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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-03-09
native_id150

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:40 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão
Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL 
Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares /
UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jeremias / Diária ; Tia Fia / Ausente / Atestado
de Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Obras do Parque
Linear Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida na 2° sessão ordinaria de 2026 ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã
Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025,
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE
FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. - Obs.: Matéria aguardando votação
em plenário. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ;
Álvaro Bueno - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari -
Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão
Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de
2026, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE
SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Flamarion da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ;
Flamarion da Saúde - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão
Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026,
Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011,
REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a
instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados.
Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: AUTOR DA PROPOSIÇÃO -
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 10/03/2026
Página 1
Obs.: Os Parlamentares autores Álvaro Bueno e Flamarion da Saúde solicitou ao
Presidente a retirada de pauta do Requerimento e o presidente acatou o pedido. ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Natã
Soares da Cruz /
UNIÃO 
10/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 10/03/2026
Página 2

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 20:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
18/2026
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Obras do Parque Linear 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026
Página 1
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
87/2025
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
EFETIVOS AGENTE FISCAL,
FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL
SANITÁRIO. 
Obs.: Matéria aguardando votação
em plenário. 
Matéria não votada
2 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
17/2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR RECURSO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
3 - APL ANTEPROJETO DE LEI
1/2026
Turno:
Autor: Flamarion da Saúde
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE
CARGOS DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO
DA SAÚDE E O
APROVEITAMENTO DE
SERVIDORES DO QUADRO EM
EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
4 - REQ REQUERIMENTO 2/2026
Turno:
Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da
Saúde
Requer ao Executivo a revisão dos
valores TABELA DA LEI
MUNICIPAL 1056/2011,
REFERENTE AOS PLANTÕES
EXTRAS DOS SERVIDORES DA
SAÚDE, bem como a instituição do
pagamento em dobro nos plantões
realizados em domingos e
feriados. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Matéria não votada
ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026
Página 2
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026
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