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materia nº 350/2025

Tipo Termo de Posse
Número / Ano 350 / 2025
Date 2025-01-01
EmentaTermo de Posse Mesa Diretora
native_id104

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia 
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Cabixi 
TERMO DE POSSE 350/2025 - MESA DIRETORA 2025/2026 
Aos 01 de janeiro de 2025, considerando o resultado das 
eleições dos membros da Mesa Diretora ocorrida durante a Sessão Solene de 
Posse realizada nesta data, nos termos dos artigos 13 e seguintes do Regimento 
Internol e no artigo 24, § 3°, da Lei Orgânica Municipa12, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que compareceram em ato solene e tomaram 
posse os membros da Mesa Diretora, para exercício do mandato no biênio 
(2025 /2026), com início em 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. 
E para constar, lavrou-se o presente termo que será assinado 
pela Presidente e demais membros da Mesa Diretora eleitos e empossados. 
MILTON ANTUNES DA SILVA ELEILTO O RI UES DOS SANTOS 
Vereador - Presidente 
FXMIYGONÇALVES LUZ 
Vereador 1° Secretário 
Vereador Vice-Presidente 
p
fYYLz, _ /2e-V 
GILMAR ROSE 
Vereador 2° Secretário 
1 Art.13. Imediatamente após a posse, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, os 
Vereadores elegerão os integrantes da Mesa Diretora em votação aberta. O Presidente da sessão de 
instalação chamará cada edil, em ordem alfabética, para declarar o voto, cabendo ao Secretário ad hoc 
realizar a contagem dos votos. 
Art. 15. A escolha dos membros da Mesa Diretora será realizada por cargo, iniciando pela eleição do 
Presidente, seguida do Vice-Presidente, do Primeiro-Secretário e, por fim, do Segundo-Secretário. 
(—) 
§49 O Presidente provisório proclamará o resultado e dará posse imediata aos membros da Mesa 
Diretora, passando, em seguida, a direção dos trabalhos ao Presidente eleito. 
2 Art. 24. (...) 
§ 39 c) funcionamento da Câmara Municipal e o processo para composição da Mesa Diretora será 
regulamentado no Regimento Interno da Casa. 

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