sessao nº 2

6
mg os
Par RESTA e
Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
9 A
SESSÃO
ORDINÁRIA
2 FEVEREIRO 2024 7 A H
SEGUNDA - FEIRA
(t0)) TRANSMISSÃO AO vivo
> Youlube
Ordem do dia disponível em
(GQcamaramunicipalafo www.saplaltaflorestadoeste.ro.leg.br

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 14:25 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP ;
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB ; 2º
Vice-Presidente: Nenão / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB
; Marilza da Revil / PP ; Nenão / DEM 
Justificativas de Ausências na Sessão: Indiomárcio Pedroso / Diária ; Juniomar / Diária
; Natã Soares / Diária ; Romeu / Diária ; William Ribeiro / Diária 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “Autoriza ao
Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral aos Servidores Públicos
Municipais.” Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA
AMIGA) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024, "Dispõe
sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 4 de 2024, "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO
DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
nº 5 de 2024, "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO,
SECRETÁRIOS E ADJUNTOS PARA O EXERCICIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jacy Oliveira / DEM ; 2 - Marilza da Revil / PP 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jacy Oliveira / DEM ; 2 - Marilza da Revil / PP 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE
NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE! 
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 28/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 14:00
Encerramento: 26/02/2024 - 14:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“Autoriza ao Poder Executivo
Municipal a conceder a revisão geral
aos Servidores Públicos Municipais.” 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 -
ASSOC PATA AMIGA) 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
"Dispõe sobre a Concessão de
Reajuste aos Servidores Públicos do
Poder Legislativo Municipal.” 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
4 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
"FIXA O SUBSÍDIO DOS
VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCICIO DA 11ª (DÉCIMA
PRIMEIRA) LEGISLATURA
(2025-2028) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Não informada
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
5 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO
PREFEITO E DO VICE-PREFEITO,
SECRETÁRIOS E ADJUNTOS PARA O
EXERCICIO DE 2025/2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Jeremias
Presidente 
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