| Tipo | ATO DE PRESIDENCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO. |
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tstado cle Kondorua cÂuene MUNrcrpAL DE
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
ATO DA PRESTDÊNCrA N"O2/2026
"PTSPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATTVO NOS DIAS L6 E 18 DE
FEVERETRo DE z026gpÁ ournAs pRovroÊNcms No Âvrnmo DA cÂurane MUNIcTpAL DE ALTA
FLORESTA D'OESTE.RO.
o PRESIDENTE EM ExERcÍcIo oa cÂurARA MUNICIpAL DE ALTA FLoRESTA D'oESTEI{O, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei orgânica Municipal cumulado com o Regimento Interno deste poãer Legislativo.
CONSIDERANDO, o Decreto do Poder Executivo Estadual do Estado de Rondônia, n'31'210 de janeiro de 2026 que determina ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1o. Considerando o Feriado de Carnaval do dia:lT de fevereiro de
2026, fica determinado ponto facultativo nos dias 16 e 18 (euarta-Feira de Cinzas) de fevereiro de2026 na Câmara Municipal de Alta Floresta D,oeste - Ro.
fevereiro de2026.
Art. 2o - Fica transferida a primeira Reunião ordinária para o dia 19 de
Art. 3o - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Claudomiro Neves da silva, aos 12 (-) dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026).
RÉ SEL
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Palácio Claudomiro Neoes da Siloa
Fone: 69 3641 3812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Aaenida Bahia, no 5703, Baino Cidade Alta, cEp 76.9s4-000 - am rtiutaõ,oãffio