materia nº 9/2025

tstado cte l(onclorua
cÂtrlRne MUNTcIpAL DE
AIta Floresta D'Oeste
Gestão 2025/2028 - Biênio 202s2026
ATO DA PRESTDÊNCIA N' 092025
"DISPÕE SoBRE o RECESSo FI.]NCIoNAL DA cÂntane MUNICIpAL DE ALTA FIoRESTA D,oEsrE￾RO, A 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A04 DE IANEIRO DE
2026."
o PRESIDENTE oe cÂUARA MUNICIrAL DE ALTA FLoRESTA D'oESTE/Ro no uso
de suas atribuições legais da Lei Orgânica Municipal cumulado com o Regimento Interno
deste Poder Legislativo.
RESOLVE:
Art. Lo. Fica determinado o Recesso Funcional da câmara Municipal
do dia 20 de dezembro de2025 até o dia 04 de janeiro de2026, em razão das festividades
alusivas ao Natal e Ano Novo.
Art. 2o. O Servidor convocado para prestar serviços durante o recesso,
poderá gozaÍ em outra oporfunidade os dias trabalhados, mediante interesse da
administração, desde que previamente requerido.
Art. 3o - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos L5 (quinze) dias do mês de
dezembro 12 (doze) de dois mil e vinte e cinco (2025).
NAT CRUZ
Câmara Municipal
Palácio Claudomiro Neaes da Siloa
Fone: 69 3&1. 3812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Aaenida Bahia, no 5703, Baino Cidade Alta, CEP 76.954-000 - Alta Floresta D'Oeste/RO