| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 35 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 16:30 ; Encerramento: 19/02/2024 - 16:45 Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP ; Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB ; 2º Vice-Presidente: Nenão / DEM Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ; Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD ; William Ribeiro / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ; Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD ; William Ribeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024, “Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO” Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: DECLARADO APROVADO O Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/02/2024 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 20/02/2024 Página 1 PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; William Ribeiro - Sim ; Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jeremias Ernandes Bonfim de Souza / PTB ____________________ Vice-Presidente: Marilza Cristina Viana dos Santos / PP ____________________ PrimeiroSecretário: Jacy Ecandro Ribeiro Neto / DEM ____________________ SegundoSecretário: Dalton Augusto Tupari Firmino / PTB ____________________ 2º Vice-Presidente: Adelmo Garcia / DEM _____________________ Indiomárcio Pedroso Gonçalves / PTB _____________________ Juniomar Melo de Almeida / PSD _____________________ Natã Soares da Cruz / PSB _____________________ Romeu Roque Royer / PSD 20/02/2024 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 20/02/2024 Página 2 Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Abel William Ribeiro da Silva / MDB 20/02/2024 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 20/02/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/02/2024 - 16:30 Encerramento: 19/02/2024 - 16:45 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS) Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA) Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA) Não informada 5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD “Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/ RO” Aguardando a inclusão na ordem do dia Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/02/2024 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 20/02/2024 Página 1 ___________________________________________ Jeremias Presidente Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/02/2024 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 20/02/2024 Página 2