| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 150 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:40 ; Encerramento: 09/03/2026 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque / DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Jeremias / Diária ; Tia Fia / Ausente / Atestado de Saúde Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Obras do Parque Linear Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida na 2° sessão ordinaria de 2026 ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. - Obs.: Matéria aguardando votação em plenário. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Flamarion da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026, Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados. Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: AUTOR DA PROPOSIÇÃO - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 10/03/2026 Página 1 Obs.: Os Parlamentares autores Álvaro Bueno e Flamarion da Saúde solicitou ao Presidente a retirada de pauta do Requerimento e o presidente acatou o pedido. ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Natã Soares da Cruz / UNIÃO 10/03/2026 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 10/03/2026 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 - 20:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2026 Turno: Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Obras do Parque Linear Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/03/2026 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026 Página 1 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 87/2025 Turno: Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. Obs.: Matéria aguardando votação em plenário. Matéria não votada 2 - PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada 3 - APL ANTEPROJETO DE LEI 1/2026 Turno: Autor: Flamarion da Saúde DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada 4 - REQ REQUERIMENTO 2/2026 Turno: Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025 Matéria não votada ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026 Matéria não votada Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/03/2026 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026 Página 2 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 2 de 2026 Matéria não votada PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026 Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/03/2026 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 09/03/2026 Página 3