sessao nº 19

Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2025/2028
19º
SESSÃO
ORDINÁRIA
0) A AGOSTO 2025 1 ó H
SEGUNDA-FEIRA
Ordem do dia disponível em f o YouTube
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão
Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL ; 3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro /
DC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jeremias / Licença ; Marilza da Revil / Ausente /
Atestado de Saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,após
Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 778.645,39
Pavimentação Marco Rogério Bairro Santa Felicidade) Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2025, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$181.666,67 –
Trator de Pneus – Dep Chrisóstomo) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste -
PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, “Indica ao
Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central
na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta
D’Oeste.” Autor: André Selepenque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2025, “Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de
construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta
D’Oeste/RO. Autor: Tia Fia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, “ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR
006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e
Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 9 de 2025, Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe
sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras
providências.” Autor: Natã Soares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão
Monteiro / DC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, “ Solicita ao Poder
Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método
técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da
Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.” Autor: Natã
Soares, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Em discussão o requerimento, o sr Presidente assim falou: "Esse
requerimento aqui é em relação à linha 65, ali próximo à comunidade do Serrano, ali. Tem
uns três pontos que tem umas pedras, que tem muito tempo já que essas pedras estão ali,
já fizeram um trabalho de cobrir elas com terra, mas com a chuva acabam elas
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aparecendo. E eu estive ali semana passada, após pedido da população, e a gente
constatou ali que aquela pedra está oferecendo muito risco ali à população. A gente sabe
que esse período de poeira, de repente vem um caminhão na frente, alguém que não tem
conhecimento daquela pedra que fica aparente ali, pode ocasionar um acidente ali,
levando sérios riscos às pessoas que por ali transitam. No mandato passado foi resolvido
em várias localidades com a questão da implosão. E ali é um local que realmente
necessita, acredito que é do conhecimento de todos os vereadores, ali a 65 ali é uma das
linhas mais transitadas dentro do nosso município, e requer essa atenção ali para estar
resguardando a vida da população que por ali transita." Após o Vereador ANDRÉ
complementou: "Senhor presidente, gostaria de parabenizar o vereador Natan pela sua
indicação, indicação que eu até quando tive como secretário adjunto, estive presente e
pude ajudar a executar acho que três ou quatro implosões que foram feitas no município,
como o senhor citou aí, e foi um sucesso. Essa prática acho que não tinha sido feita antes,
acho que foi inédito na cidade de Alto Floresta, dentro do município, nos morros. Eu
lembro que foi cortado um morro lá no recanto, foi cortado aqui um morro na 42,5 e não
me lembro os outros, mas eu sei que foi um sucesso. O morro que foi cortado nunca mais
veio ninguém reclamar de caminhão que ficou enroscado, de acidente, de nada. Aqui na
42,5 também deu a trafegabilidade muito melhor para as pessoas que moram ali e não é
um serviço caro, é um serviço barato pelo benefício que ele traz para as estradas de Alto
Floresta. Então essa é uma prática que a gente deve sempre aplicar no município,
parabéns pela indicação." Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari -
Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim
; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 - Requerimento nº 17 de 2025, “ REQUER ao
Poder Executivo a concessão do TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à entidade
Seja Luz .” Autor: André Selepenque, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Em discussão o requerimento, o Vereador
ANDRÉ assim falou: "Senhor presidente, esse requerimento que faço ao Executivo, que dê
a essa entidade Seja Luz, da Santa Casa de Rondônia, o título de utilidade pública. É
assim, os municípios que deram o título de utilidade pública a essa entidade podem
receber emendas parlamentares, mais recursos de parlamentares, através da entidade.
Hoje a gente tem o teto do município, da saúde, que a gente pode receber através dos
deputados. A gente não pode receber mais do que o teto. E através da entidade é possível
receber recursos a mais. E a entidade é uma entidade sem fins lucrativos, que vem
ajudando muitos municípios. Ela vem conseguindo recursos, vem conseguindo recursos
para cirurgias, para vários setores na área da saúde. Inclusive, se não me engano, em
Urupá, se não começou, vai começar a ter cirurgias ortopédicas no município, que era
uma coisa que não tinha. Através da entidade está sendo possível conseguir hoje essas
cirurgias. Então, eu requeiro ao Executivo que dê à entidade o título de utilidade pública
para que a gente possa ter mais um parceiro para somar aqui com a nossa saúde, nosso
município." Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion
da Saúde - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ;
Álvaro Bueno - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - André Selepenque / DC - Observação: REQUEREU A
DISPENSA DO USO DA PALAVRA 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE
NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais
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desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais doPoder Legislativo para conferência e
consulta, conforme necessário. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Natã
Soares da Cruz /
UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,após Votação simbólica e Aprovação da ATA
da Sessão Anterior
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$
778.645,39 Pavimentação Marco
Rogério Bairro Santa Felicidade) 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(R$181.666,67 – Trator de Pneus –
Dep Chrisóstomo) 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
3 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: André Selepenque 
“Indica ao Executivo Municipal, a
necessidade de construção de
estacionamento no canteiro central na
Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e
Tancredo Neves, no Município de Alta
Floresta D’Oeste.” 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
4 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tia Fia 
“Indica ao Executivo Municipal, a
necessidade de construção de faixas
elevadas para travessia de pedestres
no Município de Alta Floresta D’Oeste/
RO. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“ALTERA O ANEXO II E III DA LEI
COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação
Cargo Coordenador de Esporte e
Diretor Geral de Trabalho na
SEMTRAS) 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
9 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Soares 
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº
1.669/2022, que dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente – CMMA, e dá outras
providências.” 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
Câmara Municipal de Alta Floresta
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Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Soares 
“ Solicita ao Poder Executivo
Municipal a realização de remoção,
por implosão controlada ou outro
método técnico adequado, de
formações rochosas localizadas na
Linha 65, nas proximidades da
Comunidade do Serrano, zona rural do
Município de Alta Floresta D’Oeste.” 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
2 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: André Selepenque 
“ REQUER ao Poder Executivo a
concessão do TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL à entidade Seja
Luz .” 
Não informada
___________________________________________ 
Natã Soares
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