sessao nº 6

dad *
“a
a
Pau RESTA DO a
Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
GU
SESSÃO
ORDINÁRIA
(t0)) TRANSMISSÃO AO vivo
> Youlube
Ordem do dia disponível em
(GQcamaramunicipalafo www.saplaltaflorestadoeste.ro.leg.br

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 15:30 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP ;
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB ; 2º
Vice-Presidente: Nenão / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB
; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD ; William Ribeiro
/ MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Indiomárcio Pedroso / Diária ; Juniomar /
Ausente 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, "DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 315.861,20 -
COMPARTILHANDO SAÚDE - CIRURGIAS HOSPITAL) Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 300.000,00 - REMANEJAMENTO
PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste -
PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024, FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM R$
1.412,00. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024, INDICAR A INSTALAÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO REDONDO. Autor: Jacy Oliveira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / PTB ; Jacy Oliveira / DEM ;
Jeremias / PTB ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD ;
William Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
(R$ 715.449,78 - REMANEJAMENTO DA CÂMARA) Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ;
Jeremias - Não Votou ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu -
Sim ; William Ribeiro - Sim ; 2 - Requerimento nº 6 de 2024, REQUERER A URGENTE
INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CASTELO
BRANCO. Autor: Jacy Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ;
Jeremias - Não Votou ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu -
Sim ; William Ribeiro - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024, Altera a
redação do Artigo 63, parágrafo primeiro do Artigo 47, parágrafo primeiro do Artigo 78 e
alínea b, do inciso III, do Artigo 90 da Lei Municipal nº 1.375/2017 e dá outras
providências Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Jacy Oliveira -
Sim ; Jeremias - Não Votou ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ;
Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 7 de 2024, requerer do
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 27/03/2024
Página 1
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que
apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a
Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 917252/2021
– Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a Licitação,
Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de Execução,
Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa, dentre outros
documentos pertinentes. Autor: Jeremias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Jacy Oliveira -
Sim ; Jeremias - Não Votou ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ;
Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2024, requerer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que
apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a
Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 864121/2018
– Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a nova
Licitação, Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de
Execução, Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa,
dentre outros documentos pertinentes. Autor: Jeremias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ;
Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ;
Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marilza da Revil / PP ; 2 - Jacy Oliveira / DEM ; 3 -
Jeremias / PTB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marilza da Revil / PP ; 2 - Jacy Oliveira / DEM ; 3 -
Jeremias / PTB 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A
PROTEÇÃODEDEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE
DEUSABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza / PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PP
27/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 27/03/2024
Página 2
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / PTB 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / DEM
_____________________
Natã Soares da Cruz
/ PSB 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ PSD 
_____________________
Abel William Ribeiro
da Silva / MDB 
27/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 27/03/2024
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$
315.861,20 - COMPARTILHANDO
SAÚDE - CIRURGIAS HOSPITAL) 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$
300.000,00 - REMANEJAMENTO
PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA) 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO
FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM
R$ 1.412,00. 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jacy Oliveira 
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA
DO REDONDO. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$
715.449,78 - REMANEJAMENTO DA
CÂMARA) 
Não informada
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jacy Oliveira 
REQUERER A URGENTE
INSTALAÇÃO DE TELAS DE
PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA
DA PRAÇA CASTELO BRANCO. 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Altera a redação do Artigo 63,
parágrafo primeiro do Artigo 47,
parágrafo primeiro do Artigo 78 e
alínea b, do inciso III, do Artigo 90 da
Lei Municipal nº 1.375/2017 e dá
outras providências 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/03/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2024
Página 2