sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Natã Soares / UNIÃO ; Vice-Presidente: André Selepenque /
DC ; Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Negão
Monteiro / DC ; 2º Vice-Presidente: Nenão / PL ; 3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ; Dalton
Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICANOS ; Marilza da
Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL ; Tia Fia / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após
Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. O Presidente registrou a
presença do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários de Administração e Finanças, Ação
Social, Esporte e Cultura, Adjuntos da Saúde e Administração e Finanças, presente no
Plenário. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres)
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel) Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério) Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI
MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Autor: Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2025, “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da
realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de
servidores do Poder Executivo e Legislativo.” Autor: Marilza da Revil, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025, "Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de
ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo
três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas
vezes por semana.” Autores: Natã Soares, Flamarion da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando
facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via Autor:
Flamarion da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO nº 5 de 2025, "CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº
Câmara Municipal de Alta Floresta
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1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Álvaro Bueno / PL ; André Selepenque / DC ;
Dalton Tupari / UNIÃO ; Flamarion da Saúde / UNIÃO ; Jeremias / REPUBLICANOS ;
Marilza da Revil / PL ; Natã Soares / UNIÃO ; Negão Monteiro / DC ; Nenão / PL ; Tia Fia /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social) Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : André
Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde - Sim ; Jeremias - Sim ;
Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ; Nenão - Sim ; Tia Fia -
Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 729.500,00 - Dep. Thiago
Flores - Caminhão Pipa) Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : André Selepenque - Sim ; Dalton Tupari - Sim ; Flamarion da Saúde -
Sim ; Jeremias - Sim ; Marilza da Revil - Sim ; Natã Soares - Sim ; Negão Monteiro - Sim ;
Nenão - Sim ; Tia Fia - Sim ; Álvaro Bueno - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tia Fia / MDB ; 2 - Marilza da Revil / PL ; 3 - Álvaro
Bueno / PL ; 4 - André Selepenque / DC 
Ocorrências da Sessão: O Presidente Reiterou a convocação para a 8ª Sessão
Extrardinária, com início no prazo de 05 minutos após o encerramento desta Sessão,
conforme conhecimento dos Vereadores. Ato contínuo, convidou o Senhor Moisés Santana
de Freitas, ao centro do Plenário, e aos Vereadores Flamarion da Saúde e Álvaro Bueno
para entrega da Moção de Aplausos e Reconhecimento, pelo tempo que coordenou a
Secretaria Municipal de Saúde. Solicitou ao Vereador Álvaro Bueno a Leitura da Moção de
Aplausos e Reconhecimento. Após, convidou o homenageado para o uso da palavra por até
3 minutos. 
Considerações Finais: AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE
NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais
desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e
consulta, conforme necessário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Alta Floresta
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Câmara Municipal de Alta Floresta
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____________________
Presidente: Natã
Soares da Cruz /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
André Selepenque /
DC 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Flamarion da Silva
Barbosa / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Edirlei
Manoel Monteiro /
DC 
____________________
2º Vice-Presidente:
Adelmo Garcia / PL 
____________________
3º Vice-Presidente:
Elisangela Rack dos
Santos / MDB 
_____________________
Álvaro Marcelo
Bueno / PL 
_____________________
Dalton Augusto
Tupari Firmino /
UNIÃO 
_____________________
Ernandes Bomfim De
Souza /
REPUBLICANOS 
_____________________
Marilza Cristina
Viana dos Santos / PL
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA
da Sessão Anterior. O Presidente registrou a presença do Prefeito, Vice-Prefeito, dos
Secretários de Administração e Finanças, Ação Social, Esporte e Cultura, Adjuntos da
Saúde e Administração e Finanças, presente no Plenário.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$
223.000,00 - Ambulância Furgoneta
Dep. Lucas Torres) 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$
24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep.
Luizinho Goebel) 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$
304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde
Sen. Marco Rogério) 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI
MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE
RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA
– SEJUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, 
Não informada
Câmara Municipal de Alta Floresta
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Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza da Revil 
“Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, bem como ao
Presidente da Câmara Municipal de
Alta Floresta D'Oeste - RO, a
necessidade da realização de concurso
público para o fornecimento de cargos
efetivos no quadro de servidores do
Poder Executivo e Legislativo.” 
Aguardando Leitura do Plenário
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Natã Soares, Flamarion da
Saúde 
"Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que seja ampliado
o atendimento de exames de
ultrassonografia na rede pública
municipal de saúde, para que seja
realizado no mínimo três vezes por
semana, considerando que atualmente
a população é atendida apenas duas
vezes por semana.” 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, a realização de um
retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo
Peçanha, visando facilitar a entrada e
saída dos ônibus na garagem
localizada na referida via 
Não informada
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº
5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA
LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$
691.245,37 Reprogramação
Assistência Social) 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta
Floresta D'Oeste - PMAF 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM RECURSO VINCULADO AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$
729.500,00 - Dep. Thiago Flores -
Caminhão Pipa) 
Aguardando Votação
___________________________________________ 
Natã Soares
Presidente 
Câmara Municipal de Alta Floresta
D'Oeste
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Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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