materia nº 10/2026

Autores: Vereador Álvaro Marcelo Bueno - PL
Destinatário: Executivo Municipal
Á.ro*o, Requer ao Poder Executivo iunto a Secretaria Municipal de Educação
iJ".-"ço"t 'referente a Írota de Veiculos (ônibus) atualmente utilizados no
O Vereador que o Presente subscreve' nos termos regimentais' r:qu.er'^aP:s
deliberação do Plenário, qt'" 
'u1u 
encaminhado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitandá, por meio da Secreiaria Municipal de Educação'
as se guintes inÍormações:
I - O quantitativo de veículos (ônibus) terceirizados atualmente utilizados no
transpãrte escolar do MunicíPio;
II - Se existe controle e registro das ocorrências de quebra e manutenção desses
veículos, especificando " 
i;;;" como é realizado esse acompanhamento;
III _ se há disponibilidade de veículos substitutos para garantir.a continuidade
do transporte "rcol"' 
dot"-"iã o!"tioao de manutenção dos ônibus;
ÍV - Quais são as condições atuais de conservação' funcionamento e seguÍança
da froia de ônibus terceirizados'
V - Se nos dias em que o ônibus não transPorta os alunos por motivo de
p."rià-"" -".À"ito" ã descontado algum valor
JUSTIFICATWA
transporte escolar.
Senhor Presidente,
P
restaÇão do serviço de transPorte escolar'
Tem chegado ao conhecimento deste Vereador diversas reclamações Por Parte de
Pals e ÍesPonsáveis, relatando que os ônibus resPonsáveis Pelo transPorte
escolar, especialmente em determinadas linhas' vêm aPresentando constantes
problemas mecânicos, ocasionando Írequentes quebras.
Tal situação tem Preiudicado signiÍic ativamente os estudantes' que acabam
perdendo aulas de forma tecorrente' comPÍometendo seu rendimento escolar
o acesso regular à educação, direito este asseg-urado constitucionalmente'
O presente requerimento tem como obietivo assegurar
bem com
maior transParência
o subsidiar a atu
)k
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a
alizadora do Poder Legislativo' Pcuh F. r..:
'ier (
.)
I
o
Neàes da Silaa
Fone: 69 3641 3812,
fisc
Aoetlido Balri.s, n" 5
Pslácio Claudomito
- Alta Flores1a D'Oeste/RO
do
Estado de Rondônia
. CÂMARAMUNICIPALDE
Alta Floresta D'Oeste
Gestao 2025P028 - Biênio 2025n026
GÁBINETE VEREÁDOR Á LV ARO BUENO'PL
REQUERIMENTO N ". 10/2026.
O kansporte escolar é um serviço essencial PaÍa garantir o acesso e a
pur^ur,ê^*ia dos alunos na rede pública de ensino, especialmente na zoÍtarural'
Assim, é fundamental verificar as condições da frota, a existência de manutenção
adequada e a disponibilidade de veículos substitutos, a fim de evitar preiuízos
aos estudantes decorrentes de eventuais interruPÇões no serviço'
Diante disso, as informações solicitad'as são de grande relevância para avaliação
da qualidade do serviço prestado-e Para a adôção de eventuais medidas que
garintam sua eficiência e continuidade'
\ Estado de Rondônia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2025/2028 - Biênio 2025/2026
GABINETE lrf,READ OR ÁL VÁRO BUENO'PI
Bueno - PL
Vereador/ pal de Alta Floresta D'oeste/RO
Fone:69
Nestes tetmos,
Pede deferimento.
Plenário das Deliberações, 24 de abril de 2026'
V
Aaenida