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Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
3 A
SESSÃO
ORDINÁRIA
(t0)) TRANSMISSÃO AO vivo
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Ordem do dia disponível em
(GQcamaramunicipalafo www.saplaltaflorestadoeste.ro.leg.br

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 15:50 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP ;
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB ; 2º
Vice-Presidente: Nenão / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ; Jacy
Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares /
PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS
DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(R$ 50 MIL - MELHORAMENTO GENÉTICO IATF) Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - RESOLUÇÃO nº 1
de 2024, "Regulamenta o Artigo 277 do Regimento Interno do Poder Legislativo,
referente a utilização do Plenário Orlando Zandonadi da Câmara Municipal de Alta
Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.” Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marilza da Revil / PP - Observação: Grande Expediente
(Ver. Jacy ,Indiomárcio, Junior e Jeremias - APARTE) ; 2 - Jacy Oliveira / DEM -
Observação: Grande Expediente (Ver. Marilza, Jeremias, Junior - APARTE) 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ;
Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares
/ PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, “Autoriza ao
Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral aos Servidores Públicos
Municipais.” Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não
Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA) Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vista - Obs.: PEDIDO DE
VISTA CONCEDIDO PELO PRESIDENTE, TENDO A PARLAMENTAR O PRAZO DE 10 DIAS
PARA DELIBERAR A MATÉRIA. ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024,
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos
adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de
crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais,
no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.” Autor:
Natã Soares, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy
Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã
Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de
2024, "Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal.” Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 06/03/2024
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari -
Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar -
Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Indiomárcio Pedroso / PTB ; 2 - Jeremias / PTB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Indiomárcio Pedroso / PTB ; 2 - Jeremias / PTB 
Considerações Finais: O Vereador NATÃ inscrito no Livro de Comunicações
Parlamentares, não estava presente quando foi franqueado a palavra. O Vereador JACY
inscrito no Livro de Comunicações Parlamentares, requereu a dispensa do uso da palavra.
 AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA
FLORESTA D’OESTE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'Oeste
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____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza / PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PP
____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / PTB 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / DEM
_____________________
Indiomárcio Pedroso
Gonçalves / PTB 
_____________________
Juniomar Melo de
Almeida / PSD 
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D'Oeste
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_____________________
Natã Soares da Cruz
/ PSB 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL POR
SUPERÁVIT COM RECURSOS
ORDINÁRIOS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (R$ 50 MIL -
MELHORAMENTO GENÉTICO IATF) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
"Regulamenta o Artigo 277 do
Regimento Interno do Poder
Legislativo, referente a utilização do
Plenário Orlando Zandonadi da
Câmara Municipal de Alta Floresta
D’Oeste, Estado de Rondônia.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/03/2024
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