sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 13/04/2024 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / PTB ; Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM ;
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB ; 2º Vice-Presidente: Nenão / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ; Jacy
Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; LUIZ MAURO CARDOSO / MDB ; Natã
Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / PTB ; Indiomárcio Pedroso / PTB ;
Jacy Oliveira / DEM ; Jeremias / PTB ; Juniomar / PSD ; LUIZ MAURO CARDOSO / MDB ;
Natã Soares / PSB ; Nenão / DEM ; Romeu / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA COM AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso -
Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; LUIZ MAURO CARDOSO
- Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 006/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO, INDO AO PODER
EXECUTIVO PARA SANÇÃO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso
- Sim ; Jacy Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; LUIZ MAURO
CARDOSO - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 3 - RESOLUÇÃO nº 2
de 2024, “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
D’OESTE-RO”, exercício de 2022, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO. Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Tipo: Secreta, Sim: 2,
Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado por maioria - Obs.: COMO A RESOLUÇÃO
TINHA COMO OBJETIVO REPROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA, A RESOLUÇÃO
CONVERGIU COM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA,
INDO A PROMULGAÇÃO A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER
EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - RESPONSABILIDADE DO SR
GIOVAN DAMO. ; 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO
DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
ABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 18/04/2024
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Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza / PTB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / PTB 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / DEM
_____________________
Indiomárcio Pedroso
Gonçalves / PTB 
_____________________
Juniomar Melo de
Almeida / PSD 
_____________________
LUIZ MAURO
CARDOSO / MDB 
_____________________
Natã Soares da Cruz
/ PSB 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ PSD 
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 18/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/04/2024 - 10:00
Encerramento: 13/04/2024 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA COM AS
ASSOCIAÇÕES SEM FINS
LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Não informada
3 - RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS 
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício
de 2022, de responsabilidade do
senhor GIOVAN DAMO. 
Não informada
___________________________________________ 
Jeremias
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/04/2024
Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812
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