sessao nº 2

2
ia
Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
7
SESSÃO ,
EXTRAORDINÁRIA
0) ABRIL 2024 1 Ss) H
QUINTA - FEIRA
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Ordem do dia disponívelem
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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/04/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP ;
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ; Jacy
Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Marilza da Revil / PP ; Natã Soares / PSB ; Romeu / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: AO INICIAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O SR
PRESIDENTE CONVOCOU O SR LUIZ MAURO CARDOSO PARA TOMAR ASSENTO
JUNTO AO PARLAMENTO, QUE APÓS LIDO O TERMO DE POSSE E REALIZADO O
COMPROMISSO, FOI DECLARADO EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR,
CONFORME RELATO AUDIOVISUAL. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ;
Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; LUIZ MAURO CARDOSO / MDB ; Marilza da Revil /
PP ; Natã Soares / PSB ; Romeu / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024,
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O
PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O PROJETO NA 1ª VOTAÇÃO. Votos Nominais :
Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não
Votou ; LUIZ MAURO CARDOSO - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ;
Romeu - Sim ; 2 - Requerimento nº 10 de 2024, seja requerido ao Prefeito Municipal a
doação para a AACDA – Associação de Conscientização dos Direitos dos Autista, do Imóvel
Urbano Setor 03, Quadra 13, Lote 1A, localizado na Avenida Mato Grosso, entre as Ruas
Santa Catarina e Ceará, a fim que se construa o Centro Municipal de Atendimento
Educacional Especializado em Autismo no Município de Alta Floresta D’Oeste. Autor:
Jeremias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy
Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; LUIZ MAURO CARDOSO - Sim ; Marilza da Revil -
Sim ; Natã Soares - Sim ; Romeu - Sim ; 3 - Requerimento nº 11 de 2024, REQUER nos
termos do Inciso IV do Artigo 139 do Regimento Interno que, ouvindo o Plenário, seja
requerido ao Prefeito Municipal a doação para a Associação Projeto Scarlett, do Imóvel
Urbano Setor 04, Quadra 11, Lote 15, localizado na Avenida Brasil nº 3763, no Município
de Alta Floresta D’Oeste. Autor: Jeremias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ;
Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; LUIZ MAURO
CARDOSO - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Romeu - Sim ; 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO
DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
ABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE! 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 18/04/2024
Página 1
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza / PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PP
____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / PTB 
_____________________
Indiomárcio Pedroso
Gonçalves / PTB 
_____________________
LUIZ MAURO
CARDOSO / MDB 
_____________________
Natã Soares da Cruz
/ PSB 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ PSD 
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/04/2024 - 19:00
Encerramento: 04/04/2024 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
AO INICIAR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O SR PRESIDENTE CONVOCOU O SR LUIZ
MAURO CARDOSO PARA TOMAR ASSENTO JUNTO AO PARLAMENTO, QUE APÓS LIDO O
TERMO DE POSSE E REALIZADO O COMPROMISSO, FOI DECLARADO EMPOSSADO NO
CARGO DE VEREADOR, CONFORME RELATO AUDIOVISUAL.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Jeremias 
seja requerido ao Prefeito Municipal a
doação para a AACDA – Associação de
Conscientização dos Direitos dos
Autista, do Imóvel Urbano Setor 03,
Quadra 13, Lote 1A, localizado na
Avenida Mato Grosso, entre as Ruas
Santa Catarina e Ceará, a fim que se
construa o Centro Municipal de
Atendimento Educacional
Especializado em Autismo no
Município de Alta Floresta D’Oeste. 
Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Jeremias 
REQUER nos termos do Inciso IV do
Artigo 139 do Regimento Interno que,
ouvindo o Plenário, seja requerido ao
Prefeito Municipal a doação para a
Associação Projeto Scarlett, do Imóvel
Urbano Setor 04, Quadra 11, Lote 15,
localizado na Avenida Brasil nº 3763,
no Município de Alta Floresta D’Oeste.
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Página 1
___________________________________________ 
Jeremias
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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