sessao nº 6

Câmara Municipal de Alta Floresta D,Oeste
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6a Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 11a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de sessão: ordinária ; Abertura: 0610412026 - 08:00 ;
Encerramento: 06/0412026 - 0g:30
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque / DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Nàgão Monteiro I DC ;2e Vice-Presidente: Nenão IPL; f,o Vice-PresidentL: Tia Fia / MDB
Lista de !1çsença na Sessão: Álvaro Bueno I PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIAO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICÀNoS ; Marilza da
Revil i PL; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteirô IDC ; Nenão / PL; Tia Fia / MDB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATM nq 1 de 2026, Dispôe
sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n'185412023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de AIta Floresta D'Oeste/RO, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - pRoJETo DE LEI LEGISLATM ne 3 de 2026, Assegura prioridade às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), bem como às famílias que possuam pessoa com TEA em sua
composição, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Município.
Autor: Alvaro Bueno, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - pRoJETo DE LEI ORDINÁRIA ns 31 de 2026, Altera o artigo 1q da Lei n 2.1.22t2026. Autor: prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N9 32 dE 20.26, DISPÓE SOBRE ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCUIÁ.DO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Attâ Floresta
D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ng 33 dE 2026, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL COM RECURSO VINCUTÁDO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nq 7 de 2026,Indica a necessidade
de troca de caixas d'água e substituição das bases nos distritos de Izidolândia e FiladéIfia.
Autor: André Selepenque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno I PL ; André Selepenque I DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICANOS ;
Marilza da Revil IPL; Natã Soares / UNIÃO; Negão Monteiro IDC; Nenão IPL; Tia Fia /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: I - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 25 de 2O26, Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Conselho Municipal
de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D'Oeste, para promover,
articular e executar a defesa pennanente do Município e dá outras providências. Autor:
Prefeitura Municipal de AIta Floresta D'Oeste - PMAE, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
B, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
AndréSelepenque-Sim;DaltonTupari-Sim;FlamariondaSaúde-Sim;Jeremias-Sim;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ;
Tia Fia - Não Votou ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 26 de
2026, Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal
consorciado - SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
PRESIDENTE ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA np 27 de 2O26, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO R
Avenida Bahia, no 5703 - bairro Cidade Alta - AIta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641
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câmara Municipal de Alta Floresta D'oeste
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. Autor: Prefeitura Municipal de AIta Floresta D'oeste - PMAE, Turno: unico, Tipo: Nominal, Sim: Não InforÀado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Retultado: pRESTDENTE ; 4 - pRoJETo DE LEI ORDINÁRrA ns 28 de 2o26, DISPÕE sogRÉ ÁSERTURA DE cREDrro ADICToNAL ESPECIAL PoR RECURSO Ao oRÇAMENro vrGENrE E DÁ ou-rRAípnovi-oe-NéjÂà. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE, Turno, Ú"i"o, Tipo: Nominal, sim: 9, Não: 0,_ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton tupaii - Sim ; Élamarion da Saúde slm ;
Jeremias - Sim; Marilza da Revil - Sim; Natã Soaies - Não Votou;ú;gã" Monteiro - Sim; Nenão - Sim; Tia Fia_- Sim; Álvaro Bueno - Sim; 5 - pROJETO DE irf OnóiúAnIA-;ó 29 de 2026, DISPÕE soBRE ABERTURA DE cREDrro ADTcIoNAL ESpECTAL Ao ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ ourRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: prefeirura Municipat de Alta Floresta D'oeste - PMAF, Turno: unrco, Tipo: Nominal, sim: 9, Não. ó, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Voios Nominais : André Selepenque - Sim ; DaltonTupari-sim;Flamariondasaúde-sim;Jeremias-sim;MarilzaàaRàvil-sim;
Natã Soares - Não !o]ou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia _ Sil ; Áil;;á Bueno - Sim;6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 3O de 2O26, DISpôE'SOeiÉ ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Auror: prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: g, Não: 0, Abstençô"s, 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; DaltonTupari-Sim;FlamariondaSaúde-Sim;Jeremias-Sim;MarilzaãaRàvil-Sim;
Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia _ Sim ; afrà.ó
Bueno - Sim ; 7 - REQUERIMENTO ns 4 de 2o26, Requer ao Poder Executivo Municipal Solicitação de construção de 02 (duas) lombadas. Autores: Álvaro Bueno, Jeremàs, Marilza da Revil, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aproíado por
unanimidade votos Nominais : André selepenque - sim ; Dalton Tupari - si; ;
Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soa.es - Não
votou ; Negão Monteiro - sim ; Nenão - sim ; Tia Fia - sim ; Álvaro Bueno - sim ; B -
REQUERIMENTO NA 5 de 2026, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS
INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO
PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSo AS SALAS DE
AULAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHo INFANTIL, CoBERTURA NA
ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA. Autor: Natã Soares, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
selepenque - sim ; Dalton Tupari - sim ; Flamarion da Saúde - sim ; Jeremias - sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ;
Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 9 - REeUERIMENTO nq 6 de 2O26, REQUER à
Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de
Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue. Autor: Tia Fia, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
AndréSelepenque-Sim;DaltonTupari-Sim;FlamariondaSaúde-Sim;Jeremias-Sim;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenâo - Sim ;
Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: L - Marilza da Revil / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=F5ZNlYvkQnw ; 2 - Flamarion da Saúde / UNIÃO - URL
Vídeo: httfrs://www.yorrh,he.com /wateh?v= FS-NTYvkQnw ; 3 - Álvaro /PL-URL
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Avenida Bahia, ns 5703 - bairro Cidade AIta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.le g.br 07 tO4t2O26
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Sistema de Apoio ao processo Legislativo
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URL vídeo : httns, //www.youtube. com/watch?v: F sZNiÇvkenw
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Soares André Selepenque /
DC
Segundo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro I
DC
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Avenida Bahia, ns 5703 - bairro cidade Alta - A]ta Floresta D,oeste Ro rel.: (69) 3641-3g12 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.le g.br 07lO4t2O26
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 08:00
Encerramento: 06/04/2026 - 09:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a revogação do art. 10
da Lei Municipal n°1854/2023 que
institui o Programa Jovem Aprendiz no
âmbito do Município de Alta Floresta
D’Oeste/RO, e dá outras providências. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno 
Assegura prioridade às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
bem como às famílias que possuam
pessoa com TEA em sua composição,
nos programas habitacionais de
interesse social promovidos pelo
Município. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026. Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Selepenque 
Indica a necessidade de troca de
caixas d’água e substituição das bases
nos distritos de Izidolândia e
Filadélfia. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 25 de 2026
Processo: -
Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e
o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa Civil do Município de Alta
Floresta D´Oeste, para promover,
Aguardando deliberação das
Comissões
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 07/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
articular e executar a defesa
permanente do Município e dá outras
providências. 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Dispõe sobre do recolhimento de taxas
do serviço de inspeção municipal
consorciado – SIM/CIMCERO,
estabelece critérios de rateio e dá
outras providências. 
Aguardando Parecer Jurídico
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS PAIS E PROFESSORES
CHICO MENDES. 
Aguardando Parecer Jurídico
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Parecer Jurídico
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Parecer Jurídico
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Parecer Jurídico
7 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, Jeremias,
Marilza da Revil 
Requer ao Poder Executivo Municipal
Solicitação de construção de 02 (duas)
lombadas. 
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Natã Soares 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS
NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA,
COMO A COBERTURA DO PARQUE
INFANTIL, COBERTURA DO
CORREDOR QUE DÁ ACESSO AS
SALAS DE AULAS, SUBSTITUIÇÃO
DA AREIA DO PARQUINHO
INFANTIL, COBERTURA NA
ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA. 
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tia Fia 
REQUER à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhada Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Sr. ANILTO
FUNEZ JUNIOR presidente da
FHEMERON em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à
comunidade local e ao estado de
Rondônia, com o atendimento a
Doação de Sangue. 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2026
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Natã Soares
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 07/04/2026
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