sessao nº 14

Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste
Gestão 2021/2024
Dia da Emancipação Política de
Alta Floresta D'Oeste
SESSÃO
ORDINÁRIA
20: cm 14H
(te) TRANSMISSÃO AO VIVO
= f > Youlube
Ordem do dia disponível em
www.sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br (Gcamaramunicipalafo

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 15:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Marilza da
Revil / PL ; Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL ; Segundo-Secretário: Dalton Tupari /
UNIÃO ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dalton Tupari / UNIÃO ; Indiomárcio Pedroso / PL ; Jacy
Oliveira / PL ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Juniomar / REPUBLICANOS ; LUIZ MAURO
CARDOSO / MDB ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Nenão / PL ; Romeu / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após
Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. Ofício nº 2313/2024/SEDEC￾SINE - Convite ao evento "Coquetel de Upgrade Geração Emprego" no dia 29/05/2024.
Ofício nº 0189/2024 - 1ª PJ - AFO - Procedimento Preparatório nº 2023001700340477 de
16/05/2024. Ato da Presidência nº 05/2024 - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 30
e 31 de maio de 2024 na Câmara Municipal. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, "DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 329.320,00 - Apoio
financeiro para Festa de Aniversário da Cidade) Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 6 de
2024, INDICA ao Senhor Ederson Luiz Savegnago, Secretário de Obras e infraestrutura,
para que realize o Patrolamento e o cascalhamento do travessão da linha 21 há 25 que
ligam ao Distrito de izidolândia. Autor: Nenão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalton Tupari / UNIÃO ; Indiomárcio Pedroso / PL
; Jacy Oliveira / PL ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Juniomar / REPUBLICANOS ; LUIZ
MAURO CARDOSO / MDB ; Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Nenão / PL ;
Romeu / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2024, O vereador Marilza
Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas
competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta
Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que
em caráter de urgência, instale as bocas de lobo e lombadas no bairro COHAB. Autor:
Marilza da Revil, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A AUTORA DO REQUERIMENTO, VEREADORA MARILZA,
DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA INSTALAR AS
LOMBADAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO COHAB. O VEREADOR JACY
PARABENIZOU A VEREADORA E COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA BENEFÍCIO DA
POPULAÇÃO. Votos Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy
Oliveira - Sim ; Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; LUIZ MAURO CARDOSO - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 2 -
Requerimento nº 16 de 2024, Requerer a disponibilização de um espaço na Praça
Castelo Branco para a criação de um Jardim Sensorial, a ser administrado pela AACDA
(Associação de Alta Floresta D’Oeste voltada para Conscientização e Concretização dos
Direitos dos Autistas). Autor: Jeremias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O AUTOR DO REQUERIMENTO
APRESENTOU A FINALIDADE DA CONCESSÃO PARA QUE OS PAIS POSSAM TER UM
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LOCAL QUE VISA ESTIMULAR AS CRIANÇAS COM AUTISMO, POR MEIO DESSE
JARDIM SENSORIAL. O VEREADOR JACY PARABENIZOU PELO REQUERIMENTO,
DISCORRENDO QUE O PARLAMENTO TEM A FUNÇÃO DE MELHORAR A VIDA DESSAS
MÃES, NADA MAIS JUSTO QUE SE REALIZE O JARDIM SENSORIAL. NA MESMA LINHA,
A VEREADORA MARILZA TAMBÉM PARABENIZOU PELO REQUERIMENTO,
MANIFESTOU APOIO E VOTO FAVORÁVEL A ESSA CAUSA, PARABENIZANDO OS PAIS E
MÃES GUERREIROS QUE LUTAM POR MELHORIAS AOS SEUS FILHOS. Votos
Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Sim ;
Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; LUIZ MAURO CARDOSO - Sim ; Marilza da Revil -
Sim ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Sim ; Romeu - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
10 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Número de Protocolo: 6, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: O
VEREADOR NATÃ APÓS A LEITURA, REQUEREU VISTA AO PROJETO, PORÉM, A
PRESIDÊNCIA NÃO CONCEDEU DIANTE DA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
O VEREADOR JACY DISCORREU SOBRE O PROJETO, QUE O PREFEITO APRESENTOU
PARA A TROCA DE 01 ALQUEIRE DE TERRA DO MUNICÍPIO POR 1.923 M² DE ÁREA DA
ROVERMAD, PRÓXIMO AO CANAL, TOTALMENTE INVIÁVEL, POIS A EMPRESA TEM
CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UM IMÓVEL SEM REQUERER AO MUNICÍPIO. O
VEREADOR ROMEU DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RETIRAR A SERRARIA
DAQUELA LOCALIDADE, POIS ACABARIA COM A POEIRA, BARULHO E TRANSITO DE
VEICULOS PESADOS NO LOCAL. O VEREADOR INDIOMARCIO ACRESCENTOU QUE OS
MORADORES DA LOCALIDADE REQUERERAM O AUXÍLIO PARA MODIFICAÇÃO DA
SERRARIA, APRESENTANDO UMA DEMANDA DE UM MUNÍCIPE QUE TEM UMA CASA
PARA VENDA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSEGUIU DEVIDO A PROXIMIDADE
COM A POEIRA E BARULHO DA SERRARIA, E COM ISSO TAMBÉM REQUEREU VISTA
DO PROJETO SENDO NEGADA PELA PRESIDÊNCIA SOBRE AS MESMAS
CIRCUNSTÂNCIA QUE FOI PROFERIDA AO VEREADOR NATÃ. O VEREADOR JUNIOR
MELO APRESENTOU QUE NÃO É QUESTÃO DE PRIVILÉGIO A EMPRESA, MAS SIM
PERMUTA DE IMÓVEIS COM INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, SENDO UM TERRENO
QUE PODE SER USADO PARA VÁRIOS EMPREENDIMENTOS PELA PREFEITURA, POR
SER UMA ÁREA CENTRAL. O VEREADOR NENÃO ACRESCENTOU QUE SE A EMPRESA
TIVESSE DISPONIBILIZADO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE, DO ASFALTO ATÉ O
"BREJO" SERIA VIÁVEL, PORÉM LIBEROU APENAS O FINAL DO TERRENO ONDE
POSSUI CERRAGEM. MESMO NO PRAZO DE 1 ANO PARA RETIRAR A SERRARIA, A
EMPRESA CONTINUARÁ CARREGANDO E DESCARREGANDO MADEIRA NA
LOCALIDADE, NÃO ATENDENDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. A VEREADORA
MARILZA DISCORREU A MADEIREIRA AINDA CONTINUARÁ DENTRO DA CIDADE,
ONDE EM POUCO TEMPO PODERÁ VIR OUTRO PEDIDO PARA A DOAÇÃO DE OUTRO
IMÓVEL. O VEREADOR DALTON APRESENTOU A IMPORTANCIA EM APROVAR ESSE
PROJETO, POIS TEMOS QUE RESOLVER O PROBLEMA DA POPULAÇÃO NAQUELA
LOCALIDADE, DECLARANDO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO. O VEREADOR NENÃO
RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE NUMA HORA OU OUTRA, A SERRARIA
DEVERÁ SAIR DE LÁ, MAS NÃO SAÍRA AGORA COM O MEU VOTO. A VEREADORA
MARILZA RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE SERÁ RETIRADO O PÓ
(SERRAGEM), MAS CONTINUARÁ COM A POEIRA, VISTO QUE PERMANECERÁ UM
DEPÓSITO DE MADEIRA NA LOCALIDADE, SENDO ASSIM, A SERRARIA DEVERIA
MUDAR POR COMPLETO, PARA DAR MELHORIAS A POPULAÇÃO NO ENTORNO. APÓS
A FALA DOS PARLAMENTARES O PRESIDENTE PASSOU O PROJETO A VOTAÇÃO. Votos
Nominais : Dalton Tupari - Sim ; Indiomárcio Pedroso - Sim ; Jacy Oliveira - Não ;
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Jeremias - Não Votou ; Juniomar - Sim ; LUIZ MAURO CARDOSO - Sim ; Marilza da Revil -
Não ; Natã Soares - Sim ; Nenão - Não ; Romeu - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jacy Oliveira / PL - Observação: REQUEREU DISPENSA
DO USO DA PALAVRA. ; 2 - Juniomar / REPUBLICANOS ; 3 - Natã Soares / UNIÃO -
Observação: REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA. ; 4 - Indiomárcio Pedroso /
PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jacy Oliveira / PL - Observação: REQUEREU DISPENSA
DO USO DA PALAVRA. ; 2 - Juniomar / REPUBLICANOS ; 3 - Natã Soares / UNIÃO -
Observação: REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA. ; 4 - Indiomárcio Pedroso /
PL 
Considerações Finais: O PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA
MENSAGEM DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO
DE EMANCIPAÇÃO DE ALTA FLORESTA D'OESTE. AGRADECENDO A PRESENÇA DE
TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
 QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Jeremias
Ernandes Bonfim de
Souza /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PL
____________________
Primeiro￾Secretário: Jacy
Ecandro Ribeiro Neto
/ PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Dalton
Augusto Tupari
Firmino / UNIÃO 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / PL 
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Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
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_____________________
Indiomárcio Pedroso
Gonçalves / PL 
_____________________
Juniomar Melo de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
LUIZ MAURO
CARDOSO / MDB 
_____________________
Natã Soares da Cruz
/ UNIÃO 
_____________________
Romeu Roque Royer
/ PP 
23/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 14:00
Encerramento: 20/05/2024 - 15:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA
da Sessão Anterior.
Ofício nº 2313/2024/SEDEC-SINE - Convite ao evento "Coquetel de
Upgrade Geração Emprego" no dia 29/05/2024.
Ofício nº 0189/2024 - 1ª PJ - AFO - Procedimento Preparatório nº
2023001700340477 de 16/05/2024.
Ato da Presidência nº 05/2024 - Fica declarado Ponto Facultativo nos
dias 30 e 31 de maio de 2024 na Câmara Municipal.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$
329.320,00 - Apoio financeiro para
Festa de Aniversário da Cidade) 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nenão 
INDICA ao Senhor Ederson Luiz
Savegnago, Secretário de Obras e
infraestrutura, para que realize o
Patrolamento e o cascalhamento do
travessão da linha 21 há 25 que ligam
ao Distrito de izidolândia. 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marilza da Revil 
O vereador Marilza Cristina Viana dos
Santos, vem, por meio deste
documento, no âmbito de suas
competências atribuída pela
Constituição Federal, Lei Orgânica e
Regimento Interno desta Casa,
solicitar ao Egrégio Plenário a
aprovação deste, para requerer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Alta Floresta D’Oeste –
RO e ao Secretário de Obras, que em
caráter de urgência, instale as bocas
de lobo e lombadas no bairro COHAB. 
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jeremias 
Requerer a disponibilização de um
espaço na Praça Castelo Branco para
a criação de um Jardim Sensorial, a
ser administrado pela AACDA
(Associação de Alta Floresta D’Oeste
voltada para Conscientização e
Concretização dos Direitos dos
Autistas). 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS 
Não informada
___________________________________________ 
Jeremias
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/05/2024
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