sessao nº 7

Mr Y
Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
SESSÃO
ORDINARIA
(t6)) TRANSMISSÃO AO vivo
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Ordem do dia disponívelem
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 15:40 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Marilza da
Revil / PL ; Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari /
UNIÃO ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / UNIÃO ; Indiomárcio Pedroso / PL ; Jacy
Oliveira / DEM ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Juniomar / REPUBLICANOS ; Marilza da
Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Nenão / PL ; Romeu / Sem partido 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 003/2024 - OFÍCIO - Interessado: PLENÁRIO -
Assunto: ALIMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS - PREFEITOS E VICE-PREFEITOS,
VEREADORES E SERVIDORES QUE PERDERAM SEUS CARGOS POR INFRIGÊNCIA AS
NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,após
Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS Autor: Prefeitura Municipal de
Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
COM AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Número de Protocolo: 5, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / UNIÃO ; Indiomárcio Pedroso / PL
; Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Juniomar / REPUBLICANOS ; Marilza
da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Nenão / PL ; Romeu / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2024, O vereador Marilza
Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas
competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta
Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que contrate uma empresa
para transporte dos pacientes que buscam a casa de apoio de Porto Velho que se deslocam
para as clínicas e hospitais na Capital. Autor: Marilza da Revil, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dalton
Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ;
Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 315.861,20 - COMPARTILHANDO SAÚDE - CIRURGIAS
HOSPITAL) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não
Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 300.000,00 -
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REMANEJAMENTO PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA) Autor: Prefeitura Municipal de
Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso -
Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ;
Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024, FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM R$
1.412,00. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não
Votou ; Juniomar - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu -
Sim ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, ALTERA O ANEXO II E III
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vista - Obs.: O VEREADOR
REQUEREU VISTA AO PROJETO, SENDO CONCEDIDA PELO PRAZO DE 3 DIAS. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juniomar / REPUBLICANOS - Observação: REQUEREU
A DISPENSA DO USO DA PALAVRA ; 2 - Natã Soares / UNIÃO ; 3 - Indiomárcio Pedroso /
PL ; 4 - Marilza da Revil / PL ; 5 - Romeu / Sem partido ; 6 - Jacy Oliveira / DEM ; 7 -
Jeremias / REPUBLICANOS 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juniomar / REPUBLICANOS - Observação: REQUEREU
A DISPENSA DO USO DA PALAVRA ; 2 - Natã Soares / UNIÃO ; 3 - Indiomárcio Pedroso /
PL ; 4 - Marilza da Revil / PL ; 5 - Romeu / Sem partido ; 6 - Jacy Oliveira / DEM ; 7 -
Jeremias / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO
DEDEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
ABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PL
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____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / UNIÃO 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / PL 
_____________________
Indiomárcio Pedroso
Gonçalves / PL 
_____________________
Juniomar Melo de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
Natã Soares da Cruz
/ UNIÃO 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ Sem partido 
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