sessao nº 9

Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9ê Ordinária da 2ê Sessáo Legislativa da 114 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Alrertura: 271O412026 - 08:00 ;
Encerramento; 2710412026 - O9:0O
Mesa Diretora: Vice-Presidente: André Selepenque / DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion
da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC ; f,o Vice-Presidente: Tia
Fia / MDB
Lista de PresenÇa na Sessáo: ÁIvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / BEPUBLICANOS ; Marilza da
Reül / PL ; Negáo Monteiro / DC ; Tia Fia / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Natá Soares / Ausente ; Nenão / Ausente
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINIIRIA no 42 de 2026, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
AO Onç4t4BI.tTO \.IGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno; Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida;
2 . PROJETO DE LEI ORDINÁRH NA 43 dE 2026, DISPOE SOBRE ABERIURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de 11ta Floresta D'Oeste - PMAE Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéda lida ; 3 ' PRSJETO DE LEI 6RDINARIA nq
45 de 2ô26, ALTERA O ARTIGO la LEI MUNICIPAL n. 1.378/2017. Autor: Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matória llda;
Llsta de Presença na Ordem do Dla: li;uqo !99!9 / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / ÚNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIAO ; Jeremias / REPUBLICANOS ;
Marilza da Reú] / PL ; Negão Monteiro / DC ; Tia Fia / MDB
Matérias da ordem do Dia: 1 - PRoJETO DE LEI ORDINÁRH no 37 de 2o26,
DISPÔE SOBRE ABERTU RA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANUI-A'ÇAO
DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO \,'IGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanlmidade Votos Nominals
André Selepenque - Sim; Dalton TuPari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Negão Monteiro Sim; Tia Fia - Slm; Alvaro Bueno Sim
DE LEI ORDINÀRIA ne 38 de 2O26, DISPOE SOBRE ABERTURA DE PROJETO
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCUTÂDO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRÂS PRO\IIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, AbstenÇões: 0, Resultado:
Aprovado por unanimldade Votos Nominais I André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari -
Sim ; Flamaúon da Saúde - Sim; Jeremias - Sim; Marilza da Reül - Sim ; Negão Monteiro
- Sim; Tia Fia - Sim; Álvaro Bueno - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁiIA NO 39 dE
2026, DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO
VINCUI-ADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. AutoT:
Prefeitura Municipal de AIta Floresta D'Oeste - PMAE, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim
8, Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: AProvado Por unanimidade Votos Nominais
André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremiâs - Sim ;
PROJETO DE LEI ORD
egão Mo
INARIA
nteiro - Sim ; Tia Fia Sim ; ÁIvaro Bueno Sim 4 Marilza da Revil Sim N
nq 4O de 2026, DISPÔE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO \,,IGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AutoT: PTEfeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste PMAF, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade votos Nominais André Selepenque Sim Dalton Tupari Sim
2
Avenida Bahia, nq 5?03 - bairrô Cidade Àta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel : (69) 3641-3812
úiõ;,r^"--.;i;n"Àstadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dlg)altaÍlorestadoesteÍo1eg'bt 2710412026
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flamarion da Saúde -. Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Negão Monteiro -
Sim ; Tia Fia - Sim ; Alvaro Éueno - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nq 4L de
áozo, Úrspôe SoBRE A ExTINÇÃo DE CARGbS No QUADR6 DA SAUDE E o
APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇAO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de AIta Floresta D'Oeste - PMAE, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: B, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ;
Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Negão Monteiro -
Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 6 - REQUERIMENTO ns 1O de 2026, Requer
ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação informações referente a
frota de Veículos (ô1nibus) atualmente utilizaâos no transporte escolar. Autor: Alvaro
Bueno, Tipo: Nominal, Sim: B, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidàde Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ;
Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Negão Monteiro -
Sim ; Tia Fia - Sim; Álvaro Bueno - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tia Fia / MDB - URL Vídeo: httfrs://www.youtube-com/
watch?v=GgrrE4Srfr=rilÍ ; 2 - Álvaro Bueno / PL - URL Vídeo: https://www.youtuhe-com/
watch?v:GgrrE4Srp=dU
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
André
DC
Segundo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro I
DC
3o
dos
.11 l^^ la ^'rÊ
Avenida Bahia, nq 5703 - bairro Cidade AIta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
fritpi,ll***.altaflorestadoeste.ro.teg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 2710412o26
Dáain- 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 08:00
Encerramento: 27/04/2026 - 09:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
42 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Leitura do Plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
43 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Leitura do Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
45 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERA O ARTIGO 1º LEI
MUNICIPAL n. 1.378/2017. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando deliberação das
Comissões
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando deliberação das
Comissões
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando deliberação das
Comissões
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 40 de 2026
Processo: -
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando deliberação das
Comissões
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 27/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE
CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O
APROVEITAMENTO DE SERVIDORES
DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando deliberação das
Comissões
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno 
Requer ao Poder Executivo junto a
Secretaria Municipal de Educação
informações referente a frota de
Veículos (ônibus) atualmente
utilizados no transporte escolar. 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 27/04/2026
Página 2