sessao nº 10

Câmara Municipal de AIta Floresta D,Oeste
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
Ata Eletrônlca da lOe Ordinária da 2a Sessão Legislativa da l1E Legislatura
Identificação Básica:- Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: O4tOSt2O26 _ 08:00 ; Encerramento: 04/05/2026 - 0g:00
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / uNIÃo ; Vic_e-presidente: André Selepenque / DC ; Primeiro-secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo_Seciet-áriol úõa; Monteiro I DC ; 2s Vice-Presidente: Nenão / pL ; 3o Vice-presideníe: Tia nia I úOn
Lista .dg _II999"ça na Sessão: ÁIvaro Bueno_/ PL ; André Selepenque t DC ; Dalton Tupari / UNIAO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias I nfipUÉUCANoS ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / pL; Íia Éiu I UOn
Justificativas de Ausências na sessão: Marilza da Reül / Ausente
M_até4as do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 46 de 2O26, DISpÕE SOBRE AUTORIZAÇAO DO PODE-R EXECUTIVO MUNICIPAL A CoNCEDER APoIo FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLoRESTA D'OESTE PRA REALIZACAO DA ExPoSIÇÃo AGROPECUARIA. Autor: prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAE Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
PROJETO DE LEI ORDrNÁRIA ns 47 de 2o.26, DISpoE soBRE ABERTURA DE CR-EDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - pMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nq 48 de ZOà0, DISPÕE SOBRT ABERTURA DE CREDITo ADICIoNAL ESPECIAI PoR RECURSo Ao
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: prefeitura Municipat de Alta Floresta D'oeste - PYAF, Tipo: Leitu_ra, Resultado: Matéria lida; 4 - pRoJnro on LEI ORDINÁRrA ns 49 de 2o2-6, DISpÕE soBRE ABERTURA DE cúDITo ADTcIoNAL
ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - pMAF, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - PRoJETo DE LEr oRDINÁRIA ns 5o de zoà6, DISPÔE SOBRI ABERTURA DE CREDITO ADICIoNAL SUPLEMENTAR PoR ANÚúÇÁó DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ oUTRAS PRoVIDÊNCIAS. AutoT:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Iida ; 6.. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nS 51 de 2O26, DISPÕE SoBRE ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de A]tâ Floresta
D'Oeste - PMAE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR NS 2 de 2026, ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR N'02/2026. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste -
PMAE Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - PROJETO DE LEI LEGISI-ATIVO ns
5 de 2O26, Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos, efetivos
e Comissionados do Poder Legislativo Municipal. Autor: Natã Soares, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ÁIvaro Bueno I PL ; André Selepenque t DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLTaNOS ; Natã
Soares / UNIAO ; Negão Monteiro IDC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ns 42 de 2O26, DISPÕE SOBR-E ABERTURA DE CREDÍTo ADICIoNAL ESPECIAL CoM RECURSo
VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AU
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'oeste - PMAE, Turno: unico, Tipo: Nominal,
B, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado por unanlmldade Votos Nominais :
André Selepenque - Sim; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ;
Avenida Bahia, nq 5703 - bairro Cidade Alta - AIta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.Ieg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 04/05/2026
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Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apolo ao processo Legislativo
Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia _ Sim ; Âvaro Byglo - Sim ; 2 - PROJETO DE LEr ()RDrNÁRIA no 43 de 2026, DrSpôE soBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇ4145111O VIGENTE E ôã ourRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: prefeitura Municipal de Alia Floresta o,oãstel prrrÀr,
Turno-: Único, Tipo: Nominal, Sjmr 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprowado for unanimidade Votos Nomlnais I André Selepenque - Sim ; Dalton fulari _ Sim ;
Flamarion_da S-aúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negáo Monteiro _
Sim; Nenão - Sim; Tia Fia - Sim; Álvaro Bueno - Sim;3 - REeUERIMEúfO rro lt de 2026, "REQUER à Mesa Diretora, após ouúdo o plenário, que seja encaminhada Moção q9 Aplauso e Reconhecimento ao ExcelenLíssimo senhor Depuiado Estadual Jean de oliveira, do Estado de Rondônia, e aos relevantes serviços prestâdos ao Município- de AIta
Floresta D'Oeste/RO". Autor: Álvaro Bueno, Tipo: Nominal, Sim:9, Não:0, A-bsienções:0, Resultldo: Aprovado por uuanimidade Votos Nominals : André Selepenque - Sim;
Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Natá Soãres - Não
Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Alvaro Bueno - Sim ; 4 -
REQUERIMENTO nq 12 de 2O26, "REQUER à Mesa Diretora, após ouüdo o plenário,
que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo senhor
Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, e aos relevantes
serviços prestados ao Município de Alta Floresta D'Oeste/RO". Autori Álvaro Bueno, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanlmldade Voios
Nomlnais : André Selepengue - Sim; Dalton Tupari - Sim; Flamarion da Saúde - Sim;
Jeremias-Sim;NatãSoares-NãoVotou;NegãoMonteiro-Sim;Nenão-Sim;TiaFia￾Sim ; Avaro Bueno - Sim ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: 1 - Flamarion da Saúde / UNIÃO ; 2 - André
Selepenque / DC
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Natã
S Cr.)z I
e-Pr€sidente:
André Selepenqu
DC
,À
\
segrrndo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro /
DC
Avenida Bahia, ne 5703 ' bairro Cidâde Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://wrÀ'w.altaflorestadoêste..o.lêg.br/ - E-mail: dt@altaÍlorestadoeste.ro.leg.br 0 4tOSl2026
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Câmara Municipal de Alta Floresta D,Oeste
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
PL dos
Avenida Bahia, na 5703 - bairro Cidade Alta - AIta Floresta D'Oeste RO TeI.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br O4lO5t2O26
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 08:00
Encerramento: 04/05/2026 - 09:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
46 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER APOIO FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
AGROPECUARISTAS DE ALTA
FLORESTA D'OESTE PRA
REALIZACAO DA EXPOSIÇÃO
AGROPECUARIA. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
47 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
48 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
49 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
50 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
51 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS
NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2026. 
Não informada
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
5 de 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos servidores públicos,
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/05/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 04/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Natã Soares 
efetivos e Comissionados do Poder
Legislativo Municipal. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável da comissão
3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno 
“REQUER à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhada Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Jean de
Oliveira, do Estado de Rondônia, e aos
relevantes serviços prestados ao
Município de Alta Floresta D’Oeste/
RO”. 
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno 
“REQUER à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhada Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Excelentíssimo
Senhor Marcos José Rocha dos Santos,
Governador do Estado de Rondônia, e
aos relevantes serviços prestados ao
Município de Alta Floresta D’Oeste/
RO”. 
Não informada
___________________________________________ 
Natã Soares
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/05/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 04/05/2026
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