br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta D'Oeste (RO)

materia nº 5/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaREQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA.
native_id726

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:33:52.828992-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

trstaqo qe Nonqonla
cÂuana MUNICIPAL DE
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2025P.028 - Biênio 20252.026
REQUERIMENTO N' 05/2026
REQUERENTE: Vereador NATÃ SOARES DA CRUZ- UNIÃO.
,{IEQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS
INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA
ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE
TNFANTIL, coBERTURA Do coRREDoR QUE oÁ ^q.cnsso
AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUIçÃO DA AREIA DO
PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA
PRINCIPAL DA ESCOLA".
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, apresentar o REQUERIMENTO N'05 DE 2026, nestes termos REQUERER, após
or1rido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal
para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, seja realizada melhorias na
Êscoú Floiesta Encantada na inÍraestrutura da cobertura do parque inÍantil, cobertura do corredor
que dá acesso as salas de aulas, substituição da areia do parquinho infantil, cobertura na entrada
principal da escola.
Justificativa
Atualmente, a areia existente no parque inÍantil encontra-se significativamente comprometida, uma
vez que está misturada com grande quantidade de terra vermelha, o que prejudica diretamente as
cond'ições de limpeza, higiene e qualidade do espaço utilizado diariamente pelas crianças. Tal
situação tem geraào diversos transtornos, como excesso de poeira, acúmulo de sujeira e desconforto
durante as atividades recreativas, podendo, inclusive, ocasionat problemas de saúde aos usuários.
Além disso, compromete a finalidád" do espaço, que deve oferecer um ambiente seguro, adequado
e saudável pari o desenvolvimento infantil. Cumpre destacar que é dever do Poder Público
assegurar cándições adequadas de inÍraestrutura, segurança, higiene e bem-estar no ambiente
"r.úr, sobrefudo em locais destinados ao uso de crianças. A manutenção correta desses espaços é
fundamental para garantir um ambiente propício ao aprendizado, à convivência e ao lazer com
qualidade.
Diante do exposto , faz-senecessária a adoção das seguintes providências:
o Substituição da areia atual por areia limpa, adequada e própria Para uso inÍantil;
o Instalação de lona ou manta protetora sob a nova camada de areia, com o obietivo de evitar
a mistura com a terra vermelha;
o Construção de cobertura no acesso ao novo pavilhão de salas, proporcionando proteção
contra sol e chuva aos alunos, professores e servidores'
. Construção de cobertura no acesso da entrada da Escola'
Ressalta-se que tais melhorias são de extrema importância Para assegurar melhores condições de
uso do espaço escolar, contribuindo diretamente para a segurança/ saúde, conforto e qualidade das
atividades desenvol vidas pelas crianças. Diante disso, contamos com a atenção e sensibilidade do
Poder Executivo para o atendimento da presente demanda
Sala das Sessões da Câmara em 31 de março
DA CRUZ
Palácio audomiro Neoes da Siltta
Fone: 69 g64'I g812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Anpniiln Rnhin no 47O3 Rninn Cidnile Alfn CFP 76 qqL-Onn 
- Altn Flnrpcln f)'Opstp/RO
F
V ôo
,")
0ó

open original →