| Tipo | ATO DE PRESIDENCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Estado cle Konclorua cÂuana MUNICTpAL DE AIta Floresta D'Oeste Gestão 20252028 - Biênio 2025/2026 ATO DA PRESTDÊNCrA N.0V2026 ' "uspÕE soBRE o HoRARIo DE FUNCIoNAMENTo DURANTE o RECESSo tEGrsLATrvo oa cÂvrene MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE2O26 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026." o PRESIDENTE oe cÂvtARA MUNICIrAL DE ALTA FLoRESTA D'oESTE/Ro no uso de suas atribuições legais da Lei Orgânica Municipal cumulado com o Regimento Interno deste Poder Legislativo. RESOLVE: Art. Lo. Fica determinado o horário de funcionamento do expediente Funcional reduzido da Câmara Municipal do dia12 (doze) de janeiro de 2026 até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2026, em razão do recesso legislativo Art. 2o. Fica com o horário de funcionamento das 08:00 horas as 1"2:00 horas do dia 12 dejaneiro a 13 de fevereiro. Art. 3'- Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (2026\. /"1/ CRUZ Municipal Palácio Claudomiro Neaes da Silaa Fone: 69 36413812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br Aaenida Bahia, no 5703, Baino Cidade Aka, CEP 76.954-000 - Alta Floresta D'Oeste/RO