materia nº 4/2026

Estado de Konclorua
cÂuena MUNICTPAL DE
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
ATO DA PRESTDÊNCrA N"O4/2026
"DISPÕE SoBRE PoNTo FACULTATTo No DIA 20 DE
ABRIT DE2O26 T.TO ÂVTUTO DA CÂTTENE MUNICIPAL
DE ALTA FLoRESTA D'oESTE-Ro E pÁ ourRAS
pRovroÊNCIAS.
o rRESIDENTE on cÂvrARA MUNICIrAL DE ALTA FLoRESTA D'oESTEÂto, no
uso de suas atribuições legais conÍeridas pela Lei Orgânica Municipal cumulado com o
Regimento Interno deste Poder Legislativo.
CONSIDERANDO, o Decreto do Poder Executivo Estadual do Estado de Rondônia,
n"31.210 de janeiro de2026 que determina ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026.
CONSIDERANDO, o feriado Nacional do dia 21, de abril de 2026, Tiradentes.
RESOLVE:
Art. 1o. Fica determinado ponto facultativo no dia 20 (Segunda-Feira)
de abril de 2026 em razão do feriado nacional de Tiradentes, no âmbito da Câmara
Municipal de AIta Floresta D'Oeste - RO.
Art. 2o - Fica transferida a 8o (oitava) Sessão Legislativa Ordinária, da
segunda sessão legislativa do primeiro período legislaüvo será realizada no dia22 (Quarta￾Feira) de abril de2026 as 08:00 horas da manhã.
Art. 3o - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação
Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos L6 (dezesseis) dias do mês de
abril de dois mil e vinte e seis (2026).
N DA CRUZ
Câmara Municipal
Palácio Claudomiro Neaes da Sikta
Fone: 69 364't 3812, dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br www.altaflorestadoeste.ro.leg.br
Aoenida Bahia, no 5703, Baino Cidade Alta, CEP 76.954-000 - Alta Floresta D'Oeste/RO