarias e Suprimentos de
Fundos, suporte ao TCE e ao MP, Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste,
recomendações ao Poder Executivo etc.
5 RESULTADO DA GESTÃO
5.1- Secretaria de Obras e Infraestrutura
No mês de janeiro, foram realizados trabalhos de atendimento emergenciais
nas estradas da terra indígena Rio Branco, bem como a construção de uma ponte nas
proximidades da LHl14, acesso a referida terra indígena, e a abertura do desvio para
que o trafego de veículos utilizasse a nova ponte. Paralelo a estas atividades já relatadas,
foi deslocada uma equipe de apoio para o distrito de Filadélfia, a qual trabalhou em
conjunto com a Associação local para recuperação de pontos críticos na LH152 e
LH100. As limpezas das vias urbanas, corte de grama, limpeza de pátios públicos,
coleta de résíduos residenciais e comerciais e o transporte para aarea de transbordo.
No mês de fevereiro, no perímetro urbano, além das atividades rotineiras, como
a de coleta de resíduos, início se o aterro parcial das galerias construídas no ano de
2023, no bairro Princesa Isabel. Realizou se a contratação de um camiúão compactador
para coleta de rêsíduos residenciais e comerciais e foi adaptado um caminhão caçamba
lr,,r
^\
,^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 6 t 72
PRÍ'IhIT IJÍTA MIJruIflIPÂI í}[
ALTA TLüffiHSTA Ü'üTST[
ÜCINTABILiDADI fi[RAL Dü MUNICIPIü
da SEMIE com capacidade de até l8m3 para realizar o transporte dos resíduos
coletados, para o destino final no aterro de Cacoal-RO, antes realizado por empresa
terceirizada. A equipe de campo realizou a construção da ponte da Lh148 (vila Santo
Antônio), visto que a via estava sem trafego, e dando continuidade nos atendimento no
distrito de Filadélfia, foi enviado uma equipe completa, que realizou a desinterdição da
LHl56 (cerca de 12km), recuperação nas LH l52,LH 105 e Lh 115, e a recuperação de
2 (duas) pontes no "Baixão" da linha 115.
E março, construiu-se a ponte da LH 65 lado leste da P50 (Rol35) e realizou o
trabalho de tapa buracos na LH 60 e 140. Recuperou se integramente o
travessão do Café da P50/ 156 (vila marcão) com extensão de 4km
contemplando ainda a construção de um ponte. Visando o inicio do ano letivo e
havendo na terra indígena Rio banco apenas uma estrada, envio se uma patrulha
mecanizada completa para apoio rápido, que promoveu a construção de 2 pontes e
cascalhou e recuperou cerca de l0km de estradas nas proximidades da Aldeia São Luiz,
e promoveu o esgotamento das possas de agua que haviam na via em toda a extensão até
a Aldeia Tucumã (cerca de 4lkm). Foi enviado uma equipe de manutenção urbana e
eletricistas ) para o distrito de Porto Rolim, objetivando as manutenções nos órgão
públicos, limpezas e troca de lâmpadas. No perímetro urbano, manteve se as atividades
de rotina.
Em Abril, objetivando manter a trafegabilidade nas vias municipais, de
maneira satisfatória, visto o ano letivo em decurso e o início da retirada da safra do
campo para a cidade, promoveu se a recuperação em pontos específicos das Liúas:
134(50), 152 (mato-grossense), travessão do aeroporto, 42.5, 45 e no distrito de
Izidolândia. No perímetro urbano, iniciou se a remoção de entulhos das ruas e avenidas,
e foi mantida sem alterações as atividades rotineiras de manutenção e limpezas.
Para o mês de maio foi promovido a conclusão da limpezal remoção de
entulhos das vias e avenidas do município e iniciado patrolamento das ruas sem
pavimentação, e o cascalhamento parcial das mesmas. Limpeza do distrito de Nova
Geaze e Vila Marcão com patrolamento das ruas. Atividades urbanas mantidas com
limitações e redução significativa nas atividades de campo visto a greve nacional dos
camiúoneiros e a falta de combustíveis.
No mês de juúo, após o dia 10, começou a voltar a normalidade o
\-/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69tc7 - Página7 I 72
PR[T[ITURA MUNICIPAL DI b
r11o
Ç/
.<
ry§ ALTA TL#ffiISTA D,fi.TSTH 0) Alo
,^
cür.'ITÀsÍÍ,.I»A»[ fi filt/rl DC] Ml JhltclPIo
fornecimento de combustível, o que permitiu a conclusão do patrolamento das
urbanas, e o inicio dos trabalhos programados de campo, iniciando com patrolamento e
limpeza lateral da LH 45 no trecho da LH160 até o limites com o município de Nova
Brasilândia, bem como cascalhamento. Ainda neste setor, realizou a limpeza lateral,
patrolamento e cascalhamento do travessão da Mileni, que liga a LH45 a LH47.5 e
recuperação do travessão da 47 .5 para a 50 (Brizola).
Início do patrolamento da LH42.5 sentido Palmital. A equipe urbana promoveu
de maneira continua e rotineira a Coleta de resíduos, limpeza de pátios de escolas, de
ruas, de praças e canteiros, pinturas de meio fio e a substituição de lâmpadas da
iluminação pública.
Julho a equipe de manutenção urbana concluiu o aterro das cinco galerias do
baino princesa Isabel, promoveu uma operação tapa buracos com asfalto, nas principais
vias da cidade, recuperação de pontos das vias com calçamento em bloquete,
recuperação de meio fio, e manutenção das demais atividades de rotina. Já a equipe de
campo, concluiu a recuperação da LH42.5, LH40 com patrolamento total, bem como os
travessões no lado oeste da LH160. No Dia 27107 iniciou se o cumprimento do
convenio FITHA.
No mês de agosto, toda a patrulha mecanizada, com alojamento foi deslocada
para a tena indígena Rio Branco, visando promover a recuperação da estrada que
permite o acesso as aldeias, visto que o mês de agosto é o melhor período, pois as aguas
dos rios e alagados estão baixas, no total recuperado de maneira efetiva 48km de
estradas desde o Rio Coloradiúo (5km da aldeia tucumã) ate a entrada da terra
indígena, Recuperação com prancheamento de pontes na LH P42, LhI72, LH65 e
travessão do aeroporto. No perímetro urbano, foi dado a continuidade das operações de
tapa buracos, limpeza de iáreas baldias, manutenção em bueiros e recuperação de bocas
de lobo, manutenção na rampa de transbordo de resíduos sólidos, e manutengão das
atividades continuas.
Setembro, foi ampliada e dívida a patrulha mecanizada para atender três frente
de trabalho, as quais começaram os trabalhos de recuperação nas Liúas: Il4,116 ,47,5
e travessões adjacentes, outra equipe na LH 60, 65,70, 156, 152, 148 e assentamento,
t44 e 140, a terceira equipe compôs os trabalhos de cascalhamento das vias patroladas.
Atividades urbanas mantidas de maneira continua.
/A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 8 I 72
C
ptEh r h Il"t-J f\A fvlt.J N Ifl I pÂt' ü il
ALTA TLffiffiffiSTA D'fiT§TI
ÜÜNTÂBILIDÀNI ü[HAL NC MUNICITIO
Outubro, houve deslocamento de equipe para atendimento de recuperação das
vias nas liúas do setor Filadélfia, são Jorge, mini-usina e canaã. Outra equipe atendeu o
setor P42, 65 leste, Recanto, LH130, LH134, Setor Encrenca e Lh560. No perímetro
urbano retomou se os trabalhos de tapa buracos, e a recuperação dos canteiros e plantio
de grama nos locais onde ouve abertura paÍa passagens da rede de ampliação da rede de
distribuição de agua tratada.
No mês de novembro iniciou os trabalhos de recuperação no Setor Izidolandia,
LH 42.5 e 40 (divisa com Rolim de Moura), LH 45 aeroporto, porem os trabalhos foram
interrompidos após o dia 19, devido o alto volume de chuvas, e toda a patrulha
mecanizada foi redirecionada para o pátio e distribuídas a atender os pontos
cxacteizados como emergências. Já no setor urbano, iniciou se a recuperação da Praça
Castelo Branco, com as devidas manutenções, objetivando preparar a mesma para
receber as decorações alusivas as festividades natalinas.
Após o dia 19 os eletricistas reiniciaram a substituição das lâmpadas de
iluminação públicas, demais atividades mantiveram se continuas.
Dezembro, ampliou se a substituição das lâmpadas, em especial no bairro
princesa Isabel, um dos mais afetados e reforçou se as equipes de limpezas urbanas,
para que não houve acumulo de resíduos no período de festividades de fim
de ano. Já os trabalhos de campos, atenderam as emergências na LHl34, LH50,
LH45, LH P46, LHP42, onde devido as fortes chuvas houve rompimento de bueiros e
quedas de pontes. Recuperação emergencial na LH172, LH65 (leste), Assentamento e
Setor Gregolim.
5.2 - Secretaria de Administração e Finanças
A Secretaria de Administração e Finanças é a pasta responsável pelo
gerenciamento dos recursos municipais, distribuindo as demais pastas os recursos
arrecadados, dando suporte a gestão em geral.
Num contexto geral, segue abaixo no quadro os quantitativos das receitas e
despesas:
\-/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Pâginag I 72
PR[T[ITURA MUNIÇIPAL DI
ALTA TLffiRffi§TA Ü,Ü[5T[
CüN]'ÀBÍ1 ÍDAüI fi [:Hr\[ DO ML]NIC|PlÜ
a
)L ífr
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal 3o Quadrimestre de 2023. A relação de pagamentos e valores a
pagar foram:
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal 3o Quadrimestre de 2023
A aplicações dos recursos nas áreas da Saúde, Magistério, Manutenção do
Ensino foram maior do que o mínimo, a saber:
Ánras uÍNtltolt IMITE APLICADo
,
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 70% i 76,17%
MANUTENÇÃO DO ENSNO
Assinatura eletrônica - ldentificador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 10 I 72
2s% 27,18%
/4.
,^.
ALTA TLÜffiHSTA D'Ü[§T[
Pl{H í: hl"f {JRA Ml.Jf{ICI í}Â1. Dfr
CONTABILiDANH üIRAL Dü MUNICIPICI
PESSOAL 54% 47 ,000/0
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal 03o Quadrimestre de 2023,
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.1 - Das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação Executadas no
Período de2023
O Município de Alta Floresta D'Oeste, em cumprimento da Lei No
13.005/2014 - Plano Nacional de Educação e da Lei N" 1.283/2015 - Plano Municipal
de Educação, estabelecendo um formato e obrigatoriedade na execução das Metas e
Estratégias do PME aliúado ao PNE, vem desenvolvendo ações educacionais com
vista à melhoria e qualidade da educação no município:
META 1:
EDUCAÇÃO nr.q,Xrn
F Construção de prédios para Educação Infantil/Creche; (1.12)
) Formação continuada na Educação Infantil. PNAIC/ MAIS
ALFABETTZAÇAO; (1.15)
) Adequações dos prédios escolares, respeitando as noÍÍnas técnicas de
acessibilidades; (1. I 2)
F Elaboração de currículos que atendam ao processo de ensino e aprendizagem
no atendimento a faixa etaria da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de acordo com a
BNCC; (1.2)
) Ampliação da oferta de Educação Infantil e fortalecimento do atendimento já
existente; (1.10)
F Adesão ao Programa Saúde na Escola em parceria com a Secretaria de Saúde e
Assistência Social; (1. I 3)
D Disponibilizaçáo de servidor da secretaria para realizar monitoramento da
frequência escolar; (1.7)
F Aquisição de brinquedos para atendimento à educação Infantil em parceria com
a câmara municipal/emenda; (1.9)
F Atender as creches em tempo integral e parcial. (1.20)
META2:
EI{SINO FUI{DAMENTAL
\-/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acbl bad69Íc7 - Página 11 I 72
b
PR[T[ffURA MUNICI PAL T}[ A/s 
t,,. ' 
, LIL ALTA TL#RISTA M,ÜISTH >--
"g C$N I/),Bll"lDADfi [rfrttÂ|. DO fvltJNIClplÜ
) Mobilização para implantação do Programa de Manutenção e Pequenos
Reparos das Escolas Municipais - PROMEM; (2.31)
F Instituição da Recuperação contínua e paralela; (2.32)
F Projeto de jogos escolares; (2.22)
) Adesão ao Programa Busca Ativa que visa localizar alunos que estão fora da
escola; (2.11)
F Adesão e instituição de equipe para estudo e adequação do currículo escolar de
acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular); (2.5)
o Mobilização da equipe gestora e professores sobre o conhecimento da
BNCC/Dia D - Dia de Discussão Municipal da BNCC;
o Convocação aos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental (áreas
específicas) para construção do Referencial Cunicular Estadual/BNCC;
o Formação promovida pela LINDIME (PV)/BNCC;
o Formação Rota Formativa para professores/BNCC (Curso online);
o Formação Regional para professores de areas específicas do Ensino
Fundamental/BNCC;
o Todas as ações propostas pelo PROBNCC (Programa Base Nacional Comum
Cunicular) foram executadas pelo município.
F Motivação nas atividades que caracterizan as escolas do campo através da
Proposta Pedagógica da Interação Escola Família de acordo com o Termo de Parceria
firmado com a Secretaria de Agricultura; (2.5)
) Desenvolvimento do Projeto Horta Pólo na Escola Pedro Aleixo; (2.5)
) Capacitação de Diretores e Coordenadores Pedagógicos com vista ao
. cumprimento a Proposta Pedagógica da Escola; (2.6)
) Adesão ao Programa Saúde na Escola em parceria com a Secretaria de Saúde e
Assistência Social; (2.3)
F Desenvolvimento de Projeto de Leitura e Escrita; (2.5)
F Desenvolvimento de Projeto "Concurso de Redação'o para alunos do 6o ao 9o
Ano. (2.5).
META 3:
ENSINO VTÉUIO
F Parceria firmada com o Estado para atendimento ao Ensino Médio nas Escolas
Municipais do Campo.
META 4:
EDUCAÇÃO.rSpnCIAl
) Atendimento à demanda dç alunos com neoessidades especiais; (4.2)
) Adequações dos prédios escolares para condições de acessibilidade; (4.12)
D Cursos e oficinas para professores que trabalham com alunos deficientes/AEE
(Atendimento Educacional Especializado) ; (4.20), (4.21)
^
/1^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4992-87be-acb1bad69Íc7 - pâgina 12 I 72
PRLiIH]"1-{J[t lUl Jf'l Ítl pÂL []fi
ALTA TLüRISTA D'fiISTH
CCINTÂBiLIOANI ü[ftAL Nü MUNICIPICI
) Atendimento educacional especializado a demanda de.alunos com professores
habilitados para tradução e instrução de Libras; (4.3), (4.9), (4.10)
) Atendimento à demanda de alunos que necessitam de Cuidador e Mediador.
(4.e)
META 5:
ALT'ABETIZAçAO NA IDADE CERTA
D Adesão ao Programa Mais AlfabetizaçãoÀ4EC para capacitação de professores
(de forma continuada) que atuam na alfabetização. (5 . 1 ) , 
(5 .2)
META 6:
EDUCAÇÃO rXrnCR.q.L
F Duas Unidades de Ensino no Município oferece Educação em Tempo Integral:
Creche (Municipal) e Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira (Estadual); (6.1).
META 7:
APRENDIZADO ADEQUADO - IDEB
F Uso das médias do IDEB (Índice de Desenvolvimento da educação Básica)
como referência para análise do ensino e aprendizagem no município. (7.5)
TOTAL DE MATRICULADAS NA EDU ÃO INFAI\TIL
ENSINO FUNDAMENTAL. ANOS INICIAIS
lVlédia do IDEB observado e metas projetadas para os anos iniciais - 4o e 5o ano
Fonte: IDEB-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Dados atualizado
em dologlzotg.
Nesta tabela, estão presentes as pontuações do IDEB para os anos iniciais do
Ensino Fundamental no período analisad o de 2020, (referência paÍa o ano de 2021) em
destaque e também projeções com metas para cada ano, até ZçiZt.
\-/
\-/
EDUCAÇAO INFANTIL
CRE,CHE 160
ENSII\O FUI\DAMEI\TAL
434
AI\OS il\ICIAIS L.449
ANOS FINAIS 517
Município
200s 2007 2009 201 I 2013 2007 2009 201 I 2013 2019 2021
Alta Floresta
D'Oeste 3,7 4,0 4.5 4,3 5.4 5.8 6.2 3.8 4.1 4.5 4.8 5.1 5.4 5,7 5.9
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página'13 I 72
E
a
$i'tinut '
q) Fro" PR[T[ryl,'fi MUNICIPAL DI +
ALTA TLffi&ffiSTA ffi'ÜISTI
Cür\iTl\Blt"lD»fi fi [ftÂ|" t]Ü M tJr{lCíplÜ
Em 202I, a meta projetada era de 5.4, o município alcançou 6.2. Mesmo
observando um avanço considerável em relação aos anos anteriores e a superagão da
meta projetada, a realidade do município carece investimento no ensino e
aprendizagem.
EI{SINO FUNDAMENTAL. ANOS FINAIS
IDEB observado e metas projetadas para os Anos Finais - 8o e 9o Ano
Fonte: IDEB-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Dados atualizado
em 30/08/2018.
O IDEB nos anos finais da rede pública não apresentou melhoria de acordo
com a meta projetada que era de 5.0 pontos e só alcançou 4.8 pontos.
Diante do contexto, o município tem o desafio de garantir mais alunos
aprendendo e com um fluxo escolar adequado, dentre outras ações.
META 16:
FORMAÇÃO OB PROFESSORES
F Parceria com Campos Universitrírios da Região com vista à formação de
professores em nível de graduação, Pós-Graduação e cursos de extensão para servidores
municipais; (l 6. 1 ), (16.2), (1 6.6).
META 17:
VALORTZAÇÃO DOS PROFESSORES
) Plano de Carreira dos Profissionais da Educação parado na prefeitura sem
previsão de prosseguimento paru a Câmara.
META 18:
PLANO DE CARREIRA
) Plano de Carreira dos Profissionais da Educação parado na prefeitura sem
previsão de prosseguimento para aCâmara.
META 19: cÉsiaó DEMocRÁrrcA
F Instituição da Lei No 1.47412018 que dispõe sobre a Gestão Democrática
através de Consulta Pública para Escolha de Diretores nas Unidades Escolares das
Escolas da Rede Municipal. 1t9.10);
A) rí -
ü ^r" ,V,
----.-t-. 
,l
^\
,Ã,
Município
2005 2007 2009 201 r 2013 2007 2009 201 I 2013 2019 2021
AIta Floresta
D'Oeste 3.5 3.5 3.4 3.3 3.9 4.3 4.8
I
3.5 3,7 4,0 4.4 4.7 5.0 5.3 5.5
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - página 14 I 7Z
p[tt: r h lT lJ [t lv{t.i rJ Ict,},í\t D fi
ALTA rtffiffifi§TA m',$fi§Tr
TüNTATJILINANT G[ftAL Nü MUNICIPIO
) Assistência aos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede
Municipal.
META 20:
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
F Em 2023 foi investido em educação um percentual de 35,9Y0 (pagamento de
servidores, pequenos reparos e manutenção das escolas e aquisição de materiais
necessários). (20.1)
E importante ressaltar que do recurso do FUNDEB, a maior parte do montante
está destinado à folha de pagamento.
TRANSPORTE ESCOLAR
) Melhoria na frota de transporte escolar através de aquisição de mais de seis
Micro-ônibus; (8.9)
F Em trâmite elaboração de Lei Municipal do Transporte Escolar; (1.16)
F Investimento financeiro na manutenção da frota municipal, atendendo as
norÍnas e exigências do DENATRAN/CONTRAN e MARINHA1' (2.7)
F Disponibilização de Monitores nos ônibus escolares para melhor segurança dos
alunos; (2.7)
) Disponibilização de Transporte Escolar para alunos que estudam em Unidades
de Ensino em sistema de alternância e Escola Integral (2.21),
A manutenção na frota dos veículos do transporte escolar próprio faz se
necessaria uma vez que a nossa extensão territorial paÍa o transporte desses alunos é
muito grande, pois atendemos toda região da zona rural, distritos do município e zona
urbana, e a maior parte das estradas não são pavimentadas trazendo assim grandes
desgastes com pneus e peças, e aumento do consumo de combustível.
Hoje a frota de Transporte Escolar Próprio é composta por: 01 lancha, 02
Kombi, l1 micro-ônibus e 11 ônibus, atendendo a 10 escolas rrazonarural e 09 escolas
rrazonaurbana.
É realizada constantemente manutenção preventiva nesses veículos e duas
vezes ao ano, toda frota passa por uma manutenção rigorosa pararealização da vistoria
obrigatória realizada pelo DETRAN para que os mesmos possam ser autorizados a
realizar o Transporte Escolar com segurança para os alunos.
Outras Ações:
F Portaria definindo as tipologias das escolas da rede municipal;
) Instrução Normativa que estabelece o Calendrírio Escolar das escolas,
respeitando as peculiaridades locais;
\-./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb l bad69Íc7 - Página 15 I 72
PRITTlTL,lRA MUNIC IPAL Ü[
ALTA TLfiRISTA D'Ü[§T[ o-
^\
c0NTABIr..{»Â»r fi [fr,Â|" Dü Ml.JNlclPl0
F Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Educação e Secretaria de
Agricultura com finalidades de atender melhor as escolas do campo;
F Portaria que estabelece a Chamada Escolar;
F Portaria que estabelece a avaliação anual de desempeúo dos professores da
Educação Infantil e do Ciclo de Alfabetizaçáo;
F Em trâmite, construção do Regimento da Secretaria Municipal de Educação
(ação paralisada).
NÚMERO DE ALUNOS, ESCOLAS E DOCENTES EM 2023
TOTAL DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO EM
2023
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - CIDADE
CRECHE 0l
PRE.ESCOLAR E ENSINO
FLTNDAMENTAL
04
EDUCAÇÃO INFANTIL. PRÉ.ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL -
CAMPO
PRE-ESCOLAR AO 9O ANO 08
MULTISSERIADAS 05
TOTAL DE ESCOLAS 18 ESCOLAS
ETAPAS N" DE ALUNOS N" DE
ESCOLAS/TURMAS
EDUCAÇAO INFANTIL . CRECHE 160 I
EDUCAÇAO NFANTIL - PRE.ESCOLA 434 9
ENSINO FLINDAMENTAL DE,9 ANOS.
MULTISSERIADAS -1o ao 5" ANO 230 9
ENSINO FLTNDAMENTAL DE 9 ANOS -
lo 328 l0
ENSINO FLTNDAMENTAL DE 9 ANOS -
20
320 10
ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS -
3o
334 10
ENSINO FLTNDAMENTAL DE 9 ANOS -
40
83 08
ENSINO FI.NDAMENTAL DE 9 ANOS -
50
154 08
ENSINO FI.INDAMENTAL DE 9 ANOS -
60
154 08
ENSINO FLINDAMENTAL DE 9 ANOS -
Flo 153 08
ENSINO FI.JNDAMENTAL DE 9 ANOS.
8o
116 08
ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS -
9o 94 08
TOTAT 2.560 ALUI\OS
A
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-OOÍc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - página 16 I 72
lvo
/yr,
t-J
ALTA Ttffiftil§TÂ Ü'OT§TT
PltI f í: l"í"tj nÂ, M L, N I{.Í PÂl. Dh
TüNTABILiNÀDI G[ftAL Tü MUNICIPIO
PROFESSORES (AS) CARGO/CH LOTACÃO LOCALIDADE
ADELIA MARIA LOPES PEDAGOGO (A)-20HS ESC. TSIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
ADEMAR DIAS GUIMARAES PEDAGOGO (A)-2OHS SEMED ZONA RURAL
ADEMAR LELIS DA COSTA PEDAGOGO-4OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
ALESSANDRA PEREIRA PEDAGOGO-3OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
ALEXSSANDRA LOURENCO A
FEITOSA
PEDAGOGO-4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
ALINE FABIANA VIVAN PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
ALTAIR BRUGNOLLI PEDAGOGO (A).2OHS ESC 17 DE JLINHO ZONA RURAL
ALTAIR PANCIERI ZANDONADI PROF. EDUC. FISICA
40H
ESC PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
AMARILDO MOREIRA
FERNANDES
PROF.GEOGRAFIA￾2OHS
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
AMELIA MACHADO DA SILVA
BOLDT
PEDAGOGO-3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
ANA CLAUDIA LEITE PEDAGOGO.3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
ANA LUCIA RODRIGUES
CARDOSO
PROF.NORMAL
SUPERIOR-20 HS
APAE ZONA
URBANA
ANA MARIA CAVALCANTE
SILVA
Pnop. LETRAS-4OHS ESC JOSE B DA
GAMA/MARIA DE
SOUZA PEGO/POTY
ZONA RURAL
ANA MARIA CLEMENTE ORIENTADOR
EDUCACIONAL
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
ANA MARIA DE JESUS DE
PAULA
PROF. GEOGRAFIA
40H
SEMED ZONA
URBANA
ANA MARIA TEIXEIRA
CARVALHO
PROF DE LETRAS￾2OHS
ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
ANA MERCIA DA SILVA
DANTAS
PROF.C.FIS.BIOL.2OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
ANA PAULA DOS SANTOS PROF. LETRAS.4OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
ANDREIA DE FATIMA TEIXEIRA PEDAGOGO.2OHS SEMED ZONA
URBANA
ANDREIA ROKS PEDAGOGO.4OHS CRECHE
MLINICIPAL
CANINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
ANDRESSA VIEIRA ZU COLOTO
DE SOUZA
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
ANGILENE GOMES BALBINO PEDAGOGO-4OHS ESC. ANA NERY ZONA RURAL
ANNA MARIA HARDT MACENA
MARINI
PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
ANTONIA HOLANDA DA SILVA
GARCIA
PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
APARECIDA BARBOSA DE PEDAGOGO-4OHS ESC POTY ZONA RURAL
\É./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 17 I 72
ALTA TLffiNISTA MNÜHSTH
PRIT TITU RÂ f,',1 {J N Ií: I T}AL D I
c$NI]"ÀBÍr"r»Â»r. f,fi í{Âl- »ü M r.Jt'llclplü
{t)
o %t￾o-
\"/ v
,^
OLIVEIRA MACIEL
APARECIDA CALDEIRA DOS
SANTOS
PEDAGOGO-4OHS ESC POTY ZONA RURAL
APARECIDA DOS SANTOS
COSTA DA SILVA
PEDAGOGO-4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
ARLEIA PLASTER LOPES PEDAGOGO-4OHS
BEATRIZ JOANA DOS SANTOS PEDAGOGO-4OHS ESC PEDRO ALEIXO PEDRO
ALEIXO
CARLA DANIELLY FARIAS
SANTOS
PEDAGOGO 3OHS CRECHE
MLTNICIPAL
CANINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
CATTA APARECIDA DOS
SANTOS MARCENO DA SILVA
PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MLTNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
CELIO NLINES DA ROCHA PROF CLASSE A/4OHS ESC I7 DE JUNHO ZONA
URBANA
CELNICE NUNES VIEIRA
KRAUSE
PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
APAE ZONA
URBANA
CILMARA BOROSKI DOS
SANTOS
PROF.MATEMATICA.
2OHS
SEMED ZONA RURAL
CLAUDETE KOMINKIEWICZ PROF.MATEMATICA.
4OHS
ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA
URBANA
CLAUDTNEIA SOUZADO
NASCIMENTO
PEDAGOGO.3OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
CLEONI BORGES MACIEL PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
CLEONICE APARECIDA FARIA
DE CAMARGO
PEDAGOGO-4OHS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
CLEUSELI FELIPE DE LIMA PROF DE LETRAS￾2OHS
ESC PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
CRISTIANE ALVES FALDIN PEDAGOGO.4OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
CRISTIANY ALINE DE SOUZA PEDAGOGO-4OHS ESC BOA
ESPERANCA
ZONA RURAL
CRISTINA SOUZA PRATES PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
DHELLY DAYANE DE PAULA
VARGEM
PEDAGOGO.3OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
DIRCE MORAES FRAGA PEDAGOGO.4OHS CRECHE
MTINICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
DJALMA ANTONIO DE A
SANTIAGO
PROF.MATEMATICA￾2OHS
ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
EBGAIL ALVES DOS SANTOS PROF. LETRAS-4OHS ESC JOSE BASILIO
DA
GAMA/POTY/PEDRO
ALEIXO
ZONA RURAL
EDILENE MACEDO PAES PROF. EDUCAÇAO pÍstce 2oHR
ESC ANA NERY ZONA RURAL
EDINEIA APARECIDA MOREIRA PEDAGOGO-4OHS APAE ZONA
URBANA
/A.
a
ALTA TL#ffiffiSTA U'ÜISTffi
Pttf: [ [: ll"tjRÂ MUNICIpÀl t]t:
CONTÂBIL }AN[ fi[ftAL NCI MUNICIPIü
EDINEIA BORCHARDT PEDAGOGO.4OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
EDIVANI VILVOCK GARCIA PEDAGOGO-2OHS ESC 17 JLINHO ZONA
URBANA
EDIVONE SCHIMITH DE SOUZA PEDAGOGO-3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
EGIDIO EIDANS FARIAS PROF HISTORIA-2O
HS
ESC BOA
ESPERANÇA/PEDRO
ALEIXO
ZONA RURAL
ELANY MARIA NOBRE
OLIVEIRA
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
ESC 17 DE JLINHO ZONA
URBANA
ELENICE DA CONCEICAO
FARIAS
PEDAGOGO.4OHS SEMED ZONA
URBANA
ELIANA JORGE VALERIO PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
CRECHE
MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
ELIANE PEREIRA DA SILVA PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MLTNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
ELTAS LAURINDO MAXIMO PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA
ELTENE VITAL HENRIQUE
SLINDERHUS
PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
ELISA MARIA PALOSCHI
VALENTINO DA SILVA
PEDAGOGO-4OHS ESC I7 DE JLNHO ZONA
URBANA
ELISANGELA BONINE CROTI PROF MATEMATICA
20H
ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
ELIZANE DA SILVA PROF.MATEMATICA￾40HS
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
ELIZETE DOS SANTOS
MATHIOLI SASTER
PEDAGOGO-3OHS ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
EUZIRAN MARTINS DOS
SANTOS
PEDAGOGO.4OHS ESC 17 DE JLINHO ZONA
URBANA
EVARISTA DA COSTA
RODRIGUES
PEDAGOGO-3OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
FABIA GRACIELE VIVAN
ESTRELLA
PROF DE LETRAS￾2OHS
ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA
URBANA
FABIANA GERMANO DA SILVA PEDAGOGO-4OHS ESC 17 JUNHO ZONA
URBANA
FABIO SANTOS DE SOUZA PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
FATIMA CRISTINA GARCIA
VELHO DE LIMA
PEDAGOGO-3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
FERNANDA DE OLIVEIRA
HELLMANN
PEDAGOGO-3OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
FRANCIANE DOS SANTOS
SAMPAIO
PEDAGOGO-3OI{S CRECI{E
MLTNICIPAL
CANTINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
FRANCINETE INACIO DA SILVA
NASCIMENTO
PEDAGOGO-3OHS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
GEISIANE DIAS FRANSKOVIAK
BELLEI
PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
GEMIMA RAMOS MARTINS PEDAGOGO-3OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 19 I 72
pa,
b
PRIT[ÍTURA MUNICIPAL I}[
CÜNTÂSÍí, ÍD»f; fiflI1ÂI" DÜ Mí.JTuICIPIü
%e r'&/&'t
--4ã<31
\_ \ii \--\- -\ zt'i' -/
--t"
ALTA TLtrNTSTA Ü'Ü[STT
GENAINA APARECIDA DE
ANDRADE CARDOSO
PEDAGOGO-3OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
GENILSE GONCALVES CRUZ PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
GENILTON DUARTE LIMA PEDAGOGO-3OHS ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
GERALDA PEREIRA DOS
SANTOS
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
APAE ZONA
URBANA
GILSON PEREIRA DE SOUSA PEDAGOGO-4OHS ESC 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
GTZELDA SEVERINA DA STLVA PEDAGOGO.3OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
GLICERIO BITENCOURT
QUEIROZ
PROF.MATEMATICA.
4OHS
SEMED ZONA
URBANA
HELENA DE SOUZA QUINTAO PROF. MATEMATICA
4OHS
ESC ANA NERY ZONA RURAL
HELENA MARIA PAZ PROF.C.FIS.BIOL.2OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
HELIO FERREIRA DA SILVA PROF.ED.FISICA.2OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
HELIO RODRIGUES DE SOUSA PROF DE
GEOGRAFIA.4OHS
ESC. ANA NERY ZONA RURAL
HELLEN CRISTINA DE SOUZA
OUINTÃO
PEDAGOGO-3OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
HOLGA HADA MENDES
MAXIMO
PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA
INES SARTORO PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA
IVETE BEZERRA LIMA PEDAGOGO-4OHS ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
IVONE AREBALO ESTEVES DE
SOUZA
PROF.CLASSE A/4OHS SEMED ZONA
URBANA
TZABEL DOS SANTOS PROF.HISTORIA.2OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
JACKELINE BRAUN SCHULZ
LOOSE
PEDAGOGO-4OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
JACSON LUCA DOS SANTOS PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
JANETE CLAIR ANTUNES
FERREIRA
PROF. DE LTNGUA
ESTRANG.
MODERNA.INGT,ÊS
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
JANETE LEAL DA COSTA PEDAGOGO-4OHS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
JANIA DE ALMEIDA LIMA
PAIXÃO
PEDAGOGO-4OHS ESC POTY ZONA RURAL
JARBELINI COSTA DE LIMA PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
JOELMA DA SILVA ROCHA DE
SOUSA
PEDAGOGO.4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
JOELMA DE SOUZA SILVA PEDAGOGO.4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
JOSE CICERO DA SILVA PROF.HISTORIA-2OHS ESC PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
JOSE FERREIRA BASTOS PEDAGOGO-2OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
JOSE INACIO PEREIRA PROF.HISTORIA-2OHS SEMED ZONA
URBANA
JOSEANE ANALIA ROSENO PEDAGOGO-4OHS ESC BOA ZONA RURAL
^
A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69fc7 - página20 172
ALTA rtffiffiffiSTA m',ür§Tfi
í:'lt í: t-[ lI"LJnh MLll{lCífÂt nh..
CONTABILINANH fiTftAL Nfi MUNICIPICI
ESPERANÇA
JOSELTNA PEREIRA DE SOUZA PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
JOSIAS ALVES PEREIRA PEDAGOGO-4OHS APAE ZONA RURAL
JOYCE FERREIRA DE LIMA PEDAGOGO.4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
JUCENI MARIA DE SOUZA PEDAGOGO-4OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
JULIANA MARIA DA SILVA PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
KEILA SANTOS MARQUES PROF.MATEMATICA.
4OHS
SEMED ZONA
URBANA
KELES REGIANE DOS SANTOS
TEOTONIO XAVIER
PEDAGOGO-2OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
LAUDICA LORRAINE FERREIRA
DOS SANTOS
PEDAGOGO-3OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
LAYS MARA DE PAULA
BARBOSA
PEDAGOGO.3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
LEILA APOLINARIO GABRIEL
DA SILVA
PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
LENICE APARECIDA CONTI PEDAGOGO-4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
LIBERIO FERREIRA QUINTAO PROF. HISTORIA 2OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
LIDIANE LIVI PROF.GEOGRAFIA￾20HS
ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA RURAL
LINDOMAR REGONATE DA
SILVA
PEDAGOGO-3OHS ESC POTY ZONA RURAL
LISANDRA CRISTINA BECKER PEDAGOGO-4OHS APAE ZONA
URBANA
LORENI DE FATIMA RIBEIRO
DE MELLO
PROF.NORMA[,
SUPERIOR-4O HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
LUAN CARLOS DA COSTA RIOS PROF. MATEMATICA
4OHS
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
LUCIANA BRAGA NOGUEIRA PROF. LETRAS-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
LUCIANA FERREIRA ALVES
DOS SANTOS
PEDAGOGO-3OHS ESC 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
LUCIANA GILMARA VIVAN PROF.MATEMATICA.
4OHS
SEMED ZONA
URBANA
LUCIANA MARIA DEOTTI DA
SILVA
PEDAGOGO.4OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
LUCIMAR ANDRADE PTNHEIRO
SOARES
PEDAGOGO.3OHS CRECHE
MLTNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
LUCIMARA RODRIGUES PROF.NORMAL
SUPERIOR-20 HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
LUCINEIA SCHROEDER PEDAGOGO-4OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
LUCINEIA VAZ DA SILVA PROF. GEOGRAFIA
40H
ESC 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
LUCINETE SANTOS DAS
VIRGENS
PEDAGOGO-2OHS CRECHE
MUNICIPAL
ZONA
URBANA
v
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página21 I 72
ALTA TLffiRISTA Ü'#[ST[
PR[rilTURA MUNICIPÊ'L nI
CÜNTABÍI"ÍDÂDfi fi 1., I1ÂI {}$ MIJNICIPIü \
CANTIN HO DA ALEG RIA
LUCIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA
PROF.MATEMATICA￾4OHS
ESC MARTOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
LUTZ VITOR DA SILVA PROF.MATEMATICA￾4OHS
ESC BOA
ESPERANÇA/
PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
LUIZA FAGLTNDES BUSS DOS
SANTOS
PEDAGOGO 3OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
MAINA PASTORIO PEDAGOGO-3OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
MAINA ROCHA DE SOUZA PEDAGOGO-3OHS ESC I7 DE JUNHO ZONA
URBANA
MARCIA ANDREA VALANDRO PROF.CLASSE A/25HS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
MARCIA DOS REIS MARANA
NOGUEIRA
PROF.CLASSE A/25HS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
MARCIA PEREIRA DEZTDERIO
DE ALMEIDA
PEDAGOGO.3OHS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
MARCOS GOMES PEREIRA PEDAGOGO.4OHS ESC POTY ZONA RURAL
MARIA ADRIANA DE SOUZA PEDAGOGO-4OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
MARIA ALZIRA VILAS BOAS PEDAGOGO.4OHS ESC I7 JUNHO ZONA
URBANA
MARIA APARECIDA DA SILVA
GONCALVES
PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
CRECHE
MLTNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
MARIA APARECIDA DE SOUZA PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
ESC 17 DE JL]NHO ZONA
URBANA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PEREIRA
PEDAGOGO-4OHS ESC POTY ZONA RURAL
MARIA DO SOCORRO MARINHO
PEIXOTO DE ARAUJO
PROF.C.FIS.BIOL.2OHS SEMED ZONA
URBANA
MARIA FERNANDA NOGUEIRA PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
MARIA FERREIRA DA SILVA PROF DE LETRAS￾4OHS
SEMED ZONA
URBANA
MARIA IRANEIDE DE JESUS
SOUTO
PEDAGOGO.3OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
MARIA JOSE DE FREITAS PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
MARIA LUCIA RAMOS DA
SILVA
PEDAGOGO.4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
MARIA MADALENA BISPO DA
SILVA
PEDAGOGO.4OHS ESC 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
MARIA MADALENA GOMES DE
OLIVEIRA
PROF LETRAS-2OHS ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
MARIA RITA LOPES PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
ESC I7 JUNHO ZONA
URBANA
MARIA ROMILDA DE JESUS
SOUZA
PEDAGOGO.3OHS ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA RURAL
MARIANA DA ROSA LIMA
GOLFETTO
ORIENTADOR
EDUCACIONAL.4OHS
ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
MARILEIDE LEITE DE ALMEIDA PROF.NORMAL CRECHE ZONA
,^.
A
Assinalura eletrÔnica - ldentificador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 22 I 72
+-
0)
iro
&s íilo
:.-------di,,;
I
Í)lth f [: l"fLJHÂ ÍVl1.,NI{:Í P,t[ nL:
ALTA TL#ffiTSTA M'ü[ST[
CONTABILINANI fiIRAL NCI MUNICIPIO
SUPERIOR-4O HS MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
URBANA
MARILENE DE OLIVETRA
NOGUEIRA
PEDAGOGO-4OHS ESC 17 JUNHO ZONA
URBANA
MARILENE DOS SANTOS PEDAGOGO-4OHS APAE ZONA
URBANA
MARILZA BARBOSA TRAJANO
GARCIA
PEDAGOGO.2OHS SEMED ZONA
URBANA
MARINALVA DE OLIVEIRA
NLINES BUENO
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
CRECHE
MUNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
ZONA
URBANA
MARIO MAZZO FILHO PROF.ED.FISICA-2OHS SEMED ZONA RURAL
MARLENE DA SILVA ARMI PEDAGOGO.2OHS SEMED ZONA
URBANA
MARLENE FERREIRA BASTOS
ALMEIDA
PEDAGOGO-3OHS ESC POTY ZONA RURAL
MARLENE FERREIRA DA SILVA PEDAGOGO-4OHS ESC I7 JLTNHO ZONA
URBANA
MARLI PEREIRA DA SILVA PEDAGOGO-2OHS SEMED ZONA
URBANA
MARLY APARECIDA DA COSTA PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
MARTA FERREIRA DA SILVA PROF.CLASSE A/4OHS APAE ZONA
URBANA
MARTINEZ COSTA ROLIN PROF. HISTORIA￾4OHS
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
MAURICEIA RODRIGUES
SOARES
PEDAGOGO-4OHS SEMEI) ZONA
URBANA
MAYARA ALMEIDA DOS
SANTOS
PEDAGOGO-4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
MAYCON RIBEIRO GALVAO PROF.C.FIS.BIOL.2OHS SEMED ZONA
URBANA
MEIRE SILVIA DE SOUZA
GONCALVES CLINHA
PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
ESC MAzuOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
MEIRIAN DE PAULA BORGES
SARTORO
PROF DE LETRAS￾40HS
ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
MICHELLE DOS SANTOS LOPES PROF.C.FIS.BIOL.20HS ESC PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
NADIR SABINO BRITO PEDAGOGO-2OHS SEMED ZONA
URBANA
NALDAIR APARECIDA
COIMBRA GASPAR
PEDAGOGO.4OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANIA
NATALINO PEREIRA OTONI PROF. EDUC. FISICA
40H
ESC ISIDORO
STEDILE/PADRE
FEIJO
ZONA RURAL
NAYARA DA SILVA PIMENTA PEDAGOGO-3OHS ESC POTY ZONA RURAL
NETDE CARVALHO SILVA PEDAGOGO-3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
NELSI MARIA ALGAYER PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
ESC I7 DE JLTNHO ZONA
URBANA
NEUSA RAASCH AHNERT PROF.NORMAL
SUPERIOR-20 HS
ESC FLORESTA
ENCATADA
ZONA
URBANA
NEUZELI LUZIA BRESSAN IN I PEDAGOGO-4OHS ESC 17 JUNHO ZONA
URBANA
\/
\./
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Pâgina23 I 72
ALTA TL#HISTA M'Ü[ST[
FRIFTITURA MUNI[IPAL T}[
CONTÂfiÍt"Íí:)À{)f; Ç,f.ftÂi. Í}ü §i1tJ ru tClplíJ
\$t ,b
/§,/.S
^\
ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
NILDA APARECIDA DA SILVA
BUTINSKI
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ZONA
URBANA
NUCCIA DEYSE GOMES DE
BRITO GUIMARAES
PEDAGOGO.3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
PABLO VINICIUS DO
NASCIMENTO
PEDAGOGO-3OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
PAULO JOAQUIM DOS SANTOS PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC MARTIM
AFONSO DE SOUZA
ZONA RURAL
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEDAGOGO-3OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
ESC BOA
ESPERANCA/POTY
PEDRO ANTONIO ROYER PROF.GEOGRAFIA- ZONA RURAL
2OHS
POLIANA REGINA DE SOUZA
PISKE
PEDAGOGO-4OHS ESC BOA
ESPERANÇA
ZONA RURAL
ZONA
URBANA
POLIANI VIEIRA DE SOUZA PEDAGOGO-3OHS CRECHE
MLNICIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
PRISCILA BUSS BARBOSA
PLANTIKOW
PEDAGOGO 3OHS ESC 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
QUEZIENE NEVES DA SILVA PEDAGOGO.4OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
RAFAEL OLIVEIRA DOS
SANTOS
PROF DE LETRAS￾4OHS
ESC POTY ZONA RURAL
RAIMTINDO NONATO CAMELO
DE AQUNO
PEDAGOGO.4OHS ESC POTY ZONA
URBANA
RIVANDA MARIA DA SILVA PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
SEMED ZONA
URBANA
ROMILDA ALVES ARRUDA
SILVA
PEDAGOGO.3OHS ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA RURAL
ROSA ADzuANA GOLLUB PROF.CLASSE A/4OHS ESC 17 JUNHO ZONA
URBANA
ROSANE HONORATO GUBERTT PEDAGOGO 3OHS ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
ROSANE RIBEIRO DA SILVA PROF.MATEMATICA￾4OHS
ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
ROSANGELA FALCIERI
SASSEMBURG
PEDAGOGO-4OHS ESC PADRE FEIJO ZONA RURAL
ROSANGELA FERREIRA
MAROUES
PROF.CLASSE A/4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
ROSANGELA LOPES DOS
SANTOS
PEDAGOGO (A)40HS ESC. ANA NERY ZONA RURAL
ROSANGELA MARIA DE JESUS
BENKOVICZ
PEDAGOGO-2OHS SEMED ZONA
URBANA
ROSELI SILVA PROF DE LETRAS￾2OHS
ESC BOA
ESPERANCA
ZONA RURAL
ROSEMERI PEREIRA NLTNES PROF.GEOGRAFIA.
2OHS
ESC PEDRO
ALEIXO/POTY
ZONA RURAL
ROSENI DOS SANTOS
FERREIRA
PROF DE LETRAS￾4OHS
ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
ROSILEI CRISTINO DE
OLIVEIRA TOME
PEDAGOGO-3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
ROSILEIA DE OLIVEIRA
BRANCO
PROF.NORMAL
SUPERIOR.4O HS
APAE ZONA
URBANA
ROSINET LOURENCO DE
OLIVEIRA SANTOS
PROF DE LETRAS￾4OHS
ESC MARIA DE
SOUZA PEGO
ZONA RURAL
/^\
rl70
lvo
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69íc7 - Página24 I 72
Pltfr r í: t"ftjrtÀ Mt.,N Ifl I PAÍ.. ill:
ALTA TL#ffiHSTA M'üTSTI
CONTABILINANü ü[ftAL Nü MUNICIPICI
ROSINETE LEITE DE ALMEIDA
BUSS
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
ROZANA MACIEL DA SILVA PROF.MATEMATICA￾2OHS
ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA RURAL
ROZANGELA MAGIPO DOS
SANTOS
LETRAS 4OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
SALETE BLANCK PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
SANDRA MARA DA ROCHA
ANDRE
PROF.NORMAL
SUPERIOR-20 HS
ESC. 17 DE JUNHO ZONA
URBANA
SANDRA MARA DA SILVA PEDAGOGO-3OHS ESC FLORESTA
ENCANADA
ZONA
URBANA
SANDRA MARY TSCHA
FERREIRA
PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
SANDRA REGINA VIEIRA PROF.LEIGO-4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA
ALEGRIA
ZONA
URBANA
SCHAIENE PISKE DE ARAUJO PEDAGOGO.3OHS ESC PEDRO ALEIXO ZONA RURAL
SEMARA DA SILVA GOMES PEDAGOGO.3OHS ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
SIVANILDA DE SOUZA
BARBOSA NEVES
PEDAGOGO 3OHS ESC FLORESTA
ENCANTA
ZONA
URBANA
SONARIA ALVES RODRIGUES PROF.MATEMATICA￾2OHS
SEMED ZONA
URBANA
SONIA MARIA BITENCOURT
QUEIROZ
PEDAGOGO.4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
SORAIA ALVES RODRIGUES
SELEPENQUE
PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA .|ATIANE FURTADO RICARTE PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA
TATIANE SIMÃO SOUZA PROF LETRAS-2OHS ESC ISIDORO
STEDILE
ZONA RURAL
UEMERSON MARCONATO
CORDEIRO
PROF CLASSE A/25HS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
VALDERE PEDROSO QUINTAO PEDAGOGO-4OHS ESC ANA NERY ZONA RURAL
VALDILENE ALVES FERREIRA PROF.NORIVTAL
SUPERIOR.4O HS
ESC MONTEIRO
LOBATO
ZONA
URBANA
VANDERLEIA MACHADO DE
OLTVEIRA
PEDAGOGO-4OHS CRECHE
MUNICIPAL
CANTINHO DA ALEGRIA
ZONA
URBANA
VANIA MOREIRA PAULO E
SILVA
PEDAGOGO-4OHS SEMED ZONA
URBANA
VANIA PAULA VIEIRA DE
OLIVEIRA
PEDAGOGO.4OHS SEMED ZONA
URBANA
VANILDA PEREIRA DOS
SANTOS
PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC 17
JLJNHO/MONTEIRO
ZONA
URBANA
VERA MEIRELLES DE LUNA PEDAGOGO-2OHS ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
VERACY MENDES DOS SANTOS PROF.C.FIS.BIOL.2OHS ESC JOSE BASILIO
DA GAMA
ZONA RURAL
VILMA DORRIGUETTI PEDAGOGO-4OHS CRECHE ZONA
\-/
V
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página25 I 72
a
PRIFIITURA MUNICIPAL T}[
C$N'I/tBr*ilÀDfl fi L[rÂt ilü Mí.JNíCtpt0
Êl,s 
,i
ALTA TL#ftISTA M'ÜISTN -- n/
BUTINSKI MUNTCIPAL
CANTIN HO DA ALEG RIA
URBANA
WARLES SIMONICA RAASCH PROF.NORMAL
SUPERIOR-4O HS
ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
WERICA SANTANA SIMOES PEDAGOGO.4OHS ESC POTY ZONA RURAL
WILMA zuBEIRO DE ALMEIDA PROF.NORMAL
SUPERIOR-40 HS
ESC MARIOMA
PEREIRA DA SILVA
ZONA
URBANA
WILSON MACIEL WILL PEDAGOGO.4OHS ESC FLORESTA
ENCANTADA
ZONA
URBANA
TOTAL DE SERVIDORES - 426
SERVIDORES AFASTADOS PELO INSS - 13 SERVIDORES
SERVIDORES PERMUTADOS . 06 SERVIDORES
SERVIDORES DISPONIBILIZADOS - 5 SERVIDORES
SERVIDORES COM AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR. 8
SERVIDORES
SERVIDORES CONTRATADOS PELO TESTE SELETIVO 2OI9 - 18 SERVIDORES
SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - 18 SERVIDORES
SERVIDoRES NA rtxÇÃo DE AcENrEs polÍTrcos - 2 SERVTDoRES
^\
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - pâgina26 I tZ
0)
pfi ilr: I rT'Li tt í\4u ru tc,]pAt- $[
ALTA TL#ffiilSTA ff'Off§Tffi
CÜNTABi I-I ÜAIX S[fi.A1 $O M IJNICIPIÜ
O município em 2023 contava com 18 escolas da rede municipal, sendo 01
Creche,04 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1o ao 3o Ano) naZona
Urbana, 08 escolas de Pré-Escolar ao 9o Ano no campo e 5 escolas multisseriadas.
O município atendeu um total de 2.505 alunos incluindo Educação Infantil e
Ensino Fundamental, campo e cidade. As 13 escolas localizadas no cÍrmpo, são quase
todas de dificil acesso, pois Alta Floresta possui uma grande extensão territorial e as
escolas estão localizadas distantes uma das outras, mesmo aquelas consideradas Escolas
Polos.
Em 2023 foi realizado o teste seletivo para atender principalmente as escolas
de dificil acesso, em especial as Escolas Ana N.ry, Escola Izidoro Stedile e Escola
Padre Feijó. Como o teste seletivo é aberto a todos, os professores contratados para
estas escolas, devido as dificuldades de acesso, acabam pedindo exoneração, pois
muitos residem na cidade. Sendo assim, o município tem que chamar o próximo
classificado, que as vezes acontece o mesmo.
As portarias/cargos comissionados desta Secretaria de Educação são
justamente para atender as necessidades de urgência, umas delas são as funções de
mediadores e cuidadores na rede municipal, onde a demanda de alunos matriculados
com deficiência vem crescendo ano a ano.
7 SECRE,TARIA MUNICIPAL DE SAUDE
A Programação Anual de Saúde (PAS) é um dos instrumentos do processo de
planejamento da Secretaría da Saúde do município de Alta Floresta D'oeste, explicita, a
partir das linhas de ação, as ações e as metas a serem alcançados para os cumprimentos
dos compromissos e objetivos. Os recursos financeiros também estão contemplados na
PAS de acordo com a Lei Orçamentaria Anual (LOA), por meio de metas e projetos
/atividades.
O Plano Municipal de Saúde de Alta Floresta D' Oeste, sendo a expressão das
políticas e dos compromissos de saúde, que serve como base paÍa execução,
monitoramento, avaliação e gestão do sistema de saúde, foi elaborado para o quadriênio
2022-2025 fundamentado em alguns documentos norteadores entre os quais:
\/
V
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página27 I 72
pal ,à
PRITIrURA MIJNICI PÂL DI
ÂLTA TLÜRI§TA D'#T§T[
lyo
ÇCINTAr.il t"l {}Ailr fi rP.Al, D() f\4 uhl lcl plÜ
o Pacto Pela Saúde e as Políticas;
o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA);
o Plano de Ação da Atenção Primaria a Saúde;
o Plano de Ação da Rede Cegonha;
o Avaliação Interna do Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB);
. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS);
o Relatório Anual de Gestão (RAG);
. Plano de Contingência da Dengue;
. Plano de Ações de Vigilância em Saúde;
Tem como base ainda a Lei 8080190 e 8142/96 e portaria no 3176 de 24 de
dezembro de 2008.
7.1 Atenção Básica
A rede de assistência à saúde tem como porta de entrada ao usuário, a Atenção
Básica, formada estruturalmente pelas Unidades Básicas de Saúde e profissionalmente
pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família compostas por médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, agentes comunitrírios de saúde e agentes de endemias.
O município dispõe de 03 Unidades Básicas de Saúde que atendem à zona
urbana e pequena parte da rural e 04 UBSs que atendem exclusivamente a zona rural.
A população de Alta Floresta D'Oeste no ano de 2023, baseada pelo Censo
IBGE 2010, é de 25.578 habitantes. Essa população é assistida por 7 equipes de
Estratégia Saúde da Família, 01 Programa de Agente Comunitrário de Saúde e um
Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Atendimentos nas UBS:
Figura 01: Número de consultas em UBSs por tipo de atendimentos
no ano de2023
lV,
c
,â\
^\
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 28 I 72
-{\
o
ALTA Tlffiffiffi§TÂ M'ÜTSTf;
pn ilrfl r"r"L,, ft A r\4u hl rcr pÀL DI
CÜNTASILIÜÂܧ fi EH.ÂL »O MIJNICNPI#
Fonte de dados e-sus: dados processados em 2710212023
Podemos observar pela quantidade de consultas agendadas/programadas que a
adesão por parte da população à essa forma de atendimento vem aumentando,
proporcionando um trabalho de maior qualidade e eficiência haja vista que não há Íilas
de espera dirária nas unidades de saúde e os pacientes são atendidos no horario
agendado.
Para realizar os atendimentos são necessários os procedimentos como,
verificação dos sinais vitais, administração de medicamentos, realização de curativos e
etc.. Tudo isso qualifica e integraliza a assistência prestada ao usuiírio ofertando-lhe
integralidade. No Gráfico abaixo podemos observar a distribuição por modalidade de
procedimentos e suas quantidades, realizados nas UBSs no ano de2023:
Gráfico 01 - Procedimentos em UBSs
\-/
\d
Assinâtura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Pàgina29 I 72
pa/
T}RITTITU RA IV1IJ N ICI PAL N I
\1a
&s lgt,
ALTA TLtrffi[§TA D,ü[§T[ t)
C\
,^\
4t\
{;ON-rÂ&|l. I D/\ü[: ü [:RAt. »ü lvl UN IÇl f]IÜ
Proced ime ntos
1902ra I 1900ra I
1908ra I
1"902 ra I
I Aferição de PA r Aferição de Ternp, ffi Curativo Simples I Medição de altura
ü Medição de peso ffi Glicernia Capilar I Coleta de material I
Fonte: esus - dados processados em2810212023.
A maior quantidade de procedimentos está entre Aferição de Pressão
Arterial, seguida de medição de peso e logo após medição de altura.
A administração de medicamento também é realízada nas UBSs
mediante usuários que necessitem mediante sinais e sintomas e após avaliação médica.
Gráfico 02 - Administração de medicamentos.
Ad rninistração de med ica mentos
L900ra I
I Endovenosa I lnalação ffi lntramuscLrlar r Oral H Subcutânea N
Fonte: esus - dados processados em 2810212023
As vias mais utilizadas para administração de medicamentos é a endovenosa,
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página 30 / 72
\=
\\
pfi [r:[ Í1 lJ RÂ l\4ur\, tct r'ÂL D[
ALTA TLtrRISTA N'üISTT
CONTABI LI I}A§T üIRÁL DÜ MtJ hIICIP'O
intramuscular e oral respectivamente. É parte da assistência primrária, à saúde a visita
domiciliar, realizadas por todos os profissionais que compões as equipes de ESF, e em
maior número realizadapelos Agente Comunitarios de Saúde. O Gráfico abaixo expõe o
número de visitas domiciliares realizadas no ano de2}23,separadas pelo seu motivo.
GráÍico 03 - Visitas Domiciliares e motivo das visitas no ano de 2023.
Visitas domiciliares: 135.LL4
fi Busca ativa lr Acompanhamentos
x. Cadastro I Controle ambiental
ffi Convite para atividades coletivas lt$i Egresso de internaÇão
r Orientação I Visita periodica
il 0utrâs
Fonte: esus - dados processados em 2810212023
Ainda com atendimentos na Atenção Básica temos o Núcleo de Apoio à Saúde
da Família - NASF composto por profissionais psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo
e nutricionista. Atua como apoio às equipes de ESF nos casos em que se faz necessiírio
complementar a assistência com outras categorias profissionais, por meio de atividades
coletivas, visitas domiciliares e programas específicos como combate ao tabagismo,
planej amento familiar e outros.
A equipe de Saúde Atua Na UBS Leonídeo Yaz de Lima e realiza
atendimentos de consultório, ,b.. como realiza ações de saúde preventiva nas escolas
municipais e estaduais em conjunto com o Programa Saúde na Escola.
Tabela 0l - Atendimentos e procedimentos por equipe, NASF e Saúde Bucal
no ano de2023.
Equipe Avaliação e Prescrição P
diagnóstico terapêutica clínicos
35
V
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 31 I 72
11c PRITTITURA MUNICIPAL DT
CONI"Âtlll lt),r{ü[: fi IRÂL »ü MUNlÇlplü
&g lvn
ALTA TL#ftISTA D,Ü[§T[ f::
c
NASF
Odontologia
15151
tt4ll4
48
L7 5l
,^\
Total 129265 1799
Fonte: esus - dados processados em2810212023
Paralelo às UBSs e suas equipes, a rede dispõe do Programa Academia de
Saúde, trabalhando formas de prevenção das doenças crônicas não transmissíveis e
promovendo saúde por meio de atividades fisicas e incentivo à formas saudáveis de
vida, e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, assistindo aos pacientes com
transtornos mentais.
O Programa Academia da Saúde trabalha com usuários encamiúados pelas
equipes de ESF. No ano de 2023, o Programa foi coordenado por uma profissional
fisioterapeuta que promoveu exercícios fisicos regulares, três vezes por semana e
atendendo à faixa etríria adulta e idosos, todos cadastrados no SUS.
O CAPS municipal é o CAPS I, possui profissionais habilitados para prestar
assistência à população com transtornos mentais, composto por clínico geral, psicólogo
e coordenador de terapia.
Figura 02 - Atendimentos do CAPS no ano de2023
A Figura 02 mostra o número de atendimento realizados pelos profissionais do
CAPS expondo o quanto a demanda de usuários é grande e à necessidade de
investir em outras categorias profissionais, o que está previsto para o ano 2023.
,^\
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página32 t72
do
0)
ALTA TLÜRT§TA il'Ü[§T[
PR[.r[ÍT UHA MUNIC,IPeL D[
CONTABILIDAÜI §[RAL DO MIJNICIPIO
7.2 Média e Alta Complexidade
A média e alta complexidade no município de Alta Floresta D'Oeste é
realizada por meio do Hospital Municipal Vanessa e Vânia Fuzari. Neste hospital é
disponibilizado serviço de emergência 24 horas com ambulância para resgate do
usuiário; internações; centro ciúrgico para cirurgias eletivas, cesarianas e parto vaginal.
Realiza exames laboratoriais, raio-x e encamiúamentos para outras referências em caso
de urgência e emergência.
Dispõe de serviços de fisioterapia, nutrição, imunização, central de material
esterilizado, núcleo de epidemiologia, atendimento de ortopedia, ultrassonografia,
almoxarifado e central de medicação coordenada pelo profissional farmacêutico.
Tabela 02 - Número de consultas, internações e altas hospitalares em 2023.
No de consultas No de internações No de altas
\,/
Clínica médica
Clínica pedi âtnca
Clínica obstétrica
Clínica Cirúrgica
20.653
3.639
2,612
89
r.207
334
273
89
r.377
3s7
284
94
Total 26.993 1.903 2.702 V
Fonte: Departamento de estatística - Relatório Anual das Atividades no HMVVF.
A tabela mostra o número maior de internação na clínica médica e pediátrica,
embora as gestantes tenham se mostrado um público nas internações e consultas. No
ano de 2023 foran registrados 53 partos vaginais e 70 partos cesarianas e um total de
133 nascidos vivos.
Gráfico 04 - As principais causas de internação em 2023:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pàgina 33 I 72
P,,,
PR§TTffURA MLJT{ICIPAL NI
ALTA TL#ffiHSTA D,üTSTT
COhlI-ÀtlIl. InÀnfi G[:R/\I »CI MUNIClpIt)
As 10 primeiras causas de internação no ano de 2A23
1900ra I 1900ra I
1900ra I
1900ra I 1900ra I
1"900ra I
l"900ra I
1900ral 1900ral
t Doenças do aparelho urinário r lnfecção aguda das vias aéreas superiores
mr Doenças crônicas das vias aéreas inferiores ineumonias/influenza
I lntercorrência clíniça na gravidez w Estreplocócicas
r Doenças infecciosas intetinais I Crise hipertensiva
t Parto cesário r Doenças do esÔfago, estômago eintestino
tr/s'
À
,,V
,^
,^\
Fonte: Departamento de estatística - Relatório Anual das Atividades no HMVVF
Demais consultas e procedimentos rcaltzados no HMVVF.
1292 consultas com ortopedia;
2.880 consultas de fisioterapia;
1.125 exames de ultrassonog rafia;
. '-I\,ff,:';::;
32.93 6 exames laboratoriais.
Outras demandas da média e alta complexidade são os atendimentos médicos
especializados, exÍrmes de alta complexidade e medicações de alto custo. Em parceria
com o Govemo Estadual os pacientes são transportados para os municípios onde são
disponibilizados esses atendimentos. Por meio do SISREG, Sistema de Regulação, os
agendamentos são disponibilizados após o encamiúamento ser inserido pela
profissional responsável pelo programa. O setor entra em contato com o paciente e
agenda o transporte para o paciente. No ano de2023,2064 paciente foram transportados
com seus acompaúantes para consultas e procedimentos com especialistas.
Medicamentos de alto custo são disponibilizados em parceria com Governo do
'l .3 Sisreg, Tfd, Medicaçâo de Alto Custo
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69fc7 - Pâgina 34 I 72
ã,?">'.
./r' '" l . '")
PR If:i: Í1'tJ ítA Í\rlU hllCl PAL Dí:
ALTA T1ffiffiffi§TÂ M'#f;STI
C$NTABILIDÂüT SIRÂL ÜÜ MIJNICIPIO
Estado, após o devido cadastro, bem coÍxo os pacientes que precisam de tratamento fora
do Domicílio também são atendidos após o cadastro no programa.
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCT.q. SOCIAL
RESUMO FII\ANCEIRO RE,FERENTE 2023
8.1. Cras/Paif -Centro de Referência de Assistência Social /Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos.
ATENDTMENTO A 250 (DUZENTOS E CTNQUENTA) TDOSOS EM GRUPO DE CONVIVÊNCrA
ATRAVES DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATEDIMENTO HÁ MAIS DE I2O CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES
OFERTADAS NO CRAS/CREAS/SECRETARIA
ATENDIMENTO HA MAIS DE 2OO MULHERES NA ZUMBA.
PAIF/SCFV
8.2 Projeto Atividade - Programa -Abrigo/Casa Da Criança/Creas
PROJETO ZUMBA
COMBUSTIVEL
IGD BOLSA FAMILIA
AQUISIÇÔES
SERVIÇOS GRAFICOS
TONNER
v
\J
PROJETO ZI]MBA -
PROJETO HIDROGINASTICA - 60 IDOSOS
CAPOEIRA
JUDO
GENEROS ALIMENTICIOS O GRUPO DA TERCEIRA
IDADE, PARA AS CRIANÇAS QUE PARTICIPAM DAS
ATIVIDADES OFERECIDAS NO CRAS/PAIF E SERVIÇO
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS.
MUSICO TERCEIRA IDADE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - PaginaSS I 72
ALTA TLORI§TA D,O[ST[
PRITIITURA MUNICIPAL OI
{:CIí§1"Ât}II It}ÀilÍ:i fifil{/\I »ü MuNIClpIÜ
,ã
8.3 Programa Criança Feliz
PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA
PEÇAS DE MOTOCICLETA
IGDSUAS
DIARIAS
8.4 Benefícios Eventuais
URNA MORTUARIA
8.5 Recurso Próprio.
PRoJETo ATIVIDADE. MANUTENÇÃO g ATIVIDADES DA SECRETARIA
8.6 Fundo Municipal De Assistência Social
CONTRAPARTIDA DOS CONVÊNIOS
AQUISIÇÕES
COMBUSTIVEL
AGUA E GAS
PÃO -
COMBUSTIVEL
BPC- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
NÃO HOUVE GASTO NO PERIODO
0999674c-00fc-4392-87be-acb1bad69Ícz - página 96 I zz
AGT]A E GAS
ALIJGTJEL CASA DA CRIANÇA
PÃO
MANTUTENÇAO AR
DIARIA
REVISAO DA HILLUX
SONDAGEM DE SOLO
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador:
ALTA TLtrffiffiSTA M'ÜT§T[
PR[r:[: II'L,RA MUI{lC lpAl" D[
CONTASILIÜADT STftÂL DO MIJNICIPIO
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
g.L Assistência Técnica Á Famílias de Produtores Rurais
Foram acompanhadas com visitas constantes, e analises de agua; as
agroindústrias legalizadas, tais como: agroindústria de Abate de Frangos;
agroindústrias de Processamento de Derivados do leite, como queijos, iogurtes;
01 agroindústria de Entreposto de Mel;
01 agroindústria de Processamento de Peixe;
Foram acompanhadas as Agroindústrias de Produtos de Origem vegetal,
juntamente com a Vigilância sanitiírias, para vistorias constantes, tais como:
01 Agroindústria de Conservas.
Agroindústria de Derivados do Milho
Agroindústrias de panificações em geral 01 Agroindústria de Processamento de
Cafe 01.
Agroindústria de Balas de coco
Foram acompanhadas as agroindústria desistentes, para a sua
r eativ açáo lle galizagão ; tais como :
01 Agroindústria de Derivados da Cana (Valdecir)
01 Agroindústria de Entreposto de Mel de abelha (Apruminas) 01
Agroindústria de Panifi cação (Palmital)
Foram providenciado plantas das agroindústrias de interesse à produtores para
legalização e oúpermanência de Kits, tais como:
Plantas de Agroindústrias de Entreposto de Mel de Abelha (produtores:
Teresinha Assoc. Sabiá; Daniel assoc. Aspruminas; Francismelia Assoc. São Jorge)
01 Planta de Agroindústria de Cana de açúcar (produtor
Valdecir Fernandes)
01 Planta de Agroindústria panificação (readaptação da agroindústria Palmital)
Nesse Período, foi legalizadas 01 agroindústria de Graxaria de sebo bovino no
S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal);
9.2 Organização de Eventos
v/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb'lbad69Íc7 - Pâgina37 172
PRHTHITL]RÂ MUNICIPÂL Nfr Ç) tr--
CI
&" ,V.
de
ALTA TL#ffiilSTA Ü,ÜffiSTil
ã.
[:ONTÂt]ll lÍ]Â{X: fi{:l{Al Dü MtJNlclpl{)
o Organizaçáo dos produtores das Agroindústrias na 38o
F.xpoalta, no espaço alternativo, para divulgação e comercializaçáo de produtos, nos
dias 0l a 05 de Agosto de2023.
o Organizaçáo dos produtores das Agroindústrias na III
FEIRA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS RURAIS SUSTENTAVEIS DE PORTO
VELHO (PORTO AGRO) nos dias 29 de agosto à 1 de Setembro de 2023, na qual
foram 05 agroindústrias de Alta Floresta d'Oeste.
o Organização e Acompanhamento dos produtores das
Agroindústrias no I Feirão das Agroindústrias em Rolim de Moura, nos dias 04 e 05 de
Outubro de2023.
o Foi realizado, juntamente com SEBRAE §oelber), duas
consultorias à produtores, para Cálculos de Custos de produtos das Agroindústrias, na
Semagri (produtores: Maria José Felix e Joacir Piúeiro da Silva)
o Fomos realizados Planilha de produtos e preços, e
apresentado para a Nova Nutricionista do Município, Areúuza, para a possível
introdução na alimentação escolar no ano 2023 (PNAE);
o Foram apresentados ao SEBRAE, um projeto paru a
Identidade visual dos produtos das agroindústrias, para uma parceria na confecção dos
rótulos dos mesmos; .
o Orientações e atendimentos a produtores rurais na
Semagri.
9.3 Patrulha Mecantzada
No ano de 2023, patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura
(SEMAGRI), realizou varios trabalhos no setor rural do município de alta Floresta D'
Oeste, RO.
o d SEMAGRI possui uma pequena frota de maquinas e
caminhões sendo:
Retro escavadeira Case 580 N; Camiúão caçamba Ford Cargo 26280;
Escavadeira hidráulica PC 200 - Komatsu; Camiúão % 8600 WV;
Trator Esteira D50 Komatsu.
^
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 38 / 72
rln fi r [ Í"rLJÍtA MUhI tfi pAL D[
ALTA Tlffiffiil§TA D'O[ST[
CONTABI I..I üADf; STRÂL DO MLJN ICIPIÜ
Retro escavadeira: trabalhou em varias propriedades:
sítios, chácaras e fazenda. Nas seguintes linhas: p50,45, p46,42,5, 156, 160,47,5,
p42,65,144,50, t14,60,148,I52 e 172, do município de Alta Floresta D' Oeste.
Serviços realizados: limpeza de pastagens, bebedouro, cÍureadores, despesca,
dreno para inigação e terraplanagem.
Atendimentos: foram atendidos (85) produtores rurais, em um total de (292,6)
horas trabalhadas.
Caminhão Caçamba 262802 trabalhou em vrírias propriedades: sítios,
chácaras efazenda. Nas seguintes linhas: p-50,45, p-46,42,5,156, 160, 47,5,p-42,65,
134, 50,115, 60, 152 e o distrito de Izidolândia, município de Alta Floresta D' Oeste.
Serviços realizados de transporte de: Calcario, cama de frango, cascalho, terra
e silagem.
Atendimentos: foram atendidos (134) produtores rurais, em um total de
(15.141,8 ) km rodados.
Escavadeira Hidráulica (PC) Komatsu 200/88: trabalhou em varias
propriedades: sítios, chácaras e fazenda. Nas seguintes liúas: P-46,45, P- 50, 156, 60,
município de Alta Floresta D' Oeste.
Serviços realizados: limpeza de: tanque, bebedouro e represa, retirada de
cascalho e terra e aterro de represas e carreadores.
Atendimentos: foram atendidos (45) produtores rurais, em um total de (367)
horas trabalhadas.
Trator Esteira Komatsu D50: trabalhou em varias propriedades: sítios,
chácaras e fazenda. Nas seguintes liúas: P-50 e 47,5 (Tena Indígena Rio Branco),
município de Alta Floresta D' Oeste.
Serviços realizados: Ateno de carreador e represa, limpeza de pastagens e
represa, destoca de café e terraplanagem.
Atendimentos: foram atendidos (41) produtores rurais, em um total de (149,03)
horas trabalhadas.
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiíicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 39 I 72
úh" ,_i/l_
\/
PRTTÊITURA MUNITIPÂL DT
ALTA TL#ffiHSTA N,ÜT§TH
CONTABII.IDÂDf: GIt{i\t üü MUNl(,lpl()
Caminhão %8.600 WV: trabalhou em várias propriedades: sítios, chácaras
e fazenda. Nas seguintes liúas: 172, 45 e 42,5 do município de Alta Floresta D'
Oeste.
Serviços realizados de transporte de: mudas de cafe, despesca e milho.
Atendimentos: foram atendidos (04) produtores rurais, em um total de (96 krn e duas
diárias).
Retro Escavadeira CASE 580N e Caminhão Caçamba Ford
Cargo 262802 trabalhou em várias propriedades: sítios, chácaras e fazenda.
Na linha 156, município de Alta Floresta D' Oeste.
Serviços realizados de cascalha mento de carreador. Foi atendido pelo projeto
patrulha mecanizado um total de 313 produtores rurais do município no exercício de
2023 com devidos êxitos: Convivência entre os responsáveis, funcionários e assistidos;
Desempenho e organização dos trabalhos;
Atendimentofeito pela agenda da SEMAGRL Parceria do SAAE;
Pontualidade no abastecimento;
9.4 Ações Participativas Junto as Associações do Municipio:
o Participação de reuniões ordinárias; informes sobre os
trabalhos desenvolvidos pela SEMAGRI (Levantamento de necessidades do uso de
calcário, levantamento de implementos agrícolas, Relatório atual dos bens,
transferências de bens, termo de comodato, SISPAR, patrulha mecanizada, necessidades
de cursos para comunidades).
fv
2\
,^\
a Projeto Desenvolvimento da Fruticultura da Zona da Mata(Graviola)
a) Identificação da Associação e propriedade distinta para
proj eto.
Associação Agroindustrial
Nome: ASPROGEO
Razão social: Associação de Produtores Rurais de Nova Geaze d'oeste, CNpJ:
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-OOÍc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 40 I 72
ry§
.a
ALTA TL#RTSTA N'O[§T[
PRilF'IIT UÍTÂ MUNICIPAL DH
CONTABILIÜAÜ[ üIâAL DO MIJNICIPIO
01 .1 18.187/0001-95
Localidade da Agroindústria: liutha 47,5, Í<m 42
Proprietrírios das áreas envolvidas: Closomir Ferreira da Silva e Joel
Janoski
o Feira Livre: Reuniões com os feirantes; explanado sobre a
melhoria na administração do barracão da feira, auxiliar a diretoria da associação dos
feirantes, eleição da nova diretoria, senso da quantidade de bancas no local, elaboração
de documentos formais para feirantes atendendo aproximadamente. 70 feirantes, visita
no barracão da feira de Cacoal buscando melhoria e inovação a feira local.
o Coleta de Embalagens: 10 associações assistidas atendendo
aproximadamente a 500 produtores rurais na coleta de embalagem de agrotóxico.
o Curso de Fruticultura: Organizado pela EMATER,
SEMAGRI e ASPROGEO com objetivo principal de fortalecer a fruticultura.na região,
palestrante oficial da EMATER de Vilhena, local do evento linha 47,5 Kn 42,
propriedade do produtor rural Pedriúo Janoski, participou aproximadamente 30
produtores rurais com aptidão para esses trabalhos.
o Culturas trabalhadas: acerola, abacaxi, maracujá, graviola.
Água sustentável: Trabalhos realizados nas propriedades dos produtores rurais
Afonso, liúa P.50 e Josenias, linha 42,5 próximo a associação PALMITAL.
Cursos de capacitação: Levantamentos de
dados das
das associações ASPRUR, ASPROV, ASPROGEO e
a
o
necessidades
TRIANGULO.
a) Foram desenvolvidos 5 cursos: Produção de mudas; Doces,
licores e compotas; Auxiliar de veterinaria; Vacina da Brucelose, Operador deTrator;
b) Sendo a segunda região do município nesse período com
maior atendimento por essas capacitações técnicas.
c) Média de discente aproximadamente 13 produtores ruraispor
Assinatura eletrônica - ldentificador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 ' Página 41 I 72
\-/
í?r
.f,
õ ^/s F)
Nt
ALTA TLÜRTSTA U'Üü§T[
PRÊTTITURÂ MU NICI PÂL DI
CCIN]"Âtllt lilAilL. üilRl\l Dü MUhilClplü
o-
(]r
curso realizado.
d) Agendado sete cursos para o ano de 2023 na associação
ASPROGEO, suprindo a necessidade técnica dos associados;
e) Cursos de capacitação da cafeicultura no município de Jaru e
Ouro Preto D'Oeste/RO;
0 Seminrírio da cafeicultura no município de Cacoal / RO.
distribuiçao de mudas, rr.lr*,-.r: ry;Hrr:tuu'*uouo 
das essências florestais'
o Parque de Exposição: (semana do rodeio) Construgão do
espaço das agroindústrias familiares e organização e divulgação na exposição das
mercadorias no evento
Programa Mais Calcário é uma parceria entre SEAGRI e SEMAGRI, tal
projeto veio a disponibilizar 1.250 toneladas de Calcario, sendo distribuídas 2,5
toneladas por produtor Rural para que os mesmos pudessem lutilizar na Cafeicultura,
Pastagem e Piscicultura, o calcário foi retirado da Usina de Espigão D'Oeste e
transportado até as propriedades dos Produtores.
O Programa atendeu 19 grupos, ou seja, 110 Produtores Rurais, foram
distribuídas 284,73 toneladas de calcário num período de 75 dias. Segue Anexo
Relatório dos BeneÍiciados pelo o Programa.
o CCIR - emissão de certiÍicado de cadastro de imóvel rural - INCRA -
270 produtores atendidos e 620 atualizações.
o Ceúidões de mananciais - emissão de 120 certidões.
. Registro de'pesca - 30 produtores assistidos.
. Projeto cafeicultura sustentável - Assessoria na Reserva Indígena Rio
Branco.
o Piscicultura - 65 produtores assistidos.
o Emissão de Notas de produtores eletrônicas - aproximadamente 2000
notas emitidas,
.q
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - página 42 172
ALTA TLffiffiH§TA Ü'Ü[§T[
Pft[T IIT URA MUhIIC IPAL DT;
CONTABILIÜAÜ[ §TRAL Üü TdLJNIC'PIO
Cadastro de produtores rurais na SEFIN para emissão de
notas
- aproximadamente 500 cadastros.
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
A SEMEC desenvolveu variadas atividades esportivas e culturais municipal e
estadual em 2023, atendendo aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) atletas, 74
(setenta e quatro) equipes em varias categorias e faixa etárria e dando suporte aos atletas
que participaram de eventos esportivos fora e dentro do nosso município. A secretaria
realizou todas as atividades planejadas paÍa o ano de 2023, diversos campeonatos,
torneios, Jogos Intermunicipais, também participou da organização dos eventos da
festividade do aniversário da cidade, da prova de laço e da semana da juventude.
a
*
Assinatura eletrônica - ldentificador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 43 I 72
a
4,, ,{'.
ry§
PRTT[ffURA MI.JNICIPÂL DT
coNrÂBlilt)Âtx GIt{Âl DÜ MuNlclplÜ
tu,,
o￾ALTA TL#ffiI§TA D,Ü[§T[
.^
,Ã\
Fonte: SecretariaMunicipal de Esporte e Cultura 2023
r0 sAAE-sISTEMA DE ABASTECIMENTo DE Ácu.r, E Escoro
Até a data de 3lll2l202l, existiam 3.364 (três mil trezentos e sessenta e
quatro) ligações de água no município, sendo que dessas,2.43l (duas mil quatrocentos
e trinta e uma) ligações estavam ativas. Em3lll2l20.23 o número total de ligações eram
de 3.435 (três mil quatrocentos e trinta e cinco) sendo dessas 2.465 (duas mil
quatrocentos e sessenta e cinco) estavam ativas, houve um aumento de 71 (setenta e
uma) casas atendidas por. essa autarquia. Este acréscimo no úmero de ligações indica
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc -4392-87be-acb1bad69Íc7 - Pâgina 44 172
\.
PR[íJ:[ I TUfiA MUNIÇIPAL D[
ALTA TLÜffiI§TA Ü'O[ST[
CONTÀBILIÜADT fr [RÂL DCI MI.JNICIPIO
um aumento na rede de abastecimento, neste período foram realizados 137 (cento e
trinta e sete) cortes de ligações por inadimplência, sendo que 109 (cento e nove) foram
religados e renegociados posteriormente.
LIGAÇOES Dezembro 20 18 Dezembro 2019 DiferenÇa
Total 3.364 3.435 +92 lieações
Ativas 2.431 2.465 +34 lieações
A receita efetivamente arrecadada no ano de 2023 foi de R$ 2.025.838,52 Dois
Milhões e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e dois
Centavos) sendo que a despesa empeúada no exercício foi de R$ 2.064.245,00 (Dois
Milhões e Sessenta e quatro Mil e duzentos e Quarenta e cinco Reais), tendo um déficit
orçamentiírio de R$ 38.406,48 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Seis Reais e
Quarenta e Oito Centavos).
O faturamento analítico do ano de2023 foi de R$ 2.010.025,23 (Dois Milhões
eDez Mil e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) o que representa as faturas de
água emitidas no período.
11 DEMONSTRAÇOES CONITABETS
Além deste Relatório de Gestão, a presente Prestação de Contas, em
observância ao artigo l l da Instrugão Normativa n.' 01312004-TCER e demais norÍnas
vigentes, vai acompaúado dos seguintes Anexos, demonstrativos e/ou documentos:
\-/
Interno, sobre as Contas Anuais.
e Certificado de com parecer do dirigente do orgão de
de Gestão na Forma de Relato Integrado sobre as ati
vidas no periodo, incluindo exame comparativo em relação ao
últimos exercicios, effi terrnos qualitativos e quantitativos, das
na Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual, e das ações efetivamente realizadas,
enfoque sobre os programas voltados às áreas da Educação,
S e Obras Públicas.
Assinatura eletrônica - ldêntiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página 45 I 72
\-/
pa, dr.
ALTA TL#ffifrSTA il,#frSTfi
PR[T[ffilRÂ MUNICIPAL DT
CONTÂAIL.l ilÀnfir fi [ t{ÂL »ü MtJI\'llClplÜ
#=&* ,v.
,-M
-==§1' :,í
_\- 
f 
._ 
,/
"!'1"
3 Bálanço Orçamentário- Consolidado
4
) §ólidado
6 Demonstrativo das Variações Patrimoniais-Consolidado.
7 ffidê Fluxo de Caixa- Consolidado
I Extratos Bancários das Contas existente em 3lll2 do exercicio e as
respectivas
conciliações Bancárias.
9 Relação de Restos a Pagff Processados - anexo TC 10 - A.
t0
Relação de Restos a Pa gff Processados - anexo 'I'C I 0 - ts
t1 Quadro Demonstrativo de Alterações Orçamentárias- anexo TC 18.
t2 Demonstrativo Sintetico das Contas do Ativo Permanente Anexo'I'C-23.
13 Demonstrativos de Convênios não Repassados cuka despejasjá foram
empeúadas￾anexo TC 38.
14 Demostrarivo das Despesas lnscritas em restos apagar, com recursos
próprios
vinculados a manutenção e desenvolvimento do ensino- excluido o
Fundeb-anexo VI.
t5 Demonstrativo de Despesas inscritas em restos a pagff com recurso
vinculados ao
Fundeb- anoxo XI.
t6 Demonstratlvo Consolidados das Receitas do l undeb- anexo Xl-4.
t7 Demonstrativo Consolidado da Aplicação dos Recrsos do Fundeb-anexo
XI.B.
r8 Demosntrativo da Movimentação Financeira do Fundeb-anexo XI-C.
19
,^.
Assinatura eletrÔnica - ldentificador: 0999674c-00íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 46 I 7Z
Bálanço Financeiro Consolidado.
ALTA TLÜffiISTA *'ÜISTf;
írR [f:[, ITU ftA MU hl lcl PÂl- DI
CCINTÀSILIÜADI fi[ftAL ÜO MTJNIC'PIO
Conforrne Parâgrafo Único do Art. I 1 da Instrução Normativa n.o
013/TCER/2004 o Balanço e Demonstrativos apresentam-se de forma consolidada.
12 DOS BALENCETES ENCAMII{HADOS
De acordo com o que dispõe o artigo 53 da Constituição Estadual e da
Instrugão Normativa n. " 019/TCE-RO-2006, os Balancetes foram entregues a esse
Tribunal de Contas até o último dia do mês subseqüente.
13 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRrA
O Orçamento Fiscal do Município foi aprovado pela Lei Municipal n. " 1750
de 06 de dezembro de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa para o exercício
no montante de R$99.009.125,00 (noventa e nove milhões, nove mil e cento e vinte e
cinco reais).
De acordo com o Anexo 02 
- 
Resumo Geral da Receita e Anexo l0 -
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, a Receita Arrecadada atingiu o
montante de R$ 127.579.866,38 (Cento e Vinte e Sete Milhões e Quiúentos e Setenta e
Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), apresentando
em relação à orçada um superavit no montante de R$ 28.570.141,38 (Vinte e Oito
MilhõeseQuinhentoseSetentaMileSetecentoseQuarentaeUmReaiseTrintaeOito
Centavos), com relação a preisão inicial.
\-/
\-/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 47 I 72
ALTA TLÜAISTA Ü,#frSTI
PRHTIffURA ML'NICIPAL Ü[
CCINl"ÂBll..lnl\DL Gf Rr{I D0 MUNlClplCI
L2,L - Receitas Orçamentárias
Lz,L 1 - Previsão Inicial
Lz,t 2 - Previsão Atualizada
t2.L3 - Receita Realizada
t2,L4 - Saldo
tz,t 5 - Superávit Financeiro
t2.2 - Despesa Orçamentária
t2,21 - Dotacão Inicial 99.009.125,00
L2,2.2 - Dotacão Atualizada
t2,2,3 - Despesas Empenhada
t2.2.4 - Despesas Liquidada
t2,2,5 - Despesas Paqas
12.2.6 - Saldo da Dotação 21,693 ,076,62
t2.2J - Saldo Restos a Pagar Não Processados - Anexo 1
t2,2,8 - Saldo Restos a Pagar Processados - Anexo 2
/^
.-\
Ressalta-se, ainda, que em cumprimento ao que dispõe os Incisos VII e VIII do
art. 11, da Instrugão Normativa n.o 0l3iTCER/2004, estão sendo encaminhadas a essa
Corte de Contas, anexos a presente, cópia da Lei do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentaria Anual.
13.1 - BALANÇO ORÇAMENfÁnfO - A execução do Balanço Orçamentário se
comportou da seguinte forma:
12.1 - Receitas Orçamentárias
12.1.1 - Previsão Inicial
12.1.2 - Previsão Atualizada
12,L3 - Receita Realizada
12.1.4 - Saldo
L2,L5 - Superávit Financeiro
12,2- Despesa Orçamentária
t2,2,t - Dotação Inicial 99.009.125,00
12,2,2 - Dotação Atualizada
12,2.3 - Despesas Empenhada
t2,2,4 - Despesas Liquidada
t2,2,5 - Despesas Pagas
t2,2,6 - Saldo da Dotação 21,693,026,62
t2,2.7 - Saldo Restos a Pagar Não Processados - Anexo 1
L2.2,8 - Saldo Restos a Pagar Processados - Anexo 2
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página 48 t 72
&s I
t
I
.t
t
I
PR[F[íT UtrTA MUNIC.}PAI D[:
ALTA Tlffiffif;§TÂ M'Ü[§T[
CONTABII.IÜAÜ[ SINÂL DÜ MUNICIPIÜ
13,2 - TC - 18 - A apuração do Anexo TC-18 dos Créditos Adicionais e do Aritgo 167
da CF referente a Transferências, Transposições e Remanejamentobalanço comparados
ao Balanço Orçamentário tiveram o seguinte comportamento:
\J
Apuração TC-18 - Balanço Orçamentário
Descrição Valor (R$) o/,
Alteração do Orçamento
Dotação Inicial 99.009.125,00 100,00
( + ) Créditos Suplementares 29,402.656,99 29r70
(+)CréditosEspeciais 42.627.132184 43,05
( + ) Créditos Extraordinários 0,00 0,00
(+) Artigo 167 CF
Remaneiamento
Transferência, Transposição e 0,00 0,00
Total de Créditos Adicionais abertos no período 72,029.799,93 72r75
( - ) Anulações de Créditos 12.314.399,95 12,44
( + ) Artigo 167 CF Transferência, Transposição e
Remanejamento
0,00 0,00
(=) Dotação atu alizada (Autortzação Final) 158.724.525,99 160,31
(-)DespesaEmpenhada 137.03 1.499,26 138,40
(=) Recursos não utilizados 21.693.026162 2lrgl
Dotação Atualtzada Balanço Orçamentário (Anexo 12 Lei
$2At64l
158.724.525,88 160,31
Dotação atualizada TC-18 - Dotação Atualizada Balanço
Orçamentário
0,00 0,00
Fonte de Recursos
Superávit Financeiro 1l .064.3 5 g,7g 15,36
Excesso de Arrecadação 6,428.928,82 8,93
Anulações de Dotação 12.314.3 gg ,95 17,10
OperaÇões de Crédito 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Receita 42.222.I13,29 58,62
Artieo 167 CF - Transferencia, Transposição e Remaneiamento 0,00 0,00
Total das fontes de recursos 72,029.799,93 100,00
Total de abertura de créditos adicionais no período (%) 72,75
Percentual de Créditos e Artigo 167 CF autorrzado pela LOA
e/ou LDO
2r00
Autorrzaçáo na LOA para abertura de créditos adicionais
suplementares
1.980.182,50 2r00
Creditos Adicionais Suplementares Abertos 29.402.656,99 29,70
Créditos Adicionais Suplementares abertos por Lei Específica 70,960.425,40 71,67
Saldo de Créditos Suplementares abertos por Lei OrÇamentária -41.55 7 .7 68,41 -41 ,97
Artigo I 67 CF - Transferen çra/Transposição/Remanei amento 0,00 0,00
Artigo 167 CF - TransferençialTransposição/Remanejamento Lei
Específica
0,00 0,00
Saldo de Transferências/Transposição e Remaneiamento Lei 0,00 0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 49 I 72
^.
PRITIITURA MUí\ICIPÂI- ü[
ÂLTA TLÜNT§TA M'Ü[§T[
ÇONl"ÂLlll lilltilLi fihr[{Âl Dü MiiNlÇlplü
- A apuração do saldo orçamentário está apresentado da seguinte forma:
13.3 A apuração dos Créditos Adicionais abeúos por Superávit Finaneiro tiveram
o seguinte comportamento durante o exercício:
ra Abertura de Créditos Su Financeiro
t4 EXECUÇÃO FTNANETRA
/r^
OrÇamentária
Total Créditos Suplementares e Artigo 167 da CF com Lei
Orçamentária
-41.557.768141 -41r97
Saldo Créditos Suplementares e Art 167 CF autorizados pela
LOA/LDO
43.537.950r9L 43r97
Percentual especifico para o Artigo 167 CF - Entidaes com
percentuais separado§
0,00
Total de Transferências/Tranposição/ Remanejamento Lei
Orçamentária
0,00 0,00
Percentual atingido Artigo 167 da CF 0,00
Percentual atingido Créditos Adicionais -41r97
Apuração Dotação Atualizada no Balanço Orçamentário
Descrição Valor (RS)
l. Dotação Inicial (LOA) 99,009 ,125,00
2. Fonte de Recurso de Créditos Adicionais (TC-I8) 72.029.789,83
3. Artigo 167 CF - Transferência, Transposição e Remanejamento
(suplementação)
0,00
4. Anulações de Dotação (TC-I8) 12.314.3 88,95
5. Artigo 167 CF - Transferência, Transposição e Remanejamento
(anulação)
0,00
6. Dotação Atualrzada Apurada (l+2-3-5) 158 ,724525,88
7. Dotação Atualtzada (BalanÇo OrÇamentário) 158 .724.525,88
8. Resultado (4-5) 0,00
Descrição Valor
1. Créditos Adicionais AbeÊos por meio de superávit financeiro 3.026.082,63
2. Superávit financeiro (Exercício anterior) (2.1 - 2.2) 22.999.299,16
2. 1 Superávit financeiro Consolidado (Exercício anterior) 22.989.298,L6
2.?§uperávit financeiro do Instituto de Previdência (Exercítrio anterior) 0,00
3. TC-38 - Exercicio anterior 0,00
4. Superávit financeiro Considerando TC-38 (2-3) 22.888.299,16
5. Resultado apurado (4'1) 19.862.215,53
3. Resultado 100 ) L3,22o/o
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acbl bad69fc7 - página SO I 72
.\
pfi [rj[ |TL,,RA MUI\Itcr pÂt. D[
ALTA TL#RffiSTA M'*T5T[
CONTABILIÜAÜ[ §ERÂL ÜC MUNICIPICI
l4.l BALANÇO FINANCEIRO O Balanço Financeiro teve o seguinte
comportamento:
14.2 - APURAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO - A apuração do resultado
financeiro teve o seguinte comportamento:
v
13.1 - Ingressos
13.1.1 - Receita OrÇamentaria (l)
13.1.2 - Transferências Financeiras Recebidas (ll)
13.1.3 - Recebimentos ExtraorÇamentárias (lll)
13.1.3.1 - Inscrição de Restos a Pagar Processados
13.1,3.2 - Inscricão de Restos a Paqar Não Processados
13.1.4 - Saldo em Espécie do Exercrcio Anterior (lV) 26.815. 166,15
13.1.4,1 - Gixa e Equivalente de Caixa
13.1 ,4,2 - Realizável
Total de Ingressos 195.257,799,50
13.2 - Dispêndios
L3,2,1 - Despesa 0rçamentaria (VI)
L3,2,2- Transferências Financeiras Concedidas (VII)
L3.2,3 - Pagamentos Extraorçamentárias (VIII)
13.2,3.1 - Paqamento de Restos a Pagar Processados
13.2.3.2 - Paqamento de Restos a Paqar Não Processados
13,2,4 - Saldo em Espécie do Exercício Seguinte (lX) 47,735,240,L9
L3,2,4,1 - Gixa e Equivalente de Caixa
L3,2,4,2- Realizável
Total de Dispêncios 195.257,799,50
Apuração saldo do resultado financeiro
Descrição Valor (RS)
1. Receita Arrecadada (Balanço Orçamentário) 127 ,579.866,3 8
2. Despesas Pagas (Balanço Orçamentário) 1 13.03 9.644,43
3. Ingressos Extra orçamentários (Balanço Financeiro) 36.771.919,34
4. Inscrição de Restos a Pagar (Balanço Financeiro) 23.991.854,93
5. Dispêndios Extra orçamentários (Balanço Financeiro) 20.7 47 .491 ,81
6. Transferências Financeiras Recebidas 24.833.118,61
7 . Transferências Financeiras Concedidas 24.833 .127,79
8. Variação da disponibilidade decorrente da execução orçamentiíria (l-2) 14.540.22r,95
9. Variação da disponibilidade decorrente da execução extra orçamentária
(3-4-s)
-7 .967.427,30
10. Variação da disponibilidade decorrente das Transferências Financeiras
rc-7\
-9,1 8
I 1 . Variação do período apurada (8+9+ 1 0) 6.572.785,47
Assinatura eletrônica - ldentificador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 51 I 72
,,.,...iZ0ZB'rl 
,i ,
ALTA TL#ffiTSTA M,Ü[ST[
PRITTffURA MUNIilIPAL DI
cor\J"rÂBt L r nAn[: fi ri fiÂl Dü M tJhl lclplü
tl/.
l-.-..--
12. Saldo em espécie do exercício anterior (Balanço Financeiro - Exercício
atual)
47 .735.240,19
13. Saldo em espécie para o exercício seguinte (Balanço Financeiro
Exercício atual)
54308 .025,66
14. Resultado Financeiro demonstrado no Balanço Financeiro (12-13) 6.572.785,47
15. Resultado (8-11) 0,00
.^
14.3 -APURAÇÃO SALDO DE CAIXA - A puração de saldo de caixa e equivalente
a caixa teve as seguintes movimentações:
15 EXECUÇÃO PATRTMONTAL
15.1 - BALANÇO PATRIMONIAL - O Balanço Patrimonial se apresentou da
seguinte forma:
Apuração saldo da conta Caixa e Equivalente de Caixa
Descrição Valor RS
1. Receita Arrecadada (BalanÇo Orçamentário) 127 .579.866,3 8
2. Despesas Pasas (BalanÇo Orçamentário) 1 13.03 9 .644,,43
3. Ingressos Extra orÇamentários (Balanço Financeiro) 36.771.919'34
4. Inscrição de Restos aPagar (Balanço Financeiro) 23.991.85 4,83
5. Dispêndios extra orÇamentários (BalanÇo Financeiro) 20.7 47 .491 ,81
6. Variação da disponibilidade decorrente da execução orçamentaria
(r-2)
14540 ,221 ,95
7. Variação da disponibilidade decorrente da execução extra
orçamentária (3-4-5)
-7 .967.427,30
8. Variação do período apurada (6+7) 6.572.794,65
9. Saldo Inicial de Caixa e Equivalente de Caixa (SF do Balanço
Financeiro do exercício anterior)
47 .735 ,240,19
10. Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa apurado (9+8) 54.308.03 4,94
ll. Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa demonstrado no
Balanço Patrimonial
54308 .025,66
12. Resultado (10-11) 9,18
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - péryina 52 172
,.rüj
íd
\
\
ALTA TLffiffi[STA D'OI§TT
PRTT;T,ÍT UÍTA IVII.JNICIPAt. DH
CONTASILIÜAü[ SIRÂL T}Ü MUNICIPIÕ
L4.1 - Ativo L47.573.3(,2,02
1.1 e ixa
- Ativo Circulante
1.1.3 - Ativa Não
L4.L.L.4 - Investimento e Aplicacões Temoorárias a Curto Prazo
t4.L 1.5 - Estoques
14.L.2 - Ativo Não-Circulante
14.1.2.1 - Dívida Ativa Tribut ria
L4.L.2.2 - Dívida Ativa Não Tributária
L4. 1- a Prazo
Prazo
L4.L.2.4 - Investimentos
L4.1.2.5 - Imobilizado 89.006.s70.64
14.L.2.5.1 - Bens Móveis
14.L.2.5.3 - (-)Deoreciacão. Exaustão e Amortizacão
LL.736,467,35
L4.1.2.6 - Intanqíveis o.oo
L4.L.2.6.2 - Marcas, Direitos e Patentes
2. Uso
TOTAL Í47.573.302,02
7.4.2 - Passivo 9.805,542,71
L4.2.L - Passivo Circulante
1.270.875.09
t4.2.1.2 - Demais Obriqacões a Curto Prazo
L4.2.2 - Passivo Não-Circulante
8.323.624,88
L4.2.2.2 - Provisões a Lonqo Prazo
L37.767.759,3L
4.2.3.1 - e
L4.2.3.3 - Reserva de Capital
L4.2.3.5 - Reserua de Lucros
L4.2.3.6 - Demais Reservas
L25.957.960.38
14.2.3.7.1 - Resultado do Exercício
L4.2.3.7.3 - Aiustes de Exerc :ios Anteriores
L4.2.3.7.5 - (-) Ações / Cotas em Tesouraria
14.3. 1 - ro
L47.573.3O2,O2
.l-TrrJrL nLlY\J I lllCalr\,ll\-, t
L4.3.2 - Passivo Financeiro
,gl I l9\., t-.)lJ\,\,1(Jl u\./ lr(JlIJl l\-V I fJLl ll I lVl ll(Jl ,
Camoo Esoecial do Balanco Patrimonial)
14.3.3 - SuperáviVDéficit Por Destinacão de Recursos (consolidado)
14.3.4 - Ativo Permanen :e (Campo Especial do BalanÇo Patrimonial)
14.3.5 - Passivo Permanente (Campo Esoecial do Balanco Patrimonial)
0,00
L4.3.7 -TC-38 - Recursos
na 22.888.298,16
L4.4.1 - SuoeráviUDéficit Pr
74.L.1.1 - Caixa e Equivalente de Caixa
entre Ativo e Passivo
15.2 - RESULTADOS ACUMULADOS - A apuração dos resultados acumulados foi
efetuada e teve o seguinte comportamaneto:
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 53 I 72
\-/
ALTA TLÜffiI§TA Ü,ÜT§T[
PRTf:HITURÂ MUhIICIPÂL NI
CON"fAÍ*I l. I nililil G í: Í{Êr1.. Dü M UN IC} pIÜ
Apuração dos Resultados Acumulados
Descrição Valor (R$)
1. Variação Patrimonial Aumentativa (DVP) 167 .7 57 .956,33
2, Y ariação Patrimonial Diminutiva (DVP) 145.304.600,87
3. Resultado Patrimonial apurado no período (L-2) 22.453.355 146
4. Resultado evidenciado na DVP 22,453.3 55,46
5. Resultado (3-4) 0,00
6. Resultados Acumulados (Exercício Anterior - Balanço
Patrimonial)
L25.95 7 ,960,3 8
7 . Ajustes de exercícios anteriores (Exercício Atual - Exercício
Anterior)
0,00
8. Resultados Acumulados apurado no período (3+6+7\ 148.411.315,84
9. Resultados Acumulados demonstrado
Patrimonial (Exercício Atual)
no Balanço 148 .411.3 1 5,84
10. Resultado (8-9) 0,00
,^
/.^
rs.3 -.r.runr,çÃo sALDo ATIvo E pASSIvo EXIGIVEL
A apuração do saldo do Ativo e Passivel se comportou da seguinte forma:
Apuração saldo do Ativo ou Passivo Exigível
Descrição Valor
l. Ativo Financeiro (Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes)
54.304.256,8 1
2. Ativo Permanente (Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes)
I 19 .370.242,84
3. Ativo Total de acordo com a Lei no 4.32011964 (1+2) 173 .67 4.499,65
4. Ativo Circulante (Balanço Patrimonial - Quadro Principal) 62.329.029,91
5. Ativo Não Circulante (Balanço Patrimonial - Quadro Principal) I 1 I .345 .469,7 4
6. Ativo Total de acordo com o MCASP (4+5) 173 .67 4.499,65
7. Resultado (3-6) 0,00
8. Passivo Fiiranceiro (Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes)
28.820.925,05
9. Passivo Permanente (Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes)
7 .729.144,17
10. Passivo Total de acordo com a Lei no 4.32011964 (8+9) 36.550.069 r22
I 1. Passivo Circulante (Balanço Patrimonial - Quadro Principal) 3.881 .382,37
12. Passivo Não Circulante (Balanço Patrimonial - Quadro Principal) 7 129.144,17
13. Restos a Pagar Não Processados (Coluna "f' do Anexo 1 - Balanço
Orçamentario)
4.389.495,52
14. Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício (Balanço
Financeiro)
2l .3 11.758,11
Assinatura eletrÔnica - ldenliÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 54 t ZZ
ALTA rt#ffiilSTÂ m',#fiSTr
Pí'1 L,í" fi ÍI Uí{A MU h, lCl í}AL D I
CCINTABI LI I}AD[ fi fr ftÂL ÜÜ T''4I.JNICIPIÜ
15. Passivo Total MCASP ajustado RP não processados
(11+12+13+14)
37,311.790117
16. Resultado (10-15) 7 61,,710,95
15.4 - APURAÇÃO SALDO DEFICT OU SUPERAVIT FINANCEIRO
A apuração do Saldo do Superávit/DérÍict fincneiro apresentado no Balanço
Patrimonial se comportou da seguinte forma:
1s.5 APURAÇÃO »ÉrrCr OU SUPERAVTT ORÇAMENTÁRrO E
FINANCEIRO
A apuração do Déficit e superavit orçamentario e financeiro, considerando as
disponibilidades do RPPS se apresenta da seguinte forma:
\/
\-/
Apuração do saldo do Superávit/Déficit Financeiro
Descrição Valor
1. Ativo Financeiro (Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes)
54.304.256,91
2. Passivo Circulante (BalanÇo Patrimonial - Quadro Principal) 3.881 .382,37
3. Restos a Pagar Não Processados (Coluna "f' do Anexo 1 - Balanço
Orçamentrírio)
4.389.495,52
4. Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício (Balanço
Financeiro)
21 .3 11.758,11
5. Passivo Financeiro apurado (2+3+4) 29.582.636,00
6. Super âvítlDéficit Financeiro apurado ( 1 -5) 24.721 .620,81
7. Superávit/Déficit Financeiro demonstrado no Quadro do Superávit /
Déficit Financeiro
25.483.33 I ,7 6
8. Resultado (6-7) -7 61.710,95
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb'l bad69Íc7 - Página 55 I 72
P&[TTITIJRA MIJNICIPAL DT &st
ALTA TL#ffiI§TA Ü,Ü[§T[
c0N1"Àt3Il. 
'tli{üH 
fiLR§.1. Dü MUr\JIClplü
15.6 - DEMONSTRÀTrVO DE VARIAÇOES PATRIMONIAIS
As Variações Patrimoniais tiveram o seguinte comportamento durante o exercício:
16 FLUXO DE CAIXA
16.1 - ACOMPANHAMENTO Do FLUxo DE CAIXA - o fluxo de caixa teve o
se§uinte comportamento durante o exercício:
qD
ô
__\___
\.\-\\\\\
,A\..
/^
Su cit e Financeiro
Valor
m rio
Receita Realizada Balanço OrÇamentário L27.579,866,38
Despesa Empenhada BalanÇo OrÇamentário 137.03 r,499,26
Défict ou Superávit Orçamentário do Exercício
Superavit Financeiro de exercício anterior 22.888.298116
Resultado apresentado consierando superavit exercicio anterior 13.436.665128
Financeiro
Caixa e equivalente a Caixa - Balanço Patrimonial Consolidado 47 .735.240,L9
Investimentos e AplicaÇões Temporárias - Curto e Longo Prazo 0,00
Total disponibilizades Financeiras - Balanço Consolidado 47,735.240 ,L9
Caixa e equivalente a Caixa - Balanço Patrimonial RPPS 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias - Curto e Longo Prazo - RPPS 0,00
Total disponibilizades Financeiras - RPPS 0r00
Disponibiliddes Financeiras Liquida (Sem o RPPS) 47,735.240,19
Passivo Financeiro Balanço Patrimonial (campo especial) 24,846,942103
Défict ou Superávit Financeiro do Exercício 22.888,298116
TC-38 - Exercicio Atual 0r00
Défict ou Superávit Financeiro do Exercício Considerando TC-38 22.988.299,L6
Destinção de Recursos Superávttl Défict Balanço Patrimonial 22.888.298116
Calculo Su perávit/ Défict Consolidado 22,888.298116
à nr.---! do Superavit/ por Destinação de Recursos
1.1.4 - Investimento e a Cufto Prazo
15.1 - Variações Parimoniais Quantitativas
15.1.1 - Variação Patrimonial Aumentativa
5.1.2 - Variação Patrimonial Diminutiva
15.1.2,1 - Uso de Material de Consumo
15.1,2.2 - Demais Variações Patrimoniais Diminutivas L21.5t4.055,53
Assinalura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - página56 172
\
I
I
\r
ô,'
ALTA TLffiffiTSTA Ü'Ü[§T[
Pfiüí" IIT URA MLJNICIí}ÂL »H
COI\ITABI LI ÜADT § IRAL DÜ MI LJN ICIPIO
15.1.3 - Resultado do Período
18.1 - Fluxo de Caixa das Atividades
25.665.
18.1.1 - Inqressos
18.1.2 - Desembolso
18.2 - Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
18.2.1 - Inqressos
18.2.2 - Desembolso
18.3 - Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
18.3.1 - Inqressos
18.3.2 - Desembolso
16.2 - mUru,çÃO DO FLUXO DE CAIXA - A apuração do fluxo de caixa teve o
seguinte comportamento no exercício :
iz npuru.ÇÃo DAS RECEITAS REALIzADAS x DAF'BAI\ico Do BRASIL
No levantamento efetuado da realizaçáo da receita com o DAF do Bapco do
Brasil, foi constatado que foi realizada a receita de acordo com as transferências
constitucionais apresentadas, que se apresentou conforme gráfico abaixo:
Erro! Vínculo não válido.
Descrição Valor (R$)
1. Receita Arrecadada (Balanço OrÇamentário) L27.579.866,38
2. Despesas Pagas (Balanço Orçamentário) 113. 039.644,43
3, Ingressos Extraorçamentários (Balanço Financeiro) 32,t24.509,35
4. Inscrição de Restos a Pagar (Balanço Financeiro) 21.728,4L2,49
5. Dispêndios Extraorçamentários (Balanço Financeiro) L4.456.855,46
6. Variação da disponibilidade decorrente da execução orçamentária (1-2) 14.540.22r,95
7. Variação da disponibilidade decorrente da execução extraorçamentária (3-4-5) -4,060.758,60
8. Variação do período (6+7) t0.479,463,35
9. Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (DFC) 20s20.074,04
10. Resultado (8-9)
11. Caixa e Equivalente de Caixa Inicial (Balanço Financeiro - SF do Exercício Anterior) 26.815.166,15
12. Caixa e Equivalente de Caixa Inicial (DFC - SF do Exercício Anterior) 26.815.166,15
13. Resultado (11-12) 0r00
14. Caixa e Equivalente de Caixa Final (Balanço Patrimonial - SF Exercício Atual) 47.735.240,L9
15. Caixa e Equivalente de Caixa Final (DFC - SF Exercício Atual) 47,735,240,L9
16. Resultado (14-15) 0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 57 I 72
sa uxo ca
\/
PftITTITLJRA MUNICIPÂL DT
ALTA YL#RfrSTA Ü,#f;STil
CüN]"ÂfjIt Ií)ÂilÍ: fi[ Í{ÊiI Dü MUNI{,}í}I0
18 DÍVIDA ATIVA - A dívida ativa teve o seguinte comportamento na movimentação
durante o exercício
19 - ESTOQUE (ALMOXARIFADO) - O estoque referente a movimentação do
exercício relativo as aquisições e saídas tiveram a seguinte movimentação:
,6t'ot
I *'P,0,' ; ,
í..,3-t^ ii;.,
\
\----"
/.^
fr"A
Apuração do saldo da Dívida Ativa
Descrição ContalReceita Valor (RS)
1. Saldo do Exercício Anterior 23.831,451,54
1.1. Dívida Ativa tributárta - Curto Pruzo t.1 .2.5.1.01 1.624.028,82
1.2. Dívida Ativa não tributâria - Curto Prazo 1.1.2.6 151 .925,42
1 .3. Dívida Ativa tributétrta - Longo Prazo | .2. 1 .l .1 ,04 19. l3 1 .405,5 8
1.4. Dívida Ativa não tributétria - Longo Prazo 1.2. 1 .1 .l .05 2.924.09 1,72
2. Inscrição Principal 1.623.244176
3. Inscrição Encargos (Juros, Correção e
Multa)
3.062,933166
4. Arrecadação da Receita de Dívida Ativa -
Principal e Encargos
3.099.160r34
4.1. Arrecadação da Receita de Dívida Ativa
tributérrta
1 ,9.3.1 .00.00,00.00 2.269.447 ,56
4.2. Arrecadação da Receita de Dívida Ativa não
tributária
1.9 .3.2.00.00.00.00 499.584,39
4.3. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos
lI9. I .3.00.00.00.00 330.128,39
4.4. Multas e Juros de Moru da Dívida Ativa das
Contribuições
I .9 .1 .4.00.00.00.00 0,00
4.5. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outras receitas
I .9. 1 .5.00.00.00,00 0,00
5. TOTAL DE BAIXAS INDEPENIDEI\TE DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
155.631,94
6. Saldo do Exercício Apurado (l+2+3-4-5) 25.262,837,68
7. Saldo do Exercício demonstrado no
Balanço Patrimonial
25.262,837,68
8. Resultado (6-7) 0,00
A ra o do saldo da conta ue r Almoxarifado
Descrição Valor
1, Saldo Inicial da Conta Estoque (Saldo final do Balanço Patrimonial do exercício
anterior) 3,t47 ,022,24
2. ( + ) Inscrição resultante da OrÇamentária (TC-23) 13,161.156,53
3. ( + ) Inscrição independente da Orçamentária 0,00
4, ( - ) Consumo no período (Uso de Material de Consumo na DVP) L2.326,670,29
§. = Saldo Final apurado da Conta Estoque (1+2-3) 3,t47 ,022,24
6 Saldo da Conta Estoque no Balanço Patrimonial 3.L47 ,022,24
7, Resultado 0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página 58 / 72
íJ ,/l*
-.-.------ ,áÍ
-/'
ALTA TLffiNf;STA N'#HSTffi
PR [T[ ITUITA MUT\,ICI PAI, DH
CONTABILIÜAT}[ STIAL DÜ [4IJNICIPICI
20 - LEGISLATM - REPASSE FINANCEIRO - O repasse financeiro ao
legislativo teve o seguinte comportamento durante o exercício:
\-/
\./
Avaliação Repasse ao Legislativo
Descrição Valor
1 . 1 . 1 .2.02.00.00.00.00 - IPTU 1,431 .65 3,04
1.1'. 1.2.04.00.00.00.00 - IRRF 2.61 0.937 ,7 r
1 .1 . 1.2.08.00.00.00.00 - IT'BI 1.389.688,30
l. 1.1.3.05.00.00.00.00 - ISS 2.01 6.87 l,l2
1.1 .2.0.00.00.00.00.00 - Taxas 1.885.402,23
1 .1 .3.0.00.00.00.00.00 - ContribuiÇão de Melhoria 0,00
I,7.2.I,O1,O2.OO.OO.OO - FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS
25.669.784,11
I.7.2.I.O1.O5.OO.OO.OO - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 149.944,23
1.7.2.1.01.32.00.00.00 - ISo - IMPosro soBRE o ouRo 0,00
I,7,2.I .36.00.00.00.00 - ICMS - DESONERACAO DAS
EXPORTACOES LEI 87 196
0,00
I,7,2,2.O1.OI.OO.OO.OO - ICS - ICMS ESTADUAL 24,328.921 ,85
1.7 .2.2.01.02.00.00.00 - IPVA 3.90 | .983,1 5
1.7.2.2.01.04.00.00.00 - IPM - IPI EXPORTACAO - COTA
MUhIICIPIO
85.004 ,35
I .7 .2.2.01. 1 3.OO.OO.OO . CID . CIDE.CONTRIB. INTERVENCAO
DOMINIO ECONOMICO
41 .196 1 7
I.9. 1 .l .02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IRRF 0,00
1,9. 1.1.38.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IPTIJ 4.802,16
L9. I .l .39.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de ITBI 0,00
1.9. 1.1 .40.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de ISS 0,00
I.9. 1 .1 .99.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00
1,9.1 .2.00.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Contribuições 0,00
1.9.1.3.02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IRRF
0,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IPTU
0,00
1.9.1.3.12.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
ITBI
0,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
ISS
0,00
1 .9.1.3.99.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos
0,00
1.9.1.4.00.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das 851 .219,83
I .9.3.1 .01 .00.00.00.00 - Dívida Ativa de IRRF 0,00
1 .9.3.1 .1 1 .00.00.00.00 - Dívida Ativa de IPTIJ 0,00
1.9.3.1 .12.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ITBI 0,00
1 .9.3.1 . 13.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ISS 0,00
1.9.3.1 .99.00.00.00.00 - Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acbl bad69Íc7 - Página 59 I 72
,
!.
t
i
ALTA TL#ffiI§TA »,ffiISTT
PRETüITLJRA I\IlUN ICI PAL N T
Ç,CIhrrÀr3tililÂtlk fi IRÂL »0 MUNlC]PlÜ
^
^\
21 - APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - A aplicação na educação básica foi efetuada
conforme a planilha abaixo, atendendo o limite mínimo exigido:
Í
ír
.J
l&*
)
4,1a
Total das receitas que compõem o repasse ao Legislativo 64,367.308 r25
Valor Repassado ao Legislativo 4.442.906r28
Percentual repassado ao Leeislativo 6,90
Valor l)evolvido a Prefeitura 0,00
Avaliação Aplicação MDE 25'/,
Descrição Valor
1 . 1 . 1 .2.02.00.00.00.00 - IPTIJ 1 .1 1 9.491 ,33
1 .1.1.2.04.00.00.00.00 - IRRF 3.3 64.325,46
1 . 1. 1.2.08.00.00.00.00 - ITBI 1.670.184,65
1. 1.1.3.05.00.00.00.00 - ISS 3. 1 73 .146,88
I.7,2.I.O1.O2.OO.OO.OO . FPM . FLTNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS
26,336.970,39
1.7 .2.1.01.03.00.00.00 - FPM lo Dezembro 0,00
L7 .2.1.01 .04.00.00.00 - FPM I o Julho 0,00
1.7 .2.1.0 1 .O5.OO.OO.OO . ITR . IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 278.945,53
r.7.2.1.01 .32,00.00.00 - ISo - IMposTo soBRE o ouRo 0,00
1.7.2.1 .36.00.00.00.00 - ICMS - DESONERACAO DAS
EXPORTACOES LEI 87 196
0,00
I.7.2.2.O1.O1.OO.OO.OO - ICS - ICMS ESTADIJAL 27.295.989,45
1.7.2.2.01 .02.00.00.00 - IPVA 5.115.331,10
L.7.2.2.01.04.00.00.00 - IpM - IpI ExpoRTAcAo - coTA
MTJNICIPIO
64.970,7 |
1.9.1.1 .02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IRRF 0,00
1,.9. 1.1.38.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IPTU 0,00
1.9.1.1 .39.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de ITBI 0,00
1.9. 1.1 .40.00.00,00.00 - Multas e Juros de Mora de ISS 0,00
1.9.1.3.02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IRRF
0,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IPTU
273.7 69,35
1.9.1.3.12.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
ITBI
0 00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de ISS 5.941 ,14
1 .9.3.1 .01 .00.00.00.00 - Dívida Ativa de IRRF 0,00
1.9.3.1 .l I .00.00.00.00 - Dívida Ativa de IPTU 481 .264,54
1 .9.3.1 .12.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ITBI 0,00
1 .9.3.1 .13.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ISS 843.05 7 ,7 4
1. Total das receitas que compõem a Educação 70,023.389 r27
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 60 t 72
qj
ALTA TLÜRISTA Ü'OISTT
Pítür[:ffL,RA MUNIC IpAL Dí:
CONTABILI DADI §TRAL DÜ MLJFIICIP'CI
2. Gastos com Ensino Infantil 0,00
3. Gastos com MDE 9.03 1.8 57 ,67
4. Restos a Pagar Pagos com recursos Vinculados a Conta Bancária 0,00
5. Restos a Pagar Pagos com recursos exercício subsequente (não
vinculados)
0,00
6. Inscrição de Restos a Pagar vinculados a Conta Bancária 930 .203,7 r
7. Dedução da Receita para formação do FIJNDEB 11.41 1.555,99
Percentual de Aplicação na Educação (2+3+5+6+7)11% 30r52
Avaliação Aplicação FUI\DEB
Descrição Valor
1. Conta Bancária do FIJNDEB -
Receita
0,00
2. Conta Bancária do FIINDEB -
7A%
2.346.678,53
3. Conta Bancária do FIJNDEB
30%
0,00
4. Anexo VII Receitas
FLINDEB
20.586.042,83
5. Anexo VIII Gastos com
FT]NDEB 70%
17 .1 51.009 ,92
6. Anexo IX Gastos com
FLTNDEB 30%
4.795.35 6,27
7 . Anexo X - Restos a Pagar Pagos com recursos
vinculados a conta banc âna
134.415 ,61
8. Restos a Pagar Pagos com recursos vinculados
a conta bancaria - FL|NDEB 70%
25.128,01
9. Restos a Pagar Pagos com recursos vinculados
a conta bancátrta - FUNDEB 30%
109 .297 ,60
10. Anexo X-A - Restos a Pagar Pagos com
recursos exercício subsequente (não vinculados)
0,00
1 1 . Restos a Pa gar Pagos com recursos exercício
subsequente - FIJI.,IDEB 70%
0,00
12. Restos a Pagar Pagos com recursos exercício
subsequente - FIINDEB 30%
0,00
13. Anexo XI - Inscrição de Restos a Pagar
vinculados a Conta Bancâria
0,00
l4.Inscrição de Restos a Pagar vinculados a
Conta Bancária - FUNDEB 70%
0,00
1 5. Inscrição de Restos a Pagar vinculados a
Conta Bancária - FUNDEB 30%
0,00
16. Saldo Financeiro a Existir 85 1 .939,56
22 - APLICAÇÃO NO FUNDEB - A aplicação no FUNDEB foi efetuada conforme a
planilha abaixo, atendendo os limites mínimos e o fechamento do fluxo de caixa:
\/
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 61 I 72
ALTA TL#ffiffiSTA Ü,ÜffiSTf;
r,RITIITIJ RA I\4 I.J N ICI PAL D T
{:üNJ]-Ât}n IilÂDfi fir:RAl. Dü MUNlClplCI \
17 . Saldo Financeiro Existente no Banco 874.53 4,14
1 8. Diferença Verificada 22.594,58
19. Percentual de Aplicação FUNDEB 70'/"
(5+11+1 4114',/,
83,31
20. Calculo entesouramento saldo bancário
menor de l0o/" do arrecadado (L6)14"/"
4rl4
^\.
Obs. Considerando que o limite de entesouramento é de l0oh,
esclarecemos que durante o exercício o valor entesourado é de R$. 1.167.755,22, o que equivale a
5,93o/o e o valor de R$. 1.178.922,97 é sado do exercício anterior.
23 - APLIC.q,ÇÃO NO ASPS - A aplicação nos serviços voltados a saúde se
comportou conforme a planilha abaixo, atendendo os limites mínimos e o fechamento
do fluxo de caixa:
^
Descrição Valor
l.l .l .2.02.00.00.00.00 - IPTU 1.119,491,33
l. 1.1.2.04.00.00.00.00 - rRRF 3.364.325,46
l. 1.1.2.08.00.00.00.00 - rTBr 1.670.184,65
l. l. 1.3.05.00.00.00.00 - ISS 3.173.146,88
1,7 ,2,I.OI.O2.OO.OO.OO - FPM . FI.]NDO DE PARTICIPACAO DOS
MI-INICIPIOS 26.336.970.39
1.7,2.I .OI.O5.OO.OO.OO - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 278.945"53
r.7.2.1 .01.32.00.00.00 - rso - tMposro soBRE o ouRo 0,00
t.7 .2.1.36.00.00.00.00 - ICMS - DESONERACAO DAS
EXPORTACOES LEI 87196 0,00
1,7 ,2.2.O I.O I.OO.OO.OO - ICS . ICMS ESTADUAL 27 .295.989.45
t.7 .2.2.01 .02.00.00.00 - rPVA 5.115.331.10
1,7 ,2.2,OI.O4.OO.OO.OO - IPM . IPI EXPORTACAO - COTA
MUNICIPIO 64.970.7 I
I .9.1 .l .02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IRRF 0,00
1.9.1.1 .38.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de IPTU 0,00
I .9.1.1.39.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de ITBI 0.00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de ISS 0,00
1.9.1.3.02.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IRRF 0.00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
IPTU 273 .7 69.35
1.9.1.3.12.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
ITBI 0,00
I .9. I .3. I 3.00.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
ISS 5.941.14
1.9.3.1.01.00.00.00.00 - Dívida Ativa de IRRF 0,00
1.9.3.1.1 1.00.00.00.00 - Dívida Ativa de IPTU 481.264,54
I .9.3. I . 12.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ITBI 0,00
I .9.3. I . 13.00.00.00.00 - Dívida Ativa de ISS 843.057 .7 4
1. Total das receitas que compõem a Saúde ASPS 70.023.388,27
2. Anexo XIII-A - Gastos com ASPS 19 .480.7 09,7 5
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-OOfc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página 62 t 12
pai"i;.'.".,
ALTA TLÜRTSTA ü'ÜT§T[
pHfir:fi ffuít MUNtfi pÂL »[
CCINTABI I-IDADI SERÂL ÜO MLJNICIPIO
3. Anexo XIV - Restos a Pagar Pagos com recursos Vinculados a
Conta Bancária
24 - DAS DESPESAS COM PESSOAL
rtt"Nrcipto oE ÀLTÂ FLoREsrÀ Do oEsrE
PODER EXECUIIVO
ES T.{DO DE R.O}'IDON1.S.
RELAToRio DE ogsrÀo FiscAr
DEIIONSIRÂTIlrO COIíSOLIIIADO DA Dt§Pt SA COII Pt S§OitL
0F.ÇÀI,ENTO Fi§CAt E DA §EüURIDA§E §OCIAI"
JÂIíEIB.O : 013 À DE El,{BROl oti
lfr, .. Àl,ilt rlí, I {L I.}.. ür l.í.. s.{r 1.. r§lra g "J'}
:fli, -$,ô*:r* lfu*. §{it *l».li!.li*. i.rrilrrt* lcqri«úr*§. t«ri,ii»
(irr:fs.:linà*írór.r:t *ir ,w ls *Scolic.pr$,st trrrxc:xsr{á(i.. a k§xürlr {!i l:í§f :k csrriG.x(ni f,rld§, s'l x r:.<}uittt.
25 . DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR YO
101/2000.
25.1. Em cumprimento ao que determina os artigos 52 e 53 da Lei
Complementar n.o 101, e Artigo ll, Inciso IV, alínea "b" , da Instrução Normativa no
6512019, os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentiária, foram todos
encamiúados ao Tribunal de Contas através do sistema SIGAP Gestão Fiscal.
25.28m cumprimento ao que determina os artigos 54 da Lei Complementar
n.o 101, e Artigo 11, Inciso V, da Instrução Normativa n'6512019, os Relatóriosde
Gestão Fiscal,, foram todos encamiúados ao Tribunal de Contas através do sistema
SIGAP Gestão Fiscal.
25.3 O Município estabeleceu a Meta de Resultado Nominal, püd o exercício
de 2022 em R$. (0,00), e atingiu no final do exercício um Resultado Nominal de RS.
13. 1 53.086,73, cumprindo a menta estabelecida.
25.4 O Município estabeleceu a Meta de Resultado Primrário, para o exercício
de 2019 em R$. 0,00, e atingiu no final do exercício um Resultado Primrário de R$.
\r/ 
,
0,00
4. Anexo XV - Restos a Pagar Pagos com recursos exercício
subsequente 259.402,72
5. Anexo XVI - Inscrição de Restos aPagar vinculados 0,00
6. Percentual de Aplicação na ASPS (2+4+5)ll% 28,19
\-/
APti&rcÀo DoquHPRrrÍt.§To poI"nÍtTE Lt f;irt lâtOR !Í SOBRT RCt ÀJI:STADâ
3.ECEÍTâ CORP"Ê}fTE LIQL]Dá. BüL ($) l:5.;r,1.5§1.00
(-) Ta*rÊr&xirr eôrigatôdrr ér li*iIo nlrtinl à rcr$Éas i+disiúrár {xt I í6-Â^ § l'. ü CFi i\i) 0^00
(-) Innrf*r§nciil sbítrt{iÍirl ê Uniio nhfinr à rcrndecdr banEr6r {rrt. l§§, § 1{ dl CFi e ra umisrntt dsr rgtnt o toormitiriç*dr uú& r dr coahn ás rndreim
{CF- ert 198. âll}{1,.n
â^CC,
RECEIIâ CORB.E].í?E UQLIÀ{A|E§TâDÁ FÀ".4 C-{I.CLILO DOS LBIITES DS DE§PE§rr f,GÀl PES§O.IL (}-lB = (11 - ir - Tl) l2i.???.i8I,s3
DE§PE§I TOTIL COU PES§OÀL - DIt G§.}= (m r + Iü ü) .89.1 I I Et!"o' r?.00
LINIÍE X§(I}rtO tX) ri*sites L II r III ut. 2C Ér LRFi §?.§1c.9;3.;{ jdes
IIÀ{IÍE PRUDENCLÀL iXIl = (bq.§, % X) $rngrfs rmir{, c,§ xt.12 ,sr LF.Fi í"{ J1.{.9tJ.íi .5I"-t8
LIà{nEDEILERT.{(}II]= (8§CIi,í X] (irr*iroIidql § l'&out i$ âê LgFr\ Á1 1 1t !ÍÁ t' 43.€0
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 63 I 72
,Jr& ,rlir,
PRTTIffURA MTJNITIPAL DT
coNt"ÀBll-tüÂD[ üit{Al t}ü MuNlclPlü
ü,
ALTA TL#RilSTA ü,ÜTSTf; Ll￾16.998 .661 ,1 1, cumprindo a menta estabelecida.
26 - AVALI.IÇÃO DAS METAS DE RESULTADO PRIMARIO E RESULTADO
NOMINAL
JANEIRO A DEZE MBR O 2.023/QUADRIM E STRE S ETE M BRO￾DEZF,MBRO
,tr,l
REST]LTADO PRIMÁRTO
Receitas Primarias
Aplicações Financeiras (lI) 780,60
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Primárias Correntes (IV): (l-II-IIl)
Receitas de Capital (V) 7 .131,42
Operações de Crédito (VI)
Arnortização de Emprestimos (VIf
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras de Receitas de Capital Não Primarias (X)
17.131,42
RECEITA TOTAL = (IV) + 22.687.085,78
DESPESAS PRIMÁNT,IS PAGAS
^
Despesas Correntes (XIII)
Juros e
,.q Despesas de Capital (XVD
Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Títulos de integralizado (XVIII)
(xrx)
Amortização da Dívida (XX)
Despesas de Capital (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX)
RESERVA DE (xxrr)
Despesa Primária Total (XXIIIa) = XV + XXI + XXII)
A PROCESSADOS PAGOS (Xxrrrb)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (XXrrrc)
1,85
4.442.662,58
7t
181,87
12.445.163,72
RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha ()üIv) = [XIIa - ()üIIla + XXIUb + XXIIIc)I P.l67.tl0,l5
no Resultaclo Primário fixada na LDO para o exercício de referência
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00fc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 64 I 72
Pú
Izza.soo,oo
ALTÂ TLüffifrSTA M'OISTT
PR[t'[:lT L,lftA MUNICIPÂl Dfi
CÜNTABILIÜAÜE GIRAL DO MIJNICIPIO
AVALIAÇÃO DO RESTII,TADO PRIMÁNOMIN
RESULTADO NOMINAL
Meta prevista no Resultado Nominal fixada na LDO para o exercício de referência 1650.000,00
Em 3llDez12022 (a\
8.323.624,88
46.253.322,36
46.253.322,36
47.735.240,t9
1.270.875,09
>-11.042,,74
),00
.37 929 697,48
o Íw »,a C o IYS O LI DADA IYo MI]YAL
DO RESULTADO NOMINAL
oivroa coNSoLTDADA (xxvrrr)
(xxx)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
(-) Depositos Restituíveis e Valores Vinculados
Até o Quadrimestre (b)
729.144,17
874,44
13.958,50
Demais Haveres Financeiros 768,85
CONSOLIDADA (xxxr): (xxvrll - xxx)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 764.032,79
lvlr,raçÃo Do REsuLTl»o pnruÁRro ENoMINAL
JANETRO A DEZEMBRO 2.q23/QUADRTMESTRE SETEMBRO-DEZEMBRO
Comentários
I - DAS RECEITAS
\r./
Considerações Iniciais - Diz respeito a parcela relevante da política/iscal aforma como o goyerno atua, junto
a' sociedade, para obter os recursos necessários para a cobertura dos gastos públicos. O primeiro mecanismo
de que os governos se valem para obter receitas e' a tributação, que pode também ser complementada pela
exploração de atiyos públicos, como a cobrança por concessões e aluguéis. Além dessas fontes primárias de
receitas, os governos contam usualmente com mecanismos que lhes permitem antecipar receitas. Isso ocorre
sempre que o governo utiliza recursos de terceiros, assumindo a obrigação de devolve-los nofuturo.
Esses sdo basicamente os dois mecanipmos adotados para cobertura das despesas públicas: as fontes
primórias, em que o governo não contrai obrigação futura (ou dívida), e as fontes de financiamento, em
que o governo obtém recursos mediante contratação de dívida. Conceitualmente, incluüse no conjunio dà
fontes primdrias qualquer receita que o governo obtenha e não amplie a sua dívida ou não diminua os
seus ativos.
2 - DAS DESPEAS PRIMARIAS
Parcela dos recursos arrecadados que é destinado para financiar a política fiscal, dentre elas o pagamento
dos seus colaboradores que atuam paro ofuncionqmento regulara da máquina administrativo, o custeío das
atividades de caráter continuado no atendimento à população, a contratação de investimento sem a geração
de dívida, o pagamento de passivos contratados em exercícios anteriores, a geraçdo de despesas de capital.
3 . RESULTADO PRIMARIO DO EXERCICIO
Diferença entre as receitas primarios efetivamente arrecadadas no decorrer do exercício e as despesa
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 65 I 72
o
PftITIITURA MUNICIPAL DT
ALTA TLüRISTA M'üTSTH
coNl"Ati!I It)ÂilLi üLiír/\l. nü M [JN]clpIü
^\
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - página 66 / 72
'l -(
--- r
-\\ 
r':,^'-.' \\
sendo elas do exercício ou de uercícios anteriores é
META PREVISTA.
Valor calculado com base na estimqtiva das receitas primarias e as despesa primarias para o exercício futuro,
considerando o sendrio atuql daarrecadação de receitas e geração de despesas.
Considerando que ainda estamos sob o efeito dos reflexos da pandemia, muito projetos ainda se encontra com recursos entesourados, fato que gera um
resultado primrário aquém de suas preüsões, fato que tem efeitos positivos por gerar um resultado primiírio muito superior ao planejado.
RESI.'LTADO NOMINAL DO EXERCICIO
Nestecasovamosconsiderardoiscenários: PrimeiroaencampaçãodenovospasslvosÀ,Í'. 150.377,ll,tnesmo
tendo resgatado o valor de R$. 744.857,82, o valor do passivo permanente diminuiu de R$, 8.323.624,88, para
R$, 7.729.144,17, Segundo o valor das disponibilidades de caixa e hweres financeiros teve umta lixeira
melhora indo de R8. 46.253.322,36 para R$. 50.422.874,44, gerando assim uma dívida consolidado líquida de
RS.
-37.929.697,48 em 3l/12/2021, para R$, -42.693.730,27 em 3l/12/2022, qssim gerando o resultado nominal
de R$. 4.764.032,79
META DE RESULTADO NOMINAL
Considerando que ainda estamos sob o efeito dos reflexos da pandemia, muito projetos ainda se encontra com
os recursos entesourados, fato que gera uma disponibilidade de caixa elevado, como ja citamos esse fato que
tem efeitos positivos por gerar um resultado nominal muito superior ao planejado.
pa:/ a/re
% {.7,.,
4
5
^\
ALTA TLüRISTA D'O[ST[
rnr.r-r:t I L.,l!,I-\ tvtLltytL,rÍ.\1, r.JI:
CONTAIII LI DAilT fi [ftÂL Nü M UF,IIÜI PIÜ
27 - DAS AÇOES PLANEJADAS COM AS EFETMMENTE REALTZADAS
As ações planejadas na Lei do PPA - Plano Plurianual, na LDO - Lei de
Diretrizes Orgamentarias e na Lei Orçamentaria Anual, em confronto com as
efetivamente empenhadas, em termos quantitativos e qualitativos, nas principais áreas,
estê[o assim evidenciadas:
Ánna: EDUCAÇÃo
\-/
\É,
Programa 0024: Educação Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
Previsão em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
202r 2022 2023
| .735.000,00 | .97 0.8 8 5 ,19 3.101 .616,00
em R$ nos 03 (três) últimos
I do Ensino Infantil
| .829.35 3,99 .493.438,32 9A2.147,34
Programa 0023: Ensino Fundamental Programa 00222 f,'ormação Continuada
Programa 0021: Transporte Escolar
Programa 0020; Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Prosrama 0040; Apoio Administrativo
Previsão em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
2021 2022 2023
15.679.670,64 15.651.719,88 29.1 90.594,00
em R$ nos 03 (três) últimos
2021 2022 2023 de
Assinatura eletÍônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Páçina 67 I 72
rftE,rf.l I unn tvlutYíL.Írttl. L/l; )\'\{clpa
ALTA TLMRilSTA D,fiISTI ,lro
a) % fy,
CONI"AITNI IDADT G[ftÂL DÜ MIJNICIPIÜ
^
^\
aquisição de
e conservação
pagamento
e encargos
rte Escolar
16.801.357,36 20.343. I 5 4,35 3.8 62.225,70
AREA: SAUDE
Programa 0025- Assistencia a Saúde Pública
Manutenção as Ações e serviços de Saúde
Previsão em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
202r 2022 2023
1 5.002.250,00 15 .463 .5 87,00 16.661 .7 50,00
em R$ nos 03 (três) últimos
202r 2022
16.319 .230,62 16.67 | .829,54
2023
827.084,09
plementação
das
de
ol 78o/o.
inclusive
édicos e auxiliares.
de pessoal
AREA: AÇAO SOCIAL
Programa 0040 Apoio administrativo
Programa 0030 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Programa
0032- Proteção a Juventude
Programa 0034 - Amparo Assistencial
Previsão em R$ nos 03 (três) últimos exercícios
2021 2022 2023
)90.199,50 840.454,32 1.279.950,00
em R$ nos três últimos
I
540,63 454,32
lementação dos programas do
1.183.653,16 AS.
Assinatura elelrÔnica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Página 68 / 72
ALTA TL#ftTSTA D'OISTN
rnl:r'r.r { rJr\l-\ lvl\J,YtLlrá.\L t"J§
CONTABI L} ilÂT,f; S [fiAL DÜ MUhI ICI PIÜ
: OBRAS E INFRA ESTRUTURA
0040 - Apoio Administrativo - SEMIE Programa 0026 -
amento [Jrbano
0027 - Abastecimento de Água
V
Previsão em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
2021 2022 2023
2.279. 13 9,40 8.5 49.48 1,33 6.450.000,0c
em R$ nos três últimos
z02r 2022
8.549.48 1 ,3 3 24.715.5 1 5,3
rede de
de
manutenção
limpeza púrblica
1 1 .870.570,10
Programa 0040 - Apoio Administrativo - SEMAF
Previsão em R$ nos 03 (três) últimos exercícios
2021 2022 2023
11.382.857,41 12.613 .796,7 | 19.550.825,0C
em R$ nos 03 (três) últimos
2021 1,022
t 0.934.299,37 12.61 3 .7 96,7 r 1 8.322. 104,5
2023
e
manutenção
de pessoal
sociais, ações
Programa 0028 - Estradas Vicinais i
Execução em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
2021 2022 2023
2.084.452,01 4.83 5.312,52 6.521 .000,00
em R$ nos 03 (três) últimos
202r 2022
\-l
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1 bad69Íc7 - Pâgina 69 I 72
ffi
tI
[§il
fí{
tf ;
r§. ii'
{ü
II
fÊ
i$
,l I
,l E'
;l É,; ', $-
[§'
riã
üt
l,['
tI
rtt
iiü;
;iÊ'f :
! .r
,i :'
,t 
^\
:!
,,j
i:f
isl 't :.
i
i :,
.
'.. .]
i .:
:
i,'
,l. ,'
,:
',i
't: t
.. 
'A\
.
ALTA TL#RISTA N'ÜTSTT
rnl;rI*il unt{ rvtL,lYÍLíÍ'i\L L/l*
CONTÂrilLlDÂDI G[f{At D{) r\4LJr{lClplÜ - t-tS 
Man
fV,w e
de estradas
28 - CONSIDERAÇOES FII\AIS
A Prefeitura Municipal, com este relatório de atividades, cumpre o seu dever
de prestar contas do que foi possível rcalizar no exercíci o de 2023. Fazendo relatar suas
realizações para que todos possam tomar conhecimento e, assim, melhor avaliar o seu
desempenho institucional.
As ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal foram revestidas de
austeridade, buscando otimizar a aplicação de recursos e priorizar os objetivos
estabelecendo desta forma o compromisso com o trato da coisa Publica.
Dessa forma, submetemos a presente Prestagão de Contas à deliberação dessa
Egrégia Corte de Contas.
Alta Floresta D'Oeste emzl de março de 2024,
GIOVANDAMO
Prefeito Municipal
2.248.062,45 2,084.452,0L 7 .804.3 83,99
l_EO
l.onr.rn'aç 1...
[vtctnats.
Programa 0040 - Apoio Administrativo SEMAGRI
Execução em R$ nos 03 (três) ultimos exercícios
202r 2022 2023
930.000,00 588.271,52 729.7 50,00
em R$ nos 03 (três) últimos
1 uisição de bens e serviços,
ao
2.r20,85 88.271,52 .642.897,0L
etos.
de diversos
agricola e
pecuária ,
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador:0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 -páginalO It2
de
Cl''
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional
promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas
Constitucionais de Revisão I a 611994 e pelas Emendas Constitucionais de lll992 a
9912017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União.Relatório de gestão na forma de relato
integrado : evolução da prestação de contas / Tribunal de Contas da União. - Brasília :
TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria-Geral Adjunta de
Controle Extemo (Adgecex), Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Extemo
(Semec), 2019.45 p. : il. color.
Relatório técnico - Brasil. 2. Gestão - Brasil. 3. Prestação de contas.
Município. Alta Floresta D'Oeste Rondônia. Disponível em:
htp://www.altaflorestadoeste.ro. gov.br/ Acesso em 3 1 de maio de 2020.
TCE. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Disponível em: http://www.tce.ro.gov.brl Acesso em 31 de maio de2020.
TCU. Tribunal de Contas da União. Disponível em: https://portal.tcu.gov.brlinicio/
Acesso em2l de março de2024.
Alta Floresta D'Oeste, em 31 de Dezembro de 2023.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
\-/
\../
45
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69Íc7 - Página71 172
1bad69fc7
ue 
^l)1. 'r^')
ti
l11o
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:l l:00 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
A
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0999674c-00Íc-4392-87be-acb1bad69fc7 - pâgina72 t 72
-\\
-_.___\\
F/s 
;V,,
.fi\ w
'[staclo de Rondônia.
PRT[:[I TURA MUNICIPAL D[
ALTA TLORHSTA D'OISTE
ATENDIMENTO DAS DETERMINAçõES E RECOMENDAçõCS
Medidas adotas para cumprimento das determinações e
recomendações exaradas pelo Tribunal nas contas do Chefe do Executivo
Municipal de exercícios:
Acórdão APL-TC OO77O/23 referente ao processo OO893/23 - IIL IV
III - REITERAI, Após o rnÂtusno EM ruLGADo, AS DETERMINAço=s ABArxo DEI:RITAS,
via expedição de ofício, ao Prefeito do Município de ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, Senhor
GIOVAN DAMO, CPF n. **x.452.072-**, ou a quem vier a substituí-lo ou sucedê-lo, na
forma da Lei, devendo-se comprovar o atendimento, ou em outra hipótese, as razões
fundamentadas de não o fazer, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridost nos
autos do processo a ser autuado em cumprimento ao item XIII deste dispositivo, para que:
a) envide esforços para a recuperação dos créditos tributários e não tributários inscritos em
dívida ativa, intensifique e aprimore a adoção de medidas administrativas, tais como a
utilização do protesto extrajudicial previamente ao ajuizamento das execuções de cobrança,
de modo a elevar a arrecadação dessa receita, como outrora foi determinado na alínea "a",
do item V do Acórdão APL-TC 00062/21 (Processo n. 1.873/2A20/TCE-RO), e na alínea "a",
do item V do Acórdão APL-TC 00053/22 (Processo n. 1.242/2021/TCE-RO);
Informamos que estamos dentro do prazo pdra o atendimento desta
recomendação, informamos também que estamos providenciando um Plano
de Ação, para que possamos atender integralmente a este item.
b) disponibilize no Portal de Transparência do município as atas das audiências p(tblicas
realizadas no município para deliberar sobre o Plano Plurianual - PPA e os planos setoriaÍs
ou temáticos da saúde, educação e saneamento determinado, oportunamente, no item VI
do Acórdão APLTC 00053/22 (Processo n. 1.242/2021/TCE-RO).;
Fora cymprido com o que determina, resaltamos que foi dado a
publicidade nas atas existentes, assim as que não foram localizadas
continuarão em falta.
\í/
Av. Brasil,3044 - Bairro Redonclo. PaçCI Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO r Cep 76954"000
Tel.: (69) 364L"2463
Assinatura eterrônica - rdenriÍicador: 67e76b06-3e2a-+soe-esr z-zYUdÚfllt8i3'lfS3ilâ''ffit'b'
.-.91J-e.9ylq9-d_: 9_e_q9_9?Lqo64z'z t68-899r-826e-90q9/a/9 :roppcu[uapt - Bctug.rlala einlBu!ssv rq'Aoõ'oJ'alsaopPlsêrollPll e'M/v\/r^
E}FZ-TV9E (69) :',tal
CI00-r§69t daf . OU r alsa6,O slsarol3 BllV . ledllrunru oipd . opuopay orleg -,rgg'ttserg '^V
ep leUod olad langsuodse.r oe ope!^ua eroJ (ttt) ulall oe oluenô
!unacap oplreJeJ op IIA ueil ou opeuepto anb
oe 'upse 'oyeutpdutn) ue '(Oa-l)t/TZOZ/ZbZ'T 'u ossúord) ZZ/ESOOO )t-ldv ogprpv
op IA uel! ou a '1 utay op ,),, e re, seeutle seu 'aluaueunyodo 'sepeutuJelep 'oldlctunut
op epu?redsuetl ep teyod ou setlqçd seDu?lpne sep sete sep og5ez111q1uods1p e eted (1r1)
a !aeqeyoc soluaue5uel soled sepeleJe se1uoJ
sep e opepe)erre elueluout op og1e4suouep e uo) '(opeqce oe serolrelsod) E7g7 a ZZ0Z
'f ZOZ ap sozprexa sou VHtIt op o!u?^uo) ep seilezer sep og5ecglsselt epenbepe e eted (1t)
!en4e eplllp uJe soJ!fisu! sotlp?D sop og1epecerre e Je^ep eted sepelope sepryau se (t)
'ort111sodstp
elsep ilIX ulail oe oluawlJdunc ue operune Jes e ossecotd op solne sou 'utenotdutoc anb
eted 'soplttot setp (elueilo e o2uac) Ogf ?1e ap ozefi ou 'teze7 o ogu ep sepelueuepunJ
segzeJ se'eselgdlll eJlno ue no 'oyeulpuele o tetotdutol es-opue^ep '!e1 ep eutJo] eu 'so1
-lnlnsqns e JelA tuanb no 'o1d1c1unN op lereg eropeprluo1 'xx-Z0g'002'xxx 'u ldC 'Vgdog
VYIIAI1O JO SVIIVN SYISNISO| eroLlues ? e '*x-Zl0'ZSb'xxx 'u ld) 'ONVO NVAOI)
roques 'Oy-:ISJAO VtSSdOll VtlV ap oldlctunN op oileJerd oe 'opgo ap ogSrpadxe eut
'svtld)sl1 )nvgv sro5vNINSJtSa sv',oov)lnr N3 1tISNwt o sodv',awlillu - rt
'sopellnser sou sag5Jolslp rulsse opuel!^a',soluaue5ue;
so sopelsn[e ueroJ 9['ua]l alse e oluenb anb eruroJul epeplllqeluol v
!bu-zct/tzoz/zbz'T
'u ossezord) ZZ/€çOOO Ol-ldv ogprg2v op A uel! op ',,),, eeulle eu 'ecodg ç 'opeuluualep
'e1utn6as oopJaxe ou oNyeqtíal npo4 oe essedu ep ellult op op)tp ep eseq ep outo)
ueq '(appes e gJONn! 'og5ecnpe uo) soJsei ep se1pu! sou a 'ep1nb11 epeplpsuol ep!^!p
a leossad uoc esadsep ep seilull sop 'epugnbasuoc tod 'a) DA - eplnbp eJueJJo7 elpzad
ep opdutgc ou og5tolslp rel!^e eted a 'VHU1 - og5eyqep1 a ayodsuery ep ernlnrlsee4ul
eted opunT op qu?^u@ ep seileler sep og1eclJlssep epenbape e eted solrgsse)eu
saqgluú sa;,sn[e soe .uepa)otd enb eted 'sopltt@ setp (eyayo e otruec) OgT ?]e ep ozefi
ou 'ott11tsods1p alsep fiIX uJel! oe olueupdutnc ue openlne Jes e ossacotd op solne sou
'Jeze7 o ogu ep sepelueuepunJ segzeJ se 'esa1gd1q eJlno ute no 'oluautpuale o tertotduoc
es-opue^ep '!a1 ep euJoJ eu 'so1-p1!lsqns e )a!A uanb no 'enpe1uo1 'xx-29/.'l?B'xxx
'u !d) 'sJNnN olN# 
^dv^vN 
eroques ? e 'xx-zl0'zgb'*xx 'u !d3 'oNVo NVAoIg
roques 'OU-ilSJAO VtSJdOtl Vt'tV ap o1d1c1un4 op oileterd oe 'opgo ap og5padxe e1n
,SVIIY)SJO OXIV1V SJOSVNINA1EO SV 'OQV,INT N3 OTISNWI O SOdV'UWJTTIU - TTT
V
V
M €
(D ot\tr
VJ,o 3IS3O,ü VI§:1U01 J VI]V
rrr-S
3C lvdl)lNfi r\l vunll3ilud
'3rLrÇptjCIu êp 0pl?l§3.
ffi \M *'
I tJ e Eutô9d - oeececlq06/z-e t68-899r-826e-90q9/o/9 :ropEclllluapl - eclugrlolê ErnlEulssv
Jq'^oã'olalsaopelsaJouellP'/úMM
EIV?."TV9E (69) :'tor
000-?§69í dol . OU o alsog,g elsorol3 ellv . led!]runt4 oied . opuopog orrlug - rfgg ';1su,rg 'ny
ogu o eJJo)o ose) '1edp1unp,,1 oNJn)exJ Japod op elaq7 op seluo) sep og5enotde
ogu elad ourgtd ncated rlllue seluo) ep teunq!4 else ep opeplllqpsod e eted ayale (c
layanbasqns e7ueueJelpaw! oppJaxe op e4seuppenb
otpuud op pulJ o ?p 'olueuod 'so-opuecllde 'OZOZ ep '€tt'bt 'u lerepe! !e7 ep o€
§ 'gZ 'ye ou olsodslp gJONn! op slenpser sopps sop og1ezlqn e eted ozetd o edunc (q
!s!esueuJ selüueleq ap eapsaduelu!
e6eâua e re1Âe ep ug e 'OA-1O1/OZOZ/Z/ 'u NI e e lenpetsl og5rnlqsuo2 ep €S 'ye o
.ueleJl anb ep sagSeutogu!se Jeltue 'opotu a odual e'eJed sepgssúeu seplpeu se elope (e
:anb eted '!a1 ep euJoJ eu 'o1-gpacns no ol-!rullsqns uenb e no'**
-ZT1',Z?b'.*xx 'u Jd) 'ONVQ NVAOI, roLlues 'OY-ILSJO,O VlSJdOll VllV JO OIdpINnN
op ollalerd o 'o1cgo ep ogSlpadxe e1a 'ggyglnt NJ OLISNWL O SOdV 'dVtdJlV - IIIA
'og5epuaruoooJ elsa opeues e[as anb eJed
selluap!^oJd se sepeuol [ueJoJ enb eLIlJoJu] 'led!3!unul euopPluos v
!saTuenept solcadse
snas ap seaga{qo e swqilus 'setep sag5euttolut ulo) qaqgiu@ seg5e4suouap sep
ogsuaaftuot e reilpe1 eted 'seageclldxe se1ou sep og5ercqep ap eulloJ e ualoltrlrde (q
lopegtexoule ue ounsuoz eP sueq
sop lenue olJgluetut op e 'letuoutlJled o5ueleg op 'anbolsg eluox ep selueluo.u so anua
sellu?lslsuo)u! JlueteJd e opou.t ap 'p1uout1t1ed og5eoueplla epenbape e uepuaplnofi (e
:€ZOZ
ap oopJaxe op seluo7 ap og5e1se4 eu se-opuetotdtttoc 'seplpau saluln1as se utayope enb
'!e1 ep eulJoJ eu 'so1-1n111sqns e n1n uanb no 'etopeluo) 'xx-29/.'T?g'xx* 'u ld7 'SJN1N
OtNJg 
^AV^VN 
eroques ç e '1edp1unN olalerd 'x*-Zt1'Zgt'*xx 'u td) 'ONVO NVAOIS
roLluas oe 'o1cgo ep ogflpadxa e!^ 'OOVgjnt NJ O1ISNVAI O SOdV 'yVNINAilJO - il
'(t) ualt
ou opPpueLlrof,êJ o rJof, Jepuale souessod anb eJed 'o95e ap oueld un ep
ogseluaseJde eJed ozeJd op o.rluap sotrletse epule otuos tulsse 'selrugp;^oJd
sepl^ap se sepeuol ueJoJ anb eu!3e souieruJoJul '(tt) uel! oe soluenÔ
elleJ uo ogJpnulluol sepezllProl ueJoJ oBu anb se urlsse 'salueJslxa
sele seu opep!3llqnd e opep loJ anb souelleseJ 'eululalap anb o ruof,
opg.rdunc eJoJ tulsse e 'og5el!lqnd e e5eJ ouseuJ o enb eJed e!3u?JedsueJl
íts30,ü vrs;tHüI I vtlv
:CI lvd l)l N nW \ltl fij,lI:i3lld
.0ru9puou âp opels3"
,^.
9]J_r 9!tlq9d - ?Sececlqo6/z-2t68-899ü-826e-90q9/a/9 :,ropBcll[uapt - eclugrlela erntpulssv
rq 
^oã'oJ'olsaopelsêtoBelle'/í\/r1/\
egiz-TngE (69) :',iat
000-r§6gt daf . OU . alsa6,O elsarolJ pllv. ledrf,tun1l1; oied r opuopay oJleg - rrgg'ltserÊ 'AV
sep !1e1c1pntegxa o1se1ofi uta anbolse op letq op !1ep1pn{ e5ue4oc ue anbotse op lepl
op !e5ue4ü ep ole{qo ute[as ogu epute anb soypgt) sop puoDtoserd ozefi op a a]ueluour
op lsoue € sowtll7 sou enbolse op og5epea ep 'ouluya ou 'oTueueJoiluotu onulluo)
o eyutad anb 'eat7e ep!^!p ue so1osu! so;;p?D sop aprp@.ep oulue)eu t1ry1pu1 fi1n)
!slecsg sagSncexa ep olueutezln[e op
e e^llv ep$lg ep ogpnreO ep 1ep1pn{e4xê olse1ord op oleut tod e5ue4o) e re)Usueyl (4)
! solcgeuaq sassep o gssazuoo
e eted sorep sou?lw ep oleu rcd souqgp ep oluewepcted o e og5eoo6eu e rclnuqsa (t)
!pcs11 og5ncaxa
eted epe51e ep Jolet o te5uecle e opoul ep 'oyqy1 ep olueue5uel ep no ogSetlur ep solne
ep sopunuo sollp?D e 'sop11du.t1pe ogu solueuepcted ap se eNsnput 'eplnqpluo) oulseu
op sepflp se sepol eSueqoc ep osse)ord oclup un ule teyn[ ep oldwexe e 'en17e ep$lp
uJe so7nsu! sollp?ro sop e5ue4oc e tezlríe eted seluapge solueulpecotd ncapqelsa (afl
!soyatlp
slel ep e5uetqoc ep ogsuelafi ep og1pcsad ep orueuJlzequo)ar o todut no 'ozetd op
uedeluoc e npuedsns no tedutottayl tuepod anb s1e6a1 soluete sop o4edsat e e^ne eplttp
ep sollp?D sop og1se6 elad snngsuodsat socllqpd seluede sop og1ellcedec e naoutotd (trr)
!ede1e epec rcd spnesuodseJ setlleJls!u!upe
sepeplun se opueu6pap 'og5ezleuopendo ep s!enueu 'seuqot 'soqleqetl ep
soxny opu»epqelsa '1edp1unu e^lle epflp e eJqos ot4pqen ep osse:oJd o rcz1eutou (!!)
lopeaap sleul epeluouJ ulenssod anb sollp?n sop e puoloyzseJd ozed
o triupe ap sotulxgrd oglse enb solrpgts sop eSue4oc ap og1ezpopd ap solJilln opueppe
'eape epflp ule so1lnsu! soyp?D sop sopep ep aseq ep esopnulu esllgue etun tezleet (r)
:sep!peu sayln6as
se 'out1u1tu ou 'ea17e ep!^!p ua soJlnsu! solrflnqln ogu e solrflnqul sollp?D sop og1sa6
eoq ep a oaplsodslp elsep ilI ueil op olueulrdtunc ep eperyteulJ e uú 'ayaualdutl @
V
\/ :enb'o1 ep euJoJ eu 'o1-gpa)ns no ot-lnlnsqns n1t uenb e no '*x
-zt1'z9b'**x 'u ld) 'oNVo NVAoIg rollues 'oa-ils11,o vlsSdoll vllv 10 2IdlcINnN
op oileJerd oe 'opgo ep ogflpadxa e1n'6q791m NJ O1ISNWI O SQdV 'AVONJNO1SA - XI
'egdru03
p enb se5ed se oruo3 tulsse 'oulano6 ep seluos ep seg5e$eJd se opelndllse
ozeJd op oJluep opueLlulruesue rua^ enb esuJ epeplledlllunu els:l
'966T ap'b7l 'u )1 ep 8t 'Ue op pdec e gf 'lre oP oT § op segflsodslp sç 'e16o1eue
tod 'oluatultdutncsep ep epu?ppupt ten64uo) ep epeplllq5sod e e1s1a e{eq 'oaplsodslq
elsep IA e A 'AI '1fi SueJ! sou sellosep 'se1uo) saluasatd Seu ollela e sepenq selanbep
uteq 'sepetexe ?t seluo7 ep teunqUt alsep sag1eulutalep sep zeuJnJuo) oJueutpuele
:lf§:l0,ü Vl§tU$] i VflV
30 lvdt)lNí]y! vunÍlli3ud
r?tLtÇpuCIu âp opls)sl,
@
tAt
drrtj .]o 
,,, í(,
' [stado cle Rr:nclônia.
PR[[:[ITUíTA MUN ICIPAL D[
ALTA ILORI§TA fr'OISTE
inscrições realizadas; do valor e do percentual arrecadado; das prescrições e das demais
ba ixas ad m i n istrativa s ;
b) aperfeiçoe os controles internos para prevenir inconsistências no cálculo da Receita
Corrente Líquida, e para a pubticação de demonstrativos contábeis e fiscais fidedignos;
c) adote medidas para melhorar os indicadores de resultado da política de alfabetização, tais
como:
(i) elaborar plano de ação para implementar as boas práticas e orientações indicadas em
reuniões técnicas com os especialistas;
(ii) mobilizar os profissÍonais da rede de ensino a participar de formações continuadas, e
assegure, no mínimo, 95o/o de frequência dos professores, superuisores, formadores e
gestores escolares;
(iii) assegure recursos orçamentários e financeiros para realização das avaliações
diagnósticas e disponibilização dos materiais pedagógicos necessários para todos os
estudantes da rede de ensinol
(iv) monitorar todas as escolas de tratamento e coletar, mensalmente) os dados de
aprendizado e de gestão dentro dos prazos definidos; e
(v) estruture estratégias pedagógicas específicas para os estudantes que foram classificados
nos padrões de desempenho "básico" e "abaixo do básico", como a implementação de
atividades de reforço e acompanhamento personalizado, focadas nas habilidades e
conteúdos de maior dificutdade para os alunosl a promoção de ações de. nivelamento e
revisão de conteúdos fundamentais, que garantam aos estudantes uma base sólida que lhes
permita avançar na aprendizagem; e o oferecimento de recursos pedagógicos adicionais,
como materiais complementares, para recompor as aprendizagens essenciais estabelecidas
no referencia I curricu la r,
Após analise, fomos informados de que estão providenciando um plano
de ação, para atender com as recomendações exaradas por esta corte de
Contas, assim como foi encaminhado declaração dos responsáveis.
DM 0756/ 2O23-GCVCSS(GCVCS/TCE-RO Processo: O7983/23/TCE￾RO
IV - Determinar ao Órgão Centrat do Controle Interno, na pessoa da Senhora losimeire
Matias de Oliveira (CPF: *x*.200.802-**), Controladora Interna do Município, que realize
exame in loco nas Unidades Básicas de Saúde que foram objeto da presente fiscalização,
fazendo constar o resultado em tópico específico no Relatório Anual do Controle Interno a
ser encaminhado juntamente com as Contàs Anuais de 2023;
\-/
v
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo o Paço Municipal r Alta Floresta D'Oeste . RO r CeF 76954"000
Tel.: (69) 364L.-2463
Assinatura etêtrônica - tdentiÍicador: 67e76b06-3e2e-+soa-asr z-zY§d[#t{8#'rffftâ''ifit'b'
,y trffi\ w
. [stado rJe Rondon ia.
PRITIITLJRA MI}NICIPAL DH A
'.rú
.-\
,*=?- ALTA TLORH§TA Ü'OH§TH
/Ãr
/A
PLANO DE AçÃOtirLAÍóruO be ExECU
EIXO PESSOAL
DELIBERAçAO srTUAçAO COMENTARIO srTuAçAo
ENCONTRADA
PELA UCCI
a) Que sejam divulgadas,
permanentemente, effi
mural de livre acesso
pú blico, re lação das eq u ipes
de saúde da família com
nome dos profissionais
(médic
os, enfermeiros,
odontólogos, técnico em
saúde buca!-TSD, auxiliares,
agentes comu nitários de
saúde ACS entre outros
profissionais da saúde), bem
como a programação mensal
de atendimento, cumprindo
o dever de transparência da
gestão e também a essência
do Ofício Circu la r n.
000 312018-GP da
Presidência do Tribunal de
Contas do Estado de
Rondônia (item
5.1,1 Eixo de Pessoal,
do
Relatório Técnico ID 832041).
Implantado As Unidades Básicas
de saúde estão com
a relação das equipes
d ivu lgadas
perma nentemente
em mural de livre
acesso ao público.
ANEXO I
Apos visita in loco
fora verificado que
estão d ivu lga ndo
em mural as
informações
solicitadas.
Atend ido
b) Que a Secretaria
Municipal de Saúde, por
meio da Coordenadoria
municipal de Atenção Básica,
coordene e defioâ,
juntamente com a direção
das unidades de atenção
primaria e as equipes saúde
da família, prog lamação
mensal - ou com
period icidade adequada
- das
atividades/atuação nas áreas
de coberturas definidas para
cada equipe, de modo que
haja integração entre os
membros de cada equipe
Implantado As reuniões entre os
membros das
equipes acontecem
reg u !a rmente, pelo
menos 1 vez ao mês,
com registro em livro
Ata. Anexo II
Fora rea lizado
visita in loco nas
UBS, âs quais
informaram que
existe um
cronog ra ma pa ra
rea lizar as
reuniões, e quanto
a este item esta
sa nado.
Atend ido
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . R0 . CeF 76954-000
Tel.: (65) 364L-2463
Assinatura etetrônica - tdentiÍicador: 67e76b06-3e2a-+soa-agr z-zYü',dÜÍ1{§áS'r',Éâ6iÍlâ'',dfià'b'
' H staclo cle f(onclôn ia'
PRII:TITURA MUN ICIPAL DT
ALTA TLfrRHSTA M'OHSTE
(médicos,
enfermei ros, odo ntólogos,
técnico em saúde bucal-TsB,
auxiliares, agentes
comunitários de saúde
ACS, entre outros
profissionais da saúde),
consoante definido no inc. II
do art. 10 da Política
Nacional de Atenção Básica￾PNAB (Port. n. 2.436/20L7
do MS) item
5 .L .2 E ixo d e Pessoa l,
do
Relatório Técnico ID 83204L.
c) Que os agentes
comunitários de saúde
ACS, os auxiliares/técnicos
de enfermagem e os
auxiliares/tecnicos de saúde
bucal - TSB, cumpram carga
horária de até 40 (quarenta)
horas sema na is de tra ba lho,
consoante definido na
Politica Nacional de Atenção
Básica PNAB (Port. po
2.436/2017 do MS) (item
5.1.3 -Eixo de Pessoal, do
Relatório Técnico ID 83204I
I m pla ntado Equipe de
profissiona is da
Estratégia Saúde da
Família trabalham 40
horas semanas,.
Anexo I
Implantado, os
servidores
descritos neste
item, batem ponto
reg u la rmente,
cumprindo assim
com a carga
hora ria estipu lada.
Atend ido
i) Que sejam adotados e
utilizados uniformes e
crachás de identificação,
especia lmente pa ra os
profissionais de saúde,
conforme art, 46 da
Resolução RDC po 63/2011
da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária/MS (item
5.L.4, Eixo de Pessoa l,
Relatório Técnico ID 83204L￾Processo po 0278I/19).
Adeq uação
em
a nda mento.
Em processo
de aq u isição
Processo já está
na fase de
empenho.
Anexo III
Após visita nas
UBS, âinda não
tin ha m entreg ue
os crachas, e apos
esta visita fomos
informados de que
já estão sendo
entreg ues,
Em andamento
j) Que o controle de
frequência dos servidores, êffi
casos de ausências, seja
realizado em livro Ata
proprio. Pois, a despeito do
controle de frequência dos
profissionais da saúde ser
realizado de forma eletrônica,
em casos de ausência os
Implantado Unidades Básicas de
Saúde com livro de
reg istrado de
ocorrências do ponto
implantado Anexo IV
Os diretores das
UBS auditadas
informaram que
realizam o
controle e o
reg istro de
ocorrencias em
livro ata .
Atend ido
\-/
\-/
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta tloresta D'Oeste r RO r Cep 76954-000
Tel.: {69) 364L"2463
Assinaturâ etetrônica - tdentiÍicador: 67e76b06-3e2e-+soe-egrz-zYt'd[Í1rJf#'rfffiTâ ?"riü'o'
, [:stado cle Ronrlnrr ia'
PÊITIITIJRA MtJNICIí}Ât D[:
ALTA TLffRH§TA MIOHSTH
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste - RO r Cep 76954-000
Tel": (69) 364t-2463
&s 
,,
o-
>'---
registros são realizados em
livro ata. Sendo constatado
dificuldades de conferência
das informações relatadas no
livro Ata, diante da confusão
e quantidade de dados lá
inseridos (item 5.1.5, Eixo de
Pessoal, Relatório Técnico ID
832041- Processo po
0278L11e);
-\ -\
\--.---
Erxo coNDrçoEs FrsrcAs
d) programe a aquisição e a
instalação de portas e
fechaduras onde não há (item
5.3.3, Eixo Condições Físicas,
Relatório Técnico ID 83204L￾Processo 10 027gLlrg);
Executado As Unidades Básicas
de Saúde estão com
portas e fechaduras
insta ladas
As UBS visitadâs,
estão com portas
e fechaduras,
Atend ido
e) estabeleça e oriente os
procedimentos ju nto aos
responsáveis pelo descarte de
materiais da unidade para a
correta separação do lixo
comum, iflfectante e perfuro
cortante (item 5.3,4, Eixo
Condições Físicas, Relatório
Técnico ID 832041- Processo
po 0278L119);
Executado As Unidades Básicas
de Saúde estão com
se pa ra çã o co rreta
de Iixo Anexo V
E realizado o
desca rte e a
co rreta sepa ração
do lixo.
Atend ido
f) programe a aquisição e
instalação de lâmpadas e
lixeira com tampa para os
ambientes onde se
encontram em falta na
unidade (item 5.3,5, Eixo
Condições Físicas, Relatório
Técnico ID 832041- Processo
po 0278L119);
Executado As Unidades Básicas
de Saúde estão com
com pleta
su bstitu ição d e
lâmpadas e os
Iixeiros sem tampa
fora m su bstitu idos
por lixeiras sem
ta m pas. Diretores
orientados quanto a
necessidades de
su bstitu ição
imediata caso
necessá rio.
Atend ido
g) programe a aquisição e
disponibilização de materiais
de consumo para unidade, a
exemplo de sabão/sabonete e
Daoel toalha íitem 5' ? 6 Firrn
Executado As Unidades Básicas
de Saúde estão com
o sabonetes e papel
Atend ido
Assinarura etetrônica - tdenriÍicador: 67e76b06.3e2a-+sos-agrz-zYÜdÜÍ1â{5'i3'l'Ét6i,lâ b"fiü o'
I
-"r \ W
. fist;lrJc cls i(onclôn ia.
PÍ{[r il lL]tiÃtt MIJNlCIpÂL ü[
ALTA P1ffiffiffi§TA M'üH§T[
Condições Físicas, Relatório
Técnico ID 832041- Processo
po 0278L119);
toa lha d ispon íveis.
Anexo VI
n) programe a adequada
manutenção da identificação
da unidade de saúde
(pintura), d fim possa ser
facilmente visualizada pelo
público (item 5.3.1, Eixo
Condições Físicas, Rêlatório
ID 83204L- Processo po
o27BL/ 19) i
Executado As Unidades Básicas
de Saúde estão com
a co rreta
identificação. Anexo
VII
Atend ido
o) planeje e realize reforma
na unidade de saúde,
contemplando, entre outros:
pintura das áreas interna
(parede, teto) e externa da
unidade; adequação da fiação
a pa rente da u n idade ( item
5,3,2, Eixo Condições Físicas,
Relatório ID 832 04L￾Processo po 0278L119);
Adeq uação
em
a nda mento,
medio e longo
prazo de 180
(cento e
bitenta ) d ias
a 360
(trezentos e
sessenta )
d ias
Em andamento,
visto que as
reformas são
rea lizadas
conforme
programação de
tra ba lho.
p) que sejam previstas
manutenções preventivas e
corretivas das unidades
públicas de saúde (item
5.3,7 , Eixo Condições Físicas,
Relatório ID 83204L￾Processo po 0278L/19),
Contrata r a
equipe de
ma n utenção
Equ ipe de
manutenção está
contratada
rea lizando
atividades por UBS.
Anexo VIII
Qua nto a
manutenção é
rea lizada
conforme a
prog ra mação de
tra ba lho.
Em andamento
EIXO MEDICAMENTOS
h) que providencie a
aquisição e disponibilização
dos medicamentos
imprescindíveis ao
atendimento das unidades de
saúde (item 5',4.4, Eixo
Med ica mentos, Rêlatório
Técnico ID 832041- Processo
10 O27BL/19).
Em
andamento a
confecção da
REMUNE,
médio prazo
180 (centos e
oitenta) dias
REMUNE está em
fase de apreciação
do diretor clínico e
do secretário
mu nicipal de Saúde.
q) que programe a
implantação de mecanismo
de gestão de estoque dos
medicamentos e material
penso nas USB,
preferencialmente por
planilha ou sistema
eletrônico. Ainda que o
controle a ser realizado seja o
Implantação
em
andamento a
cu rto prazo
90 (noventa)
d ias
Unidades Básicas de
Saude iniciaram o
controle de estoque
de medicamentos.
Anexo IX
Atend ido
pa rcia Imente,
visto que ainda
não realizam as
fichas em
conformidade com
a determinação,
somente de
alguns
\-/
\-/
Av. Brasil, 3044 " Bairro Redondo ' Paço M.unicipal . Alta Floresta D'Oeste . RO . Cep 76954-000
Tpl,: (69) 364t"24b3
Assinatura elêtrônica . tdenriÍicador: 67e76b06-3e2a-+soa-asr z-zYt'dÚÍxrJ8#'r8ffilâ'b"fiü o'
,:
.# ffi\ W
, fistado cje Ronclôn ia'
Pft ITIITL]RA MI,,N}CIPAt D[
AI-TA TLffiRHSTA Ü'OHSTH
(e"
^
manual (por meio de fichas
de controle de estoque ),
estas fichas devem conter
identificação do produto
(nome, fôrmula farmacêutica,
concentração e
a presentação) ; cod igo do
medicamento; dados da
movimentação do produto:
q ua ntidade ( recebida e
d istribu ída) ; dados do
fornecedor e requisitante
procedên cialdestinatá rio e
número do documento), Iote,
va lidade, preço u n itá rio e
total; de modo a permitir
conhecer o consumo mensal
estoque máximo e mínimo,
ponto de reposição, bem
como possibilitar a
manutenção dos níveis de
estoques necessários ao
atendimento da demanda,
evitando-se a superposição
de estoques ou
desabastecimento do sistema
(item 5.4,t, Eixo
Med ica mentos, Relatório
Técnico ID 832041- Processo
po 0278L/ 19);
med ica meii&t{_***_
r) que promova o
acond iciona mento dos
medicamentos em armários
adequados, com identificação
e distribuição otimizada do
espaço (item 5.4.2, Eixo
Med ica mentos, Relatório
Técnico ID 83204L- Processo
po 0278L119);
Executado Os medicamentos
d ispon íveis nas U BS
estão devidamente
acond icionados em
a rmá rios adeq uados
e devidamente
identificados. Anexo
X
Atend ido, esta
UCCI em visita in
loco verificou que
os med ica mentos
se encontra m
organizados em
a rmá rio,
s) que promova a aquisição
de termômetro para
verificação da temperatura da
sala da farmácia (item 5.4.3,
Eixo Medicamentos, R€latório
Técnico ID 832041- Processo
;1o 0278L119);
Em execução
Conclusão a
cu rto prazo
45 (quarenta
e cinco) dias
Em processo de
aq u isição de
termômetros
a m bientes
Informados pelas
diretoras das UBS
que este item
ainda não fora
adquirido.
Erxo EQUTPAMENTOS
k) que sejam planejadas
manutenções preventivas e
Em execução Pa rcia lmente
atend ida
Av, Brasil,3044 - Bairro Redondo r PaÇo Municipal i Alta Floresta D'Oeste . RO o Cep 76954-000
Tel,: (69) 3641-?463
Assinarura etetrônica - tdenriÍicador: 67e76b06-3e2a-+sos-asr z-zYUdbÍ1à{§ás'JÉs6iT3'i"o*iYf |.
tã3
'fistaclo cle Ronclônia.
ptt[Fil1"rJ ttA MU N tfi pAL Dt
ALTA TtffiRTSTA W'üHSTT
corretivas nos eq u ipa mentos
e bens utilizados nas
unidades de saúde, evitando
a solução de continuidades
das atividades (item 5.2,L,
Eixo Equipamentos, R€latório
Técnico ID 83204I- Processo
po 0278L/19);
I) que os equipamentos em
desuso na unidade sejam
substituídos e/ou devolvidos
à secreta ria mu n icipa I de
saúde para baixa e
destinação devida, êvita ndo￾se o acúmulo de
equipamentos sem utilização
(item 5.2.2, Eixo
Eq u ipa mentos, Rêlatório
Técnico ID 832041- Processo
po 0278L119);
Em execuÇão,
conclusão a
cu rto praza
90 ( noventa)
d ias
UBS já retiraram
equipamentos em
desuso e
devolveram a
Secretaria Municipal
de Saúde
Atend ido
m) que seja realizado
levantamento acerca de todos
os equipamentos que são
necessá rios aso atend imentos
realizados pelas u nidades
públicas de saúde fiscalizadas
para fins de nortear suas
aquisições e planejamento de
manutenção (item 5.2.3, Eixo
Equipamentos, Relatório
Técnico ID 83204L- Processo
po 0278L119).
Leva nta mento
pa ra
aq u isição a
cu rto prazo
90 ( noventa )
d ias
Diretors das UBS
rea lizara m o
levantamento das
necessidades de
cada UBS para
desempenhar o
serviço. Anexo XI
Atend ido,
diretores das UBS
já realizam os
leva nta mento,
faltando apenas a
secreta ria
providenciar.
EIXO DO RIO
t) q ue as u n idades pú blicas
de saúde fiscalizadas adotem
meios de comunicação com
seus usuários cidadãos,
passando a dar tratamento
formal e institucional às
demandas destes
(reclamações, elogios e
sugestões), inclusive
informatizado, de forma a
revestir de tra nspa rência o
fluxo de tra ba lho exig ido
pelas manifestações dos
usuários, tênto internamente
q ua nto externa mente, flo
tocante ao recebimento, à
análise, êo encaminhamento,
Em
andamento.
Execução a
cu rto prazo
45
As UBS Edmilson
Lima da Silva e
Leonidio Vaz de
Lima estão com
whatsapp exclusivo
pa ra atend imento a
população. UBS
Jorge Teixeira
providencia ndo
aparelho telefônico
para cadastro no
whatsa pp
As UBS visitadas
já se encontram
com whatsapp
pa ra atend imento
ao público.
Atend ido.
\-/
\-/
Av. Brasil,3044 ^ Bairro Redonclo r Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste o RO r Cep 76954-000
Tel.: (69) 364L-2463
Assinarura etetrônica - tdentiÍicaàor: 67e76b06-3e2s-+soa-esr z-zYÜd[Í1rJ8#'r$â3i]lâ'fig"Yf'
.#\
kffi
.,Y' ffi\ w
,fistado de Rondônia.
PRIIIITURA I\4IJ N ICIPAL DT
y','i, p,
ALTA TLfiRf;§TA D'OH§TE
Av, Brasil, 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO ' Cep 76954-000
Tel.: (69i 364L-2463
\
\
^\
-/: ',r'/a.1't.\ir ' \.-\" ,h,
ao acom pa n ha mento, à
possível implementação, à
resposta e ao fechamento das
demandas (item 5.5.1, Eixo
Satisfação dos Usuários e
Comunicação aos Usuários,
Relatório Técnico ID 83204L￾Processo po O27BL/ 19);
\---.--
u) que sejam afixadas,
permanentemente, €ffi loca!
de livre acesso e circulação
da u n idade, materia is
i nformativos ( ba n ners,
pa nfletos, vídeos
institucionais, etc. ) que
cientifiquem à população
sobre os tipos de serviços
ofertados pelas unidades
básicas de saúde (UBS),
unidades de pronto
atend imento (U PAs) e
hospita is pú blicos de sa úd€,
suas diferenças e funções
( item 5 ,5 ,2, E ixo Satisfação
dos Usuários e Comunicação
aos Usuários, Relatório
Técnico ID 83204L- Processo
po 027BLlr9);
Em
a nda mento.
Execução a
cu rto prazo
90
Hospital Municipal e
UBS estão com
ba n ners explicativos
expostos a
popu lação Anexo
XII
Atend ido
v) a implantação, em seu
âmbito, de uma Ouvidoria do
SUS, espaço de interação
entre o cidadão-usuário dos
serviços de saúde municipal e
a administração pública, por
meio de manifestações
(sugestõ€s, reclamações,
solicitações, denúncias e
elogios). A fim de facilitar a
implementação de tal
medida, it'tdica-se, a título de
conhecimento, o Manual das
Ouvidorias do SUS, que tem
como objetivo orientar o
gestor sobre a implantação
do serviço de Ouvidoria do
SUS, bem como apresentar
ações e condutas com vista a
padronizar seus processos de
trabalho, contendo, il'lclusive,
textos técnicos que discorrem
sobre o papel desem pen hado
Im pla ntado UBS estão com
caixas de ouvidoria
implantadas em
locais de fácil
acesso ao público.
Anexo XIII
Atend ido
Assinatura elerrônica - tdenriÍicador: 67e76b06-3e2a-+soa-agr z-zYudÜÍ11{fás'JÉâ6ilã wYf ',
a'
-^r \ w
'Hstaclo cle Rr:nclôn ia'
PRüT:IITUí1À MUN ICIPAL D[
ALTA TLfiRHSTA Ü'OHSTE
pelo ouvidor e sua equipe
técnica, formas de
atendimento hu ma ni zado,
dentre outros (item 5.5.3,
Eixo Satisfação dos Usuários
e Comunicação aos Usuários,
Relatório Técnico ID 832041-
Processo 60 0278L/19). f ...1
As visitas foram realizadas in loco nas UBS, Jorge Teixeira, Edmilson
Lima da Silva e Leonidio Vaz de Lima, o qual realizou-se entrevista com os
Diretores, assim como a confecção de fotos.
Acórdão APL-TC 00269l2O referente ao processo 00670|L7 - itemV,
vr, vrr
a) autorização do Departamento Estadual de Trânsito @EfiRAN/RO) para arealização do
transpofte escolar (02 veículos da frota);
b) monitores para acompanhamento dos itinerários realizados pela frota própria (09
veículos);
c) condutores e monitores sern identificação por meio de uniforme e crachá;
d) inexistência de rotas/itinerários a serem realizados;
e) ausência de relação de cada aluno transportado, contendo nome, data denascimento,
telefone, nome dos responsáveis e endereço;
f) tacógrafo danificado;
g) cintos de segurança em número inferior a capacidade de lotação;
h) extintores fora do prazo de validade;
i) inexistência de macaco hidráulico e estepe;
j) condição inadequ ada dos assentos;
k) inoperância dos dispositivos de saída de emergência; 
,
l) condições inadequadas de higienização,
Todos os itens acima citados foram atendido atraves do Decreto
Municipal g.g7O/2019, e atraves da.adesão ao Programa Ir e Vir, disponível
na AROM
VI - Determinar, via ofício, aos Senhores Carlos Borges da Silva (CPF: 581,016.322-04),
Prefeito Municipal e Elio de Oliveira (CPF: 572,940.542-15), Controlador Municipal, ou de
quem lhes vier substituir, para que adotem medidas com o fim de evitar a realização de
\.'/
\-/
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo' Paço Municipal . Alta Fl'oresta D'Oeste . RQ. Cep 7S954-000
Assinatura eterrônica - tdentificador: 67e76b06-3e2s-+soa-egr z-zYÜdÜê!{Eá3',j$Ssi;â'1"3tfi§'
" [starJo tle RonrJônia,
PRITIITURA hItJNICITAL D[
ALTA FTORHSTA M'Sf;§Tf;
F/s /v
itinerários com superlotação, ultrapassando a capacidade máxima de transporta
estabelecido pelo fabricante do veículo, em observância ao disposto no art. 737 da Lei
Federal n. 9.503/97 (CTB);
VII - Determinar, via ofício, aos Senhores Carlos Borges da Silva (CPF: 581.016.322-04),
Prefeito Municipal, e Elio de Oliveira (CPF: 572.940,542-75),Controlador Municipal, ou de
quem lhes vier substltuir, para que informe a estaCorte de Contas a fase em que se encontra
a alimentação de dados no sistemado programa "ir e vir", disponibilizado pela AROM e, quais
funcionalidades do aplicativo têm correlação com as determinações feitas no Acórdão APL￾TC 00039/17, proferido no Processo n. 04175/2016-TCE/RO;
Quanto aos itens acima, a Secretaria Municipal de Educação vem se
atentando para que continuem cumprindo na integra.
Alta Floresta D'Oeste , 26 de março de 2024.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
,M
^
Av' Brasil, 3044 - Bairro Redondo . PaÇo Municipal o Alta Floresta D'Oeste . RO. Cep 76954,000
Tel": (6§) 364L-2463
Assinatura etetrônica - tdentiÍicador: 67e76b06-3e2a-+sos-esrz-zY§dÜfJ$8á3'lfâ6ilã'!Wif'
0)
.í-
,t 
^
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:09:10 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
I .''
, :.
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 67e76b06-3928-4568-8912-2790bÍcac33e - Página 15 / 15
EI
r-Útlt ge\
c,
Ê,/§
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de Restos Pagar Inscritos em no Período de 0l/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 A
Credor N.Proc. Empeúo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTA FLORESTA D
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
51612020
s99t2022
e2v2022
t099t2022
n0312022
t t0412022
I t07 12022
n0812022
t10912022
t492t2022
t6812023
58v2023
606t2023
61312023
67 5t2023
732t2023
74612023
826t2023
933t2023
10s3t2023
n t3t2023
ttt4l2023
n24t2023
n2712023
1200t2023
t20U2023
12t0t2023
t2nt2023
t220t2023
t22U2023
122612023
122712023
1228t2023
t23412023
128912023
1297 DA23
t30U2023
1306t2023
t309t2023
t3t0t2023
t320t2023
1347t2023
t3sU2023
t3s8t2023
136U2023
1369t2023
1370t2023
t37212023
t37st2023
t378t2023
1446t2023
t4s3t2023
145412023
t4s6t2023
t469t2023
t470t2023
t478t2023
148U2023
t482t2023
1483t2023
L
Fonte
t0220084
t0270016
10020047
10270016
10270016
10270016
102700t6
t0270016
102700t6
t0270007
16000030
16000030
160000r0
16000030
16000030
r6000020
16000010
160000r0
16000030
16000010
16000030
16000010
16000040
16000040
16000030
r6000030
16000010
16000010
16000020
16000020
16000020
16000020
16000020
16000010
r6000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000020
r 60000 I 0
16000010
I 60000 I 0
r6000010
I 6000030
16000030
16000030
16000030
16000010
16000010
16000030
16000010
16000010
16000010
16000010
16000030
160000r0
16000030
160000r0
Vlr Inscrito
L664,85
140,00
160,00
420,00
90,00
420,00
180,00
90,00
90,00
79,65
106,'71
1.338,42
3.980,00
I10,66
4.5 1 5,1 0
1.077,00
2.284,42
I .291,50
324,00
3,342,00
237,16
392,20
10.707,76
51,30
160,00
120,00
437,66
2.217,62
2.254,62
1.408,99
3.095,84
912,72
2.386,00
447,00
27.656,99
2.319,93
21.586,43
8.625,24
1.412,94
8.317,14
1.777,42
691,1 I
1.709,24
8.639,49
1.341,71
9. 155,90
7.697,22
6.344,20
2.364,99
490,00
99.739,16
4.5 12,95
1.719,12
1.350,00
2.613,54
635,27
13.314,00
16.812,90
65.962,69
5.470,00
CNPJ
32.053.1 82/0001-55
248.864.246-00
766.632.562-20
993.347 .632-72
76s.967.962-72
248.864.246-00
675.t33.602-00
63s.029.682-68
01.céQ9.432-82
2 930/0001-89
44.E76,008/0001-91
18.964.366t000t-46
43.607 .2621000r-21
44.876.008/0001-91
15.515.61710001-17
48.368. 182/0001-84
0s.895.52510001-56
63.750.350/0001-9s
s0.429.810/0001-36
4s.075.t97 t000t-66
08.243.419/0001-86
08.243.419/0001-86
0s.647.8s st000t-22
05.647.85 st000t-22
993.347.632-72
033.446.742-00
18.571.247 t000t-23
18.571 .247t0001-23
14.905,s02t0001-76
04.2t0.418/0001-84
48.368. 182i0001-84
26.089.33710001-00
4e;L\.2s7l0001-08
4 .408t0001-22
17.,+ 12.278/0001-64
44.876.008/0001-91
03,s06.307 t000t-s7
29.228.930/0001-89
t8.23s.272t0003-06
03.506.307 t0001-57
29.228.930/000 I -89
07 .094 705/0001-64
34.7 58.599t0001-49
07 .094.705/000 I -64
34.35r,642t000t-57
36,62959710001-85
13.994 852t000t-93
44.027 .408t000t-22
34.7s8.s99t000t-49
006.562.092-59
03.506.307 t0001-s7
03.506.307t0001-57
4t .947 .390/0001-99
40.708.647t0001-97
18.571 .247t000t-23
18.57 t.247 t000t-23
45.A75.t97 t000t-66
39 .899 .492t000t-34
39.899.492t0001-34
0s.647.85st000t-22
DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS PAEA SAUDE EI
Izau José de Queiroz
IONE NUNES DA COSTA
FERNANDA CRISTTNA RAMOS DO PRADO
Simone Ferreira da Silva
tz\rJ JosE DE QUEIROZ
MARTA GOULART VICENTE
PATRICIA POSSA
JESSICA LOPES DOMTNGUES CIQUEIRA
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
MULTHOSP S OLUçÕT S HOSPITALARES
RONDOLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.ME
IMPHARMA HOSPITALAR LTDA
MULTHOSP SOLUÇÕES HOSPITALARES
PRESERVA TRATAMENTO DE RESIDUOS
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETIVA PRODLTTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA
HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDE EIRELI
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSOzuA E PROTECAO RAD
PFJ COMERCIO DE GASES
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA . ME
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA - ME
J L P BENTO & CIA LTDA ME
J L P BENTO & CIA LTDA ME
FERNANDA CRISTINA RAMOS DO PRADO
GABRIELI FERREIRA NLINES
NISSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
NOS SA PHARMACIA.EIRELI
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA
J & A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODLIOS MEDICO.HO
STARFRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
MULTHOSP SOLUÇÔTS HOSPITALARES
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
M. R GONÇALVES COMERCIO EIRELI
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
HOSPSHOP PRODI OS HOSPITALARES EIRELI
MEDICAL DA AMAZONIA EIRELI ME
HOSPSHOP PRODLTTOS HOSPITALARES EIRELI
ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SAFRAMED HOSPITALAR LTDA
HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS O
STARFzuO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
MEDICAL DA AMAZONIA EIRELI ME
VANESSA CRISTINA SILVA COELHO
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI
DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
NISSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
PFJ COMERCIO DE GASES
CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA
CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA
J L P BENTO & CIA LTDA ME
36912020
12512022
t3512022
t2812022
78t2022
t2512022
s48t2022
760t2022
s44t2022
9t6t202t
t260t2022
440t2022
t26012022
1260t2022
s2112023
382t2023
342t2023
589t2022
877 t2023
33712022
831202t
83t202t
t046t2022
104612022
t3412023
48212023
t 192t2023
1te2t2023
38212023
382t2023
382t2023
38212023
38212023
98t2023
1260t2022
1260t2022
989t2022
81612022
381t2023
989t2022
816t2022
37st2023
37 5t2023
37512023
37 5t2023
37 5t2023
37 s12023
98t2023
37 st2022
stet2023
989t2022
989t2022
ns8t2022
fis8t2022
1369t2023
1369t2023
t32812022
t3r5t2022
t3t5t2022
896t2023
rvrvrv.elotech.corn. hr
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a85142a9-007s-4dsd-9624-gob74Í9Íd4ss - página 1 / 4
2710312024 Pâg. tl3
CI pa
4ti
c
2
.fiw\ ffi PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 A
CNPJ
05 .240.32st0002-46
05 .240,325t0002-46
34.745.72910001-09
05.647.85 st000t-22
29.979.036/000 r -40
29.979.036/0001-40
29.979.036/0001-40
29.979.036/0001-40
I 1.402.806t0001-22
1 L402.806t001)L-22
03.3 13.583/0001-07
751,004.362-04
03.3I3.s83/000l-07
30.822.936/000 r-69
04.596,384/0001-08
849.790.032-49
7s9.089,722-15
932.463.312-00
35 1.830.7 t2-68
08.538.000/000 l -5 I
02.603.612t0001-02
6t7.899.922-49
783.396.262-72
06.020 3 18/0001- l0
03s 068.372-73
849.790.032-49
408.082.382-72
13 26s.12U0001-07
010,384.502-09
t3.265,121t0001-07
08.538.000/0001-s l
07.t14.391/0001-14
t3.26s.12U0001-07
00.703. 157i0001-83
607.8s2.172-15
15.849,540/0001-l I
13.26s.12110001-07
826.329.012-00
826.329.0r 2-00
896.980.022-00
13.265.t2U0001-07
13.265.121/0001-07
15.849,s40l0001-l I
46.t35.499/0001-45
13.26s l2ll0001-07
07.t14.391i0001-14
13.26s.121/0001-07
22.909 .332t0001-26
|i.265.121/0001-07
113.057.357-57
03.7 16.848/0001-00
t3.265.12y0001-07
21.01 4.220t0001-44
2r.014.220/0001-44
0s.444 097t0001-45
13.26s l2rl0001-07
20 .092.950/000 l -09
N.Proc.
1372t2023
t372t2023
945t2023
t214t2023
1397t2023
1397t2023
1397 t2023
1397 t2023
t368t2023
1368t2023
Empeúo
1497 t2023
149812023
t5rU2023
ts42t2023
ts69t2023
1570t2023
1s7 U2023
157212023
1577 t2023
1578t2023
Vlr Inscrito
2.624,37
901,24
18.000,00
7.032,90
5.629,52
5.979,06
42.239,20
153.234,78
43.917,22
10.832,42
Credor
PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RALLY PNEUS COM. DE PNEUS E PEÇAS P/ VEÍCULOS LTDA - ME
J.L.P.BENTO
INSS . INSTITIJ-|O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS . INSTITLIO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO MUMCIPAL DE SAUDE DE ALTA FLORESTA DOESTE
FUNDO MUMCIPAL DE SAUDE DE ALTA FLORESTA DOESTE
Fonte
16000010
16000010
16000030
16000030
16000010
16000010
16000010
30020047
20130037
30020047
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
TOTAL ORGÃO:
t7712017
s05t2017
t7712017
t7 t20t9
26U2020
330t2021
33U2021
6t0t2021
52t2022
704t2019
6s7 t2022
1096t2022
fizU2022
9s6t2022
tr37 t2022
108t2022
2t6t2022
2012022
757t2022
20t2022
704t20t9
846t2018
2st2023
30t2023
22U2023
2st2023
2st2023
305t2023
30st2023
13012023
2st2023
25t2023
2st2o23
32st2023
s57t2023
846t2018
7s312023
633t2023
839t2023
94612023
973t2022
25t2023
t073t2023
1083t2023
s82t202r
2st2023
1066t2023
659.058,64
SUPERMERCADOWMLTDAME
EDER EMIDIO NEVES DE ALMEIDA
SUPERMERCADOWMLTDAME
BANCO DO BRASIL SA
RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ELCIONONDAS EVANGELISTA DE SOUZA
CLAUDIA MARIA BOONE DOS SANTOS
MARCOS COSTA DE ABREU
LINAMAR FERNANDES MOREIRA
CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RO
ADELIO SOARES DA SILVA
ruCENI MARTA DE SOUZA
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTzuA E COMERCIO DE VEI
DEBORA DA SILVA COSTA
ELCIONONDAS EVANGELISTA DE SOUZA
GERCI GOMES
IPRENOM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
GEAZT ALVES DE LIMA
IPRENOM. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
CONSTRI-IORA LV LTDA EPP - EPP
BETTER TECH INFORMATICA E SISTEMAS DE AL]"TOMOÇÃO LT
IPRENOM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAI DOS SERVIDORE
CNM CONFEDERAÇAO NACIONAL DE MUNICIPIOS
EDERSON LUTZ SAVEGNAGO
Instituto de Prev Dos Serv Publicos do Est de Rondonia - IPE
IPRENOM . INSTITI.]-TO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
ANGELO MOACIR RODRIGUES NETO
ANGELO MOACIR RODzuGUES NETO
ROBSON UGOLIM
IPRENOM.INSTITIIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
IPRENOM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
Instituto de Prev Dos Serv Publicos do Est de Rondonia - tPE
FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQL'INAS LTDA
IPRENOM.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
BETTER TECH INFORI\4T{TICA E SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO LT
IPRENOM - INSTITLNO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
RADIO PORTAL VERDES DE ALTA FLORESTA LTDA . ME
IPRENOM. INSTITT-MO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
MARISTE BURI
v. vrErRA AMARO COMERCTO, TMPORTAÇÀO E EXPORTAÇÃO
IPRENOM.INSTITII|O DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
TREVISO BETIM VEICULOS LTDA
PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME
IPRENOM.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
I DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA
678t2017
74U2017
1503t2017
s4t20t9
94012020
17s0l202t
t7su202t
17'1812021
120t2022
10r5t2022
1463t2022
2763t2022
2803t2022
281st2022
3036t2022
3t66t2022
347712022
3537 t2022
3583t2022
3676t2022
3710t2022
8212023
163t2023
27012023
322t2023
428t2023
430t2023
50st2023
50612023
s43t2023
s88t2023
833t2023
83812023
86st2023
1163t2023
t204t2023
t504t2023
1837t2023
1904t2023
2nU2023
2t89t2023
23s212023
2447 t2023
2449t2023
2582t2023
26s4t2023
2872t2023
10000
10000
10146
10000000
10000000
l0 I 50059
10150059
10010046
l0l10042
20120036
10000000
10000000
100 10046
20t20036
101 50003
10000000
10000000
10110081
10010046
l0l10081
100 10080
I 50 10000
l 5400 100
15000000
l 5000000
15400 100
I 5400 100
15000 100
I 5000 100
I 5000000
I 5400 100
r 5400 100
15400100
15000000
l 5400 r00
15000000
I 5400 100
15000000
I 5400 100
I 5000000
15000000
I 5000 100
20140036
20140036
I 57 10000
I 5400 100
20120037
24,90
543,75
89,08
64,30
100.000,00
180,00
50,00
50,00
18.712,32
279.013,27
153,72
200,00
90,00
415.000,00
150,00
860,00
50,00
154,02
250,00
739,26
67.( j
28.1\r,ó
739,26
1,338,00
700,00
133,60
739,26
1.068,73
289,33
l. 120,00
739,26
739,26
133,60
74.011,00
739,26
500,00
739,26
3.737,07
739,26
192,00
2.997,15
739,26
657 .020,00
657.020,00
19.978,81
'139,26
15.697,21
www.elotech.corn.bl
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a85142a9-0075-4dSd-9624-30b74f9Íd455 - Página2l 4
2710312,024 Pág. 213
' :' {-.- 
.
1g,pâí ,,,..
n ,,.
1/4
\r
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
CI.IPJ Credor
05.444,Og7IOOOI-45 PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI . ME
13.265.I2IIOOOI-07 IPRENOM. INSTITUTODE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVTDORE
28.714.618IOOOI.32 I.V. FERREIRA MECANICA - ME
408.082.382-',t2 GERCI GOMES
04I.385.502-32 LIJTZFERNANDO FREITAS SCHIMINSKI
15.849.540/0001-11 Instituto de Prev Dos Serv Publicos do Est de Rondonia - IPE
13,265,1211000I-07 IPRENOM. TNSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
15.849.540/0001-l I Instituto de Prev Dos Serv Publicos do Est de Rondonia - IPE
05.647.85 5IOOOI.72 J L P BENTO & CIA LTDA ME
05.647.85510001-22 JL PBENTO & CIALTDAME
0I.489.352/OOOI-I5 PSVCOMERCIAL PSV LTDA
580.569.712.20 CLEVERSON DA SILVA ASSIS
29,979,036/000I.40 INSS - INSTITTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
2^q9.036/OOOI.4O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ç '6.673/000I.42 FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDOM
,29::979,036/0001-40 INSS - INSTITL-IO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29p79.036/0001-40 INS. S,- INSTITIJTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
.29.979.036/0001.40 , INSS.INSTITI.I|O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29.979,036/0001:40 INSS - INSTITIITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29.979.036/000I.40 INSS .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29.979,036/000I.40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29,979,036/000I-40 INSS - INSTITI..TTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08.296,67310001.42 FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDONI
13.265.I2I/OOOI.O7 IPRENOM. INSTITI.]-TO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
OOO.OOO.OOO.OO SIDNEIA LIMA ALVES
29,979.036i000I.40 INSS . INSTITI-IO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
fu.g
N.Proc.
s8212021
2s12023
14912023
28012023
120212023
2512023
2s12023
2st2023
405t2023
40612023
t37s12023
8212023
139512023
139s12023
139st2023
139512023
1398t2023
1398t2023
1398t2023
t39812023
t39812023
1398t2023
t398t2023
t398t2023
47 s12023
26t2023
Empenho
3t}st2023
3265t2023
3398t2023
3470t2023
347 v2023
357 U2023
35'.7212023
3s73t2023
36s0t2023
36s212023
36e3t2023
372v2023
37s712023
37 6812023
376912023
3772t2023
379512023
379612023
379712023
379812023
379912023
3800t2023
380t 12023
380212023
3873t2023
39sU2023
{v,,
Fonte
1s000100
r 5400100
I 5000000
15000100
I 5000 I 00
I 5000000
I 5400 I 00
300 1 0000
16600080
I 6600080
20r40036
I 5000000
I 5000000
I 5000000
l 5000000
r 6600080
r 5400 r 00
r s400000
300 r 0000
301 I 0042
301 10042
r s400 100
30010000
l 5400 100
16600070
I 5000000
V-lr Inscrito
12.886,02
739,26
20.068,35
100,00
100,00
937,07
739,26
1.472,82
404,50
687,00
I18,461,20
120,00
6.230,57
78.53 1,38
937,07
1.696,01
132.488,76
30,243,15
4.835,34
g.40g,gg
9.473,52
29.005,29
1.472,92
739,26
340,00
92.527,05
Relagão de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01i2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 A
TOTAL ORGÃO: 2.908.365,23
TOTAL GERAL: 3.567.423,,87
,.^
GIOVAN DAMO
PREFEITO
rvwrv.elotech.çom.br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a85142a9-0075-4d5d-9624-30b74Í9Íd455 - Página 3 / 4
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
2710312024 Pâg. 313
I
a1
t:
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:45:44
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:08:51 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:14:48
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
ffi
Assinatura 142a9-0075-4d5d-9624-30b74Í9Íd455' Página 4 I 4 eletrÔnica -
E
\-/
\-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relação de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 3l/1212023
Anexo TC-10 B
CI.IPJ Crgdor
ADMINISTRA ÇÃO NIOIRETA
SAAE SERV ATIT DE AGUA E ESG DE ALTA FLORESTA D
08 S.A.A.E - ALTA FLORESTA DO OESTE
84.618.545/OOOI.56 SINVAL SATURNINO
023.204.552.64 RONY CHARLES NEGRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTA FLORESTA D
O,^. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N.Proc.
22t2021
tst2023
Empenho Fonte
841202t
t4t2023
1 0000000
I 50 I 0000
Vlr Inscrito
1.660,00
2.100,00
TOTAL ORGÃO:
674120t9
43612020
s22t2020
70412020
739t202t
t2881202t
t30t2022
t3t t2022
tsst2022
r92t2022
26612022
2e8t2022
469t2022
stU2022
st212022
s37 t2022
s42t2022
690t2022
790t2022
792t2022
7e5t2022
797 t2022
803t2022
80s12022
807 t2022
808t2022
80912022
8r012022
820t2022
82312022
824t2022
934t2022
935t2022
938t2022
939t2022
940t2022
94v2022
983t2022
e90t2022
99y2022
993t2022
1067 t2022
n40t2022
117212022
t223t2022
13t212022
13t4t2022
t316t2022
1320t2022
t346t2022
134712022
20 I 30036
201 30036
201 30036
20130036
20 I 30036
t02700t6
10270016
102700t6
I 027005 I
t0270007
10270008
t02700t6
10270016
102700r6
t0270007
1027005 l
I 027005 I
10020047
10270016
t0270016
102700t6
102700t6
t02700r6
t02700t6
10270016
t02?0016
t0020047
10270007
102700t6
10270007
10270007
1027005 1
1 027005 I
I 02700s 1
t027005t
1027005 I
1027005 I
10270016
t02700t6
I 027005 l
1027005 I
10270008
10270016
10270007
10270007
102700s I
1027005 I
1027005 1
1027005t
102700t6
t02700t6
3.760,00
40.780,64
l, 120.875,55
5.1 17,30
314,38
56.785,79
224.000,00
I1.341,00
4.233,50
308,50
8.000,00
1.080,00
288,49
26,234,82
1.490,00
6.450,00
1,540,24
771,60
2.000,00
9.690,50
I 8.010,00
572,04
129,00
47.869,60
6.122,50
20.535,50
5.677,50
26.840,00
3.360,00
|.212,00
930,00
7.200,00
4.825,64
3.507,20
2.700,00
I . 195,20
1.095,00
238,00
440,00
L025,00
1.200,00
312,60
610,40
5.900,00
915,00
1.830,00
238,00
ggg, I g
496,00
4.909,75
322,67
252,80
I t .o96,919/0001-08
17 .896.919i0001-08
t7 .896.919/0001-08
17.896.919/0001-08
08.435.38610001-76
07 .975.278/0001-23
07 .094.7051000 l -64
30.51 t.964t000r-6s
35.2s0.918/0001-73
12.704.51210001- 18
26.240.632t0001-t6
00.647 .69410001-s3
03.t t6.848/0001-00
23 .228.6341000 l -00
23 .228.6341000 l -00
29.228.930/000l -89
27.7t8.661/0001-03
967.029.742-72
29.228.930/0001-89
30.511.96410001-65
34.093 .466/000 I -09
38.460.62510001-09
07 .094.705/0001-64
â q:o/ooor-8e
3u.- , L96410001-65
07 .094.705i000 I -64
30.5 I I .96410001-65
2s .284.988/000 l -99
32s.484.009-72
t6.709.27 s/0002- l0
0s.784.57410001-l I
29.228.930/0001-89
3s.2s0.918/0001-73
2s,034.906/0001-58
27.7t8.661/0001-03
33.s61 .946/0001-86
16.970.999/0001-31
0s 443.348t0001-77
29 ,228.930/000 1-89
20.590,5s5/0001-48
07.640.61710001-10
35.041 .852/0001-01
12.704.sl21000I-I8
28.589.874t0001-4s
37 .7 41.376t000t-67
t6.970.999/0001-31
27.718.661/0001-03
25 .034.906/000 l -s8
29.228.930/0001-89
44.876.008/0001-91
28.194.914t0002-30
RX MATEzuAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI
RX MATEzuAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI
RX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI
RX MATEzuAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI
GLOBAL ENGENHARIA .EIRELI
CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS L
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
TECHMED ENGENHARIA CLÍNICA
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPIT
R.N.F DE SOUZA E CIA LTDA.ME
V VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
I. V. MARTINS FABzuCACAO DE PLACAS LTDA
I, V. MARTINS FABzuCACAO DE PLACAS LTDA
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS
ANDRE MACHADO FERREIRA
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTNÃO EIRELI
JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
HOSPSHOP PRODI.]TOS HOSPITALARES EIRELI
MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
N, J. DOS SANTOS SANTANA
NELCIDES DA SILVA
LIDER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME
HOSPITAL PARECIS LTDA
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBTIIDORA DE MEDICAMENTOS
FLYI\4ED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS
LOB OFARMA DI STRIBI.NDORA DE MEDICAMENTO S EIRELI
DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D'MEDICAMENTOS LTDA. E
CENTERMEDICA PRODT]TOS HOSPITALARES EIRELI
LIGIA MAzuA CARNEIRO ME
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
DISTRIBUIDORA BRASIL COM PROD MED HOSP
BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS MEDI
TECHMED ENGENHARIA CT,ÍTüCN
RM COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA
I C LINHARES DOS SANTOS
DMC DISTzuBUIDORAS, COMERCIO D'MEDICAMENTOS L,TDA. E
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS
FLYIVTED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LIGIA MARIA CARNEIRO ME
MULTHOSP SOLUÇÔES HOSPITALARES
LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
r'vw\v.e I otech. com. [rr
268t2019
89512019
268t2018
59v20t9
89512019
t08U2021
370t202t
370t2021
9t6t2021
31212021
79912021
712t2021
114t2022
48212022
482t2022
et6t202t
916t202t
616t2022
37012021
370t202t
37012021
37012021
37012021
370t202t
370t2021
3701202r
37012021
406t2022
14312022
702t2022
801t2021
9161202t
916t2021
9t6t2021
916t2021
9t612021
916t2021
71312021
713t2021
84812022
848t2022
799t2021
36812021
5t412021
824t2021
916t202t
916t202t
916t2021
9t6t2021
t234t2022
t23412022
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 67daÍeb1-6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - página 1 i 10
2710312024 Pâs. U9
(1,
t ,.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de Restos Pagar Inscritos em no Período de 0l/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
Credor N_proc. Emreúo
K.R.VIOTOTERRAS& BENTOLTDA.ME E3I2O21 I35OI2O22
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA . ME 83D021 I35II2O22
AS3 HOSPITALARLTDA tntDoz2 t4ty2o22
AS3 HOSPITALARLTDA I23INO22 141612022
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP 91612021 148512022
ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS 91612021 148612022
FLYMED COÀ/ÍERCIO DE PRODLTTOS HOSPITALARES LTDA 91612021 148712022
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 91612021 148812022
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS 9161202I I49OI2O22
LIFE CENTSR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO 9161202I I49II2O22
LIGIA MARIA CARNEIRO ME 91612021 I4\2I2O22
S T S DE BEM TERAPIA OCUPACIONAL. SENSORY 33512022 I52II2O22
MULTlIosp soI.uçôes Hosrrelenrs n47zo22 tslr,nozz
MULTHospsoLUÇôES HosprrALARES t247tzo2z ts44no22
RONDOLAB COMERCTO E SERVrÇOS ETRELT-ME 440t2022 nt2o23
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA 44012022 NNO23
MIRTA SILVEIRA SIMON 5II2O23 2gI2O23
LEANDRO SIQUEIRA NOGUEIRA 5II2O23 3OI2O23
VIDABIOTECNOLOGIALTDA $NOB 3512023
HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDE EIRELI 58912022 48/2023
L.O.FERREIRA EIRELLI 185t2023 4912023
P.D.V. PEÇAS EIRELT - ME 254t2022 s9t2123
JULIOLEDCOMERCIODEMATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTD 115812022 12312023
RONDOLAB DIAGNOSTTCA COMERCTO E SERVrÇOS LTDA 1259t2022 É6n023
IMPTTARMA HOSPITALAR LTDA 126012022 16212023
Mt LTHospsoLUÇôES HosprrALAREs t26otzoz2 16gt2oz3
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. ME I26ONO22 I7OI2O23
srsTEM CoMERCIO DE EQUTPAÀ/ÍENTOS Oe TNFORMÁrrCA LTDA l6sl2}23 180t2023
A.M. cALLo coM. E REp. DE RAÇÃo Lro.c. 233t2023 zzlt2o23
RONDOLAB COÀíERCIO E SERVTÇOS EIRELI-ME 440t2022 247t2023
AIRTON JOSE ALTISSIMO 131612022 26412023
M RDE OLIVEIRADA COSTA VASCONCELOS LTDA 3O4NO23 27712023
R.N.F DE SOUZA E CIA LTDA.ME 17712023 35112023
JONAS SOUZA SILVA 0t2023 407t2023 rÉal rennrne MAT.JESCKT 4s2tzo23 429n023
LS COÀ,ÍERCIO DE PRODLTTOS HOSPITALARES LTDA 49712023 50312023
RONDOLAB COMERCTO E SERVrÇOS EIRELT-ME 440t2022 sr2t2o23
ZANDONADI ZANDONADI LTDA 54612023 5fiN023
JGMPRODUTOSPARASATJDELTDA EI6DO22 54312023
RONDOLAB COMERCTOE SERVrÇOS ETRELT-ME M0n022 ssu2023
DMB DISTRTBUIDoRA DE MEDTCAMENToS BELTRÃo ETRELT 1z6ono2z sggtzoz3
DMC DISTRJBUIDORAS, COIVIERCIO D'MEDICAMENTOS LTDA - E 1260N022 60012023
MULTHoSP soLUÇôES HosprrALAREs t26o/2022 6Bno23
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - À/ÍE 1260n022 6tst2l23
MARINA DOS SANTOS CAZULA 69A2023 63812023
AC QTJETROZ - ME X5n0n 641n023
CONSTRUTORALVLTDA EPP. EPP 49512023 66412023
PRBSERVATRATAMENTODERESIDUOS 52INON 67512023
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA 30412023 67612023
S T S DE BEM TERAPIA OCI.,rPACIONAL. SENSORY 39512023 67712023
MARIA DE FRANcA FrsIorERAplA s seúDB r,rne 304t2023 .6gotzo23
COVAN COM VAREIISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA 37512023 68A2023
HIPERDENTALCOMERCTOEREPRESENTAÇAODEPRODLnOS O 373t2023 720/2023
ROYAL IVEDHOSPITALARLTDA 38212023 ?2412023
DGMPLARÀíED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD 38212023 72912023
BELLP}IARMA MEDICAMENTOS LTDA 17?12023 75112023
DISTRIBUIDORA BRASIL COM PRODMED HOSP SNNON 8$D023
YETKIMED .. 8nn0n 804t2023
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI 33712022 .. 80512023
AMAZONAS COMERCIO LTD A 58912022 82312023
G. O. S SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 589N022 82412023
GRAFICA BRASIL LTDA ME 58912022 82512023
HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDE EIRELI 589120» 826N023
N. C. BESSA-EIRELI 589t2022 82912023
PRIINT EDICAO E IMPRESSAO DE LIVROS EIRELLI 58912022 83012023
ww\,\'. e I 0t ec 11. c CII1l. br
CNPJ
08.243.419/0001-86
08.243.419/0001-86
26.t29 177t0001-86
26.129.177 t000t-86
2t .940.27410001-30
27.718.661/0001-03
25 .034.906/000 l -58
14,905,502t0001-76
35.250.918/0001-73
2t .227 .039/0001- l6
29 .228.930/000 l -89
46.940.033t0001-12
44.876.008/0001-91
44.876 008/0001-91
18.964.366/000 I -46
04,724.72910001-61
06't.769.851-89
8ts.748.432-49
1 r,308,834/0001-8s
63,7s0.350/0001-95
t8.909.67610001-68
28 737 .608/0001- 12
31.025 409t0001-96
47 .494.428/000 l -04
43.607.262t0001-21
44.876,008/0001-91
06.06s.6 l41000 I -38
08.542.73410001-04
23 778.007t0001-34
18.964.366/0001-46
14.439 .949/000 I -05
4s.423 8t4t0001-77
00647 694i0001-53
114.9n.322-72
975 807.322-20
28.t94.9t4t0002-30
18.964.366t0001-46
02.467 ,461/0001-02
38.460.625/0001-09
t8.964.366t0001-46
34.093.466/0001-09
t6,970.999/0001-31
44,876,008/0001-91
06.065 6r410001-38
640.897.462-72
18.833,45 4t0001-09
08 538 000/0001-51
15.5 1 5.617 t0001-17
4s 423 814t0001-77
46.940.033t000t-12
40.4t3.458/000 l -97
02.47 s .985/000 1-37
13.994.8s2t000r-93
25.t06.4'/0/0001-65
23.312.871/0001-46
26.089.3371000 r -00
07 .640.61710001- 10
42.689.7s4l0001-40
41,199.t0210001-23
r 1.383.230/0001-01
30.029 .2721000 l -85
r4. s95.896/0001-03
63.750.350/0001-95
36.720.031/0001-64
35.687,062/0001-06
Fonte
10270016
10270007
t0270016
10270016
1027005 I
10270007
t0270007
1027005 I
10270007
10270007
10270007
10020047
10270007
10270016
16000030
16000030
I 5000200
l s000200
16000030
16000010
16000030
16000010
16000030
20130037
16000030
16000030
16000030
160000 10
I 5000200
16000030
16000010
15000200
16000020
16000010
1 5000200
r6000030
16000030
16000010
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
15000200
15000200
20130037
16000030
1s000200
rs000200
l 5000200
20t30037
I 5000200
16000020
16000020
16000020
16000020
16000020
16000010
r6000010
16000010
16000010
r6000010
16000030
16000010
Vlr Inscrito
222,00
370,00
925,29
215,60
l. 131,50
7.042,40
609,50
655,20
4.254,50
3.296,75
10.791,36
520,00
14.740,65
2A.220 ^"1
4.3r \_/
177,95
6.000,00
770,00
25.017,50
2. I 15,00
I L685,00
4.100,00
349,93
5.580,00
227,50
32.732,54
906,00
5.200,00
15.300,00
2.890,70
410,00
1.230,00
90,00
3.154,56
1.100,00
7.292,00
10.749,42
1.600 n0
2.3Í
4l3Ií
7.930,00
1.659,90
388,00
1.216,00
1.100,00
450,00
2.291,54
10.762,7A
?70,00
1.020,00
3.576,00
194,00
L l96,00
100,00
L l10,00
391,00
178,80
1.724,00
25.000,00
1.986,00
4.806,70
1.420,00
5.302,30
9.645,70
2.550,00
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 67daÍeb1 -6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - Pâgina 2 I 10
2710312024 Pâg.219
'v
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
Credor N.Proc. Emoeúo
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS 859/2023 83312023
NISSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS 85912023 83412023
NISSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICTLOS 85912023 835/2023
CAETANO&CAETANOLTDA I3I5I2O22 83912023
NELCIDES DA SILVA MERCEARIA ME 14312022 88112023
TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA 72312023 89212023
SOUZA & CORDEIRO AUTO MECANICA LTDA 883/2023 89712023
SOUZA & CORDEIRO AUTO MECANICA LTDA 88312023 89812023
P.A.RFRANCA INFORMATICA II58NO22 92912023
ct ftucerlRoore 395t2023 93ztzo23
SAPRA LANDAI.]ER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RAD 87712023 933/2023
L.O.FERREIRAEIRELLI 84612023 943D023
S T S DEBEMTERAPIAOCUPACIONAL. SENSORY 33512023 95512023
S T S DE BEM TERAPIA OCUPACIONAL. SENSORY 33512023 95612023
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA 97912023 97A2023
COVAN COM VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA 788120» 99212023
RONDOLAB COMERCTO E SERVrÇOS ETRELI-ÀIE 788t2023 99sn123
MARTINS DA SILVA DUQUE 633/2018 tO28t2O23
srARFRro rNsrer,eçÃo e ueNurrNÇÃo r.me ggtzo?3 to3otz023
v. MARzAGÃopsIcoLocIA tot9t2o23 to3ztzoz3
CRTERAPIAOCUPACIONALLTDA IOI9I2O23 IO33I2O23
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA IOI9I2O23 IO34I2O23
CR TERAPIA OCUPACIONAL LTDA IO3OI2O23 IO42J2O23
v. MARzAGÃopsIcoLocIA to3ot2o23 to43tzo23
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA IO3OI2O23 IO44I2O23
v. tvI^cRzacÃo psIcoLoGIA 1034t2023 to4st2023
CRTERAPIAOCUPACIONALLTDA IO34I2O23 104612023
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA IO34I2O23 IO47I2O23
PFJ COMERCIO DE GASES 337t2022 t1s3t2o23
PFJ COMERCIO DE GASES I32SI2O22 IO54I2O23
HOSPITALPARECISLTDA 8OII2O2I 106112023
M R DE OLIVEIRÂ DA COSTA VASCONCELOS LTDA 39512023 IIO8I2O23
S T SDEBEMTERAPIAOCUPACIONAL - SENSORY 39512023 IIO9I2O23
K.R.VIOTOTERP"AS& BENTOLTDA-ME 83I2O2I III3I2O23
K.R.VIOTOTERRAS& BENTOLTDA-ME 83I2O2I III4I2O23
AUTOLIM CONTROLE DE YETORES E PRAGAS EIRELI EPP 104612022 1126/2023
PAULO VIMCIUS DA SILVA 94012023 II47I2O23
CRTERAPIAOCUPACIONALLTDA 30412023 II7II2O23
EVOLUIRE CLINICA MULD]SCPLINAR LTDA 30412023 II72I2O23
CR TERAPIA OCI.'PACIONAL LTDA 60112023 II74I2O23
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA 60112023 Ifi5NO23
TICKET SOLUCOES HDFGTS/A 98912022 IN9NO21
PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA-ME 1135/2023 1196t2023
BRUNODASILVAPEPJS 78212021 I$7N023
PTNSUPORTEESERVTÇOSETRELI lo67t2o22 t2}snoz3
SOUZA & CORDEIRO AUTO MECANICA LTDA II93/?023 1208/2023
SOUZA & CORDEIRO AUTO IVIECANICA LTDA lt93t2c.23 làog/2023
ROYAL MED HOSPITALAR LTDA 38212023 I2§N023
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 38212023 I22ONO23
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 38212023 122612023
CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 38212023 I22\NO23
J & A COMERCIo E REPRESENTAÇÔES DE PRoDUToS MEDICo.Ho 382/2023 I23oI2o23
R.G. SANTOS CONFECCAO LTDA 62212023 I23II2O23
BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA 17712023 I28OI2O23
A2 DISTRTBUTDoRA BRASIL LTDA lz6ot2o2z tzgtt2o)s
DMC DISTPJBUIDORAS, COMERCIO D'MEDICAMENTOS LTDA. E 126012022 1288D023
GOLDEMLUS. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H 126012022 I289I2O23
L FERREIRA DA COSTA DISTRTBUIDORA DE MEDICAMENTOS I26ODO22 I2%12A23
LTIVERMED DISTRIBI,NDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME 126012022 129412023
MULTHoSP soluçÕrs uosRner,enrs n6oDo2z tzsltzo23
GIGA colvlERcIAL DE PRoDLnos HOSPITALARES ATIMENTICI t26otzoz2 tzsglzo23 JGMPRODUTOSPARASAUDELTDA S1612022 1304/2023
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 81612022 I3O5I2O23
LIGIA MARIA CARNEIRO IVE 81612022 130612023
TICKET SOLUCOES }IDFGT S/A 98912022 I31OI2O23
v￾CI
\w-/
CNPJ
18.57 t .247 t0001-23
18.57 t.247 /000t-23
18.571.247 t000t-23
32.841 .683/0001-04
05.630.48 4t000t-76
39.800.3 l410001-04
07.055.892t0001-77
07.055.892t0001-77
46.756.549/0001-01
t6.749.468/000l-I3
s0.429.810/0001-36
18.909.6761000 l -68
46.940.033/0001- l2
d (0.033/0001- 12
. 3.8 t4t000t-77
02.475.985/0001-37
18.964.366t000t-46
340.43t.442-s3
44.027 .408t000t-22
47 .804.79510001-s4
44.307.41410001-33
45.423.8t4t0001-77
44.307.414/0001-33
47 .804 795/0001-54
45.423.8t4t000t-77
47 .804.79510001-54
44.307.41410001-33
4s.423.8r4t000t-77
45.075.197 t000t-66
4s.075.r97 t000t-66
05.784.57410001-t I
4s.423.8t4t000t-77
46.940.033/0001- 12
08.243.419/0001-86
08.243.419/0001-86
t7 .r6s.203/0001-30
47 .199.093/0001-99
4l4t .414/000 l -33
. ).t l210001-95
44.307.41410001-33
45.423.814t000t-77
03.506.307 t000r-s7
10.686.600/0001-09
04s.261.382-58
39.799.870/0001-08
07.055.892t000t-77
07.055.892t000t-77
2s.t06.470/000l -6s
14.905.502t000t-76
48.368. 182/0001-84
40.274.23710001-85
49.0s9.2s7l0001-08
50.522.603/0001-21
26.089 .3371000 l -00
38. 140.640/0001-70
16.970,999/0001-3 I
t7 .472.27810001-64
35.250.918i0001-73
19.391 064/000l-99
44.876.008/0001-91
14.800.997 t000t-79
38.460.62510001-09
35,2s0.918/0001-73
29.228.930/0001-89
03.s06.307 t0001-57
Fonte
160000r0
16000010
16000010
I s000200
I 5000200
201 30036
I 5000200
I s000200
1 60000r 0
I s000200
16000030
I 5000200
r 5000200
I 5000200
1s000200
I s000200
I 5000200
r6000030
16000030
I 5000200
I s000200
I s000200
r 5000200
I 5000200
I 5000200
I 5000200
I 5000200
I 5000200
16000010
r6000010
I 60000 l0
l 5000200
I s000200
16000030
16000010
l 6000040
20 I 30036
I 5000200
I 5000200
I 5000200
I 5000200
16000010
20t30037
I 5000200
16000010
16000010
16000010
I 6000020
r6000020
16000020
r6000020
16000020
16000020
20t30037
16000030
r6000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
r6000030
16000030
16000030
Vlr Inscrito
706,66
940,50
456,93
749,80
1,212,00
2. 150,00
520,00
360,00
508,00
2.465,00
1.620,00
138. 150,00
2,850,00
4.760,00
L400,00
l.39l,l0
1.861,79
2.291,92
670,50
3.600,00
2.030,00
2.240,00
I,160,00
3.600,00
2.240,00
3.600,00
1.885,00
2,240,00
258,00
1.806,00
24.500,00
3.000,00
850,00
. 726,00
I . 170,00
2.586,25
4.000,00
2.030,00
3.576,00
3.480,00
3.000,00
150,00
330,000,00
4.800,00
16.500,00
. 775,00
1.357,40
3.918,20
1.057,50
L948,60
1.270,00
420,00
8.855,00
228,60
3.824,00
920,00
1.656,00
9.092,60
1.241,40
42.890,80
1.478,00
990,00
15.486,00
522,00
L682,86
rvrvrv.elotech.com. br
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 67daÍeb1 -6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - Página 3 / 1 O
,$«
2710312024 Ptrg. 319
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relação de Restos Paqar Inscritos em no Período de 0l/01/2023 a 3l/1212023
Anexo TC-10 B
CNPJ
18.57 t.247 t0001-23
43.607 262t0001-21
3s.250.918/0001-73
4s,423,814t0001-77
52.279 ,71210001-95
4t 944.876t000t-73
45.769.285/0001-68
07.094 705/0001-64
26 093.205/0001-52
02.47s 98s/0001-37
16 84s.253/0001-04
34.7 58.599/0001-49
07.094.70sl0001-64
38.460.62510001-09
26.129,t77 t0001-86
30 888. 187 t000t-72
07 .094.705/0001-64
38.460.62sl000 l -09
26.093 .205/000 l -s2
13.442.393/0001-35
26.129,177 t000r-86
05 895.52510001-s6
05.895,52510001-56
33 068.320/0001-32
33.068.320/000 I -32
13.994.85 2t0001-93
38.460.62510001-09
45.423.814/0001-77
47 .199.093/000 I -99
45.423.8t4t0001-77
45.769 285/0001-68
05.359.481/0001-40
63.796,718/000 I -s6
26 4t9.31 l/0001-83
40 951.414i0001- l0
05 159 591i0001-68
35.842.97210001-08
03.506.307 t000t-57
41.94',1 .390/0001-99
3l .025.409/0001-96
10.2l0 I961000I-00
47 199.093/0001-99
46.756.s49l0001-01
47 .199.093/0001-99
47 ,199.093/0001-99
47.199 093/0001-99
005.026.912-71
4s.075.197 t0001-66
n 478.s46t0001-79
n 478.546t0001-19
09 222.369/0001-13
48 036 918/0001-17
44.223.526/000 l -06
13.994 852t0001-93
50,407,004t0001-6'7
045.261.382-58
05 784 57410001-l l
0s,784.57410001-l I
03 019,61l10001-70
00.647 .694/000 l -53
423.341.281-04
40 870.433i000l-l2
10.158 356/000r-0r
49,997 .888/0001-78
05.895 525i0001-56
Credor
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
IMPHARMA HOSPITALAR LTDA
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA
EVOLUIRE CLIMCA MULDISC IPLINAR LTDA
EQUOTERAPIA REVIVER LTDA
REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
HOSPSHOP PRODI-ITOS HOSPITAI,ARES EIRELI
CYN SERVICE DI.AGNOSTICA LTDA
COVAN COM VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA
MBR FERNANDES . ME
MEDICAL DA AMAZONIA EIRELI ME
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
JGM PRODT-ITOS PARA SAUDE LTDA
AS3 HOSPITALAR LTDA
PEROLA IMPORTADORA E DISTzuBUIDORA HOSPITALAR LTDA
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA
G F DOS SANTOS EIRELI
AS3 HOSPITALAR LTDA
OBJETIVA PRODI.'TOS E SERVIÇOS PARA LABORATOzuOS LTDA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIREI,I
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS O
JGM PRODI-TTOS PARA SAUDE LTDA
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA
PAULO VINICIUS DA SILVA
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA
REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA
DROGARIA LIDER DE URUPA LTDA
LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
NF FARMACELTTICA E LOGISTICA EIRELI
PRO-REMEDIOS DISTR. DE PRODU. FARM. E COSM. EIRELI - ME
SBS BRASIL LTDA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI
JULIO LED COMERCIO DE MATEzuAIS PARA CONSTRUCOES LTD
DISTRISUPzu DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
PAULO VINICIUS DA SILVA
P.A.R FRANCA INFORMATICA
PAULO VINICIUS DA SILVA
PAULO VINICIUS DA SILVA
PAULO VINICIUS DA SILVA
Leandro Barbosa
PFJ COMERCIO DE GASES
AT-TTO FOSSA LIMPA MAIS LTDA-ME
ALTTO FOSSA LIMPA MAIS LTDA-ME
DENTAL MARIA LTDA
DENTAL PVH COMERCIO DE PRODU-TOS PARA A SAUDE LTDA
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE PRODLIOS O
DCORART ARTIGOS PARA TAPECARIA LTDA
BRUNO DA SILVA PERIS
HOSPITAL PARECIS LTDA
HOSPITAL PARECIS LTDA
MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA
R.N.F DE SOUZA E CI.A LTDA-ME
MARIVONE FATIMA DE ASSIS RODRIGUES
ESTRADAO SUPER TROCA COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFIC
CPX DISTRIBUIDORA S/A
COMERCIAL NOVA ERA LTDA
OBJETIVA PRODIJTOS E SERVIÇOS PARA LABORATOzuOS LTDA
www.elotech.com.br
N.Proc.
12s2t2023
816t2022
816t2022
744t2023
744t2023
395t2023
lts8t2023
37 st2023
37 5t2023
37 5t2023
37 st2023
37 5t2023
37st2023
375t2023
375t2023
37 st2023
37 st2023
16U2023
37 st2023
37 st2023
3'1512023
375t2023
37 5t2023
37st2023
37 5t2023
37 5t2023
37 5t2022
012023
lrs8t2022
304t2023
128st2023
1r36t2023
fi36t2023
n36t2023
n36t2023
lL36t2023
1136t2023
989t2022
ns8t2022
1158,2022
ns8t2022
n58t2022
n58t2022
fis8t2022
fi58t2022
n5812022
1340t2023
132812022
729t2023
729t2023
342t2023
34212023
342t2023
342t2023
13s5t2023
782t2021
80v2023
80U2023
37 5t2023
236t2023
60U2023
94st2023
945t2023
945t2023
342t2023
Emneúo
131U2023
13t7t2023
13t9t2023
1324t2023
132st2023
1326t2023
1332t2023
1347t2023
1348t2023
1349t2023
13s0t2023
13sU2023
13s2t2023
13s4t2023
t3sst2023
1356t2023
t358t2023
t359t2023
1360t2023
1362t2023
1363t2023
1364t2023
136st2023
t367t2023
1368t2023
1370t2023
t374t2023
t404t2023
t40st2023
t406t2023
1439t2023
t447t2023
1448t2023
1449t2023
1450t2023
14sU2023
t45212023
1453t2023
14s5t2023
14s7t2023
14s8t2023
14s9t2023
t460t2023
146U2023
r462t2023
t463t2023
1466t2023
1478t2023
147912023
t480t2023
1484t2023
148st2023
1486t2023
1487t2023
1496t2023
1499t2023
1503t2023
t504t2023
t50s12023
1506t2023
150712023
1508t2023
1509t2023
tst0t2023
1s24t2023
Fonte
16000010
16000020
16000020
I 5000200
15000200
I 5000200
20 l 30036
16000010
16000010
20t30037
20130037
160000 I 0
20130037
20130037
20t30037
20130037
16000010
16000010
16000030
16000010
16000010
15000200
I 5000200
I 5000200
16000030
16000030
20130037
I 5000200
16000010
15000200
20 I 30036
16000020
16000020
16000020
16000020
16000020
16000020
16000030
16000010
16000010
16000010
16000010
16000010
16000010
r6000010
16000030
15000200
16000030
16000030
16000010
16000010
16000010
16000010
16000010
15000200
15000200
16000030
16000010
16000030
l 5000200
I s000200
16000030
16000030
16000030
16000010
Vlr Inscrito
403,00
1.350,00
1.358,75
3.360,00
3,576,00
2.502,00
3.667,60
15.495,50
1.800,00
11.852,72
1.956,00
850,00
38.499,36
2.41^ '^
7;\/
24.588,00
10.506,60
5.014,46
4.882,00
4.355,70
2.507,70
8.278,70
2.350,00
L691,60
3.420,00
225,00
589,51
3.360,00
3.000,00
3.360,00
1.079,99
2.970,00
4.352,20
9.686,00
6.529,00
9.971,50
12.569,00
95.487 1\
2',
4sw
l. I 15,00
780,00
2.095,00
2.822,00
790,00
940,00
3.850,00
I1.886,00
5.590,00
5.590,00
528,84
3.351,70
1.107,45
435,25
1.690,00
4.800,00
24.500,00
17.500,00
4.500,00
1.116,00
6.960,00
4.140,00
28.200,00
40.741,28
5.040,09
Assinatura eletrônica - ldentiíicador: 67dafeb1 -6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - Página 4 / 1 0
27 t0312024 Pér{.'. 419
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relação de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
CNPJ
24,584.199/0001-00
42.828.556/0001- l0
06.847.807 t000t-40
04,987.971/0001-28
44.307.414/0001-33
4s.423.8141000t-77
045.261.382-58
s0,407.004t0001-67
t2.704.s 1210001- l8
12,704.s 1210001- 18
03.506.307 t0001-s7
19.596.844t000t-7s
08.435.386t000t-76
06.006.830/0001-02
06.006 830/0001-02
04.596.384/0001-08
22.607 .948t0001-42
11.442.32710001-30
22.009.32910001-56
08.243.419/0001-86
23 .228.6341000 1-00
06.881.77110001- l I
29,62t.493t000t-69
24.681.48210001-50
10.603.772t000t-71
02.646.829/0001-91
3s.576.389/0001-00
08. s38.000/000 l -s I
08. s38.000/000 I -5 I
Jr{{6 187/oool-06
s.24U000t-59
I r.o34.039i0001-20
08.s38.000/0001-51
08.666.035/0001-76
47 .t73.683t000t-42
08.538 000/0001-s l
20,27 s.382t0AU-73
05.914.650/0001-66
30,822.936/0001-69
30 .822.936/000 l -69
00.360 305t2755-s3
797,057.902-72
242.331.6t2-72
024.85t.202-18
37 .9t2.72710001-s5
22.977 .32710001-s0
04.128.765t0020-25
07 .fi4.391/0001-14
08.5i8.000/0001-51
08.538.000/000 l -s I
44.699.7s3l0001-02
84,644.0r2t000r-49
848.2t2.382-00
20.27s.382t000t-73
47 .615.394/0001-s6
37 ,912.72710001-5s
r0.616.187/0001-06
Credor
BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI
EMBALAJAO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
L . C . PONCE IMPORTACAO E EXPORTACAO
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
CR TERAPIA OCUPACIONAL LTDA
M R DE OLIVEIRA DA COSTA VASCONCELOS LTDA
BRUNO DA SILVA PERIS
DCORART ARTIGOS PARA TAPECARIA LTDA
TECHMED ENGENHAzuA CLÍMCA
TECHMED ENGENHARIA CLÍMCA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
NBO COM.DE MATERIAIS DE CONSTRUAO E SERVIÇOS EIRELI
GLOBAL ENGENHARIA .EIRELI
TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTD
TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTD
RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ECS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RENATA VON STEIN. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
BRANAGO COMERCIO DE MAQUINAS.EIRELI
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA - ME
I. V. MARTINS FABRICACAO DE PLACAS LTDA
MAMORE CONSTRUÇOES E MEIO AMBIENTE EIRELI
GOULART & SILVA LTDA
A.W.A. IMPACTOS EIRELI ME
L. M. INDUSTzuA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIT
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQ
ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP
CONSTRI-.TTORA LV LTDA EPP. EPP
SINALUZ SINALIZAÇÃO VIARIA E SERVIÇOS LTDA
M. PICIAM PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETROMCOS
BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CONSTRUTORA LV LTDA EPP. EPP
FLORESTA PLACAS EIRELI
LRB FERREIRA DECORAÇÃO E PRESENTES
CONSTRI-IORA LV LTDA EPP - EPP
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
ENERGISA RONDOMA. DISTRIBLIIDORA DE ENERGIA S.A
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLAUDIA GLASIELI VELHO
DULCEMAR MERLIM PREISIGFM
FERNANDA PAULA MERLIM DE AGUIAR
START SHOP GLOBAL LTDA
PAULINO PARADELO DA SILVA NETO
PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA
BETTER TECH INFORMATICA E SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO LT
CONSTRI.]-IORA LV LTDA EPP. EPP
CONSTRI-IORA LV LTDA EPP - EPP
HF DE ALMEIDA,JLiNIOR
F P DOS SANTOS E CIA LTDA EPP
RUBEMAR MERCADO DA SILVA
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CINDERONDONIA . CONSORCIO TNTERFEDERATIVO DE DESENV
START SHOP GLOBAL LTDA
SINALUZ SINALIZAÇÃO VIARIA E SERVIÇOS LTDA
N.Proc.
t214t2023
t21412023
12t412023
12t4t2023
1439 t2023
t439t2023
142012023
t42212023
t44512023
t44s12023
98e12022
Empeúo
1s40t2023
ts4U2023
ts44t2023
1s4512023
1s79t2023
ts80t2023
ts8U2023
1s8212023
ts83t2023
ts84t2023
t58512.023
Vf r Inscrito
4.303,50
338,00
1.057,54
417,00
4.090,00
3.360,00
9.030,00
6.800,00
4.000,00
I4.800,00
50.000,00
Fonte
r 6000030
16000030
r6000030
1 6000030
I 5000200
1 5000200
1 5000200
16000030
r6000030
I 6000030
16000030
TOTAL ORGÃO:
702t2020
70712019
r83t2021
t841202t
78912018
26512020
26s12020
26s12020
83t2021
| 1312022
t6812022
t73t2022
t73t2022
173t2022
6661202t
460t2022
70412019
704t20t9
348t2022
47 | t2022
6s2t2022
704t2019
123st2022
t038t2022
70412019
101312021
2312023
33t2023
33t2023
3312023
t844t20fi
85612021
8s6t2021
973t2022
1174t2022
62t2023
846t20t8
7041201e
704t2019
012023
387 t2022
30712023
t0t3t202r
373t2023
776t2022
348t2023
19n12020
4431202r
s3st202l
53612021
76st202t
9t31202t
914t202t
n84t202t
7 s t2022
202t2022
48312022
65v2022
65212022
653t2022
980t2022
t0t4t2022
t}tst2022
10rc/2a22
t03212022
t076t2022
219312022
2643t2022
327712022
3s43t2022
37 t0t2022
2t2023
9t2023
t612023
t8t2023
t9t2023
4st2023
46t2023
47 t2023
7 4t2023
7st2023
77 t2023
82t2023
t38t2023
24012023
333t2023
43 t t2023
467 t2023
54U2023
6sv2023
67 5t2023
680t2023
20t40037
20120036
10010046
r0010046
60140036
20t40036
20r40036
20t40036
10010046
10010046
20140036
20140037
20140037
20t40037
10000000
20t40036
20t20036
10000000
20t40037
20t20036
100 10046
100 10046
10000000
10150054
r 00 I 0080
I s000 100
r 50 10000
I 50 I 0000
I 5000 100
l s500000
I 50 10000
l s000000
I s000000
I 6600050
I 6600060
I 5000000
r 50 10000
I 5000 100
r 5000100
I 50 10000
r6600070
r 5000000
I 5000 100
I 5000000
r 6600060
I 5000000
3.265.865,43
19,514,16
16.904,58
15.495,74
2.545,28
213.446,12
39. 190,00
838,90
37.000,00
376,00
591,00
400.057,33
46.000,00
8l.460,35
7.329,10
299.644,19
4l .600,00
427.698,16
103.990,33
9.735,91
22.490,00
266,12
29.256,27
994,00
8.990,00
43.913,23
4.099,57
229,171,31
ll ,710,67
436,94
1.999,50
969,00
552,00
552,00
1,494,98
1.000,00
I . 163,69
14,790,00
I 1.607,16
2.285,90
800,00
2.440,36
I 1.700,00
394,10
24.157,66
216,00
123.545,39
F'.. -zER EXECUTM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
rvrvrv.elotech.com.br
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 67daÍeb1 -6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - página 5 / 1 0
2710312024 Pâg. 519
,rciPai ry."
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de Restos Pagar Inscritos em no período de 01/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
CNPJ
42.024,262t0001-36
05.886.96 5t000t-47
36 720.031/0001-64
36.720,031/0001-64
84.620.889/0001-08
30.283.341/0001-82
14.517.s65/0001-55
44.027 ,408t0001-22
t8.235.272t0003-06
84.644.0t2t0001-49
39.899.492t0001-34
22.860.100/0001-20
27 .079.836/000 l -80
27 .079.836/000 I -80
22.977 .32710001-50
4t ,t99.702t0001-23
46.s60.442t0001-93
02,049.227 t0001-57
84.59 t.775t000t-79
07 .n4 .391/000 1 - 14
30.t82.4231000 I -30
28.325.40710001-08
34.477 .l 33/000 l -75
04.987.971/0001-28
11.422.569/0001-61
005.56 1.912-69
84.644.012t0001-49
26.142.3791000 I -68
04.637 .690/000 I -45
39.269.7 55/000 l -21
45.769.28sl0001-68
45.769.285/0001-68
1t.166,76210001-89
ls.164.638/000l -35
15.164.638/0001-35
27 .721.948t0001-92
40.976.611/0001-94
40.976.61 l/0001-94
04.596.384/0001-08
22.909332t0001-26
22909 .332t000r-26
39.921 .715/000 1- 12
3t .393 .451/000 l -60
28.690.3s0l0001-46
39 800.3 l41000 r -04
034.137.672-83
898.834, s42-87
tr.478.s46t0001-79
32.68A.57 5/0001-99
43.824.163/0001-00
r$ 363.727 t0001-21
05.88ó.965/000l -47
32.680.s75l0001-99
04.596.384/000 r -08
14.439 .949/000 l -05
07 .n4.391/0001- 14
3 1 . 128. 170/000 1-80
20,594.113/0001-59
20.s94.413/0001-59
05.647 .855t0001-22
05.647 .85st000t-22
32.680.s7 5/0001-99
04.925.681/0001-s0
39 .921 71 5/000 r - l2
39.921.7rsl0001-r2
Credor
GALLO & MARQUES PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP
WALDEMAR BELLEI & CIA LTDA ME
N. C. BESSA. EIRELI
N. C. BESSA. EIRELI
FGF CAMPOS EIRELI
DELVANY PEREIRA SOUZA
LUTZA ELLEN SILVA DA SILVA
STARFRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
M. R GONÇALVES COMERCTO ETRELT
F P DOS SANTOS E CIA LTDA EPP
CUNHA & CLINHA COM. DE PECAS LTDA
PAROQUIA EVANGELICA DE CONFISSAO LI./TERANA CAMINHO D
MIzuAN FRANCO BARRETO ATONSO
MIRIAN FRANCO BARRETO AFONSO
PAULINO PARADELO DA SILVA NETO
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
CLEITON COSTA FERREIRA 025509 I 8 I 85
CIMCERO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO L
ADÃO DA SILVA NORTE TEL
BETTER TECH INFORMATTCA E STSTEMAS DE AtrrOMOÇÃO LT
IMPERIO COMERCIO E CONSTRUÇÔES LTDA
ANPPME. ASSOCIAÇÂO NACIONAL DE PREGOEIROS, PRESIDENT
RTB COMERCIO E REPRESENTAÇÔES LTDA
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
OBRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA
ELI,AS OLIVEIRA MIRANDA
F.P. DOS SANTOS & CIA LTDA. EPP
COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
COMERCIAL VENUS LTDA
SAO JORGE TRANSPORTES EIRELI
REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
REDNOV FERRAMENTAS LTDA
V. FERNANDES EIRELI - ME
ZARELLI FERNANDES LTDA ME
ZARELLI FERNANDES LTDA ME
P R DO AMARAL SANTOS AMBIENTAL E ENGENHARIA EIRELI-M
MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA
MEGA ENGENFIARIA CONSTRT]"TORA LTDA
RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
RADIO PORTAL VERDES DE ALTA FLORESTA LTDA - ME
RADIO PORTAL VERDES DE ALTA FLORESTA LTDA . ME
ADRIANE TOLENTINO PRUDENCIO
W CARLOS DA SILVA CONSTRUÇÔES
LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL
TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
DAMIANA MARIA DOS SANTOS
LUCILENE DA SILVA REIS
AUTO FOSSA LIMPA MAIS LTDA.ME
T.F. VIEIRA & CTA LTDA-ME
coNSoRCro SoBERANA SOLO CONSTRUÇÔES
N. V. VERDE & CIA LTDA - ME
WALDEMAR BELLEI & CIA LTDA À/IE
T.F. VIEIRA & CI.A LTDA-ME
RONDOMAR CONSTRLTTORA DE OBRAS LTDA
AIRTON JOSE ALTISSIMO
BETTER TECH INFORMATICA E SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO LT
MULTILUZ COMERCIAL EIRELI
MARCOS GABRIEL KRAUSE SCHMIDT
MARCOS GABzuEL KRAUSE SCHMIDT
J L P BENTO & CIA LTDA ME
J L P BENTO A CIA LTDA ME
T.F. VIEIRA & CI,A LTDA-ME
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA. EPP
ADRIANE TOLENTINO PRUDENCIO
ADzuANE TOLENTINO PRUDENCIO
N.Proc.
n45t2023
7 r0t2022
308t2023
308t2023
434t2023
0t2023
335t2023
98t2023
41012022
410t2022
338t2023
227 t2022
97 t2022
97 t2023
t t7 4t2022
337 t2022
3190t2023
s47t2023
632t2023
846120t8
356t2023
0t2023
48st2023
485t2023
320t2023
7r3t2023
40st2023
7 t6t2023
383t2023
464t2022
404t2023
404t2023
569t2022
400t2023
400t2022
6s0t2022
62y2023
35st2023
74st2023
633t2023
633t2023
973t2022
486t2023
700t2023
404t2023
9r0t2023
9t0t2023
729t2023
5s4t2023
87 U2023
703t2022
7 r0t2022
ss412023
734t2023
t316t2022
846t20r8
599t2023
470t2023
470t2023
364t2023
364t2023
55412023
973t2022
973t2022
97312022
Empeúo
68U2023
688t2023
739t2023
740t2023
746t2023
752t2023
7s3t2023
763t2023
s03t2023
80st2023
808t2023
969t2023
970t2023
97112023
106U2023
1062t2023
1063t2023
1139t2023
t202t2023
1204t2023
t205t2023
124U2023
t258t2023
12s9t2023
t263t2023
1268t2023
1326t2023
t334t2023
1452t2023
146st2023
1s5u2023
t554t2023
1662t2023
t702t2023
t703t2023
181y2023
1832t2023
1833t2023
183st2023
1836t2023
1837t2023
184U2023
1848t2023
1873t2023
1878t2023
1924t2023
192st2023
1942t2023
t944t2023
195812023
20s9t2023
2134t2023
2t3712023
2rs4t2023
2160t2023
216U2023
217 U2023
217412023
2175t2023
2176t2023
217712023
217812023
2r82t2023
2t8st2023
219012023
Fonte
20120037
20140037
15500000
I 5000 100
I 50 10000
15000000
I s000000
15000000
16600060
16600060
15000000
I 5000 100
20t40037
20140037
20140037
I 5000000
15000000
I 5000000
I 5000000
r 5000000
I 5400 100
I 5000000
20140037
20140037
15000000
I 5000000
16600060
I 5000000
l 5000000
I 5000 100
20t40036
20140036
15000000
16600060
20140037
15000000
20140036
20t20037
20140036
15010000
I 5000000
20140031
I 5000000
I 5000 100
20140036
15000000
I s000000
r 50 10000
I 5000000
20140037
15000000
20140037
15000000
20140037
I 50 10000
15010000
15000000
16600070
16600050
I 5000000
15000000
15000000
I 5000000
20140037
l 5000000
Vlr Inscrito
l.llg,2g
6.432,00
996,70
139,20
7.400,00
5.000,00
10.000,00
595,40
417,20
1.537,60
376,80
3.900,00
2,041,97
2.54'-^
7.0c\-/
30.000,00
9.250,00
I1.550,00
7.090,00
1.250,00
L088.926,99
2.200,00
474,00
420,00
4.215,00
1.922,50
629,40
18.012,00
l.696,gg
14.903,97
3.481,00
42.000,00
2.197,65
2.300,00
6.900,00
26.004,70
480.450,23
569.278 0a
1.196.60
rsehí
3.331,94
560,00
64.902,00
24.300,00
35.485,00
2.400,00
2.400,00
l. I 19,00
262,50
393.534,59
1.283,80
25.040,00
204,00
7.954.109,32
740,00
30.508,80
2.100,00
19.400,00
29.100,00
306,45
147,60
120,00
131,85
259,10
562,80
w\,vw. el otech . c:rlm. br
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 67daÍeb1-6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - Página 6 / 10
27|BDAL4 Pâs. 619
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relação de Restos Pagar Inscritos em no Período de 0l/01/2023 a 3l/1212023
Anexo TC-10 B
CNPJ
44,027 .408t0001-22
47 .173.683t000t-42
07 .062.6s0i0001-00
47 ,231.341/0001-31
4t.t99.702t000t-23
41.199.702t0001-23
4t,t99.702t000r-23
41.199.702t000t-23
4t.199.702t000t-23
4t .199.702t0001-23
4t.t99.702t0001-23
41.t99.702t0001-23
4t.199.702t0001-23
4'ry.702t0001-23
L /. 154/0001-95
42.728.440/0001-00
4t.t99.702t000r-23
n .478.546t000t-79
n .200.t26l001 0-85
32.680.s7 5/0001-99
44.027 .408t0001-22
40.06 r .3 l610001-08
04.t28.765t0020-2s
18.235 .272t0003-06
44.027 .408t000t-22
28.737.608/0001-12
r 9.6 r 4.838/000 I -01
08.243.419/0001-86
84.632.629t000t-44
0s .444.097 t000t-45
03.506.307 t000t-s7
03.s06.307 t000t-s7
03.506.307 t000t-57
08.243.419/0001-86
03.506.307 t000t-s7
08.243.419/0001-86
42.s31 .033i000 l -08
, 6.3071000t-57
30.182.42310001-30
03.506.307 t0001-s7
28.5t7 .413/0001-67
03.506.307 t000t-57
04.664.81 l/0001-48
03.506.307 t000t-57
21 .4t9.037 t000r-2s
05.255. 167t000t-t7
03.506.307 t000r-57
03.506.307 t000t-s7
27.943.76910001-08
0s.647.8s 5t000t-22
03.s06 307t000t-s7
18.57 | .247 t000t-23
18.57t.247t0001-23
20.092.950/0001-09
04.93s.870/0001-03
05.099.538/0001- 19
13.26s.12110001-07
44.027 .408t000t-22
32.680.57 5/000 l -99
04.746.74210001-l I
20.594.413/0001-59
t8.23s.272t000t-36
I I .903.434i0001- l8
03.506.307t0001-s7
Credor
STAITFRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
LRB FERREIRA DECORAÇÃO E PRESENTES
VIRTUALSOFT INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA
INSTITUTO VIDA E CONSULTORES ASSOCIADOS . ME (TARCIO A
ONE CONSULTOzuA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTOzuA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTOzuA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI
OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, C
J M DOS SANTOS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFICAS E TE
ONE CONSULTOzuA EMPRESARIAL EIRELLI
ALNO FOSSA LIMPA MAIS LTDA.ME
UNIAO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SET
T.F. VIEIRA & CIA LTDA.ME
STARFRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
ARIQUEMENDES SERVIÇOS CON SULTORIA LTDA
PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA
M. R GONÇALVES COMERCIO EIRELI
STARFRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
P.D.V. PEÇAS EIRELI . ME
MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA - ME
NETUNO COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . EPP
PLENA TRANSPORTES RODOVIAzuOS EIRELI - ME
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA . ME
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
K. R. VIOTO TERRAS & BENTO LTDA. ME
METALURGICA SILLOTT LTDA
METALURGICA SILLOTT LTDA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
IMPERIO COMERCIO E CONSTRUÇÔES LTDA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
MARCELO SIMOM
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
CHOOP BEER LTDA. ME
V.S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
PETROLUB COMERCIO DE LUBzuFICANTES, PEÇAS E SERVICOS A
J L P BENTO & CIA LTDA ME
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
MSSEY MOTORS JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS
I DOS ANJOS CONSTRUÇÔES LTDA
COMERCIO DE PECAS RAVENA LTDA
MFM SOLUÇÔES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
IPRENOM - INSTITI-NO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORE
STARFzuO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
T.F. VIEIRA & CIA LTDA.ME
AMAZONAS TRANSPORTE EIRELI
MARCOS GABRIEL KRAUSE SCHMIDT
M.R. GONÇALVES COMERCIO EIRELLI
ARROBA ARTS COMUNICAO VISUAL LTDA
TICKET SOLUCOES FIDFGT S/A
N.Proç.
98t2023
929/2023
44U202t
1023t2023
337 t2022
337 t2022
337 t2022
337 t2022
337 t2022
337 t2022
337 t2022
33712022
33712022
337 t2022
1037t2023
904t2023
337 t2022
729t2023
63312019
ss412023
98t2023
698t2023
939t2023
84412023
e8t2023
38912023
99s12023
831202t
86U2023
s82t202t
e89t2022
989t2022
989t2022
831202t
989t2022
8312021
738t2023
738t2023
989t2022
356t2023
989t2022
844t2023
989t2022
n76t2022
989t2022
1022t2023
t60t2023
989t2022
98912022
733t2023
844t2023
98912022
1222t2023
t222t2023
t066t2023
733t2023
n23t2022
25t2023
98t2023
55412023
582t202t
470t2023
24712023
t6U2023
989t2022
Empeqho
221812023
2232t2023
226t t2023
2268t2023
236512023
2366t2023
2367 t2023
2368t2023
2369t2,023
2370t2023
237 v2023
2372t2023
2373t2023
2374t2023
2400t2023
240312023
242U2023
2428t2023
243812023
2460t2023
2462t2023
2466t2023
246812023
2s30t2023
2537 t2023
2s3912023
257712023
257812023
2s80t2023
258312023
2s88t2023
258912023
2594D023
260U2023
261 U2023
2613t2023
263212023
263s12023
2636t2023
266612023
2669t2023
2673t2023
2679t2023
2704t2023
2707 t2023
27 4912023
27 s6t2023
2762t2023
2767 t2023
2772t2023
278st2023
2849t2023
2869t2023
2870t2023
2872t2023
2877 t2023
2884t2023
2937 t2023
3032t2023
30s312023
3t04t2023
31s0t2023
3t52t2023
316212023
3t67 t2023
Fonte
r 5000000
16600080
15000100
I 50 10000
16600050
I 5000000
I 5000000
20t40037
20t40037
16600080
16600080
20140037
20t40037
16600050
I 5000 100
I 50 I 0000
l 5000000
l s000 100
I 5000000
I 5500000
I 50 I 0000
I s000000
15000100
I 5000 r00
I 5000000
I s000000
20t40036
I 50 10000
20t40037
I 5000 I 00
I 5010000
I 5000000
20t40037
I s000 100
r 5000000
15000000
30920000
30920000
I 5000000
I s400 I 00
15000r00
I s000000
I s000000
l s000000
I s000000
1s000000
15000000
I 5000000
20t40037
l s000000
1 5000000
l 50 r 0000
I s0 10000
I 5000000
20120037
I 5000000
l 5000000
I 5400 100
l 5000 100
I 50 10000
I 5000 100
r66000s0
20t40037
I 5000000
r 5000000
Vlr Inscrito
1ló,80
3.449,00
50.000,00
6.000,00
6.700,00
5.177,00
17.565,00
2.500,00
3.500,00
2.350,00
5.400,00
1.100,00
5.000,00
800,00
3.776,60
16.995,00
7.000,00
3,354,00
4.400,00
7.680,00
619,90
I 1.100,00
5.940,00
64,80
2,035,80
920,00
457.940,00
538,00
2.487.819,89
4.411,26
1,334,31
1.842,93
3.921,49
94,00
4.439,40
148,00
32.200,00
49.000,00
1.645,95
52.937,06
3.937,21
14,40
11.295,20
525,00
2.410,07
4.305,40
2.925,00
16.954,13
5.981,70
8.465,00
3.353,76
2.246,05
1.656,24
186,71
149.630,66
7.965,20
92.153,31
739,26
3.772,50
1.725,00
153,97
5.294,00
5.910,00
792,00
2.931,06
rvrvrv.eIotech,com. br
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 67daÍeb1 -6092-4d85-8fc6-7gae97a2Í66S - página 7 / 10
2710312024 Pâg. 719
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relação de Restos Pagar Inscritos em no Período de 0l/01i2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
CNPJ
84.654.1 771000 l -00
18.235.27210003-06
04.637 690/0001-45
48.339,918/000 I -96
03.506,307 t0001-57
43.490.7 5st000t-24
42.024.262t000t-36
05 2l5 I3210048-18
0s.215, 13210048- 18
05.2 15. I 3210048- 18
42326.388/000 I -52
37.81 7 .730t000t-e0
46.756.549/0001-01
46.756.549/0001-01
47 .199 093/0001-99
47 .t99.0e3l0001-99
47 .199.093/000 I -99
02.381 .25310001-88
I 1.903.434i0001- 18
12.375.840/0001- l8
32.680.5',7 5/000 I -99
32.680.57 5/0001-99
06.847.807 t0001-40
06.847.807/0001-40
s0 202.063/0001-07
04.987 .971/0001-28
03.506.307 t0001-57
03.506.307 t000t-57
28.7 t4.6 r 8/0001-32
03.506.307 t0001-57
20.27 5 .382t0001-73
18.235.272t0001-36
00.360.30512755-53
39.899.492t000t-34
20.966,997t0001-46
04.014,18r/0001-66
t8.235 .272t0003-06
0s.647 .855t0001-22
05.647 .85st000r-22
2t .4t9.037 t0001-29
29.s40.289/000r-r3
26.492.610/000r-43
31.t28,170/0001-80
0s.099,538/0001- 19
05.729.47310001-48
0s.729 .47 3/000 l -48
05.729.473i0001-48
35.866 010/0001-99
r l. 189.496t0003-71
34,835.38 st000t-29
30.182.423/000 l -30
08.206.867/000 r -00
05.444.09710001-45
04.925.681/000l -50
s0.202.063/000 t-07
50,2A2.063/0001-07
42.828.556/0001- 10
04.987 .971/0001-28
06.847,807i0001-40
06.847.807 t0001-40
0s.647 .855t0001-22
42.009.468/0001-97
04.935 .870/000 I -03
46,644.626/0001-31
05 647.8s 5t000t-22
Credor
JOSE FRANCISCO TASSI . ME
M. R GONÇALVES COMERCTO ETRELT
COMERCIAL VENUS LTDA
LPS DISTRIBUIDORA LTDA
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMNTOS AGRICOLAS LTDA
GALLO & MARQUES PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP
PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AI-IOPEÇAS E PNEUS LTDA
PEI\,ÍAZA DISTRIBUIDORA DE AIITOPEÇAS E PNEUS LTDA
PEIúAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS E PNEUS LTDA
L DE A.B DANTAS
MARIA VIVI,ANE NUNES DA SILVA
P.A.R FRANCA INFORMATICA
P.A.R FRANCA INFORMATICA
PAULO VINICIUS DA SILVA
PAULO VINICIUS DA SILVA
PAULO VINICIUS DA SILVA
CONSTRLTTORA MCB EIRELI
ARROBA ARTS COMUMCAO VISUAL LTDA
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
T.F. VIEIRA & CI.A LTDA-ME
T.F. VIEIRA & CIA LTDA-ME
L . C . PONCE IMPORTACAO E EXPORTACAO
L . C . PONCE IMPORTACAO E EXPORTACAO
LICITA MAIS HOFFMANN LTDA
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
I.V. FERREIRA MECANICA. ME
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSOzuA EIRELI
M.R. GONÇALVES COMERCIO EIRELLI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUNFI,A & CUNHA COM. DE PECAS LTDA
A. COSTA DE JESUS LTDA
MEGADATA COMPUTAÇÔES LTDA
M. R GONÇALVES COMERCIO EIRELI
J L P BENTO & CIA LTDA ME
J L P BENTO & CI.A LTDA ME
CHOOP BEER LTDA . À/E
sArv[{Fu{ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÔES EIRELT - EpP
WEB ELETRICA EIRELI
MULTILUZ COMERCIAL EIRELI
À,FM SOLUÇÔES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME
FOTO E LOJA 3 rBMAS LTDA - ME
FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME
CACOAL SERVICO DE INSPECAO VEICULAR LTDA
ENSAIOS METROLOGICOS E CRONOTACOGRAFOS AMAZOMA L
COMERCIO DE COMBUSTIVEL CHICATTO LTDA ME
IMPERIO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ECS CONS COM E SER DE LOCACAO DE EQUIP LTDAME
PLENA TRANSPORTES RODOVTARIOS EIRELI . ME
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA. EPP
LICITA MAIS HOFFMANN LTDA
LICITA MAIS HOFFMANN LTDA
EMBALAJAO COÀdERCIO DE EMBALAGENS LTDA
TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
L . C . PONCE IMPORTACAO E EXPORTACAO
L . C . PONCE Ih4PORTACAO E EXPORTACAO
J.L.P.BENTO
CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÔES LTDA
COMERCIO DE PECAS RAVENA LTDA
JB ENGENHARI"A, PROJETOS E EXECUÇÔES LTDA
J L P BENTO & CIA LTDA ME
N.Proc.
1290t2023
844t2023
383t2023
383t2023
989t2022
1204t2023
1296t2023
1282t2023
t282t2023
1282t2023
tts8t2022
t158t2022
n58t2022
ns8t2022
fis8t2022
n58t2022
n58t2022
486t2023
16U2023
98t2023
377t2023
377t2023
t214t2023
12t4t2023
t214t2023
121412023
989t2022
98912022
t49t2023
98912022
t013t202t
24712023
3312023
100t2023
65t2023
1042t2023
844t2023
844t2023
844t2023
1022t2023
1317 t2022
s99t2023
599t2023
n23t2022
1360t2023
160t2023
160t2023
13s4t2023
13s4t2023
s60t2023
3s612023
1364t2023
464t2023
160t2023
12t4t2023
1214t2023
r2r4t2023
1214t2023
t214t2023
12r4t2023
tzt4t2023
1326t2023
1366t2023
n64t2023
844t2023
Emoeúo
3183t2023
319U2023
3212t2023
3213t2023
32t5t2023
3218t2023
32t9t2023
3224t2023
3226t2023
3227 t2023
3232t2023
3233t2023
3234t2023
323st2023
3236t2023
3237 t2023
32s3t2023
3277 t2023
3278t2023
3280t2023
328U2023
3282t2023
3374t2023
3380t2023
338U2023
3382t2023
3392t2023
3393t2023
3398t2023
3399t2023
3400t2023
340v2023
3466t2023
3s04t2023
3507 t2023
3508t2023
3526t2023
3s27 t2023
3s28t2023
3s29t2023
3530t2023
3533t2023
3534t2023
3535t2023
3536t2023
3537 t2023
3s38t2023
3s4U2023
3542t2023
364912023
3676t2023
3677 t2023
3678t2023
3680t2023
368U2023
3682t2023
3683t2023
3684t2023
368612023
368712023
3688t2023
369U2023
3692t2023
3804t2023
3805t2023
Fonte
rs010000
15000000
16600060
16600060
I 50 10000
20140036
I 5000000
I 5000000
I s000000
15000000
I 50 10000
I 50 10000
I 50 10000
I s0 10000
I 50 10000
I 50 10000
I 5000000
I 5000000
15000000
15000000
15000000
I 5000000
20140037
20140037
20t40037
20r40037
I 5000 100
3008003 l
15000000
16600050
I 5000 100
20140037
1 50 10000
I 5000 100
I 50 10000
l 50 10000
15000000
1s000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
l 5000000
I 5000000
15000000
15000000
I 5000000
20140037
I 5400 100
20140036
15000100
15000000
I 50 10000
I 50 10000
1 50 10000
I 50 10000
I 50 10000
l 50 10000
15010000
I 5000000
I 5000000
20140037
15000000
Vlr Inscrito
552,00
216,00
570,00
103,00
4.412,76
78.500,00
3.258,50
564,96
32,94
14,?6
g14,g0
3.800,00
742,93
1.54" -1
8.81\z
52,00
1.500,00
208.800,00
3.079,47
346,60
2.680,00
1.350,00
633,10
652,15
162,50
208,50
31.02'7,96
55.676,77
23.975,30
2.286,59
53.792,04
3.940,00
17.341,09
165.624,00
299,75
4.500,00
216,00
2.18a Á^
24
12 54ürí
53.680,00
2.700,00
1.000,00
74.334,94
1.955,00
695,00
170,00
3.300,00
616,00
261,37
313.064,09
'129.500,00
1.607,85
4.600,00
86,00
180,15
84,50
139,00
568,00
240,00
2.529,20
22.989,00
18.490,00
649.709,91
255,42
www.elotech.com.br
Assinatura eletrônica - ldentiíicador: 67daíeb1 -6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í665 - Página 8 / 1 0
2710312024 Pág. 8/9
F/s PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE ,v
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Relacão de.Restos Pasar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 31/1212023
Anexo TC-10 B
Credor N.Proc. Empeúo
COMERCIO DE COMBUSTIVEL CHICATTO LTDA ME 56012023 380612023
TICKET SOLUCOES TIDFGT S/A OI2O23 380712023
TTCKET SOLUCOES HDFGTS/A 989t2022 3808t2023
TICKET SOLUCOES TIDFGT S/A g8gI2O22 38OII2O23
TICKETSOLUCOESHDFGTS/A 98912022 3810/2023
TICKETSOLUCOESHDFGTS/A 98912022 38III2O23
MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA 124812023 386112023
TICKETSOLUCOESITDFGTS/A 9892022 390212023
CUNHA & CI'NHA COM. DE PECAS LTDA 38912023 391912023
INSS - INSTITUTO NACIONAI DO SEGURO SOCIAL 26/2023 392512023
CUNHA & CUNTIA COÀ,í. DE PECAS LTDA IOOIZO23 395212023
CUNIIA & fl]NHA COM. DE PECAS LTDA 389NON 395312023
COMERCIODEPECASRAVENALTDA 90712023 395412023
FGF CAMPOS EIRELI 43412023 395512023
CarlosAlexandreDelgado 103512023 395612023
TOTAL ORGÃO:
0)
=.=-=fl
CNPJ
34.835.385t000t-29
03.506.3071000t-57
03.506.3071000t-57
03.506.3071000t-57
03.506.307 t000r-57
03.506.30710001-57
40.976.61 l/0001-94
03.s06.30710001-s7
39.899.492t0001-34
29 .979.036/0001-40
39.899.4921000t-34
39.899.4921000t-34
04.93s .870/000 l -03
8/-q0.889/0001-08
i /.906/0001-03
08.538.000/0001-s l
03.817 .70210001-50
07.tt4.391/0001-14
08.s38.000/000 r-s l
33.30 t .2s4t000t-07
03.477 .309/000 I -65
04.136.3731000l -45
27.192.196/0001-10
t0.497 .63210001-66
30. 130.480/0001-76
40.723 .47 u000t-42
40.723.47 U0001-42
40.723.47 | 1000t-42
38.4s9.234t0001-74
3)Aee.234tooot-74
l 7.45210001-90
2s.:75.685/0001-70
31.393.451/0001-60
Fonte
20140037
I 5000000
I s000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
20t40036
I s0 1 0000
I 5000000
300 I 0000
1 57 I 0000
I 57 I 0000
l 57 10000
I 50 10000
150r0000
Vlr Inscrito
93.600,00
I0.000,00
7,000,00
7.500,00
4.000,00
2.000,00
529,284,04
1.600,00
10.800,00
83.014,51
22.272,00
54.600,00
979,00
7.200,00
16,200,00
21.505.3t 1,22
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
OI CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
CONSTRUTORA LV LTDA EPP
VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA
BETTER TECH INFORMATICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTD
CONSTRUTORA LV LTDA EPP
Inovar Engeúaria Civil e Consultoria LTDA
C.V.MOREIRA
C GOMES DE SOUZA INFORMATICA
MARCENARIA MARCHIOLLI EIRELI
LOJA BRASIMOVEIS
RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA
FERA COMERCIO E LOCAÇOES LTDA
FERA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA
FERA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA
EDERBRANDE MACHADO FAGUNDES 992 I7 85621 5
EDERBRANDE MACHADO FAGL]NDES 992 17 85621 5
SC BRINDES LTDA ME
MEGA COMERCIO DE TINTAS E EVENTOS LTDA
W CARLOS DA SILVA CONSTRUÇOES
9t2022
2v2021
I l8/2019
912022
t7912023
812023
212t2023
0t2023
012023
0t2023
0t2023
0t2023
0t2023
0t2023
012023
012023
294t2023
6212021
30012022
3t2023
4412023
249t2023
295t2023
4r412023
41812023
43412023
43s12023
43612023
4s212023
45312023
4s412023
45s12023
4s6t2023
4s712023
460t2023
46U2023
10000000
l 5000000
l s000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
I s000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
I 5000000
1 5000000
I 5000000
I 5000000
r 5000000
I s000000
I 5000000
l 5000000
455,29
390,04
1,572,50
181,22
5.700,00
4. I 19,59
1.399,99
44.300,00
2,760,00
8.280,00
39.769,02
13.783,04
3.438,34
7,370,00
2.202,00
15.885,00
10.500,00
2.500,00
TOTAL ORGÃO: 164.606,03
TOTAL GERAL: 24.939.542,68
GIOVAN DAMO
PREFEITO
rvrvtv.elotech.com. br
Assinatura eletrÔnica - ldentiÍicador: 67daÍeb1-6092-4d85-8Íc6-78ae97a2Í66S - Página 9 / 10
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretario Mun. de Adm. e Finanças
27103t2024 Pág, 919
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0110412024 13:45:03
DOCUMENTO ASSTNADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:15:07
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 03/0412024 22:12:48 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
\-/
\-/
Assinatura eletÍÔnica - ldentiÍicador: 67dateb1-6092-4d85-8Íc6'78ae97a2Í665' Página 10 / 10
.[stado de Rondônia,
PRIT['ITIJ RA hIL}NICITAL D[
ALTA TLORHSTA P'OHSTf; ?s ,,;
srcRrTARrA MUhilCTPAL D[ AnMtNtSTRAÇA() t ilNAr{ÇAS
DECLARAÇÃO QUE O MUrUCÍprO NÃOHOUVE OBRAS
PARALISADAS NO EXERCÍCTO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o artigo 5o, item IX que dispõe a Instrução Normativa n" 6512021, doTribunal
de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento DECLARAMOS para os devidos fins,
que o município de Alta Floresta D'Oeste não teve obras paralisadasno exercíci o de 2023 .
Alta Floresta D'Oeste ,25 de Março de 2024
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
pal de
,;\
Av. Brasil,3044 - Bairro Redondo. Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste r RO . Cep 76954-000
Tel.r (69) 364L-2463
Assinatura eterrônica - tdentiÍicador:a332b1eÊ1e6e-+o+o-s+sc-crutzãÉàt68i'r:tpã"nnxio'yv'br
(,; -9
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 l3:M:54
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:16:3'7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
ffi Assinado por: GIOVAN DAMO 0310412024 22:12:37 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: a332b19Í-1969-4b40-949c-cÍ907ae69610 'Pâgina2l 2
EI
PREFEITURA MUNICTPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
ESTADo DE RoNDôxm,
Exercício: 2023
Empenhos Liquidados no Período de 01/0112023 a 3111212023
Data Liq.
19t0U2023
24t0y2023
02102t2023
08t02t2023
03t03t2023
06t03t2023
20103t2023
20103t2023
26t04t2023
26t04t2023
*tstzozt
26105t2023
26t06t2023
26106t2023
t710712023
2710712023
tst08t2023
t7108t2023
15109t2023
1s10912023
t8t09t2023
02110t2023
021t0t2023
,110t2023
201r0t2023
24n0t2023
241t0t2023
28n0t2023
28fi0t2023
08nU2023
221nt2023
04n2t2023
07 tr2t2023
07 n2t2023
12n2t2023
191t212023
t9n2t2023
Emoeúo
-
94s
t032
t 0l6
37t0
1032
483
l0l6
3710
379
483
1032
681
138
l0l5
379
681
1032
I 205
l0l5
37t0
1205
379
681
I 833
2154
379
2585
68r
2586
t032
2ts4
2580
t832
2666
1958
1205
I 833
Valor Liq.
76.949,2A
76.llg,l2
239.002,99
144.461,84
86.557,75
162.144,66
58.513,82
14.500,59
72,738,83
98.900,49
97,925,29
47.900,54
56.186,14
68.668,89
122.825,00
100.520,63
45,329,63
515.872,1 I
188.471,55
40.019,14
100.239,08
58.938,53
48.395,08
161.630,32
167.054,30
90.227,42
33.642,94
94.233,69
28.7 49,23
27.284,24
696.044,04
464.561,27
439.250,91
231.436,90
235.399,41
297.221,16
338.303,35
Valor Est. Lio.
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total
76.949,20
76.llg,l2
239,002,99
144,461,94
86.557,75
162.144,66
58.513,82
14.500,59
72.738,83
98.900,48
97.925,29
47.900,54
56. I 86, l4
68.668,99
122.825,00
100.520,63
45.329,63
515.872,1I
188,471 ,55
40.019,14
100.239,09
58.939,53
48,395,09
161.630,32
167.054,30
90.227 ,42
33.642,94
94.233,69
28j 49,23
27.284,24
686.044,A4
464.561,27
439.250,91
231 436,90
235.399,41
297.221,16
339.303,35
Ano
2022
2022
2022
2022
2022
2022
2022
2022
2023
2022
2022
2023
2023
2022
2023
2023
2022
2023
2022
2022
2023
2023
2023
2023
2023
2023
2023
2023
2023
2022
2023
2023
2023
2023
2023
2023
2023
Programática
02. 006. I 5. 45 I .0026. | .02t .4.4,90. 5 I . 00. 00.
02,006. I5.45I.0026. I .042.4.4.s0.5I.O0 00.
02. 003 . t2,36s .0024. I .046.4 .4. 90. 5 l . 00. 00.
02 003. t2365.0024.2.060.4.4.e0 5 t .00.00.
02.006. I 5 45 I .0026.1.042.4.4.90.5 1.00 00.
02.006 26.782.0028.t .03e.4.4.90 5 I 00.00.
02.003. t236s.0024.t .046.4.4.90 s I 00,00.
02.003. t2.365 0024.2.060.4.4. 90, 5 I 00.00.
02.003. l 3.361 .0022.t .77 6.4.4.90 5 1.00.00.
02.006.26.782 0028.t .039.4.4.90. 5 I .00 00
02.006. I5.451 .0026 t.042.4.4.90 51 00 00
02.003.t2 36t.0020 I 065.4.4.90 5I.00.00.
02.003. t2.36t.0020 |.007 .4.4.90.5 I 00.00
02.003 . t2.365 .0024.t .045 .4.4 90. 5 l .00.00.
02.003, I 3.361 .0022.t.776.4.4.90.5 1.00.00.
02. 003. t2.361. 0020. I .065.4.4.90. 5 I . 00. 00.
02 006. I 5.45 I .0026.t.042.4.4.90. 5 I.00.00.
02 003. t2.365.0[,40.t.082.4.4.90 5I 00.00.
02.003. t2365.cn24.1.045.4 4 90.5 I.00.00.
02.003. 12.365.0024 2.060.4.4.90 5 I .00.00.
02.003.t2365 0040.I.082.4 4 90 5I 00.00.
02.003. l 3.361 0022.t.77 6.4.4.90. 5 1.00.00.
02 003. t2.36t 0020. t.065,4.4.90.51.00 00
02.003. t2.36t.0020. t 064.4.4.90.5I.00 00.
02.006.15 451.0026,1.03I 4.4.90 51 00.00.
02.003. 13.361 .0022.t.776.4,4.90.5 1.00 00.
02.003. t2.36t 0020. I.007 4.4.90.5I 00.00.
02.003 t2.36t.0020. t.065.4.4.90.5 l.00 00
02.003. t2.36t.0020 I.007 .4.4.90.5 I.00.00.
02.006. r 5,45 I .0026.t .042.4.4.90.5 I 00.00.
02.006. 15.451 .0026.1.03 1.4.4 90.51 00 00.
02 006. I s.451 .0026.I.094.4 4.90 5I 00.00.
02.006. I5 45I 0026.1.088.4.4.90.5I 00 00.
02.003. I 2.365.0040. I .082.4.4.e0. 5 1 .00 00.
02.004.27 .8I3.0045 | sgl.4.4.g0.5 I 00.00,
02.003. I 2. 365.0040. I .082.4.4. 90. 5 I . 00.00.
02. 003 . t2.36t. 0020. t .064. 4.4.90. 5 I . 00. 00.
Qredor
12732 - JED COMERCTO E SERVrÇOS DE
coNSTRUçÃo Ernrlr
13 r 04 - STNALUZ sINALrzeçÃo vIAzuA E
SERVIÇOS LTDA
7980. CONSTRUTORA LV LTDA EPP. EPP
7980 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP . EPP
13 r 04 - srNALUz sINALrznÇÃo vrARrA E
SERVIÇOS LTDA
t2eoz - MAMoRE coNSTRUÇôes E MEro
AMBIENTE TNTII
7980 . CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP
7980 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP . EPP
r 30r 7 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
t2eo2 - MAMoRE coNSTRUÇÕps E MEro
AMBIENTE EIRELI
13104 - sINALUz srNALIzxçÁ,o vIARIA E
SERVIÇOS LTDA
130r 7 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
7980. CONSTRUTORA LV LTDA EPP . EPP
7980 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP . EPP
13017 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
r 3017 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
l3 104 - STNALUZ srNAlrznçÃo vrAzuA E
SERVIÇOS LTDA
24s86 - rMpERro coMERCro E coNsrnuçÕes
LTDA
7980 . CONSTRUTORA LV LTDA EPP. EPP
7980 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP. EPP
24886 - rMpERro coMERCro E coNsrnuçôes
LTDA
130r 7 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
1301 7 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHAzuA LTDA EPP
25040 . MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA
7931 - RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
13017 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
r 30r 7 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
13017 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
13017 - GALLO & MARQUES pRE MOLDADOS
E ENGENHARIA LTDA EPP
13 r 04 - STNALUZ srNAlrzeçÃo vTARIA E
SERVIÇOS LTDA
7931 - RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
8496 - NETUNO COMERCIO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
25040 . MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA
z4sv6 - rMpERro coMERCro E coNsrnuÇÕes
LTDA
12351I . CONSORCIO SOBERANA SOLO
coNSTRUÇôss
z4ss6 - rMpERro coMERCro E coNsrnuçôes
LTDA
25040 - MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA
r.v'ww. eltltech. corn. br
2,
Qt
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 76e94Í76-4gb$-4ec0-b07b-7e 4Íeslbzl6a - página 1 / 3
2710312024Pag I
1\.
\
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
EsrADo DE RoNDôNm
Exercício: 2023
Empenhos Liquidados no Período de 01/0112023 a 3111212023
Data Liq.
19n212023
20n2t2023
2011212023
28fi2t2023
Emoeúo
-
Ano Programática
2023 02.006.15.4s1 .0026.1.031 4 4 90.s1.00 00.
2022 02,003. t236s 0024 | 045 4 4 90 5 r 00 00
2022 02.003.12365.0024 2.060,4 4 e0.5l.00 00
2023 02.003 12.361.0020 t.063.44e0.5r 0000
Credor
7931 . RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
7980 . CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP
7980 - CONSTRUTORA LV LTDA EPP. EPP
t23434 - t Dos ANJos coNSTRUÇôes LTDA
Valor Lio.
-
890.224,t3
288.236,85
69.854,3',7
16.216,12
7.080.740,33
Valor Est. I iq.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,fi)
Valor Total
890.224,13
288,236,85
69.854,3'l
16.216,12
7.080.740,33
2154
t0l5
3710
2872
Total:
Resumo por Fornecedor
7931 . RONDOMAR CONSTRI.IORA DE OBRAS LTDA
7980. CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP
8496 - NETUNO COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
t2732 - JED COMERCTO E SERVrÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
t2902 - MAMORE CONSTRUÇÔES E MEIO AMBIENTE EIRELI
13017 - GALLO & MARQUES PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP
13104 - STNALUZ STNALTZAÇÃO VIARI"A E SERVIÇOS LTDA
24886 - rMpEzuO COMERCTO E CONSTRUÇÔES LTDA
25040 - MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA
123434 - r DOS ANJOS CONSTRUÇÔES LTDA
l23s l r - coNsoRcro SOBERANA solo CoNSTRUÇÔES
Total:
1.743.322,47
t.t6,t.916,18
464.561,27
76.949,20
261.045,14
698.171,79
333.216,02
1.144.769,25
939. 184,48
16.216,12
235.399,41
7.080.740,33
1.743,322,47
1.t67.916,18
464.561,27
76.949,20
261.045,t4
698.171 "q
333.21:-,.
1.144.769,25
939.184,48
16.216,12
235.388,41
7.080.740,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0'ffi
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 76e94Í76-43b8-4ec0-b07b-7e41e57b776a - Página2l3
2710312024Piry 2
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l/04/2024 13:45:52
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 031M12024 22:09:00 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 02/0412024 09:14:32
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentificador: 76e94Í76-43b8-4ec0-b07b-7e4Íeslb7l6a - página 3 / 3
.^-
.M:Í ffi\ .Hstaclç de ftondônfa'
pft üI:HTULÂ FIUUTCTPAL t][
ALTA T'LORH§TA D'O[§ TT
s [fi RriAH t I't u N tfl i p t,. [i[ A.i:)n{ IN t §ffeq ÇA,r:: I r ] nAht ÇlAs
Contabilidade
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTROLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA F'LORESTA D'OESTE. RO
EXERCÍCIO 2023
De acordo com o que dispõe a Instrução Normativa n" 6512021 do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia, apresentamos a Declaração de atividades de controleda
conciliação e extratos banciírios de todas as contas existentes, em 31 (trinta e um) de dezembro
do exercício financeiro em prestação de contas, do inventario do estoque em almoxarifado,
do inventario fisico-financeiro dos bens móveis e inventário fisico-financeiro dos bens
imóveis. Declaramos que os saldos Bancários de todas as contas do exercício de referência
da prestação de contas foram conferidos pela Secretrária de Finanças e pela Tesoureira e os
inventários dos estoques de almoxarifado e os inventários dos bens móveis e imóveis
foram conferidos e que realizamos a conferência dos saldos apresentados nos relatórios
de inventiírios e das conciliações e extratos. O que tíúamos a declarar quanto a conferência
dos saldos, em atendimento ao item XI do Artigo 8o da IN n'65l20l9lTCE-RO.
Alta Floresta D'Oeste - RO .25 de março de 2024
GIOVANDAMO
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Brasil. 3044 - Bairro Redondo . Paço Municipal . Alta Floresta D'Oeste . RO . CeP
76954-000 Tel.: (69) 3641"-2463
www, a ltaflorestacloeste. ro. gov. b r
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 0569 1 852-bÍd7-4ac1 -9230-1 5cbdc4c2eÍ8 ' Página 1 I 2
https://sei.altafloresta.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=0569 I 852-bfd7-4ac I -9230- 1 5cbdc4c2eE
EI
I
Assinado por: MAYARY BENTO NUNES 0l10412024 13:44:45
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: GIOVAN DAMO 03/0412024 22:12:27 DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: CLEBER DA SILVA ASSIS 0210412024 09:17 36
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - ldentiÍicador: 05691 852-bíd7-4ac1 -9230-1 scbdc4c2eÍ8 - Pâgina 2 I 2
c,üi
v§ \. n)(-
Ç)
+
\" \,.i/ t=--\gY-
^,
Ú,^l