TURA MUNICIPAL DE
na PREF RN dE Rondonia:
is) ALTA FLORESTA D'OESTE
ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 12 de julho de 2023.
OFÍCIO Nº 064/AGM/2023.
SENHOR PRESIDENTE,
Pelo presente ofício, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência,
encaminhar o Projeto de Lei nº 064/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para que seja
recebido e encaminhado aos trâmites regimentais desta Casa de Leis.
Sendo o que tínhamos para o momento, usamos da oportunidade para reiterar à
V. Exa. votos de estima e apreço.
Cordialmente,
Ao Exmo. Sr.
ERNANDES BONFIM DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo
NESTA
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo « Paço Municipal + Alta Floresta D'Oeste e RO « Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaflorestadoeste.ro.gov.br
*Estado de Rondônia*
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LTA FLORESTA D'OESTE
MENSAGEM Nº 064/2023.
Alta Floresta D“Oeste/RO 12 de julho de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adm. e Finanças — SEMAF
2. Trata-se de projeto de lei onde o Município junto ao seu orçamento o valor
acima narrado, cujo escopo refere-se exclusivamente para efetivação do repasse de
ajuda financeira para o custeio do transporte dos acadêmicos A.A.A.F. associação
inscrita no CNPJ nº 04.848.272/0001-05 que estudam nas universidades e faculdades
de Cacoal e que residem em Alta Floresta D'Oeste, para custeio do transporte eficiente
que permita aos acadêmicos da região terem acesso regular e seguro às suas
instituições de ensino em Cacoal. Esse recurso não só beneficiará os estudantes já
associados à A.A.A.F, mas também abrirá oportunidades para os novos acadêmicos
ingressarem na associação, uma vez que terão condições de arcar com o custo do
transporte.
3. Dessa forma, Senhor Presidente, considerando o interesse público envolto no
presente projeto, submeto à consideração de Vossa Excelência e seus pares a minuta
do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha, solicitando assim a tramitação
em regime de URGÊNCIA.
Respeitosamente,
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo « Paço Municipal * Alta Floresta D'Oeste + RO + Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaflorestadoeste.ro.gov.br
Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE
Sara FLORESTA D'OESTE
PROJETO DE LEI Nº 064/2023
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº.
1750/2022, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1º. — Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a fim de
atender a Secretaria Municipal de Adm. e Finanças — SEMAF. As classificações funcionais,
programáticas e econômicas a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
Órgão- 02 — Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste R$ 100.000,00
Orgão/ Unidade — 02.002 — Secretaria de Adm. € Finanças R$ 100.000,00
Proj/Ativ. 04.122.0040.1098 — Programa de Incentivo ao Ensino
Superior
33.50.43.00.00 — Subvenções Sociais R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
Total Suplementação --............ R$ 100.000,00
Art. 2º. — Para cobertura do crédito serão utilizados recursos de que trata o art. 043
paragrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64, por excesso de arrecadação na Receita de ISS
— 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00, vinculado a fonte de recurso 15000000 — Recursos Não
Vinculados de Impostos, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), Para atender a
Secretaria Municipal de Adm. e Finanças — SEM e Alta Floresta D'Oeste — RO,
Art.3º.-Esta Lei entra em vigor na data de Sua pu licação revogando se as disposições
em contrário. /
Paço Municipal Izidoro Stédileí aos/doza dia: do de julho de dois mil e vinte e
três.
Av. Brasil, 3044 - Bairro Redondo « Paço Municipal e Alta Floresta D'Oeste * RO * Cep 76954-000
Tel.: (69) 3641-2463
www.altaflorestadoeste.ro. gov.br
ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA
D'OESTE
CNPJ 04.848.272/0001-05
OFÍCIO 001/2023 - A.A.A.F.
Alta Floresta D'Oeste, 26 de junho de 2023.
Ao Ilmo. Senhor
Giovan Damo
Prefeito de Alta Floresta D'Oeste
Nesta
Prezado Senhor,
Ao cumprimentar a vossa senhoria, entrego nesta data os documentos solicitados
para efetivação do repasse de ajuda financeira para o custeio do transporte dos acadêmicos que
estudam nas universidades e faculdades de Cacoal e que residem em Alta Floresta D'Oeste, assim
sendo foi entregue as seguintes documentações:
e Ata de Posse com o documentos dos responsáveis pela Associação;
e Certificado SISPAR;
e Estatuto Social;
e Cartão CNPJ;
e Plano de Ação, referente ao planejamento das ações a serem realizadas com o
recurso.
Ademais, pedimos urgência no procedimento desta demanda diante da situação
alarmante que se encontra a Associação como é de conhecimento da vossa senhoria. O presente
documento contém duas vias para comprovação do recebimento deste.
Sem mais para o momento, agradecemos e aguardamos resposta.
Atenciosamente,
| ) )
jo fio da bad Rr
PRESIDENTE
Avenida Mato Grosso, nº 3756, - Bairro Centro - CEP 76954-000
ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA
D'OESTE
CNPJ 04.848.272/0001-05
OFÍCIO 001/2023 - A.A.A.F.
Alta Floresta D'Oeste, 26 de junho de 2023.
Ao Ilmo. Senhor
Giovan Damo
Prefeito de Alta Floresta D'Oeste
Nesta
Prezado Senhor,
Ao cumprimentar a vossa senhoria, entrego nesta data os documentos solicitados
para efetivação do repasse de ajuda financeira para o custeio do transporte dos acadêmicos que
estudam nas universidades e faculdades de Cacoal e que residem em Alta Floresta D'Oeste, assim
sendo foi entregue as seguintes documentações:
e Ata de Posse com o documentos dos responsáveis pela Associação;
e Certificado SISPAR;
e Estatuto Social;
e Cartão CNPJ;
e Plano de Ação, referente ao planejamento das ações a serem realizadas com o
recurso.
Ademais, pedimos urgência no procedimento desta demanda diante da situação
alarmante que se encontra a Associação como é de conhecimento da vossa senhoria. O presente
documento contém duas vias para comprovação do recebimento deste.
Sem mais para o momento, agradecemos e aguardamos resposta.
Atenciosamente,
—lougia jgaio. A Dado. Mutios nn
PRESIDENTE
Avenida Mato Grosso, nº 3756, - Bairro Centro - CEP 76954-000
Plano de Ação
Associação dos Acadêmicos de Alta Floresta D' Oeste
2023
Alta floresta D'Oeste- RO, 26 de junho de 2023
SUMÁRIO
1 Introdução
Diretoria Executiva ce Conselhos
2. Objetivo específico ne
Ss Justificativa ssssssosesesssrsescosisasasasuoiaisacacacastsco idiotdedases nona vaana sao? eUaH NS rena aa pa asas ar asa en caso aaa s as ua enra do
4. Plano de Atividades...
4.1 Trajeto e contrato...
E PM OR RA (o a 4
4.1.2. Contrato
4.1.3. Orçamentos...
4.2 Plano de ação
5 Conclusão...
6 Anexos ....
1 Introdução
A Associação dos Acadêmicos de Alta Floresta D'Oeste - A.A.A.F., CNPJ nº
04.848.272/0001-05, Associação privada, situada na Avenida Mato Grosso, nº 3756, bairro
Centro, telefone: (69) 9 9979-9734, suas diretrizes são Atividades de associações de defesa de
direitos sociais, cuja MISSÃO é “Buscar melhoria no transporte e dar assistência aos acadêmicos
que residem em Alta Floresta D'Oeste e região e que estudam nas faculdades e universidades de
Cacoal”, VISÃO “Conseguir transporte de qualidade e com baixo custo para os acadêmicos de
Alta Floresta D'Oeste e região”, VALORES “Comportamento Ético, Transparência e
Responsabilidade Social”, por meio de seu representante legal a senhora Lígia Maria de Brito
Ribeiro, brasileira, solteira, estudante, inscrita no Cadastro de Pessoa Física — CPF sob o nº
037.464.752-60, portadora do Registro Geral — RG nº 1787307 SESDEC/RO, residente e
domiciliado à Avenida Amazonas, nº 4736, bairro Centro, no município de Alta Floresta
D'Oeste, Estado de Rondônia, vem apresentar o presente Plano de Ação referente aos recursos
financeiros repassados a esta instituição para ajuda no transporte dos acadêmicos.
Diretoria Executiva e Conselhos
Diretoria Executiva CPF: 038.536.612-46
Presidente: Lígia Maria de Brito Ribeiro
Conselho Fiscal
CPF: 037.464.752-60
Vice-presidente: Daniel Faria Mateus da 1º conselheiro (a): Tauanny Cavalcanti da
Silva Silva Salvi
CPF: 051.591.762-17 CPE: 008.384.172-56
Tesoureiro (a): João Victor Damas 2º conselheiro (a): Anna Luiza Neres
CPF: 043.009.152-45 Zarelli
Vice-tesoureiro (a): Pedro Francisco de CPF: 006.494.562-62
Godoy
3º conselheiro (a): Carine Ferreira Vieira
CRE DITA A CPF: 702.789.772-5]
Secretário (a): Thauany Borges
CPF: 029.027.342-04
Vice-secretário (a): Fernando Zucoloto de
Souza
2. Objetivo específico
O principal objetivo deste projeto é facilitar o transporte dos acadêmicos de Alta
Floresta D'Oeste até a cidade de Cacoal, com o propósito de permitir o acesso desses estudantes
às instituições de ensino superior localizadas em Cacoal. Através da Associação dos Acadêmicos
de Alta Floresta D'Oeste (AAAF), buscamos oferecer uma solução de transporte confiável e
acessível, assegurando que os estudantes tenham a oportunidade de prosseguir com seus estudos
em nível superior.
Ao obter esse recurso, a AAAF terá condições de manter o transporte regular entre os
municípios, o que contribuirá para a permanência dos alunos nos cursos superiores, diminuindo
as dificuldades relacionadas ao deslocamento e assegurando que eles possam continuar buscando
conhecimento e formação acadêmica.
3. Justificativa
O transporte dos alunos até a cidade de Cacoal é essencial para garantir que eles possam
comparecer às aulas e prosseguir com seus estudos de maneira adequada. A AAAF desempenha
um papel crucial nesse processo, pois é a única associação de estudantes que oferece esse serviço
de transporte intermunicipal aos acadêmicos entre as duas cidades. No entanto, o acesso a essa
oportunidade educacional é um desafio significativo para muitos estudantes de Alta Floresta
D'Oeste.
A realização do sonho de obter um diploma de ensino superior pode ser abruptamente
interrompida devido à falta de associados suficientes para arcar com os custos de transporte.
Atualmente, o valor pago à empresa responsável pelo serviço de transporte é dividido igualmente
entre os associados. No entanto, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos estudantes e
à evasão em massa que temos observado, muitos estão considerando pausar e até mesmo desistir
de seus sonhos de prosseguir com os estudos devido às dificuldades de custeio e transporte que
enfrentamos.
Ao obter o recurso para custeio do transporte, pretendemos organizar e manter um
sistema de transporte eficiente que permita aos acadêmicos da região terem acesso regular e
seguro às suas instituições de ensino em Cacoal. Esse recurso não só beneficiará os estudantes já
associados à AAAF, mas também abrirá oportunidades para os novos acadêmicos ingressarem
na associação, uma vez que terão condições de arcar com o custo do transporte.
Além disso, ao fornecer esse suporte, a AAAF contribuirá para o desenvolvimento
social e econômico da região. A Educação superior é uma ferramenta fundamental para a
capacitação da força de trabalho local, proporcionando mão de obra qualificada e promovendo o
crescimento de nossa cidade. O município ao contribuir e possibilitar o acesso dos acadêmicos a
esse nível de ensino, estará investindo no futuro da comunidade de Alta Floresta D'Oeste e
ajudando a construir uma base sólida para o desenvolvimento da região.
Em suma, a concessão do Recurso à Associação dos Acadêmicos de Alta Floresta
D'Oeste é viabilizar os custos com o transporte até a cidade de Cacoal, garantindo que os
acadêmicos tenham acesso ao transporte para prosseguir com seus estudos. Assim, através dessa
cooperação, pretendemos promover a igualdade de oportunidades educacionais para aqueles que
sonham com seu diploma em nível superior, estimulando o desenvolvimento social e
econômico, além de possibilitar a entrada de mais acadêmicos nos próximos anos.
4. Plano de Atividades
4. 1 Trajeto e contrato
4.1.1. Trajeto
A associação desde seu início de atividade manteve sua rota e uma operação semelhante
para conseguir chegar a tempo do início das aulas nas instituições de ensino de Cacoal, assim
sendo optou-se pela rota mais curta saindo de Alta Floresta D'Oeste pela RO 383 em direção a
Santa Luzia D'Oeste depois para Rolim de Moura pela mesma rodovia RO 383 e saindo em
direção a cidade de Cacoal passando pelo distrito de Nova Estrela de Rondônia pela RO 010 e
depois retornando para RO 383 seguimos para Cacoal, esse trajeto tem duração em média lh 40
min (uma hora e quarenta minutos) a 2h (duas horas) dependo da qualidade das rodovias e
possíveis atrasos no trânsito. Conforme imagem do mapa que esboça a rota:
y
cm eras
Jardinópo! Ras |
—
Va
fa)
ta]
|
|
|
|
NSfantinópolis mem o
Alta Floresta D Oeste
Fonte: Google maps
Com referência a horários e pontos, a associação buscou manter sempre os mesmos
pontos e horários para facilitar o trajeto, sendo eles em Alta Floresta D'Oeste, às 16h ISmin em
frente ao ginásio de esportes, às 16h e 25min em frente ao Banco do Brasil e às 16h e 30min. no
Supermercado Santiago que é já próximo a saída da cidade. Temos mais 2 pontos de parada para
os sócios que por ventura não estejam na cidade no dia em questão, um em Santa Luzia D'Oeste
em frente ao IDARON da cidade passando às 17h e outro em Rolim de Moura no Posto Fox na
saída da cidade com horário fixado às 17h e 30min.
Quando chegamos em Cacoal seguimos diretamente para o polo da UNINASSAU,
antiga Facimed, mais distante conhecido popularmente como “Fazendinha”, pois as aulas lá se
iniciam mais cedo que as demais instituições às 18h e 30min, depois seguimos para a UNESC,
FANORTE, em seguida UNINASSAU na sede da instituição e por fim com destino final sendo a
UNIR, onde há um amplo estacionamento para ônibus e uma guarita onde ficam os motoristas.
Terminando esse trajeto o veículo volta para o primeiro pólo, pois as aulas lá acabam mais cedo,
assim no término das aulas o ônibus faz o mesmo trajeto do momento da chegada. A imagem a
seguir mostra o trajeto percorrido dentro de Alta Floresta D'Oeste e Cacoal:
Pontos de Alta Floresta D'Oeste
2º Companhia
Pado 10' Batalhão de...
(Mm Papa-léguas Pizzaria
E Lanchonete
O Bs) O
RO-383- Cidade
Loja Explo
9
Fonte: Google maps
QiGinásio De Alta Floresta
vo BOSQUE
Fundação Universidade
“* Federal de Rondônia... c
Resenha |
VILLAGE DO SOL
rEjXEIRÃO
FLORESTA
NOUSTRIAL
Cacoal shopping
INCRA ELDORADO
UNINASSAU - Unidade |
at
SANTO ANTÔNIO
Fonte: Google maps
Neste contexto, toda distância percorrida com os pontos dentro da cidade e o trajeto nas
rodovias totalizam 271,1 km diários, no seguinte cálculo:
Total de quilometro rodados diariamente = 8,8 km + 220 km + 42,3 km = 271,1 km
Pontos de Alta Floresta D'Oeste ida e volta: 4,4 km * 2 = 8,8 km
Trajeto entre as cidades: 110 km * 2 = 220 km
Pontos de Cacoal ida, volta no primeiro ponto e depois o retorno: 14,1 km * 3 = 42,3 km
4.1.2. Contrato
A Associação não possui em seu patrimônio um veículo para transportar os acadêmicos
até as faculdades e universidades, assim para atender essa demanda realiza um contrato com a
empresa particular para que esta forneça o serviço de transporte aos acadêmicos, conforme
contrato em anexo.
O contrato em vigência firmado esse ano pela então presidente Kamila dos Santos
Goulart, prevê um valor acima da capacidade de pagamento da associação, uma vez que a
associação perdeu muitos sócios neste mês de julho recebemos a notificação da perda de 17
sócios, indo de 50 para 33 apenas o que superfaturou as mensalidades individuais dos
acadêmicos. Assim, sem o recurso a associação não terá condições de fornecer o transporte aos
acadêmicos.
4.1.3. Orçamentos
Devido a grande distância percorrida a Associação irá custear o diesel utilizado no
transporte e irá repassar a empresa apenas o restante do valor cobrado, amenizando assim a
mensalidade do sócio, assim sendo os preços por litro de diesel foi orçado em 3 estabelecimentos
diferentes com seguintes resultados:
Posto de Combustível: Posto Girassol - AUTO POSTO E TRANSPORTES GUAITOLINI
LTDA
Endereço: Avenida Brasil, nº 5142, bairro Cidade Alta
Telefone: (69) 3641-2495
Preços de combustível (por litro): R$ 5,82
Posto de Combustível: Posto Avenida - AUTO POSTO AVENIDA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS
Endereço: Avenida Brasil, nº 3440, bairro Centro
Telefone: (69) 99215-8401
Preços de combustível (por litro): R$ 5,80
Posto de Combustível: Posto Gallo - A.M. POSTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
EIRELI
Endereço: Avenida Rondônia, nº 4428, bairro Centro
Telefone: (69) 99277-8721
Preços de combustível (por litro): R$ 5,71
Posto de Combustível: Posto Brasil - C.S.G. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Endereço: Avenida Amazonas, nº 3983, bairro Centro
Telefone: (69) 98479-1502
Preços de combustível (por litro): R$ 5,70
Os preços descritos estão nos orçamentos realizados pela diretoria, constantes em anexo
neste documento, outrossim cabe ressaltar que foram solicitados orçamentos em outros
estabelecimentos, entretanto até a presente data não obtivemos resposta.
4. 2 Plano de ação
Posto isso, realizar-se-á a compra do combustível em um dos estabelecimentos em que
foram conferidos os orçamentos constantes acima e posteriormente haverá a prestação de contas
mediante comprovação das transações, tanto da parte da associação ( comprovante de
transferência ) quanto da empresa contratada ( notas fiscais ). Assim foi elaborado o seguinte
planejamento a respeito do recurso financeiro repassado:
Total do recurso disponível: R$ 100.000,00 ( cem mil reais )
VALOR A SER
REPASSADO
Custeio do diesel para o 20/07/2023 R$ 15.000,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de julho
Custeio do diesel para o 15/08/2023 R$ 17.500,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de agosto.
Custeio do diesel para o 15/09/2023 R$ 17.500,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de setembro.
Custeio do diesel para o 15/10/2023 R$ 17.500,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de outubro.
Custeio do diesel para o 15/11/2023 R$ 17.500,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de novembro.
Custeio do diesel para o 15/12/2023 R$ 15.000,00 Amenização do valor pago no
transporte. contrato do mês de dezembro.
Os valores são estimados baseando-se na quilometragem e gasto de combustível do
DESCRIÇÃO DA ETAPA DATA RESULTADO DESEJADO.
veículo utilizado, que no geral dos meses de julho a dezembro será gasto de 17.000 a 20.000
litros de diesel, dessa forma o que for realizado fora do orçado será devidamente registrado e
justificado na prestação de contas, bem como quaisquer informações a respeito do fornecimento
do transporte, como a empresa que ficará responsável.
Assim, no dia 15/12/2023 a associação terá utilizado o recurso destinado de forma a
conseguir custear o transporte dos acadêmicos até o fim do ano letivo e com a possibilidade de
conseguir mais sócios com a amenização do mensal valor pago pelos estudantes, uma vez que o
as mensalidades serão as seguintes:
MENSALIDADE MENSALIDADE QUE SERÁ SERÁ APLICADA COM O
QUANDO HAVIA 50 | APLICADA SEM O RECURSO RECURSO, COM O
SÓCIOS COM O o, ATUAL DE | NÚMERO ATUAL DE 33
: SÓCIOS.
R$ 600,00 R$ 910,00 R$ 550,00
5 Conclusão
O presente plano de ação foi elaborado por toda a diretoria em atuação visando o melhor
planejamento para a utilização do recurso financeiro para o custeio do transporte dos acadêmicos
que residem a longas distâncias das universidades e faculdades de Cacoal onde estudam e
buscam aprendizado.
Atualmente, a associação possui 33 sócios que necessitam do transporte diário, assim a
AAAPF por ser uma entidade de terceiro setor busca o melhor para atender a presente demanda da
sociedade propiciando a oportunidade de formação a nível superior dos cidadãos de Alta Floresta
D'Oeste e região, trazendo assim desenvolvimento social e econômico para a região com mão de
obra qualificada.
Ademais, no anexo deste plano de ação segue a lista associados ativos e que necessitam
do transporte nesta data, o certificado SISPAR comprovando que a somos uma organização do
terceiro setor com validade até 29/08/2025, bem como os orçamentos citados neste plano de
ação.
Alta floresta D'Oeste- RO, 26 de junho de 2023
lua Masi de bolo Qro
Assinatura do Presidente da Organização da Sociedade Civil
6 Anexos
LISTA DE ACADÊMICOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE
N
F
3
7
Deivitt Juan Aguilera 007.530.442-26
Denise Bento da Cruz 012.113.222-62
12
13
Gabriel Lucas Claudio da Silva 042.687.542-70
Gabriel Martins Paloschi 056.690.102-13
Gabriel Pinheiro Rover 041.112.662-82
Isabela Kwirant 044.909.552-51
17
Jefferson Henrique Bueno Rocha 046.442.922-65
19
Felipe Vivan Estrella 034.994.702-33
Fernando Zucoloto de Souza 038.536.612-46
Juliana Cristina de Oliveira 043.494.852-79
Flávio Nakonierczjy 010.160.042-90
José Willian Hencker Ramos 048.185.572-69
Kamila dos Santos Goulart
22
23
24
25
26
27
28
Gustavo de Souza Assis 007.726.162-30
Jackson Willian Furtuna Pereira 057.798.332-66
007.269.952-31
Pedro Francisco de Godoy 017.421.172-44
Tauanny Cavalcanti da Silva Salvi 008.384.172-56
EM
Thamily Mistrello
Thauany Borges
Thiago de Oliveira Silva
Vinicius Henrique dos Santos Oliveira
Yuana Cristina bento dos Santos Oliveira
047.880.512-81
029.027.342-04
021.775.692-14
047.063.182-11
060.688.822-50
AUTO POSTO E TRANSPOSTES GUAITOLINI LTDA
AV:BRASIL Nº 5142 BAIRRO: CIDADE ALTA
CNPJ: 17.681.345/0001-50
TELEFONE: 3641-2495
CLIENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE ALTA FLORESTA
D'OESTE-RO
CNPJ: 04.848.272/0001-05
ENDEREÇO: AV MATO GROSSO Nº 3756
ORÇAMENTO:
PRODUTO VALOR LITROS [TOTAL
E Co [UNITÁRIO
DIESELCOMUM |5.82 20.000 116.400,00 |
OBS: Sujeito a alteração decorrente das altas de preço na distribuidora
PETROBRAS.
Alta Floresta D'Oeste RO
23/06/2023
ATT: PRISCILA S. JANDREY
* AUTO POSTO AVENIDA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
Endereço; Av. Brasil nº3440 bairro centro
CNPJ; 10.886.209.0001-58
FONE; (69) 99391-9759
CLIENTE; associação dos acadêmicos de Alta Floresta D'Oeste
CNPJ; 04.848.272.0001-05
ENDEREÇO; Av. Mato Grosso nº 3756
Orçamento
Produto Valor unitário Litros Total o
Diesel comum R$5,80 20.000 It R$116.000,00
(s500)
L no —)
Observação
Sujeito a alteração decorrente das altas de preço da distribuidora Petrobrás.
Alta Floresta D'Oeste — RO
24/06/2023
Att; Danielson O. Coutinho
EMPRESA:
ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
CCNPS
04.848.272/0001-05
ENDEREÇO:
AV MATO GROSSO Nº 3756 BAIRRO: CENTRO |
| TELEFONE:
(69) 8444-1180
Carimbo CNP)
DATA 26/06/2023
A M.GALLO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS EIRELI
36.905.125/0001-08
Assinatura
14
”
CSG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO BRASIL
CNPJ: 02.829.990/0001-09
END: AV. AMAZONAS NUM: 3983
BAIRRO: CENTRO
MUNICIPIO: ALTA FLORESTA D'OESTE -RO
FONE: (69) 9 8479-1502
Segue a consulta de preço
Prezado:
ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE RO
CNPJ: 04.848.272/0001-05
ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO
NUMERO: 3756
BAIRRO: CENTRO
CEP: 76.954-000
Em atendimento à sua solicitação de informações sobre preços praticados por nossa
empresa, os valores são os seguintes:
Z 7 Preço
R$: 5,70
R$:114.000,00
Data: 26/06/2023
15
Governo do Estado de
RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Govemo do Estado de Rondônia - SEDEC
Gerência de Fomento ao Terceiro Setor - GETS
CERTIFICADO de registro no SISPAR Nº 0031646637
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SEDEC — Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico CERTIFICA para os devidos fins que a Organização da Sociedade
Civil (OSC) intitulada A.A.A.F. - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA
D'OESTE, inscrita sob o nº de CNPJ 04.848.272/0001-05, do município de Alta Floresta D'Oeste, Estado
de Rondônia, está devidamente credenciada no Sistema Integrado de Parcerias, Descentralização da
Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR,
conforme a Lei 3.122 de 1º de julho de 2013 e Lei 5.237, de 23 de dezembro de 2021. Validade 29/08/2025.
Porto Velho, 29, agosto de 2022.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
TERCEIRO
SETOR
Aliança estratégica
pata o desenvolvimento
Palácio Rio Madeira - Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas,
CEP 76.801-470 - Porto Velho, RO
Documento assinado eletronicamente por Avenilson Gomes da Trindade, Secretário(a), em
29/08/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus $$
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017
y A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0031646637 e o código CRC F667CFS8.
Referência: Caso responda esta Anulação de Aposentadoria, indicar expressamente o Processo nº
0041.069954/2022-74 SEI nº 0031646637
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Governo do Estado de
RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Governo do Estado de Rondônia - SEDEC
Gerência de Fomento ao Terceiro Setor - GETS
CERTIFICADO de registro no SISPAR Nº 0031646637
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SEDEC — Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico CERTIFICA para os devidos fins que a Organização da Sociedade
Civil (OSC) intitulada A.A.A.F. - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA
D'OESTE, inscrita sob o nº de CNPJ 04.848.272/0001-05, do município de Alta Floresta D'Oeste, Estado
de Rondônia, está devidamente credenciada no Sistema Integrado de Parcerias, Descentralização da
Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR,
conforme a Lei 3.122 de 1º de julho de 2013 e Lei 5.237, de 23 de dezembro de 2021. Validade 29/08/2025.
Porto Velho, 29, agosto de 2022.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
TERCEIRO
SETOR
Aliança estrategica
pata 0 desenvolvimento
Palácio Rio Madeira - Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas,
CEP 76.801-470 - Porto Velho, RO
seil Documento assinado eletronicamente por Avenilson Gomes da Trindade, Secretário(a), em
Nus do fa 29/08/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus $$
assinatura E
eletrônica 1ºe 2º, do Ez le 5 Abril de 20
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
é verificador 0031646637 e o código CRC F667CES8.
Referência: Caso responda esta Anulação de Aposentadoria, indicar expressamente o Processo nº o
004 1.069954/2022-74 SEI nº 0031646637
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verunco e dou fé
documento que a cópla deste
Au fica arquivada nesse cartório
já E PBIPS) doua
Fadko Sergio Ferreiro Coelho
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS
DE ALTA FLORESTA D'OESTE RO CNPJ/MF 04.848.272/0001-05, CENTRO, ALTA
FLORESTA D'OESTE-RO. Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte c três às
16:00 horas, em primeira chamada, atendendo ao Edital de Convocação de 15 de maio de
2023, foi realizada a reunião ordinária para a realização de Assembleia Geral na casa da então
presidente Kamila dos Santos Goulart, localizada na Avenida José Linhares, nº 4836, bairro
Redondo. Posto isso, fez-se a primeira chamada para observação de acadêmicos presentes, às
16:15h, e foi aguardado até que os demais comparecessem. Assim sendo, às 16h e 20 minutos
foi anunciado o início da reunião, sendo tratada a seguinte ordem do dia: 1- Eleição da nova
diretoria; 2- Posse dos eleitos e 3- Atualização do número de sócios. No início da reunião, a
presidente Kamila dos Santos Goulart cumprimentou a todos agradecendo pela presença c
comunicou que devido estar em fase final de curso não teria mais condições de assumir as
responsabilidades como presidente da associação, informou ainda que outro fator agravante
para essa decisão foi o fato de que as pessoas que compunham a diretoria em vigência na ata
já não estão na associação a um tempo, gerando assim acúmulo de funções. Posto isso, antes
da eleição era necessário repassar alguns informes de interesse dos sócios e dessa forma a
presidente começou explicando aos sócios sobre a situação financeira da associação dizendo
que atualmente a associação teve diminuição do número de sócios e consequente diminuição
da capacidade de pagamento fazendo-se necessário rever o contrato atual em outra reunião
. mais a frente em tempo hábil. E com relação ao recurso público que havíamos conseguido ela
informou que agora a situação depende da prefeitura agilizar o processo o que não vem
acontecendo, ressaltou ainda que serão R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) em óleo diesel para
ajudar no transporte e foi orçado também R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais ) para a
compra de um ônibus universitário, conforme ofício nº 048 do gabinete do deputado federal
Lúcio Mosquini. Esplanada essa situação passaram então a apresentar a chapa única formada
que foi eleita por aclamação dos sócios presentes na Assembleia, sendo que a Diretoria que
irá exercer o mandato no biênio 2023/2024, por fim a nova presidência ficou a cargo da sócia
Ligia Maria de Brito Ribeiro CPF 037.464.752-60. Assim sendo, a chapa ficou formada pelos
seguintes membros: Para presidente, Ligia Maria de Brito Ribeiro, brasileira, solteira,
estudante, portadora da cédula de identidade nº 1787307 SESDECIRO, inscrita no CPF nº
037.464.752-60, residente e domiciliada na Avenida Amazonas, nº 4736, bairro Centro, neste
município. Para vice-presidente, Daniel Faria Mateus da Silva, brasileiro, solteiro, estudante,
portador da cédula de identidade nº 1097451 SESDEC/RO, inscrito no CPF nº
051.591.762-17, residente e domiciliado na Avenida JK, nº 4284, bairro Redondo, neste
município. Para tesoureiro, João Victor Damas, brasileiro, solteiro, estudante, portador da
cédula de identidade nº 1101598 SESDEC/RO, inscrito no CPF nº 007.269.952-31, residente
e domiciliado na Rua Presidente Prudente, nº 5822, bairro Tucano, neste município. Para
vice-tesoureiro, Pedro Francisco de Godoy, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula
de identidade nº 1201884 SESDEC/RO, inscrito no CPF nº 017.421.172-44, residente e
domiciliado na Avenida Carlos Luz, nº 4870, bairro Redondo, neste município. Para
secretária, Thauany Borges, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade
nº 1473482, inscrita no CPF nº 029.027.342-04, residente e domiciliada na Avenida Minas
Gerais, nº 4967, bairro Cidade Alta, neste município. Para vice-secretário, Fernando Zucoloto
de Souza, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 1713995
SESDEC/RO, inscrito no CPF nº 038.536.612-46, residente e domiciliado na Avenida Mato
Grosso, nº 4825, bairro Santa Felicidade, neste município. Para compor o conselho fiscal: 1º
conselheiro (a), Tauanny Cavalcanti da Silva Salvi, brasileira, solteira, estudante, portadora da
cédula de identidade nº 1598184 SESDEC/RO, inscrita no CPF nº 008.384.172-56, residente
e domiciliada na Rua Sergipe, nº 3683, bairro Santa Felicidade, neste município. 2º
conselheiro (a), Anna Luiza Neres Zarelli, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula
de identidade nº 1414295 SESDECIRO, inscrita no CPF nº 006.494.562-62, residente e
Digitalizado com CamScanner
domiciliada na Linha 47,5 km 2, Zona Rural, neste município. 3º conselheiro (a), Carine
Ferreira Vieira, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade nº 1461593
SESDEC/RO, inscrita no CPF nº 702.789.772-51, residente e domiciliada na Avenida Brasil
nº 3357, bairro Centro, neste municipio. Estando os eleitos presentes e tendo sido aprovada à
nova diretoria por unanimidade, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a
exercer os poderes e responsabilidades pelo estatuto. Com isso, Kamila dos Santos Goulart
informou que a atualização do número de sócios seria realizada pela lista de presença em
contraste com os registros na planilha da associação exatamente nesta data, assim todos os
sócios da associação que utilizam o transporte e que tem o compromisso da contribuição
mensal assinaram a lista ao final da reunião e o quantitativo será considerado o número oficial
de sócios até que a Assembleia se reúna novamente para este fim. Ao final da reunião está
presente ATA foi lavrada por mim Denise Bento da Cruz e lida em voz alta para que todos
tivessem ciência dos fatos narrados e por fim assinada por todos os presentes, conforme lista
de presença em anexo.
+ Sergio Ferreiro Coelho
Lito eubeitoto— co
Kamila dos Sántos Goulart
CPF: 042.542.062-08
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
RG: 1597008 SESDEC-RO A ati
E Av. São Paulo, 4333 - Fone: (69) 641-:
Presidente (a) Soraya Maria de Souza : Registradora
E PROTOCOLO Nº 0007700
REGISTRO Nº 0000554
a) AVERBAÇÃO Nº 09
TO LIVRO A-036, FLS. 179/179
GOTAS Emolumentos: R$104,17, Fuju: R$20,83, Selo:
: És R$1,39, Fundep: R$4,17, Fundimper: R$7,81,
R Fumorpge: R$3,13, Total = R$141,50
im Ao Pa de d p fnua Alta Flo) Des] 2» 4a
Denise Bento da Cruz o Serg); dz oe
CPF: 012.113.222-62 ubstituto
Selo Digital de Fiscalização - - HOAAA53157-F459D.
RG: 1101725 SESDEC-RO Confira validade em www.tjro.Jus.br/consultaselo/
Secretári é
ereto (9) [63,787.154/0001-95]
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CIDADE DE ALTA FLORESTA D'OESTE, RO
Ay São Paulo cl Rua Ceará 4233 Sta Felicidade
[CEP 76 954-000 -ALTAF D OESTEIRO )
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) Vender Oliveira Martins - Tabelião é Registr rá
Cueio Olvclua, Chairs 4304 - Alta Floresta D'Oeste- RO (y
Ga aro se (69) 3197-0090
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Ofício de Rego Cida, Pessoas Naturais |“ civitenotasaltafioresta(
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e Vabeionatode Notas =. E
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igital de Fiscalização - = MOAAA27793-789D9,
ea MOAAAZ7754-0827C. a
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Reconheço por Semelhança as assinaturas de na
* DOS SANTOS GOULART é DENISE BENTO DA CRUZ. "001
79º. Dou fé. /
spt Ana Floresta d OestesR 2» de junhó de 2023.
- Em Test? Ze ga Verdade
Mauro Gong: É Das LPateião Substituto
Ê Emolumentos. R$84,70, Selo: R$2,78, Fundep: R$
Fudiniper. R$0,50, Furmorg:
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1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE
TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS
PESSOAS JURÍDICAS, DA CIDADE DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA. Registradora: Soraya Maria de Souza
CNPJ: 63.787.154/0001-95
Av. São Paulo, 4333, Bairro: Santa Felicidade - CEP: 76.954-000 - email: serventiaaf(D gmail.com- Fone: (69) 3641-2562
163.787.154/0001-95] Ã
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1º OF. DE REG. DE IMÓVEIS E ANEXOS, DA TIDÁ O
CIDADE DE ALTA FLORESTA D'JESTE, RO
Av São Pauto cl Rua Ceara 4333 Sia Fencidade
[CEP 76954-600 - ALTA F D OESTEIRO ]
Certifico e dou fé, em virtude de pedido verbal
de pessoa interessada, que, revendo neste Cartório, nos Livros de Registro Civil das
Pessoas Jurídicas, deles, verificou constar devidamente Averbado aos vinte e dois dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (22/06/2023), sob o nº AV-09/554, do
Livro 4-036, fls 179, a Ata de eleição e posse diretoria: ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA D OESTE - RO situada, na Av. José
Linhares, nº 4836, Bairro Redondo, nesta cidade de Alta Floresta D Oeste — RO,
devidamente Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.848.272/0001-05; Tendo como
Presidente: LIGIA MARIA DE BRITO RIBEIRO, brasileira, solteira, estudante,
portadora da cédula de Identidade CI RG nº 1787307-SESDEC/RO e, inscrita no
CPF/MF sob o nº 037.464.752-60, residente e domiciliada na Av. Amazonas, 4736,
Centro, nesta cidade; Vice Presidente: DANIEL FARIA MATEUS DA SILVA,
brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de Identidade CI RG nº
1097451-SESDEC/RO e, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.591.762-17, residente e
domiciliado na Av. JK nº 4284, Bairro Redondo, nesta cidade; Primeira Secretária:
THAUANY. BORGES, brasileira, solteira, estudante, portadora da 1473482, e
inscrita no CPF/MF sob o nº 029.027.342-04, residente e domiciliada, na Av. Minas
Gerais, nº 4967, bairro Cidade Alta, nesta cidade; Segunda Secretario: FERNANDO
ZUCOLOTO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de
Identidade CI RG nº 1713995- SESDEC/RO e, inscrito no CPF/MF sob o nº
038.536.612-46, residente e domiciliada na Av. Mato Grosso, 4825, Bairro Santa
Felicidade, nesta cidade; Primeiro Tesoureiro: JOÃO VICTOR DAMAS, brasileiro,
solteiro, portador da cédula de Identidade CI RG nº 11 01598-SESDEC/RO e, inscrito
no CPF/MF sob o nº 007.269.952-31, residente e domiciliado na Rua Presidente
Prudente, nº 5822, Bairro Tucano, nesta cidade; Segundo Tesoureiro: PEDRO
FRANCISCO DE GODOY, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de
Identidade CI RG nº 1201884-SESDEC/RO e, inscrito no CPF/MF sob nº
017.421.172-44, residente na Av. Carlos Luz, nº 4870, Bairro Redondo, nesta cidade
Dada e passada, nesta cidade e Comarca de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia,
aos 22 de junho de 2023. Emolumentos: R$19,67, Fuju: R$3,93, Selo: R$1,39, Fundep:
R$0,79, Fundimper: R$1,48, Fumorpge: R$0,59, Total = R$27,85. Eu |, Paulo Sergio
Ferreira Coelho, Substituto do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conferi, subscrevi,
dou fé e assino. Cr ZA
L FO
áulo Ferreira Coelho
Substituto
Poder Juieiário do Estado de Rondônia
= SeoDiiaddeFscalzação
HOAAA53158-44310
Confira a validade em
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LISTA DE PRESENÇA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE RO CNPJ/MEO dá. ás iron
Ago far rasa
Carine Ferreira Vieira o pardo Eonfl
Carlos Augusto de Lima Rocha. Ra a N
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David Woiciechovski Dembinski 042.544.402-35 Agnes
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Denise Bento da Cruz
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[Fernando Zucoloto de Souza 038.536.612-46
Flávio Nakoniercz; 010.160.042-90
Gabriel Lucas Claudio da Silva 042.687.542-70] j
13 [Gabriel Martins Paloschi 056.690.102-13] [, alto) yonnnlimeo Pala
14 [Gabriel Pinheiro Rover [041.112.662:82] (51) 2:40) Perrin Prica
15 Gustavo de Souza Assis 007.726.162-30
16 [Isabela Kwirant 044.909.552-51
17 [lackson Willian Furtuna Pereira 057.798.332-66 ZACESQU WiciA IRL E 4
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18 Jefferson Henrique Bueno Rocha 046.442.922-65 Drag Pampas Patr Peso of ato
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20 José Willian Hencker Ramos 048.185.572-69 ipi Mano Misco
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|22 |Kamila dos Santos Goulart 042.542.062-08 <A A GOA
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24 |Lucas Henrique Alves da Costa 701.154.722-31
|25 [Luiz Mario de Godoy 017.421.182-16 = Tapio dt Upa
26 Matheus Dias Goes 044.970.222-77] 2N A; EM í
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[27]Pedro Francisco de Godoy 017.421.172-44] 9, ame nto is Grao
28 [Tauanny Cavalcanti da Silva Salvi 008.384.172-5 NY audany Caseigentilos Do. SAY
29 [Thamily Mistrello 047.880.512-8] A pg Ee
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Thiago de Oliveira Silva 021.775.692-14/4 GENTE NANA LO CÁ
[Vinicius Henrique dos Santos Oliveira
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Vender Oliveira Martins - Tabelião e Registrador bs
Cuutório Olivcina OHaetirns | ay gi Grand do Su 4384 - Ala Floresta D'Oeste RO. y
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Mauro Gonçabve; E)
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gd R$0,50, Fumorpgs: à 0/20, Total = R$11,78
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA
NÚMERO DE NSCRIçÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Nati
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE - RO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
A.A.A.F, - ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE ALTA FLORESTA DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
AV MATO GROSSO 3756 ii
CEP ES ALTAPLORESTADOESTE |] UF
76.954-000 ES ALTA ALTAPLORESTADOESTE |] D'OESTE RO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(69) 9979-9734
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
dese
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 26/03/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
serena veses
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 26/06/2023 às 09:57:13 (data e hora de Brasília). Página: 11