sessao nº 7

Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7a Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 1la Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura:1310412026 - 08:00 ;
Encerramento: 13/0412026 - 08:50
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Segundo-Secretário: Negão Monteiro IDC ; Vereador: Álvaro Bueno / PL
Lista de Presença na Sessão: Alvaro Bueno I PL ; André Selepenque / DC ; Jeremias /
REPUBLICANOS ; Marilza da Revil I PL ; Natã Soares / UNIAO ; Negão Monteiro / DC
Justiflcativas de Ausências na Sessão: Dalton Tupari / Ausente ; Flamarion da Saúde /
Diária ; Nenão / Diária ; Tia Fia / Diária
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATM nq 4 de 2O26,,DISPOE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PIANTÃO DAS
FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AUIA FLORESTA D'OESTE/RO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Álvaro Bueno, André Selepenque, Dalton Tupari,
Flamarion da Saúde, Jeremias, Marilza da Revil, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia
Fia, Tipo: Leitura, Rõsultado: Matéria lida; 2.- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 34
d,e 2O26, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
aNulaçÂo DE DorAÇÃO ORÇAMENTÁruA VTGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria tida ; 3 - pRdJETo DE LEr ORDINÁRIA ne 35 de 2O26, DISPÔE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Alta Floresta D'Oeste - PMAE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;.4 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA NS 36 dE 2O2.6, DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL CoM RECURSo VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
pROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alvaro Bueno I PL ; André Selepenque / Dg. ;
Jeremias / REPUBLICANOS ; Marilza da Revil I PL ; Natã Soares / UNIAO ; Negão
Monteiro / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ng 26 dE 2O26, DiSPõC
sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado SIM/
CIMCERO, estabe Iece critérios de rateio e dá outras providências Autor: Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE Turno: Unico , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: AProvado por maioria Votos Nominais : André Selepenque -
Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim;
Alvaro Bueno - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NS 27 dE 2O26, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEB RAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO nUnAl
DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste PMAF, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : André Selepenque -
-Sim; Marilza da Reúl - Sim; Natã Soares - Sim ; Negao Monteiro - Sim;
Sim;3 La da Lei n PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO 3I dE 2026, AITETA O ATLigO
2.12212026. Autor: Prefeitura Municip al de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos
Nominais : André SelePenque Sim ; Jeremias Sim ; Marilza da Revil - Sim Natã
Sim;J
Alvaro
- PROJETO
CREDITO ADI
eremlas
Bueno -
DE LEI
CION Soares Sim Negão Monteiro Sim Álvaro Bueno Sim 4
ORDINÁRIA na 32 de 2O26, DISPÔE SOBRE ABERTURA DE
ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
Avenida Bahia, ne 5703 - bairro Cidade AIta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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https ://wvw altafl orestadoeste .ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.le g.br L3lO4l2
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Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
VotosNominais:AndréSelepenque-Sim;Jeremias-Sim;MariizadaRevil-Sim;Natã
Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA NS 33 dE 2026, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
VotosNominais:AndréSelepenque-Sim;Jeremias-Sim;MarilzadaRevil-Sim;Natã
Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Alvaro Bueno - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO na 1 de 2O26, Dispõe sobre a revogação do art. L0 da Lei Municipal
n"1.85412023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta
Floresta D'Oeste/RO, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos
Nominais : André Selepenque - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã
Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
LEGISLÂTIVO ns 2 de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas - AACDA, e dá outras providências.
Autores: Álvaro Bueno, Tia Fia, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : André Selepenque - §im ;
Jeremias-Sim;MarilzadaRevil-Sim;NatáSoares-Sim;NegãoMonteiro-Sim;Alvaro
Bueno - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1" Álvaro Bueno I PL - URL Vídeo: httfis://
www.youtuhe.com/wateh?v:RC-wQOhFOco - Obseruação: https://www.youtube.com/
watch?v:RCxwQOhFOco ; 2 - Marilza da Revil I PL - URL Vídeo: httfrs://
www.youtube.com/watch?v=RCxwQOhFOco ; 3 - Jeremias / REPUBLICANOS URL
Vídeo: httFs://www.youtube.com/watch?v=RCxwQOhFOco ; 4 - André Selepenque / DC -
URL Vídeo : https : //www.youtube. com/watch?v = RCxwQ OhF Oco
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Natã
Crrz I
DC
Avenida Bahia, ns 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.le g.br l3lO412026
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;w Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vereador: Álvaro
Secretário: Edirlei Marcelo Bueno / PL
Manoel Monteiro I
DC
Avenida Bahia, no 5703 - bairro Cidade AIta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://wwwaltaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.Ieg.br L3lO412O26
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 08:00
Encerramento: 13/04/2026 - 08:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
4 de 2026
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, André
Selepenque, Dalton Tupari, Flamarion
da Saúde, Jeremias, Marilza da Revil,
Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão,
Tia Fia 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA
DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E
DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA D’OESTE/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
34 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
35 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
36 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
Dispõe sobre do recolhimento de taxas
do serviço de inspeção municipal
consorciado – SIM/CIMCERO,
estabelece critérios de rateio e dá
outras providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS PAIS E PROFESSORES
CHICO MENDES. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 31 de 2026
Processo: -
Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026. Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 14/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a revogação do art. 10
da Lei Municipal n°1854/2023 que
institui o Programa Jovem Aprendiz no
âmbito do Município de Alta Floresta
D’Oeste/RO, e dá outras providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, Tia Fia 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Altaflorense
Conscientização dos Direitos dos
Autistas – AACDA, e dá outras
providências. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Natã Soares
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 14/04/2026
Página 2