sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL ; 3º Vice￾Presidente: Tia Fia / MDB ; Vereador: Álvaro Bueno / PL 
Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ;
Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Obras do Parque
Linear Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante
requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades
sem fins lucrativos, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 22 de 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de
2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO
VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026, Institui o Programa
Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, Altera e
Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências. Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2
de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense
Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências. Autores:
Álvaro Bueno, Tia Fia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
5 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de
pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBULÂNCIA. Autores: Flamarion da
Saúde, Natã Soares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026, CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 17/03/2026
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro /
DC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO
VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não
Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2026, Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA
LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES
DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em
domingos e feriados. - Obs.: Proposição retirada de pauta na 2° sessão ordinária, assim,
inclusa na 3° Sessão Ordinária Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: AUTOR DA PROPOSIÇÃO - Obs.: O Vereador autor Alvaro Bueno solicitiou
para o Presidente retirada de pauta do presente requerimento e o Presidente acatou o
pedido. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Natã
Soares da Cruz /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
André Selepenque /
DC 
____________________
Segundo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro /
DC 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / PL 
17/03/2026
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Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
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____________________
3º Vice-Presidente:
Elisangela Rack dos
Santos / MDB 
____________________
Vereador: Álvaro
Marcelo Bueno / PL 
17/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Obras do Parque Linear 
Aguardando Votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder, em caráter provisório e
mediante requerimento, a utilização
de espaços públicos para instalação de
outdoors por entidades sem fins
lucrativos, e dá outras providências. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Institui o Programa Família
Acolhedora no Município de Alta
Floresta d’ Oeste/RO e dá outras
providências. 
Não informada
6 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Altera e Inclui dispositivos junto a Lei
Complementar 007/2025 e dá outras
providências. 
Não informada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
2 de 2026
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Altaflorense
Conscientização dos Direitos dos
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, Tia Fia 
Autistas – AACDA, e dá outras
providências. 
9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Flamarion da Saúde, Natã
Soares 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a possibilidade de
pagamento de RISCO DE VIDA aos
motoristas de AMBULÂNCIA. 
Não informada
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA
EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Votação
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da
Saúde 
Requer ao Executivo a revisão dos
valores TABELA DA LEI MUNICIPAL
1056/2011, REFERENTE AOS
PLANTÕES EXTRAS DOS
SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a
instituição do pagamento em dobro
nos plantões realizados em domingos
e feriados. 
Obs.: Proposição retirada de pauta na
2° sessão ordinária, assim, inclusa na
3° Sessão Ordinária 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
17/03/2026
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