sessao nº 13

Te 7
Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
O Futuro passa por aqui.
13º
SESSÃO
ORDINÁRIA
25ittia 08H
SEGUNDA-FEIRA
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Ordem do dia disponível em
www .sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 25/05/2026 - 08:35 
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão
Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL ; 3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Marilza da
Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026, DISPÕE
SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICANOS ;
Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL ; Tia Fia /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2026,
DISPÕE SOBRE: PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, COMERCIALIZAÇÃO E O PLANTIO
DAS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS SPATHODEA CAMPANULATA (ESPATÓDEA) E
AZADIRACHTA INDICA (NIM INDIANO) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Natã
Soares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari -
Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares -
Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2026, Requer que seja encaminhado oficio aos Senadores do
Estado de Rondônia, solicitando manifestação favoravel, apoio e atuação na tramitação e
votação urgente do Projeto de Lei n° 4.146/2020, que dispõe sobre a criação do piso
salarial nacional dos Garis e profissionais da limpeza urbana. Autor: Álvaro Bueno, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ;
Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ;
Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
45 de 2026, ALTERA O ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL n. 1.378/2017. Autor: Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ;
Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 4 - EMENDA ao Projeto de Lei nº 3 de 2026,
Emenda Aditiva n°01/2026 ao Projeto de Lei n°020/2026. Autores: André Selepenque,
Flamarion da Saúde, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ;
Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante
requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/05/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/05/2026
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sem fins lucrativos, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari -
Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares -
Não Votou ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marilza da Revil / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=dQzTkI9UcgQ - Observação: https://www.youtube.com/
watch?v=dQzTkI9UcgQ 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Natã
Soares da Cruz /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
André Selepenque /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Flamarion da Silva
Barbosa / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro /
DC 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / PL 
____________________
3º Vice-Presidente:
Elisangela Rack dos
Santos / MDB 
25/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 08:00
Encerramento: 25/05/2026 - 08:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
58 de 2026
Processo: -
Autores: 
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Leitura do Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da
Saúde, Natã Soares 
DISPÕE SOBRE: PROÍBE A
PRODUÇÃO DE MUDAS,
COMERCIALIZAÇÃO E O PLANTIO
DAS ESPÉCIES EXÓTICAS
INVASORAS SPATHODEA
CAMPANULATA (ESPATÓDEA) E
AZADIRACHTA INDICA (NIM
INDIANO) NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA D'OESTE/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Votação
2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno 
Requer que seja encaminhado oficio
aos Senadores do Estado de Rondônia,
solicitando manifestação favoravel,
apoio e atuação na tramitação e
votação urgente do Projeto de Lei n°
4.146/2020, que dispõe sobre a
criação do piso salarial nacional dos
Garis e profissionais da limpeza
urbana. 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERA O ARTIGO 1º LEI
MUNICIPAL n. 1.378/2017. 
Aguardando Votação
4 - EMENDA ao Projeto de Lei nº 3
de 2026
Processo: -
Autores: André Selepenque,
Flamarion da Saúde, Natã Soares,
Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia 
Emenda Aditiva n°01/2026 ao Projeto
de Lei n°020/2026. 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 20 de 2026
Processo: -
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder, em caráter provisório e
mediante requerimento, a utilização
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
de espaços públicos para instalação de
outdoors por entidades sem fins
lucrativos, e dá outras providências. 
___________________________________________ 
Natã Soares
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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