Estado de Rondônia
CÂUARA MUNICIPAL DE
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
INDICaçÃo N" 21./2025
AUTORA: VCTCAdOTA UUSÂNCELA RACK DOS SANTOS (TIA FIA) - MDB.
'
-'1 "lndica ao Executiao Municipal, a necessidade de constraçiio
a: Í?:*os eleoadas para traaessia de pedestres no Município '"t, de Alta Eloresta DrO este/RO,
:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conÍeridas pelo
Regimento Intemo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências deú Casa Legishàva
apresentar a seguinte INDICAçÃO ao Prefeito Municipal com cópia ao setor competente: A
necessidade construção de faixas elevadas para travessii de pedestres nos seguintes
-pontos
do
perímetro urbano:
1-Rua Sergipe, antes e depois da esquina com a Av. Amapá;
2-Rua Rio Grande do Norte, antes e depois da esquina com a Av. Amapá;
3-Rua Roraima, antes e depois da esquina com a Av. Amapá;
4-Av. Amapá, em frente a EMTI ]uscelino K. de Oliveira;
5- Rua Tancredo Neves, esquina com Av. Mato Grosso, sentido ao posto de saúde.
IUSTIFICA-SE
A presente Indicação paÍa a construção de faixas elevadas para travessia de
pedestres visa atendeÍ aos pedidos da população e à necessidade de prevenção de acidentes de
trânsito, especialmente em pontos já conhecidos por seu elevado risco, tendo como objetivo garantir
maior seguÍÍmça à comunidade escolar, incluindo alunos, pais, professores e demais usuários da via.
Os pontos citados, L-Rua Sergipe, antes e depois da esquina com a Av. Amapá; 2-
Rua Rio Grande do Norte, antes e depois da esquina com a Av. Amapá;3-Rua Roraima, antes e depois
da esquina com a Av. Amapá e 4-Av. Amapá, em frente a EMTI Juscelino K. de Oliveira, 5- Rua
Tancredo Neves, esquina com Av. Mato Grosso, sentido ao posto de saúde, são locais onde já foram
registrados diversos acidentes emrazão do excesso de velocidade e da ausência de sinalização eficaz.
ConÍorme a Resolução no 738, de 6 de setembro 2018 que "Estabelece os pailrões e
citéios parfl a instalnçio ilc traaessin eleoailn para peilestres em aias públicas", em seu AÍt. Lo A faixa
elevada para travessia pedestres é um dispositivo implantado no trecho da pista onde o pavimento é
elevado, conforme critérios e sinalização definidos nesta Resolução, respeitando os princípios de
utilização estabelecidos no Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização
de Trânsito do CONTRAN.
Para a sifuação em Alta Floresta D'Oeste este recurso pode ser ut'lizado já se tem a
necessidade de Íazet com que os veículos reduzam a velocidade de forma imperativa, nos casos em
estudo técnico de engenharia de demonstre Índice a
ou rlsco de
Palâcio Claudomiro Neoes da Sikta
Fone: 69 3&7 3872, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Aoenida Bahia, no 5703, Bairro Cidailc Alta, CEP 76.95+000 - Alta Floresta D'Oeste/RO
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Estado de Rondônia
cÂUARA MUNICIPAL DE
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
acidentes cujo fator detenrrinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde alternativas de
engenharia de tráÍego são ineficazes.
Acreditamos que, com a devida atenção do Execuüvo Municipal será possível
contribuir para a seguÍança da comunidade, atendendo ao interesse coleüvo da nossa população.
Sala das Sessõ€s, em 28 de iulho de 2025.
V DOS SANTOS (TIAFIA) -MDB
de Alta Floresta D'Oeste
Fone: 69
Aaenida