materia nº 16/2025

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cÂuaRA MUNTcTPAL DE
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
REQUERTMENTO N o 16/2025
REQUERENTE: Vereador NATÃ SOARES - UNIÃO.
t' Solicita ao Podq Executiao Municipal a realização de
remoção, por implosão controlada ou outro método técnico
adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65,
nas proximidades da Comunidade do Seruano, zona raral do
Município de Alta Eloresta D'Oeste."
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, desta Casa
de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura ou setor competente, seia realizada a remoçãor por
implosão controlada ou outro método técnico apropriado, de formações rochosas
localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zotta rural deste
Município.
ruSTIFICATIVA
Trata-se de rochas de grande porte que vêm representando obstáculo à trafegabilidade e à
execução de serviços públicos essenciais, como o transporte escolaÍ, o escoamento da
produção agrícola e o acesso de ambulâncias e veículos de emergência. Além disso, a
presença das referidas rochas compromete a segurança dos moradores, podendo provocar
acidentes, especialmente durante o período chuvoso.
A intervenção solicitada deverá ser realizada combase em critérios técnicos e com a devida
autorização dos órgãos ambientais competentes, caso necessário, a fim de garantir a
regularidade e a segurança da operação, bem como a efetiva melhoria das condições de
mobilidade rural.
Sala das Sessões, 30 de julho de 2025.
v à SOARES
Câmara de Alta Floresta D'Oeste
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Palácio Claudomiro Nettes da Silaa
Fone: 69 3il]g872,d1@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste'ro'leg'br
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