| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 89 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 17/03/2025 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque / DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC ; 3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Tia Fia / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Jeremias / Diária ; Marilza da Revil / Licença ; Nenão / Diária Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior OFÍCIO Nº 003/2025 - Gab Ver Álvaro Bueno ao Secretário de Educação - CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES E CUIDADORES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Tia Fia / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 700.000,00 FMS - MICRO ÔNIBUS 33 PASSAGEIROS. DEP THIAGO FLORES) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025, "Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis) Autor: Natã Soares, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2025 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2025 Página 1 Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Álvaro Bueno / PL Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DEALTA FLORESTA D’OESTE Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta,conforme necessário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Natã Soares da Cruz / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: André Selepenque / DC ____________________ PrimeiroSecretário: Flamarion da Silva Barbosa / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Edirlei Manoel Monteiro / DC ____________________ 3º Vice-Presidente: Elisangela Rack dos Santos / MDB _____________________ Álvaro Marcelo Bueno / PL _____________________ Dalton Augusto Tupari Firmino / UNIÃO 25/03/2025 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: 17/03/2025 - 19:15 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior OFÍCIO Nº 003/2025 - Gab Ver Álvaro Bueno ao Secretário de Educação - CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES E CUIDADORES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador) Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais) Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social) Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 700.000,00 FMS - MICRO ÔNIBUS 33 PASSAGEIROS. DEP THIAGO FLORES) Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Natã Soares "Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis) Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta ___________________________________________ Natã Soares Presidente Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Avenida Bahia, nº 5703 - bairro Cidade Alta - Alta Floresta D'Oeste RO Tel.: (69) 3641-3812 https://www.altaflorestadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: dl@altaflorestadoeste.ro.leg.br 25/03/2025 Página 2